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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Anajás e Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso líderes de casos de Malária no Pará

Foram apresentados ontem, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), os dados da II Avaliação do Programa de Controle da Malária no Pará. Entre janeiro e novembro deste ano foram registradas 73.366 ocorrências da doença no Pará. No mesmo período do ano passado, os registros chegaram a 107.965, o que representa uma redução aproximada de 32%. 

Segundo a secretaria, os números refletem o investimento de R$ 4 milhões no combate à doença no Estado. “Em dois anos reduzimos em 90 mil casos e tiramos 2,8 milhões de pessoas de situação de risco”, garante Bernardo Cardoso, diretor do departamento de controle de endemias da Sespa. Anajás e Itaituba ainda são os municípios com maiores casos de malária. “Itaituba não aceitou o envio de pessoal e foi o que mais subiu, de 9 mil para 14 mil registros”, justificou Cardoso.

A lista dos maiores índices da doença segue com Jacareacanga, Bagre, Novo Progresso e Breves. Oeiras e Cametá reduziram de 14 mil para 5 mil registros de malária e de 18 mil para 2.800, respectivamente.

CUSTOS
 
Uma pessoa infectada com malária simples custa R$2 mil aos cofres públicos. Quando a doença evolui para forma grave e tem a necessidade de internação na UTI, o valor sobe para R$25 mil por dia. 

No ano passado, o Ministério da Saúde repassou R$ 15 milhões para locais de maior vulnerabilidade à doença. Mais de um milhão de mosquiteiros com inseticidas foram distribuídos e 194 microscópios foram adquiridos. Entre as aquisições feitas pelo Governo do Estado, estão 20 mil novos mosquiteiros impregnados com inseticida, 100 microscópios, 66 motores tipo rabeta e 80 motocicletas. 

DOENÇA
 
A malária é uma doença infecciosa febril aguda cujo agente etiológico é um parasita do gênero Plasmodium. A transmissão natural da malária ocorre por meio da picada da fêmea infectada do mosquito do gênero Anopheles, que se infecta ao sugar o sangue de um doente.
 
As pessoas infectadas podem apresentar sinais e sintomas inespecíficos como: dor de cabeça, dor no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios.

Em geral, esses quadros são acompanhados por dor abdominal, dor nas costas, tontura, náuseas e vômitos. 

Lago do Juá

Hoje pela manhã estive participando do movimento Abrace o Juá, me solidarizando aos muitos santarenos, que assim como eu, não querem que o Poder econômico e a especulação imobiliária ditem os rumos do desenvolvimento de nossa cidade. Queremos sim o Progresso e Desenvolvimento, mas não de qualquer forma e a qualquer custo, queremos o desenvolvimento aliada ao equilibrio ambiental e que preserve sobretudo, nosso patrimônio histórico e cultural. 
Estamos na Luta, neste movimento e qualquer outro que tente contra a dignidade do povo santareno.
É mister que o Poder Legislativo esteja atento e firme no seu papel de representante do povo e possa legislar de forma cogente no que se refere a preservação de nossos igarapés, lagos e de nossa fauna.
Meu mandato será pautado na tríade Educação, saúde e Meio Ambiente!

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Mais 150 vagas de estacionamento no centro neste fim de ano

Na manhã de hoje, 12, o presidente do Sindicato do Comércio Lojista de Santarém (Sindilojas), César Ramalheiro, e o secretário municipal de Transportes, Manoel Pantoja, concederam entrevista coletiva à imprensa para divulgar o esquema de trânsito e os horários especiais do comércio para o fim de ano.
A partir do dia 20 de dezembro serão abertas 150 vagas para estacionamento de carros na Avenida Tapajós. Segundo Pantoja, normalmente são 361 vagas, mas para o esquema especial, os carros ficarão na condição de 45 graus, o que possibilita mais espaço. “A Avenida Tapajós vai ficar exclusivamente para carros, pois as motos ficarão no espaço da barraca da santa, que compreenderá 90 vagas”, disse Pantoja.
Para auxiliar os agentes de trânsito, esse ano, o Sindilojas, a Aces e a SMT colocarão à disposição sete educadores de trânsito nas principais esquinas para fazer o controle do tráfego. Esses profissionais estarão com placas para orientar e facilitar a circulação de veículos.
De acordo com o presidente do Sindilojas, esse trabalho é muito importante. “Nosso objetivo é facilitar o acesso do consumidor, para que não perca tempo procurando estacionamento, e, principalmente, garantir a segurança das pessoas que irão ao centro”, enfatizou César.
O 3º Batalhão de Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que também são órgãos parceiros, já foram solicitados para apoiar na segurança e na limpeza do centro, respectivamente.

Horários especiais

Durante a coletiva também foram divulgados os horários especiais de funcionamento do centro comercial, acordados em Convenção Coletiva com o Sindicato dos Empregados.

20 a 22/12 – Quinta a sábado – 08h às 20h
23/12 – Domingo – 10h às 17h
24/12 – Segunda-feira (véspera de natal) – 08h às 21h30
31/12 – Segunda-feira  (véspera de ano novo) – 08h às 19h30

Ascom - SINDLOJAS

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

TJPA - Promoções e remoções para 11 Comarcas do interior

Dez Comarcas de 1ª Entrância e uma de 2ª Entrância do Judiciário paraense passarão a contar com juízes titulares. Em sessão ocorrida nesta quarta-feira (5), sob a presidência da desembargadora Raimunda Gomes Noronha, os desembargadores apreciaram processos de promoção e remoção e definiram os magistrados que ficarão a frente de algumas unidades judiciárias no interior. Os critérios para as promoções foram de merecimento e antiguidade, sendo os juízes avaliados nos quesitos produtividade e assiduidade, dentre outros, conforme as regras estabelecidas em resolução do Conselho Nacional de Justiça. Já para a remoção, o critério é de antiguidade.
Para a 3ª Vara da Comarca de Itaituba, que é de 2ª Entrância, foi promovida a juíza Bárbara Oliveira Moreira, que era titular da Comarca de Capitão Poço. Nas unidades de 1ª Entrância, foram promovidos os juízes Arielson Ribeiro Lima, que era juiz substituto e assumirá a Comarca de Jacundá; Alexandre Rizzi, também juiz substituto, assumirá a Comarca de Brasil Novo; Edilson Furtado Vieira, que estava à frente da Comarca de Jacareacanga, passará à titularidade de Cachoeira do Arari; Celso Quim Filho, juiz substituto, será o titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia; Ramiro Almeida Gomes; juiz substituto, assumirá a Comarca de Santana do Araguaia; José Jonas Lacerda de Sousa, que estava na Comarca de Pacajá, será titular da Comarca de Breu Branco; Caio Marco Berardo, juiz substituto, ficará à frente da Comarca de Faro; Aline Cristina Breia Martins, juíza substituta, assumirá a 2ª Vara de Tailândia; Rogério Tibúrcio de Moraes Cavalcanti, juiz substituto, responderá pela titularidade da Comarca de Aurora do Pará; e Cynthia Beatriz Zanlochi Vieira, também juíza substituta, assumirá a titularidade da Comarca de Santa Luzia do Pará
Contraponto

Comércio tem horário diferenciado na sexta-feira

Nesta sexta-feira, 7, véspera do feriado da festa de Nossa Senhora da Conceição, o comércio funcionará de 08h às 20h, respeitando o que foi decidido em Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicado dos Empregados. O horário é para melhor atender os consumidores, pois no sábado não haverá expediente.

