Prefeito e governador em exercício discutem andamento de obras em Santarém

Alexandre Von e o governador em exercício do Pará, Helenilson Pontes.

O prefeito Alexandre Von recebeu nesta terça-feira, 27, na sede do Executivo Municipal, o governador em exercício do Pará, Helenílson Pontes. Na oportunidade, os dois gestores trataram sobre as obras do governo do estado, que estão em execução no município: conclusão do estádio Colosso do Tapajós e a construção do ginásio poliesportivo. Foram tratadas, também, obras que estão sendo licitadas – ampliação do sistema de abastecimento de água na área urbana de Santarém, terminal hidroviário e a definição da área para construção do Centro de Convenções.

Na área da saúde estiveram em pauta: o projeto de ampliação das UTI’s do Hospital Regional – que deve ser entregue à população ainda neste semestre – a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e do Centro de Recuperação para Dependentes Químicos. Projetos que serão executados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), em parceria com a Prefeitura, que fará a cessão dos imóveis para a instalação desses novos equipamentos.

 (CCOM)

Prefeitura, Câmara de Vereadores e Órgãos de Trânsito reunem com mototaxistas

Uma reunião realizada no final da tarde de ontem, segunda-feira, 26, entre o prefeito Alexandre Von, a secretária de  Mobilidade e Trânsito, Heloisa Almeida, o procurador geral do município, José Maria Lima, representantes  de Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Câmara de Vereadores e representantes dos mototaxistas de Santarém definiu ações que serão implementadas na melhoria do trânsito. O prefeito anunciou a instalação das primeiras câmeras de videomonitoramento, realização de concurso público para agentes de trânsito e a construção dos primeiros abrigos para a categoria, na Praça Tiradentes

O encontro é resultado de um consenso, depois que  mototaxistas estiveram na semana passada na Câmara, cobrando uma posição dos vereadores,  principalmente sobre o combate à atividade dos não credenciados - os chamados clandestinos. As ações de combate ao transporte irregular, que já estavam sendo realizadas pela SMT, em parceria com Ptran e Polícia Rodoviária Federal, terão apoio da Polícia Civil e Detran.

Sobre o reajuste das tarifas foi informado que o assunto continua sendo avaliado pela SMT, que dará uma posição, antes de submeter ao Conselho Municipal de Transportes. Há um Projeto de Lei tramitando na Câmara, propondo o aumento do número de membros do Conselho, como forma de tornar mais ampla e democrática a participação dos representantes da sociedade civil organizada.

O presidente do Sindicato da categoria, José Raimundo, comprometeu-se a fazer rodízios para que os bairros descobertos possam contar com o serviço autorizado. Ele garantiu que o Sindicato não irá compactuar com comportamentos reprováveis pela população, mas admitiu algumas deficiências na qualidade do serviço.

Alexandre Von destacou que já estão sendo instaladas as primeiras 20 câmeras de videomonitoramento, em locais estratégicos, principalmente nas saídas da cidade e próximas às agências bancárias. Os equipamentos são resultado de parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura. Segundo o prefeito serão instaladas mais 20 câmeras, para cobrir outros pontos que não foram contemplados, ainda neste semestre. Com 40 câmeras, acredita o prefeito, a ferramenta terá efeitos imediatos tanto na redução da criminalidade como na melhoria do trânsito da cidade.

O prefeito também ressaltou a necessidade de se realizar campanhas institucionais, assim que seja concluído o processo licitatório da escolha da agência de publicidade, para desenvolver campanhas, voltadas para diversos temas, entre eles: o trânsito. Haverá também concurso público para o cargo de agentes de trânsito. Von reconheceu a deficiência, em razão do contingente reduzido: são, apenas, 15 agentes, número considerado muito abaixo na necessidade.

O Sindicato colocou em pauta a necessidade de alteração da lei, que atualmente não permite transferência de concessão, e a unificação da cobrança de taxa de vistoria e taxa de expediente, assim como converter a cobrança de ISS de mensal para anual, durante o licenciamento. O prefeito encaminhou a proposta a ser estudada pela Procuradoria. Mas nenhuma medida será tomada sem o respaldo jurídico necessário, adiantou o prefeito.

Em relação aos abrigos, que também estavam na pauta de reivindicações, Von garantiu que serão instalados os dois primeiros na Praça Tiradentes, dentro do ordenamento de melhorias previsto para o porto improvisado e a Praça. Um será para os motoristas de taxi e outro para os mototaxistas.

