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quinta-feira, 22 de março de 2012

Peixe garantido na Semana Santa

A Sepaq fechou com 26 municípios para a realização da Feira do Pescado Popular e Feira do Peixe Vivo durante a Semana Santa. Municípios como Santa Isabel, Santa Bárbara, Soure, Santarém, Òbidos, entre outros, já estão confirmados

Acordo entre MPE e Sefa deve combater crimes tributários no Pará

Combater os crimes contra a ordem tributária de forma mais ágil e eficaz é o objetivo do Acordo de Cooperação assinado entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e o Ministério Público Estadual (MPE) nesta quinta-feira (22). A intenção é estabelecer mecanismos de cooperação e intercâmbio de informação em ações conjuntas, num processo de investigação e autuação de empresas que trabalham de forma irregular.
Não entregar nota fiscal ou fraudar valores de mercadorias em notas é crime contra a ordem tributária, e qualquer tentativa para deixar de pagar imposto ou pagar valor menor que o devido será combatida pela Sefa e MPE.
A partir da assinatura do acordo haverá redução dos prazos de informação entre ambos. Quando a Sefa encerra o processo de fiscalização, e há a identificação de fraude, a secretaria encaminha uma representação ao Ministério Público Estadual solicitando a apuração do crime fiscal e iniciando o processo penal.
Números - Somente este ano a Sefa já fez 1200 autuações fiscais, um crescimento de 8% em relação a 2011. As investigações são feitas diariamente pelo setor de inteligência da secretaria, além de fiscalizações programadas aos estabelecimentos comerciais e periódicas nos postos de circulação de mercadorias em estradas e portos. Em fevereiro deste ano foi feita a primeira ação da operação 'Porta a Porta', que pretende mensalmente investigar empresas no Estado.
A primeira operação aconteceu no comércio de Belém. Foi escolhida uma rua para realizar as investigações e em cerca de 35% das empresas avaliadas foi identificado algum tipo de irregularidade. 'Este número reforça a minha convicção de que a sonegação é muito alta no Pará', lamenta José Tostes Neto, secretário da Fazenda. Esta semana as equipes da operação “Porta a Porta” estão em Capanema e no mês que vem voltam à capital.
O promotor Francisco Lauzid trabalha no escritório do MP que funciona dentro da Sefa e avalia de forma positiva o novo acordo. 'Depois que a Sefa identifica a sonegação, o MP recebe o auto de infração de forma imediata, com este documento em mãos o MPE começa persecução criminal. A redução dos prazos é fundamental para o combate ao crime tributário'. Consumidores são agentes na identificação de empresas fraudadoras, é imprescindível exigir a nota fiscal e caso o estabelecimento se recuse a emitir é possível entrar em contato com a Sefa e fazer a denúncia através do telefone 0800-725-5533 e pedir para falar com a Ouvidoria Fazendaria.
ORM

Pra lotar o Colosso do Tapajós

O São Francisco confirmou na quarta-feira (21) através do presidente Edie Ribeiro,o valor do preço de ingresso para o jogo contra a Tuna Luso, neste domingo (25) no Colosso do Tapajós às 18h30.
Arquibancada Inferior e Superior R$ 10,00
Arquibancada central R$ 20,00
Estudante R$ 5,00
O preço e menor do que foi cobrado no jogo contra o Independente domingo passado.A intenção da diretoria e motivar o torcedor azulino, a comparecer em grande numero para ajudar o time a conseguir uma grande vitória. O presidente azulino também confirmou ontem,que os ingressos só serão vendidos no sábado a partir da 8 da manhã e no domingo nas bilheterias do Colosso, também começando a venda pela manhã.
Rolando a Bola

segunda-feira, 19 de março de 2012

PM prende 11 Quilos de cocaína em Almeirim

Após denúncias uma guarnição da Polícia Militar pertencente ao Destacamento de Almeirim fez uma abordagem á uma lancha que fazia o trecho Macapá/ Santarém onde estavam dois homens, Sebastião Pereira Costa de 25 anos e Orlando Mendes Batista de 32 anos. Durante revista realizada por volta de meio dia de segunda-feira (19/03), os policiais perceberam que os pinos que fixavam os bancos haviam sido trocados recentemente e ainda notaram um forte cheiro na embarcação. Os bancos foram retirados e dentro de todos eles foram encontrados embrulhos de pasta base de cocaína.
Um total de 111 quilos da droga trazida de Macapá tinha como destino a cidade de Santarém onde seria distribuída. Um dos presos, Orlando Mendes Batista confessou que essa é a segunda vez que faz esse tipo de transporte. Os dois foram presos em flagrante por tráfico de drogas e apresentados na delegacia de Almeirim onde a delegada Adriana Barboza adotou os procedimentos legais.
O que chamou a atenção da guarnição comandada pelo sargento Adelson Silva Dias da Polícia Militar foi o fato de que uma parte da embarcação estava mais alta que a outra mesmo a lancha estando vazia. O disfarce não funcionou e a apreensão da droga ocorreu graças à intensificação das ações contra os assaltos a embarcações e mesmo contra o tráfico de drogas quem sofrem repressão acirrada desde o começo do ano por determinação do comandante do CPR-I, coronel Eraldo Paulino e do comandante do 18º BPM, major Carlos Eduardo Ribeiro Risuenho.
ASCOM - PM

Parfor abre inscrições para mais de 2.600 vagas

O Plano de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) ofertará 2.640 novas vagas a professores, das redes estadual e municipal de ensino, que pretendem ingressar no ensino superior no segundo semestre de 2012. As inscrições iniciam nesta segunda-feira (19), e podem ser realizadas pelo site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) - www.seduc.pa.gov.br.
O número de vagas ofertadas, cursos disponíveis e outros temas foram debatidos durante a 26ª Reunião Ordinária do Parfor, realizada na manhã de sexta-feira (16), na sala dos conselhos da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
A reunião foi presidida pelo coordenador Estadual do Parfor, professor Licurgo Brito. Representantes das cinco instituições de ensino superior responsáveis pelas formações estiveram presentes: Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Desde 2009, quando foi implantado, até 2012, o Parfor garantiu formação superior a mais de 22 mil professores. A meta é formar, até 2016, mais de 41 mil docentes.
Juntas, as instituições ofertam 27 cursos de licenciatura, na modalidade presencial, sendo o maior número de vagas oferecido pela UFPA, com preenchimento de cerca de 90%.
Para Licurgo Brito, o Plano está cumprindo a meta estabelecida. “Estamos com um ritmo muito bom de ofertas, e conseguindo atender a demanda do Estado”, garantiu.
Atualmente, o Parfor está presente nos 143 municípios paraenses, em 63 polos que gerenciam diversas localidades. Entre os novos cursos estão o de Licenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro. Pedagogia é o curso que apresenta maior procura, com oferta em vários municípios.
Centro de Formação - Entre as novas propostas do Parfor está a implantação do Centro de Formação de Profissionais da Educação no Pará, uma unidade gestora de promoção da formação continuada dos profissionais da educação básica. O Centro deverá congregar várias instituições educacionais, visando a qualificação do ensino-aprendizagem.
Entre as atribuições do Centro, que terá sua sede no prédio do Instituto de Educação Estadual do Pará (IEEP), está o fomento a um trabalho articulado entre as escolas, secretarias de educação e instituições formadoras, voltado ao planejamento e à execução da formação continuada dos profissionais de educação.
“O Centro será um interlocutor entre as instituições formadoras e os sistemas de ensino estaduais e municipais, com a função de captar recursos e apresentar demandas, entre outras atribuições”, explicou Licurgo Brito.
Durante a reunião também foi apresentado o projeto de incentivo à experiência pedagógica “Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Formação de Professores do Pará”, que utilizará recursos de informação e comunicação (TIC) na formação dos alunos-professores.
O coordenador informou que essas tecnologias servirão para “incentivar professores-formadores e coordenadores dos cursos de graduação do Parfor, no desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão”.
Agência Pará