O Sindicato do Comércio Lojista já solicitou apoio da Secretaria Municipal de Transportes para realizar o ordenamento do trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura para fazer a limpeza do centro após o horário estabelecido para encerramento das atividades, e do 3º Batalhão de Polícia Militar para reforçar o policiamento durante o expediente e por mais 30 minutos após, com o intuito de garantir a segurança de lojistas e consumidores.

Qualquer dúvida estamos a disposição.
www.sindilojas-stm.com.br
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Novo endereço do Sindicato do Comércio Lojista de Santarém:
Rua Galdino Veloso, 384, sala 101 - Centro
(ao lado da Galeria Alaide, atrás do estacionamento do Bradesco)

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

MPF/PA ameaça com processo empresa sem credenciamento no MEC que não suspender cursos e divulgação enganosa

Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a empresas que promovem cursos de graduação irregularmente no Pará e também às que oferecem cursos livres mas induzem os alunos a erro usando em material de divulgação e até em contratos termos como “faculdade”, “graduação”, “licenciatura”.
São instituições privadas sem reconhecimento nem autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de nível superior, mas que prejudicam centenas de estudantes com a propaganda enganosa e, em alguns casos, até prometendo que diplomas serão emitidos por instituições conveniadas.
As empresas recomendadas foram a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb) e Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa). As três são investigadas em inquéritos no MPF.
No caso do Iessb, era feita oferta de cursos de graduação sem autorização. Alunos denunciaram ter sido avisados somente no sexto semestre do curso que teriam que realizar uma prova em outra instituição de ensino para obtenção do título de nível superior.
O MEC já avisou que esse mecanismo – conhecido como “aproveitamento extraordinário” - só pode ser implementado por solicitação individual dos alunos, com exame caso a caso. Em casos como o do Iessb, com solicitação coletiva feita por uma empresa, é manobra que desrespeita a legislação educacional em vigor no país e não será aceita.A mesma tentativa foi feita no caso similar da Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) que foi proibida pela Justiça Federal de oferecer cursos de graduação por não ter autorização.
O MEC negou à Facete o aproveitamento extraordinário de forma coletiva, sendo orientação do MEC aos alunos que o aproveitamento, se ocorrer, deve ser feito de após pedido individual, e após o aluno se submeter a prova, que pode ou não permitir o aproveitamento. Com isso a empresa prejudicou centenas de estudantes em vários municípios do Pará.
As outras empresas investigadas – Fatep e Faespa – não chegaram a oferecer cursos de graduação sem autorização, mas induziram os alunos a erro por usar em material de propaganda e até em contratos assinados termos que se referem aos estudos de nível superior.
A Fatep e a Faespa, além de usarem nos próprios nomes o termo Faculdade, ainda por cima colocaram em contratos de prestação de serviços educacionais, firmados com os alunos, termos como “curso de graduação livre em Licenciatura Plena em Pedagogia” ou “curso de graduação livre em Pedagogia”.
O MPF recomendou ao Iessb, à Fatep e à Faespa que retirem imediatamente de seus contratos, documentos ou materiais publicitários os termos graduação, licenciatura, vestibular ou formação superior. E que retirem as cláusulas dos contratos assinados com os alunos que informam a possibilidade de aproveitamentos dos estudos ou convalidação do diploma.
Para o MPF, as empresas devem “deixar claro que o ensino que a instituição oferece é livre e, portanto, sem autorização legal do MEC e sem direito a diploma autorizado pelo MEC”.
As empresas têm 20 dias para responder às recomendações. Se não cumprirem o recomendado, ficam sujeitas à processo judicial, de acordo com a legislação aplicável ao caso. 
Contraponto

Adeus a Alba Rosa

Tive pouco contato com a educadora Alba Rosa, mais como bom santareno, sei de sua luta em frente APAE e sua dedicação aquelas pessoas que necessitam de uma atenção especial e sinceramente, estou muito entristecido com sua partida.
É preciso esse registro, para que jamais possamos esquecer essa pessoa especial e lutadora que foi a mestra Alba Rosa.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Presidência da Câmara: Autonomia, Inteligência e Compromisso

Embora neguem, alguns vereadores já se movimentam como possíveis candidatos a presidente da Câmara Municipal de Santarém, e muita conversa de pé de ouvido já tem acontecido, mas de forma tímida e discreta. A campanha deve intensificar a partir do dia 19 de dezembro, após a diplomação da Justiça eleitoral aos vereadores eleitos para a próxima legislatura e já com a devida aprovação da nova estrutura administrativa da Prefeitura de Santarém, pela atual Câmara de vereadores.
Neste período pré-eleitoral muitas conversas surgem, receitas de como ganhar uma eleição para presidente se ouve em todos os lugares e a todo instante, afirmações de que o Poder financeiro vai prevalecer, que o interesse do Poder Executivo vai ser determinante, entre outras teorias que ganham as ruas, jornais e blogs, mas eu prefiro apostar, que o que vai pesar realmente na escolha, será o perfil de autonomia que o novo presidente da Câmara Municipal ira implementar enquanto chefe do Poder Legislativo.
Já vi presidente que tudo vota, tudo aprova, sem se preocupar com o impacto do projeto na população, nem com a imagem do Poder Legislativo, pois para ele, basta que seus pedidos ao executivo sejam atendidos. Já vi presidente que tudo emperra, tudo dificulta, sem se importar se o projeto irá beneficiar a população, pois para ele, basta que o prefeito não seja do seu partido, para lhe fazer oposição cega.
Assim sendo, o novo presidente da Câmara de Santarém, terá a difícil missão de buscar a independência do Poder Legislativo em relação ao Executivo, sem no entanto, ser um entrave para as ações do Poder Executivo, ou seja, estou aqui conclamando ao novo presidente e aos demais vereadores, para dar uma identidade a Câmara Municipal de Santarém, fazer valer o seu papel constitucional de fiscalizar o Poder Executivo e Legislar para o bem-estar dos munícipes, sendo o instrumento de intermediação entre o Povo e Poder e entre o Poder e o Povo!
Os novos edis da próxima Legislatura apresentam bons quadros e não tem essa de que vereador de primeiro mandato não pode concorrer a presidência da Câmara, isso tudo não passa de falácia, se quiserem concorrer, não há óbice para tal intento, pois embora ainda não possuam experiência de mandatos legislativos, possuem formação, vivência política e acima de tudo representam a vontade popular consagrada nas urnas. Contudo, vejo, que diferente dos que já fazem parte do processo politico, não existe tanta sede pelo poder como se percebe nos " vereadores veteranos", por esse motivo, acredito que nenhum vereador novato deva se candidatar a presidente, mas certamente, deverão fazer parte da Mesa Diretora.
Pelo que já vi e vivi, sei que quem sai na frente na corrida para presidente raramente é bem sucedido, para exemplificar, cito o caso do deputado José Megale, que tudo parecia caminhar para sua eleição para presidente da ALEPA, mas como virou vidraça cedo demais, acabou por desistir de sua candidatura.
Não estou autorizado a citar nomes, nem confirmar candidaturas, mas vou aqui nominar alguns, em virtude da postura que estão adotando e que na minha opinião, é sinal claro de que são candidatos ou pensam e ser candidatos, alguns por já estarem se articulando, fazendo visitas e ligações, já outros, por estarem fazendo exatamente o contrário, estão calados demais, estilo mineirinho... rsrs. São eles, Gerlande Castro, Geovani Aguiar, Reginaldo Campos, Maurício Corrêa, Henderson Pinto. Aos postulantes ao cargo de presidente, Boa Sorte e acima de tudo, Compromisso para com o Povo de Santarém e respeito ao Poder Legislativo,quem tiver esse perfil, certamente já terá um voto!

