IFPA abre concurso

O Presidente da Comissão Permanente de Planejamento e Organização de Concursos Públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA/CPPOCP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portara nº 206/12-GAB/IFPA, de 03 de março de 2012, designado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA. Regido pela Lei nº 8.112/90, Lei nº 11.784/08 e Lei nº 9.394/96, bem como pelo Decreto Federal nº 6.944, de 21/08/2009, Decreto 7.312/10 e Portaria nº 108 de 25/05/11-MPOG/MEC, conforme estabelecido a seguir.

EDITAL Nº 04 DE 23DE MAIO DE 2012

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

Pesquisas eleitorais - Eleições 2012

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012 ou aos candidatos devem registrar cada pesquisa na Justiça Eleitoral a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado.

Essa exigência foi estabelecida pelo art. 33 da Lei nº 9.504/1997 e pormenorizada na Resolução – TSE nº 23.364/2011.

Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nos sítios dos Tribunais Eleitorais, sítios nos quais também pode ser acessado o manual pertinente ao sistema.

O registro de pesquisa será realizado apenas via internet, pelas entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2012.

O registro de pesquisa poderá ser realizado a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral.

Na hipótese de a pesquisa abranger mais de um Município, o sistema gerará registros individualizados por Município e será criado um protocolo para cada localidade.

As informações e os dados registrados no sistema de pesquisa ficarão à disposição de qualquer interessado, pelo prazo de 30 dias, nos sítios dos Tribunais Eleitorais.

TSE

Resolução de aprovados no edital do Programa Semear é publicada

A lista dos aprovados na resolução 001/2012 do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear foi publicada nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial do Estado. A lista já está disponível também para consulta no portal da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (www.fcptn.pa.gov.br).

Nesta resolução do Programa Semear, foram aprovados 76 projetos em categorias como Música, Linguagem Visual, Literatura, Linguagem Corporal e Folclore. Ações como o projeto cênico “HIV – Solidão a meia noite”, o projeto visual “RE x PA: Clássico Rei da Amazônia” e o “Circuito Companhia Moderno de Dança 10 anos” são algumas das aprovadas para captação de recursos.

Ações Semear- O principal objetivo da nova gestão da Comissão Gerenciadora e da Secretaria Executiva do Programa Semear foi assumir uma postura proativa perante os produtores, proponentes e artistas de todas as áreas de abrangência do Programa de Incentivo.

O intuito é auxiliar os usuários a compreender melhor a legislação e a aplicação do Programa, bem como os procedimentos necessários para a correta prestação de contas de projetos contemplados.

Para cumprir esse fim, a Secretaria efetuou mudanças como a implementação de uma rede interna de computadores, banco de dados dos projetos aprovados, reestruturação dos formulários necessários a habilitação ao Programa, além da readequação dos procedimentos e outras medidas administrativas que visam à modernização da gestão e uma melhor comunicação com os produtores e proponentes.

A Secretaria ainda realiza uma série de oficinas presenciais e online com o objetivo de esclarecimento e apoio para quem quiser conhecer e buscar informações sobre a Semear.

As oficinas são direcionadas a produtores, artistas, empresários e demais interessados em escrever projetos culturais no programa de incentivo. No curso, serão abordados tópicos como: Apresentação de legislação e tramitação; Preenchimento de formulários; Dicas importantes para se fazer um bom projeto; Dúvidas mais freqüentes, dentre outros elementos.

Para quem não puder comparecer presencialmente às oficinas, o Programa Semear também disponibiliza as Oficinas virtuais, um conjunto de vídeos interativos, dinâmicos e didáticos, produzidos pela equipe técnica do Programa Semear e que podem ser acessados no blog do Semear.

Serviço: O resultado do Edital 001/2012 do Programa de Incentivo Semear foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24/05/2012 e também está disponível para consulta no portal da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (www.fcptn.pa.gov.br). Contato: 3202 - 4382

Agência Pará

Audiência Pública discute Trânsito em Santarém

Uma audiência pública com a presença dos diversos setores relacionados ao trânsito em Santarém aconteceu nesta quarta-feira, 23 de maio, convocada pelo Ministério Público, por meio do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes. Além de autoridades locais, compareceram taxistas e mototaxistas, que fizeram denúncias e reivindicações ao MP e órgãos de trânsito.

