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sexta-feira, 29 de julho de 2011

Jeito de pensar... rsrs

A professora pergunta aos seus alunos:
Se existem 5 passarinhos num ramo e você atira e mata um,quantos sobram?
Nenhum! - Responde Joãozinho - todos saem voando com o barulho do tiro.
A professora fica surpresa com a resposta:
Não era essa a resposta que eu esperava, mas gosto do seu jeito de pensar.
Eu posso fazer uma pergunta para a senhora? Pediu Joãozinho..
Pode, Joãozinho.
Existem 3 mulheres sentadas num banco tomando sorvete. Uma está lambendo, outra está chupando e a terceira está mordendo. Qual delas é a casada?
A professora fica vermelha, mas responde, timidamente: A que está chupando.
Não, a casada é a que tem a aliança no dedo, mas eu também gosto do seu jeito de pensar.

UFPA realiza Concurso Púlico

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11.12.1990, nº 11.091, de 12.01.2005, e com o Decreto nº 6.944, de 21.08.2009, bem como mediante as condições estabelecidas neste edital, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para o provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação para o quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Acesse o Edital clicando aqui.

MPE denuncia empresa por estudo ambiental enganoso

O Ministério Público do Estado (MPE) em Santarém denunciou a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. (CPEA) e seu diretor-presidente, Sérgio Luís Pompéia, pela elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, crime previsto na lei de crimes ambientais. O documento questionado é relativo aos impactos no meio ambiente, causados pela construção do terminal fluvial de granéis sólidos da empresa Cargill S.A no município.
Com base no apurado em depoimentos e documentos constantes no inquérito policial e no procedimento administrativo instaurado na promotoria de Santarém, o MPE verificou que os dados fornecidos pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela empresa CPEA, não condizem com a realidade, com elementos discrepantes e que tornam obscuras as informações extraídas de estudos de diversos autores.
“Assim, o Estudo de Impacto Ambiental confeccionado pelos denunciados se constitui, pois, peça que retrata uma realidade dos fatos mais benéfica a empresa Cargill S.A. A conclusão apontada pelo referido EIA induz em erro o Órgão Licenciador, a sociedade e prejudica sobremaneira a análise judicial dos fatos que se encontram em plena discussão processual”, afirma o Ministério Público de Santarém na denúncia.
Segundo o documento da promotoria, ao inserir conclusões não correspondentes a verdadeira idéia dos autores citados na bibliografia e não ressaltar que os dados estatísticos colhidos não tinham como base os anos anteriores a instalação e efetivo funcionamento da empresa Cargill, a CPEA cometeu o ilícito previsto na lei de crimes ambientais.
“Os denunciados agiram de forma negligente e omissa na elaboração da informação central, tornando obscuro e parcialmente inverídico o Estudo de Impacto Ambiental, documento de fundamental importância para o procedimento de Licenciamento Ambiental da empresa Cargill. a cargo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente”, ressalta a denúncia do MPE.
Pela forma negligente e omissa na elaboração e apresentação de estudo ambiental parcialmente enganoso, a pena prevista para o crime é de detenção, de um a três anos.
O Ministério Público não ofereceu denúncia contra os representantes legais da empresa Cargill, pois entende que houve celebração de contrato com a empresa denunciada para que elaborasse o estudo de impacto ambiental, que é de exclusiva responsabilidade da CPEA, não podendo a Cargill ser responsabilizada objetivamente na seara criminal, pelas incorreções e negligências da contratada.
MPE/PA

Prisão decretada...

Foi decretada a prisão preventiva dos três suspeitos de matar o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA), pelo juiz Murilo Lemos Simão. A decisão foi divulgada hoje (29) pelo Tribunal de Justiça do Estado.
A prisão foi decretada ontem, mas até a manhã de hoje, os três suspeitos ainda não haviam sido localizados

terça-feira, 26 de julho de 2011

Governo do Estado está recuperando ponte do Mojuí

A secretaria de Estado de Transportes está construindo ponte em Mojuí dos Campos, distrito que está em processo de emancipação no oeste do estado.A construtora SPE Ltda, contratada pela Setran, está reconstruindo a ponte que foi destruída durante a cheia do rio Mojuí. O governador Simão Jatene, que esteve no local no final de junho, verificando os danos causados pela enchente, autorizou a reconstrução da ponte, que tem 12 metros de extensão e fica na PA-445.
Geosociedade

Itaituba: Posto pega fogo no KM 30

Um incêndio assustou os motoristas que trafegam pela rodovia BR-163, em Itaituba, no oeste paraense, na noite da segunda-feira (25). Dois caminhões que estavam estacionados em um posto de combustíveis ficaram em chamas e tiveram perda total. Por pouco as labaredas não atingiram as bombas de gasolina, mas o telhado do posto foi parcialmente derretido. Ninguém saiu ferido.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio foi no estacionamento do posto Campo Verde, localizado no km 30 da rodovia BR-163, na comunidade de Miritituba. A suspeita é que o incêndio tenha começado em um dos caminhões e passado para o outro, que estava estacionado às suas proximidades. 'O que suspeitamos é que tenha ocorrido o superaquecimento do freio de um dos caminhões e que isso tenha provocado o incêndio e que, com o calor forte, tenha se propagado para o outro veículo', explicou o oficial de comunicação do Corpo de Bombeiros, coronel Roger Teixeira.
A altura das chamas atingiu até a cobertura do posto de combustíveis, que é de telhas brasilit, que foram parcialmente derretidas. Os bombeiros tiveram dificuldades em combater o fogo devido a problemas de deslocamento. 'Como essa comunidade fica do outro lado do rio, ficamos dependendo da balsa', informou o oficial. Enquanto a viatura do Corpo de Bombeiros não chegava, foi preciso apoio do Exército, que cedeu um caminhão pipa para fazer o combate às chamas.
Apesar da proporção e da dificuldade de deslocamento para o combate ao incêndio, as chamas foram controladas antes de chegar às bombas de combustível e ninguém ficou ferido.
Segundo explica o coronel Roger, como o fogo não atingiu o posto, somente os veículos, a perícia dos mesmos fica a cargo dos proprietários, que devem acionar o Centro de Perícias Renato Chaves. O posto voltou a funcionar normalmente nesta terça-feira (26), mas deve passar por uma vistoria dos bombeiros. 'Nessa vistoria vamos verificar se ele está de acordo com as normas de combate a incêndio', explicou o bombeiro.
Itaituba Hoje

Tristezas...

