Vereador Dayan Serique participa do Congresso do PPS em Belém

Vereador Dayan Serique (PPS).

O vereador Dayan Serique (PPS) participa neste momento, em Belém, do 18°. Congresso Estadual do Partido Popular Socialista -PPS/PA, que tem como tema "Uma agenda para o Pará: nova política, nova economia, novo governo".Estão sendo discutidas propostas que visam garantir a melhor maneira do Partido efetivar as deliberações, realizadas no amplo e democrático processo que representa o congresso partidário.
Para o vereador Dayan Serique, a expectativa é contribuir com a transformação do Brasil, principalmente no que se refere a qualidade de vida da população. Hoje, o  PPS possui representantes que estão contribuindo fortemente para o desenvolvimento da região e do Brasil, mas ainda, faz-se necessário aumentar essa representatividade.
O Congresso reúne filiados, simpatizantes e, inclusive, os pretensos candidatos aos cargos de deputados estaduais e federais do PPS/PA nas eleições de 2014. Vários nomes despontam no Estado. Na região Oeste do Pará o nome mais cogitado é o do vereador Dayan Serique, o primeiro vereador eleito pelo Partido Popular Socialista, na história de Santarém.
Dayan Serique se destaca pelo trabalho brilhante que vem fazendo em prol da população santarena, com destaque para a região do Tapajós. O parlamentar faz parte da mesa diretora, como segundo secretário e é um dos mais atuantes desta legislatura.
O trabalho que vem fazendo, rendeu-lhe o título de"Melhor Vereador", durante eleição foi realizada na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém,  organizada pelo pelo Blog do Jeso, quando tiveram direito a voto os próprios vereadores e mais 4 repórteres que fazem cobertura diária da Casa. O pedagogo de 40 anos, o hoje, vereador Dayan Serique foi também o vereador que mais apresentou projetos de lei no primeiro semestre e deve repetir neste segundo semestre, quando será feita uma avaliação na última sessão ordinária, prevista para o dia 11 de dezembro, quarta-feira.A nova presidente do PPS/Santarém, Cláudia Lima, eleita no último dia 17 de novembro, por aclamação, também participa do Congresso que teve início hoje, 29, às 18h e se estende até amanhã, 30, no auditório da Assembleia Legislativa do Pará - Alepa. 

Adornos natalinos são instalados na praça Barão de Santarém

Na Praça Barão de Santarém (São Sebastião) continuam as atividades de ornamentação natalina, infraestrutura e limpeza. Três equipes em sistema de rodízio formadas por servidores das Secretarias de Cultura (SEMC), Infraestrutura (SEMINFRA) e de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (SEMAP) estão empenhados na montagem do cenário da programação do Natal da Família Santarena. 

A casa do Papai Noel já está com as paredes externas pintadas, com design de tijolos. Ela recebe revestimento de tecido, com adornos baseados em temas natalinos nas paredes internas.  A lateral do prédio do Centro Cultural João Fona, que também está sendo revestida com tecidos, irá transforma-se em um grande painel para apresentações culturais.  O chefe da Divisão de Eventos da SEMC, Alexandre Leite, informou que o logradouro público ainda receberá mais estruturas: praça de alimentação, presépio e parque infantil, brinquedoteca e cantinho da leitura.

Itaituba: Turismo tem agenda intensa em novembro

O município de Itaituba participou do Workshop de políticas para o turismo, Encontro com Gestores Municipais do Turismo, Promovido pela SETUR. O Diretor de turismo, Rodrigo Mota, esteve presente e tem acompanhado de perto os eventos e programas relativos ao turismo.

O Workshop de políticas para o turismo, Encontro com Gestores Municipais do Turismo, Promovido pela SEMTUR, colocou em discussão a reativação do FORETUR, com a participação de Santarém, Óbidos, Oriximiná, Itaituba e Trairão, além do COMTUR e Trade turístico local.

A SEMTUR em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado – SETUR, promoveu o workshop de “Políticas para o Turismo – Encontro com Gestores Municipais de Turismo”, dia 19 de novembro, das 14h às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Turismo de Santarém.

O workshop foi conduzido pelo coordenador de Planejamento de Políticas para o Turismo da Setur e mestreem Desenvolvimento e Meio Ambiente, Ivaldo Silva, com apoio do turismólogo e mestre em Gestão de Recursos Naturais, Cleber Gomes.
Além de promover a reativação do FORETUR, que contou a participação de Santarém, Óbidos, Oriximiná, Itaituba e Trairão, além do COMTUR e Trade turístico local, os palestrantes abordaram aspectos como estratégias operacionais, agenda de descentralização do turismo, fortalecimento das instâncias de governança, instrumentos de planejamento, entre outros.
Na ocasião foi entregue uma apostila com as potencialidades turísticas de Itaituba e região, várias publicações em livros, revistas, artigos on-line, matérias exibidas em programas locais como Rede Liberal eGlobo News, relação de eventos turísticos e culturais que constam no calendário da PARATUR, enfim, foi realizada uma breve explanação ao Secretário de Estado sobre a realidade turística do Município de Itaituba e região.
Ainda em Santarém, o Diretor de Turismo participou do curso Capacitação Técnica ‘Melhoria de Produtos Turísticos”.

Ainda no mês de novembro o Diretor de Turismo de itaituba Sr. Rodrigo Motta e o Secretário de Meio Ambiente Sr. Valfredo Marques Júnior foram recebidos na SETUR em Belém pelo Secretário Estadual de Turismo Dr. Adenauer Góes.

