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segunda-feira, 31 de março de 2014

Assalto em Uruará

Vidas em risco, bandidos liberaram um refém para tentar atrasar a polícia, mas militares continuaram perseguição, fontes seguras garantem que eles estão no Ramal do Chapadão, local bastante usado por madeireiros, o local tem ramificações para os travessões, 135 Sul, 200 Norte, PA Stm e BR 230. Além de "caminhos de rato"para várias comunidades.

A informação é de que houve mais confronto, tiroteio acontece agora no meio da floresta, conversei com um PM e eles dizem que não vão deixar barato o terror causado na população.

Detalhes dão conta de mais um ferido, por bala perdida, um policial civil teria sido atingido no braço ainda na cidade.

Equipes que saíram de Altamira devem chegar na região nos próximos minutos, a BR230 foi fechada em Uruará, Placas, Medicilândia e Brasil Novo, todas as guarnições comandadas pelo CPRVIII estão estão em Alerta Máximo.

Fonte: Tadeu Pantoja

Dayan Serique aguarda aprovação de Projeto para regularizar situação dos "flanelinhas"

O vereador Dayan Serique (PPS) aguarda ansioso, que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolva à Câmara Municipal de Santarém projeto de lei que regulamenta a profissão de guardador de carro, ou “flanelinha”, e lavador autônomo. As profissões são amparadas pela legislação federal desde 1975, mas carece de uma regulamentação municipal. Um projeto de lei que estabelece as normas foi apresentado em março do ano passado, pelo parlamentar.
Na sessão de quarta-feira, o vereador voltou a falar do Projeto e ressaltou a importância da regulamentação dos flanelinhas, principalmente porque irá contribuir no combate ao trabalho infantil. Hoje, o que se percebe é um grande número de crianças e adolescentes em praças, em frente de repartições, na orla e no centro da cidade desenvolvendo este tipo de atividade.
Conforme o vereador, após a aprovação do projeto, o guardador de carros deverá requerer licença para exercer a atividade, na Secretaria Municipal de Transportes. Uns dos requisitos é que ele (a) seja maior de 18 anos e que não tenha antecedentes criminais.
Segundo o parlamentar, a organização do serviço tem efeitos diretos na segurança pública, pois evita que pequenos furtos e assaltos possam ser cometidos. Além disso, o guardador de carros deverá usar coletes refletivos com brasão da Prefeitura Municipal de Santarém e crachá de identificação com foto, para serem diferenciados dos guardadores clandestinos.
Por meio do Projeto, o vereador Dayan Serique, sugere que a Secretaria de Transportes ofereça curso de Relações Humanas para aprimoramento e treinamento dos flanelinhas. A ideia, também, é que seja delimitado o local de atuação do guardador de carro, como forma de oferecer mais segurança aos carros.
No projeto consta ainda que o guardador de veículos não pode estipular preços para os clientes, pois é de livre vontade a retribuição, em dinheiro, pelo serviço recebido.
O vereador também vai ajudar um grupo de guardadores de carros, que exerce há anos a atividade, a criarem uma associação para se organizarem. “Fica mais fácil para saber quem é quem e organizar os pontos de trabalhos entre eles. Não queremos que essas famílias passem fome”, pontuou o líder do PPS.
As profissões de guardador e lavador autônomo são reconhecidas pela lei Nº 6.242, de 23 de setembro de 1975, assinada pelo então presidente da República Ernesto Geisel. A legislação diz que para que o registro da profissão ocorra é necessário que haja convênio firmado entre as Delegacias Regionais do Trabalho e órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, em nosso caso a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (STM).
Texto: Núbia Pereira


Políticos e empresários de Manaus são envolvidos em esquema de prostituição

[ i ]Waldery Jr, Waldery Areosa e Fausto Souza foram mostrados no programa como participantes do esquema
Manaus -  O Amazonas foi novamente destaque em uma matéria do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, neste domingo. Desta vez, a reportagem abordou as investigações da Operação Estocolmo, deflagrada em novembro de 2012, em Manaus.
Com gravações telefônicas, filmagens e depoimentos, o programa mostrou o envolvimento de políticos e empresários do Amazonas com exploração sexual de adolescentes. Um dos apontados foi o deputado estadual Fausto Souza (PSD) que, de acordo com a reportagem do Fantástico, pagou por um programa sexual com uma adolescente de 16 anos em um motel de Manaus.
O programa mostrou uma conversa entre o deputado e um agenciador identificado apenas como ‘Pablo’. Em seguida, o Fantástico mostrou uma imagem de um carro de Fausto, no qual, de acordo com o programa, também estava a adolescente contratada para fazer um programa sexual por R$ 100.
O empresário Waldery Areosa Ferreira e o filho dele, Waldery Areosa Júnior também foram denunciados na reportagem por participação do esquema de exploração sexual. Em depoimento, uma das testemunhas não identificada pelo Fantástico cita que o empresário tem preferência pelas meninas mais novas.
Outro acusado é o ex-prefeito de Jutaí, Asclepíades de Souza, que, de acordo com o Fantástico, além de participar da exploração sexual também é acusado de desvio de recursos públicos.
Também apareceu na reportagem, o ex-consul honorário da Holanda em Manaus, Vitório Nyenhuis. Na matéria, o consul demonstra preocupação com um a possível gravidez de uma menor de idade.
O programa mostrou, ainda, como as menores eram aliciadas para o esquema de exploração sexual. Geralmente, as menores são de bairros pobres de Manaus e recebem ofertas de dinheiro fácil.
Todos os advogados dos acusados ouvidos pela reportagem negaram participação no esquema de exploração sexual de menores de idade.
Em janeiro, o programa Fantástico apresentou uma série de reportagem sobre denúncias de pedofilia envolvendo o prefeito de Coari, Adail Pinheiro. Após as reportagem, o prefeito de Coari foi preso em 08 de fevereiro por determinação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
No dia 12 deste mês, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) decidiu adiar para depois da eleição de outubro a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de pedofilia no Amazonas. Os parlamentares argumentaram que já uma CPI, a da Telefonia, em andamento na Casa, o que prejudicaria o andamento de outra investigação. Outro argumento foi de que os trabalhos da comissão, se fosse criada, terminaria em julho, já no período eleitoral.
Operação
A Operação Estocolmo foi deflagrada pela Polícia Civil e cumpriu oito mandados de prisão, todos em residências em condomínios de luxo, na zona oeste de Manaus. A Polícia Federal (PF) participou da ação porque um dos investigados ocupava o cargo de cônsul. Durante a operação, foram recolhidas mais de mil mídias de CDs e DVDs, além de computadores e câmeras fotográficas. A investigação identificou que pelo menos 30 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, eram aliciadas e agenciadas na rede.
Entre os envolvidos, estão o ex-prefeito de Jutaí, Asclepíades de Souza, e o deputado estadual Fausto Souza (PSD). Na época o do portal da Câmara de Deputados divulgou a relação dos acusados: o cônsul da Holanda, Vitório Nyenhuis; o ex-dono de uma instituição de ensino em Manaus, Waldery Areosa Ferreira; e o filho dele, Waldery Areosa Júnior. Além de Aldamor Rodrigues, Anílson Jaime Rodrigues, Casemiro Peixoto Vieira, Francisco Ferraz Feitoza, Janaína Tomaz Ribeiro, Jian Marcos Dalberto, José Roberto Afonso, Luciana Canoe Silva, Oscar Cruz Hagge, Pablo Thiago Gomes, Paulo Sérgio Montenegro, Raimundo Sales Pedrosa, Tayla Silva de Souza, Vitório Nyenhuis, Walcimar de Souza e Wilkens Maciel Fernandes.
Fonte: D24