A titular da SMT informou que já iniciou o processo recadastramento de todos os profissionais. Outro assunto levantado foram as transferências de concessão, que foram feitas à revelia da lei, sem a devida autorização do órgão cedente, que neste caso é a SMT. A secretária garante que ao final do levantamento, todas as irregularidades, porventura constatadas, serão objeto de punição aos infratores, passando inclusive pela cassação da permissão, depois da devida investigação. 

CCOM/PREFEITURA DE SANTARÉM

Centro Cultural João Fona completa 22 anos

Amanhã, terça-feira, 27, o Centro Cultural João Fona (CCJF) completará 22 anos de atividade. Em comemoração a data, a partir das 9h, haverá a exposição de banners para contextualizar história de Santarém, do patrono do museu e fundadores. Durante esta semana, de 8h às 17h, a visitação será voltada para o aniversário da instituição. O espaço é utilizado exclusivamente com finalidades culturais, dando-se prioridade para a instalação, em suas dependências, de um museu capaz de fornecer uma visão abrangente da história santarena, obedecendo ao que determina a Lei Municipal de nº 13.791 de 27 de agosto de 1991. 

O diretor do CCJF, Laurimar Leal, destaca a importância das ações da instituição nos âmbitos educacional e cultural. Segundo ele, uma grande parte  da história de uma cidade está no museu. “Podemos afirmar que o Centro Cultural João Fona é a sala  de visita da nossa cidade”, ressalta. 

Atualmente, o CCJF recebe visitantes de outros estados e das mais variadas nacionalidades. Nas rotas turísticas internacionais, do mês de outubro a março, é um dos locais mais visitados por estrangeiros. O local já abrigou a Cadeia Pública, em 1868, o Ministério Público de Justiça (Fórum de Justiça), Intendência Municipal (Prefeitura de Santarém), Câmara de Vereadores e Prefeitura de Santarém. Segundo Laurimar Leal, a  edificação do local iniciou  em 1853 com término em 1867.

CCOM - PMS

Aveiro é destaque na Câmara Federal pelo Deputado Dudimar Paxiuba

O Deputado Federal Dudimar Paxiuba (PSDB/PA) ocupou a Tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, (22) para saudar a população de Aveiro, Pará que segundo o parlamentar “um dos Municípios mais queridos do Estado do Pará”.

Aveiro, que completa 232 anos de emancipação politico-administrativa nesta sexta-feira, dia 23 de agosto. Em comemoração ao aniversário de Aveiro, a administração municipal vem realizando uma vasta programação com shows musicais e diversos eventos.

Aveiro, município da região sudoeste do Pará que teve sua origem em uma aldeia indígena da tribo “mundurucus”, elevada à Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Aveiro, em 1781. A aldeia, por ato do Governador e capitão-geral José de Nápoles Tello de Menezes, obteve a denominação de Aveiro, em 23 de agosto de 1781. Na ocasião foi nomeado como administrador do município o morador Francisco Alves Nobre. Pelo registro oficial da freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Aveiro já existência antes de 1781. Portanto, conclui-se que o ato de criação foi somente uma confirmação, pois o local já era conhecido como Aveiro.

Um fato marcante do Município de Aveiro diz respeito ao Projeto de Henry Ford, entre as décadas de 1920 a meados da década de 40. Atualmente, no distrito de Fordlândia, restam marcas do projeto de plantação de seringueiras, às margens do Rio Tapajós, patrocinado por Henry Ford, proprietário da Companhia Industrial Ford do Brasil. De 1927 a 1945 a Ford gastou milhões de dólares no que seria uma cidade modelo norte-americana no coração da Amazônia.

Pela lei provincial nº 148, de 18 de novembro de 1848, a Vila de Nossa Senhora da Conceição de Aveiro foi extinta, sendo seu território anexado ao Município de Itaituba. Novamente foi elevado à categoria de Vila com a denominação de Aveiro, pela lei nº 1.152, de 04 de abril de 1883, sendo desmembrada então de Itaituba.

Após idas e vindas, finalmente foi elevado à categoria de Município, com a denominação de Aveiro, pela Lei Estadual nº 2.460, de 30 de dezembro de 1961, tendo sido desmembrado de Santarém e Itaituba.

Atualmente o município de Aveiro é composto de diversas comunidades, além da sede do município: Fordlândia, Brasília Legal, Pinhel, Escrivão, Igarapé Açu, Cauassuêpá, Santa Cruz, Apacê, Urucurituba, Cametá, Santa Inez, Região do Araípá, Monte Cristo, Agrovila, Lago do Cupu, Monte Carmelo, Andrelândia, Cristalino I, II e III, Daniel de Carvalho, Tumbira, Cupari, Cury Teçá, Cury Timbó, Trairão e Trairinha, dentre outras.

