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sexta-feira, 29 de junho de 2012

Vergonha: Ficha-suja pode concorrer...

Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa desta quinta-feira (28), o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três.
Após mencionar a evolução do tema no TSE, o ministro Dias Toffoli votou com os ministros que acolheram o pedido do PT, que foi apoiado por outros 13 partidos. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais para que os candidatos às eleições municipais deste ano obtenham o registro de candidatura.
“A jurisprudência é no sentido de que a apresentação das contas de forma regular não constitui óbice à obtenção da certidão de quitação eleitoral, conforme o disposto no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), inserido pela Lei 12.034”, disse o ministro.
De acordo com o ele, a legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a apresentação de contas de campanha. “O legislador pretendeu disciplinar a matéria de forma clara, estabelecendo um critério legal que até então era disciplinado apenas por meio de instruções desta Corte. Não vejo como suplantar o texto da lei, para estabelecer requisito não inserido no dispositivo legal”, afirmou.
O ministro disse que as irregularidades na prestação de contas de candidatos, que acarretarem sua desaprovação, poderão fundamentar a representação prevista no artigo 30-A, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, da Lei das Eleições, o que pode causar a perda do diploma do candidato eleito e a sua inelegibilidade. “Aí sim há inelegibilidade decorrente das contas, mas após a ação”, destacou Toffoli.
“Creio, portanto, que o requisito para a obtenção da certidão eleitoral no que se refere à prestação de contas de campanha deve ser o da apresentação das contas”, disse o ministro.
No entanto, o ministro Dias Toffoli ressalvou que as contas apresentadas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados, ou seja, “aquelas que forem apresentadas de maneira fajuta”, devem ser consideradas não prestadas, originando, assim, a falta de quitação eleitoral.
Votaram a favor do pedido de reconsideração do PT os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. E pela obrigatoriedade da aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Marco Aurélio e Nancy Andrighi.
Na sessão administrativa desta quinta-feira, faltava apenas o voto do ministro Dias Toffoli para o término do julgamento do pedido.
 
Reconsideração
 
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.
As legendas afirmaram que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.
Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.
TSE

Assassino de Dinho no banco dos réus...

Iniciou nessa manhã (29/06) o julgamento de Albenor Moura, assassino confesso de Raimundo Messias (Dinho). A expectativa é que o julgamento só termine no domingo, devido a complexidade do processo, que já vem se arrastando a quase 9 anos.
Atua na promotoria as Competentes promotoras Magdalena e  Lizete Nascimento.
Familiares da vítima se deslocaram até Itaituba e fizeram reivindicação junto ao judiciário, para que se faça justiça no caso.
A população de Itaituba torce para que crimes desta natureza não passem impune, que este caso sirva de exemplo e que a violência brutal seja repelido pelas autoridades e que Itaituba possa ter novos tempos.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

CCJ do Senado aprova "ficha limpa" para servidores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição 30/2010 que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa e passa a exigir conduta ilibada também para os servidores públicos, comissionados ou efetivos, tanto no governo federal quanto nas prefeituras e governos estaduais e nas três esferas de poder. Essa foi a segunda PEC sobre o tema aprovada em pouco mais de 30 dias pela CCJ. O projeto agora vai para o plenário em duas votações. Depois, terá que passar pela Câmara dos Deputados.
No final de maio, uma PEC do senador Pedro Taques (PDT-MT) também foi votada pela CCJ. O texto, no entanto, restringia a ficha limpa para os servidores nomeados para cargos em comissão. Já o novo texto, do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), inclui também os concursados. No caso destes, no entanto, a medida não acrescenta muito. Hoje já é exigido um "nada consta" da Justiça para que qualquer aprovado em concurso possa assumir o cargo.
A chamada Lei da Ficha Limpa teve como origem uma ação popular que reuniu 1,3 milhão de assinaturas. Depois de aprovada pelo Congresso, chegou a ter sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal, mas foi mantida e vale para as eleições municipais desse ano.
O próprio Executivo já teria tomado a iniciativa de fazer um decreto com as mesmas bases. A presidente Dilma Rousseff pediu à equipe jurídica do Planalto que preparasse um decreto presidencial restringindo o acesso de pessoas com condenações aos cargos do Executivo. O alcance, no entanto, seria restrito apenas à União.
O cumprimento das obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino) é outro requisito proposto pela PEC 30/2010 para ingresso em cargo público.
Editado por Sintrajufe/RS, com informações da Agência Senado

Parabéns!!!


