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terça-feira, 29 de setembro de 2015

Reforma Política é Publicada no DOU

Em uma edição extra do Diário Oficial da União, o governo publicou nesta terça-feira, 29, a sanção presidencial da reforma política. Para evitar desgaste com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff manteve a regra da janela partidária como foi aprovada pela Câmara. O texto, porém, foi sancionado com dois vetos: em relação ao financiamento empresarial e à impressão dos votos durante a eleição. Em uma última tentativa de criar o Partido Liberal, o ministro Gilberto Kassab pediu a ministros que Dilma adiasse ou vetasse a regra que dificultava a migração para novos partidos. A movimentação gerou reação do PMDB, que vê os planos de Kassab como uma manobra para roubar parlamentares da sigla e enfraquecer o partido. Para acalmar o PMDB, a presidente decidiu antecipar a publicação da sanção do projeto, que poderia acontecer até quarta-feira. O novo texto determina que a janela partidária existirá apenas nos 30 dias do sétimo mês que antecede a eleição, desde que seja o último ano do mandato daquele parlamentar que deseja fazer a troca. Ou seja, pela nova regra, deputados só poderão mudar de partido em 2018. Como Kassab calculava que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iria conceder o registro ao PL nesta terça-feira, ele contava com, pelo menos, o adiamento da publicação para que continuasse a valer a regra que estava em vigência, que permitia a um parlamentar migrar para uma sigla recém-criada em até 30 dias. Vetos A presidente apresentou como justificativa ao veto do item que regularizava o financiamento empresarial o fato de a medida confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou esse tipo de doação inconstitucional. Já para vetar a questão do voto impresso, Dilma usou como justificativa a manifestação do TSE que apontou que a medida geraria um custo extra de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.
Agência Estado

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Vereador Dayan Serique cobra autononia para Escolas e UREs

O vereador Dayan Serique  - PPS, participou nesta manhã, no auditório da Ufopa, da audiência pública que discutiu a 'Reforma do Ensino Médio no Pará'. O evento foi organizado pela Comissão de Estudos da Assembleia Legislativa (Alepa).
Ao usar a palavra, expus minha preocupação sobre a falta de servidores de apoio nas escolas públicas. Falei ainda sobre a necessidade de concurso público, do cumprimento do piso salarial e da conclusão de muitas obras paralisadas em diversas escolas estaduais da cidade.
Pedi ainda idealização de uma gestão autônoma nas escolas e Unidades Regionais e da necessidade de se interiorizar ainda mais a Ufopa, Uepa e IFPA.
"Nossos problemas são diversos, mas temos que pontuar os mais graves para garantir uma educação de qualidade e sua funcionabilidade. Servidores têm que ter estabilidade para trabalhar sem pressão moral ou política; daí a realização de mais concursos públicos, pagando-se o piso corretamente. As obras paralisadas têm que serem concluídas para que outras escolas sejam reformadas ou construídas. As direções de escolas e as UREs têm que ter autonomia administrativa e financeira senão a gestão pública vai à falência. E vou além do ensino médio, pedindo ainda que nossas universidades cheguem ao interior dos municípios. Lá, nosso alunos estão sendo enganados por instituições que não têm autorização do Ministério da Educação", disse durante a audiência.
Da audiência será feito um relatório minucioso sobre a realidade da educação em cada uma das regiões e será levado para dentro do Plano de Estadual de Educação.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Suave Veneno... Doses Homeopaticas dos bastidores da Politica Santarena