Pelo censo de 2010 do IBGE, o Município de Aveiro possui uma população de 15.849 habitantes e tem uma área de 17.074,036 quilômetros quadrados. Atualmente o município de Aveiro é administrado pelo Prefeito Olinaldo Barbosa da Silva e possui os seguintes Vereadores: Antônio Paulo, Preto do Satiro, Rubemir, Tio Irany, Paulo Henrique, Irmão Sildo, Gilmar Lira, Ulisses do Gigico e Vania Felix.

“Senhor presidente recebi Convite, para participar das festividades, entretanto compromissos parlamentares impossibilitaram meu comparecimento. Isso não me impede de cumprir os compromissos assumidos com esse generoso povo, tanto é que nesta oportunidade anuncio a liberação através de emenda de minha autoria de meio milhão de reais para a conclusão do hospital municipal”.

“Estou ainda envidando esforços para viabilizar liberação de mais recursos para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e gerenciamento de manutenção do hospital”.

“Em breve, o Prefeito Fuzica e seus auxiliares poderão reiniciar as obras do hospital e entregá-lo em perfeitas condições de funcionamento à população aveirense. Lembro que já entregamos um ônibus escolar e logo entregaremos mais um para atender as necessidades de nossos estudantes”.

“Meus Parabéns a toda essa gente humilde e trabalhadora que exala cordialidade e que sempre me recebe com alegria e hospitalidade. Continuarei com o firme propósito de colaborar com o desenvolvimento desse promissor Município”.

“Em nome do Prefeito Fuzica e de os todos os Vereadores, cumprimento as demais autoridades que servem ao Município de Aveiro e abraço efusivamente cada cidadã e cidadão”. Muito obrigado!

ASCOM

Situação da área do Juá será discutida em Audiência Pública

Foto: Manuel Dutra

Está marcada para o dia 26 de setembro, na Câmara Municipal de Santarém, a audiência pública requerida pela vereadora Ivete Bastos (PT) para discutir a situação da área do Juá que tem sido alvo de devastação ao longo dos últimos anos e sofreu impactos ambientais com o projeto de loteamento da empresa Buriti.

A audiência pública foi proposta pela vereadora petista depois que ela foi procurada pelo Movimento dos Trabalhadores que Lutam por Moradia que querem informações concretas a respeito das providências tomadas pelo poder público em relação à área do entorno do lago do Juá.

“Ninguém nos diz nada. O poder público parece que está de braços cruzados enquanto o Juá padece por conta do processo de erosão na área onde a Buruti quer fazer o loteamento. A situação só não está pior porque nós conseguimos na Justiça que a obra fosse embargada e o governo do estado assumiu a parte do licenciamento. Mas ninguém nos informa em que pé as coisas estão, e, nós enquanto sociedade, temos todo o direito de saber. Afinal, o Juá é um patrimônio ambiental dos santarenos”, declarou Margareth Ferreira, membro do Movimento dos Trabalhadores que Lutam por Moradia.

Para a audiência pública, deverão ser convidados representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Ambiente, Ibama e Ministério Público.

Na última visita que fez a Santarém, o secretário estadual de Meio Ambiente, José Alberto Colares, informou que a Sema vai propor a Buriti, a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta). A empresa deverá destinar uma área de 36 hectares no entorno do lago para implantar o projeto do Centro de Convenções, uma unidade da Ufopa e uma unidade do município para fazer o controle e a proteção daquela área.

Outra exigência da Sema, é que a Buriti apresente um plano de reflorestamento da área desmatada. O que a empresa definiu como área pública no loteamento, ela terá que reflorestar com espécies que sejam emblemáticas no município.

Segundo Colares, a Sema também vai exigir a correção topográfica na área e as drenagens profundas em função do prejuízo ocorrido, como desmatamento e desmoronamento de terras. Além, do projeto de tratamento de água e esgoto do loteamento que deve atender o município.

oestadonet.com.br

STF beneficia réu do mensalão com pena alternativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso e aplicar pena alternativa ao réu Enivaldo Quadrado, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Quadrado foi condenado a três anos e seis meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Este foi o primeiro recurso de um réu aceito pelo Supremo no julgamento.
Os ministros seguiram o voto do relator, Joaquim Barbosa, que determinou a substituição da prisão pela aplicação da pena alternativa. A maioria entendeu que Quadrado tem direito cumprir uma punição alternativa porque a pena total ficou abaixo de quatro anos.
Com a decisão, em vez da prisão, o réu terá que pagar multa de 300 salários mínimos, que deverá ser destinada a uma entidade sem fins lucratrivos, e terá que prestar serviços à comunidade. A carga horária de trabalho será equivalente a uma hora por dia de condenação.
No julgamento do ano passado, os ministros entenderam que Enivaldo Quadrado, sócio da corretora de valores Bônus Banval, repassava dinheiro das agências do publicitário Marcos Valério para parlamentares do PP.