Avião deficiente

A TAM tentou barrar ontem num voo Congonhas-Vitória quatro cadeirantes desacompanhadas. Alegou que não haveria comissários suficientes para ajudá-las numa emergência.
Flávia Cintra, Tatiana Rolim, Carolina Ignarra e Tabata Contri são coautoras do livro “Maria de Rodas — Delícias e desafios na maternidade de mulheres cadeirantes”. Fizeram um bafafá e seguiram no voo. Palmas para elas.
O Globo

Polícia Federal prende reitor e diretores do IFPA

A Polícia Federal prendeu na madrugada desta quinta-feira (28) quatro membros da diretoria do Instituto Federal do Pará (IFPA), entre eles o reitor, Edson Ary de Oliveira Fontes, o direto de projetos, Bruno Garcia Lima, o diretor financeiro administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira e o diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior. Todos são acusados de formação de quadrilha, peculato e fraude licitações.
Durante alguns meses, com base em documentos obtidos e analisados pela Controladoria Geral da União no Pará, foi detectado o grande esquema de fraudes em licitações, apropriação e desvio de recursos públicos do IFPA e da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).
Por conta dos crimes comprovados, os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público Federal, quando foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal, em Belém, quatro mandados de prisão preventiva, oito mandados de busca e apreensão, todos cumpridos na manhã de hoje, nos municípios de Belém e Capanema. As buscas foram realizadas na reitoria do IFPA, Campus de Belém, Funcefet e escritórios de contabilidade no centro de Belém.
Os envolvidos responderão na Justiça Federal pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitações. No total, participaram da Operação 60 Policiais Federais da Superintendência do Pará, doze servidores da CGU/PA e membros do MPF.
Os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal em Belém, mas serão transferidos, ainda na manhã de hoje, para o presídio Anastácio das Neves. 
DOL

Concurso da Anatel

Foi divulgado, na página do Cespe/UnB, o edital do concurso da Agência Nacional de Telecomunicações. Foi confirmada a oferta de 46 vagas, distribuídas entre os cargos de técnico administrativo (42 oportunidades, com exigência de nível médio e vencimento inicial de R$5.064,18, incluindo auxílio-alimentação) e analista administrativo (quatro vagas, para quem possui nível superior em qualquer área e com vencimento de R$9.567,20). As taxas são de R$45 e R$84, respectivamente. Ambos os cargos têm jornada de trabalho de 40 horas semanais.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

Os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito de outubro têm de abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência da conta específica se estende também aos comitês e aos partidos. A conta é obrigatória a todos, mesmo que não haja arrecadação ou movimentação de recursos financeiros.
Antes de arrecadar e gastar recursos na campanha eleitoral são necessários: o requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro; a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); a comprovação da abertura de conta bancária específica; e a emissão de recibos eleitorais.

Conta bancária
O CNJP para a abertura da conta específica é fornecido pela Receita Federal após o pedido de registro do candidato à Justiça Eleitoral. Além do CNPJ, o candidato ou comitê deve apresentar o Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral (Race), disponível na página do TSE na internet.
A conta deve ser aberta em instituição financeira que possua carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente.
O prazo para a abertura da conta é de até 10 dias a partir da data de concessão do CNPJ. A conta é facultativa aos candidatos ao cargo de vereador em municípios com menos de 20 mil eleitores. No caso de município que não possua agência bancária ou correspondente bancário, os diretórios partidários, comitês financeiros e candidatos não são obrigados a abrir conta bancária eleitoral.