Santarém, o Diretor de Turismo Sr. Rodrigo Motta iniciou um curso promovido pelo Governo do Estado tendo como titulo: Workshop de Políticas para o Turismo – Encontro com Gestores Municipais de Turismo” e da “Oficina: O Negócio do Turismo Receptivo”.

Na ocasião também foi discutio o FORETUR que visa e integração dos municípios do oeste do Pará com vistas ao desenvolvimento turístico da região do Tapajós.

Ascom PMI

Atendimentos médicos são oferecidos para a população santarena na orla da cidade

De hoje, 27, até o próximo sábado, 30, as caravanas Pro Paz/Presença Viva (Governo do Estado do Pará) e Olhar Brasil (Governo Federal) estarão prestando atendimentos com consultas especializadas a usuários encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde, demanda espontânea para pessoas acima dos 60 anos e consultas oftalmológicas para estudantes. Os serviços médicos, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), ocorrerão a partir das 5h30, na Unidade Fluvial Itinerante do Pró-Paz, ancorada no Terminal Fluvial Turístico, e Unidades Móveis, instaladas nas proximidades da Praça do Pescador.

As especialidades clínicas disponibilizadas são: cardiologia, ginecologia, pediatria, reumatologia, dermatologia, clínica médica, urologia e neurologia. Entre os exames laboratoriais ofertados estão: análises clínicas, ultrassonografia, eletrocardiograma, PCCU, colposcopia e exame de próstata.

Os serviços são voltados principalmente ao público de consultas eletivas - com encaminhamento médico. Para ser atendido é importante apresentar requisição médica, cartão SUS e carteira de identidade. Já os serviços para demanda espontânea – pacientes que não possuírem encaminhamentos – serão voltados apenas para maiores de 60 anos que passarão primeiramente pela consulta do clínico geral e, em seguida, direcionados às especialidades.

Olhar Brasil

Enquanto isso, a caravana Olhar Brasil atenderá alunos de 84 escolas de Santarém, beneficiados pelo Programa Saúde na Escola (PSE) com consultas oftalmológicas. Os estudantes estão sendo selecionados e deverão, juntamente com os pais ou responsáveis, estar presentes no momento da consulta com cartão do SUS e identidade.

Na ação, serão realizadas consultas e cirurgias oftalmológicas para a correção de problemas como pterígeno (conhecida como carne crescida), estrabismo e astigmatismo, além da realização de cirurgias de catarata.

A caravana Olhar Brasil tem como principal objetivo levar consultas e cirurgias oftalmológicas para a população que não tem acesso a esse tipo de atendimento na região, além de garantir a diminuição na lista de espera de atendimento oftalmológico nos municípios. A Unidade Fluvial da Caravana Pro Paz, tem capacidade para a realização de 300 cirurgias, 1.000 consultas e 5.000 exames por dia.

No espaço Estação Cidadania, localizado na Avenida Rui Barbosa próximo à Praça Prefeito Elias Pinto, ocorrerá a expedição de 1ª ou 2ª vias de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento, cartão SUS, título eleitoral, além de atendimento jurídico e fotografia 3X4.

Eleição para nova diretoria da Federação de Futebol já é nesta sexta-feira

Acontece nesta sexta-feira, 29, a eleição para o novo presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF). A votação acontecerá em Belém, durante sessão ordinária de Assembleia Geral. Na ocasião serão escolhidos também, vice-presidente da diretoria da FPF, e os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da entidade.

Os candidatos ao pleito

Em Santarém o vereador Dayan Serique (PPS), chamou a atenção dos membros da Federação que tem direito a voto. Segundo o parlamentar, a escolha do novo presidente deve ser analisada com cautela, pois a definição da nova diretoria pode continuar contribuindo para o caos que se encontra o futebol paraense.

Três chapas concorrem ao pleito: Antônio Carlos Nunes, Luiz Omar Pinheiro e Ulisses Sereni.

O engenheiro Ulisses Sereni, que tem como vice-presidentes Dan Raphael Levi e Ricardo Gluck Paul, disse que está confiante que a chapa encabeçada por ele é a melhor para o futebol paraense. “Temos propostas e as outras apenas falam. Espero que todos analisem essas questões e escolham mudar o futebol paraense pra melhor, acabando com esse coronelismo. Acredito que a democracia pode ser feita, sem interesses além do futebol”, disse.

Outro candidato à presidência é Luiz Omar Pinheiro, ex-presidente do Paysandu, que protocolou sua chapa com 51 assinaturas. Ele tem como vice-presidentes Fabiano Bastos, presidente da Tuna, e Josias Veras, presidente da Liga de Santa Bárbara. “ Fico feliz por participar do processo democrático do futebol paraense, mas essa não é uma eleição política e sim esportiva. A FPF arrecada R$ 6 milhões, então podemos fazer muito mais do que vem sendo feito”, garantiu Luiz Omar.

O candidato, Antônio Carlos Nunes, está confiante na reeleição.

Ao todo, a disputa pela principal cadeira do futebol paraense terá 190 votos, sendo 97 das Ligas Municipais (um voto cada), 25 dos clubes amadores (um voto cada) e 68 dos profissionais, que são divididos por 23 clubes, de acordo com número de campeonatos (base, feminino e profissional) da FPF que tenha sido disputado até 12 meses antes da eleição.

Na tribuna da Câmara, o vereador Dayan Serique lamentou que o futebol paraense esteja nas mãos da mesma pessoa por muitos anos, o que, para ele, é prejudicial até para o processo democrático.