Agência Brasil

Acordo garante energia em assentamentos do Oeste Paraense

Cerca de 300 famílias de agricultores que vivem em assentamentos na região oeste do Pará, terão energia elétrica, depois que acordo foi assinado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público Federal (MPF), na última quarta-feira (21), em Santarém.

De acordo com informações do MPF, as famílias estão há oito meses sem energia e nesta semana ocuparam a sede do Incra em Santarém, em protesto. Ainda segundo o MPF, a falta de energia teria ocorrido por problemas operacionais das Mini-Centrais Hidrelétricas (MCHs) construídas para gerar luz aos assentados em 2006, que tem sérios problemas jurídicos e ambientais.

Com o acordo, será realizada uma manutenção na MCH, que não está operando, para que a energia seja restabelecida em até 90 dias. Com isso, o Incra se comprometeu requisitar propriedade para a região no programa Luz para Todos, da Eletronorte, para suspender as instalações irregulares da MCHs.

DOL

Mototaxistas vão a Câmara pedir ajuda no combate a clandestinos

A Câmara de vereadores de Santarém mais uma vez serviu de referência para as entidades de classe. Desta vez, foi à categoria de mototaxistas que veio em busca de solução para as demandas já apresentadas ao Prefeito e a Secretaria de Mobilidade e Trânsito – SMT e que ainda não foram implementadas, o que vem trazendo transtornos para a categoria.

A sessão da Câmara foi suspensa para que o presidente do Sindicato dos Mototaxistas pudesse expor as dificuldades enfrentadas pela categoria e pediu apoio dos vereadores no sentido de resolver de uma vez por todas a questão dos mototaxistas não credenciados que atuam nas ruas.

Os vereadores mostraram-se solidários aos mototaxistas credenciados, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Santarém, que desde a origem do serviço, não colocou nenhum óbice para a garantia do funcionamento do mototáxi em Santarém. Na oportunidade, eu como vereador, disse que é preciso que cada um faça a sua parte, e que é preciso que a categoria de mototáxi ganhe a confiança população, no que tange a cobrança correta da corrida, que os mesmos entre nos bairros para atender os passageiros e que acima de tudo respeite o usuário.

Como o prefeito está viajando, ficou decidido que no retorno dele, a câmara de vereadores, juntamente com uma comissão de mototaxistas e a secretaria de Mobilidade e Trânsito, discutirão o problema dos clandestinos afim de por fim nesta problemática.

Prefeitura de Itaituba inaugura Centro de Educação Infantil no Piracanã

Na tarde de segunda feira, 19, aconteceu à inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve, localizado no Bairro Piracanã.

A solenidade de inauguração contou com a presencia da Prefeita Eliene Nunes, seu vice Dico, vereadores da base, secretários de governo, funcionários da educação e do Centro Branca de Neve, que foi reformado, ampliando e construído para ser entregue a comunidade escolar. O Centro é a primeira obra do atual governo a ser entregue.

Um pequeno palco foi montado em frente ao Centro para a realização da solenidade, algumas autoridades presentes falaram sobre a inauguração do Centro que vai atender 415 crianças do Bairro.  O centro tem 11 salas e funcionara com 22 turmas no período de manhã e tarde. O valor da obra foi orçado em 164 mil reais, mas teve um aditivo de 81 mil reais, somando ai 245 mil reais

STF retoma julgamento dos recursos do mensalão nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a terceira sessão exclusiva da Corte para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento.

A pauta deve ser retomada com a análise do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira (15), os ministros iniciaram o julgamento de Rodrigues, mas a sessão foi suspensa após um bate-boca entre o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski.

>> Mensalão: STF absolve réu e nega recursos de outros quatro 

A previsão da presidência do STF é que sejam julgados também os recursos de Katia Rabelo, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane, Marcos Valério e Delúbio Soares. O quórum da sesssão deverá estar completo esta semana, com 11 ministros. Na semana passada, Teori Zavascki não participou do julgamento por causa da morte de sua mulher, na última segunda-feira (12).

>> STF suspende sessão após bate-boca entre ministros 

Desde o início do julgamento dos recursos, no dia 14 deste mês, o STF rejeitou sete dos 25 recursos apresentados pelos condenados no processo. O único que teve os embargos aceitos foi o empresário Carlos Alberto Quaglia. A decisão da Corte foi unânime ao analisar recurso apresentado pela defesa do réu, que sequer chegou a ser julgado pelo Supremo no ano passado.