A audiência foi convocada para tratar de temas relacionados a três procedimentos instaurados na promotoria. O primeiro sobre o aumento irregular de permissões para o serviço de táxi, com base em reclamação do sindicato dos taxistas de Santarém. O segundo sobre a precariedade da sinalização nas vias e o terceiro que apura a estrutura de funcionamento de órgãos nas esferas municipal e estadual, que atuam no controle do trânsito.

Com a presença de grande número de taxistas e mototaxistas, o principal tema tratado foi a suposta emissão irregular de 20 permissões para o serviço. De acordo com o sindicato dos taxistas, são permitidas em lei 652 permissões para a área urbana e 20 para o aeroporto, e estariam registradas atualmente 672 somente para a área urbana.

O secretário municipal de transportes, Sandro Lopes, negou a emissão irregular e afirmou que houve somente um recadastramento das atuais permissões, com objetivo de ordenar o serviço. Também foram denunciadas vendas e transferências irregulares de permissões.

O sindicato dos mototaxistas pediu a intensificação do combate ao serviço clandestino de mototáxis na cidade, e rigor na concessão de novas permissões, informando que estão previstas 380 novas licenças para o serviço na cidade.

Problemas como o alto índice de acidentes, o aumento do número de ciclomotores, o número insuficiente de agentes de fiscalização e a estrutura das vias no município também foram abordados. Todas as denúncias, informações e reivindicações foram registradas e serão apuradas nos procedimentos instaurados pela promotoria.

O próximo passo é a convocação de uma reunião somente com as autoridades de trânsito, que devem levar um relatório contendo informações e problemas. O promotor também vai analisar a legalidade das informações apresentadas. Ao fim, deve definir quais serão as ações do Ministério Público, ressaltando que os problemas serão enfrentados a curto e longo prazo.

Participaram da audiência pública o secretário municipal de Transportes, Sandro Lopes,o presidente da Câmara Municipal, José Maria Tapajós, os inspetores R. da Silva e Felipsen, da Polícia Rodoviária Federal, Sidmar de Oliveira e Darlisson Maia, do Detran, tenente Marnilze Moita, do Batalhão de Trânsito, Major Costa, sub-comandante do 3° BPM, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.

Por Lila Bemerguy, de Santarém

Fazer cópias para uso próprio deixará de ser crime

A comissão de juristas que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta quinta-feira uma proposta que descriminaliza o ato de uma pessoa fazer uma cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro. Com a decisão, quem realizar a cópia deixa de ser enquadrado pelo crime, previsto no atual código, de "violação do direito autoral".

Dessa forma, a cópia de um CD de música ou de um livro didático para uso próprio deixaria de ser crime. Atualmente, a pena para os condenados pela conduta pode chegar a até quatro anos. O texto aprovado pela comissão ficou com a seguinte redação: "não há crime quando se tratar de cópia integral de obra intelectual ou fonograma ou videofonograma, em um só exemplar, para uso privado e exclusivo do copista, sem intuito de lucros direto ou indireto".

O colegiado tinha prazo até o final do mês para entregar o anteprojeto do novo código ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Mas os trabalhos foram prorrogados até o dia 25 de junho. As sugestões dos juristas poderão compor um único projeto ou serem incorporadas a propostas já em tramitação no Congresso.

FIT - Vestibular Agendado /2012.2

Cheia em Santarém... rsrs

Acredite se quiser... rsrsrs

PPS será o fiel da balança em Itaituba

O presidente do PPS em Itaituba Paulo Gilson, em conversa com este blog, anunciou que o PPS ainda não tem posição formada quanto ao seu apoio a candidatura majoritária, devendo ouvir sua base e os candidatos a vereador pelo partido, para que juntos possam decidir o que é melhor para o PPS.

Paulo Gilson não esconde a decepção com Eliene Nunes que já havia prometido a ele a vice na sua chapa, mas de forma inesperada, anunciou o vereador Dico (PSDB) como seu vice semana passada.

O grupo de partidos conhecido por G7 já está conversando com Paulo Gilson, no intuito de trazer o PPS para formar o G8 e assim fortificar o grupo e ter uma chapa majoritária em condições de disputar a prefeitura de Itaituba.

Valmir Climaco, atual prefeito, também já sinalizou que há espaço para o PPS em sua chapa.