“Muito já se prejudicou o futebol paraense, o futebol santareno, por causa da vicissitude que acontece em função de vários anos ter a mesma pessoa comandando”, reforçou Serique.

Na eleição de sexta-feira, o município de Santarém tem direito a 6 votos: 4 são do time do São Francisco, 1 do São Raimundo e 1 da Liga Esportiva de Santarém. “A gente espera que esses dirigentes, que tem direito a voto, possam pensar primeiramente no futebol santareno e não nos seus interesses pessoais porque a torcida santarena comparece ao estádio acreditando que vai prevalecer um bom futebol e ao longo desses anos a gente percebeu que não é isso que acontece”, lamentou Dayan Serique.

Ainda neste quisito, o vereador Dayan Serique disse que os times locais, foram muitos prejudicados ao longo desses anos, com a atual diretoria e acabaram sendo reféns da Federação. Por isso, o vereador acha necessário apoiar as pessoas que querem fortalecer os clubes e a ligas esportivas, favorecendo a independência e fortalecendo o futebol paraense.

Por: Núbia Pereira

Projeto reduz juros e multas sobre impostos e taxas

A Câmara Municipal de Santarém aprovou nesta terça-feira (26) Projeto de Lei 239/2013, de Iniciativa do Poder Municipal, que autoriza o executivo a conceder redução em multas e juros incidentes sobre débitos para com a Fazenda Municipal.

O Projeto beneficia contribuintes inadimplentes com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, INSSQN, Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI, e Taxas, vencidos até 31 de outubro de 2013, construídas ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que em fase de execução fiscal.

O prazo para pagamentos à vista termina no dia 27 de dezembro, com redução de 100% das multas de mora ou de ofício de juros e moras. Os débitos liquidados até o último dia  útil  do terceiro mês subsequente da publicação da Lei ou parcelados em até três vezes, terão redução de 80%, das multas de mora ou de ofício de juros e moras. Os débitos parcelados em até 12 vezes, terão dedução de 60%, das multas de mora ou de ofício de juros e moras. E, finalmente os débitos parcelados, com contrato de parcelamento igual ao superior a 13 parcelas, terão redução de 50 % das multas de mora ou de ofício de juros e moras. O contribuinte beneficiado, poderá ter o parcelamento rescindido, caso atrase 3 parcelas consecutivas.

A Comissão que apreciou o Projeto deu parecer favorável por unanimidade, argumentando que “os pressupostos necessários para a sua aprovação, estão de acordo com a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 10, II”.

Itaituba: Indígenas participam de competição esportiva

Aconteceu no sábado (23) e domingo (24) na aldeia do mangue, a primeira edição dos Jogos Indígenas da nação Munduruku. O evento foi organizado pela Prefeitura de Itaituba através da Diretoria de Desporto e Cultura, tendo como objetivo a integração sociocultural dos indígenas do mangue e praia do índio. O torneio contou com a presença da prefeita Eliene Nunes que evidenciou a iniciativa, acrescentando que as manifestações culturais ou esportivas são mecanismos eficientes de integração e de cidadania.

A primeira edição dos Jogos Indígenas teve disputas nas modalidades de futebol masculino e feminino. Conforme os jogadores, as próximas edições serão mais amplas abrangendo os jogos e competições tradicionais que são utilizadas nas aldeias em datas comemorativas, como, por exemplo, o Quarup que reúne em competição, o modo de vida e costumes dos nativos, bem como, a participação dos indígenas de outras regiões.

O diretor de desporto, Junior Araújo, disse que este foi um momento ímpar na história esportiva de Itaituba por contemplar a população indígena nas ações públicas, promovendo de certa forma, a inclusão social através de eventos como estes que remetem à valorização cultural dos Munduruku.

(Ascom-PMI)

Câmara aprova lei que muda gestão do ensino municipal

Foi aprovada ontem, 25, pela Câmara Municipal de Santarém o projeto de Lei que altera, cria e revoga dispositivos referentes às leis 17.866/2004 e 18.392/2010 que dispõem sobre a Gestão Democrática do Ensino Público da Rede Municipal de Santarém.

Pela nova lei, as funções de Diretor e vice-diretor serão preenchidas por eleições diretas, livres e secretas para mandato de quatro anos, pela própria comunidade escolar e não mais por indicação política. No Brasil, como em tantas outras instâncias na administração pública, o diretor de escola ocupa um cargo de confiança.

Para o vereador Dayan Serique (PPS), a lei é uma conquista de todos os cidadãos santarenos, pois amplia o exercício da democracia participativa no município. “Promover a participação da comunidade escolar em decisões de natureza administrativa e pedagógica e tê-la como principal fiscalizadora da gestão são medidas fundamentais”, disse o vereador, acrescentando que o processo democrático dentro das escolas, evita que sejam feitas nomeações meramente políticas. Conforme o vereador, quando são estabelecidos critérios, automaticamente, o governo municipal garante qualidade no ensino público. Dayan Serique lembrou que, antes os escolhidos, como diretor e vice-diretor, eram obrigados a permanecer na função, mesmo sem habilidades, agora, quem não cumprir as determinações, será afastado do cargo pela comunidade escolar.

O parlamentar comemorou a vitória da luta pela educação pública de qualidade e reforçou que a nova lei vai fortalecer o processo democrático, contribuindo para a melhor qualidade da gestão escolar e, consequentemente, a do ensino dos alunos do município.

