Páginas

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Em Santarém, sete vereadores são candidatos nas eleições de 2014

Sete vereadores da Câmara de Santarém, no oeste do Pará, são candidatos às eleições de 2014. As candidaturas foram confirmadas nas convenções partidárias, que ocorreram até o dia 30 de junho.
Dos sete, cinco buscam a vaga a deputado estadual. São eles: Henderson Pinto (DEM), Dayan Serique (PPS), Reginaldo Campos (PSB), Maurício Corrêa (PSD) e Ney Santana (PSDB). Chiquinho da Umes (PSDB) é candidato a deputado federal e Marcela Tolentino (Solidariedade) é candidata ao senado.
  
A Câmara de Santarém tem 21 vereadores. Ao contrário de outros cargos públicos, não há a necessidade de deixar a vaga para concorrer às eleições.

O primeiro turno está marcado para 5 de outubro. No sábado (5), terminou o prazo do registro de candidatos que disputarão as eleições de outubro e, começou no domingo (6) o período da campanha eleitoral nas ruas e na internet.
Sessões reduzidas
A partir do dia 5 de agosto, as sessões irão ocorrer em apenas dois dias na semana, não mais em três dias, como ocorre normalmente. A sessão de segunda-feira foi extinta e as sessões de terça e quarta-feira terão uma hora a mais, sendo de 9h às 13h.
No mês de julho, durante o recesso dos trabalhos na Câmara, o vereador Rogério Cebulisky ficará a frente de uma comissão de cinco vereadores. Neste período, até o retorno das sessões, eles representam a Câmara em eventos na cidade, bem como, atuam diante de quaisquer situações que necessitem a presença do Poder Legislativo.
G1 Santarém

Hoje é o último dia para aderir à lista de espera do Sisu

Os candidatos a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que não foram selecionados em nenhuma das chamadas têm até hoje (7) para aderir à lista de espera. A lista é para a primeira opção feita na hora da inscrição. A adesão é feita no site do Sisu. Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas instituições a partir do dia 14.
Para aderir à lista, basta acessar o boletim pessoal no site do sistema e clicar no botão que confirma o interesse em participar. Também podem integrar a lista os candidatos que foram selecionados na segunda opção de curso, mesmo os que já fizeram a matrícula.
Nesta edição, foram ofertadas 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 1.214.259 candidatos se inscreveram.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita duas vezes por ano.

Candidatos à Presidência devem gastar mais de R$ 900 milhões em campanhas

Os 11 candidatos à Presidência da República que concorrem às eleições deste ano informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que devem gastar juntos R$ 916,7 milhões durante a campanha eleitoral. O número expressa o limite de despesas que eles pretender ter, informação que candidatos que concorrem a todos os cargos  em disputa devem informar obrigatoriamente à Justiça Eleitoral, ao pedirem os registros de candidatura.
De acordo com as informações entregues ao TSE, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), declarou que o limite de gastos de sua campanha será R$ 298 milhões. Aécio Neves (PSDB) pretende gastar R$ 290 milhões. Eduardo Campos (PSB) previu limite de R$ 150 milhões.  Eduardo Jorge (PV) gastará até R$ 90 milhões.
O limite de gastos do candidato Pastor Everardo (PSC) é R$ 50 milhões. José Maria  Eymael (PSDC) declarou R$ 25 milhões e Levy Fidelix (PRTB) informou gastos  de até R$ 12 milhões. Os candidatos à Presidência que devem gastar menos na campanha são:  José Maria de Almeida (PSTU), R$ 400 mil; Luciana Genro (Psol), 900 mil; Rui Costa Pimeira (PCO), R$ 300 mil, e Mauro Iasi (PCB), R$ 100 mil.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral o limite de gastos na campanha, devido à ausência de uma lei específica para limitá-los.  Se o candidato não respeitar o teto estabelecido, poderá ser condenado a pagar multa de cinco a dez vezes o valor extrapolado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar a limitação, por meio da proibição de doações de empresas privadas, em uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em abril, no entanto, após formada a maioria a favor da restrição, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e o julgamento foi interrompido, sem prazo para ser retomado.

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Vereador avalia, de forma positiva, os trabalhos na Câmara

Em pronunciamento na Câmara
Dayan Serique destacou, nesta quinta-feira, 3, a importância de legislar em prol da população santareno após um ano e seis meses como vereador. Em entrevista ao blog Farol do Tapajós, o vereador fez um pequeno balanço do semestre de 2014, destacando a luta não só aos moradores da área urbana, como também do interior, principalmente na região do Tapajós, onde foi um dos vereadores mais votado nas últimas eleições.
Dayan Serique disse que embora o governo municipal esteja sendo alvo de severas críticas, muitas ações foram realizadas neste semestre e muitas obras ainda serão entregues, ainda este ano, a fim de melhorar a qualidade de vida da população local. “É preciso que as pessoas dêem mais crédito ao executivo, porque o trabalho não para. A cidade cresceu e os recursos são escassos, mesmo assim, o prefeito não tem medido esforços para atender aos anseios do nosso povo”, acrescentou.
A experiência no Poder Legislativo tem sido bastante gratificante para o vereador que, por diversas vezes assumiu interinamente a presidência da Câmara, durante as sessões ordinárias, mostrando total competência e sabedoria para lidar com os colegas. “O papel da Câmara na construção do futuro do nosso município é uma responsabilidade que todos nós vereadores abraçamos”, disse ele afirmando que os parlamentares, não costumam misturar partidos quando o assunto é trabalho. “Atuamos, de uma maneira solidária, participamos de uma forma construtiva, como forma de contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade e com o bem estar da nossa população”, salientou.
Dayan Serique e alguns dos colegas vereadores
Para o vereador Dayan Serique, a própria oposição tem cumprido o seu papel, chamando a atenção para assuntos relevantes. “Nem sempre é possível concordar com a forma que os vereadores da base oposta expõe um fato, mas nós sabemos que isso é importante para a nossa democracia e, também, para o fortalecimento da nossa cidade”, reforçou.
Ao concluir mais um semestre no Legislativo o vereador ratificou a confiança que tem na construção de uma Santarém melhor. Ele acredita nas intenções do executivo e tem expectativa que o governo encare o segundo semestre de 2014 com mais otimismo, e com um enfoque maior nos setores da educação, saúde e infraestrutura.
Por: Núbia Pereira

