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sexta-feira, 31 de maio de 2013

Vereador Dayan Serique pede “saúde móvel” para famílias do planalto

O vereador Dayan Serique (MD) apresentou projeto de lei, na Câmara de Vereadores de Santarém, que institui a unidade básica de saúde móvel para auxiliar o Programa Saúde na Família na região do planalto.
O objetivo é criar um instrumento de trabalho itinerante que tem como finalidade o oferecimento da assistência e da prevenção à saúde, assegurando a eficácia e a eficiência do referido programa.
“As famílias serão beneficiadas em dobro, pois deixarão de ter gastos com suas vindas à cidade para tratar questões mínimas que podem ser resolvidas ali mesmo na comunidade”, explica o vereador.
Segundo o projeto, a Unidade Básica de Saúde Móvel será instalada em veículos adaptados para o trabalho. “Promover o acesso a exames preventivos de saúde pela região do planalto da cidade; facilitar o diagnóstico por parte da equipe médica por meio do acesso a exame rápido; desenvolver a educação em saúde preventiva, promovendo a qualidade de vida das famílias assistidas; detectar, de forma célere, a existência de doenças pré-existentes para dar inicio a eventuais tratamentos”, pontua Serique como alguns dos objetivos a serem alcançados pelo projeto.
A Unidade Básica de Saúde Móvel a ser utilizada deverá ser equipada de forma a proporcionar o atendimento adequado à população, inclusive o atendimento às mulheres. Ela deverá ser equipada com consultório médico, consultório odontológico, consultório 0ftalmológico e consultório médico-laboratório.
“A criação desta unidade vem consolidar o auxilio ao programa de saúde da família em atuação preventiva com satisfatório atendimento, que gerará com o decorrer do tempo, menor risco de doenças e possibilitará uma vida mais saudável para população daquela região, trazendo uma saúde equilibrada e imediata. O presente projeto também vem elucidar uma problemática antiga que vive o povo sofrido da região do planalto que sempre teve precariedade na saúde. Na maioria das vezes os postos médicos não atendem a necessidade das famílias nas quais muitas dessas vêm até a cidade, gastando com transporte.
Assessoria Parlamentar

Definida Programação do Aniversário de Santarém

Durante reunião realizada nesta segunda-feira (27), na sala de reuniões da PMS, com a presença do prefeito Alexandre Von, vice-prefeita Maria José Maia, secretários e coordenadores municipais foi definido o calendário de eventos e inaugurações que marcarão o aniversário de 352 anos de fundação de Santarém. 
A programação inicia no próximo sábado (01/06), na orla, com o lançamento do programa Vidativa da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL). A programação se intensificará na semana do aniversário – de 17/06 (segunda-feira) ao dia 23/06 (domingo) – e incluirá a entrega de novas escolas, inauguração de microssistemas de abastecimento de água e Centros de Saúde. Haverá, também, a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o lançamento da pedra fundamental e expedição da ordem de serviço para construção do Hospital Materno Infantil. 
Eventos culturais, esportivos e de lazer serão realizados durante todo o mês de junho.
CCOM - PMS

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Dayan Serique quer vistoria em ônibus escolares

O vereador Dayan Serique (MD) apresentou nesta segunda-feira (20) na Câmara de Vereadores de Santarém Projeto de Lei que obriga a realização de vistorias e manutenção preventiva semestral em veículos de transporte escolar.
O objetivo é evitar acidentes ocasionados por falha mecânica e garantir a segurança dos estudantes do município. “Temos uma cultura de fazer apenas depois que a tragédia acontece. Não que isso possa acontecer, mas temos de agir de maneira preventiva. Tenho recebido informações de que alguns transportes escolares não recebem a devida manutenção. Então vamos garantir com essa lei a segurança de nossas crianças”, argumentou o vereador Dayan Serique.
Segundo o projeto, os veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados no em Santarém deverão ser submetidos as vistoria e manutenção preventiva semestral obrigatória.
“As vistorias e manutenção preventiva compreenderão os equipamentos obrigatórios e os de segurança estabelecidos na legislação vigente”, diz o dispositivo legal.
O artigo 136, II, do Código Nacional de Trânsito impõe a obrigatoriedade de inspeção semestral para a verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança dos veículos destinados à condução coletiva de escolares, sem sacrifício da população e dos condutores. “Por isso tal projeto se, mostra oportuno para segurança principalmente das crianças e adolescentes que se utilizam deste transporte, e para uma educação de qualidade se faz fundamental que estes veículos se encontrem em perfeitas condições de uso para que os alunos cheguem as escolas”, justificou o parlamentar.
Caso o veículo não passe pela inspeção, dentre o prazo estipulado e ocorrida a sua reprovação, poderá ser novamente inspecionado, em até cinco dias úteis após o termino do período de vistoria determinado, mantendo-se o impedimento do transporte de escolares até o saneamento das irregularidades. 
Os locais responsáveis pela realização da vistoria e manutenção deverão adotar providências para o agendamento com hora marcada para celeridade do serviço.
Assessoria Parlamentar