Época

Santarém pleiteia instalação de fábrica de cimento

O prefeito Alexandre Von participa nesta quinta-feira, 22, na cidade de São Paulo, de reunião com a diretoria e o presidente do Grupo Camargo Corrêa, Luiz Roberto Ortiz Nascimento. Durante a viagem, o gestor santareno irá manifestar apoio irrestrito para recepcionar a instalação da fábrica de cimento, na região Norte do país. Dois municípios estão sendo considerados estratégicos para receber o investimento: Santarém e Manaus. 

Durante a reunião, o prefeito mostrará as vantagens, do ponto de vista geográfico e econômico, para a implantação da fábrica de cimento em Santarém. Entre elas: a conclusão das obras de pavimentação da BR-163 até o porto de Santarém, prevista para ocorrer até o final de 2014, a energia abundante disponível a partir do linhão de Tucuruí, a localização estratégica e os investimentos de ampliação do porto, previstos para ocorrer dentro do PAC II, pela Companhia Docas do Pará (CDP) e as reservas de calcário existentes na região oeste do Pará, em municípios vizinhos a Santarém. 

O prefeito destacou que há, também, a possibilidade de escoar o produto final para toda a Amazônia – tanto a Oriental quanto a Ocidental – e região Centro-Oeste, com a conclusão da BR-163. 

“Daqui de Santarém, no centro da região amazônica, é possível, pela via natural do rio Amazonas, acessar Belém e Manaus ou qualquer outro município ou estado da região e pela BR-163 será possível acessar o Centro-Oeste brasileiro. Sem contar que eventual mina de calcário no município de Monte Alegre também poderá ser atendida pelas obras de pavimentação de 86 km de estrada no trecho Monte Alegre-porto de Santana do Tapará, no município de Santarém”, explica Von. 

Acompanham o prefeito, representantes da Câmara de Vereadores, Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) e governo do estado do Pará.

Capacidade de Público do Çairódromo Será Ampliada em 43%

O Çairódromo de Alter do Chão está sendo ampliado. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) realiza trabalhos na área de piso. O objetivo é aumentar a capacidade de público para a edição 2013 do Çairé. O antigo piso, inaugurado em 1997, está sendo reconstruído. De acordo com o titular da SEMINFRA, Edílson Pimentel, as equipes realizaram o aterramento e terraplenagem e a última etapa é a colocação do concreto armado, feito por empresa especializada, que utiliza a técnica do nivelamento a laser. Depois de pronto, o Cairódromo terá capacidade para 17.380 expectadores. Aumento de 43% em relação aos anos anteriores. Confira os números. 

Antes da ampliação – até 2012 – Total de público no Cairódromo: 12.100 pessoas 

Piso – 9.712 pessoas

Arquibancada – 2.068 pessoas

Camarotes- 320 pessoas 

Depois da ampliação – Total de público será de 17.380 pessoas 

Piso – 14.320 pessoas

Arquibancada – 2500 pessoas

Camarotes – 560 pessoas

O Çairé 2013 será realizado de 19 a 23 de setembro, na vila balneária de Alter do Chão.

CCOM/PMS

Cosanpa faz nota graciosa para santarenos.

Em nota, a Cosanpa informa aos moradores dos bairros Santíssimo, Aeroporto Velho, Jardim Santarém, Interventoria, Cohab e parte do Livramento, Diamantino, Santa Clara e Aparecida, no município de Santarém, que devido à necessidade de manutenção preventiva da Válvula de Retenção e Registro do Complexo Irurá, o abastecimento de água será suspenso temporariamente no dia 22 (quinta-feira), no horário de 8h às 14h.

Quem lê essa nota e não conhece a realidade de Santarém, pode até pensar que todos esses bairros são verdadeiramente abastecidos de forma regular pela Cosanpa. Seria cômico, se não fosse trágico...

Pará entrará com ação de inconstitucionalidade contra desonerações das exportações

O vice-governador Helenilson Pontes aproveitou a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, na abertura do I Congresso de Procuradores de Estado da Região Norte, ocorrida na noite da última segunda-feira, 19, para defender a revisão do pacto federativo brasileiro e o recuo da desoneração das exportações que, segundo Pontes, causam distorções impactantes na economia paraense e estão entre os fatores responsáveis pelo Estado possuir a segunda pior renda per capita do País. Na ocasião, o vice-governador comentou que o Governo do Estado entrará com uma ação direta no Supremo Tribunal Federal para que o Congresso Nacional recue na desoneração das exportações.

