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segunda-feira, 24 de junho de 2013

São João, padroeiro da Maçonaria!

Antes de abordarmos a razão pela qual São João é o padroeiro da Maçonaria, devemos nos lembrar que, as datas, em que se comemoram os dias consagrados aos dois santos homônimos:
- 24 de junho e 27 de dezembro que são também as datas solsticiais de invernos, no hemisfério sul(1) e hemisfério norte(2), respectivamente. Nas mesmas datas correspondem nos hemisférios opostos aos solstícios de verão.
Qual a razão disto?
Em sua marcha, em torno do sol, (a translação) a terra descrevendo uma elipse, ora ficará mais próxima, durante os Equinócios, ora mais afastada do Sol durante os solstícios.
O plano do equador terrestre e o plano da trajetória da terra, em seu movimento em redor do Sol quase nunca coincidem, havendo inclinação de um, em relação ao outro, até de vinte e três e meio graus (23,5°). Isso acontece porque a parte superior do eixo da terra está sempre apontado em direção a uma estrela de enorme brilho que fica ao norte, denominada de Estrela Polar.
Em consequência, de acordo com a posição da terra, ora o hemisfério norte, ora o hemisfério sul ficam mais expostos aos raios do Sol. Quando ocorre o verão. O hemisfério oposto resguardado da luz do Sol fica sobe efeito do Inverno. Essas mudanças se dão cada seis meses. (3)
Os dois solstícios ocorrem, em 21 de junho e 27 de dezembro. datas bem proximas aos dias santificados de que tratamos. E elas passaram a ser comemoradas conjuntamente, desde os tempos da Maçonaria Operativa.
É natural que daí surja a confusão que fazem, entre ambas. E por herança recebida dos membros das Organizações de Ofício que costumavam comemorar os solstícios.
Para os nossos antepassados, na Europa, era também normal se escolher um santo protetor para cada corporação de ofício ou grupos profissionais. Resultou assim, que os dois santos, São João Batista e São João Evangelista fossem eleitos como os nossos padroeiros. Esse hábito atingiu à moderna maçonaria.
Atualmente, a grande maioria das Lojas Maçônica costuma abrir os seus trabalhos fazendo clara referência a esse preceito, com a seguinte declaração:- "À glória do Grande Arquiteto do Universo e em honra a São João, nosso padroeiro...".
Nossos Grão-Mestres, os Mestres de Lojas ou Veneráveis Mestres costumas ser investidos, nos seus cargos, nos dias de São João Batista - 24 de junho. Na impossibilidade de ser nessa data, escolhe-se uma outra que seja bem próxima. Presta-se, assim, uma reverência a esse nosso padroeiro.
Lembramos, ainda, que, a primeira obediência maçônica moderna do mundo, foi fundada, em 24 de junho de 1717.
São João Batista é o precursor da Luz e com a prática da purificação, pela água, é considerado o profeta das iniciações, enquanto, São João Evangelista chamado de Apóstolo Virgem. foi o discípulo a quem Jesus Cristo mais amou. Ele, Pedro e Tiago formaram o trio de apostolos mais importante do cristianismo. Junto à Cruz, recebeu de seu agonizante Mestre a sua própria Mãe, para proteger. Ele foi o anunciador ou revelador da Luz, o guardião da doutrina e defensor do amor fraterno.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Grande área do Santarezinho recebe Operação Verão da Prefeitura