São Francisco arranca empate do Independente

Um empate com sabor de vitória. Assim que se sentiu a torcida do São Francisco na noite deste domingo. Jogando em casa, a equipe santarena iniciou perdendo a partida logo no início, quando chegou a ver o placar em desvantagem tripla ainda aos 19 minutos. Porém, talvez inspirados com a impressionante recuperação do Olímpia (PAR) sobre o Flamengo no meio de semana pela Libertadores, conseguiram fazer com que a partida terminasse empatada em 3 a 3.
O Independente de Tucuruí foi um visitante incômodo. Iniciou a partida de forma fulminante. Logo aos 11 minutos, o atacante Thiago Floriano foi derrubado na área pelo goleiro Jader. O árbitro Benedito Pinto da Silva achou que a jogada foi irregular e marcou a penalidade máxima. O lateral-direito Tote cobrou bem e inaugurou o placar para o Galo Elétrico. O gol logo no início da partida pegou de surpresa os donos da casa, que sentiram o baque. Cinco minutos depois a zaga mocoronga falhou e, dessa vez, nada impediu que Thiago Floriano deixasse o dele, que driblou Jader e mandou pro fundo das redes: 2 a 0 Independente com 19 minutos de jogo.
No fim da primeira etapa, Silva cruzou para Felipe Gaúcho aumentar a vantagem para 3 a 0, mas 4 minutos depois, o artilheiro do Leão, Emerson Bala, descontou para os santarenos.
Na etapa derradeira, o Gigante do Tapajós veio com tudo correndo atrás do prejuízo. Com 10 minutos, Ricardinho fez bela jogada e marcou o gol que deu esperanças a torcida no Barbalhão. O jogo continuou aguerrido, com muitas chances para cada lado. Mas o certame só foi definido nos acréscimos, quando Emerson Bala, aos 48 minutos, marcou o gol de empate.
DOL

TST defende lei que regulamente paralisações no serviço público

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, defende o corte do salário de servidores grevistas. Ele afirmou que o país precisa de uma lei que regulamente as paralisações no serviço público e estabeleça expressamente a previsão do não pagamento dos vencimentos proporcionais aos dias de greve.
"A lei precisa prever o corte de salários dos servidores públicos que fazem greve, a exemplo do que ocorre com os empregados da iniciativa privada", disse Dalazen. Atualmente, diante da inexistência de uma legislação específica, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que greves de servidores são regidas pela Lei
7.789, que regulamenta a questão nas empresas privadas. "Isso gera naturalmente maiores dificuldades na aplicação da mesma norma para o serviço público", reconheceu.
Correio Braziliense

sexta-feira, 16 de março de 2012

PPS vai entrar com recurso contra decisão do TSE sobre Twitter

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, anunciou nesta sexta-feira que o partido vai ingressar com mandado de segurança contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de probir o uso do Twitter antes do início da campanha eleitoral, no dia 5 de julho. Segundo Freire, a decisão do TSE viola o direito de livre pensamento previsto na Constituição.
O mandato de segurança será impetrado assim que a decisão for publicada pelo tribunal. Na quinta-feira, Por quatro votos a três, os ministros do TSE negaram recurso de Índio da Costa (PSD-RJ) contra multa por ter divulgado mensagem na rede social quando concorria à vice-presidência da República em 2010. Na ocasião, o político foi penalizado em R$ 5 mil por pedir votos para o tucano José Serra, líder de sua chapa, antes da data permitida.
Os ministros reafirmaram que o Twitter é um meio de divulgação de propaganda eleitoral. Portanto, a Justiça Eleitoral deve coibir irregularidades praticadas, assim como faz com propagandas indevidas na televisão, no rádio, em revistas e em jornais. Se os adversários políticos detectarem alguma ilegalidade nas mensagens eleitorais divulgadas no Twitter, devem denunciar a prática à Justiça Eleitoral, como ocorre com outros meios de comunicação. Na legislação eleitoral, as multas por propaganda eleitoral irregular variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
O Globo

Capitania espera cheia maior em Santarém

A Marinha está em alerta em Santarém, com a subida do rio Tapajós. O comandante da Capitania dos Portos, José de Fátima, diz que a expectativa para este ano é de que a cheia seja igual ou superior à de 2009, ano em que aconteceu a última enchente no município.
As águas do Tapajós já estão 14 centímetros acima do nível de 2009. A medição do nível do rio na régua da Agência Nacional de Águas, localizada no porto da Companhia Docas do Pará (CDP), tem sido feita todos os dias.
Depois de quatro meses de chuvas prolongadas, o resultado da cheia já pode ser sentido nas praias de Santarém. Balneários como Alter do Chão, Maracanã e Ponta de Pedras ficaram submersos por conta da subida das águas.
O município de Santarém tem inúmeras praias exóticas, algumas de fácil acesso e outras completamente desertas e isoladas, banhadas pelas águas claras do Tapajós, mas que na época da enchente chegam a desaparecer, como Alter do Chão, a 32 Km do centro de Santarém.
Quando as águas do rio baixam, surge uma faixa de terra que os santarenos chamam de ilha. No local, montam-se vários bares para servir os turistas, que atravessam o rio em pequenas canoas, as catraias. Porém, neste período do ano, proprietários de barracas e catraieiros reclamam do fraco movimento de turistas devido à cheia do rio, que fez desaparecer provisoriamente a Ilha do Amor.
No balneário do Maracanã, a praia urbana de Santarém, donos de barracas e vendedores ambulantes culpam as chuvas como a causa do fraco movimento de banhistas e turistas no local.
Diário do Pará

TSE proíbe propaganda eleitoral antecipada no Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15) que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.
O tribunal chegou a essa orientação ao julgar recurso do ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD) contra
multa de R$ 5 mil aplicada pelo TSE, em julho de 2010. Costa foi punido por ter divulgado em sua página no Twitter mensagem em que pedia votos para o então candidato à Presidência José Serra (PSDB).
"A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais", teria escrito Indio, conforme trechos postados pelo então candidato.
O julgamento foi interrompido duas vezes, diante da polêmica e da indefinição da Justiça Eleitoral diante do uso das redes sociais nas eleições, mas, por quatro votos a três, os ministos definiram que a lei eleitoral deve ser aplicada a todos os meios de comunicação, inclusive o microblog.