Tristeza na música brasileira: vocalista da banda Parangolé, Léo Santana, foi encontrado vivo em seu apartamento na manhã desta terça feira. rsrs
Tristeza para a população de Itaituba: Valmir Climaco sofreu um atentado mas sobreviveu. Jogaram uma gramática no seu carro. Rsrs
Tem gente que nao tem sorte mesmo, vou te contar... rsrsrs

Dia do Avô!

Parabéns ao meu Avo Mário Navarro, que no auge dos seus 89 anos,
ainda tem muita coisa a ensinar!!!

Sem inspiração, Paysandu arranca apenas um empate

Era uma segunda-feira (25) do mês de julho, mas a torcida bicolor compareceu e prestigiou o Paysandu. Tanto esforço para ver o time do coração acabou não recompensado. O Papão apenas empatou, 1 a 1, diante do Rio Branco. A partida era a estreia do time em casa. E os primeiros 15 minutos foram decepcionantes. Foi quando o Estrelão do Acre foi bem mais perigoso, mas Juliano Cesar e Rossini não foram felizes nas conclusões. O técnico Roberto Fernandes começava a ficar impaciente, assim como a torcida. Para piorar, o lateral-direto Ley marcou um golaço do meio da rua, aos 28 minutos.
A derrota parcial foi logo destruída por Josiel. Após um bate rebate na área, o centroavante tocou, com o bico da chuteira, e a bola foi mansa para o fundo da rede, antes de triscar caprichosamente em um defensor adversário.
No segundo tempo, o treinador do Paysandu percebeu o equívoco em ter escalado o meia Luciano Henrique como titular - o jogador se arrastava em campo -, e promoveu a entrada do habilidoso meia Thiago Potiguar. Mas foi Rafael Oliveira quem roubou a cena em três boas oportunidades. O Rio Branco respondia quase simultaneamente aos ataques do Papão, aproveitando o desentrosamento dos zagueiros Márcio Santos e Jorge Felipe, que atuavam juntos pela primeira vez.
Porém, o Paysandu sofreu uma baixa. Um dos melhores da partida, Robinho machucou o joelho direito. Andrey herdou a vaga. Por sinal, o substituto deu gás ao time, movimentou-se, mas não conseguiu ser objetivo.
A essa altura, o Papão tinha posse de bola e encurralava o rival. Faltou, entretanto, superar o sistema de defesa do time de Everton Goiano, com toques ou lançamentos diferenciados. E assim, o jogo foi se arrastando com chutes e cruzamentos de longe. Josiel, no entanto, chegava atrasado. Zé Augusto foi a última alternativa, mas nem o Zé da Fiel deu jeito.
DOL

Direito a voto no plebiscito no Pará provoca batalha jurídica

O plebiscito sobre a criação dos Estados de Carajás e Tapajós promete um embate jurídico até às vésperas da votação, marcada para o dia 11 de dezembro desse ano. Com a definição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que todo o Pará será consultado sobre a criação dos dois novos Estados, os comitês pró e contra a divisão do Estado já se articulam para tentar alterar ou manter essa regra.
A polêmica está ligada à diversas interpretações do que diz o parágrafo 3°, do artigo 18, da Constituição. Pela Constituição, os Estados podem se dividir “mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito”. Os pró-Carajás e Tapajós afirmam que a Constituição determina que a votação aconteça apenas nas áreas que pretendem ser emancipadas, já que o maior impacto será nos municípios que podem ser desmembrados do Pará.
Os grupos contra a divisão dizem que “população diretamente interessada” é todo o Pará pelo fato de que os novos Estados surgirão de um desmembramento do atual território. Já outros especialistas alertam que todo o Brasil, não somente o Pará, deve ser ouvido. Afinal, a criação de novos Estados implicará, pelo menos, na criação de seis novas vagas no Senado e de, no mínimo, mais 16 no Congresso Federal. Isso aumenta o poder dos Estados da região Norte do País no Parlamento e cria despesas que serão pagas por todos os brasileiros.
O jurista paulista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a corte se manifeste pela possibilidade de que todo o Brasil também participe do plebiscito paraense. A um jornal local, Dallari disse que pretende ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que todo o país participe da consulta sobre a divisão do Pará, caso o TSE não mude a sua posição.
Também tramita no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Assembleia Legislativa de Goiás antes mesmo da aprovação do plebiscito sobre a divisão do Pará. A ADI questiona a inclusão de áreas que não serão emancipadas na consulta pública sobre o tema e propõe que apenas as pessoas das áreas que podem ser separadas sejam consultadas.
Os advogados da comissão pró-Carajás querem que essa ADI seja julgada até 11 de setembro. Os próprios comitês pró-Carajás e Tapajós não descartam ingressar com outras ações no STF nos mesmos moldes da ação goiana.
A ação faz sentido (para os separatistas): a região que não será emancipada tem mais votos que a área que pede a separação. As cidades que fazem parte da região metropolitana de Belém e vizinhas contabilizam 3,1 milhões de votos. Os municípios dos novos Estados de Carajás e Tapajós têm, juntos, 1,6 milhão de habitantes.
“É uma diferença injusta, mas que temos como correr atrás”, disse Edvaldo Bernardo, presidente do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET). “É constitucional a votação apenas nos municípios interessados. Afinal, não é uma discussão só entre paraenses, mas uma discussão dos que querem ou não ser carajaenses, por exemplo”, emendou o presidente da Comissão Brandão, uma das entidades que lideram o movimento separatista no Pará, José Soares de Moura e Silva.
Os integrantes da campanha pela União do Pará pregam a manutenção das regras já determinadas pelo TSE. Eles acreditam que as regras não serão mudadas. Neste ano, um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Celso Sabino (PR) no STF contra a realização do plebiscito foi extinto sem resolução de mérito - uma sinalização de que o tribunal não vai mudar as atuais regras do jogo, entendem os grupos que pretendem manter o território do Pará no tamanho atual.
O plebiscito do Pará, aliás, pode ter um grande impacto no futuro: ele será um marco jurídico para a divisão de outras áreas, já que essa é primeira vez que está sendo realizada uma consulta popular sobre a criação de novos Estados. Isso porque as regras estabelecidas para o plebiscito de dezembro deverão ser as mesmas para outros pedidos de emancipação de Estados no futuro.
Último Segundo

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Lista preliminar da OAB

A FGV Projetos, responsável pela aplicação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgou nesta segunda-feira o resultado preliminar da primeira fase da prova realizada em 17 de julho.
Os candidatos do exame podem entrar com recurso se discordarem da correção de suas provas até esta quarta-feira. Só após esse prazo será divulgado o gabarito final da primeira fase e o resultado definitivo que estão previstos para 8 de agosto.
A prova reuniu 80 questões de múltipla escolha. Estavam inscritos 121.309 candidatos. A segunda fase do exame, a prova prático-profissional, ocorre em 21 de agosto, das 14h às 19h. Nesta prova, os candidatos terão de redigir uma peça profissional e responder quatro questões.
O último exame da OAB, realizado no início deste ano, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. O resultado foi o pior da história da OAB: só 9,74% dos bacharéis foram aprovados de um total de 116 mil inscritos naquele mês, o que significa 90,26% de reprovação.