Alter do Chão, nosso paraíso agoniza nas redes sociais, todo mundo quer tirar uma lasquinha, todo mundo agora tá preocupado com a sua balneabilidade. Dos milhões que o Sairé movimenta uma parte deveria ser investido em saneamento da vila### Uma Dica para os barraqueiros e vendedores de comida de Alter do Chão, neste Sairé explore o turismo e não o turista!### Calcadas e para pedestre e não para carro, motos, tabuleiro de loja e coisas do gênero!### A fiscalização por parte da secretaria responsável só faz para gente humilde, donas de barracas de tacaca, vendedores de peixes, mas nos comércios e lojas eles fazem vista grossa. Vamos acabar com esse apadrinhamento, Lei e para todos!!! ### Santarém ganha 5 super salas de cinema, todas no Shopping Rio Tapajós, empreendimento da Cinesystem. Os lojistas torcem que as salas de cinema façam o movimento no Shopping melhorar.###  Em Itaituba 4 pré-candidatos já se movimentam pelas ruas da cidade. Valmir Climaco pelo PMDB, Ivan D`Almeida pelo PSDB, Eliene Nunes pelo PSD e Emanuel Bentes pelo PSB. Ha quem diga que sera essa a ordem do resultado da eleição, exageros a parte, e melhor os candidatos continuarem suas andanças, ainda tem muita sola de sapato para ser gasto!#### Em Santarém alguns vereadores também já se movimentam como pré-candidatos a prefeito entre eles Marcela Tolentino pelo SDD, Henderson Pinto – DEM e Reginaldo Campos – PSB#### Senado aprovou Janela para mudança de partido antes do processo eleitoral, vai começar a dança das caideiras### Empresa não poderá mais financiar campanha politica, só pessoa física!#### As eleições de 2016 serão as mais silenciosas , se depender do senado, que na reforma do sistema eleitoral acabou com o uso dos carros de som nas ruas. A reforma aprovada pelo senado volta a Câmara dos Deputados para nova e definitiva votação.#### Tem gente que pensava que o eleitor santareno se deixava ser levado por onda e por oportunismo, quem apostou nisso quebrou a cara, passou vergonha### Professores e alunos das escolas estaduais irão desfila de preto como protesto pela forma que esta sendo conduzida a educação. Falta de professores, pessoal de apoio e ataque aos salários dos professores são os principais motivos do protesto.### Guarda Municipal e mais do que necessária em Santarem. Esta na hora de caminhar nesse sentido, Santarem pelo porte que tem não se pode imaginar mais sem esse serviço.### Santarem inicia processo de licitação das linhas de ônibus. Poucas são as cidades, incluindo ai capitais, que passaram por esse processo, a maioria ainda e na base da concessão. Espera-se que com esta medida o serviço prestado a população melhore.### Ate a próxima...

Alter do Chão - Áreas improprias para banho serão sinalizadas


Praia de Alter do Chão
As áreas identificadas na pesquisa do laboratório da UFOPA com improprias para banho já estão sendo devidamente identificadas, embora essas áreas não sejam utilizadas pelos banhistas que vão ate a praia de Alter do Chão, mas em se tratando de saúde, todo cuidado e pouco. Os locais já identificados foram os da escadaria da orla, no final da orla e nas proximidades dos esgotos pluviais, todos considerados impróprios para balneabilidade.
A Prefeitura de Santarém através de nota oficial informou que a ação de fixação de placas de identificação da condição balneabilidade esta prevista para sua conclusão para a próxima sexta-feira (04/09), não apenas nas áreas consideradas impróprias para banho (escadaria e nas saídas das galerias pluviais), mas, também, nas áreas consideradas próprias, no entorno do Lago Verde e nas demais áreas apontadas no Estudo realizado pela UFOPA e divulgado à sociedade santarena no último dia 12/08.Além dessas medidas, continua valendo o Decreto Municipal que proíbe a ancoragem de embarcações que não tenham tratamento adequado de seus dejetos.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Senado aprova novas regras para troca de partido

Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.
São consideradas justa causa para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica liberada a mudança de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.
 www.Senado.leg.br