Prefeitura de Santarém terá 13 secretarias

Já se encontra na Câmara Municipal, pronta pra ser votada, a mensagem da prefeita Maria do Carmo, que a pedido do prefeito eleito Alexandre Von, enviou a Câmara a nova estrutura administrativa da Prefeitura de Santarém, onde consta 13 secretarias, sendo elas: 
  • Semed
  • Sefin
  • Semad
  • Semde
  • Semsa
  • Semtras
  • Seminfra
  • Sema
  • Smt
  • Semtur
  • Secult
  • Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
  • Gabinete do prefeito
As secretarias de Governo, Sempaf, Semdes, Semop, Segurança Cidadã serão extintas.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Outubro Rosa contra o câncer de mama

Nesta sexta-feira (20), a partir das 19 horas, na orla da cidade, em frente à praça do Pescador, será realizada a blitz de lançamento da campanha Outubro Rosa – 2012, mulher consciente na luta contra o câncer de mama. 

O laboratório Amazônia Diagnósticos, juntamente com a Liga Acadêmica de Oncologia do Pará (Laopa), e a Liga Acadêmica de Ginecologia e Obstetrícia do Oeste do Pará (Lago), estão à frente deste movimento cujo principal objetivo é conscientizar as mulheres santarenas para os cuidados e prevenção contra a doença.

Na programação do Outubro Rosa consta de ações de informação com a realização de palestras, visitas a postos de saúde, distribuição de material promocional junto à comunidade.

Blitz – Durante a blitz desta sexta-feira, serão distribuídos folhetos, folders, lacinhos-símbolo da campanha e adesivagem de veículos. No local será instalada barraca de apoio e presença de carro som para animação do evento.

No próximo dia 27, também será realizada uma grande caminhada de encerramento da campanha. A concentração será no laboratório Amazônia Diagnósticos, na Presidente Vargas com Silvino Pinto, a partir das 16 horas. A chegada será na praça do Pescador.
Quarto Poder

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Governo começa a executar o Programa de Investimentos Prioritários

Enquanto ocorrem as tramitações necessárias para que Estado tenha acesso ao montante de R$ 1,8 bilhão oriundo de quatro operações de créditos previstas no Programa de Investimentos Prioritários do Governo do Estado, o governador Simão Jatene informou nesta quarta-feira (17), que o “pacote de obras” para os próximos dois anos já começou a ser executado, com recursos do próprio Estado. “Em Santarém, por exemplo, já estamos tocando a construção do ginásio e do estádio”, destacou.
Ao comentar a autorização da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no início da semana, para as operações de crédito, Simão Jatene parabenizou os deputados da casa pela forma “madura e responsável” com que analisaram o programa. “Esses investimentos são importantes, não só para este Governo, mas para toda a sociedade paraense. Pela primeira vez nós teremos a chance de ter um volume de recursos pensado de forma articulada para romper com alguns ‘gargalos’ da nossa economia e da nossa sociedade”, frisou o governador.
Com o aval dos deputados, o Governo está apto para a contratação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil (BB). A expectativa, segundo Simão Jatene, é de que pelo menos parte da quantia que será viabilizada através dos empréstimos (no total R$ 1,8 bilhão), esteja disponível para o Estado no início do próximo ano. O governador informou que os recursos terão ingressos distintos, por se tratarem de quatro operações diferentes. “Isso vai acontecer no decorrer de todo o governo".
Do montante viabilizado através dos empréstimos, somam-se ainda recursos do tesouro do Estado, totalizando mais de R$ 2 bilhões em investimentos. O Programa prevê R$ 180 milhões para a área da saúde, R$ 672 milhões para a infraestrutura, R$ 610 milhões para as áreas de educação, esporte e turismo, R$ 610 milhões para a segurança e R$ 273 milhões para urbanismo e saneamento.
Obras
Com os investimentos previstos, de acordo com o secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, cerca de 500 novos leitos serão criados em todo Estado. Serão 140 novos leitos de Alta Complexidade com o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba; 250 leitos na Região Metropolitana de Belém com o novo Hospital Abelardo Santos, e mais de 100 leitos de Alta Complexidade no Hospital Regional em Castanhal, no nordeste do Estado.
Além disso, serão implantados dois Ambulatórios Médicos de Especialidades em Santarém, no oeste do Estado, e em Marabá, no sudeste paraense. “Enquanto no Brasil existe uma discussão sobre a diminuição de leitos, no Pará estamos aumentando. Os ambulatórios também irão dar mais resolutividade à média e alta complexidade do Estado, pois irão complementar o que temos hoje nos seis Hospitais Regionais”, destacou Hélio Franco.
Na área da educação, onde serão investidos R$ 400 milhões, o Governo investirá na melhoria da qualidade ensino e expansão da cobertura da educação básica. O secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, informou que o projeto contempla a construção de 30 novas escolas de ensino médio, duas unidades profissionalizantes, oito implantações de unidades do Pro Paz nas escolas e cerca de 350 ampliações e reformas.
“Toda e qualquer infraestrutura que venha a contribuir com a qualidade de ensino será trabalhada nesse projeto. Além disso, a gente tem toda a parte de capacitação, ou seja, de formação inicial e continuada de docentes e de servidores em geral, com ênfase na questão da gestão escolar. Então vai ser revisto o processo de gestão da educação do Pará de uma forma geral, chegando até o âmbito da escola”, informou Cláudio Ribeiro.
Agência Pará

Parabéns Homens de Branco!!!