Lideranças Pró-Tapajós reúnem hoje em Belém

Na noite desta segunda-feira, no Hotel Sagres, em Belém, acontece um encontro dos coordenadores do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPet), liderado pelo coordenador geral, professor Edivaldo Bernardo, e do Comitê Pró-Estado do Tapajós, recém-instalado na capital paraense.
A exemplo do que fez na semana passada em Manaus, professor Edivaldo fará em Belém uma palestra destacando as argumentações em favor da emancipação da região oeste, no possível desmembramento do Estado do Pará; o histórico dessa luta, as potencialidades de desenvolvimento do futuro Estado e as estratégias adotadas na campanha para convencer o eleitor belenense de que a emancipação do Tapajós trará muitos benefícios aos moradores do Pará remanescente.

HISTÓRICO
Para Edivaldo Bernardo, a emancipação da região oeste faz parte de um processo histórico que prevê a integração dessa área da Amazônia ao restante do Brasil, tirando seus moradores do isolamento e do abandono.
Ele destaca que a população local está vivenciando um momento importante da sua história, que será decisivo para o seu crescimento econômico e sociocultural. “A criação do Estado do Tapajós é o maior projeto de desenvolvimento de toda a história deste território”.

COMITÊ
O Comitê Pró-Estado do Tapajós em Belém foi criado há 15 dias e tem como membros profissionais liberais que se mudaram para Belém em busca de melhores condições de vida, sempre inexistentes nos seus municípios de origem localizados no oeste paraense. São jornalistas, advogados, sociólogos, educadores sociais, empresários e líderes comunitários que ajudam no desenvolvimento da capital com seu trabalho, mas que buscam melhoras para a região de origem.
Na última quinta-feira, durante ato público no plenário da Câmara de Santarém, foi feito o lançamento da campanha conjunta em prol da criação dos Estados do Tapajós e Carajás, com a presença de lideranças de Marabá e do publicitário Duda Mendonça, que vai coordenar o trabalho.
Na ocasião, ele apresentou o primeiro jingle que destaca a importância da emancipação dessas regiões para o fortalecimento da Amazônia.

Independente vence

Em uma noite iluminada, e jogando um futebol que o fez campeão paraense, o Independente atropelou a equipe do Comercial/PI por 4 a 1, no Navegantão e marcou os três primeiros pontos na competição. Após o final da partida, o meia Gian gostou do comportamento do time na noite de sábado, dominando o Comercial/ PI do início ao fim. “Nós fizemos um bom jogo, conseguimos sair com a vitória. Fico feliz de está numa grande fase e ajudar o time vencer”.
O Galo Elétrico folga na próxima rodada e entra em campo no próximo dia seis, contra o São Raimundo, no Navegantão.

Desvio no Dnit enlameia o Pará

Ramificações do escândalo no Ministério dos Transportes começam a aparecer no Pará. Relatórios preliminares do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) encontraram superfaturamento e indícios de desvio de dinheiro público em obras de estradas e de ferrovias no território paraense, como as BRs 163, 230 e 222.
De acordo com os dados parciais que O LIBERAL teve acesso, em apenas dois anos (2009 e 2010), o TCU encontrou no Estado superfaturamento superior a meio bilhão de reais em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, estatal responsável pelas ferrovias.
Só na pavimentação da BR-230, a Transamazônica, no trecho entre os municípios de Medicilândia e Rurópolis, a auditoria do tribunal detectou quatro irregularidades, que somadas, chegam à cifra milionária de R$ 34.604.174,63. O valor corresponde a 25,5% da dotação orçamentária da obra (R$ 135.472.150,00). Além desse trecho, os fiscais encontraram irregularidades em mais outros cinco estados. Todas elas são de responsabilidade do Dnit e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
ORM

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Navegapará chegara a todo Estado

Helenilson Pontes
Inclusão digital para todo o Estado foi o tema da audiência do presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), Théo Pires, com o governador em exercício, Helenilson Pontes, durante audiência na manhã desta quinta-feira, 21. “Nossa proposta é consolidar a inclusão digital no Pará. Vamos utilizar o NavegaPará para globalizar informações e dados, além de possibilitar ao acesso ao munto virtual”, ressalta Théo.
A proposta consiste na implantação de um novo sistema de informação, além de um novo modelo de gestão destas informações. “Nossa meta é chegarmos a 100% de inclusão digital”, relata Théo. Todas as ideias apresentadas serão analisadas pelo vice-governador. Assim que ajustadas junto ao planejamento da empresa, elas serão encaminhadas para aprovação do governador Simão Jatene.
Durante a audiência outros assuntos foram discutidos, como as dificuldades que a Prodepa vem enfrentando nestes primeiros meses de gestão. “Começamos a nova gestão com uma dívida de oito milhões junto aos nossos fornecedores. Em seis meses conseguimos liquidar aproximadamente 50% do valor devido. Nossa meta é acabar com os prejuízos para começar a investir em novos projetos”, afirma o presidente da Prodepa.
“Os estudos para a implantação de novos sistemas já estão sendo feitos junto à Prodepa. Queremos avançar tecnologicamente em inteligência e gestão de informações”, afirma o vice-governador. Uma das propostas poderá colocar o Pará em primeiro lugar no ranking da inclusão digital. Na próxima quarta-feira (27), o vice-governador fará uma visita ao prédio da Prodepa para conhecer de perto todos os projetos que já estão sendo pensados para os próximos quatro anos de governo.
Cintya Simões - Ascom Vice-governadoria