Senado aprova proibição de doações de empresas a campanhas eleitorais

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 36 votos a 31, a proibição de doações de empresas a campanhas eleitorais, liberando apenas doações de pessoas físicas, limitadas ao equivalente a todos os rendimentos do doador em um ano.
A proibição foi incluída no projeto da reforma política por meio de emenda proposta pelo relator do texto no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
A votação do projeto da reforma política no Senado ainda não terminou, contudo. Os senadores, que já aprovaram o texto-base e essa emenda de Jucá, ainda vão apreciar emendas que podem fazer outras modificações no texto, mas não mais relativas às doações.
Após concluída a votação no Senado, o projeto, que foi alterado na Casa, terá de voltar à Câmara dos Deputados.
Críticos do financiamento privado de campanhas eleitorais afirmam que as doações de empresas estão diretamente ligadas aos casos de corrupção como o investigado na Petrobras pela operação Lava Jato.
A própria presidente Dilma Rousseff, durante sua campanha pela reeleição no ano passado, defendeu publicamente o fim do financiamento privado. 
UOL

terça-feira, 1 de setembro de 2015

O Ultimo que apague a Luz...

Começa a desmoronar o castelo de areia da prefeita de Itaituba Eliene Nunes – PSD, o primeiro sinal contundente foi a entrega da liderança do governo por parte da vereadora Maria Pretinha – PSDB na manha de hoje.
Maria Pretinha como boa tucana, sabe que seu partido tem candidato a prefeitura de Itaituba e que o atual governo vai de mal a pior e por conta disso já não quer carregar este peso nas costas e já anuncia que seu partido tem como pré-candidato Ivan D`Almeida.
A Prefeita Eliene Nunes vai encontrar dificuldades em indicar um novo líder, pois nenhum vereador quer assumir pra si essa missão espinhosa e desgastante, pois o governo esta muito mal avaliado e defender o indefensável significa colocar em cheque a possibilidade de reeleição do vereador escolhido para tal missão.
O certo e que a cada dia o governo de Eliene Nunes mostra fraqueza politica e falta de comando, em virtude da centralização das decisões em pessoa de difícil relacionamento, embora essa pessoa tenha uma boa relação com ser divino, mas isso não o faz operar milagres e o pior que não cumpre acordo e que não conhece a palavra tao importante da politica que e Reconhecimento...

Alter do Chão - Juiz ignora resolução do Conama ao exigir exames mensais de balneabilidade

O juiz federal Érico Rodrigo Freitas, da Segunda Vara, chove no molhado. O Estado do Tapajós digital informou que o magistrado determinou a  interdição de áreas de banho em Alter do Chão em que, segundo laudo da UFOPA, foram atestados índices elevados de contaminação por coliformes termotolerantes.
Essas áreas são vertedouros de esgoto pluvial.
As demais oito áreas pesquisadas apresentaram condições excelente ou muito boa de balneabilidade.
Pois bem.
O magistrado, atendendo ao que requereu o Ministério Público, exigiu que a prefeitura de Santarem realize exames mensais de balneabilidade.
Se tivesse lido com atenção a própria resolução que cita em seu despacho, o juiz não cometeria um mico desses.
A resolução 274 do Conama exige cinco coletas semanais consecutivas. Como o mês só tem quatro semanas, vê-se que já não dá para atender a periodicidade mensal do exame de balneabilidade.
Além disso, caso haja algum problema na coleta, como interferências externa no meio ambiente ( fortes chuvas, por exemplo) a amostra precisa ser repetida. Depois disso, há necessidade de prazo mínimo de 15 dias para análise em laboratório e elaboração de relatório técnico.
No mínimo, um estudo de balneabilidade demora 60 dias.
Mas o juiz quer por que quer que seja mensal, entenderam?
Outro lado estranho do despacho do magistrado é como se dará essa interdição.
A Prefeitura, além de delimitar as áreas impróprias para banho, também terá que montar vigilância nesses locais, para impedir o acesso? Terá que usar força policial?
No despacho, com todo respeito ao magistrado, não se vê uma linha de um pormenor interessante: o laudo da UFOPa foi feito a pedido da prefeitura e não do ministério público, como se pretende fazer entender nas entrelinhas.
Se o laudo foi solicitado e custeado pela prefeitura, que deu ampla publicidade ao documento, em sua íntegra, isso não seria uma demonstração de boa fé do órgão ambiental municipal?
Blog do Miguel Oliveira