Partidos
Os partidos políticos, em todas as esferas de direção, também devem providenciar a abertura de conta específica. O prazo, no entanto, termina em 5 de julho e a legenda deve utilizar o CNPJ próprio já existente.
TSE

Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que aumenta pena para quem explora sexualmente crianças e adolescentes. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa, eleva a pena dos atuais 4 a 10 anos de reclusão para 6 a 12 anos. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 495/2011, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), amplia a punição para quem explora sexualmente crianças e adolescentes e para quem submete menores à prostituição. A pena também será ampliada para quem facilitar ou estimular essas práticas pela internet. As modificações constarão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Se a lei for aprovada, será formada uma parceria entre a União, os estados e os municípios para promover campanhas educativas de combate à exploração sexual de jovens. A Política Nacional de Turismo, em vigor desde 2008, também sofrerá modificações. A exploração de sexual de crianças e adolescentes fará parte das “práticas a serem combatidas” pelo setor.
Durante reunião da CCJ na manhã de hoje, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comentou a proposta e afirmou que sua aprovação é importante para punir casos de turismo sexual durante eventos que o Brasil sediará, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
G1

Santarenos lançam livros e vídeos...

Obras literárias dos escritores santarenos Milton Corrêa, Éden Cohen e Antônio Oliveira foram lançadas como apoio do governo municipal na noite de ontem (26) durante um evento promovido pela Secretaria de Cultura (SMC). Na oportunidade, um vídeo sobre “O Melhor de Santarém”, de Emanuel Júlio Leite, também foi apresentado ao público - formado por universitários, jornalistas, empresários, demais representantes da sociedade civil e poder público municipal - que foi prestigiar os lançamentos.
O livro “Momentos Históricos da Vila de Boim e seu Distrito /1960-2011”, de Éden Cohen, é uma obra que reúne pesquisas e vivências de diversos costumes da vida interiorana e que servirá para pesquisas de estudantes e comunidade em geral sobre dados importantes da nossa cultura.
“Um Jornalista no Contexto do Texto”, de autoria de Milton Corrêa, é um livro que faz um apanhado dos 32 anos de carreira do jornalista. É uma coletânea de fatos e momentos marcantes na vida de um profissional que com amor e dedicação contribuiu para a historia da noticia.
Através da obra “Conhecer a Vida é Viver a Vida”, o escritor Antônio Oliveira tenta passar a ideia de que é preciso saber valorizar a própria vida e a vida de seus semelhantes. Relata todo o processo e grandes personalidades que contribuíram na luta pela Resex e traz um rico vocabulário local e alguns anexos que contextualizam a história ao longo desses anos de Tapajós Arapiuns.
Já no vídeo “O Melhor de Santarém”, Emanuel Júlio Leite mostra ao telespectador um guia sobre o que existe de melhor em Santarém. “O vídeo não esgota o assunto, mas dá dicas importantes. Santarém é muito mais do que Alter do Chão e a orla, que mostra a beleza do encontro das águas dos rios Amazonas e Tapajós. O atrativo por aqui pode estar na culinária, numa praia deserta, numa comunidade tradicional de beira de rio, num passeio de barco, num contato com pessoas em seu cotidiano”, resumiu Emanuel.
Ao final dos pronunciamentos das autoridades, entre eles o da Prefeita de Santarém Maria do Carmo e o da Secretária de Cultura, Bianca Gomes, os autores atenderam ao público autografando suas respectivas obras.
O evento fez parte das comemorações pelos 351 anos da cidade.
ASCOM - PMS

Mesa Redonda


Concurso público da PM tem edital publicado no Diário Oficial

O Diário Oficial do Estado do Pará estampa nesta quarta-feira, 27, o edital de realização do concurso público da Polícia Militar. As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 3 de julho, até 30 de julho, na internet, pela página da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que será responsável pela execução do concurso. Serão 2.200 vagas ofertadas em Belém, Marabá, Altamira e Santarém. Destas vagas, 200 são específicas para o sexo feminino. O concurso deverá aumentar em 2 mil o número de soldados da corporação, entre homens e mulheres.
De acordo com o edital, o concurso terá quatro etapas eliminatórias. A primeira será um exame de conhecimentos, em nível fundamental, constituído de prova com questões objetivas, a ser realizada no dia 19 de agosto, nas quatro cidades onde o certame disponibiliza vagas. As demais etapas consistem em avaliação de saúde, exame físico e psicotécnico. Todas essas etapas serão realizadas no mesmo município onde o candidato realizou a prova de conhecimentos.
Estão aptos a participar do concurso pessoas entre 18 e 27 anos que tenham concluído pelo menos a 1ª série do Ensino Médio ou equivalente. As inscrições podem ser feitas na página da Uepa (http://paginas.uepa.br/concursos) a partir das 10h do dia 3 de julho, até às 23h59 do dia 30 do mesmo mês. No mesmo site, o candidato terá acesso a todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso. O valor da inscrição é de R$ 60.
Agência Pará