A nova lei aprovada, por unanimidade, pelos vereadores santarenos aguarda somente o edital para ser regulamentada. Com a lei, só poderá ser diretor e vice-diretor das escolas municipais, profissionais de educação que tenham formação superior em pedagogia e/ou licenciatura com pós-graduação na área de gestão educacional, com títulos reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC. É exigida experiência profissional, de no mínimo, dois anos de magistério e, ainda, devem estar atuando na rede pública de ensino. 
Os candidatos aos cargos devem comprovar que possuem disponibilidade de tempo para cumprir a jornada de oito horas diárias intercaladas, durante o período de funcionamento da escola. Quem não cumprir essa norma fica sujeito à perda do mandato. Para garantir mais qualidade na gestão, os candidatos não devem ter vínculos técnicos e administrativos com outras instituições públicas. Entre as normas exigidas para os dirigentes das escolas estão o Projeto Estratégico de Gestão, onde deve constar a situação e os problemas educacionais que a escola apresenta e as ações a serem desenvolvidas. É o próprio Conselho Escolar quem organiza o pleito. 
O mandato será todo monitorado pelo conselho escolar e por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação. 

Incra faz doação de carros para prefeituras do Oeste do Pará

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) efetuou a doação de 23 veículos a sete prefeituras da região Oeste do Pará: Santarém, Placas, Alenquer, Juruti, Oriximiná, Mojuí dos Campos e Belterra. Prefeitos e representantes dos gestores municipais estiveram hoje (22), na sede do Incra em Santarém, para conclusão do ato de doação.
Os veículos doados são modelo pickup e estavam fora de funcionamento em razão de problemas mecânicos. O conserto foi avaliado como antieconômico para o Incra: a execução do serviço ultrapassaria a 50% do valor dos veículos. A doação foi justificada em razão desse fato.
As prefeituras as quais o Incra fez a doação dos veículos manifestaram, formalmente, o interesse em obtê-los e assumirão os custos de retirada do pátio da autarquia.O Município de Santarém anunciou que repassará um dos carros para o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais. Os demais serão destinados às secretarias que atuam nas áreas de Meio da Ambiente, Saúde e Produção Familiar.

Energia elétrica de Santarém será pauta de discussão em Belém

Nesta terça-feira (26), o prefeito Alexandre Von, acompanhado de diretores da InterCement, estará em Belém para participar de reunião com o presidente do Grupo Equatorial Energia (empresa proprietária da CELPA), Firmino Sampaio, e a diretoria da CELPA, com o objetivo de buscar garantias de fornecimento de energia à empresa, que pretende instalar uma fábrica de cimento na região Norte do País. Santarém e Manaus estão na disputa pelo empreendimento.

“Vamos aproveitar, também, para discutir com a diretoria da CELPA, a implantação de uma segunda subestação e a usina termelétrica. As duas no primeiro semestre de 2014, para fortalecer a produção de energia para o nosso Município e para nossa região”, explica o prefeito.

Prefeitura avalia videomonitoramento em Santarém

Nesta segunda-feira (25), na sede do Núcleo Integrado de Operações (NIOP), a Prefeitura de Santarém e o Centro Integrado de Operações (CIOP), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Pará, avaliaram os resultados do trabalho de videomonitoramento, através das 20 primeiras câmeras, instaladas no Município há dois meses. O CIOP estuda adotar o modelo santareno, que mescla o trabalho de servidores militares e civis, em outras cidades do Estado como Capanema, Paragominas e a capital Belém. Participaram da reunião, o prefeito Alexandre Von, o diretor do CIOP, Cel. José Osmar Albuquerque, o coordenador do NIOP/Santarém, Major Valério Ferreira, a coordenadora do Call Center do CIOP/PA, delegada Daniela Sousa e a presidente da Associação dos Amigos Portadores de Deficiência do Tapajós (AAPDT), Letícia Fernandes.

Segundo dados do NIOP/Santarém, nos últimos dois meses, as câmeras registraram 74 ocorrências. A área de trânsito lidera as estatísticas com 31 ocorrências. Na área policial, os casos que lideram são tráfico de drogas e agressões, com 10 e 09 ocorrências, respectivamente. Dezesseis servidores civis, ligados a duas entidades de apoio aos portadores de necessidades especiais - Associação dos Deficientes Físicos de Santarém e Associação dos Amigos Portadores de Deficiência do Tapajós -  trabalham em regime de escala periódica de 06h diárias para desempenhar o serviço.

Segundo o CIOP, a experiência exitosa de Santarém, que mescla servidores civis e militares, será estendida a outras cidades do Pará.

“O exemplo de Santarém será replicado em outras cidades. De imediato já em Capanema e Paragominas. O desempenho destas pessoas que trabalham com o monitoramento está sendo melhor do que nós temos em Belém. A tendência, inclusive, é tentar implantar esse modelo na capital. O monitoramento de imagens em Santarém é muito eficiente. Essa experiência é nova e já quebramos o paradigma que para fazer a operação em segurança pública teríamos que ter agentes do sistema”, observa o diretor do CIOP, Cel. Osmar Albuquerque.

O prefeito Alexandre Von explica que a avaliação de hoje serve para aperfeiçoar o modelo já consolidado, identificar o que é possível mensurar em termos de videomonitoramento e fazer uma prospecção dos serviços para os próximos meses. “Sempre objetivando que esse serviço esteja apoiando a população, seja na segurança pública ou na área de trânsito, por exemplo”, disse o prefeito.