Liberdade de informação

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela restrição da propaganda ao período eleitoral, negou que a decisão limite a liberdade de informação. "Os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", argumentou Lewandowski.
Em julgamento de placar apertado, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilson Dipp defenderam a liberação da propaganda no Twitter em qualquer momento. Para eles, o microblog seria um meio restrito de troca de ideias, ao contrário da televisão e do rádio.
"O Twitter é um cochicho, tanto é que tem número de caracteres limitado. Como vamos vedar que alguém converse com outro em período de campanha. Temos condições de interferir em todas as relações humanas?", argumentou o ministro Dias Toffoli.
"Esse modelo de comunicação não transporta divulgação para conhecimento geral, difuso ou incerto e indeterminado, nem perturba ou diminui a lisura do esclarecimento do eleitor. (...) A possível liberdade das redes sociais em rigor não constitui desafios à Justiça Eleitoral, em revés, constitui fator de libertação dos eleitores e cidadãos”, completou o ministro Gilson Dipp.
Diante da decisão, a ministra Cármen Lúcia, presidente eleita do TSE que comandará as eleições deste ano, fez um apelo para que os candidatos respeitem a orientação do tribunal.
“[Essa decisão] significa que o uso do Twitter pelo candidato antes da data legalmente permitida constitui ilícito eleitoral. Estou dizendo isso para que a gente tenha a boa vontade dos candidatos que não usem o Twitter antes em respeito aos cidadãos e à Justiça Eleitoral", afirmou a ministra Cármen Lúcia.
G1

quinta-feira, 15 de março de 2012

Continua clima de tensão e bloqueio na BR 163

Funcionários da CBEMI (Construtora Brasileira e Mineradora Ltda) e fornecedores da empresa continuam nesta quinta-feira (15) bloqueando a BR-163, na entrada de Trairão, no sudoeste paraense, em protesto. O movimento começou há dois dias e reúne os trabalhadores que estão com salários atrasados há quatro meses e fornecedores com pagamentos pendentes junto à empresa.
Por volta do meio de ontem (14), a rodovia chegou a ser liberada para a passagem de veículos e voltou a ser bloqueada pelos manifestantes.
O clima de tensão continuou durante a noite, com discussões entre caminhoneiros e manifestantes, além de ameaças de atear fogo sobre o rio Trairão, local onde foram colocados o trator e o caminhão que impedem a passagem de outros veículos. Para evitar tumultos e acidentes, uma guarnição da Polícia Militar (PM) foi acionada.
O bloqueio da passagem de veículos, formou um congestionamento na via. Até por volta das 23 h, a PM estimava que mais de 400 carros estavam enfileirados.
Na tentativa de estabelecer acordo, o engenheiro Luiz Monch, da empresa CBEMI, compareceu a uma reunião em Itaituba, onde o assunto foi amplamente discutido, mas não houve avanço. O empresário Edu Matias, que preside a comissão que representa os trabalhadores da empreiteira e empresários de Trairão, informou que a proposta apresentada pela empresa foi recusada. “Eles oferecerem R$ 100 mil como pagamento inicial de uma dívida de mais de R$ 5 milhões. É uma proposta, no mínimo, indecente. Não aceitamos e a manifestação continua”, disse.
O também empresário Gilberto Leal, fornecedor de autopeças e outros produtos para a empresa, considerou a proposta ‘indecorosa’ e disse que apóia o movimento, não por ele, que tem milhares de reais pendentes de pagamento na empresa, mas “em defesa dos trabalhadores. Nós, empresários, poderíamos esperar um, dois meses. Mas quem tem dívidas no comércio e com a família passando fome, quer receber; quer ter o seu direito respeitado”.
DOL com informações do repórter Mauro Torres

Fazendo a corte para a eleição... rsrsrs

Eliana Calmon detona Bandidos de "Foro Privilegiado"

Depois de criticar os bandidos de toga, agora a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, atacou os bandidos com foro privilegiado. Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Calmon afirmou "que o foro tem abrigado muitos bandidos".
"Não queremos apedrejar quem está no crime por dinheiro, para sobreviver, mas quem está nas suas casas fantásticas ou buscando proteção do foro", afirmou a ministra. Eliana Calmon afirmou que o combate à corrupção e à impunidade deveria começar pelo "ápice da pirâmide".
"Quantos Josés da Silva já prendemos para dizer que não há impunidade?", questionou a ministra. Esses Josés da Silva, conforme a ministra, estão muitas vezes a serviço de grandes criminosos que não são perseguidos pela polícia.
Na palestra, a ministra afirmou que hoje um "exército" composto pela opinião pública hoje que protege os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que essa blindagem ocorreu em razão da expressão que ela usou em uma entrevista.
"Isso só foi possível por uma frase: existem bandidos por trás da toga", disse. "Eu sou falastrona", reconheceu. "Eu quero chocar. Eu não quero chocar a magistratura. Ela se choca porque quer", afirmou.
Estadão

Três fichas sujas do Pará estão impedidos de concorrer às eleições de 2012

O site Congresso em Foco publicou lista com 50 políticos que estão impedidos, pela lei da Ficha Limpa, de disputar às eleições de 2012. No Pará são três casos. Dois deles são filiados ao PT. Na lista nacional nenhum nome é (ou foi) do PPS. A atuação do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), relator da CPI da Pedofilia, foi decisiva para o indiciamento do deputado Sefer.
Luiz Sefer (PP-PA)Acusado de pedofilia e de manter uma garota em cárcere privado, o médico renunciou ao mandato de deputado estadual em 2009. A renúncia se deu logo após a apresentação de uma representação do Psol, que pedia a cassação de seu mandato. Pela Lei da Ficha Limpa, fica inelegível por oito anos a contar do término do mandato (janeiro de 2010) para o qual foi eleito. Sefer foi investigado por uma CPI do Senado e por outra, da Assembléia Legislativa, por ter, supostamente, violentado uma menina que morou na casa dele por quatro anos, dos nove aos treze.

Paulo Rocha (PT-PA)Acusado de participar do esquema do mensalão, o petista renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para escapar do processo de cassação. Naquele momento, porém, já havia sido apresentada uma representação contra ele. Pela Lei da Ficha Limpa, Rocha fica inelegível por oito anos a contar do término daquele mandato, em janeiro de 2007. Ou seja, até janeiro de 2015. Depois da renúncia, Rocha voltou à Câmara em 2007 e exerceu quatro anos de mandato. Tentou, sem sucesso, uma vaga no Senado em 2010. Inicialmente teve o registro de candidatura indeferido, mas acabou beneficiado pela decisão do STF de adiar a aplicação da Ficha Limpa para 2012. Mas não teve votos suficientes para se eleger.

Chico da Pesca (PT-PA)
O deputado estadual teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em agosto do ano passado. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, Chico incluiu centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de votos, o que configura abuso de poder político e econômico e compra de votos. Ele foi superintendente federal da Pesca no governo Lula. Com base na Lei da Ficha Limpa, Chico foi condenado a oito anos de inelegibilidade e multado em R$ 50 mil. Ainda cabe recurso. O esquema foi descoberto depois que a Controladoria Geral da União notou um aumento inexplicável do número de registros de pescadores no período anterior à eleição. O registro dá direito ao cidadão de requerer benefícios como o seguro-defeso.
Fonte: site Congresso em Foco

Governo dá reajuste para área da Segurança Pública

Em sessão realizada ontem (14) foram aprovados projetos que estabelecem reajuste de gratificação de risco de vida sobre a remuneração-base a policiais militares, civis, bombeiros e integrantes da polícia científica paraense. Os projetos foram negociados entre as tropas policiais com o governo em janeiro, após paralisação da PM e Polícia Civil por reajuste salarial. À época, o governo estadual concedeu variação de reajuste entre 11% e 24% e prometeu enviar os projetos de reajuste das gratificações para o Legislativo, como forma de melhorar o soldo da tropa militar e Polícia Civil. Os policiais reivindicaram 100% de gratificação em todas as funções.
Através de projeto de Lei Complementar 04/2012 do Executivo Estadual, os deputados aprovaram as gratificações para Polícia Civil, estabelecendo que a gratificação de risco de vida dos atuais 50% a 100% passarão para 70% a 100%.
O projeto de lei 20/2012 fixa no soldo da Polícia Militar a gratificação de 70% de risco de vida, atualmente em 50%. E o projeto de lei 21/2012 reajusta a gratificação de risco de vida da Polícia Judiciária, também de 50% para 70%.
DOL