A Prefeitura de Santarém iniciou nesta segunda-feira, 10, a Operação Verão de infraestrutura, que vai percorrer os bairros da área urbana para recuperação do sistema viário. Serão realizados serviços de limpeza, terraplenagem – principalmente em ruas que servem às linhas de ônibus – e, posteriormente, pavimentação dos principais troncos e artérias. A Operação estende-se pelos próximos seis meses, percorrendo mais quatro grandes áreas da cidade. 
A Operação iniciou hoje pelas grandes áreas do Santarenzinho – que abrange os bairros Alvorada, Conquista, São Cristóvão, Amparo, Novo Horizonte e Santarenzinho – e Maracanã – que abrange os bairros Nova Vitória, Elcione Barbalho, Maracanã e Maracanã I. 
A ação da SEMINFRA está sendo realizada após o término da campanha Santarém contra a Dengue, onde foram retiradas mais de 3500 carradas de entulho. De acordo com o prefeito Alexandre Von, a segunda etapa, pós-campanha, vai cuidar especificamente do sistema viário. 
“Na campanha Santarém contra a Dengue nós limpamos quintais, retirando entulhos que acumulam mosquitos e doenças. Na Operação Verão nós pretendemos recuperar o sistema viário urbano de Santarém. Paralelamente a esta ação nós também estaremos iniciando a pavimentação de ruas. Nós já começamos no inverno e vamos intensificar no verão. Queremos oferecer uma melhor condição de tráfego e de mobilidade à população de Santarém”, reforça o prefeito. 
O maquinário da Seminfra deve permanecer em média 30 dias em cada bairro. Depois do Santarenzinho e Maracanã, a Operação será realizada na grande área da Nova República, atendendo a oito bairros. 
CCOM/PMS

Lei Geral das Religiões é aprovada em comissão e vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12) projeto de lei (PLC 160/2009) que trata das garantias e dos direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos – a chamada Lei Geral das Religiões. A proposta é de autoria do deputado George Hilton (PRB-MG) e regulamenta dispositivos constitucionais que garante o livre exercício de crenças. Em razão de acordo de líderes, a matéria, que deveria passar por exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), segue diretamente para o Plenário.

O projeto, relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi aprovado com cinco emendas. De acordo com uma delas, apresentada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o Estado vai assegurar os direitos constitucionais das denominações religiosas, seja qual for a sua constituição jurídica. No entanto, será exigida personalidade jurídica para realizar parceria com o Estado em atividades de interesse público.

Também por emenda de Rollemberg, instituições religiosas, mesmo sem organização formal, poderão oferecer assistência religiosa em hospitais e estabelecimentos de internação coletiva como presídios. Igualmente, a prestação de assistência religiosa em quartéis das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e das Forças Auxiliares (polícias militares e bombeiros) poderá ser feita por qualquer religião ou crença.

Ao acatar as emendas de Rollemberg, o senador Eduardo Suplicy ressaltou que a exigência de registros das associações religiosas, como previsto no projeto apresentado pelo deputado Hilton, iria inviabilizar o exercício de religiões de matriz afro-brasileiras, uma vez que, em sua maioria, as casas de culto ou comunidade de terreiros são de estrutura familiar.

- A lei pretendida não cria qualquer exigência de registro para que um grupo humano se reúna e compartilhe crenças e ritos, direito que já é garantido pelo Estado, em razão dos princípios constitucionais. O que o projeto pretende fazer é fixar condições absolutamente isonômicas para que uma associação religiosa obtenha personalidade jurídica e possa, destarte, estabelecer relação formal com o Estado – explicou o relator.

Eduardo Suplicy ainda observou que o Estado é beneficiado com parcerias com organizações religiosas em atividades de assistência social. Apesar de laico, o Estado brasileiro relaciona-se com todas as religiões e não é contrário nenhuma delas, disse ele.

- O Estado é equidistante de todas as religiões, mas, simultaneamente, não vê a necessidade de hostilizar a vida e as competências éticas e educativas que, normalmente, as religiões representam. Ao contrário, o Estado brasileiro, por sua natureza histórica, alia-se às religiões naquilo que elas têm de universal e humanista, no que tem feito muito bem – salientou Suplicy.

O projeto aprovado pela CAS, reafirmando princípios constitucionais, declara livre a manifestação religiosa em locais públicos, desde que não contrarie a ordem e a tranquilidade públicas. Ainda segundo a proposta, o plano diretor das cidades deve prever espaços para fins religiosos.

No que se refere à educação, o senador Eduardo Suplicy retirou do texto a declaração de que o ensino religioso faz parte da formação básica do cidadão. No entanto, as escolas públicas de ensino fundamental oferecerão a disciplina, de matrícula facultativa, em horários normais da escola, com observância à diversidade religiosa do país.

Ainda de acordo com o projeto, o casamento celebrado em conformidade com as normas das denominações religiosas reconhecidas no país terá efeito civil após registro próprio a partir da data da celebração, contanto que atenda às exigências legais estabelecidas.