Duda Mendonça fala a Imprensa Santarena

Itaituba: Surto de Malária em São Luiz do Tapajós

Mais de 60 casos de malária já foram registrados nos últimos dias na Vila de São Luiz do Tapajós, município de Itaituba. Os motivos ainda na foram explicados, porém há suspeitas de que os casos sejam oriundos do Rio Tapajós que margeia aquela comunidade que está baixando o nível das águas lentamente.
Entretanto o grande problema para o combate é que o município conta hoje com apenas 14 agentes de endemias o que torna difícil uma ação mais eficaz. Mensalmente o Ministério da Saúde repassa para Itaituba verba em torno de R$ 260, 000,00(duzentos e Sessenta Mil Reais) de acordo com informações do Tesouro Nacional na Internet, valores esses destinados para infraestrutura de combate nos programas de endemias em Itaituba para doenças como malária e dengue.
Procurado pela reportagem do jornal Impacto para falar sobre os fatos envolvendo o surto, o chefe do setor de endemias, Eulison Braga, disse que já é do conhecimento do setor a respeito dos casos registrados em São Luiz, porém os agentes estão atendendo o garimpo de Água Branca onde também ocorreu uma elevada incidência de casos. Eulison assegurou que no final deste mês os agentes estarão seguindo para São Luiz do Tapajós.
Já a enfermeira do Posto de Saúde de São Luiz do Tapajós, Takaiane Rodrigues, enfatiza que os caso de malária registrados na Vila pode estar sendo proveniente de uma área habitada por indígenas conhecida por Paraná (em sua maioria crianças). Para minimizar o surto da doença a enfermeira está fazendo “teste agudo” uma espécie de exame e ao detectar a lâmina positiva, realiza o tratamento, e quando o estado de saúde do paciente é considerado grave, ela encaminha de imediato o mesmo para o Hospital Municipal.
Nazareno Santos

PF e Receita Federal ameaçam paralisar atividades

Os auditores-fiscais da Receita Federal e do Trabalho, peritos e delegados da Polícia Federal, e advogados públicos federais ameaçam paralisar suas atividades. As entidades realizam na próxima quinta-feira, dia 28, uma mobilização nacional por melhores condições de trabalho e reposição salarial.
A mobilização, intitulada Dia Nacional pelo Direito a um Serviço Público de Qualidade, está programada para as 10h nos aeroportos internacionais de Brasília, Guarulhos/Cumbica, em São Paulo, e Galeão, no Rio.
Desde maio, representantes das categorias vêm tentando sem sucesso uma negociação junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com o sindicato da categoria.
Uma greve poderia paralisar atividades na arrecadação de impostos, combate ao tráfico de drogas e, no caso dos Advogados da União, impede o acompanhamento das obras do PAC, atrasando ainda mais as obras previstas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais, Pedro Delarue, disse que a categoria vai aderir em massa ao movimento. Além do reajuste salarial, as principais reivindicações dos servidores são o fim imediato dos cortes e contingenciamentos orçamentários na Receita Federal e do Trabalho, na Polícia Federal e na Advocacia-Geral da União; a retomada dos concursos públicos e a reestruturação das carreiras com a valorização profissional; e o fim da terceirização nas atividades próprias, valorizando as funções exercidas de apoio administrativo.
O Globo

Subprocurador da República diz que exame da OAB é inconstitucional

O subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que considera inconstitucional o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por violar o direito ao trabalho e liberdade profissão, garantido pela Constituição Federal.
"Não contém na Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público", argumenta Janot no parecer divulgado ontem (21 de julho de 2011).
O STF deve julgar em breve um recurso de um bacharel de Direito que contesta a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que julgou legítima a aplicação do Exame de Ordem pela OAB. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Melo.
O parecer de Janot será anexado ao processo, mas a opinião oficial da Procuradoria-Geral da República deverá ser defendida em plenário pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, mas aguarda aprovação do Senado para voltar ao comando do Ministério Público Federal.
No parecer, o subprocurador diz que o exame da OAB "nada mais é que teste de qualificação" e que funciona como um instrumento de reserva de mercado. A exigência da prova para o exercício da advocacia também desqualifica o diploma universitário de Direito, na avaliação de Janot. "Negar tal efeito ao diploma de bacharel em Direito é afirmar que o Poder Público não se desincumbiu do dever de assegurar a todos a oferta dos meios necessários à formação profissional."
Em nota, o Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNDB), contrário à exigência da OAB, elogiou o parecer de Janot e diz que a manifestação do subprocurador corrobora decisões judiciais recentes que consideram o exame inconstitucional.
"O parecer é um novo marco histórico na luta de nossa entidade contra esse exame de ordem, cada dia mais pública e juridicamente ilegal, juntando-se às decisões emanadas da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Goiás, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso e à decisão do desembargador Vladimir Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região".

Assaltantes morrem em confronto com Polícia

Dois indivíduos identificados por 'Velho' e 'Marcelinho', tidos pela polícia como perigosos, foram mortos na tarde de ontem, 21, durante troca de tiros com policiais da Polícia Militar do Estado.
O fato aconteceu por volta das 14:00 horas, na Travessa Cristo Rei, entre as Ruas José do Patrocinio e Osvaldo Cruz, bairro diamantino, em Santarém/PA, quando acabavam de praticar um assalto na loja 'AMJ Confecções'.
Durante a abordagem policial foram mortos: Geison Rosa Pereira, vulgo 'Velho', 22 anos, residente na Rua dos Lírios, s/nº.; e Marcelo Júnior Farias Almeida, vulgo 'Marcelinho', 26 anos, residente na Rua Piçarreira, nº. 33, todos no bairro santarenzinho, em Santarém.
No momento da refrega, 'Velho' empunhava um revólver taurus, calibre 38, municiado e com numeração raspada, enquanto que 'Marcelinho' empunhava um revólver taurus, calibre 38, municiado e numeração raspada. Também foi apreendida uma motocicleta Yamaha YBR Factor preta que os meliantes usavam no momento do crime.
Segundo informações policias, os dois já vinham sendo investigados há anos pela prática dos crimes de roubo e tráfico de drogas, principalmente no bairro santarenzinho e adjacências, inclusive com passagem pela penitenciária.
Ontem foi o último dia para 'Velho' e 'Marcelinho' na prática de crimes, pois os policiais chegaram no local no exato momento em que os dois iniciavam a prática do assalto no estabelecimento comercial e não tiveram tempo de empreender fuga, quando receberam voz de prisão e resistiram tentando se esconder na casa anexa ao comércio, tentando pegar alguém como refém e revidaram atirando, mas os 'homens da lei' foram mais precisos e eficientes e acertaram os meliantes, que 'tombaram' no local. O SAMU nem chegou a ser acionado, pois os dois já estavam em óbito.
O procedimento de resistência e apuração dos fatos estão sendo presididos pelo Delegado Jamil Farias Casseb.
Blog do Hitamar Santos

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Ato Público pelo SIM a Estado do Tapajós

Lideranças que apoiam o SIM ao Tapajós e Carajás
A Câmara Municipal de Santarém ficou pequena para receber a populaçao e lideranças políticas para o ato público pelo SIM ao Tapajós e Carajás. Na oportunidade foi apresentado o jingle que vai embala a campanha do SIM ao Tapajós e Carajás!!!