Farinha de mandioca não para de subir de preço

A farinha de mandioca, um dos principais produtos da alimentação básica dos paraenses, sofreu nova alta de preço no mês passado, um reajuste de 3%. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA), a situação pode piorar com novos reajustes. Pesquisas realizadas nesta primeira quinzena de outubro mostram novas altas no preço do produto.
O produto foi comercializado, no mês de agosto deste ano, em média a R$ 3,25 e no mês passado com novo aumento foi comercializada em média a R$ 3,34 . Com isso, o quilo da farinha de mandioca apresentou alta no mês de Setembro deste ano de 2,77%, em relação ao mês anterior.
Com este novo reajuste verificado no mês passado, o produto já acumula uma alta de preço nos primeiros nove meses de 2012 de quase 14,38%, um percentual quase três vezes superior a inflação estimada para o mesmo período, que é de cerca de 4%.
De acordo com o Dieese/PA, o produto continua apresentando reajustes, verificados em novas pesquisas realizadas no início desde mês de outubro. Em vários supermercados o quilo da farinha já está superior a R$ 5 .
Em 18 anos de Plano Real, a farinha de mandioca no Pará está entre os produtos básicos com as maiores altas de preços, sendo reajustado neste período em mais de 700%.
Em julho de 1994, o produto foi comercializado em média em R$ 0,41 o quilo, e setembro de 2012 está custando R$ 3,34 o quilo.
DOL

Bola com celulares é apreendida em Itaituba

Policias Militares do 15º Batalhão PM/ X Comando de Policiamento Regional, apreenderam dois jovens que jogaram uma bola de futebol para dentro do Centro de Recuperação de Itaituba “CRI”. O objeto recolhido pelos policiais estava com nove aparelhos celulares e seis carregadores em seu interior. Avistados pelos militares, os adolescentes estavam próximo ao muro da casa penal quando jogaram a bola, tendo em seguida fugido; contudo, foram alcançados às proximidades da rodovia Transamazônica (BR-230), no perímetro urbano da cidade e encaminhados à autoridade, sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar do município.

Na delegacia, os jovens, alegando arrependimento, informaram que receberiam duzentos reais pela ação de um homem conhecido como “Ivanzinho”, que pode estar envolvido em outras tentativas semelhantes já ocorridas, tanto de envio de celulares como de drogas, por meio de bolas e até escondidos em pacotes de bolacha, situações que foram frustradas pela ação policial preventiva.
Agência Pará

terça-feira, 9 de outubro de 2012

PRF Carlos André já está preso em Santarém

O policial rodoviário federal Carlos André da Conceição Costa, acusado de matar o vigilante David Martins, crime ocorrido no último dia 24 de setembro, na praça do Mirante, no centro de Santarém, já está na cidade. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde presta depoimento.
Carlos André chegou ao município sob escolta policial e sempre acompanhado de policiais rodoviários federais. Neste momento, ele está na Seccional Urbana de Santarém sendo ouvido pelo delegado Gilvandro Furtado.
Quarto Poder

Prefeitos e Vereadores eleitos na região

Confira os prefeitos e vereadores eleitos nos municípios do oeste do Pará
MUNICÍPIOS PREFEITO VEREADORES (votos)
Alenquer

Marreiro (PSC), 35,02%, 9.493 votos Manoel Leite (1.055), Rosi Cunha (966), Eldo Xiquitinho (880), Roberto Simões (836), Selso Raposa (691), Nelson dos Pescadores (671), Profº Odair ou Oda (669), Zé Peba (566), Dina Dias (556), DDzinho (538), Laercio Calderaro (511), Lisboa (449), Tabaco (446), Ademazinho da Bela Vista (412), Jailson do Sindicato (364).
Almeirim Botelho (PT), 47,57%, 7.933 votos Pedro Damia (867), Vilela (752), Curió (611), Profº Vando (467), Mendes (463), João José (451), Cleto Caldera (437), Lândio França (434), Bruno Brilhante (423).
Altamira Juvenil (PMDB), 41,65%, 19.494 votos João do Biscoito (3.009), João Artur (1.635), João do Fusca (1.385), Mercês Costa (1.244), Luiz da Feira (1.239), Dr. Loredan (1.222), Aldo Boaventura (1.213), Dra. Gerusa Gouvea (1.165), Irenilde de Zadil (1.055), Adriano Couto (1.051), Dr. Armando Aragão (1.038), Victor da Foccus (931), Almiro Gonçalves (889), Eládio Lampião (859), Marquinho (732).
Aveiro Fuzica (PSC), 50,64%, 4.014 votos Antonio Paulo (374), Preto do Satiro (347), Rubemir (340), Tio Irany (296), Paulo Henrique (281), Irmão Sildo (258), Gilmara Lira (255), Ulisses do Gigico (252), Vânia Feliz (224).
Belterra Dilma Serrão (PT), 35,51%, 3.846 votos Betão (415), Profº Helivelton (399), Dam (390), Serjão (368), laura (340), Malú (331), Willames (317), João Pedro (306), Cabo Frank (293), Marlisson (286) João do Mel (237).
Curuá Adriana (PSDB), 50,48%, 3.816 votos. Izolina (594), Junior Chupira (370), Gica (290), Lidia (275), Ziraldo (236), Xuxa do PT (214), Vaner Cardoso (181), Juscelino Piloto (171), Diego Pereira (166).
Faró Marinete (PMDB), 61,90%, 3.161 votos Jones (457), Pacu de Faró (331), Dr. Paulo (286), Toco (226), Têco (181), João Castro (172), Socorro Siqueira (146), Dez (141), Filhão (122).
Itaituba Eliene (PSD), 51,04%, 24.695 votos Orismar do Liberdade (1.901), Dirceu Biolchi (1.617), Nicodemos Aguiar (1.252), Wescley Tomaz (1.163), Iamax (1.102), Dr. Diniz (1.023), Isaac Dias do Sintepp (980), Toinho Piloto (961), Diomar Figueira (960), Cebola (949), Maria Pretinha (947), Dadinho Caminhoneiro (899), Manoel Dentista (854), Professora Celia (817), João Paulo (720).
Juruti Marquinho (PSD), 45,39%, 10.148 votos Heriana Santos (884), Peruano (753), Pedrinho (694), Janisson (660), Fladimir (592), Toró (587), Cleverson (579), Rogerinho (524), Cobra (449), Mônica Brito (441), Elber Sancler (394), Carlos Alberto (374), Elivan Rocha (332).
Mojuí dos Campos Jailson (PSDB), 68,03%, 8.653 votos Marco Antonio (688), Teté (479), Izailton (451), Suely do Baixinho Construção (419), Vanderlei Baú (359), Everaldo Camilo (344), Manoel do Saturno (315), Basinho (299), Pedrão (217).
Monte Alegre Dr. Sérgio (PT), 56,72%, 10.832 votos France Vasconcelos (1.943), marinete (1.493), Enfermeiro Jezerrel (1.314), Jorginho dos Pescadores (1.291), Anselmo (1.271), Zé Maria Vasconcelos (1.231), Sady (1.011), Adson Leão (991), marly Vasconcelos (897), Catarina (866), Jean Vasconcelos (863), Arinos (856), Cabo Leonardo (728), Zeca Bento (606), Lúcia Braga (426).
Óbidos Profº Mário Henrique (PMDB), 48,50%, 11.707 votos Pedro Nogueira (800), Rylder (763), Nivaldo Aquino (728), Carlinho (667), Chico Barbado (654), Cristiane Souza (653), J Barbosa (611), Professora Carminha (607), Bico de Pato (542), Paula Andrea (532), Pauca (452), Rosinaldo Cardoso (450), RO Carvalho (426).
Oriximiná Gonzaga (PV), 53,76%, 16.174 votos Ludugero Junior (1.595), Marcelo da Semagri (1.258), Keké (1.181), Dr. Arnaldo (957), Chaboga (955), Zequinha (920), Chico Florenzano (894), Neto Andrade (883), Tobias Carvalho (863), TOP (807), Rerêco (771), Rosivaldo (726), Tomé (594), Josy (587), Leonardo Alves (550).
Placas Gauchão Leonir (DEM), 54,72%, 4.843 votos Marcelo Leal (403), Paulo Sousa (378), Marinho (332), Denilson (281), Gilberto Matias (270), João Martins (261), Enfermeira Mayara (261), Chico José (217), Leão (215), Sirlei (188), Camargo (182), Branco (178), Dinei (169).
Prainha Patrícia Hage (PSDB), 56,02%, 9.258 votos Josué (1.047), Cley (613), Kido (606), Edmundo (578), Everaldo (573), Demetrio (527), Celio Carvalho (519), Santos (510), Benoca (504), Fofoca (481), Manoel Viégas (473).
Rurópolis Pablo Genuíno (PSDB), 47,07%, 5.973 votos Paula Genuíno (602), Sérgio (427), Flora (368), Anderson do Posto (357), Jonas (336), Cicinho (321), Claudete Zanotto (313), Nonatinho (300), Edgar (292), Ismael do Salão (291), Luiz Medeiros (281), Jade Shommer (204), Carla (186).
Santarém Alexandre Von (PSDB), 45,72%, 68.603 votos Ney Santana (4.009), Júnior Tapajós (3.697), Henderson Pinto (3.616), Emir Aguiar (3.385), Reginaldo Campos (3.281), Maurício Corrêa (3.114), Geovani Aguiar (3.002), Nicolau do Povo (2.927), Gerlande Castro (2.376), Enfermeira Marcela Tolentino (2.364), Erasmo Maia (2.306), Silvio Amorim (2.173), Luis Alberto (2.127), Silvio Neto (2.065), Valdir Matias Jr (1.935), Chiquinho da Umes (1.890), Ana Elvira Alho (1.878), Ivete Bastos (1.877), Gaúcho da Quadra (1.585), Ronan Liberal Júnior (1.268), Dayan Serique (1.198).
Terra Santa Marcilio Picanço (PSD), 51,12%, 4.790 votos Doca (900), Surpicio (662), Natinho da Colonia (523), Abelha (509), Lucivaldo Lobato (495), Borró (469), Dóia (450), Luis Ferreira (421), Profº Jorge Picanço (399), Vandinho (359), idemarxinho (315).
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os 21 eleitos em Santarém