Partidos querem que TSE revogue regras sobre contas rejeitadas

Liderados pelo PT, que já apresentou recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidentes e dirigentes de 18 partidos pedirão ao TSE que revogue decisão de não conceder registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas em 2010. A norma está na Resolução 23.376, que disciplina as eleições municipais de outubro. No pedido de reconsideração, o PT argumenta que a norma até agora era de exigir a apresentação das contas de campanha e não a aprovação, lembrando que há cointas em julgamento até hoje. A nova resolução prevê que o candidato não terá a chamada quitação eleitoral - que na prática significa o registro de candidato, caso tenha contas desaprovadas. Os partidos assinaram nesta quarta-feira, em reunião no Senado, moção de apoio ao recurso do PT, que será entregue ao tribunal em audiência a ser marcada.
Entre os presentes ao encontro, estavam os presidentes do PMDB, senador Valdir Raupp (RO); do DEM, senador José Agripino Maia (RN); do PPS, deputado Roberto Freire (PPS), e do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), além de representantes de outros 14 partidos. Assinam o documentos dirigentes do PMDB, PSDB, PR, PTB, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP, PPS, DEM e PRB.
Os partidos querem que a decisão seja aplicada para as próximas eleições, a partir de 2014, por exemplo, mas reclamam que não se pode alterar as regras há menos de um ano da eleição, prazo previsto na legislação eleitoral. A avaliação, segundo dados do próprio TSE, segundo as siglas, é que a atual decisão pode afetar 21 mil candidatos que já tiveram contas reprovadas.
Prevendo críticas, os presidentes dos partidos disseram que não se trata de revogar a "Ficha Limpa", que já está em vigor, apenas um dispositivo de uma resolução.
- Trata-se de uma iniciativa que o TSE tomou por quatro votos a três e que não respeita a anterioridade de um ano. É preciso dar tempo aos partidos se prepararem. Não se trata de desqualificar a ficha-suja, não é isso. É a questão da anterioridade. E essa reunião dos partidos é inédita, porque é algo que afeta de A a Z. A reunião foi para elaborar uma moção que será encaminhada ao presidente do TSE - disse o senador José Agripino, presidente do DEM.
Na mesma linha, o senador Valdir Raupp disse que convidou os partidos para discutir uma questão que afeta a todos. O presidente do PT, Rui Falcão, esteve no encontro para explicar o recurso do partido, protocolado no último dia oito.
Raupp argumentou que até a eleição de 2010, a exigência era da apresentação das contas.
Surpreendentemente, essa decisão do TSE não respeita o prazo de que as regras sejam fixadas um ano antes do pleito, para dar tempo de adequação. A Lei da Ficha Limpa é uma coisa e a Resolução do TSE é outra. Não tem uma coisa a ver com a outra. Há essa avaliação que 21 mil, 28 mil políticos que disputaram as últimas eleições estão com pendências - disse Raupp.
O deputado Luciano de Castro (PR-RR), que esteve no encontro, disse que o TSE precisa entender que candidatos estão com recursos pendentes no próprio TSE sobre suas contas.
- Como o TSE vai fazer com aqueles candidatos que cumpriram os prazos, apresentaram recursos sobre suas contas e estão esperando?- disse Luciano Castro.
Entre os argumentos do PT, está o de que, muitas vezes, as contas são bloqueadas por pareceres de auditores ou de instâncias inferiores e que, depois, isso é revisto. Para o partido, esse processo de julgamento final das contas não pode ser confundido com autorização para ser candidato.
O Globo

Polícia Federal abre 100 vagas com salário de R$ 7.514,33 para Papiloscopista

A Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para provimento de vagas no cargo de Papiloscopista Policial Federal.
O concurso público visa ao provimento de 100 vagas nos quadros da Polícia Federal, para lotação nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira, não sendo mantido cadastro de reserva.
A remuneração para o cargo será de R$ 7.514,33 para jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Da Inscrição:
Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre às 10h do dia 16 de março de 2012 e 23h59min do dia 3 de abril de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 125,00 e deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, no mesmo período de inscrição, observado o horário de atendimento de cada estabelecimento.
O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
Das Etapas:
  • Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Discursiva de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame de Aptidão Física de caráter eliminatório;
  • Exame Médico de caráter eliminatório; e
  • Avaliação Psicológica de caráter eliminatório.
A Prova Objetiva e a Prova Discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 6 de maio de 2012, no turno da tarde.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.
Os locais e os horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão publicados, em edital, no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, na data provável de 30 de abril de 2012. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
Os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público e até o momento não eliminados na investigação social serão convocados para a entrega dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, segundo a ordem de classificação e dentro do número de vagas previsto neste edital.
Somente serão admitidos à matrícula no Curso de Formação Profissional os candidatos que tiverem a idade mínima de dezoito anos completos, estiverem capacitados física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo, bem como apresentarem a documentação.
O Curso de Formação Profissional tem caráter eliminatório, e será realizado pela Academia Nacional de Polícia, em Brasília-DF, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período provável de 6 de agosto a 21 de dezembro de 2012.
O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet.
O presente concurso terá como prazo de validade 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da Portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.
Mais informações no endereço eletrônico do Diário Oficial da União.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Em homenagem a Ruy Barata, Poeta Paraense, pela dia do Poeta...

Mais de 60% da área desmatada na Amazônia Legal virou pasto

Até o ano de 2008, a Amazônia teve 719 mil quilômetros quadrados desmatados. Dados do sistema TerraClass, que levanta dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que 62% de toda essa área é usada para pastagens. Toda essa extensão está espalhada entre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A criação de pastos ainda é o principal uso das áreas desmatadas na Amazônia, pelo menos até 2008 – data mais recente dos dados compilados. De acordo com o chefe do Inpe Amazônia e um dos coordenadores do TerraClass, Cláudio Almeida, não é possível mensurar como ficou ordenada a distribuição das atividades em áreas desflorestadas deste ano em diante.
De acordo com o pesquisador da Embrapa, Alexandre Camargo Coutinho, os números apresentados vão balizar o Governo Federal na definição de estratégias para investimentos em ações de preservação da floresta bem como na utilização das áreas com potencial de exploração.
Observando somente a presença de pasto limpo neste bioma no país, 335.714,94 km² foram mapeados. Aos números que segundo o governo indicam a presença da pecuária nas terras desflorestadas estão também os 62.823,75 km² de pasto sujo; 48.027,37 km² com regeneração de pasto e 594,19 km² com pasto em solo exposto.
Portal Amazônia

Eleitor, pense nisso...

De onde vem nossa Liberdade?