Cresce atividade turística em Santarém

De acordo com pesquisas realizadas pelo Observatório do Turismo - Fonte: Inventários de Oferta Turística e Pesquisas de Demanda - nos últimos 07 anos, o desempenho da atividade vem crescendo em média 10% ao ano, sendo que de 2011 para 2012, o aumento foi de 12%.
É possível visualizar essa evolução segmentando a atividade, com base no mercado e na oferta turística no município de Santarém. Os setores que mais cresceram foram: Hotéis – 18% em Santarém - e 50% em Alter do Chão – pousadas - 60% em Alter do Chão - locadoras de veículos - 70% em Santarém - e empresas organizadoras de eventos com uma variação de 300% em Santarém.
No segundo patamar estão: Agências emissivas - 48% em Santarém -  restaurantes (9% em Santarém). A involução ficou a cargo do número de companhias aéreas (- 43%) e agências de receptivo (- 11% em Santarém).
A pesquisa constatou que até a 1ª quinzena do mês de maio deste ano -  incluindo o distrito de Alter do Chão – o município de Santarém possui um 30 empreendimentos hoteleiros e 27 pousadas, totalizando 1157 unidades habitacionais e 2039 leitos.
CCOM - PMS

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Santarém Lança Campanha de Combate ao Desmatamento

Uma comissão do Programa Municípios Verdes (PMV) estará em Santarém nesta quinta-feira, 23, para o lançamento da Campanha de Combate ao Desmatamento. A campanha visa educar e sensibilizar o produtor rural, observando as desvantagens do desmatamento ilegal e os benefícios da regularidade ambiental no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O evento será lançado na Escola do Parque, a partir das 19h. 
Segundo dados do PMV, atualmente, o Pará, possui mais de 30 milhões de hectares cadastrados no CAR. A meta é cadastrar todo o estado, que possui 62 milhões de áreas cadastráveis. Santarém avança no processo e hoje possui 68% das propriedades dentro do Cadastro. A meta é atingir 80% estabelecidos pelo Programa. 
A campanha será intensificada em todo o estado, através da divulgação em rádios, VT’s publicitários, sites, outdoors, cartazes, e outros materiais de anúncios. A sociedade poderá ajudar na divulgação da campanha,  promovendo o fim das práticas ilegais do desmatamento e o avanço do cadastro ambiental. 
O Pará foi o primeiro estado a lançar a campanha. Santarém foi representado pelo secretário de Meio Ambiente Podalyro Neto. O encontro foi realizado na segunda-feira, 20, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), durante a 9ª Reunião do Comitê Gestor do PMV (Coges). Durante o evento foi assinado o documento de adesão ao PMV.
CCom/PMS