Segundo Helenilson, as exportações representam 30% da economia do Pará, mas estão livres do pagamento de impostos. “Em nenhum outro Estado brasileiro a desoneração é tão grande quanto no Pará. Esses 30% do PIB paraense desonerados de impostos correspondem justamente aos grandes projetos exportadores que estão instalados em território paraense”, explicou.

Helenilson conclamou os procuradores presentes no encontro a formular propostas que venham contribuir para a correção das distorções na economia dos estados. E citou a como exemplo a criação da Taxa Minerária instituída graças ao trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “O Pará é único Estado da Federação onde os temas jurídicos afetam diretamente a vida das pessoas. A distorção gerada pelo pacto federativo brasileiro em nenhum outro estado é tão impactante quanto no Pará. Por isso a importância de um evento como este, que reúne a elite da advocacia brasileira, para que coloquemos essa questão em pauta”, comentou.

Para o vice-governador, o Estado tem colaborado com o Brasil para o fortalecimento da economia nacional e aumento das reservas, mas não há uma contrapartida que responda aos anseios da população “Em 2011 o Brasil gerou um saldo de US$ 18 bilhões, dos quais 12 bilhões foram gerados no Pará. Somos a 11ª economia do país, mas temos o segundo pior orçamento per capita do Brasil justamente porque os 30% da economia produzida com as exportações não gera receita para o Estado”, provocou.

O ministro Dias Toffoli comentou que o papel da advocacia pública é justamente defender e prestar lealdade ao seu cliente, o Estado, que representa os direitos do cidadão brasileiro. “O Estado não é um fim, ele é um meio para o cidadão”, ressaltou. Ele ainda comentou que o advogado público não pode se omitir das grandes discussões e anseios da população. Sobre a Taxa Minerária o ministro preferiu não fazer “análise de juízo”.

O I Congresso de Procuradores de Estado da Região Norte põe em debate o tema “A Fazenda Pública e o Novo Direito Processual Civil”. A solenidade de abertura contou, ainda, com as presenças do procurador geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, e do procurador Sérgio Oliva Reis, presidente da Associação dos Procuradores do Estado (Apepa). Para o presidente da entidade, o congresso é uma grande oportunidade para que se iniciem os debates sobre o novo Código de Processo Civil, cujo projeto foi encaminhado para votação em Brasília (DF) e deve seguir os trâmites no Congresso Nacional ainda neste semestre. O novo Código, segundo o procurador, vai alterar a sistemática dos processos que envolvem a Fazenda Pública, além de reduzir o tempo de duração de um processo judicial, com a diminuição do número de recursos, por exemplo.

O I Congresso de Procuradores da Região Norte é voltado exclusivamente a debates técnicos, com conferências e painéis temáticos que atingem diretamente o exercício da advocacia pública. O evento também homenageará o procurador José Henrique Mouta, que recentemente assumiu uma cadeira na Academia Paraense de Letras Jurídicas. A programação encerra nesta terça-feira, 20, no auditório do Hotel Radisson, em Belém.

Agência Pará

Câmara Derruba Veto do Executivo

A Câmara Municipal de Santarém pelo placar de 11 X 7, optou pela rejeição do veto feito pelo executivo ao Projeto de Lei do Vereador Paulo Gasolina (DEM), que versa a questão de acessibilidade em logradouros públicos, bem como, a instalação de brinquedos para portadores de necessidades especiais ou deficiência física.

Em justificativa do veto, o Executivo Municipal alegou que tal projeto de Lei vai de encontro ao Processo Legislativo, pois cria despesas ao Executivo, fugindo assim da competência do Poder Legislativo. No entanto, os vereadores em sua maioria, entenderam de forma diferente, de que o projeto de lei é simplesmente a aplicação da Lei Federal No. 10.098.2000, que estabelece normas gerais e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Outro ponto destacado pelos vereadores é que o Projeto de Lei tramitou em diversas Comissões, inclusive recebendo parecer da assessoria jurídica da Casa de Leis pela sua constitucionalidade, sendo aprovada a unanimidade e que aprovar o veto encaminhado pelo prefeito seria atestado de incompetência de toda a Câmara Municipal.

O certo é que o executivo teve sua primeira derrota na Câmara Municipal, mas nada que comprometa a sua governabilidade, porém, revelou que vereadores da base do prefeito não seguiram a orientação de seu líder e foram essenciais para a derrubada do veto.

A motivação do voto contrário à orientação governista tem diversos motivos, uns por convicção da importância do projeto de Lei, outros por sinalizar ao executivo que há um clima de insatisfação dentro de sua base, outros por não concordarem com privilégios que alguns poucos iluminados estão recebendo no governo e outros por não aceitarem a campanha antecipada de deputado federal e estadual para as eleições 2014.