Uepa forma primeira turma de médicos em Santarém



A Universidade do Estado do Pará (Uepa) outorga nesta quinta-feira (28), o grau em Medicina a 16 alunos do campus de Santarém. Eles integram a primeira turma da graduação no oeste do Pará.
A solenidade acadêmico-administrativa, marcada para às 19h, no salão nobre do Barrudada Tropical Hotel, e  contará com a presença do governador Simão Jatene.  (paraninfo da turma)
Implantado há seis anos na região do Tapajós, este foi o primeiro curso de Medicina a ser interiorizado no Estado.
Ao longo da formação acadêmica, os formandos passaram por diversas etapas. Nos quatro primeiros anos desenvolveram a parte teórica do curso, conhecida como “Tutoria”, tiveram aulas no Laboratório Morfo-Funcional, conheceram a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras atividades. Nos dois últimos anos fizeram parte do Internato, onde atuaram nos hospitais junto às áreas de Urgência, Emergência, Pediatria, Ginecologia, entre outras.
O grande desafio é manter os médicos na região do Tapajós depois de formados. Frente a isso, em 2012, a Uepa e entidades parceiras ofertaram vagas, pela primeira vez, para Residência Médica no oeste do Pará. Já estão em funcionamento nas áreas de Ortopedia, Cirurgia Geral e Saúde da Família. Assim, os concluintes poderão optar por fazer sua especialização médica na região, não precisando ter que ir para outros estados completar sua formação.
Geosociedade

OAB denuncia juiz de Rurópolis ao CNJ

Atual juiz da comarca de Rurópolis, Gláucio Assad foi denunciado CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Santarém.
Segundo a OBA, Assad age negligentemente e com descaso na tramitação dos processos sob sua jurisdição, atrasando-os em demasia.
inda segundo a entidade, Gláucio Assad se ausenta da comarca durante a semana, no horário do expediente, sem qualquer justificativa, para pescar, deixando advogados, partes e testemunhas com audiências previamente designadas esperando por até 5 horas para, em seguida, serem informados que as audiências não irão ocorrer porque o “juiz não se encontrava na comarca”.
Essa prática, conforme apurou a OAB, vem ocorrendo, de modo reiterado, há cerca de 3 anos.
A entidade denunciou ainda ao CNJ que que “é comum os auxiliares de justiça conduzirem audiências, sem a presença do juiz, em razão do magistrado estar em local incerto e não sabido (ou está pescando ou está na fazenda)”.
- Embora os advogados tenham tentado, através do diálogo, resolver essa situação, se veem hoje indignados com a falta de ética do juiz que deveria dar exemplo de imparcialidade, presteza e responsabilidade e que, ao contrário, macula a idoneidade de sua classe e os princípios que embasam a finalidade constitucional do Poder Judiciário – acusa a OAB.
Jeso Carneiro

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Santarém do meu Amor...

"Não permito senhores que ninguém, goste mais do que eu de Santarém..."

Edital de Convocação

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SANTARÉM
Trav. Prof. Antonio Carvalho, 458 – Aldeia
EDITAL

Nos termos da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, ficam convocados pelo presente Edital, todos os filiados ao Partido Popular Socialista – PPS – aptos a votar, para a CONVENÇÃO ELEITORAL que será realizada no dia 30 de junho de 2012, com inicio às 10:00 e encerramento às 15:00horas, na Trav. Professor Antonio Carvalho, no. 458, Bairro Aldeia, Esquina com Av Rui Barbosa, nesta cidade, com a seguinte ORDEM DO DIA:
I – Estratégia eleitoral a ser adotada
II – Deliberação sobre coligação
III – Denominação da coligação (se aprovada)
IV – Escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores
V – Sorteio dos números dos candidatos a vereador