CONSUN aprova Estatuto da UFOPA por aclamação

Em reunião realizada nesta terça-feira, 21, com a presença de 20, de um total de 22 conselheiros, o Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) aprovou, por aclamação, o Estatuto da Universidade. O documento é resultado de uma ampla discussão com a comunidade acadêmica (professores, alunos e técnicos administrativos), iniciada há três anos, com a criação da Comissão Estatuinte, nomeada em abril de 2010. O próximo passo é encaminhar o estatuto ao Ministério da Educação (MEC) para análise e aprovação.
Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira, 22, o reitor José Seixas Lourenço explicou a importância do documento: “O Estatuto é a carta magna da Universidade, o documento mais importante da instituição”. O reitor ressaltou a preservação da estrutura acadêmica, que classificou de “inovadora”, principalmente na forma de ingresso, citando ainda a existência do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). “São aspectos fundamentais no processo de implantação porque recepcionam os jovens que ingressam na universidade”.
Outro aspecto do documento é a manutenção da estrutura multicâmpus da UFOPA, com sede em Santarém e demais câmpus nas cidades de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, podendo expandir sua atuação para outros municípios. Em seu artigo 5º, o documento prevê que a UFOPA é uma instituição “fundada na ética, na liberdade, no respeito às diferenças e na solidariedade” e é regida por onze princípios, dentre eles: “a formação e produção do conhecimento orientado pelo compromisso com o desenvolvimento regional, com a construção de uma sociedade justa, plural, democrática e participativa, em uma perspectiva multi, inter e transdisciplinar”, além de uma “gestão democrática descentralizada e transparente, baseada na colegialidade e representatividade das categorias que compõem a comunidade universitária”.
Para entender o processo – A Comissão de Elaboração do Estatuto da UFOPA foi criada em 30 de abril de 2010, por ato da Reitoria da instituição, sendo formada por representantes de professores, alunos e técnicos da Universidade. A Comissão passou por diversas reformulações em sua composição até a constituição da Comissão de Discussão e Elaboração do Estatuto da UFOPA, em 4 de maio de 2013, tendo  como último presidente o professor Joacir Stolarz de Oliveira.
Em abril de 2012, foi realizado o Congresso Estatuinte da UFOPA, ocasião em que a Minuta do Estatuto foi aprovada e enviada à Reitoria. Após análise dos aspectos jurídicos pela Procuradoria Federal junto à UFOPA, o documento foi encaminhado às Câmaras de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Administrativos do CONSUN, para análise dos aspectos gerais e estruturais, conforme legislação vigente. Cada Câmara emitiu um parecer e os textos foram compatibilizados, resultando na aprovação do documento final pelo Plenário do Conselho, no dia 21 de maio de 2013.
Após a aprovação do Estatuto da UFOPA pelo MEC, a universidade terá 180 dias para consolidar o Regimento Geral.
Comunicação/UFOPA

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Eliene anuncia recapeamento nas ruas de Itaituba

A prefeita Eliene Nunes conseguiu convencer o governo Federal quanto a responsabilidade da União para com a recuperação e conservação do perímetro da Rodovia Transamazônica que fica na parte urbana da cidade de Itaituba.
Após conseguir a vinda de uma equipe do Denit no mês março, Eliene Nunes continuou cobrando do Ministério dos Transportes o andamento do projeto para que os serviços possam ser efetivados e assim recuperados os quase sete quilômetros de rodovia que cruza a cidade no sentido Jacareacanga.
Com o asfalto das ruas da cidade já totalmente comprometido pelo tempo e falta de manutenção, a prefeitura vem efetivando a operação tapa buraco com os serviços iniciando na Avenida Getúlio Vargas nas proximidades do porto da balsa e continuando nas travessas São José, João Pessoa, Lauro Sodré e agora na 13de Maio, devendo atingir primeiramente todas as travessas e posteriormente as avenidas, preparando as artérias da cidade para receberem o recapeamento asfáltico que deverá acontecer a partir do mês de julho deste ano.
A prefeita informou que, paralelamente a operação tapa buraco, a equipe de Iluminação pública está repondo as luminárias para que todos os pontos sejam recuperados e a cidade dê um novo visual no período noturno, proporcionando mas segurança a população. “Além das ruas da cidade, a equipe de iluminação pública irá recuperar todos os pontos existentes nas proximidades dos logradouros públicos” Adiantou a prefeita.
O Secretaria de Infraestrutura também vem atuando com os serviços de limpeza, pintura de meio fio e até construção de lombadas onde se faz necessária, como na primeira rua do bairro Jardim Aeroporto, em que estão sendo executados os trabalhos para proporcionar mais segurança aos estudantes do IFPA e aos próprios moradores das imediações. “Nós lamentamos ainda estarmos fazendo um trabalho planejado baseado na emergência em que encontramos a cidade. Nós gostaríamos de já estarmos implantando os projetos que temos para Itaituba, mas ainda estamos fazendo o que já deveria ter sido feito pela gestão anterior.” Lembrou Eliene.
Eliene disse que logo após o recapeamento as ruas receberão a sinalização devida para as mudanças que haverão no tráfego, mediante o levantamento que está sendo feito pelo engenheiro contratado pela prefeitura, com o objetivo de agilizar o trânsito e diminuir o índice de acidentes nas ruas.
A Prefeita também falou sobre a urgência em acomodar os trabalhadores ambulantes (camelôs) e liberar as calçadas para os pedestres. “Nós iremos não apenas retirar os camelôs da Hugo de Mendonça, mas o nivelamento das calçadas está em nosso projeto. Nós iremos iniciar esse trabalho pela Hugo de Mendonça por se tratar da principal rua comercial de Itaituba, mas logo em seguida queremos dar continuidade nas demais ruas da cidade, proporcionando mais espaço e segurança para as pessoas que têm limitações, seja por deficiência física ou pela idade.
avançada.”
Blog do Amaral