Os 21 vereadores eleitos de Santarém na eleição de 2012. No Leia Mais, abaixo, os votos de cada um dos candidatos.
 
Ney Santana (PSDB) – 4.009 votos
Júnior Tapajós (PMDB) – 3.697
Henderson Pinto (DEM) – 3.616
Emir Aguiar (PR) – 3.385
Reginaldo Campos (PSB) – 3.281
Maurício Corrêa (PSD) – 3.14
Giovani Aguiar (PSC) – 3.002
Nicolau do Povo (PP) – 2.927
Gerlande Castro (PSD) – 2.376
1Marcela Tolentino (PDT) – 2.364
Erasmo Maia (DEM) – 2.306
Silvio Amorim (PRTB) – 2.173
Luiz Alberto (PP) – 2.127
Silvio Neto (PSD) – 2.065
Valdir Matias (PV) – 1.935
Chiquinho da Umes (PSDB) – 1.890
Ana Elvira Alho (PT) – 1.878
Ivete Bastos (PT) – 1.877
Gaúcho da Quadra (PSB) – 1.585
Ronan Liberal Jr. (PMDB) – 1.268
Dayan Serique (PPS) – 1.198
Fonte: TSE

De volta e com todo Gás!!!!

Meus amigos,
 
Estive afastado das teclas neste período eleitoral, em virtude da vedação que a Lei eleitoral impõe, mas estou novante de frente ao teclado e prometo continuar fazendo do meu blog um instrumento de informação e entretenimento.
Quero aqui agradecer aos meus leitores e eleitores pela conquista da vaga de vereador na Câmara Municipal de Santarém e afirmar que meu compromisso e com Santarém e seu povo, da cidade e principalmente do Interior.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

MPF e MP do Pará processam o grupo Rede

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará iniciaram processo judicial contra a Rede Celpa S.A, a Rede Energia S.A, a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que sejam obrigados a garantir todos os investimentos necessários para a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica no Pará. O MPF quer ainda que os entes processados sejam responsabilizados pelas despesas da Celpa que possam atrasar por causa da recuperação judicial da concessionária, para evitar qualquer interrupção no fornecimento. Assinaram a ação os procuradores da república Bruno Araújo Soares Valente e Alan Rogério Mansur Silva e os promotores de justiça Sávio Rui Brabo de Araújo e Joana Chagas Coutinho.
Depois da recuperação judicial pedida em 2012, a Celpa se tornou a pior concessionária de energia do Brasil. E o MP teme que as coisas piorem ainda mais. O pedido de recuperação vem sendo marcado por reclamações de credores que não estariam sendo pagos corretamente. São fornecedores independentes de energia, terceirizadas e funcionários que, sem receber, podem interromper o fornecimento de eletricidade em regiões do estado que não fazem parte do sistema interligado, por exemplo.
O MP já recebeu denúncias de várias regiões do Pará nesse sentido, relatando interrupções inexplicáveis no fornecimento, oscilações com picos de energia repentinos, envio de contas de energia elétrica para endereços errados nas comunidades rurais, falta de manutenção da rede de distribuição e cobranças absurdas ou abusivas. Para o MP, nada disso pode acontecer.
O procurador da República Bruno Valente pediu à Justiça Federal que a União e a Aneel, por terem se omitido diante dos sinais evidentes de degradação dos serviços prestados pela Celpa, sejam obrigadas a assegurar a continuidade da distribuição de energia, assumindo a responsabilidade como credora por débitos de despesas correntes da Celpa.
O procurador pediu também que a Aneel apresente, no prazo de 30 dias, um estudo apontando quais investimentos são necessários para que a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica no Pará atenda as metas mínimas de qualidade estabelecidas. O caso será julgado pela juíza Carina Catia Bastos de Senna da 1ª Vara Federal em Belém.
Efeito dominó - Para o MP, a responsabilidade pela situação da concessionária de energia do Pará – privatizada em 1998 – é da própria Rede Celpa S.A, de sua controladora Rede Energia S.A e da União, através da Aneel, que não foi capaz de corrigir as falhas de gestão que levaram à grave condição atual: a empresa está em recuperação judicial e fornece o pior serviço entre todas as concessionárias do país.
Os problemas da Celpa começaram a se agravar, segundo a investigação do MP, em 2003, quando foram iniciados empréstimos da empresa para outras do Grupo Rede, também controladas pela Rede Energia, “chegando-se, em 2006, ao pico de R$ 753 milhões de créditos da Celpa, os quais passaram a ser pagos a partir de 2007, com quitação total em 2010”.
“Nestes anos em que a Celpa esteve descapitalizada em razão de empréstimos realizados a outras empresas do grupo surgiram débitos de grande monta, como a perda, em 2004, de ação judicial no valor de R$ 370 milhões (Plano Bresser) e o reconhecimento, em 2006, de débitos tributários de R$ 415 milhões”, narra a ação judicial.
Por conta da crescente descapitalização, nesse mesmo período a Celpa passou a cortar recursos para investimentos no estado do Pará: deveria ter investido R$ 659 milhões na distribuição de energia em território paraense, mas investiu apenas R$ 280 milhões, 57,5% a menos do que estava previsto.
O efeito dominó da péssima gestão da Celpa não parou aí. A falta de investimentos teve como consequência um severo aumento das perdas não-técnicas – rigorosamente, energia desperdiçada - que passaram de um déficit de R$ 3,5 milhões em 2003, para R$ 65,3 milhões em 2010. E também ao descumprimento sistemático das metas de qualidade impostas pela Aneel, o que multiplicou as compensações pagas pela empresa aos consumidores de R$ 0,4 milhões em 2003 para R$ 82 milhões em 2010. “Portanto, resta claro que a baixa qualidade do serviço prestado atualmente decorre de culpa da própria empresa, ante às desastradas atitudes tomadas durante sua gestão”, afirma a ação judicial.
MPF