sexta-feira, 28 de março de 2014

Santarém tem 5 vereadores como pré-candidatos a deputado estadual

Dos 21 vereadores que atuam em Santarém, oeste do Pará, pelo menos cinco devem se candidatar a uma vaga de deputado estadual por seus partidos nas eleições de outubro deste ano. Democratas (DEM), Partido Social Democrático (PSD), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) já definiram os pré-candidatos à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Para os parlamentares, ao contrário de outros cargos públicos, não há a necessidade de deixar a vaga para concorrer a outras. Os partidos devem confirmar os nomes dos candidatos até 30 de junho. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o prazo de 10 a 30 de junho para que os partidos realizem as convenções e escolham quem deve concorrer aos cargos de deputados estadual e federal, senador, governador e presidente da República. O primeiro turno está marcado para 5 de outubro.
O Partido dos Trabalhadores (PT) quer lançar a candidatos a deputados estaduais o ex-secretário de Finanças, Edmilson Santos, e a ex-secretária de Educação, Lucineide Pinheiro. O ex-deputado Carlos Martins também é cotado.
O PSD deve ter como candidato a deputado estadual o vereador Maurício Correa, reeleito em 2012 para a Câmara Municipal pelo novo partido com 3.114 votos. Ele se elegeu em 2008 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas mudou de sigla. “Cem por cento de chances. Desde que veio para o PSD, já garantimos a vaga a deputado, que não teve a oportunidade no PMDB que não abriu vaga, tivemos esse compromisso”, afirmou o presidente municipal do partido, o também vereadorSilvio Neto.
De acordo com Maurício, sua experiência lhe credencia a disputar uma vaga no legislativo estadual. “Fui vereador por três mandatos por Santarém e agora sou pré-candidato, coloquei meu nome à disposição, conversei com o diretório regional, me propus a disputar uma das vagas. Minha experiência é para tentar e representar Santarém e oeste do Pará com projetos sérios de desenvolvimento, sempre levantando bandeira do estado do Tapajós, lutar para que esse objetivo seja alcançado, sendo verdadeiramente candidato de fácil acesso”, afirmou Correa.
O estreante na Câmara de Santarém, Ney Santana (PSDB), também deve disputar as eleições deste ano a deputado estadual. Ele foi o vereador mais votado nas eleições de 2012, com 4.009 votos. Segundo o partido, a intenção é que a vaga deixada por Alexandre Von na Alepa quando assumiu a prefeitura de Santarém seja ocupada e o município tenha mais representatividade. “Foi um conjunto de decisões do diretório, foram ventilados vários nomes, decidido que foi o mais propício. A decisão foi tomada com o nome dele sendo escolhido em consenso, ele aceitou o desafio e agora vamos torcer”, afirmou o presidente municipal do partido Francisco Souza, e também vereador 'Chiquinho da Umes'.
O vereador diz que pretende melhorar a representação da região, caso consiga se eleger. “Somos muito mal representados, muito fraca a nossa bancada, precisamos ter pessoas que tenham compromisso para buscar melhorias, qualidade de vida, renda, infraestrutura, precisamos de compromisso, de pessoas que não procurem se beneficiar”, afirmou Santana.
Com a pré-candidatura de Ney e Maurício, caso vençam a eleição, o primeiro suplente da coligação entre PSDB/PSD, Otávio Macêdo, deve assumir o cargo de vereador. Outro suplente que também pode assumir é Marco Aurélio.
O DEM pretende lançar a deputado estadual o vereador eleito com 3.616 votos, Henderson Pinto, que é presidente da Câmara de Santarém. Segundo informou o presidente municipal do partido, Erasmo Maia, o primeiro suplente é o vereador Paulo Gasolina, mas como ele já assumiu o cargo deixado pelo próprio Erasmo (que foi eleito vereador, mas assumiu o cargo de secretário municipal da Juventude, Esporte e Lazer), a vaga deve ficar com o segundo suplente, Everaldo Sousa, caso Henderson seja eleito deputado.
Para Henderson, a possível candidatura terá a intenção de aumentar a representatividade da região no legislativo paraense. “Vejo uma grande necessidade de ampliar a representação política na Alepa, haja vista grandes projetos que não são alcançados porque não há unanimidade na bancada. Temos o deputado Nélio Aguiar, que está na condição de pré-candidato a deputado federal pelo DEM. A gente quer ter uma representatividade para região oeste, muitos temas devemos estar envolvidos, como a segurança pública, saúde na qual vivemos um grande drama várias situações, trazer programas para emprego e renda. Tenho três mandatos como vereador, e estou credenciado e preparado a concorrer”, afirmou.