Santarém (Pa) 18 de junho de 2012

Francisco Welisson de Aguiar
Presidente da Comissão Executiva Municipal

Maria José Buchalle Silva
Secretaria Geral da Comissão Executiva Municipal

Edital de Convocação

Partido da Social Democracia Brasileira
Diretório Municipal de Santarém-Pará
Convenção Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A COMISSÃO EXECUTIVA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB, por meio do presente Edital, e de acordo com o art. 32 e demais disposições do Estatuto do PSDB, convoca os membros do Diretório Municipal, Vereador e Deputado Estadual do PSDB com domicílio eleitoral neste Município, os membros do Diretório Estadual com domicilio eleitoral neste Município e os Delegados do Município à Convenção Estadual com direito a voto neste município de Santarém, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL que será realizada no dia 30 de junho do corrente ano, na sede do Comercial Atlético Cearense, sito à Travessa Frei Ambrósio, 1410 – Caranazal, com inicio às 08:00 horas e encerramento às 13:00 horas, nesta cidade, com a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Deliberação sobre Coligação Partidária;
b) Deliberação sobre a escolha de candidatos às eleições majoritária e proporcional de 07 de outubro de 2012 e sorteio dos respectivos números;
c) Definição dos limites de gastos por candidatura;
d) Indicação de nomes para comporem o Comitê Financeiro Municipal;
e) O que ocorrer.

Santarém(PA), 18 de junho de 2012
Alexandre Von
Presidente do Diretório Municipal do PSDB – Santarém –PA

Ser Santareno é...


Ser Santareno é...


Poder Curtir Alter do Chão,
Ouvir o ranger do remo num movimento
Alternado à deslocar suave a catraia,
Sobre o rio Tapajós tão festejado.
Ser Santareno é...
Poder vibrar pelo boto cor de rosa,
Aplaudir o tucuxi e se encantar com a dança
Sensual da cabocla com o boto homem do rio..
Ser Santareno é..
Poder testemunhar a lua bela e redonda
Brotando do fundo do rio do rio,
 Prateando as verdes matas num encanto varonil..
Ser santarno é...
Poder ouvir, Sebastião Tapajós, Djalma e Moacir
Falar com seu violão as belezas da região..
Ser santareno é..
Poder se emocionar numa rodada ou
Comemoração ouvindo o que o maestro Fonseca
Escreveu e regeu com notas do coração.
Ser santareno é...
Poder caminhar pela orla sob as benções
De nossa senhora. Parar no Mascote e quem sabe,
Saborear um bom scort.
Ser santareno é..
Poder jogar conversa fora, tocar um violão
Na sombra dos beijaminzeiros na garapeira Ipiranga,
Ser santareno é...
Poder num domingo qualquer gritar pelo Pantera,
Aplaudir o Leão e chorar de emoção..,
Ser Santareno é..
Poder caminhar nas belas praias,
Molhar o corpo e a alma nas águas verdes doce do rio..
Ser santareno é..
Poder entrar na mata ver a derrubada
Do mastro, logo na alvorada,
Ficar arrepiado. É o sairé começando..
Ser santareno é..
Poder saborear um bom tucunaré ou
Comer uma caldeirada mas sempre
Acompanhada de um bom pirão,
Sentir o cheiro da pimenta espremida com limão...
Ser santareno é...
Poder acompanhar a subida do rio,
Caminhar nas estivas e olhar o alagadão..
Ser Santareno é..
Amar essa região, fazer dela sua religião,
Cuidar de cada canto com eterna paixão,
Ser santareno é..
Acolher os que aqui chegam com nossos irmãos,
Ser mocorongo, hospitaleiro, fraterno e verdadeiro,
Proteger nossas riquezas, ser vigilante e ter atenção..
Ser santareno é..
Ser arauto da felicidade, falar com orgulho e vaidade,
Que nasceu seja qual for à comunidade, bater forte
No peito “Sou santareno de verdade”..
Viva Santarém!”
Parabéns, Santarém!!!..