Audiência
Representantes da sociedade civil e do Poder Executivo que participaram de audiência pública promovida pela CAS, no mês passado, pediram a rejeição do projeto por não concordarem que uma lei possa regular a diversidade das manifestações religiosas no país.

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que os convidados argumentaram contra o projeto e, de forma unânime, afirmaram não ter como salvá-lo com emendas ou substitutivo. O senador disse votar pela aprovação da matéria na CAS, mas quer continuar a discuti-lo em Plenário.

Acordo Brasil-Santa Sé
O projeto de Lei Geral das Religiões foi apresentado na Câmara dos Deputados após ser celebrado entre o governo brasileiro e a Santa Sé, em 2008, um acordo regulando as relações entre o país e a Igreja Católica. O texto original do projeto foi baseado nesse acordo, já aprovado pelo Congresso Nacional.
Agência Senado

quarta-feira, 12 de junho de 2013

1000 mil vagas para Policial Rodoviário Federal

A Polícia Rodoviária Federal abriu concurso para 1.000 vagas de policial rodoviário federal. Para ingressar na carreira, o candidato precisa ter diploma em nível de graduação em qualquer área e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”. Novidade no concurso é que 5% das vagas (50) serão reservadas para pessoas com deficiência. Com a medida, a PRF atende a decisão recente do STF. O salário é de R$ 6.106,81.No site do Cespe/UnB, é possível ver o edital (acesse o edital). 
As inscrições devem ser feitas no site http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13
de 24 de junho a 8 de julho. A taxa é de R$ 150.
O concurso terá duas etapas. A primeira, com cinco fases, inicia com as provas objetivas e discursivas. Os aprovados passarão, ainda, por teste físico, exames de saúde, avaliação psicológica, investigação social e/ou funcional e prova de títulos, esta última uma novidade em provas da PRF. A segunda etapa é composta de curso de formação.Todas as fases da primeira etapa e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal. 
As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4h30 e serão aplicadas na data provável de 11 de agosto, no turno da manhã. Na data provável de 5 de agosto, será publicado no Diário Oficial da União edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas.
 
Todas as etapas do concurso
 
Será corrigida a prova discursiva dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados até a 4.750ª posição, para os candidatos de ampla concorrência, e até a 250ª posição para os candidatos que se declararem pessoas com deficiência.
Serão convocados para o exame de capacidade física, para a avaliação de saúde, para a avaliação psicológica e preenchimento eletrônico da Ficha de Informações Pessoais (FIP), para fins de que se proceda à investigação social e/ou funcional, os candidatos aprovados na prova discursiva e classificados até a 3.800ª posição, para os candidatos de ampla concorrência, e até a 200ª posição para os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, considerando-se a soma das notas obtidas nas provas objetivas e na prova discursiva.
Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova discursiva
e classificados até a 1.900ª posição para os candidatos de ampla concorrência, e até a 100ª posição, para os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, e não eliminados nas fases anteriores.
A prova objetiva de conhecimentos básicos terá língua portuguesa, matemática, noções de direito constitucional, ética no serviço público e noções de informática.
A prova objetiva de conhecimentos específicos terá noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, legislação especial, direitos humanos e cidadania, legislação relativa ao DPRF e física aplicada à perícia de acidentes rodoviários.
A prova discursiva consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos objetos de avaliação do conteúdo programático.
O exame de capacidade física consistirá de quatro testes: teste de flexão em barra fixa, teste de impulsão horizontal, teste de flexão abdominal e teste de corrida de 12 minutos.
A segunda etapa do concurso será o curso de Curso de Formação Profissional (CFP), com duração de aproximadamente 3 meses. No CFP, os alunos terão aulas de abordagem e tiro, direitos humanos, ética, defesa policial e fiscalização de trânsito, entre outras. Os novos policiais rodoviários federais serão lotados, preferencialmente, nas regiões de fronteira, após remanejamento dos policiais mais antigos. A instituição espera contar com esse reforço para a Copa do Mundo em julho do ano que vem.
O último concurso foi realizado em 2009 e foram preenchidas 1.500 vagas. A remuneração inicial é de R$ 6.479,81, sendo R$ 6.106, 81 de subsidio e R$ 373,00 de vale-refeição.
Fonte: G1