Eliene Nunes por sua vez, terá de fazer o canto da sereia, para que o PPS possa voltar acreditar novamente em sua palavra, pois a decepção foi grande e a falta de habilidade de Eliene Nunes de oferecer a vice para diversos partidos, entre eles o PPS, pode ter afastado definitivamente o partido de seu arco de aliança, o que fará certamente um grande prejuízo em sua candidatura.

Paulo Gilson sintetizou o episódio na seguinte frase: "O que começa baseado em mentira não tem como dar certo"

Deputado quer implantação dos serviços de Certificação de Segurança Veicular em Santarém

O deputado Nélio Aguiar (PMN) deu entrada na última terça-feira (22) na Assembléia Legislativa (Alepa) a uma moção no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias junto ao Governo do Estado para implantação no interior do Pará , principalmente em Santarém dos serviços de Certificado de Segurança Veicular (CVS), do Departamento do Trânsito (Detran).
O parlamentar alerta que a ausência do serviço no interior do Pará fere o artigo 98 do Código de Trânsito Brasileiro que diz que “nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica”.
O serviço garante a mudança de característica de veículos. “Ou seja, se um cidadão quiser modificar legalmente a característica do seu caminhão de carroceria para caminhão-baú, terá de se deslocar até Belém para realizar o serviço”, explica o parlamentar.
Entre os serviços que não podem ser feitos no interior do Pará estão alterações das características originais como troca de motor e alterações na carroceria, ou, ainda, quando há a inclusão de outra opção de combustível, inclusão de baú, regularização do motor, alterações essas que deverão, por lei, serem inseridas no Certificado de Registro do Veículo (CRV) e CRLV – Certificado de Registro de Licenciamento Veicular.

“O grande problema é que em Santarém, não há perito credenciado a fazer os serviços, causando, assim, prejuízos de ordem econômica a toda população que necessita fazer qualquer alteração no seu veículo, bem como ao próprio Estado que deixa de arrecadar as taxas na regularização do mesmo”, disse.
O parlamentar alerta que a falta do serviço tem causado indignação a população, “grandes são os transtornos ocasionados aos usuários dos serviços, ao deslocar-se do seu Município até Belém-Pará, onde somente aqui existe uma empresa terceirizada especializada nos serviços de mudança de característica de veículos”, disse.
Outro grande problema apontado pelo parlamentar são as dificuldades enfrentadas por aquela população que tem de conduzir o veículo por toda a transamazônica, com péssimas condições de tráfego até chegar a capital paraense.

Assessoria Parlamentar

Começa no dia 25 o pagamento dos servidores do Estado

O governo do Estado inicia na próxima sexta-feira (25) o pagamento dos servidores públicos, das administrações direta e indireta, referente ao mês de maio. Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), os inativos militares e pensionistas civis e militares serão os primeiros a receber. O pagamento será encerrado na quinta-feira (31), com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO - MAIO 2012

Dia 25 (sexta-feira) - Inativos militares e pensionistas civis e militares.

Dia 28 (segunda-feira) - Inativos civis e pensões especiais/Sead.

Dia 29 (terça-feira) - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, NGTM, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Seidurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran e Secom.

Dia 30 (quarta-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, IAP, Imetropará, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Fundação Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa.

Dia 31 (quinta-feira) - Seduc - capital e interior.

Agência Pará

Aprovação das contas do governo é resultado do acerto da política fiscal

A aprovação, por unanimidade, das contas do Exercício 2011 do Governo do Estado, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) é resultado do acerto da política de gestão fiscal adotada pelo governo e principalmente das medidas adotadas para o reequilíbrio das contas do estado. Foi o que afirmou o secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto.

Segundo ele, quando o atual governo assumiu as contas do estado estavam em desequilíbrio. O governo não havia cumprido as principais metas do Programa de Ajuste Fiscal. “Assim que o governo Jatene assumiu, vários ajustes foram adotados, entre eles o rígido controle dos gastos e o decreto governamental que definiu critérios para reduzir gastos no âmbito da administração pública, com objetivo de economizar para garantir o pagamento de dívidas que chegavam à casa dos R$ 700 milhões”, enfatizou o secretário.