MD Realiza Encontro Regional em Santarém


Com a presença do deputado federal e presidente estadual do MD, Arnaldo Jordy, o recém-criado partido realizou na manhã deste domingo (19), em Santarém, seu encontro regional. A construção da nova sigla e os projetos desenvolvimentistas que estão acontecendo no Pará foram os assuntos abordados pelos participantes. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença dos vereadores eleitos pelo antigo PPS Dayan Serique (Santarém), Pedro Nogueira (Óbidos), Lúcia Braga (Alenquer) e Macedônio (Uruará). O prefeito de Uruará, Everton Moreira, entre outras lideranças regionais, também prestigiou o evento. O presidente do antigo PPS Francisco Badi e seu vice Nerivaldo César compuseram a mesa. O grupo Batuque do Carimbó e a cantora Larisse Sena fizeram apresentações durante o encontro.
Dada a palavra à mesa, o vereador Dayan Serique destacou o espaço que o PPS e o PMN conseguiram em Santarém e que, segundo ele, tem se refletido no Oeste paraense. Ele colocou como exemplo os colegas que estavam à mesa, que vieram de outras cidades. “É um projeto que cresceu graças ao trabalho de nossa militância”, frisou.
 O prefeito de Uruará, Everton Miranda, destacou o esquecimento do Oeste do Pará por lideranças regionais e nacionais. Ele parabenizou o deputado Arnaldo Jordy por sempre está presente no interior do estado. Miranda fez duras críticas ao processo de construção da usina de Belo Monte, que afetará indiretamente sua cidade. Segundo ele, as ações de compensações e condicionantes não estão sendo cumpridas. “Fico satisfeito quando vejo lideranças aqui. As condicionantes da hidrelétrica de Belo Monte não estão sendo cumpridas. Peço apoio para que a mesma coisa não ocorra com as usinas do Tapajós. As condicionantes têm de serem realizadas antes do projeto concluído e isso não está acontecendo” argumentou Everton Miranda.
 O deputado federal Arnaldo Jordy, após saudar os participantes do encontro, elogiou a apresentação do grupo de Carimbó. O parlamentar disse que em outra ocasião a fusão entre PPS, PMN e PHC já havia sido debatida. Ele destacou que é difícil fazer política no Brasil agregando alguns valores e defendendo bandeiras que primam  pelo desenvolvimento social.
Disse ainda que, pela história do PMN, não há junção de “seres estranhos”. “Não há agressão doutrinária, programática ou filosófica”, pontuou.
Para Jordy, o processo de fusão entre PPS e PMN foi precipitado antes pela conjuntura política. Jordy disse que o MD vai manter a sua assinatura de partido ficha limpa. “Nessa fase de transição, no Pará, as executivas e os diretórios do MD passaram a ser dirigidos pelas lideranças que estavam à frente do PPS. Foi um consenso entre as siglas. Não vamos mudar a nossa assinatura, a concepção de um partido sério, decente, ficha limpa. Políticos com mandatos já procuraram o MD, mas que são incompatíveis com a ideologia do MD”, informou.
O parlamentar falou sobre o crescimento da sigla no oeste paraense e criticou deficiências no estado que não conseguem resoluções por parte dos governos. “O PPS nas últimas eleições municipais foi o que mais cresceu. Cresceu em função de sua militância, quadros, estratégia, e ações. Porque construímos esse crescimento. 40% da população do Pará vivem abaixo da linha da pobreza. 2 milhões de pessoas sem água potável. O Pará se notabiliza pela violência contra crianças e adolescentes”.
Jordy chamou a atenção para o uso dos investimentos que serão efetuados no estado nos setores de mineração e energia. “Será premiado [o Pará] com recursos e investimentos na área de mineração e energia na ordem de R$ 100 bilhões. Esse investimento não se reflete em desenvolvimento com justiça social. Lamentavelmente, a nossa representação política está distante desse desafio. Eles [os políticos] pensam que esse cenário deve ser revertido em favor de seus interesses particulares. Nossos senadores brigam todo domingo para saber quem roubou mais no Pará. Consomem os dois maiores veículos de comunicação do estado. Esquecem os debates necessários à vida da população”, disparou Jordy.
O deputado federal lembrou que, em Brasília, está ocorrendo uma “guerra fiscal onde cada estado puxa para si”. Os assuntos de interesse da população não recebem a devida importância. “Num debate para discutir o FPE compareceram apenas três deputados federais”, exemplificou.
Ele criticou o modelo do pacto federativo e disse que os estados da Amazônia são tratados e vistos como meros fornecedores. “Precisamos fazer uma revolução nisso. No pacto federativo, o estado do Pará é um mero almoxarifado do Brasil. O modelo de Tucuruí vai se repetir nas usinas do Tapajós. Eles querem saber de colocar empreiteiras que financiam as campanhas eleitorais”, pontuou. “Em Belo Monte, prolifera a prostituição, escravidão, violência. Todos os efeitos colaterais previsíveis. Isso aconteceu em Tucuruí. Tragédia anunciada. Este modelo não nos interessa. Boa parte dos investimentos de Belo Monte não tem concorrência do empresariado local. O fisco da energia elétrica difere do dos royalties do petróleo. Porque o fisco da energia é no consumo e não na fonte? Porque ninguém levanta essa bandeira e ninguém compra esse briga?”, finalizou Jordy.
 Após os debates, o vento encerrou às 13h20min.
 