Dayan Serique deve se lançar candidato a uma vaga na Alepa pelo PPS, partido pelo qual foi eleito em 2012 com 1.198 votos. “Acredito que podemos contribuir na Alepa, mostrando qual o papel do legislador, pois muitos deputados entram mudos e saem calados. Nossa região precisa de deputado que saiba qual a sua função e represente não só Santarém, mas o oeste do Pará”, afirmou Serique.
O PSB pode lançar a candidatura do presidente municipal do partido em Santarém, Reginaldo Campos (PSB), que foi reeleito em 2012 com 3.281 votos. “Nosso objetivo é poder representar oeste do Pará na Alepa, uma vez que a região é pouco representada. [...] Vamos tentar atrair mais empresas e investimentos e gerar mais empregos, usar a influência na Alepa para conseguir recursos para a região junto às secretarias estaduais e os ministérios federais, visando a segurança pública e saúde, valorização dos policiais civis, militares e bombeiros, lutar fortemente pela criação do estado Tapajós, conscientizando o Pará da importância e do que irá ganhar”, afirmou Campos.
Caso Dayan e Reginaldo Campos sejam eleitos deputados estaduais, quem irá assumir a vaga deixada por eles na Câmara Municipal são os suplentes Francisco Barbosa e Arildo Nogueira, que fazem parte da coligação PSB/PPS.
Atualmente, Santarém tem dois deputados estaduais representando o município na Alepa: Nélio Aguiar (DEM), que assumiu no lugar do ex-deputado Alessandro Novelino, vítima de um desastre aéreo em 2012; e Antônio Rocha (PMDB). Outros deputados que representam municípios do oeste do Pará na Alepa são Josefina Carmo (PMDB), Júnior Hage (PR), Hilton Aguiar (PSC), Júnior Ferrari (PSD), Zé Megale (PSDB), Airton Faleiro (PT) e Zé Maria (PT).
Outras possíveis candidaturas
O PMDB, por meio da assessoria de comunicação do presidente municipal, informou que, por enquanto, apenas o deputado Antônio Rocha deve ser candidato à reeleição.
Insatisfeito com o PMDB, o ex-vereador José Maria Tapajós deverá se candidatar pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Zé Maria foi vereador por seis legislaturas e presidente da Câmara Municipal quatro vezes, chegando a ser prefeito interino de Santarém em 2009 por alguns meses.
O deputado estadual Nélio Aguiar possivelmente irá se candidatar a deputado federal na vaga de Lira Maia (DEM), mas a assessoria de comunicação dele não confirmou a informação.
O PSB municipal quer lançar a candidatura da médica que atua em Santarém, Ilmara Sousa, a deputada estadual, e do pastor Carlos Alberto a deputado federal.
O ex-candidato a prefeito de Santarém em 2012, Rubson Santana, presidente municipal do Partido Social Cristão (PSC), também quer uma vaga na Assembleia Legislativa do Pará.
João Machado - G1 Santarém

quinta-feira, 27 de março de 2014

Boletim da Câmara - Sessão do dia 26.03.2014

O vereador cumprimentou a todos os presentes. Falou da importância das obras que vem sendo feita no Restaurante Popular e lamentou que os mais prejudicados, são realmente os ribeirinhos, no entanto, faz se necessário o trabalho que vem sendo feito no local, para melhorar o atendimento, principalmente às pessoas que vem do interior. Falou da boa vontade que a atual administração está tendo, inclusive com a implantação de um elevador no local, visando dar comodidade e respeito as pessoas que tem dificuldade de locomoção. 
Dayan Serique, também, parabenizou o quartel do corpo de bombeiros, que hoje, 26, completa 20 anos no município. “O corpo de bombeiros, inegavelmente é uma instituição que tem serviços prestados em nosso município, até por força de ofício e agente percebe dos militares a disposição para o trabalho”, disse. Falou da Moção de Congratulações ao vereador Luís Fernando Sadeck dos Santos (Peninha) pela conquista, que embora tenha conquistado na urna, mas por questões judiciais não assumiu, em janeiro de 2013, o cargo de vereador de Itaituba, pelo sétimo ano consecutivo. “Pela justiça ele acabou obtendo êxito e em breve estará somando mais um mandato no município de Itaituba”, salientou. 
O vereador Dayan Serique, aproveitou para falar sobre o projeto de lei que tá aguardando na CCJ , para que seja encaminhado para votação, com relação aos flanelinhas. É de autoria do vereador um projeto de lei que disciplina e ordena a atividade no município. A ideia do vereador é que os guardadores de carros sejam treinados pela Secretaria de Transporte e não estipulem preços para os clientes. O projeto vai ordenar e identificar quem faz o serviço. Vale ressaltar que, criança não poderá fazer esse trabalho. O objetivo também é combater o trabalho infantil.
O vereador apresentou Moção de Felicitações ao PPS, um dos partidos mais antigos do Brasil que completou no último dia 25, terça-feira, 92 anos de existência.