Helenilson Pontes reúne com BNDES para destravar impasses do FRD

O vice-governador Helenilson Pontes e prefeitos da região sul do Pará estiveram na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 21, na tentativa de solucionar a liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD), criado para financiar projetos de desenvolvimento regional e social em municípios situados na área geográfica na área da Vale, que foi privatizada em 1997. Ao todo, são 14 municípios localizados nesta área de abrangência podem se beneficiar com os recursos.

Os municípios já receberam um primeiro repasse, o FRD I, no valor de R$ 27 milhões, que por inconsistência das prefeituras no processo de prestação de contas acabou por inviabilizar um segundo repasse. no valor aproximado de R$ 45 milhões, correspondente ao FRD II. Na reunião com o diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social, Guilherme Narciso de Lacerda, ficou acordado que a Instituição irá encaminhar, no prazo de 10 dias, as datas definitivas nas quais os recursos serão repassados para financiamento de obras de pavimentação nos 14 municípios. "Foi uma reunião muito produtiva, na tentativa de receber do BNDES mais recursos para melhorar a condição de vida das pessoas", comentou o vice-governador.

Helenilson explicou que há 14 anos os municípios esperam pela liberação dos recursos, mas devido a entraves burocráticos relacionados à documentação, os mesmos foram inviabilizados. "O Governo do Pará está enfrentando as dificuldades, mas estamos confiantes que no prazo estabelecido teremos um posicionamento positivo por parte do BNDES", ressaltou.

A prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher, comentou que, com a ajuda do Governo do Pará, será possível agilizar o processo para que os recursos sejam repassados. Segundo ela, a verba pode ajudar a tirar do papel obras de fundamental importância para a população de Rondon do Pará. "Com a liberação deste recursos faremos a pavimentação asfáltica, que reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas, principalmente na questão da saúde", explicou.

Entre os municípios que estão situados na área de abrangência e que podem receber os recursos estão Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorados dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Parauapebas, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia.

Fonte: Agência Pará

Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Santarém ratifica o incentivo às práticas ambientais, em relação às árvores de natal, a partir do aproveitamento de pneus usados.

Em relação à vulnerabilidade de acúmulo de água, informa que está tomando todas as providências, tendo realizado os ajustes necessários para evitar água parada, aumentando os furos e consequentemente a vazão. Na base da árvore o espaço foi preenchido com areia. Todas essas medidas são para evitar o acúmulo de água.

A Prefeitura quer com essas medidas, afastar qualquer risco à saúde da população, ao mesmo tempo em que convida para a reflexão quanto à importância da reciclagem, e reutilização, de produtos descartáveis.

Prefeitura de Santarém

Feliz Dia do Músico

Encontro de Capacitação para Fortalecimento da Gestão Municipal-Educacional acontecerá em Santarém

A Associação de Municípios da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, em parceria com o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional da Educação/FNDE, promovem I Encontro de Capacitação para Fortalecimento da Gestão Municipal-Educacional, este evento integra o Programa de Capacitação para o Fortalecimento da Gestão Municipal AMUT visa principalmente habilitar os gestores e técnicos municipais, envolvidos na gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais. O evento será desenvolvido de 26 a 28 de novembro. No Hotel Barrudada-Santarém.

CCOM - PMS

Governo começa pagar 13º no dia 12

Na tarde de ontem (21), a Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou o cronograma de pagamento referente aos meses de novembro e dezembro e programou a remuneração extra para ser paga em parcela única, entre os dias 12 e 18 de dezembro.

O pagamento do 13º representa o acréscimo de R$ 380 mil na folha de pagamento, que beneficiará cerca de 107 mil servidores.

“A provisão dos recursos para pagar o salário extra é fruto de uma gestão fiscal e financeira responsável ao longo do ano, que assegurou o pagamento para o funcionalismo estadual”, explicou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana.

Dividido em cinco dias úteis consecutivos e em cinco grupos, os cronogramas começam com os inativos militares e pensionistas civis e militares, e seguem, no próximo dia, para os inativos civis e pensões especiais da Sead.

Nos próximos dois dias úteis subsequentes, o calendário de pagamento abrange os órgãos da administração direta e indireta, com exceção da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que recebe no último dia.

O pagamento dos salários de novembro começa na próxima segunda-feira (25) e segue até o dia 29. Os grupos seguem a mesma sequência para o 13º, que será pago entre os dias 12 e 18 de dezembro. A remuneração de dezembro, por sua vez, será paga no período de 23 a 30.

Cronograma de pagamento de novembro 2013:

Dia 25 (segunda-feira) – Inativos militares e pensionistas civis e militares;

Dia 26 (terça-feira) – Inativos civis e pensões especiais/ Sead;

Dia 27 (quarta-feira) – Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-governadoria, Procuradoria Geral, NAF, Secretarias Especiais, Sepaq, Secti, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Seas, Setran, Secom e Setur;

Dia 28 (quinta-feira) – Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iasep, Igeprev, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp, Loterpa, CPH e NGTM;

Dia 29 (sexta-feira) – Seduc, capital e interior.

Agência Pará

Vereador garante apoio aos professores do SOME

A última sessão especial realizada pela Câmara de Santarém, este ano, foi bastante participativa. Na pauta de discussão um ponto ganhou destaque: as precárias condições enfrentadas pelos professores do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), principalmente no interior do município de Santarém. A sessão solicitada pelo vereador Dayan Serique (PPS), resultou num envolvimento maior entre os parlamentares santarenos que ratificaram total apoio para ajudar no processo de aprovação da Lei do SOME. Uma das lutas dos trabalhadores da rede estadual de ensino, que atuam no Ensino Modular é para que o SOME seja oficializado, por meio de Lei Específica, que deverá ser enviada pelo governo, para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), como orienta o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR). 