quarta-feira, 2 de julho de 2014

MEC publica portaria que estende Fies à pós-graduação

A portaria que estende o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a cursos de mestrado, mestrado profissional, doutorado e educação profissional técnica de nível médio está publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. Antes, o financiamento era direcionado apenas à graduação.
A medida foi anunciada ontem (1º) pelo ministro da Educação, Henrique Paim. Ele informou que a demanda principal vem de alunos de curso de mestrado. A adesão ao sistema será aberta primeiro para as instituições privadas e, depois, para os estudantes. Em seguida, a inscrição manterá fluxo contínuo. Para participar do Fies, a instituição precisa ter cursos bem avaliados pelo MEC.

O Fies da pós-graduação não atenderá a cursos de especialização, os chamados lato sensu, nem cursos de ensino a distância. Alunos já contemplados com bolsas de estudo pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) também não poderão solicitar o financiamento.

Anvisa suspende venda e uso de lote de dipirona sódica

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do lote 3K865 (validade: 11/2015) do medicamento dipirona sódica 500 mg fabricado pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.
De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz considerou o lote insatisfatório no ensaio de aspecto, por ter sido constatada mancha irregular de cor cinza na superfície do comprimido.
A Anvisa determinou ainda que a empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. promova o recolhimento do estoque existente no mercado relativo ao lote.

A resolução entra em vigor hoje.

terça-feira, 1 de julho de 2014

TSE mantém composição de bancadas de 13 Estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.
A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.
O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.
Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.
A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.
No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.


Sisu: termina amanhã prazo para matrícula da segunda chamada

Termina nesta quarta-feira (2) o prazo de matrícula para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A lista dos estudantes está disponível no site do Sisu.  O candidato selecionado deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos necessários. Caso não cumpra o prazo, perde a vaga. 
Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas poderão acessar o boletim pessoal e clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera até o dia 7 de julho. Também podem integrar a lista os candidatos que foram selecionados na segunda opção de curso, mesmo os que já fizeram a matrícula.
Os candidatos serão convocados pelas instituições a partir do dia 14. A lista de espera é apenas para a primeira opção feita na hora da inscrição.  
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita duas vezes por ano. 

Nesta edição, foram ofertadas 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais. Segundo o MEC, 1.214.259 candidatos se inscreveram.
Agência Brasil

Mudanças no sentido da Avenida Barão do Rio Branco e Travessa Silvino Pinto

A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) concluiu as adequações para a transformação da Avenida Barão do Rio Branco em mão única, sentido bairro centro, a partir da Avenida Borges Leal. Outra modificação feita foi na Travessa Silvino Pinto, que passou a ser mão única do sentido centro bairro da Avenida Rui Barbosa à Borges Leal. As equipes da SMT e do Ptran deram suporte desde às 06 horas da manhã desta segunda-feira (30) às equipes técnicas, que retiraram os semáforos que controlavam a subida dos veículos antes das modificações. Os semáforos retirados serão utilizados em outros cruzamentos prioritários, que são desprovidos desse tipo de sinalização.
Com a transformação da Travessa Silvino Pinto para sentido único foi construído um abrigo na calçada em frente à EMBRATEL. A secretária de Mobilidade e Trânsito, Heloísa Helena, aposta no sucesso dessas modificações como forma de dar maior fluidez no trânsito no centro da cidade, com base em estudos apontados por uma equipe de técnicos especializados em tráfego. Mesmo assim, ela garante que a SMT está aberta a fazer as alterações que se fizerem necessárias, sempre no sentido de melhorar o projeto inicial, com base no interesse coletivo. Estudos sobre a transformação de vias congestionadas em apenas um sentido, revelam que a redução do número de acidentes diminuem em pelo menos 50%, segundo a secretária.
Durante 30 dias, contados a partir da mudança, equipes da SMT e do Ptran estarão apenas orientando os motoristas que porventura desobedecerem as indicações de sinalização horizontal, vertical e semafórica, que fazem parte da primeira etapa de alterações que estão programadas. As próximas vias que devem ser alteradas são: Travessa Moraes Sarmento, no trecho entre as Avenidas Borges Leal e Rui Barbosa, em mão única no sentido centro bairro. No mesmo sentido a Travessa 15 de Agosto que também terá mão única, a partir da Avenida São Sebastião até a Borges Leal. Outra via que também sofrerá alteração, será a Travessa Dom Amando que terá mão única no mesmo trecho, no sentido bairro centro.
Conforme as mudanças, os técnicos da SMT estarão por todo dia de hoje fazendo avaliações. Foi constatada a necessidade de aumento do tempo de sincronismo dos semáforos no cruzamento da Travessa Silvino Pinto com a Avenida Rui Barbosa e nos cruzamentos da Barão do Rio Branco com São Sebastião e Barão com Rui Barbosa. Também serão afixadas placas de proibido estacionar na Avenida Barão do Rio Branco, indo em direção da Rui Barbosa até a Praça da Matriz.

CCOM/PMS