Prefeitura de Itaituba investe em melhorias das escolas

A Escola Padre José de Anchieta, localizada na 34ª rua do Bairro de Santo Antonio, está recebendo investimentos com a perfuração do poço artesiano com revestimento, instalação do motor e bomba elétrica, acabando com um problema histórico daquela instituição escolar. Além da escola toda a comunidade que fica às proximidades será beneficiada com água de qualidade. A Escola Padre José de Anchieta está com a reforma em fase de conclusão, bem como a construção da quadra coberta.
A escola possui um quadro funcional de 64 colaboradores, entre diretores, professores e pessoal de apoio e conta com uma clientela de 1.390 alunos que estão divididos em quatro turnos; manhã, intermediário, tarde e noite, considerada uma escola de médio porte.
Segundo a direção da escola, a perfuração do poço artesiano tem a participação do município de Itaituba, do Ministério da Educação (MEC), e do Governo Federal, e está sendo construído pela construtora São Paulo R.A Serviços de Construção Ltda. O investimento vai suprir uma demanda bastante antiga da escola que sempre sofreu com a falta de água, contando com a solidariedade de vizinhos e do abastecimento via carotes de água mantidos pela secretaria de educação. O prazo para a entrega da obra é de 60 dias.
ASCOM-PMI

Sine disponibiliza vagas de emprego para Santarém e região

O Sistema Nacional de Emprego (Sine)  disponibiliza vagas para Santarém e região. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26). Os interessados devem comparecer pessoalmente à instituição, localizada no prédio da Estação Cidadania, que funciona na avenida Rui Barbosa, bairro Prainha.
O candidato deve atualizar seu cadastro no Sine. Aqueles que não tiverem cadastro na instituição, devem levar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovante de escolaridade e de endereço. Todos os serviços oferecidos pelo Sine são gratuitos.
Atendente (pessoa com deficiência)
Vagas: 4
Escolaridade: fundamental
Exigências: sexo indiferente (não pode ser auditivo e nem cadeirante)
Vagas: 1
Escolaridade: médio
Exigências: sexo indiferente, ter curso e experiência com atendimento ao cliente (não pode ser cadeirante, cego e auditivo)
Vagas: 1
Escolaridade: fundamental e médio
Exigências: sexo indiferente, para trabalhar em diversas áreas
Vagas: 1
Exigências: disponibilidade para trabalhar em Altamira, ter experiência na área de construção civil, 6 meses de experiência em C.T.P.S
Vagas: 1
Escolaridade: médio
Exigências: sexo masculino, ter informática, 6 meses de experiência em C.T.P.S
Vagas: 1
Escolaridade: fundamental
Exigências: sexo feminino, disponibilidade para morar em Manaus, ter experiência na área e boas referencias.
Vagas: 10
Escolaridade: alfabetizado
Exigências: sexo masculino ter NR 10, 3 meses de experiência em C.T.P.S
Vagas: 1
Escolaridade: médio
Exigências: sexo feminino, ter informática saiba usar a máquina industrial (calandra) e ferro a vapor, 6 meses de experiência em C.T.P.S
Vagas: 1
Escolaridade: médio
Exigências: sexo indiferente, ter curso e experiência com atendimento ao cliente (não pode ser cadeirante, cego e auditivo)
Vagas: 1
Escolaridade: médio
Exigências: sexo feminino, ter experiência no setor de RH, saiba redigir ofícios e outros, ter cursos de informática (excel), disponibilidade para trabalhar em Uruará, 6 meses de experiência em C.T.P.S
Vagas: 35
Escolaridade: fundamental
Exigências: sexo masculino (não pode ser cadeirante, cego e auditivo)
Vagas: 1
Escolaridade: fundamental
Exigências: sexo indiferente (não pode ser cadeirante e nem cego)
Vagas: 1
Escolaridade: médio
Exigências: sexo indiferente, ter curso e experiência com atendimento ao cliente (não pode ser cego e auditivo)
Vagas: 1
Escolaridade: médio
Exigências: sexo feminino, ter curso de operador de caixa, para venda de confecção infantil, 6 meses de experiência em C.T.P.S ou declaração
Vagas: 1
Escolaridade: médio
Exigências: sexo masculino, ter informática e transporte próprio, disponibilidade para viajar as cidades da região para fazer prospecção de vendas e abertura de novas franquias, 6 meses de experiência em C.T.P.S


Fonte: g1 Santarém

quarta-feira, 26 de março de 2014

Juiz suspende prisão de Asdrubal Bentes



 

Em novembro, o STF determinou a prisão de José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e, em fevereiro, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Além disso, o Supremo determinou que José Gerardo cumpra pena alternativa.
 
O juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema-DF), suspendeu nesta terça-feira (25) o mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e informou que ele cumprirá a pena em casa.
Segundo a Vara do DF, o mandado de prisão foi suspenso em razão de a pena ser inferior a quatro anos. Em 2011, Bentes foi condenado pelo STF a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decidiram pela prisão.
O juiz Nelson Ferreira Júnior se reuniu nesta terça com o parlamentar e informou que, com o regime domiciliar, ele poderá trabalhar durante o dia, mas terá de se recolher em casa entre 21h e 5h. Nesta quarta (26), a mesa diretora da Câmara se reunirá para decidir se abre o processo de cassação do deputado. Ele disse que ainda avalia se renunciará ou não ao mandato, o que evitaria o processo de cassação.
Entre as regras do regime domiciliar estão comunicar eventual mudança de endereço, permanecer em casa aos domingos e feriados (exceto se houver autorização judicial para saída), comparecer bimestramente à Vara, não deixar o Distrito Federal sem autorização, não portar armas, comprovar trabalho honesto e não freqüentar locais de prostituição, jogos, bares e similares.
"O apenado apresentou-se espontaneamente nesta data porque teve decretada sua prisão pelo relator da ação penal 481 do Supremo Tribunal Federal após o transito em julgado do acórdão condenatório. Considerando que informou seu endereço atual, aceitou todas as condições impostas por este juízo, ficou ciente de que deverá comparecer todas as vezes em que for chamado, bem como deverá apresentar comprovante de endereço ou declaração de duas pessoas idôneas que o conhecem, revogo a decisão. Expeça-se alvará de soltura para que o sentenciado seja posto em liberdade se por outro motivo não se encontrar preso", informa o juiz na decisão.
Regimes de cumprimento de pena
Conforme o Código Penal, há três tipos de regimes diferentes para cumprimento de penas: aberto para penas menores de quatro anos, a ser cumprida em casa de albergado; semiaberto para penas entre quatro e oito anos a ser cumprida em colônia agrícola ou em presídio sendo permitido o trabalho externo durante o dia; e fechado para penas maiores de oito anos em presídio de segurança média ou máxima.
As casas de albergado são estabelecimentos penais de segurança mímina que acolhem durante a noite e finais de semana detentos com penas leves e que preveem trabalhos de orientação profissional, entre outros. O Distrito Federal não tem esse tipo de estabelecimento e por isso sempre converte punição menor do que quatro anos em prisão domiciliar.
Sexto deputado preso
Asdrubal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013, condenado por peculato e formação de quadrilha.

Fonte: G1 Brasília


Prefeita decreta situação de emergência em Itaituba

ALAGADOS quadradinho ASCOM

Por meio do Decreto Nº 046/2014, a prefeita Eliene Nunes declarou situação de emergência na área urbana, distritos e comunidades, em decorrência do período de intensas chuvas que vem ocasionando a cheia do rio Tapajós. A situação de emergência abrange dezessete bairros na zona urbana, seis distritos e cinquenta e quatro comunidades.
No decreto são evidenciados os serviços direcionador para resolver as situações nas zonas urbana e ribeirinha, bem como, a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao evento natural e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade com o objetivo de facilitar as ações assistenciais à população afetada, sob a coordenação da Defesa Civil.
Desta forma, os agentes da defesa civil são diretamente responsáveis pelas ações de resposta em caso de risco eminente podendo penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação. O prazo de vigência poderá ser prorrogado até completar o prazo de 180 dias.
(Ascom-PMI)

Peninha Sadeck retorna à Câmara de Itaituba

O  Tribunal Superior Eleitoral acolheu o recurso e deferiu por unanimidade pedido do vereador  Luis Fernando Sadeck do Santos (Peninha) considerando-o elegível.  Peninha  estava recorrendo em última instancia para ter o direito de legislar de 2013 a 2016.



Peninha  concorreu  as eleições  no ano de 2012, mas teve o registro de sua candidatura impugnado, mesmo  assim o então candidato recebeu do seu eleitorado 1,198 votos,  sendo  o quinto mais  votado pela  coligação da qual fazia  parte.

Como  respondia a um processo por inelegibilidade, por estar  enquadro na Lei da Ficha Limpa onde em 2004 teve o seu mandato cassado por compra de  votos. Peninha não pode assumir o seu mandato.



Mas  com a decisão definitiva do TSE ele  aguarda apenas  que seja  publicado o acordão que será  enviado para  o Tribunal Regional do Pará,  para que dessa forma a Justiça Eleitoral de Itaituba venha oficializa-lo  para que  então  e ele  seja diplomado como vareador.

O próximo passo  será a Câmara de Itaituba marca a data da posse de Peninha para o seu sétimo mandato.  Com a decisão do TSE  Peninha entra na vaga o Vereador Manoel Dentista, que  fazia parte da mesma  coligação . Com volta de Peninha o PMDB terá  dois  vereadores  com  Dr Diniz (PMDB). 

 Peninha deve assumir  mandato até a próxima   sexta-feira (28).
Fonte: gilsonvasconcelos.blogspot.com.br

terça-feira, 25 de março de 2014

Deputado Asdrúbal Bentes diz que deverá se entregar nesta terça à PF


Asdrubal Bentes (Foto: Reprodução GloboNews)O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
(Foto: Reprodução GloboNews)
O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal, disse que deverá se entregar à Polícia Federal somente nesta terça-feira (25). Ele disse que passará a noite em casa para aguardar orientações de seu advogado. No final da tarde, a PF recebeu do STF o mandado de prisão do deputado, mas, por lei, não pode invadir a residência para efetuar a prisão após as 18h. Por meio de sua assessoria, a PF diz que aguardará até esta terça para levar o deputado.
Bentes foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização ilegal de mulheres. Como a pena determinada pela Suprema Corte é inferior a quatro anos de prisão, a punição deve ser cumprida em regime aberto, com prisão domiciliar.
O deputado disse, após a expedição do mandado de prisão, estar "bem, na medida do possível". "Amanhã meu advogado vai providenciar isso [como se dará a apresentação à Justiça]. Hoje durmo em casa e fico aguardando a orientação do meu advogado", declarou Bentes.
No mandado de prisão, o ministro do STF Dias Toffoli diz que, no ato da prisão, a PF deverá "agir com absoluta urbanidade e assegurar ao preso o respeito às garantias insculpidas na Constituição".
Mais cedo, a Câmara foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim, abrindo caminho para um processo de cassação, ainda a ser decidido pelos deputados.
Em 2011, Bentes foi condenado por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decretaram a prisão do deputado paraense.
“Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou”, disse Bentes. “Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação”, disse Bentes.
G1 Brasília

SEMED realiza formação para gestores e pedagogos

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) iniciou nesta segunda-feira (24) a Formação Inicial com gestores e pedagogos. Uma realização do Programa Gestão Nota Dez, do Instituto Ayrton SENA, realizado na Casa de Cultura.
Simultaneamente iniciou, também, nesta segunda-feira, a formação para os profissionais que atuam no Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), denominado Práticas Pedagógicas e Inclusão Cultural: um olhar para o EJA.
No encontro do Programa Gestão Nota Dez, a organização do trabalho pedagógico para o ano de 2014 foi o principal assunto em discussão. No encontro do EJA, o destaque é para as práticas pedagógicas e inclusão cultural e tem como palestrante a Professora Doutora Ivanilde Apoluceno de Oliveira.