O SOME foi implantado, na região Oeste do Pará, em 1991 para atender os estudantes das comunidades de São José, Vila do Arapixuna, Vila do Aritapera, Boim, Alter do Chão e as sedes dos municípios de Belterra e Aveiro.

Segundo o coordenador do Sistema em Santarém, Luis Rabelo, os professores querem que seja novamente firmado o convênio entre o Estado e os municípios, para um melhor funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino nas comunidades. “A luta pela efetivação dos convênios já vem se arrastando há mais de dez anos. O pior é que parte das responsabilidades listadas no documento, acabaram sendo repassadas para as comunidades, que não conseguem cumpri-las, com um mínimo de condições”, lamentou o coordenador. Além da moradia, a questão de transporte também tem deixado a desejar. Os riscos de morte, tanto por via terrestre e fluvial, já que em muitas comunidades são usados barcos como meios de transporte, tem aumentado a preocupação dos professores, principalmente por conta das condições apresentadas.

O diretor da 5ª. Unidade Regional de Educação (URE), Dirceu Amoedo, reconheceu a situação dos professores e disse que está tomando providências para reverter o quadro. Ele afirmou que algumas comunidades, já foram visitadas por técnicos da URE que, inclusive, acompanhou o dia a dia dos profissionais do ensino regular. “Realmente foram constatadas irrregularidades, mas a gente já está tomando providências”, garantiu.

O deputado estadual José Maria (PT), que acompanhou a sessão parabenizou o vereador Dayan Serique pela iniciativa de realizar uma sessão tão importante para o município e recomendou que outros municípios também organizem debates deste nível para potencializar a educação no Pará.

O autor da sessão especial, vereador Dayan Serique, lamentou que num mundo globalizado ainda seja difícil fazer educação, principalmente na zona rural. Ele aproveitou para elogiar os professores pelo papel que desempenham, mesmo com as grandes dificuldades. “Os professores aceitaram o desafio e cumprem o papel direitinho, cabe aos governantes, também, fazer cumprir com suas obrigações que é de oferecer condições para que trabalho não seja prejudicado”, disse o vereador.

O vereador aproveitou a ocasião para reafirmar o interesse que tem em ver a interiorização do ensino superior. “Nós queremos que as universidades públicas também possam levar até a zona rural (várzea e planalto) cursos de graduação, para que as pessoas atendidas no ensino modular tenham oportunidade, tão logo, se formem, de ingressar na faculdade”, acrescentou, reforçando que é preciso democratizar o conhecimento.

Dayan Serique disse ainda que os atuais vereadores tem se envolvido bastante na educação do município, por isso, a expectativa é grande para que os interesses dos professores do SOME sejam aceitos pelo governo do Estado.

Por: Núbia Pereira

Minirreforma eleitoral é aprovada pelo Senado

O Senado Federal aprovou ontem (20/11), em Brasília, o Projeto de Lei 441/2012, mais conhecido como minirreforma, com alterações administrativas e procedimentais no processo eleitoral. De acordo com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), por não estarem afetadas pelo princípio da anualidade, as alterações irão valer para as eleições de 2014. Agora o Projeto de Lei segue para sanção presidencial.

O que muda com a minirreforma eleitoral aprovada ontem pelo Senado:

CABOS ELEITORAIS

Para cada candidato, o número de cabos eleitorais pagos não poderá passar de 1% do eleitorado nos municípios com até 30 mil eleitores. Nos demais municípios, a contratação é de mais uma pessoa para cada mil eleitores que excederem os 30 mil.

JUSTIÇA ELEITORAL

O poder de auditoria da Justiça Eleitoral se limitará a contabilidade, prestação de contas e despesas de campanha eleitoral dos partidos.

PROPAGANDA EM BENS PARTICULARES

Proíbe-se propaganda eleitoral em bens particulares com placas, faixas, cartazes, bandeiras, pinturas, cavaletes e bonecos. Será permitido o uso de adesivos, limitados a 50cmx40cm. Em carros, só é permitido o uso de adesivos microperfurados nos para-brisas traseiros.

COMÍCIOS

Os comícios de encerramento de campanha poderão durar até às 2h da manhã, mas os demais devem ser realizados entre 8h e 24h. O texto libera os carros de som e minitrios elétricos, com limite 80 decibéis medidos a 7 metros de distância.

FISCAIS DE ELEIÇÃO

Limita a dois o número de fiscais de cada partido ou coligação por seção eleitoral.

MULTAS

Limita parcelamento de multas eleitorais a 10% da renda do candidato, em até 60 meses.

ENTREVISTAS

Pré-candidatos poderão pedir voto em entrevistas, programas, encontros ou debates. Os eventos poderão ter cobertura da mídia e ser transmitidos pela internet.

REDES SOCIAIS

Libera a campanha nas redes sociais e considera crime eleitoral a contração de pessoas para publicar mensagens com ofensas a candidato, partido ou coligação.

COLIGAÇÕES

Isenta os partidos que participarem de coligações da responsabilidade sobre excessos cometidos por candidatos de outros partidos nas propagandas partidárias.

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

Deverão ser feitas entre 12 e 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições.

TEMPO DE CAMPANHA

Começarão no dia 7 de julho, em vez de ser no dia 5, como é hoje.

CONTAS DE CAMPANHA

Dispensa de comprovação doações de bens móveis de até 4 mil e doações decorrentes do uso comum de sede e de material. Passagens aéreas com recursos do Fundo Partidário serão comprovadas com fatura ou duplicata da agência de viagem.