Na opinião do Auditor Geral do Estado, Roberto Amoras, a aprovação foi marcada pela evolução que houve em relação às contas dos exercícios anteriores, principalmente no cumprimento de todos os princípios legais da questão orçamentária do estado. “Além de cumprir os princípios legais, as contas foram avaliadas pelos conselheiros, por terem a correta aplicação dos recursos e isso reflete em um maior benefício para a população, já que o aproveitamento desses recursos significa o atendimento das necessidades que são tão volumosas em um estado como nosso”, ressaltou.

Amoras explicou, ainda, que a aprovação das contas por unanimidade não apresentou ressalvas, apenas orientações. “As próprias orientações do TCE ao governo do Pará foram reduzidas em relação aos exercícios anteriores. As recomendações do que precisa ser melhorado foram reduzidas em 40%, o que demonstra uma melhor condução da gestão desses recursos”.

Controle interno

Um avanço significativo na aprovação das contas do exercício de 2011 foi o sistema de controle interno. O auditor geral do Estado explicou que o parecer do relatório final de 2010 das contas anuais do Governo do Pará, demonstrava que o controle interno não vinha cumprindo suas funções. Já a análise do relatório de 2011, demonstrou que as providências por parte da Auditoria Geral do Estado quanto ao atendimento das recomendações do Tribunal não só foram atendidas, como também apresentou uma postura mais atuante e efetiva.

Agência Pará

Municípios inadimplentes estão impedidos de receber recursos federais

Quase 90% dos municípios paraenses estão impedidos de receber recursos federais por estarem em situação de inadimplência. Ao todo, 127 cidades estão inaptas a receber recursos provenientes de convênios com o governo federal e de emendas parlamentares. Entre as maiores perdas das cidades estão os investimentos oriundos da distribuição de emendas parlamentares.

Estima-se que o valor supere R$ 250 milhões, considerando que cada parlamentar representante do Pará tem direito a R$ 15 milhões para emendas individuais e outras destinações via acordo de bancada. Em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), os municípios não deixarão de receber investimentos em transporte, moradia, energia e outros.

A nova fase do programa não prevê impedimentos para municípios inadimplentes.

O Liberal

Corinthians X Vasco Quem vence?

Os melhores times do último Campeonato Brasileiro decidem nesta quarta-feira quem continuará em busca do tão sonhado título da Taça Libertadores. Em evidência desde a temporada anterior, Corinthians e Vasco fazem, a partir das 21h50m, no Pacaembu, um jogo sem favoritos que poderá colocá-los entre os quatro principais clubes das Américas ou mergulhá-los em um momento de instabilidade após fracassos também nos estaduais.

Não há vantagem para nenhum dos lados. O empate sem gols, em São Januário, deixou a disputa aberta e a projeção de um confronto emocionante, em São Paulo. Invicto no torneio e sem sofrer gols em casa, o Timão se apega à força dos mais de 34 mil torcedores que lotarão o estádio. Já o Gigante da Colina tem na bagagem a confiança de ter eliminado o Lanús, na Argentina, nas cobranças de pênaltis.

O Corinthians põe à prova um novo esquema tático, sem centroavante. Liedson, cada vez mais em baixa, foi novamente preterido para que o meia Alex atuasse avançado, como no Rio. No Vasco, a esperança está na velocidade de Eder Luis para jogar nos contra-ataques e tentar surpreender.

Quem vencer por qualquer placar estará nas semifinais. Os cariocas têm a vantagem de se classificarem também através dos empates com gols. Em caso de repetição do placar do primeiro jogo, a decisão será nos pênaltis. O ganhador deste duelo enfrentará o Santos (caso o Peixe elimine o Vélez), Fluminense (caso o Flu passe pelo Boca, e o Santos seja eliminado pelo Vélez) ou ainda o vencedor de Universidad de Chile e Libertad (caso Vélez e Boca eliminem Santos e Flu), já que o regulamento prevê que dois compatriotas se enfrentem nas semifinais.

Leandro Pedro Vuaden (RS) apita a partida. Os auxiliares são Altermir Hausmann e Carlos Berkenbrock (ambos RS).

Globo.com

TRE: Julgamento de Valmir Climaco é suspenso

Acaba de ser suspenso o julgamento do prefeito de Itaituba Valmir Climaco por crime eleitoral, em virtude de pedido de vista do desembargador Leonardo de Noronha Tavares.

O votação parou em 3 X 1, a favor de Valmir Climaco.