Por Elder de Faria Braga

"Aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança." Benjamin Franklin
Hoje ouvi no rádio o âncora revoltado porque um político havia sido absolvido em um julgamento, pois as provas encontradas contra ele teriam sido obtidas de maneira irregular. É importante entendermos esse fato para realmente entendermos de onde vem nossa liberdade.
Dizem que um bom jeito de explicar um conceito complicado é através de uma parábola. Com já funcionou antes, vou tentar:
Em um reino distante, quem decidia todas as desavenças entre as pessoas era o Rei e sua decisão valia para sempre. Todos viviam felizes, pois o Rei era um homem justo, ponderado e experiente. Um dia, porém, uma bruxa malvada enfeitiçou o Rei e ele enlouquecia nos dias pares e tornava-se são nos dias ímpares. Isso causou enorme constrangimento a todos, pois nos dias ímpares as causas podiam ser decididas de qualquer modo, já nos dias pares, a justiça imperava.
Assustado com suas decisões nos dias ímpares, o Rei resolveu o problema, criando uma série de leis que diziam como as coisas deveriam ser julgadas, leis essas que nem ele poderia desobedecer. Assim, o rei pode gozar a vida nos dias normais e nos dias loucos, divertindo-se muito, sem precisar se preocupar com o modo como as coisas eram decididas. As decisões nunca mais foram tão justas pois deixaram de ser perfeitamente adequadas a cada caso, mas a insegurança acabou e todos viveram felizes para sempre….
No mundo real, vivemos sempre tentando buscar o equilíbrio entre um Estado ágil, capaz de decidir rapidamente com base no caso concreto e leis que nos protejam contra governantes loucos, incompetentes, corruptos, tendenciosos etc.
A forma encontrada de garantir a sociedade contra os abusos dos governantes foi a criação de leis que garantem rigidamente certos princípios fundamentais. Um deles, por exemplo é o chamado devido processo legal, ou seja: as regras processuais devem ser obedecidas rigidamente, mesmo que isto signifique, eventualmente, liberar um criminoso.
A experiência da história nos mostra que sempre existirão criminosos soltos. Uma sociedade não corre mais riscos por ter um calhorda a mais na rua. Por outro lado, a liberdade deixa de existir, rapidamente, se as regras processuais puderem ser torcidas pelo juiz pela “evidente culpa” do acusado. Sendo a natureza humana o que é, uma vez que isto é possível, não demora muito para os poderosos torcerem essas regras para eliminar as pessoas que os incomodam, ou pior, para que alguns juízes comecem a vender esse direito de dar uma “torcidinha” na lei…
Ou seja: corremos como sociedade menos riscos com um político corrupto na rua, porque uma prova foi colhida irregularmente, do que com esse mesmo político achando que pode vasculhar a vida dos seus inimigos (muito provavelmente exatamente as pessoas que lutam pela moralidade administrativa) para poder ameaçá-los com processos…
Temos de lembrar que os tiranos sempre se beneficiaram muito da pouca malícia do homem honesto. Quem trabalha duro e paga os seus muitos impostos, não se conforma facilmente com um criminoso sendo liberado por uma “tecnicalidade”. O problema é que normalmente esse apego ao aspecto técnico do processo é o apego ao chamado devido processo legal, ou seja: ao cumprimento das regras processuais, que é exatamente o que torna o processo igual para todos. O homem médio não consegue ver a importância disso, pois não consegue imaginar a enorme capacidade dos poderosos de torcerem as leis e as regras para ampliarem seu poder e ameaçar seus desafetos.
É irônico, mas na verdade, muitas vezes a única coisa que impede os governantes de realmente se portarem como criminosos é exatamente este respeito ao devido processo legal, que muitas vezes faz com que um ou outro escape da prisão….


terça-feira, 13 de março de 2012

Reginaldo, Gaúcho e Maurício estão por um fio...

O projeto político dos vereadores Reginaldo Campos, Rogério Cebulisk e Maurício Corrêa pode está comprometidos em virtude da não aprovação de sua contas de eleições de 2008 e 2010 respectivamente.
O TSE fez mudanças na regra no que se refere a prestação de contas e agora, tanto candidatos inadimplentes como aqueles que prestaram contas, mas tiveram as contas rejeitadas, também passaram a ser considetados inelegíveis.
As contas de Reginaldo Campos e Rogério Cebulisk já foram reprovadas em 1ª e 2ª instâncias, estando agora no TSE ultima instância de recurso, e que se confirmar o que já usual no TSE de se ratificar as decisões que venham de 1ª e 2ª instâncias os dois vereadores estarão considerados inelegíveis.
Maurício Corrêa está com as contas rejeitadas referente ao pleito de 2010 pelo TRE/Pa, quando de sua candidatura a deputado federal pelo seu ex-partido PMDB.
Pra quem sonhava em ser candidato a prefeito ou a reeleição para vereador parece que o sonho acabou e a realidade chegou...

Maestro Isoca será homenageado no Salão do Livro

Membros da Comissão Organizadora do Salão do Livro - promovido pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura de Santarém - e representantes de instituições parceiras, participaram na manhã desta terça-feira (13) no prédio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), de uma reunião para definir a programação a ser desenvolvida durante o evento que será realizado este ano, no período de 25 de maio a 03 de junho, no Espaço Pérola do Tapajós, no Parque da Cidade.
O encontro foi conduzido pela titular da SMC, Jarle Aguiar. Ela abriu a reunião falando aos presentes sobre a importância do evento:
“Só no ano passado, mais de 30 expositores do Brasil trouxeram livros para serem vendidos aqui. O Salão do Livro é um evento que movimenta pessoas não só de Santarém, mas da região Oeste do Pará. Antes, o lugar mais próximo que tínhamos para adquirir grandes obras era Belém e há cinco anos, com a descentralização, pudemos ser inseridos nesse circuito literário”, afirmou Jarle.
Na reunião, ficou definido que haverá uma blitz na Orla da cidade para divulgar a programação do Salão do Livro. Entre as atividades propostas para serem realizadas durante o evento, consta a promoção de oficinas para os professores que trabalham em dois turnos nas escolas e que não têm oportunidade de participar efetivamente da programação desenvolvida no Parque da Cidade. Também foi sugerido que a Escola da Floresta seja aproveitada como espaço para a discussão de temas sobre o Meio Ambiente.
A programação oficial, segundo Jarle Aguiar, será definida somente na próxima reunião que acontecerá no dia 20 de março, às 8h, na Secretaria Municipal de Cultura.
Este ano, o Salão do Livro homenageará Wilson Dias da Fonseca, o maestro Isoca.
ASCOM - PMS

Belo Monte atingirá 25,4 e não 16,4 mil pessoas diz pesquisa da UFPA

O número de moradores de Altamira que serão impactados diretamente pela inundação do lago da usina hidrelétrica de Belo Monte poderá ser 55% maior que o registrado nos estudos de impactos ambientais do projeto, concluiu pesquisa feita pelo Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O levantamento, feito a pedido do Ministério Público Federal (MPF), aponta que o total de pessoas atingidas será de 25,4 mil moradores, e não de 16,4 mil, conforme previsão registrada no relatório de impactos ambientais do projeto.
A discrepância entre os resultados é causada, em resumo, porque os cálculos foram feitos a partir de referências diferentes. Enquanto a UFPA se baseou apenas em um marco topográfico homologado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a equipe contratada pela Norte Energia S.A (Nesa) adotou uma série de outros pontos topográficos que estão desatualizados ou que não são do IBGE. Além disso, esses diversos pontos, tecnicamente chamados de Referências de Nível, não estão ligados entre sí.
O ponto do IBGE utilizado nas medições feitas pela UFPA, que fica no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, em Altamira, foi estabelecido a partir de medidas de 2009. Já alguns dos pontos do IBGE que a contratada da Nesa alega ter utilizado foram medidos em 1976. Por terem sido estabelecidos a partir de critérios técnicos não mais utilizados no país, o próprio IBGE alerta que tais pontos não são muito precisos.
Além de utilizar referências ultrapassadas, a equipe contratada pela construtora de Belo Monte também fez medições com base em pontos que não são do IBGE, e sim da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab/PA). O problema técnico criado pode ter sido causado, portanto, pelo uso de Referências de Nível heterogêneas, de fontes e épocas diferentes
Essas duas formas de medir a altura máxima que o lago pode chegar na cidade de Altamira levaram a duas previsões diferentes. Para a UFPA, o nível de segurança de 100 metros abaixo do qual todos os moradores terão que ser retirados pode estar 90 centímetros acima do que calcularam os técnicos e empresas contratados pela Norte Energia.