VALOR DE ANÚNCIO

Propaganda eleitoral na imprensa escrita deve vir acompanhada do valor pago.

GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E PASSAGENS

Limita a 10% da receita obtida. Gastos com aluguel de carros, a 20% dessa receita.

FUNDO PARTIDÁRIO

Quanto às penalidades pelo uso incorreto, proíbe-se suspensão dos repasses aos partidos durante o segundo semestre do ano em que se realizarem eleições.

DUPLA FILIAÇÃO

Prevalecerá a filiação mais recente.

ENTREGA DE MATERIAL ÀS EMISSORAS

Gravações da propaganda eleitoral têm de ser entregues com antecedência de seis horas do horário previsto para início do programa.

GRAVAÇÕES EXTERNAS

Retira da lei proibição de uso de gravação externas, montagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais nas propagandas eleitorais.

IGUALDADE DE GÊNERO

Nos anos eleitorais, a Justiça Eleitoral poderá fazer propaganda para incentivar a participação feminina na política, entre 1º de março e 30 de junho.

Fonte: Jornal do Senado

Reitor da Ufopa recebe prêmio de Personalidade Amazônica

Acontece amanhã, 22, a sessão solene de outorga dos Prêmios Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente 2013, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER), em Boa Vista (RR). O reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Prof. Dr. José Seixas Lourenço, será o principal homenageado, tendo sido escolhido na categoria Personalidade Amazônica.

As premiações anuais foram instituídas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Banco da Amazônia, com apoio da Confederação Nacional da Indústria e do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa.

O Prêmio Samuel Benchimol reconhece e homenageia projetos inovadores nas categorias ambiental, econômico-tecnológica e social, bem como pessoas (empresários, executivos, acadêmicos, gestores de políticas públicas etc.) que contribuem para o desenvolvimento sustentável da região – categoria Personalidade Amazônica. Já o Prêmio Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente identifica projetos com abordagem integrada e iniciativas de suporte ao desenvolvimento regional, com o objetivo de estimular iniciativas inovadoras nos campos econômico e educacional. Na edição 2011, o Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) da Ufopa foi premiado com o 1º lugar na categoria Suporte ao Desenvolvimento Regional.

A indicação do reitor da Ufopa para concorrer à categoria partiu da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). O julgamento dos prêmios ocorreu no último dia 17 de outubro em Boa Vista (RR) pela Comissão Julgadora, que é composta por representantes das entidades promotoras e apoiadoras dos prêmios dos diversos estados da Amazônia Legal, um representante da família de Samuel Benchimol e membros de livre escolha do presidente-executivo e da presidência do Banco da Amazônia, selecionados a cada ano. As categorias são julgadas por subcomissões temáticas, com exceção da Personalidade Amazônia e da Empresa da Amazônia, decididas pelo plenário da comissão.

Itaituba sedia Seminário sobre Navegação no Rio Tapajós

Foi realizado nesta quinta-feira (21), o seminário que trouxe como tema central a “Navegação no Rio Tapajós” no auditório da Faculdade de Itaituba. O evento organizado por entidades governamentais e não governamentais teve como público alvo a comunidade itaitubense, e como convidados especiais integrantes do Movimento Pró-Lojística que estão realizando um novo Estradeiro. Na história do movimento já foram realizados 19 Estradeiros, evento que reuni investidores e plantadores de grãos do Mato Grosso para cobrar e fiscalizar a pavimentação das BR 163 e 230, que vai viabilizar o escoamento da produção através de portos nesta região.

A mesa de autoridades do seminário foi composta por Kleber Menezes, presidente da Associação dos Terminais Portuários e Privados e das Estações de Transbordo de Cargas da Hidrovia do Tapajós – ATAP; Eduardo Lobato Carvalho, presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre do Estado do Pará – SINDARPA; Carlos Favaro, presidente do Movimento ProLojística – APROSOJA; Nelson Tucci, representante do BNDES; Eliene Nunes, Prefeita de Itaituba; Adalberto Tokarki, Superintendente de Navegação Interior da ANTAQ e Marcelo Reis, capitão de Fragata da Marinha.

O evento teve o reforço de um grupo de estradeiros que veio de Mato Grosso pela BR 163 reivindicar, a estrutura de transporte rodoviário, bem como, a navegação no rio Tapajós. Este é o segundo seminário que os estradeiros participam, o primeiro aconteceu na cidade de Sinop-MT no ultimo dia 18, quando foi apresentado dados do andamento dos trabalhos das empresas responsáveis por cada trecho da rodovia que está sendo asfaltado.

Na ocasião foi apresentado o eixo logístico multimodal Cuiabá x Santarém; Instalação de novos terminais logísticos na região de Miritituba e a dinâmica do Rio Tapajós. O capitão de Fragata Marcelo Reis exibiu em slides as novas cartas de náuticas do Tapajós, visto que as mesmas ainda eram de 1980, no entanto não foram constatadas grandes alterações segundo o capitão. A prefeita de Itaituba Eliene Nunes recepcionou os estradeiros, autoridades e comunidade presente e assinou o Acordo com ATAP, que representa as mitigações, ou seja, a contra partida, os investimentos que os portos deixarão para o município. Dia 4 de dezembro está previsto para acontecer na Câmara Municipal de Itaituba a assinatura do Termo de Compromisso entre Prefeitura e ATAP, bem como a discussão dos itens deste documento com a sociedade civil organizada. Os portos graneleiros são grandes investimentos que estão se instalando em Itaituba, mas que devem deixar também uma contrapartida social.