A relatora Eva do Amaral Coelho, foi pela inclusão do nome e pela punição do prefeito Valmir Climaco, já o revisor e mais dois desembargadores foram pela exclusão de Valmir climaco, mas pela punição dos demais envolvidos na falsificação de títulos eleitorais.

É grande a expectativa para a próxima sessão do TRE/PA, pois faltando mais dois votos, a votação poderá ficar empatada, sendo decidido pelo voto de minerva do presidente do TRE/PA.

Há muito interesse no resultado desse julgamento, psudos aliados de Valamir Climaco, estão nos bastidores, alimentando a esperança de sua condenação, mas na sua frente posam de amigos.

A oposição por sua vez ainda tem esperança de ver Valmir Climaco condenado pelo TRE/PA e com ele fora do páreo as alianças e juras de fidelidade e de amor eterno, declararas pela oposição cai por terra e passa a ser cada um por si...

Santarém: Audiências Públicas para discutir títulos estrangeiros

Um grupo de 28 mestre formados com títulos estrangeiros residentes no Oeste do Pará e que agora também fazem parte de uma associação nacional, estão realizando audiências publicas em todo território nacional, com o objetivo de discutir o reconhecimento desses títulos no Brasil.
No dia 28 de maio será a primeira audiência em Belém, o deputado Nélio Aguiar vai apresentar o projeto a nível estadual com apoio de toda a bancada paraense. Dia 29 de maio, será em Macapá e Dia 31 de maio será em Santarém
Rondônia já tem lei estadual e alguns municípios também. O movimento é no sentido de é alterar a LDB em seu artigo 48.
As audiências já aconteceram em Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador, Minas, Brasília, Goias,Rondônia, São Paulo, São Luiz, Ceará entre Estados.

SEBRAE abre processo de Seleção

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará (Sebrae), abriu o processo de seleção para agentes de inovação e orientador. São 48 vagas no total. As inscrições seguem abertas até o dia 24 de maio e podem ser feitas através do site www.idort.com.

O processo oferta 45 vagas para o cargo de agente local, 30 para contratação imediata e 15 para o cadastro de reserva. Os candidatos devem ter até 3 anos de graduação superior. Para o cargo de orientador são 3 vagas: 1 para contratação imediata e 2 para cadastro reserva. O profissional deve ter formação superior mínima de 6 anos e pós-graduação strictu sensu (mestre ou doutor).>Os candidatos devem atuar nos municípios de Altamira, Belém, Itaituba, Marabá e Santarém nas seguintes áreas.

ALTAMIRA: Turismo, Engenharia Civil, Engenharia de Processos, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica/Eletrônica, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Arquitetura, Desenho industrial/Design, Engenharia de Alimentos, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Tecnologia Agroindustrial, Agronomia, Gestão Ambiental, Nutrição e Direito.

BELÉM: Turismo, Engenharia Civil, Engenharia de Processos, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica/Eletrônica, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Arquitetura, Desenho industrial/Design, Engenharia de Alimentos, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Tecnologia Agroindustrial, Agronomia, Gestão Ambiental, Nutrição e Direito.

ITAITUBA: Engenharia Civil, Engenharia de Processos, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica/Eletrônica, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Arquitetura, Desenho industrial/Design, Engenharia de Alimentos, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Tecnologia Agroindustrial, Agronomia, Gestão Ambiental, Nutrição, Pedagogia, Letras e Direito.

MARABÁ: Engenharia Civil, Engenharia de Processos, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica/Eletrônica, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Arquitetura, Desenho industrial/Design, Engenharia de Alimentos, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Tecnologia Agroindustrial, Agronomia, Gestão Ambiental, Direito e Nutrição.

SANTARÉM: Turismo, Engenharia Civil, Engenharia de Processos, Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica/Eletrônica, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Arquitetura, Desenho industrial/Design, Engenharia de Alimentos, Administração, Economia, Ciências Contábeis, Tecnologia Agroindustrial, Agronomia, Gestão Ambiental, Nutrição e Direito.

Para mais informações entre em contato com a unidade do Sebrae-Santarém pelo fone: 3523-1653 ou cliquoi link Edital da seleção.

De volta ao batente...

Depois de alguns longos dias sem postar, volto a atualizar o blog, com notícias quentinhas, bastidores da política e dos concursos públicos que acontecem...