Assessoria de Comunicação do MD/Santarém

terça-feira, 7 de maio de 2013

Meia-entrada para todos os servidores públicos Municipais



Vereador Dayan Serique

Hoje pela manhã o vereador Dayan Serique apresentou uma Emenda Aditiva, a Lei Municipal Nº. 15.534/96, que concede o direito de meia-entrada aos profissionais da educação do município de Santarém em cinemas, casas de eventos teatrais, musicais, Circenses, centros esportivos e de lazer.

Segundo Dayan Serique, esta emenda estende-se aos demais servidores públicos municipais o direito a meia-entrada, como forma de reconhecer a importância desta  respeitável categoria funcional, e proporcionar cada vez mais o acesso a eventos culturais, de entretenimento e de lazer. Este benefício de meia-entrada aos servidores públicos já ocorre em diversos municípios do país, inclusive em Belém.

“Espero proporcionar aos servidores públicos municipais mais acesso a cultura, lazer e entretenimento, como forma de valorizar esta categoria, e compensar de certa forma os baixos salários a que são submetidos, impedindo-os muitas vezes de ir ao cinema, estádio de futebol, clubes, circos e outros do gênero”, finaliza o vereador. 
Assessoria Parlamentar

Inscrições abertas para pós-graduação em Jornalismo Científico

Estão abertas até 31 de maio/2013, as inscrições para o curso de pós-graduação "lato sensu" em Jornalismo Científico, oferecido pelo Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo, da Unicamp.
As inscrições deverão ser feitas somente por meio eletrônico, através do nosso formulário, disponível em <http://www.labjor.unicamp.br/cursos/pos2013> .

Comércio tem horário especial no sábado

No próximo sábado (11), o comércio funcionará em horário diferenciado, de 08h às 20h para melhor atender os consumidores na véspera do dia das mães. O acordo foi definido entre o Sindicato do Comércio Lojista de Santarém e o Sindicato dos Empregados no Comércio (Secs).
Para garantir a organização e a segurança de lojistas e pedestres, o Sindilojas solicitou apoio do  3º BPM na segurança durante o expediente e por mais 30 minutos; da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) na organização do trânsito com a abertura de mais vagas de estacionamento e mais agentes nas ruas, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) para garantir a limpeza do centro comercial.
Esta é uma das datas acordadas em Convenção Coletiva de Trabalho que o comércio funciona com horário especial.
ASCOM - ACES