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Esnobando o filho do Rei do Gado... rsrsrs

Frentes a favor da divisão serão lançadas amanhã.

Serão lançadas amanhã (21), em Belém, Santarém e Marabá, a Frente Parlamentar Pró Estado do Carajás e a Frente Parlamentar Pró Estado do Tapajós. Os eventos contarão com a presença de líderes do movimento e do publicitário Duda Mendonça.
Na ocasião, o publicitário apresentará as peças de divulgação a favor da emancipação das regiões de Carajás e Tapajós. O primeiro evento ocorrerá a partir das 8h30, no Hotel Hilton, em Belém. O segundo, às 14h, na Câmara Municipal de Santarém. E o terceiro, às 20h, na Câmara Municipal de Marabá.
DOL

Acusada de esquartejamento em motel teria passado por Itaituba

A mulher conhecida por Nathália, acusada de ter esquartejado um homem chamado Joelson em Belém num crime de ampla repercussão, segundo algumas pessoas que trabalham com eventos afirmam que Natália teria trabalhado aqui em Itaituba.
O crime hediondo e dantesco ocorreu depois de Natália iludir a vítima com falsas promessas de amor, fazendo com que Joelson entregasse o emprego e repassasse a ela toda a indenização. Em foto reproduzida da RBA a Policia Civil afirma que a loura fatal pode ser a pessoa da foto que se encontra foragida.
A “açougueira” cortou todos os dedos e a cabeça de Joelson como maneira de tentar dificultar as investigações. Joelson, que estava apaixonado pela mulher bandida, foi convencido a ir ao encontro da morte num motel em Belém.
Itaituba Hoje

terça-feira, 19 de julho de 2011

Prefeito Abelha...

Valmir Climaco, Prefeito de Itaituba, quando nao está voando, tá fazendo cera... rsrs

TRE diz não a Paulo Rocha

O TRE-PA negou hoje, por 4X2, o pedido de diplomação do ex-deputado Paulo Rocha (PT) como senador, na esteira da decisão do STF que invalidou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Só o juiz Luís Neto seguiu a relatora do processo, desembargadora Vera Araújo. O procurador da República, Daniel Avelino, deu parecer contrário ao pleito do político, que vai recorrer da decisão. Enquanto isso, a senadora Marinor Brito (PSOL) continua no exercício do mandato.

Igeprev concede 1.200 benefícios no primeiro semestre do ano

O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev), já concedeu 1.200 benefícios, entre aposentadorias e pensões, no primeiro semestre deste ano, número extremamente positivo se comparado com o balanço de 2010, quando foram aprovados apenas 176 durante todo o ano. “Traçamos uma estratégia de trabalho que está dando certo. Estamos conciliando os processos deste ano e ainda resolvendo problemas da gestão passada”, contou o presidente da instituição, José Cláudio Salgado, durante reunião com o vice-governador do Estado, Helenilson Pontes.
José Cláudio informou, ainda, que está mobilizando equipes especiais de análise para garantir a eficiência do órgão. Para o vice-governador, os números são de grande importância para um diagnóstico preciso. “Vamos acompanhar de perto toda a evolução e o desempenho não apenas do Igeprev, mas de todos os órgãos do Estado. Queremos mais eficiência da máquina pública e resultados positivos o quanto antes”, ressalta Helenilson.
Uma das mudanças feitas foi a substituição dos sistemas utilizados pelo instituto, que agora trabalha com o Sonda, da empresa Atlantic, e o E-Prev, da Evolti. “Para agilizar o trabalho o sistema será substituído por completo até o final do ano”, afirma o presidente do Igeprev. O novo sistema, que possui cinco módulos, já está concluindo a implantação do terceiro.
Além do Igeprev, diversos outros órgãos também estão recebendo a atenção do vice-governador, ou em audiências ou em visitas feitas aos órgãos. “O contato com cada secretário e seu órgão será constante. Estamos trabalhando juntos no diagnóstico e nas soluções de problemas administrativos que possam existir”, afirma Helenilson. Já estiveram em audiência com vice-governadoria Sead, Sefa, Banpará e Sepof.
Outro projeto que está sendo conduzido pessoalmente pelo vice-governador é o de Parcerias Público-Privadas. “Essa é uma determinação do governador Simão Jatene. O projeto prevê a parceria de empresas privadas, para a construção de obras que irão contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Estado”, relata.  Os estudos do PPPs estão avançados e o projeto de lei deverá ser concluído até o final do mês para encaminhar à Assembleia Legislativa.
Cintya Simões - Ascom Vice-governadoria

Mutirão encerra Ação Verão em Santarém

Um mutirão em prol da coleta de lixo na praia de Alter do Chão encerrou o projeto Ação Verão no município de Santarém. O mutirão é a etapa final do projeto que sensibilizou donos de bares, restaurantes, hotéis, barracas, associações, catraieiros e todos os que lidam com o turismo no município.
A ação chamou a atenção também de turistas, caso do matogrossense Roque de Moura. “Sou motorista e viajo bastante. Nunca tinha me deparado com uma ação assim, de limpeza da praia, de gente conscientizando aqui mesmo, no local. Meu pai gostou tanto que disse que vai levar a ideia para Sergipe, onde ele vive”, contou, entusiasmado.
O Projeto Ação Verão 2011 é uma iniciativa promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Capacitação e Educação Ambiental (Ceam), e tem por objetivo conscientizar a comunidade dos principais litorais paraenses para a problemática ambiental advinda do fluxo de pessoas nesta época do ano.
Para a artesã Audrey Batista, moradora da comunidade, o aconselhamento dos técnicos da Sema ajudará na preservação do meio ambiente. “O povo daqui precisa de educação ambiental, o pior é perceber que a maior parte das sujeiras deixadas aqui, na praia, são causadas pelos moradores, porque muitos estrangeiros têm cuidado com o lixo. Já aconteceu até de um alemão limpar uma parte grande da praia e deixar os sacos fechadinhos em uma lixeira em frente à casa de um senhor.  Esse morador veio reclamar ‘que não queria lixo na lixeira dele’,  relatou a artesã.
O “arrastão” saiu da praça 7 de Setembro e reuniu empreendedores locais, técnicos da Sema, participantes da oficina e veranistas que, ao passarem pelo local, eram convidados para recolher o lixo da praia em um grande mutirão. André Alvarez, historiador, acredita que a iniciativa individual já é o primeiro passo. “Cada um pode fazer a sua parte e recolher seu próprio lixo. Acho também que a pessoa pode verificar a funcionalidade antes de descartar o material. Por exemplo, uma casca de banana no chão é lixo, mas para quem cria jabuti é ração”, disse.
Alter do Chão foi a última comunidade a receber a I Oficina de Práticas Comunitárias de Educação Ambiental, que capacitou os empreendedores locais e os transformou em “agentes ambientais”. Luciano Garcia, proprietário da barraca do Luciano, ensinou seus atendentes a abordarem os clientes quanto à questão do lixo na praia. “Antes de oferecermos o cardápio, já explicamos sobre a necessidade de manter a praia de Alter do Chão limpa e pedimos que o cliente acondicione o seu lixo, que depois a gente recolhe”, explicou. O Ação Verão em Santarém teve início na segunda-feira, 11, na comunidade de Maracanã, e terminou em Alter do Chão, no domingo, 17.
ASCOM - SEMA