Por Carlos Augusto Mota Lima (Delegado e professor universitário)
Em homenagem ao aniversário de Santarém
Santarém, 20/06/12

Deputado pede recuperação da BR 163

O deputado Nélio Aguiar (PMN) apresentou moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) nesta quarta-feira (20), solicitando providencias do Ministério dos Transportes, para garantir a recuperação da BR 163, a Santarém-Cuiabá, no trecho compreendido desde o caís do porto até a entrada de Mojuí dos Campos, em Santarém.
Com cerca de 1,7 mil quilômetros, a BR-163, já tem grande parte asfaltada, principalmente em trechos que atravessam o Estado do Mato Grosso. Na parte que atravessa o Pará, o asfaltamento vem sendo realizado em parceria com o 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) e empresas, mas estima-se que falta para sua conclusão em torno de 40% da obra. “Esta rodovia abre grandes perspectivas de desenvolvimento à região oeste paraense, pois a integração com Mato Grosso vem com potencial para alavancar a economia e o agronegócio local, com a chegada de novas empresas e de novos produtos através da melhoria do corredor rodoviário”, disse.
A Santarém-Cuiabá deve alavancar as exportações de grãos do Centro-Oeste, com Santarém, funcionando estrategicamente como porto fluvial exportador, interligando os portos de Itaituba e de Belém e fazendo com que a produção brasileira chegue mais facilmente ao mercado europeu e aos Estados Unidos da América.
Por conta disso, o parlamentar solicitou que urgentemente seja realizada a manutenção da rodovia, na qual no referido trecho tem ocorrido muitos acidentes e vários protestos de moradores, pela falta de segurança no trânsito em todo o percurso. “Para isso, entendemos que entre as ações necessárias para minimizar o problema, estão à regularização dos retornos da rodovia, a construção de passarelas para substituir as faixas de pedestres, a sinalização vertical e o reforço da sinalização horizontal, a fim de evitar novos acidentes”, disse.
O parlamentar alega que é inegável o apoio do Governo Federal, em especial ao Ministério dos Transportes, na conclusão do asfaltamento da BR-163, que integra a Região Norte ao Centro-Oeste e Sul do Brasil. “A Rodovia possui fundamental importância para o escoamento da produção agrícola, tanto do oeste do Pará quanto do Centro-Oeste do País”, disse.  
Assessoria Parlamentar

Edital de Convocação

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA – PPS

COMISSÃO PROVISÓRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS



EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 O Presidente da Comissão Executiva Municipal do Partido Popular Socialista – PPS, do município de Mojuí dos Campos, de acordo com o Estatuto Partidário e legislação eleitoral vigente, convoca os Convencionais com direito a voto, para comparecerem à Convenção Municipal do PPS a ser realizada no dia 30 de junho de 2012, das 16:00 hs às 18:00 horas, na Trav. Antonio Walfredo N° 384 bairro Centro, neste município, com a seguinte pauta:
01 – Deliberação sobre coligação partidária para eleição majoritária e proporcional
02- Discussão, aprovação e nome da coligação
03 – Escolha de candidatos a Prefeito , Vice-Prefeito e Vereadores
04- Sorteio de números;
05- Fixação de gastos de campanha
06- DELEGAR a Comissão Executiva Municipal competência para decidir sobre a formação de coligações com outros Partidos quer na majoritária quanto na proporcional e;
07 – Outros assuntos correlatos a eleição


Santarém, 19 de junho de 2012.


 
Cláudia de Lima Conceição
Presidente Do Partido

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Von reune com PPS e PMN

O deputado Estadual Alexandre Von, esteve reunido no final de semana com os membros do bloco PPS/PMN, para discutir as eleições/2012.
Esteve também presente o Deputado Estadual Nélio Aguiar, como representante do PMN e articulador do encontro.
Alexandre Von e Nélio Aguiar mostraram a importância de ampliar o grupo e fazer uma coligação com mais partidos, afim de montar um chapa forte de vereadores.
Na oportunidade os presentes apresentaram o nome do presidente do PPS, Francisco Elison (Badi), como o nome do PPS/PMN para compor a chapa como vice na chapa majoritária.
Faltando poucos dias para a realização das convenções o PPS e PMN estão na reta final para definir sua chapa de vereadores.