Referência internacional - Segundo os relatórios assinados pelos professores de engenharia da UFPA André Augusto Montenegro, Júlio César Aguiar, Evelyn Carvalho e Myrian Cardoso e ainda pela professora da Universidade da Amazônia Andreia Conduru Cardoso, o ponto adotado por eles na pesquisa (chamado tecnicamente de estação geodésica 99510 ou PAAT) é um marco oficial homologado pelo IBGE como referência internacional e estabelecido “dentro das mais modernas metodologias e técnicas, através de equipamentos altamente sofisticados, por equipe de profissionais de formação sólida e altíssima qualidade do IBGE”.
Em contrapartida, representantes da Nesa afirmaram em audiência pública realizada no final de 2011 na cidade de Altamira, que a referência internacional adotada pela UFPA é que é inadequada, errada em sua altura. A Nesa afirmou na ocasião que por causa do erro do IBGE, o cálculo da UFPA é que estaria incorreto.
Para que a questão não fique apenas no plano teórico e a controvérsia seja resolvida antes que efetivamente as águas alcancem suas alturas máximas após a construção da barragem, produzindo danos irreparáveis, o relatório da UFPA propõe que a Nesa promova a realização de um estudo transparente e acompanhado pela sociedade.
“Trabalho que poderá ou deverá ser realizado por uma empresa ou em um projeto específico contratado pela Nesa, mas que adote referências confiáveis e seguras, sob o controle da sociedade civil que, em última análise, é quem efetivamente será impactada ou penalizada”, sugere a UFPA, em função dos altos custos que o referido trabalho demanda.
MPF/PA

Deputado Hilton Aguiar Participa de Encontro Regional do PSC

Aconteceu durante todo o dia do último sábado, 10, uma vasta programação do PSC - Partido Social Cristão, realizado no seminário Pio X, no município de Ananindeua.
A primeira parte do evento direcionado as mulheres, quando na oportunidade a executiva nacional do partido empossou a diretoria regional do PSC, mulher que ficou sob a presid...
ência da Sra. Júlia Marinho, esposa do Deputado Federal Zequinha Marinho.
À tarde, no segundo momento do evento, os membros do diretórios municipais e os representantes dos executivos estadual e federal trataram de assuntos relacionados as eleições municipais, sobre novas filiações, composições de novos diretórios e outros assuntos de interesse do partido. Além disso, tomaram posse membros de secretarias especiais da legenda com o PSC Jovem, PSC Empresarial e PSC Ambiental. "Achei altamente produtivo esse encontro . Primeiro porque tivemos a oportunidade de homenagear as mulheres e segundo por termos debatido e socializado informações importantes sobre as eleições municipais deste ano", afirmou Hilton Aguiar. Hilton deverá realizar eventos semelhantes por toda a região oeste do Pará, em conjunto com Zequinha Marinho.
Participaram também do evento a esposa de Hilton Aguiar, senhora Sueli Aguiar, o Presidente Nacional do Partido, senhor Everaldo Dias Pereira, o Secretário de Turismo do Rio de Janeiro e Tesoureiro Nacional de Agremiação Ronald Ázaro, o Deputado Federal Zequinha Marinho, o Prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, o Secretário de Governo de Ananindeua Nélio Lopes, além de outras autoridades e personalidades e caravanas de vários municípios do Estado.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Aluno não consegue colar grau por dívida e recebe danos morais

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível julgaram procedente o recurso de Apelação Cível nº 2011.029409-6 interposto por F.P.F. em face da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (Uniderp). O apelante recorre objetivando a reforma da sentença dos autos da obrigação de fazer, para que a instituição seja condenada ao pagamento de danos morais.
Ao final do ano letivo de 2004, F.P.F. concluiu o curso de bacharel em administração na Uniderp, mas foi impedido de colar grau em razão de uma dívida referente à mensalidade da instituição.
Insatisfeito, o apelante recorre ao julgamento de 2º grau alegando que a recorrida sempre negou seu pedido de forma verbal, afirmando que somente poderia colar grau e ter seu diploma expedido após regularização de sua situação financeira.
Além disso, sustenta que as alegações da recorrida jamais poderiam ser acatadas como provas robustas de que concedeu a oportunidade do recorrente em colar grau, pelo fato de que não provou ter informado do acontecimento da solenidade de colação de grau na qual foi incluído.
O relator do processo, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, citou jurisprudência do STF e entendeu que "o inadimplemento das mensalidades não pode representar óbice à realização de provas, recebimento de notas e colação de grau. É notório o entendimento de que uma vez matriculado, o aluno não pode ser impedido de realizar as atividades inerentes ao contrato educacional, porquanto para cobrar a dívida pendente existem os meio judiciais disponíveis".
No que se refere aos danos morais, o relator explica que, além da indenização servir como caráter de desestímulo, no sentido de incentivar que as empresas adotem mecanismos para evitar a reiteração de condutas lesivas aos consumidores em geral. "O valor da indenização por dano moral deve ser arbitrado de maneira a oportunizar ao lesado um abrandamento da sua dor psíquica, sem com isso produzir-lhe o enriquecimento sem causa".
Em seu voto, o desembargador conheceu o exposto e condenou a Uniderp ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao bacharel em administração.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Execução de obras do PAC é de 0,3% no Pará

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que vai de 2011 a 2014, tem 17,9% das obras concluídas, segundo balanço feito até 31 de dezembro do ano passado pelo Ministério do Planejamento e divulgado ontem, em Brasília. No primeiro ano, foram finalizadas quase 20% do total das obras, restam, portanto, 80% para este e os próximos dois anos do programa. No balanço de novembro, o porcentual de obras concluídas era de 11,3%.
Em valores, foram executados R$ 204,4 bilhões, ou 21% do previsto para o período 2011-2014, que é de R$ 708 bilhões até 2014. Todo o programa custa R$ 955 bilhões e algumas ações serão executadas após 2014.
No Pará, a execução em obras de infraestrutura de transportes foi bem inferior à média nacional, só 0,3%. Dos quase R$ 923 milhões previstos, só foram pagos até agora R$ 348 milhões. No geral, 11 das 20 obras de infraestrutura dos transportes do PAC no Estado, no valor total de R$ 61 milhões, não tiveram nem um centavo empenhado até o ano passado. Os dados publicados por O LIBERAL na edição de domingo, 4, são do Sistema de Administração Financeira (Siafi), do governo federal. Nesse rol, estão as obras de conclusão das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí, de melhoramento no Canal de Navegação da Hidrovia do Tocantins, dos terminais de cargas de Mirituba e Santarém, entre outros.
ORM

São Franciso enfrenta hoje o Cametá

Depois de 7 horas de viagem , o São Francisco já está em Cametá para o jogo de hoje(08) às 20h30 contra o Mapará campeão da Taça Cidade de Belém , abrindo a terceira rodada do Campeonato Paraense 2º turno. Mesmo desfalcado do zagueiro Telson e do artilheiro do time Emerson Bala, o Leão do Tapajós está cheio de motivação depois da histórica goleada contra o Paysandu por 3 a 0 em plena curuzu.
O São Francisco está na vice-liderança do segundo turno com 6 pontos, mesmo numero do Independente o primeiro colocado que leva vantagem no numero de gols marcados 5 a 4. Vencendo o jogo de hoje,o time santareno chagará a liderança isolada da competição, já que os outros times só jogam no domingo(11) e na segunda-feira(12).
Para o Lugar de Telson que está machucado Aldair será o substituto, na frente Leo Oliveira tem grandes chances de jogar , no lugar de Emerson Bala que está com Três cartões amarelo. Mesmo Suspenso Bala seguiu com a delegação para levar seu incentivo aos companheiro neste jogo difícil em Cametá.
O Mapará depois de disputar os jogos contra o Paysandu e Independente totalmente desfigurado,volta atuar com força maxima, a execeção de Ricardo Capanema que está suspenso pelo terceiro cartão amarelo, o técnico Cacaio vai escalar contra o São Francisco , o time que ganhou o primeiro turno do campeonato.
Rolando a Bola