A última etapa do seminário Navegação no Rio Tapajós abriu espaço para perguntas da platéia. A mesa de autoridades fez esclarecimentos a investidores, comandantes de pequenas embarcações que trabalham no transporte de passageiros, professores, alunos e até do representante da Associação dos Catadores de Material Reciclável do município.

O seminário encerrou ao meio dia, de acordo com o cronograma, e o convite para comunidade local comparecer e acompanhar as propostas contidas no Termo de Compromisso que será debatido no próximo dia 4 de dezembro na Câmara Municipal, quando na ocasião também estará presente o Secretário de Meio Ambiente do Estado José Colares.

ASCOM PMI

Plano de Manejo da Resex Tapajós Arapiuns deve ser entregue em dezembro

O vereador Dayan Serique (PPS) participou nos dias 18 e 19 deste mês, da reunião da diretoria da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, realizada no Centro de Formação Chico Roque, em São Brás. 

Um dos pontos altos do evento foi sobre os ajustes final para o tão sonhado Plano de Manejo da Resex, que pela lei deveria está em ação, logo após o segundo ano de criação da Reserva. 

A luta dos moradores para conseguir o Manejo Florestal Comunitário, já existe há 15 anos. É o Plano que dará, a eles, o direito de explorar os recursos naturais de forma sustentável, além de também garantir benefício comercial às famílias das 74 comunidades que fazem parte da reserva. 

De acordo com o vereador, a data prevista para a apresentação do documente será entre o dia 16 e 17 de dezembro. 

Na Resex 20.600 moradores sobrevivem do extrativismo e da agricultura de subsistência, além da criação de pequenos animais. 

Vale ressaltar que, este ano o vereador Dayan Serique passou a integrar a equipe gestora da Resex, dando reforço à luta pelo reconhecimento e garantia de permanência das comunidades tradicionais na área que hoje é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. 

É a primeira vez que um vereador, da Câmara de Santarém, passa a integrar o grupo diretamente. “É necessário que o poder legislativo contribua, significativamente, para tentar despertar os interesses do governo federal para a nossa população que precisa de uma melhor qualidade de vida, seja no campo ou na cidade, finalizou.

Por: Núbia Pereira

Vereador quer interiorização de cursos universitários

Vereador Dayan Serique, durante pronunciamento nesta manhã

Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira, 20, na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Dayan Serique (PPS), parabenizou a professora Raimunda Monteiro e o professor Anselmo Colares pela vitória na eleição para reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), na chapa intitulada Gestão Participativa com Excelência.

A chapa vencedora obteve 41,8% das intenções de voto, aplicando-se a fórmula prevista no Regimento Eleitoral. Com o mesmo cálculo, a Chapa 1: Orgulho de Ser Ufopa obteve 37,1% das intenções de votos.

O vereador Dayan Serique disse que acompanhou todo o processo eleitoral, inclusive dos debates realizados e sempre abordou a questão da interiorização da Universidade. Segundo o parlamentar é preciso que os cursos universitários sejam oferecidos, também, no interior dos municípios, haja vista que é grande o número de pessoas interessadas em ingressar numa universidade, mas não tem condições para garantir o vai e vem entre a cidade e a comunidade. “É preciso que a nova gestão, que deve assumir no início de 2014, assuma o compromisso de levar conhecimento e tecnologia para quem mora na região do planalto ou várzea, porque nós sabemos que existe muita gente interessada num curso superior”, disse o vereador, explicando que este tipo de qualificação é, também, uma das maneiras de se evitar o êxodo rural.

Por: Núbia Pereira

XII Conferência Municipal de Saúde é realizada em Santarém

Foi aberta nesta quarta-feira (20), no auditório da UEPA, a XII Conferência Municipal de Saúde, cujo tema central é: “Controle Social: Direito e participação em defesa de um SUS Público, Universal e Integral". A Conferência é realizada pelo Conselho Municipal de Saúde e é uma oportunidade para a população santarena discutir as políticas de saúde, além de garantir a implementação das deliberações como a luta permanente pela defesa do SUS. Participaram da abertura, o prefeito Alexandre Von, as secretárias de Saúde, Valdenira Cunha e Lívia Corrêa (adjunta), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Conceição Menezes, os vereadores Henderson Pinto, Marcela Tolentino e Rogério Cebulisk, o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS), Fernando Luiz Eleotério, o promotor de Justiça, Túlio Novaes, o diretor do 9º CRS/SESPA, Raimundo Nonato Colares Júnior, e o advogado Edivaldo Medeiros, que representou a OAB-Subseção de Santarém.

A Conferência é fruto das pré-conferências, realizadas nas áreas urbana e rural, quando foram apontadas as principais demandas que serão abordadas na Conferência Municipal. Na ocasião, o prefeito Alexandre Von ressaltou a importância da discussão sobre o tema e reafirmou o compromisso do Município na defesa das políticas públicas do SUS, que garantam a inclusão e o respeito aos usuários.

Segundo a secretária de Saúde, Valdenira Cunha, as propostas apresentadas durante os três dias serão avaliadas com todos os componentes da plenária, para mensurar as prioridades exequíveis pela gestão durante os anos subsequentes.

“O nosso objetivo é melhorar cada vez mais os atendimentos aos usuários do SUS. Por isso, os diversos segmentos estão representados nesse momento de discussão”, explica a secretária.

A XII Conferência Municipal de Saúde vai até sexta-feira, dia 22, com a eleição das entidades que comporão o Conselho Municipal de Saúde no biênio 2014/2015.