Paysandu estreia com vitória

O Paysandu estreou com pé direito na Série C do Campeonato Brasileiro. O Papão visitou na noite desta segunda-feira o Araguaína, no estádio Mirandão, em Tocantins, e venceu por 1 a 0. Fábio Gaúcho fez, de pênalti, o gol do jogo.
Com o resultado, o Paysandu lidera o Grupo A da competição ao lado do também paraense Águia Marabá, com três pontos. Luverdense-MT e Araguaína seguram a lanterna, ainda sem pontuar. Na próxima rodada, a equipe tocantinense visita o Luverdense, enquanto o Papão recebe o Rio Branco-AC, que folgou na rodada de abertura.
Apesar de jogar fora de casa, o Paysandu soube se impor na partida. O time jogou melhor na etapa inicial e abriu o placar aos 42 minutos, com Fábio Gaúcho batendo pênalti. No segundo tempo, o Papão levou um susto quando Rodrigo Pontes foi expulso, mas o time paraense soube se segurar e, no fim, assegurou o triunfo por 1 a 0.
Globoesporte.com

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Diretor do DETRAN de Itaituba é exonerado

Hoje Segunda Feira 18 de Julho de 2011: Wesley Gomes de Sena que exercia o cargo de Gerente do DETRAN da Agencia de Transito de Itaituba foi exonerado do Cargo pelo Governo do Estado, hoje pela manhã eu conversei com Wesley Sena, que falou, que sua saída do DETRAN de Itaituba foi um pedido pessoal do Deputado Federal Dudimar Paxaiúba, motivo teria sido ele não fazer parte do Grupo do Deputado. Com a saída de Wesley Sena, o servidor RAIMUNDO ROSIVALDO FERREIRA DE SOUZA, Gerente da Regional de Trânsito de Itaituba, é quem vai responder pela Gerência da Agência de Trânsito de Itaituba, cumulativamente com a função que exerce, até ulterior deliberação.
O Espaço esta aberto a assessoria do Deputado se quiser se manifestar. A exoneração de Wesley foi assinada por: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA.
Blog do Junior Ribeiro

Gabarito OAB

Clique Aqui e tenha acesso ao gabarito da prova da OAB.

Preto Marabá e Flávio Silva reforço do Leão para o seletivo

A Diretoria do São Francisco anunciou no final de semana a contratação de dois reforços para para disputa do seletivo do campeonato paraense .
Foram contratados o goleiro Flavio Silva ex- Cametá e Isabelense e o zagueiro Preto Marabá já conhecido da galera santarena foi campeão brasileiro da Série D pelo São Raimundo .
O Goleiro Flavio chegou a Santarém no Domingo e já começou a treinar participando de um treino fisico na UEPA agora pela manhã . O Zagueiro Preto Marabá tem chegada prevista para hoje.
Blog do Xarope

Quem é quem na ALEPA sobre Tapajós e Carajás...

Deputados que são contra a divisão do Pará

Carlos Bordalo------------------------------- PT
Celso Sabino--------------------------------- PR
Chico da Pesca------------------------------- PT
Edmilson Rodrigues--------------------------- Psol
Eliel Faustino------------------------------- PR
Valdir Ganzer-------------------------------- PT
Manoel Pioneiro------------------------------ PSDB

Deputados neutros na discussão sobre a Divisão do Pará

Pastor Divino-------------------------------- PRB
Alessandro Novelino-------------------------- PSC
Ana Cunha------------------------------------ PSDB
Raimundo Belo-------------------------------- PSB
Cilene Couto--------------------------------- PSDB
Deputado Macarrão---------------------------- PMDB
Edilson Moura-------------------------------- PT
Eduardo Costa-------------------------------- PTB
Haroldo Martins------------------------------ DEM
Júnior Ferrari------------------------------- PTB
Luiz Rebelo---------------------------------- PP
Luzineide Farias----------------------------- PR
Márcio Miranda------------------------------- DEM
Martinho Carmona----------------------------- PMDB
Nilma Lima----------------------------------- PMDB
Raimundo Santos------------------------------ PR
Simone Morgado------------------------------- PMDB

Deputados que são a favor da Divisão do Pará
 Airton Faleiro------------------------------- PT
Alexandre Von-------------------------------- PSDB
Antonio Rocha-------------------------------- PMDB
Bernadete ten Caten-------------------------- PT
Cássio Andrade------------------------------- PSB
Fernando Coimbra----------------------------- PDT
Gabriel Guerreiro---------------------------- PV
Hilton Aguiar-------------------------------- PSC
João Salame---------------------------------- PPS
Josefina Carmo------------------------------- PMDB
Milton Zimmer-------------------------------- PT
Ozório Juvenil------------------------------- PMDB
Parsifal Pontes------------------------------ PMDB
Pio X---------------------------------------- PDT
Tião Miranda--------------------------------- PT
Zé Maria------------------------------------- PT
Zé Megale------------------------------------ PSDB