Defesa Civil apresenta plano de contingência para Itaituba

A reunião apresentou o plano de contingência da defesa civil para o município de Itaituba em função das conseqüências sociais da cheia do rio Tapajós. O evento aconteceu na última sexta-feira (21) no auditório do Corpo de Bombeiros e contou com a participação da prefeita Eliene Nunes; comandante do 7º GBM Major Tito; chefe de gabinete Fátima Rosa; coordenador da Defesa Civil Santiago Filho; coordenador da COMTRI Davi Salomão; procuradora geral do município Nayá Fonseca; secretário municipal de infraestrutura Julio Leal e vereador João Paulo Meister.
O plano de contingência tem como objetivo o enfrentamento dos eventos adversos, como, as inundações graduais, inundações bruscas, enxurradas e deslizamentos, e para isso estabelece medidas de coordenação entre órgãos públicos, privados e a comunidade.
Atualmente, o  município de Itaituba apresenta  as seguintes áreas de alagamentos nos seguintes bairros: São José-Vila Nova/Vila Caçula; Jardim das Araras; São Tomé; Lagoa dos Patinhos; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; Bom Jardim; Liberdade; Bela Vista; Floresta, além das zonas rural e ribeirinha.
A enchente do rio tapajós já desabrigou muitas famílias, e em alguns casos, residências desmoronaram e o trânsito foi afetado. Na zona rural as estradas e pontes levadas pela força das águas acabam isolando moradores e dificultando o acesso e escoamento da produção. Neste cenário, o plano de contingência é um importante instrumento, pois, agrega os órgãos públicos e comunidade em prol do bem comum.
(Ascom-PMI)

segunda-feira, 24 de março de 2014

Dayan Serique participa de reunião com secretário de cultura

O vereador Dayan Serique (PPS) participou nesta segunda-feira, 24, de reunião com o secretário municipal de cultura, Nato Aguiar, e membros da Associação de Artesãos de Santarém. O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal. Na reunião, o secretário esclareceu sobre os valores repassados para a Associação Pais Amigos Escola de Música Maestro Wilson Fonseca, e também para a Filarmônica Municipal Professor José Agostinho. Os boatos eram que a primeira instituição não estava recebendo o apoio devido do governo municipal. O secretário desmentiu e apresentou relatório de despesas onde constam que, de janeiro de 2012 a fevereiro de 2014, a Escola recebeu um montante de R$ 478,300,00, enquanto que a Filarmônica foi contemplada com apenas R$ 305,536,00, no mesmo período. Na semana passada, a Comissão da Câmara ouviu os representantes da Escola de Música. O próximo passo será uma reunião com ambos para chegar a um consenso e definir novas estratégias de apoio.

Durante a reunião os representantes dos artesãos aproveitaram para pedir mais apoio ao Secretário Nato Aguiar, no sentido de viabilizar junto a Secretaria de Turismo, novos incrementos para esse setor no município. 

Semma interdita obra por construção irregular em Área de Proteção Ambiental

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) interditou uma obra que estava sendo construída irregularmente numa Área de Preservação Permanente (APP) a poucos metros do Rio Tapajós, na Praia do Pajuçara. O proprietário será multado no valor de R$ 70 mil (setenta mil reais), por danos ambientais.

Durante a fiscalização, feita pelos técnicos da SEMMA, constatou-se que o proprietário descumpriu a Lei de Crimes Ambientais de nº 9.605/98, para construção de uma base de concreto a beira da praia.
O proprietário tem o prazo de cinco dias para apresentar a licença ambiental. Caso não a apresente a estrutura poderá ser demolida pelos os órgãos competentes. Além da multa, a SEMMA decidiu que o proprietário terá que apresentar um plano para recuperar a área degradada.


 (PMS)

FAB nega boatos de que bimotor tenha sido encontrado no Pará

A Força Aérea Brasileira (FAB), que lidera as buscas pelo avião bimotor que desapareceu perto deJacareacanga, sudoeste do Pará, negou que a aeronave tivesse sido localizada. Nesta segunda-feira (24), o Instituto Médico Legal confirmou que enviou técnicos para a área, aumentando a especulação sobre as buscas por sobreviventes e destroços - várias rádios e blogs do oeste do Pará consideraram que este envio seria um sinal de que corpos teriam sido encontrados, o que foi desmentido pelos canais oficiais.
Mulher envia mensagem para tio antes de avião desaparecer no Pará (Foto: Reprodução GloboNews)Mulher envia mensagem para tio antes de avião
desaparecer no Pará
(Foto: Luana Leão / G1 Santarém)
O avião desapareceu na última terça-feira (18) após decolar de Itaituba. A aeronave transportava o comandante Luiz Feltrin, dono da empresa Jotan Táxi Aéreo, um motorista e três funcionários de saúde, que iriam trabalhar no atendimento da comunidade indígena da região.O último contato recebido da aeronave foi uma mensagem de texto da técnica de enfermagem Rayline Campos, que mandou um SMS para o tio preocupada com o mau tempo e as condições da aeronave.
Além da FAB, a filha do piloto da aeronave, Jéssica Feltrin, negou que o avião e os ocupantes tivessem sido encontrados. A mesma informação foi repassada pelo Grupamento Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup), que auxilia a FAB na operação de salvamento.
Avião Orion é utilizado nas buscas no PA (Foto: CBS Silva / Agência Força Aérea)Avião Orion é utilizado nas buscas no PA
(Foto: CBS Silva / Agência Força Aérea)
Até o momento, as aeronaves envolvidas na operação de salvamento já percorreram mais de 7.400 quilômetros quadrados em 66 horas de voo. No último domingo (23), um avião de patrulha modelo Orion - o mesmo utilizado nas buscas pelo avião da Malasya Airlines - chegou da Bahia para auxiliar a procura por sobreviventes.