Denúncias de candidatos até hoje (18/07/2012)

Denúncias de inelegibilidade de candidato a prefeito, a vice-prefeito e a vereadores podem ser feitas pela população até esta quarta-feira, 18 de julho. Assim, os eleitores que souberem de fatos que apontem irregularidades devem informar o juiz eleitoral da cidade, e apresentar informação com provas. Para isso, o cidadão de estar em gozo dos direitos políticos.
A Lei Complementares 64/1990 – das Inelegibilidades – e a Lei da Ficha Limpa 135/2010 definem os atos que tornam um candidato inelegível. E com base na orientação legal, são considerados inaptos a exercer cargo público os candidatos condenados em decisão transitada em julgado – sem possibilidade de recurso – por crimes contra:
1. a economia popular;
2. a fé e a administração pública;
3. de lavagem de dinheiro e ocultação de bens;
4. de tráfico de entorpecentes;
5. de racismo, tortura e terrorismo;
6. de compra de votos; e
7. de abuso do poder econômico, entre outros.
Além do prazo final para apresentação de denúncias de eleitores, nesta quarta também encerra o prazo para o registro dos comitês financeiros pelos partidos políticos e para apresentar pedidos de impugnação do registro individual de candidatos que estejam irregulares, nos casos em que os partidos políticos ou coligações ainda não tenham requerido.
As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro, e o segundo turno, onde necessário, no dia 28 do mesmo mês. Para pesquisar a situação dos candidatos registrados, os cidadãos podem acessar o DivulgaCand 2012.
Da Agência CNM, com informações da Agência Brasil

segunda-feira, 16 de julho de 2012

O Novo Vice do PMDB

Manuel Diniz, suplente de vereador, Engenheiro civil e filho do Ex-prefeito de Santarém, Jeronimo Diniz é o nome mais cotado para ser o novo vice na chapa de Zé Maria Tapajós.
Diniz é um nome que agrada a cúpula do PMDB e tem grande aceitação da população. A confirmação deve sair amanhã.
José Maria Tapajós espera ansioso a decisão do seu vice, pra poder começar a colocar sua campanha na rua.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Calendário Eleitoral

JULHO - SEXTA-FEIRA, 6.7.2012


Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
  1. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
  2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
  3. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).
  4. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, §1º).

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Temos competência Sim!!!

Como acadêmico de Direito e participante da corrida ano passado, lamento pelas palavras do presidente da OAB/PA Jarbas Vasconcelos em relação a não realização da corrida este ano em nossa cidade (Santarém)
Me solidarizo ao professor Ricardo Geller, presidente da OAB/Santarém, pois sou testemunha de sua competência e de sua capacidade de realização frente a Ordem.
Faço aqui um desafio, para que a OAB do Baixo Amazonas, possa realizar este evento, que certamente será melhor do que a realizada pela OAB/PA. Conte conosco professor Geller.
Para entender melhor o episódio clique Aqui

Eleições 2012– Registro de Candidatura

Passado o período de realização das convenções partidárias, que foi de 10 a 30 de junho, os partidos políticos deverão solicitar o registro dos candidatos escolhidos nestas convenções até às 19h do dia 5 de julho de 2012, encaminhando os seguintes formulários: Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) e RRC (Requerimento de Registro de Candidatura).
O formulário RRC deverá conter: A autorização do candidato; O número de fax ou endereço no qual o candidato receberá intimações, notificações e comunicados da Justiça Eleitoral; Dados pessoais (Título de eleitor, nome completo, data de nascimento, Unidade da Federação e município de nascimento, nacionalidade, sexo, estado civil, número da carteira de identidade com órgão expedidor e unidade da federação, CPF e telefone); Dados do candidato (partido político, cargo pleiteado, número do candidato, nome para constar na urna eletrônica, qual o cargo eletivo ocupa e a quais eleições já concorreu).
O requerimento também deverá conter: Declaração de bens atualizada; Certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual com jurisdição no domicílio eleitoral do candidato; Fotografia frontal 5x7cm, sem moldura, recente, preferencialmente em preto e branco, com fundo branco; Comprovante de escolaridade ou, quando inexistente, declaração de próprio punho do candidato; Prova de desincompatibilização, quando for o caso.
A Justiça Eleitoral remeterá a relação de comitês financeiros, e candidatos que requereram registro, à Secretaria da Receita Federal do Brasil, que efetuará, de ofício e imediatamente, a inscrição no CNPJ (que é exclusiva para a campanha, e será cancelada em 31 de dezembro de 2012).
De posse do número de CNPJ, o candidato ou comitê deverá proceder, no prazo de dez dias, à abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira da campanha, inclusive dos recursos próprios. Em municípios com menos de 20 mil eleitores, ou onde não haja agência bancária, é facultada a abertura de conta bancária.
Os candidatos poderão efetuar gastos de campanha até o limite que foi estipulado nas convenções partidárias, devendo ser prestadas contas pela Internet durante o curso da campanha. A prestação de contas deverá ser feita até 6 de novembro de 2012, mesmo que não haja qualquer movimentação na conta bancária aberta para a eleição, sendo que a inobservância deste prazo impedirá a obtenção de certidão de quitação eleitoral, ficando o candidato inelegível até que regularize a sua situação.
Na hipótese de o partido político não ter efetuado o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até às 19h do dia 07 de julho de 2012, por meio de formulário de Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI), conforme estabelece o § 4o do Art. 11 da Lei 9.096/95.
Caberá a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada. O cidadão, por sua vez, poderá encaminhar ao Ministério Público NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE, no mesmo prazo acima exposto.
É facultado ao Partido Político substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro, ou, ainda, tiver seu registro cassado, indeferido ou cancelado.
Cenabahiana.com.br

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Vergonha: Ficha-suja pode concorrer...

Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa desta quinta-feira (28), o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três.
Após mencionar a evolução do tema no TSE, o ministro Dias Toffoli votou com os ministros que acolheram o pedido do PT, que foi apoiado por outros 13 partidos. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais para que os candidatos às eleições municipais deste ano obtenham o registro de candidatura.
“A jurisprudência é no sentido de que a apresentação das contas de forma regular não constitui óbice à obtenção da certidão de quitação eleitoral, conforme o disposto no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), inserido pela Lei 12.034”, disse o ministro.
De acordo com o ele, a legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a apresentação de contas de campanha. “O legislador pretendeu disciplinar a matéria de forma clara, estabelecendo um critério legal que até então era disciplinado apenas por meio de instruções desta Corte. Não vejo como suplantar o texto da lei, para estabelecer requisito não inserido no dispositivo legal”, afirmou.
O ministro disse que as irregularidades na prestação de contas de candidatos, que acarretarem sua desaprovação, poderão fundamentar a representação prevista no artigo 30-A, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, da Lei das Eleições, o que pode causar a perda do diploma do candidato eleito e a sua inelegibilidade. “Aí sim há inelegibilidade decorrente das contas, mas após a ação”, destacou Toffoli.
“Creio, portanto, que o requisito para a obtenção da certidão eleitoral no que se refere à prestação de contas de campanha deve ser o da apresentação das contas”, disse o ministro.
No entanto, o ministro Dias Toffoli ressalvou que as contas apresentadas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados, ou seja, “aquelas que forem apresentadas de maneira fajuta”, devem ser consideradas não prestadas, originando, assim, a falta de quitação eleitoral.
Votaram a favor do pedido de reconsideração do PT os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. E pela obrigatoriedade da aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Marco Aurélio e Nancy Andrighi.
Na sessão administrativa desta quinta-feira, faltava apenas o voto do ministro Dias Toffoli para o término do julgamento do pedido.
 
Reconsideração
 
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.
As legendas afirmaram que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.
Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.
TSE

Assassino de Dinho no banco dos réus...

Iniciou nessa manhã (29/06) o julgamento de Albenor Moura, assassino confesso de Raimundo Messias (Dinho). A expectativa é que o julgamento só termine no domingo, devido a complexidade do processo, que já vem se arrastando a quase 9 anos.
Atua na promotoria as Competentes promotoras Magdalena e  Lizete Nascimento.
Familiares da vítima se deslocaram até Itaituba e fizeram reivindicação junto ao judiciário, para que se faça justiça no caso.
A população de Itaituba torce para que crimes desta natureza não passem impune, que este caso sirva de exemplo e que a violência brutal seja repelido pelas autoridades e que Itaituba possa ter novos tempos.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

CCJ do Senado aprova "ficha limpa" para servidores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição 30/2010 que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa e passa a exigir conduta ilibada também para os servidores públicos, comissionados ou efetivos, tanto no governo federal quanto nas prefeituras e governos estaduais e nas três esferas de poder. Essa foi a segunda PEC sobre o tema aprovada em pouco mais de 30 dias pela CCJ. O projeto agora vai para o plenário em duas votações. Depois, terá que passar pela Câmara dos Deputados.
No final de maio, uma PEC do senador Pedro Taques (PDT-MT) também foi votada pela CCJ. O texto, no entanto, restringia a ficha limpa para os servidores nomeados para cargos em comissão. Já o novo texto, do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), inclui também os concursados. No caso destes, no entanto, a medida não acrescenta muito. Hoje já é exigido um "nada consta" da Justiça para que qualquer aprovado em concurso possa assumir o cargo.
A chamada Lei da Ficha Limpa teve como origem uma ação popular que reuniu 1,3 milhão de assinaturas. Depois de aprovada pelo Congresso, chegou a ter sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal, mas foi mantida e vale para as eleições municipais desse ano.
O próprio Executivo já teria tomado a iniciativa de fazer um decreto com as mesmas bases. A presidente Dilma Rousseff pediu à equipe jurídica do Planalto que preparasse um decreto presidencial restringindo o acesso de pessoas com condenações aos cargos do Executivo. O alcance, no entanto, seria restrito apenas à União.
O cumprimento das obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino) é outro requisito proposto pela PEC 30/2010 para ingresso em cargo público.
Editado por Sintrajufe/RS, com informações da Agência Senado

Parabéns!!!


Avião deficiente

A TAM tentou barrar ontem num voo Congonhas-Vitória quatro cadeirantes desacompanhadas. Alegou que não haveria comissários suficientes para ajudá-las numa emergência.
Flávia Cintra, Tatiana Rolim, Carolina Ignarra e Tabata Contri são coautoras do livro “Maria de Rodas — Delícias e desafios na maternidade de mulheres cadeirantes”. Fizeram um bafafá e seguiram no voo. Palmas para elas.
O Globo

Polícia Federal prende reitor e diretores do IFPA

A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quinta-feira (28) quatro membros da diretoria do Instituto Federal do Pará (IFPA), entre eles o reitor, Edson Ary de Oliveira Fontes, o direto de projetos, Bruno Garcia Lima, o diretor financeiro administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira e o diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior. Todos são acusados de formação de quadrilha, peculato e fraude licitações.
Durante alguns meses, com base em documentos obtidos e analisados pela Controladoria Geral da União no Pará, foi detectado o grande esquema de fraudes em licitações, apropriação e desvio de recursos públicos do IFPA e da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).
Por conta dos crimes comprovados, os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal, quando foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém, quatro mandados de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na manhã de hoje, nos municípios de Belém e Capanema. As buscas foram realizadas na reitoria do IFPA, Campus de Belém, Funcefet e escritórios de contabilidade no centro de Belém.
Os envolvidos responderão na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitações. No total, participaram da Operação 60 Policiais Federais da Superintendência do Pará, doze servidores da CGU/PA e membros do MPF.
Os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal em Belém, mas serão transferidos, ainda na manhã de hoje, para o presídio Anastácio das Neves. 
DOL

Concurso da Anatel

Foi divulgado, na página do Cespe/UnB, o edital do concurso da Agência Nacional de Telecomunicações. Foi confirmada a oferta de 46 vagas, distribuídas entre os cargos de técnico administrativo (42 oportunidades, com exigência de nível médio e vencimento inicial de R$5.064,18, incluindo auxílio-alimentação) e analista administrativo (quatro vagas, para quem possui nível superior em qualquer área e com vencimento de R$9.567,20). As taxas são de R$45 e R$84, respectivamente. Ambos os cargos têm jornada de trabalho de 40 horas semanais.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

Os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito de outubro têm de abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência da conta específica se estende também aos comitês e aos partidos. A conta é obrigatória a todos, mesmo que não haja arrecadação ou movimentação de recursos financeiros.
Antes de arrecadar e gastar recursos na campanha eleitoral são necessários: o requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro; a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); a comprovação da abertura de conta bancária específica; e a emissão de recibos eleitorais.