Aprovado projeto de lei que beneficia organização do Sairé



A Câmara Municipal de Santarém aprovou e enviou ao executivo municipal projeto de lei de autoria do vereador Dayan Serique (MD) que “dispõe sobre concessão de Utilidade Pública Municipal à Comissão Organizadora e Coordenadora do Festival Folclórico do Sairé, na vila de Alter do Chão. O vereador Henderson Pinto (DEM) é co-autor do projeto, que foi apresentado no mês de maio deste ano.
Com o Título de Utilidade Pública Municipal, a entidade passará a gozar de alguns benefícios como a Isenção de alguns impostos municipais. “Essa entidade que há anos vem fazendo a prestação de relevantes serviços sociais em Alter do Chão, incentivando a cultura, a história e tradição de um
povo”, justificou Dayan Serique.
A Utilidade Pública é o reconhecimento da União, dos Estados e dos Municípios de que a entidade presta relevante serviços à sociedade sem distinção de clientela.
A festa do Sairé ocorre todos os anos na vila balneária de Alter do Chão e é considerada a maior manifestação folclórica do Oeste paraense.
“É uma ajuda à organização responsável pela festa e que deve facilitar seus trabalhos, contribuindo assim para o dinamismo e maior alcance dessa manifestação cultural que tanto causa orgulho ao povo de Santarém”, argumentou Dayan Serique.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Skate Rock
Na próxima sexta (07), a partir das 16h30, na quadra do mascote, acontece a seletiva para o Skate Rock 2013. Este ano são esperados mais de 100 atletas para disputarem as 20 vagas para o campeonato que acontece na semana seguinte (14), no ginásio do colégio Dom Amando. Serão duas categorias disputadas no campeonato: Iniciante e Amador, que terão 10 vagas disponíveis para cada categoria.  O evento Skate Rock já é considerado pelos especialistas do segmento como o maior encontro de skatistas da região Amazônica, que este ano além de entrar para o calendário de festividades do aniversario da Cidade de Santarém, terá a cobertura nacional de quatro canais de TV fechada: ESPN, Sportv, Canal Woohoo e Canal Off, além do site da revista Tribo Skate e da Qix Brasil.
 
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

A programação do Skate Rock 2013 contará com apresentações de bike, motocross, street dance, grupos de hip hop, graffiti e bandas de rock. O evento deve contar também com a presença de uma equipe de 06 pessoas da cidade de São Paulo formada por profissionais do Skate que ficarão durante uma semana na cidade para produzir um documentário sobre o contexto social ao redor dos praticantes do skate. Para ter acesso ao evento serão cobrados 2KG de alimento não perecível de cada pessoa. A arrecadação será destinada a pessoas carentes na região amazônica. A cada ano o evento arrecada cerca três toneladas de alimentos e tem media
de publico de 2.500 pessoas.
ASCOM Zero Nove 3

Navio Abaré continuará atendendo em Santarém

A coordenação da Organização Não Governamental (ONG) Terre des Hommes, administradora do Navio Abaré, informou que a partir das 18 horas desta segunda-feira, 03, a embarcação sairá do porto de Santarém, preparada com todo a logística para tender cerca de 18 comunidades do Município, localizadas às margens do rio Tapajós.
O responsável pela ONG holandesa em Santarém, Arno Sauer, garante que após firmar um convênio com a Prefeitura de Santarém, no dia 1º de janeiro deste ano, o navio Abaré vai continuar atendendo o povo ribeirinho por tempo indeterminado e, que as notícias da paralisação das atividades de atendimento médico a centenas de famílias que residem no interior do Município não procedem.

“O atendimento do Abaré está normal e, em plena atividade. Temos um convênio assinado com a Prefeitura de Santarém. De lá pra cá montamos o calendário do ano e estamos cumprindo o atendimento ao longo do rio Tapajós”, garante Arno Sauer.
Segundo ele, para o ano de 2013 o calendário está completamente montado e está sendo cumprindo religiosamente com as parcerias entre a Prefeitura de Santarém e a ONG Terra dos Humanos, que são os proprietários do Abaré.
“Vamos viajar nesta segunda-feira. Nos próximos 10 dias tem mais uma viagem ao longo do rio Tapajós, onde está prevista a visita a 18 comunidades. O atendimento dentro do Abaré é completo com a parte básica de saúde, odontológica, clínica médica e laboratório”, ressalta Arno Sauer.
O representante da ONG holandesa diz, ainda, que o Abaré e as embarcações da Prefeitura de Santarém fazem o elo entre os ribeirinhos e os atendimentos na área de saúde. Já o convênio entre a Prefeitura e os proprietários do Abaré foi para aumentar a assistência aos ribeirinhos.
“Todas as notícias ou conversas sobre a paralisação das atividades do Abaré em Santarém são infundadas e inverídicas. Nada justifica e não existe absolutamente coisa nenhuma nesse sentido. A sede e a base do Abaré é Santarém e o nacio permanecerá sempre no Município”, garante.
Fonte: RG 15/O Impacto