Mulheres são a maioria no serviço público paraense

As mulheres assumem no seu dia a dia diferentes papéis na sociedade. Dividindo-se entre a vida pessoal, nos cuidados com a família, e a profissional, com o trabalho e a sua formação, a mulher conquista cada vez mais o seu espaço no mercado. No serviço público estadual elas já são a maioria. Mais de 55 mil, dos 103 mil servidores do Estado, são mulheres – o equivalente a 56%. Para a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, este dado demonstra que a mulher busca, além de consolidar-se em uma carreira, alcançar a estabilidade pessoal, o que representaria mais segurança para a sua família. “O fato de a maioria dos servidores do Estado serem mulheres reflete o avanço pelo qual a nossa sociedade está passando. A mulher está buscando ocupar o seu espaço e assumindo cargos cada vez mais relevantes”, afirma Alice.
A secretária é um desses exemplos de mulheres que assumem grandes responsabilidades no serviço público. À frente de reuniões diárias, negociações com servidores e classes trabalhistas, a secretária mostra sempre uma postura serena e responsável. Ela diz que nunca teve a sua capacidade colocada em cheque por ser mulher. “Na medida em que você tem domínio do que faz e trabalha com comprometimento, ética e conhecimento, não precisa ter receio de nada. Eu acredito no projeto do Estado e busco passar essa confiança no meu dia a dia”.
A rotina de Alice Viana, assim como o de muitas mulheres, não apenas as servidoras, é dividida entre a casa e o trabalho. Mãe de uma menina, Alice é casada e procura dar atenção à família ao mesmo tempo em que se dedica ao cargo de secretária de Administração. “O papel múltiplo que a mulher tem na sociedade só reforça a sua capacidade. Conciliar casa e trabalho não é tarefa fácil. Além do lado profissional, o familiar é muito forte em qualquer mulher. Essa habilidade de ser multifacetada, na minha opinião, é mais um atributo da mulher no mercado. Hoje em dia os empregadores buscam pessoas capazes de fazer várias atividades”, acredita a secretária.
Assim como a secretária de Administração, a assessora técnica do departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Minervina Lima, de 56 anos, também se divide entre as tarefas domésticas e profissionais. Trabalhando desde 1982 na Seduc, ela diz que criou os seus quatro filhos assim. “Eu desde muito jovem comecei a trabalhar. Não tenho formação, mas sempre busquei conhecimento no meu trabalho, fiz cursos e, graças a Deus, trabalho até hoje. A rotina é a mesma de muitas mulheres. Acordo cedo, adianto as tarefas de casa, e venho trabalhar”, conta.
Para Minervina, o trabalho é uma prioridade, assim como a sua família. “O trabalho para mim é prioridade, uma necessidade. Sem ele eu não teria mantido a minha família. São muitas responsabilidades, mas a gente corre atrás”, conta a servidoras da Seduc, secretaria que concentra o maior número das servidoras do Estado – mais de 30 mil.
Formação
Alice e Minervina seguem o perfil da mulher atual, que consolida a sua estrutura familiar sem descuidar do trabalho e, principalmente da sua formação. A secretária, por exemplo, é formada em Administração, com especialização em Gestão Pública, e, aos 43 anos, está concluindo o curso de Direito. “Mesmo há 22 anos no serviço público, eu sempre busco me especializar cada vez mais, ter mais conhecimento. A formação profissional é fundamental para qualquer pessoa, em especial as mulheres, de quem o mercado exige ainda mais”.
Minervina diz que não tem formação acadêmica, apenas o Ensino Médio, mas buscou conhecimento para crescer profissionalmente e ainda continua persegue esse objetivo. “Eu tive que trabalhar desde cedo, mas, mesmo assim, sempre fiz cursos técnicos para me especializar e garantir meu lugar no mercado de trabalho”, reforça.
À nova geração feminina, elas, que já conquistaram o seu espaço, deixam uma mensagem de incentivo. “Acreditar no potencial e procurar qualificação é essencial para qualquer profissional, não importa de que seja o setor. É preciso acreditar no seu objetivo e trabalhar com ética, principalmente no serviço público”, comentou Alice. “Hoje as jovens têm mais oportunidades. E devem se valer disso para buscar seus espaços também, seja onde for, no serviço público ou em empresas privadas”, aconselha a assessora de RH.
Agência Pará

Pra você Mulher...

Um ser de luz, calor e aconchego, mas que por vezes lhe é imposta jornadas múltiplas, fazendo pensar que são de ferro, pois são donas de casa, mãe, esposa, namorada, profissional e por aí vai...
Quero aqui deixar uma dica... Não se matem no trabalho, sendo ele profissional ou doméstico, buscando no perfeccionismo a mola para suas afirmação, se permitam errar, não se deixem dominar pela ânsia de mostrar suas competências, isto já está mais do que comprovado, que vocês mulheres são melhores, vivam a vida de forma mais tranquila, sem no entanto, deixar de sonhar e buscar seu espaço, porém não se tornem escravas disso...
Parabéns mulheres pelo que representam na vida de nós homens e por tudo que traduz a palavra MULHER!!!

Vice-governador Helenilson Pontes inaugura hoje Pro-Paz em Santarém

Será inaugurado nesta quinta-feira, 8, a partir das 17 horas, o Pro Paz Integrado Baixo Amazonas, em Santarém. Já confirmaram presença o vice-governador do Estado, Helenilson Pontes; a coodernadora do Pro Paz, Izabela Jatene, entre outras autoridades. Com a implantação do projeto, o município receberá atendimento especializado no combate à violência contra crianças e adolescentes. A nova unidade do Pro Paz Integrado vai funcionar no antigo prédio da DEAM/Santarém. No espaço, serão oferecidos de maneira integral, serviços médico, psicossocial, perícia e de defesa social.
O projeto tem como objetivo promover atendimento integral, interdisciplinar e de qualidade às vítimas e suas famílias em um só espaço, evitando assim a revitimização. O Pro Paz Integrado oferece acolhimento psicossocial especializado; garante os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva; previne DST’s/Aids e gravidez decorrente de estupro, através de medidas profiláticas, nos casos detectados até 72 horas; também interrompe a gravidez decorrente de violência sexual, conforme a legislação.
O Pro Paz Integrado funciona através de uma rede de enfretamento, em parceria com vários órgãos governamentais e não governamentais. Com um centro de referência, fica mais fácil de denunciar. Só no ano passado, de janeiro a dezembro de 2011, as duas unidades do Pro Paz Integrado em Belém, atenderam 1.180 casos de violência sexual. Este ano, só no mês de janeiro, já foram registrados 130 casos.
Pro Paz Mulher
A novidade do Projeto em Santarém é o atendimento especializado à mulher, através do Pro Paz Mulher. O projeto, que vai funcionar no mesmo espaço, terá o mesmo formato de atendimento integral, sendo que o psicossocial será direcionado para os Centros de Referência. A iniciativa é um procedimento inovador instituído pelo Governo do Estado, que tem como missão realizar um atendimento integrado à mulher vítima de violência, garantindo assim a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, garantindo ainda políticas públicas de proteção e fortalecendo a lei Maria da Penha.
Serviço:
Endereço: Avenida Sérgio Henn, no. 70, bairro: Interventoria. CEP: 68.250-250.
Atendimento: Segunda a Sexta de 7 as 19 horas.