Itaituba Realiza Pré-conferência de Saúde

A Prefeitura de Itaituba por meio da Secretária de Saúde realizou na tarde desta terça-feira (20)  a pré-conferência de saúde. O encontrou ocorreu  a partir das 16 horas no auditório Antônio Carlos da 19ª Seccional de Policia.

Está pré-conferência contou com a presença da Secretaria de Saúde Horenice  Cabral, Manoel das Graças presidente do Conselho Municipal de Saúde e  profissionais da saúde. 

Esta reunião ocorreu em preparação à  10ª Conferência Municipal de Saúde com acontecerá  nos dias 29 e 30 de Agosto e  terá como tema “Consolidação dos Instrumentos de gestão do SUS com controle social: O desafio cumprir a lei”

Nesta Pré-Conferência  foram eleitos os delegados que irão participar da 10ª Conferência Municipal de Saúde  e também foram discutidos os assuntos que serão abordado na 10ª Conferência Municipal de Saúde.

ASCOM - PMI

Parceria para criação de viveiro de mudas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (IDEFLOR-PA) discutem parcerias para a criação de um viveiro de mudas, que poderá ser implantado em Santarém. A reunião contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Podalyro Neto, do Gerente técnico da Unidade Estadual do Ideflor em Santarém, Kleber Perotes, e dos técnicos do órgão: Eliene Nogueira da Silva e Hugo Amâncio.

De acordo com o Kleber, o viveiro é uma estratégia do Programa “Arborizar Pará”, coordenado pelo IDEFLOR. A ação é um conjunto de políticas públicas, visando o reflorestamento a partir da parceria com o poder público municipal.

O projeto inicial do viveiro prevê a produção de 50 mil mudas que potencializarão a arborização da cidade. O viveiro deverá ocupar uma área de aproximadamente 800 m².

CCOM - PMS

Dia do Maçom

Hoje comemoramos o Dia do Maçom. Que o GADU nos proteja, bem como todas as famílias, das intemperanças, dos desmandos, das incertezas, dos males, das inconsequências, dos infortúnios, das desavenças, das intolerâncias, dos desagrados, dos pobres de espírito, dos déspotas, das maledicências, dos desatinos, das incompreensões, das mazelas, enfim, de tudo o que nos avilta como MAÇONS.

Ir.'. busquem e procurem sempre, honrar em SER MAÇOM.

Façamos do nosso dia, todos os dias...

Pará é declarado livre de febre aftosa pelo Ministério da Agricultura

“O Pará está livre da aftosa”, disse o governador Simão Jatene, após assinar o ato do Ministério da Agricultura que atesta o Pará como território livre da aftosa, durante solenidade na manhã deste domingo (18), no auditório Inocêncio Oliveira, no Parque de Exposições Amílcar Tocantins, em Paragominas, na programação da 47ª Agropec – Feira Agropecuária de Paragominas. O evento, que teve a presença do ministro da Agricultura, Antônio Andrade Ferreira, reuniu políticos, produtores e sociedade em geral.

Simão Jatene agradeceu pelo esforço conjunto e lembrou que esse resultado só foi alcançado “porque todos fizeram a sua parte”. Em 2005, o governo do Estado reduziu a alíquota sobre o gado, que era de 17%, para 1,8%, sendo que 0,3% da alíquota foi destinado para o Fundepec, para ações de combate à aftosa que, na época, era um risco desconhecido.

“Este é um marco na história do nosso Estado. A vitória sobre a aftosa no Pará se consolida. Isso só foi possível por causa da humildade e coragem dos produtores para se ajudar e ousar. Essa luta tem mais de uma década, mas o fator determinante foi a compreensão de cada produtor de que não adiantava ele resolver o problema só da sua fazenda, sem resolver a do vizinho. Foi a solidariedade entre os produtores que permitiu que hoje o estado do Pará esteja livre da aftosa”, reiterou Simão Jatene.

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade Ferreira, parabenizou o governo do Estado e disse que a agropecuária do Pará é fundamental para a balança comercial do país. Segundo ele, este foi o ano que mais se exportou carne bovina brasileira, resultando em quase R$ 50 bilhões de dólares na balança comercial. A produção de grãos também bate recorde este ano no Brasil e deve passar de 190 milhões de toneladas de grãos. Para Antônio Andrade, a declaração de que o Pará está livre da aftosa possibilita novos recordes nessa produção.