Concessão para manejo florestal de 440 mil na Flona Crepori

Iniciativa contribui para ordenar atividade madeireira sustentável no estado com a maior economia no setor de florestas nativas

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou nesta sexta-feira, 31/05, o edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, situada no Pará, com o objetivo de outorgar o direito de praticar o manejo florestal em mais de 440 mil hectares e contribuir para a produção de madeira legal e sustentável no estado.
O lote de concessão está dividido em quatro unidades de manejo, de 29 mil hectares, 59,8 mil hectares, 134 mil hectares e 219 mil hectares, com o objetivo de atender empreendedores de diferentes portes. A Flona do Crepori está localizada entre as rodovias Transamazônica (BR-230) e Cuiabá-Santarém (BR-163).
Segundo o gerente executivo de Concessões Florestais do SFB, Marcelo Arguelles, a distribuição do lote de concessão nessas quatro unidades visa permitir investimentos industriais de larga escala na região. “A modelagem adotada estimula ainda a associação de empresas para a prática do manejo, com a redução de custos e formação de aglomerados industriais”, diz. Arguelles afirma que o edital foi modelado com base na experiência acumulada pelo SFB na gestão de contratos de concessão florestal, aliada às melhores práticas de regulação oriundas de outros setores econômicos.
Precificação
As empresas interessadas em concorrer ao edital terão até 26 de novembro para apresentar a documentação de habilitação e as propostas de técnica e de preço. O preço mínimo a ser ofertado pelo metro cúbico de madeira extraída é de R$ 16,38 e foi “estipulado em função dos valores de mercado, investimentos necessários para a operação produtiva e a garantia de Taxas Internas de Retorno (TIRs) compatíveis com as melhores opções de investimento”, afirma Arguelles.
Já a estrutura da proposta técnica está focada em indicadores ambientais, sociais e econômicos que contribuam efetivamente para a ampliação dos benefícios a serem gerados pela concessão, como investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade local, adoção de inovações técnicas e tecnológicas ligadas ao manejo, implantação de sistema de gestão de desempenho da qualidade das operações florestais e grau de processamento local do produto.
A pontuação máxima é de 1.000 pontos, sendo 500 deles relativos à proposta de preço e os outros 500 ligados à proposta técnica. As empresas que vencerem e assinarem os contratos de concessão receberão o direito de manejar as áreas para a extração de madeira e de produtos não madeireiros por até 40 anos.
Bonificação
Os futuros concessionários contarão com uma série de mecanismos que reduzem os custos de transação do processo e incentivam a melhoria do desempenho socioambiental dos empreendimentos. Dentre eles está a ampliação do mecanismo de bonificação, com o aumento dos percentuais de desconto em função do alcance de indicadores de qualidade das operações. Esses descontos podem chegar a até 67% sobre o valor da madeira, tendo como limite inferior o valor mínimo estabelecido no edital de R$ 16,38/m³
O pagamento da garantia, prevista em lei, será escalonado, em percentuais de 30% a serem depositados antes da assinatura do contrato com o SFB, outros 30% após a aprovação do Plano de Manejo, e 40% após a aprovação do segundo Plano Operativo Anual, o que gera mais recursos para os investimentos iniciais.
Segundo Arguelles, as características do edital de concessão para a Flona do Crepori visam fortalecer a economia de base florestal com a geração de benefícios para as regiões que abrigam essas iniciativas. “A concessão florestal se apresenta como uma importante ferramenta para dinamizar as economias locais, com perspectivas de melhorias para os indicadores sociais.”