quarta-feira, 7 de março de 2012

OAB Nacional apoia luta pela autonomia do Ministério Público de Contas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (02) que a OAB apoia a independência e autonomia do Ministério Público de Contas nos Estados. A afirmação foi feita hoje (2) por Ophir ao receber em seu gabinete o procurador geral de Contas do Estado de Roraima, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa.
Na visita, Sousa relatou a Ophir as ações que têm sido encapadas no Estado por parte da categoria, que hoje ainda encontra-se atrelada administrativamente ao Tribunal de Contas do Estado, sem ter poderes para, por exemplo, gerir seus próprios recursos ou nomear assessores. Atualmente, a categoria conseguiu a autonomia administrativa junto ao Legislativo estadual. No entanto a matéria foi levada à apreciação do Supremo Tribunal Federal pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4725.
"Só vamos conseguir a autonomia que pretendemos a partir de uma ampla campanha de valorização da categoria", afirmou o procurador geral, ressaltando que serão realizados eventos em Brasília a partir de agora para divulgar a importância da classe e seu papel junto à sociedade. Na opinião do presidente da OAB, a participação do Ministério Público de Contas junto aos tribunais de Contas é essencial para que esses possam realizar seu trabalho de forma eficaz. "Trata-se de uma luta pela transparência e efetividade dos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal", afirmou Ophir Cavalcante.
OAB

terça-feira, 6 de março de 2012

Justiça manda exonerar secretário de Saúde e diretor do Hospital Municipal

Os médicos Emmanuel Silva, titular da pasta de Saúde de Santarém (Semsa), e Fábio Tozzi, diretor do HMS (Hospital Municipal de Santarém), terão que deixar o cargo.
Decisão liminar (provisória) neste sentido foi lavrada hoje (6) pela juíza da 8ª Vara Cível de Santarém, Betânia Pessoa Batista, em resposta a uma ação movida pelos MPs (Ministério Público) Federal e do Pará.
Após investigações, os MPs concluíram que os dois gestores não trabalham com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administração dos serviços de saúde no município.
Tanto Emmanuel quanto Tozzi possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas, o que seria incompatível com os cargos que ocupam na Semsa e no HMS, conforme determinação do SUS (Sistema Único de Saúde).
A decisão cabe recurso.
A juíza deu prazo de 30 dias para a Prefeitura de Santarém nomear os substitutos de Emmanuel e Tozzi.
Jeso Carneiro

Projeto quer tornar crime exigência de cheque caução em hospital

Chegou nesta terça-feira (6) à Câmara dos Deputados projeto enviado pelo Executivo que torna crime a exigência de cheque caução ou nota promissória como garantias de pagamento para atendimento de emergência em hospitais particulares. Mesmo procedimentos administrativos, como preenchimento de formulários, poderão ser punidos com pena que varia de 3 meses a 1 ano de prisão.
A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e da Saúde, sucede à morte, no início do ano, em Brasília, do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira. No dia 19 de janeiro, o servidor sofreu um infarto, mas, segundo a família, teve atendimento negado em dois hospitais privados, por não ter levado talão de cheques.Na época, a presidente Dilma Rousseff exigiu
"providências exemplares" e apuração do caso pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A Polícia Civil abriu inquérito e investiga se houve homicídio culposo.
A proposta altera o Código Penal, que hoje pode tipificar tal tipo de conduta como “omissão de socorro”, com pena de detenção de 6 meses, após análise do caso pela Justiça. O projeto torna mais clara e específica a contravenção, além de dobrar a pena, caso decorram lesões graves, e triplicar, em caso de morte do paciente.
A proposta também obriga os hospitais a afixarem, em local visível, cartaz informando que é crime condicionar o atendimento emergencial ao cheque-caução, nota promissória ou preenchimento de formulários.
A proposta, em fase inicial de tramitação, ainda será distribuída por comissões da Câmara. Se aprovada pelos deputados, ainda passará por análise do Senado.
G1

Governo do Estado garante piso salarial de R$ 1.451 para professores

A partir do mês de abril, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451, conforme reajuste nacional estipulado pelo Governo Federal. A integralização do piso, que representa um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês (R$ 188 mi por ano) na folha de pagamento do Estado, foi garantida nesta terça-feira, 6, pelo Governo paraense em reunião com a categoria, no Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém. Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa ganhando o equivalente a R$ 3.555, e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passa a ser de R$ 4.070. Durante a reunião, os professores também foram informados que o Estado nomeia até o final de março todos os 2.094 técnicos em Educação aprovados em concurso, que passarão a ser efetivados a partir de abril, até novembro, respeitando os prazos do concurso.
De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, a integralização do novo piso salarial, conforme reajuste estabelecido pelo Governo Federal, representa o grande esforço que o Estado está fazendo para garantir os direitos dos profissionais da Educação. “É um esforço muito grande, um desafio, devido ao grande impacto financeiro que este reajuste representa na folha de pagamento do Estado. Mas estamos impulsionando o controle dos gastos com pessoal e prevendo o crescimento da receita. Assim vamos garantir a partir deste mês de março, para o pagamento até o início de abril, o novo piso salarial dos professores da rede pública estadual”, explicou Alice, que participou da reunião juntamente com o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, e o secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto.
Além do controle de gastos e do aumento da receita, o aumento para os 27 mil professores do Estado será possível, segundo a secretária de Administração, devido a incorporação do abono salarial que os educadores recebem com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e recursos do Tesouro Estadual, visto que só o abono do Fundeb não cobriria o acréscimo de R$ 14,5 milhões na folha de pagamento.
“Esse abono do Fundeb que passa a ser incorporado ao salário, antes, não tinha nenhum efeito sobre os benefícios pessoais dos servidores. Ou seja, se o servidor se aposentasse, ou estivesse de licença maternidade, não teria influência do abono no seu rendimento. No entanto, com a incorporação, o abono, que ganhará recursos do Estado, refletirá diretamente nos benefícios de todas as categorias dos profissionais da educação”, disse Alice, que destacou que os professores em início de carreira ganharão R$ 3.555, enquanto que a média salarial da maioria dos educadores será de R$ 4.070, a partir dos novos cálculos.
Ainda sobre o novo piso, o Governo se comprometeu em pagar o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, quando o novo valor foi implantado pelo Governo Federal, em três parcelas, a partir do mês de setembro. O montante a ser pago é de R$ 28 milhões. O secretário de Promoção Social, Nilson Pinto, reforçou que todas as medidas apresentadas fazem parte de uma política permanente de gestão de pessoas e de valorização dos magistrados praticada pelo Governo, e que isso compreende um grande esforço para vencer as dificuldades financeiras que o Estado possui. “Nós estamos garantindo todos esses ganhos na medida em que podemos arcar com os custos, sem desobedecer os limites fiscais legais”, ressaltou.
A garantia do reajuste foi comemorada pelos representantes da categoria que estavam presentes na reunião. Segundo o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Pará (Sinttep), Mateus Ferreira, o aumento é um avanço para todos os professores. “Desde o ano passado que o governo abriu para negociações e temos esse contato permanente. Mas para nós, o aumento a partir de março foi uma surpresa, pois pelo o que o Estado nos sinalizava, esse aumento só seria possível a partir de setembro”, comemorou Mateus, que disse que a proposta será levada para a categoria, em assembleia. A categoria também comemorou o anúncio feito pelos representantes do Governo sobre a nomeação dos novos concursados a partir do final de março.

Paralisação
Na reunião, os membros do Sinttep adiantaram para os secretários de Estado que a categoria deve aderir a uma paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março, em função de uma causa nacional. “Nós vamos aderir à greve que está buscando a integralização do piso nacional em Estados que ainda não garantiram isso para os seus professores, bem como também queremos que os professores municipais tenham o mesmo valor. Então a greve, pelo menos no Pará, será para reivindicar esse aumento para os municípios. Além disso, estamos pressionando o Governo Federal para investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação. Hoje são investidos 3,5% e a proposta Federal é investir até 7% apenas”, explicou Ferreira.
Agência Pará