Pantera decepciona na estreia da Série D

Num domingo (17) chuvoso e com um público de apenas 201 espectadores, o São Raimundo jogou mal e perdeu para o Sampaio Corrêa por 2 a 1, no Mangueirão, pelo jogo de estreia na Série D.
Com o nítido intuito de jogar no contra-ataque, o Sampaio Corrêa saiu na frente aos 21 minutos do primeiro tempo. Roni fez jogada pela ponta esquerda, invadiu a área, e sofreu falta de Tiago Junior. O árbitro assinalou o pênalti, Marcos Vinicius cobrou e marcou. E aos 30, o São Raimundo empatou a partida com Velber, após o rebote do goleiro Rodrigo Ramos. No final do primeiro tempo, aos 44, o perigoso atacante Rony perdeu a chance de deixar o Sampaio Corrêa em vantagem na ida para o vestiário.
No segundo tempo, o panorama da partida não mudou. O São Raimundo com a iniciativa da partida e o Sampaio Corrêa explorando o contra-ataque. Mas, aos 25, Robson Simplício fez o que quis com a defesa santarena e rolou a bola para o atacante Edgar empurrar para dentro do gol, 2 a 1 para o time maranhense. Depois do gol sofrido, o Pantera pressionou o Bolívia maranhense até o final, mas não conseguiu empatar.
Após a partida, o técnico Flavio Goiano atribuiu a derrota à falta de atenção do sistema defensivo de sua equipe. “Sabíamos que eles tinham jogadores rápidos e fomos desatentos, por isso perdemos hoje”, disse o treinador. “O mérito foi todo dos jogadores. Sabemos das nossas limitações, mas o grupo foi consciente e soube jogar”, declarou o técnico José Teixeira, do Sampaio Corrêa.
Diário do Pará

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Belém diz Sim ao Tapajós e Não ao Carajás

É forte o boato sobre uma pesquisa feita em Belém, onde os dados revelam que Belém aceita o Estado do Tapajós, mas rejeita o Carajás.
Por esses dias essa pesquisa vai vir a tona... é só aguardar.
Esse mesmo sentimento eu também tive, quando de minhas viagens a Belém e é fácil perceber isso.

Estado começa pagar dia 25

Terá início no próximo dia 25, o pagamento dos servidores públicos do Estado do Pará. O calendário de pagamento do funcionalismo foi divulgado nesta quinta-feira, 14, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead). O pagamento da folha contemplará primeiramente os pensionistas militares e civis, em seguida será a vez dos inativos civis e os que recebem pensões especiais. O início será na segunda-feira(25) e seguirá até o dia 29 de julho.
A remuneração será feita na seguinte ordem:

Dia 25 (segunda-feira)- Inativos militares e pensionistas civis e militares
Dia 26 (terça-feira)- Inativos civis e pensões especiais (Sead)
Dia 27 (quarta-feira)- Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria Pública, Gabinete do vice-governador, NGPR, Procuradoria Geral, Segov, Sepe, Sepaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Setran e Secom.
Dia 28 (quinta-feira) – Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/ Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, Fundação Carlos Gomes, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa.
Dia 29 (sexta-feira)- Seduc capital e interior

Greve continua

No dia 13/07, o CNG da Fasubra referendou (de acordo com a tradição da federação) a resolução da maioria das assembleias nas universidades e decidiu, por 58 votos a favor, 2 contra e 33 abstenções, e a continuidade da greve por tempo indeterminado. Este entendimento é consensual no comando, que sabe que o grande passo rumo a vitória é a UNIDADE DA CATEGORIA, que ao longo da história da federação soube debater as divergências táticas, mas sempre acatou a decisão da maioria. Assim foi conquistada a carreira, a paridade/integralidade entre ativos e aposentados, os reajustes salariais, os concursos, a estabilidade no emprego e tantos outros direitos.

Ato Público pelo SIM a Estado do Tapajós

Será realizado um Ato Público, em Santarém, na próxima quinta-feira (21/07), que marcará o início das atividades de animação do Plebiscito do Estado do Tapajós. O Ato terá a presença de lideranças políticas do Oeste da Pará, Sul do Pará e do publicitário de projeção nacional, Duda Mendonça. O publicitário virá acompanhando uma comitiva do Carajás.
Já foi definida também a data de inauguração da sede do Instituto. Será dia 23 de julho (sábado), às 17h. Todos os prefeitos da região, Lideranças políticas e entidades sociais serão convidadas para o evento.
O ICPET vai funcionar na Av. Mendonça Furtado, entre as ruas 2 de junho e Assis de Vasconcelos

O prefeito com mais processos no Oeste do Pará

Pelo título todos já devem saber quem é a preciosidade, mas o amigo blogueiro Neymias Cordeiro, teve o trabalho de levantar o prontuário, quer dizer, a ficha corrida, a vida pregressa do prefeito de Itaituba Valmir Climaco e achou nada mais, nada menos que 25 processos em que ele é réu. Isso sem falar nas CPIs do Congresso Nacional no qual o atual prefeito é citado. Em Brasília, muitas pessoas pensavam que Valmir Climaco era deputado ou senador, devido o mesmo sempre fazer parte das CPIs, mas na verdade ele era sempre convidado a depor ou dar esclarecimentos.
Vamos deixar de fora os da justiça do trabalho, por falta de espaço nesse blog, pois são quilométricos...
Clique aqui e veja o rol de processos em que Valmir Climaco responde como réu:

terça-feira, 12 de julho de 2011

O Estagiário... Parte 1 e 2


Manifesto frente a Greve Nacional

Em assembleia do dia 14 de junho, na Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, os Técnicos decidiram aderir a partir do dia 20 de junho à Greve Nacional, formando-se um comando de greve integrado por nove servidores. Optou-se por uma greve de ocupação, nas unidades – Rondon e Tapajós – da referida instituição, onde os técnicos se reúnem diariamente, deliberando sobre assuntos pertinentes à pauta nacional.
O trabalho de mobilização é intenso, respeita a decisão individual de cada servidor em aderir à greve e considera primordialmente o posicionamento da coletividade. Um dos resultados dessa luta na UFOPA foi a conquista alcançada em audiência com o Reitor no dia 07 de julho, o qual lançou nota pública de apoio ao movimento nacional de greve.
O intento é que se consiga atender as principais reivindicações nacionais. E entendemos que, para isso, se faz necessário respeitar as deliberações que demandam das bases da categoria.
Assim, em relação ao indicativo de suspensão da greve a partir de 14 de julho, os técnicos da UFOPA, após assembléia, optaram por permanecer em greve, em virtude de acreditar que este é um processo histórico para a categoria; que suspender a greve seria um retrocesso, haja vista não ter sido garantido nenhum atendimento das demandas em pauta; que a história tem demonstrado que promessas de negociações sem pressão não têm resultado em ganhos reais para os servidores. Por isso, compreendemos que não se pode suspender o movimento de greve sem acordos formais e documentais por parte do governo no atendimento às reivindicações.