O avião, que é geralmente utilizado na proteção de áreas marítimas, tem sensores que podem identificar partes metálicas na mata fechada que, assim como o clima, é apontada pelas equipes como um dos fatores que mais dificultam a localização do avião.
Fonte: G1Pará

quinta-feira, 20 de março de 2014

Continuam buscas por desaparecidos do Bimotor em Jacareacanga

O Salvaero (Salvamento Aeronáutico) recomeçou nesta quarta-feira, 20, a busca por sobreviventes do bimotor que desapareceu no final da manhã de terça-feira, no município de Jacareacanga (sudoeste do Pará). As equipes enfrentam grandes dificuldades por conta do temporal que atinge a região.
De acordo com informações do subtenente Bittencourt, comandante da equipe de resgate sediada em Manaus, não foi encontrado nenhum vestígio do avião. Eles trabalham com a suspeita de que o avião possa ter caído (de bico) na mata fechada e as copas das árvores tenham encoberto, ou que tenha caído no rio e afundado. O pouso de emergência, porém, não foi descartado, mas o que intriga é a falta de comunicação pelo Rádio, já que na região existem muitos garimpos.
Três helicópteros e duas aeronaves retomam as buscas na quinta-feira. Seis pessoas do salvamento aéreo de Manaus integram a comitiva formada por profissionais de busca e resgate. Já equipes da Secretaria Municipal de Jacareacanga e da Defesa Civil do Município fazem a busca por meio do rio na área de abrangência de onde foi feito o último contato do piloto e de uma das passageiras, que na ocasião enviou mensagens via celular, para o tio, pedindo socorro. Na primeira, Rayline Campos escreveu que estava no meio de um temporal e que o motor havia parado. “'Avisa a mãe que eu amo muito todos. Estou aflita, estou em pânico”. Minutos depois, a última mensagem: “'O motor está parando. Socorro, tio”.
Rubélio Santos, que vive em Santarém, informou ao GLOBO que a sobrinha fez contato com ele porque na cidade onde mora a mãe dela, em Fordlândia, não pega celular.
— A nossa relação é muito próxima. Ela é sobrinha da minha esposa, mas considera muito a gente. Sempre que ela viajava avisava quando estava saindo e quando chegava. A mãe dela está em pânico, mas, no momento, com a esperança de que encontrem o grupo vivo. A família toda espera que tenham sobrevivido— desabafou.
Rayline é também uma das jogadoras do time Jardim Santarém e está inscrita para a disputa da 5ª Copa Norte de Futebol Feminino, que acontecerá no município. O tio descreveu a jovem de 26 anos como uma pessoa “calma, muito esforçada no trabalho,muito alegre, divertida e especial.” Segundo ele, a sobrinha chegou a enfrentar a oposição da família quando decidiu trabalhar em Jacareacanga, mas optou por ir para lá devido à falta de oportunidades na região.
— Os pais dela sempre foram contra, a mãe principalmente. Com essa última viagem ela me falou 'tio, acho que vou ficar só esse ano lá e não vou mais’— contou Rubélio ao GLOBO.
De acordo com Rubélio, o chefe da aldeia Sai-Cinza afirmou que integrantes da tribo viram o avião voar bem baixo. A família sustenta na prática do piloto a expectativa de encontrar os tripulantes do avião vivos.
— O piloto era experiente, todos estão dizendo isso. Não é possível que ele não tenha realizado um pouso forçado bem feito — argumentou.
O jornalista Jota Parente, amigo de Luiz Feltrin há mais de 20 anos, destacou em entrevista ao GLOBO que o piloto era prudente e acrescentou que o avião que transportava o grupo era um dos mais seguros dentro de sua categoria.
— Ele voou muito nos áureos tempos do garimpo, destacando-se tanto por sua perícia, quanto por sua responsabilidade. Por isso, é considerado um dos melhores da atualidade nessa atividade. Se aconteceu o pior, foi por pura fatalidade — defendeu.
Parentes de alguns dos passageiros seguiram esta manhã de Santarém para o município de Itaituba com a intenção de acompanhar, de perto, todo o processo de buscas dos desaparecidos.
Segundo a vereadora Edileuza Viana, de Jacareacanga, que acompanha o caso, em todo o município o clima é de muita expectativa. A esperança é que os passageiros do avião sejam encontrados com vida.
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira o nome das demais pessoas que estavam a bordo do avião: Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa (técnicas de enfermagem), Ari Lima (motorista), funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Sesai, ligada ao Ministério da Saúde, e Luiz Feltrin (piloto).
A mulher e a filha mais velha do comandante Feltrin (Marília e Jéssica, respectivamente) chegaram nesta quarta-feira em Jacareacanga para acompanhar o caso.
Na quinta-feira, quando os trabalhos forem reiniciados, as equipes novamente farão as buscas na área de abrangência onde avião deu sinal de pane até o aeroporto do município. Depois, eles devem ampliar o local. Moradores da comunidade São Martins (distante 15 minutos de lancha e 6 minutos de avião do município de Jacareacanga), informaram que viram o avião sobrevoando baixo e fogo em um dos motores. No entanto, eles não conseguiram visualizar onde o avião possivelmente tenha caído.
FAB é responsável pelas buscas
A unidade da FAB Salvaero da Região Amazônica é quem coordena as buscas. Segundo as informações, até agora a área coberta foi de 72 km² e a área de cobertura estipulada é de 1.165 km². Além da FAB, também auxiliaram nesta quarta-feira nas buscas dois aviões da empresa da aeronave desaparecida e um helicóptero da Polícia Militar do Pará.
A Força Aérea, divulgou por meio de nota, que os radares acusaram o desaparecimento do bimotor a, aproximadamente, 29 km a nordeste de destino. Ontem, a FAB realizou atividades até o fim do dia.