Conta bancária
O CNJP para a abertura da conta específica é fornecido pela Receita Federal após o pedido de registro do candidato à Justiça Eleitoral. Além do CNPJ, o candidato ou comitê deve apresentar o Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral (Race), disponível na página do TSE na internet.
A conta deve ser aberta em instituição financeira que possua carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente.
O prazo para a abertura da conta é de até 10 dias a partir da data de concessão do CNPJ. A conta é facultativa aos candidatos ao cargo de vereador em municípios com menos de 20 mil eleitores. No caso de município que não possua agência bancária ou correspondente bancário, os diretórios partidários, comitês financeiros e candidatos não são obrigados a abrir conta bancária eleitoral.

Partidos
Os partidos políticos, em todas as esferas de direção, também devem providenciar a abertura de conta específica. O prazo, no entanto, termina em 5 de julho e a legenda deve utilizar o CNPJ próprio já existente.
TSE

Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que aumenta pena para quem explora sexualmente crianças e adolescentes. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa, eleva a pena dos atuais 4 a 10 anos de reclusão para 6 a 12 anos. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 495/2011, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), amplia a punição para quem explora sexualmente crianças e adolescentes e para quem submete menores à prostituição. A pena também será ampliada para quem facilitar ou estimular essas práticas pela internet. As modificações constarão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Se a lei for aprovada, será formada uma parceria entre a União, os estados e os municípios para promover campanhas educativas de combate à exploração sexual de jovens. A Política Nacional de Turismo, em vigor desde 2008, também sofrerá modificações. A exploração de sexual de crianças e adolescentes fará parte das “práticas a serem combatidas” pelo setor.
Durante reunião da CCJ na manhã de hoje, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comentou a proposta e afirmou que sua aprovação é importante para punir casos de turismo sexual durante eventos que o Brasil sediará, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
G1

Santarenos lançam livros e vídeos...

Obras literárias dos escritores santarenos Milton Corrêa, Éden Cohen e Antônio Oliveira foram lançadas como apoio do governo municipal na noite de ontem (26) durante um evento promovido pela Secretaria de Cultura (SMC). Na oportunidade, um vídeo sobre “O Melhor de Santarém”, de Emanuel Júlio Leite, também foi apresentado ao público - formado por universitários, jornalistas, empresários, demais representantes da sociedade civil e poder público municipal - que foi prestigiar os lançamentos.
O livro “Momentos Históricos da Vila de Boim e seu Distrito /1960-2011”, de Éden Cohen, é uma obra que reúne pesquisas e vivências de diversos costumes da vida interiorana e que servirá para pesquisas de estudantes e comunidade em geral sobre dados importantes da nossa cultura.
“Um Jornalista no Contexto do Texto”, de autoria de Milton Corrêa, é um livro que faz um apanhado dos 32 anos de carreira do jornalista. É uma coletânea de fatos e momentos marcantes na vida de um profissional que com amor e dedicação contribuiu para a historia da noticia.
Através da obra “Conhecer a Vida é Viver a Vida”, o escritor Antônio Oliveira tenta passar a ideia de que é preciso saber valorizar a própria vida e a vida de seus semelhantes. Relata todo o processo e grandes personalidades que contribuíram na luta pela Resex e traz um rico vocabulário local e alguns anexos que contextualizam a história ao longo desses anos de Tapajós Arapiuns.
Já no vídeo “O Melhor de Santarém”, Emanuel Júlio Leite mostra ao telespectador um guia sobre o que existe de melhor em Santarém. “O vídeo não esgota o assunto, mas dá dicas importantes. Santarém é muito mais do que Alter do Chão e a orla, que mostra a beleza do encontro das águas dos rios Amazonas e Tapajós. O atrativo por aqui pode estar na culinária, numa praia deserta, numa comunidade tradicional de beira de rio, num passeio de barco, num contato com pessoas em seu cotidiano”, resumiu Emanuel.
Ao final dos pronunciamentos das autoridades, entre eles o da Prefeita de Santarém Maria do Carmo e o da Secretária de Cultura, Bianca Gomes, os autores atenderam ao público autografando suas respectivas obras.
O evento fez parte das comemorações pelos 351 anos da cidade.
ASCOM - PMS

Mesa Redonda


Concurso público da PM tem edital publicado no Diário Oficial

O Diário Oficial do Estado do Pará estampa nesta quarta-feira, 27, o edital de realização do concurso público da Polícia Militar. As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 3 de julho, até 30 de julho, na internet, pela página da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que será responsável pela execução do concurso. Serão 2.200 vagas ofertadas em Belém, Marabá, Altamira e Santarém. Destas vagas, 200 são específicas para o sexo feminino. O concurso deverá aumentar em 2 mil o número de soldados da corporação, entre homens e mulheres.
De acordo com o edital, o concurso terá quatro etapas eliminatórias. A primeira será um exame de conhecimentos, em nível fundamental, constituído de prova com questões objetivas, a ser realizada no dia 19 de agosto, nas quatro cidades onde o certame disponibiliza vagas. As demais etapas consistem em avaliação de saúde, exame físico e psicotécnico. Todas essas etapas serão realizadas no mesmo município onde o candidato realizou a prova de conhecimentos.
Estão aptos a participar do concurso pessoas entre 18 e 27 anos que tenham concluído pelo menos a 1ª série do Ensino Médio ou equivalente. As inscrições podem ser feitas na página da Uepa (http://paginas.uepa.br/concursos) a partir das 10h do dia 3 de julho, até às 23h59 do dia 30 do mesmo mês. No mesmo site, o candidato terá acesso a todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso. O valor da inscrição é de R$ 60.
Agência Pará

Uepa forma primeira turma de médicos em Santarém



A Universidade do Estado do Pará (Uepa) outorga nesta quinta-feira (28), o grau em Medicina a 16 alunos do campus de Santarém. Eles integram a primeira turma da graduação no oeste do Pará.
A solenidade acadêmico-administrativa, marcada para às 19h, no salão nobre do Barrudada Tropical Hotel, e  contará com a presença do governador Simão Jatene.  (paraninfo da turma)
Implantado há seis anos na região do Tapajós, este foi o primeiro curso de Medicina a ser interiorizado no Estado.
Ao longo da formação acadêmica, os formandos passaram por diversas etapas. Nos quatro primeiros anos desenvolveram a parte teórica do curso, conhecida como “Tutoria”, tiveram aulas no Laboratório Morfo-Funcional, conheceram a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras atividades. Nos dois últimos anos fizeram parte do Internato, onde atuaram nos hospitais junto às áreas de Urgência, Emergência, Pediatria, Ginecologia, entre outras.
O grande desafio é manter os médicos na região do Tapajós depois de formados. Frente a isso, em 2012, a Uepa e entidades parceiras ofertaram vagas, pela primeira vez, para Residência Médica no oeste do Pará. Já estão em funcionamento nas áreas de Ortopedia, Cirurgia Geral e Saúde da Família. Assim, os concluintes poderão optar por fazer sua especialização médica na região, não precisando ter que ir para outros estados completar sua formação.
Geosociedade