Santarém, PA, 11 de julho de 2011.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Ana Júlia denunciada por Improbidade

Ao final de junho de 2010, já bem atrás nas pesquisas eleitorais na campanha para reeleger-se, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) e seus principais coordenadores políticos, decidiram fazer uma jogada arriscada para tentar virar o jogo: firmar convênios com prefeituras aliadas, repassando recursos públicos, apesar da vedação imposta pela legislação eleitoral.
Na ânsia de garantir reeleição, Ana Júlia Carepa pode ter cometido atos de improbidade administrativa ao firmar 54 convênios com prefeituras paraenses – cinco em 2008 e 49 convênios em 2010 – fora do prazo legal definido pela lei eleitoral em vigor.
Os 54 convênios feitos fora do prazo legal totalizavam R$ 28 milhões,dos quais o governo do Estado liberou algo em torno de R$ 21 milhões ficando um saldo a pagar pouco superior a sete milhões.
O total de recursos públicos a serem repassados pelo governo de Ana Júlia Carepa aos municípios paraenses àquela altura atingia R$ 394,8 milhões, dinheiro suficiente para tentar mudar a tendência do eleitorado paraense pró-oposição.
A denúncia sobre os 54 convênios ilegais firmados com prefeituras do interior pela ex-governadora Ana Júlia foi encaminhada esta semana ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado, à Procuradoria Geral do Estado e à Auditoria Geral do Estado pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, economista Sérgio Bacury.
Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), por solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público Eleitoral, comprovou que todos os 54 convênios firmados tiveram os primeiros repasses de recursos financeiros do Estado feitos somente a partir de três de julho de 2010, portanto dentro do período de vedação eleitoral.
Ficou comprovado também que os repasses de recursos foram executados sem que os objetos dos referidos convênios estivessem fisicamente iniciados, em desacordo com a Lei Federal nº. 9.504/97 e com jurisprudência já firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), na gestão de Ana Júlia, foi orientada pela Procuradoria Geral do Estado quanto à celebração de convênios e repasse de recursos voluntários dentro do período de vedação eleitoral, conforme Parecer de nº 78/2008, mas burlou a legislação.
“Cumpre registrar que a conduta referenciada constitui ato de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 11, inciso I da Lei 8.429/92, por violação dos princípios administrativos, já que o seu objeto estava proibido por um ato normativo”, diz documento da SEPOF encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) denunciando o malfeito do governo passado.
“Além da violação da legislação eleitoral, cumpre por fim registrar, que a conduta acima referenciada e observada nos convênios listados pela SEPOF constitui ato de improbidade administrativa por violação dos princípios administrativos, já que o seu objeto estava proibido por um ato normativo”, informa documento da SEPOF encaminhado à Justiça eleitoral e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os convênios firmados fora do prazo legal pelo governo de Ana Júlia Carepa foram baseados na Lei nº 5.674/1991, que normatizou o Fundo de Desenvolvimento Econômico – FDE, criado pelo artigo 40 do Ato de Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Pará. O FDE tem por objetivo financiar programas e projetos considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará, de forma a reduzir as desigualdades regionais e sociais. Usando a linha de financiamento ao setor público para a execução de projetos de infra-estrutura econômica e social no Pará, a SEPOF firmou no governo passado vários convênios com prefeituras municipais - que se comprometeram a entrar com a contrapartida financeira a fim de fins de alcançar os objetivos visados.
“Nota-se pela análise do dispositivo legal, que a transferência voluntária só poderá ser feita se a obra ou serviço estiver em andamento”, afirma Josynélia Tavares Raiol, consultora jurídica do Estado. “Caso contrário, as transferências realizadas em desacordo com a lei serão consideradas nulas de pleno direito”, acrescenta Josynélia Raiol.
A Consultoria Jurídica do Estado também concluiu que, além da violação da legislação eleitoral, a assinatura dos convênios listados pela SEPOF constitui ato de improbidade administrativa por violação dos princípios administrativos, já que o seu objeto estava proibido por um ato normativo. “A jurisprudência pátria do Tribunal Superior Eleitoral considera que os repasses podem ser feitos apenas se a obra ou serviços já estiverem fisicamente iniciados”, opina a consultora Josynélia Rayol.
ORM

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Um conto quase erótico...rsrsr

Todo dia, durante anos, quando Salim chegava em casa, sua doméstica Jacira servia o jantar e ia tomar banho.
Até que um dia, Salim estava jantando e ficou ouvindo o barulho da água, pensando na Jacira tomando banho. Estava sozinho em casa, mulher e filhos viajando.
Mastigava a comida e pensava na Jacira tomando banho...
Mastigava a comida e pensava na Jacira tomando banho...
Mastigava a comida e pensava na Jacira tomando banho.... 

Até que se levantou da mesa e foi até o banheiro. Bateu na porta: 
- Jacira, você está tomando banho? 
Estou sim seu Salim. 
- Jacira, abre a porta pra Salim. 
- Mas seu Salim, estou nua! 
- Jacira, abre a porta pra Salim.
- Jacira, abre a porta pra Salim. 

- Jacira, abre a porta pra Salim. 
Jacira não resiste e acaba abrindo a porta.
Salim entra no banheiro, vê a Jacira nua e pergunta: 

- Jacira, quer foder com Salim? 
- Mas seu Salim..., eu não sei se...!!!
- Jacira, quer foder com Salim? 
- Sim, quero sim seu Salim, pode vir que sou toda sua... 
Então Salim põe a mão no registro e diz: 
- Não vai foder Salim não !!!!!! Chega de gastar água e jogar dinheiro de Salim fora!!!!
Pensou besteira neh! KkkkO negócio é parar de pensar besteira e economizar água! 

É cada uma que aparece... rsrsr

PMDB perde uma vaga na Câmara, mas promete recorrer

O presidente do PMDB em Santarém, deputado Antonio Rocha, foi notificado hoje do pedido de desfiliação do vereador Maurício Corrêa dos quadros do partido, através da justiça eleitoral.
Com o pedido de desfiliação, abre-se uma guerra jurídica pela vaga.
Erlon Rocha, filho do deputado Antonio Rocha e 1º suplente, garantiu ao blog que vai lutar na justiça pela vaga do PMDB na Câmara Municipal, visto que sem a legenda o vereador Maurício Corrêa nao seria vereador e com sua saída do partido a vaga é de direito do PMDB, e que segundo Erlon Rocha, já tem diversas decisões no TSE que garante a vaga ao partido.