Emater encerra encontro de gestores das regionais com troca de experiências em Santarém

Foi encerrado nesta quinta-feira (20), o encontro de gestores que a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) realizou em Santarém, oeste paraense, e reuniu técnicos de 26 municípios que formam os regionais da empresa no Médio Amazonas, no Tapajós e em Santarém. Essa foi a quarta etapa do processo que a empresa realizou para analisar as ações técnicas em campo em todo o Pará e o crescimento da empresa no período de 2011 a 2013. Durante as quatro etapas do encontro, a presidência da Emater ouviu representantes da empresa dos 144 municípios do Estado.
O encontro foi marcado pela exposição dos resultados alcançados nas regiões, especialmente ações exitosas desenvolvidas em campo para atender com assistência técnica e extensão rural populações tradicionais, pescadores artesanais assentados da reforma agrária e agricultores familiares.
O regional de Santarém, que é composto por nove municípios, demonstrou todo o trabalho de organização, cultivo e comercialização da cadeia de flores no município. A atividade desponta com grande potencial. Oficinas de arranjos florais, capacitações para a produção e a comercialização em feiras estaduais e locais, como a da Agricultura Familiar da Amazônia Legal (Agrifal), realizada em Belém, e o Flor Tapajós, que promoveu, expôs e comercializou a produção floral santarena no município, ajudam a agregar valor à produção. A segunda edição do Flor Tapajós será realizada na primeira quinzena do próximo mês de junho, em Santarém.
Já o regional do Baixo Amazonas, no município de Monte Alegre, promoveu ações de motivação da equipe técnica, o que refletiu diretamente no atendimento externo, com o aumento do número de famílias atendidas e de projetos elaborados e internalizados nas agências financeiras para acesso ao crédito para financiamento das mais diversas atividades.
No Regional do Tapajós, a experiência de grande êxito foi desenvolvida em Jacareacanga. O trabalho de incentivo à produção da mandioca, a diversificação da produção e oficinas de capacitação para indígenas da etnia Munduruku foram os destaques. Nos últimos dois anos, mais de 300 indígenas já passaram por oficinas de capacitação.
O encontro, liderado pela presidente da Emater, Cleide Amorim, e pelo diretor técnico da empresa, Humberto Reale, ainda contou com a participação do diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, e do diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Assistência Técnica (Asbraer), Hector Barreto.
Todos os encaminhamentos e resultados obtidos durante os quatro encontros realizados para ouvir a equipe técnica da Emater em campo constarão de um grande documento, com o trabalho que deverá ser implementado nas regiões, atendendo as peculiaridades locais.
Agência Pará

PMI/COMTRI: Dinamiza Fluxo de Trânsito

Para dinamizar o trânsito de Itaituba que ora apresenta um grande fluxo de veículos nas vias que interligam o centro à cidade alta, a Prefeitura de Itaituba através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRI) está executando um plano de emergência no ambiente urbano para fluir a trafegabilidade.
Nesse aspecto, vias importantes como as Travessas João Pessoa e Justo Chermont estão intrafegáveis em função da cheia do Tapajós. Para minimizar os impactos da saída dos carros do porto da balsa, a Travessa Lauro Sodré passou a ter duas mãos, o que minimizou o fluxo naquele setor.  Agentes da COMTRI estão nas ruas realizando um trabalho de orientação para condutores de veículos e pedestres.
O porto da balsa está passando por alterações definitivas para atender o fluxo de veículos, porém a decisão se a travessa Lauro Sodré vai ficar com apenas com um sentido ou mão dupla ainda depende da análise de um engenheiro de tráfego, previsto na agenda de trabalho da Coordenadoria Municipal de Trânsito.
 Para a Prefeita Eliene Nunes está medida tem caráter preventivo em função da interdição de vias importantes, e dessa forma, a Travessa Lauro Sodré passa a ter um papel importante, com a opção agora de possuir duas mão, e isso já está dando bons resultados para a demanda de veículos que a cidade atualmente possui.
(Ascom-PMI)

quarta-feira, 19 de março de 2014

Prefeito de Novo Progresso é afastado do cargo

A Câmara Municipal de Novo Progresso, cassou ontem, 18, por 6 x 3 votos o afastamento do prefeito Osvaldo Romanholi, por 180 dias, até que denúncia de improbidade administrativa seja apurada. 
A sessão foi realizada após o Juiz da Comarca de Novo Progresso ter cancelado uma outra sessão realizada no último dia 11, que foi favorável ao Prefeito.
ENTENDA O CASO: Na semana passada foi protocolada uma denúncia onde a documentação apontou transferência de dinheiro público para conta da empresa da filha do Prefeito, Grazieli Romanholi, que atualmente também é Secretária de Ação Social do Município. Segundo o denunciante, o Prefeito cometeu crime de responsabilidade, se aproveitando de estado de emergência na época para contratar a empresa da filha. “Conduta considerada imoral e ilegal para agente público”.

Fonte: blogdoxarope