“É importante declarar essa região livre da aftosa porque queremos bater o recorde dos recordes. Queremos cada vez mais exportar, queremos contribuir com os nossos produtores. Com o Estado livre de aftosa, o rebanho vai aumentar de preço. O Pará, que é o quarto maior rebanho do país, deve tranquilamente atingir o primeiro lugar. Isso para nós é um orgulho muito grande. Demonstra o quanto esse setor tem crescido. A mineração era mais importante que o agronegócio e hoje o agronegócio é mais importante que mineração”, disse o ministro.

Durante o evento, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) entregou 26 títulos de terra para produtores de Paragominas. O pecuarista Luiz Carlos Barbosa, um dos agraciados pela titulação, disse que agora poderá acessar recursos para investir no negócio. “O título da terra é a identidade do terreno. Sem ele, a gente não tem acesso a linhas de crédito. Agora, com essa titulação, teremos condições de investir mais e melhor na nossa produção”, avaliou.

Na ocasião também foi lançado o Primeiro Circuito Feicorte em Paragominas, com o tema “Eficiência na produção e na comercialização de carne”, que ocorre dias 7 e 8 de novembro deste ano. O evento é uma feira de negócios com a presença de especialistas e com palestras e debates na programação. O encontro, que ocorre há 19 anos em São Paulo, também vai percorrer as cidades de Cuiabá (MT), Palmas (TO), Campo Grande (MS) e Ji Paraná (RO).

O Pará é o quarto maior produtor de gado do Brasil e um dos poucos Estados brasileiros que podem aumentar a produção de carne bovina respeitando as questões ambientais. Atualmente, o rebanho paraense é de 20 milhões de cabeça de gado, que corresponde a 10% do rebanho nacional.

Agência Pará

Líder quilombola do Marajó é assassinado em Belém

Senhor Lalor

O líder quilombola Teodoro Lalor de Lima, conhecido como senhor Lalor, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Gurupá, no município de Cachoeira do Arari, no Marajó, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (19), em Belém. O crime aconteceu quando Lalor desembarcava para uma reunião na capital paraense de organizações quilombolas do Pará. Ainda não há informações sobre a forma em que foi assassinado.

No último dia 13, o presidente denunciou, durante uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF-PA) e Ministério Público do Estado, em Cachoeira do Arari, a perseguição de fazendeiros da região à comunidade quilombola. Ele disse ainda que ficou preso por dois meses sem acusação formal, a mando de fazendeiros que se sentem prejudicados pela demarcação das terras quilombolas.

Entre as denúncias feitas pelo líder quilombola, está também que crianças da comunidade estavam sendo presas por colher açaí em áreas quilombolas.

DOL

Prova de Fogo para Alexandre Von

Esta semana o prefeito de Santarém Alexandre Von (PSDB) vai testar sua popularidade e vai passar por seu primeiro teste de fogo na Câmara Municipal. E que por esses dias deve entrar na pauta de votação os vetos encaminhados pelo executivo para apreciação dos vereadores.

O certo é que Alexandre Von tem se mostrado bastante distante da Câmara e em sua base de apoio existe descontentamento em virtude de alguns vereadores se sentirem desprestigiado por perceberem que alguns poucos iluminados detém certas regalias no governo.

O Clima não é dos melhores para o prefeito Alexandre Von e mesmo com empenho do líder do governo vereador Gerlande Castro (PSD), já existe dentro da base do governo pelo menos 8 vereadores dispostos a caminhar de forma mais independente em virtude do tratamento dispensado a eles.

Drogado mata pai e irmã em Santarém

O jovem Yarle Cardoso Gomes, 19 anos, assassinou de forma covarde e monstruosa a golpes de terçado seu pai Valter Carvalho, conhecido por Goiano e sua irmã Bruna Gomes, hoje pela manhã (19.08.2013) em Santarém, Oeste do Pará.

Yarle fugiu após o assassinato, mas foi capturado pelo polícia já na cidade de Mojuí dos Campos, após capotar com o carro da vítima.

Declarando-se ser usuário de drogas, Yarle confessou que assassinou seu pai e irmã para se apoderar de seu veículo e trocar por drogas, o que no primeiro momento foi impedido pelo pai o que gerou a reação violenta e fatal por parte de Yarle.

Valter Carvalho era bastante conhecido na cidade, Bruna Gomes era estagiária no Fórum de Santarém e acadêmica de Direito da CEULS\ULBRA. O crime chocou a cidade de Santarém pela forma como as vítimas foram assassinadas e por seu o autor filho e irmão das vítimas.

Após ser ouvido em depoimento pela polícia, Yarle foi transferido para a penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura', em Cucurunã.