Prefeitura realiza ação com orientações sobre o trabalho infantil na orla da cidade

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), iniciou a programação alusiva ao dia 12 de Junho, Dia ‘D’ de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Essa programação chama a atenção sobre a suposta atividade comercial exercida por crianças e adolescentes no período noturno em estabelecimentos, o que se enquadra como trabalho infantil.

Com o tema Brincar é o direito da infância: estudar e viver com um futuro de esperança, a abordagem contou com parcerias do Comdca, Cerest, Semed, Creas e Centro Pop. 

"A abertura foi bem produtiva, a gente deu o pontapé inicial que antecede ao mês de junho, que é a campanha nacional quanto ao trabalho infantil. Visitamos os principais bares e restaurantes aqui da orla, para orientar os gerentes sobre essa problemática, orientamos sobre que fazer quando identificar uma situação de trabalho infantil", explicou Edinelson Sousa coordenador da Aepeti.

Os gerentes dos estabelecimentos receberam a equipe e se colocaram à disposição para procederem com denúncias ao Conselho Tutelar sobre a atividade praticada por menores em seus estabelecimentos.

“Isso é muito bom, vocês estarem abordando, orientando, estaremos juntos aqui", elogiou Marilda Marinho Costa, gerente da Massabor Orla.

Amilton Machado da Cunha, gerente do Mascotinho, também gostou de receber orientações sobre a situação.

"Estou achando muito importante porque é um suporte que vocês estão nos dando. E nós estamos aqui também para ajudar a fiscalizar para que essas crianças não sejam prejudicadas. A gente precisa dar um basta no trabalho infantil", completou.

“Estamos iniciando essa campanha para que possamos proteger nossas crianças e adolescentes dessa exposição ao trabalho infantil que pode trazer sérios riscos a vida delas, trabalhando fora do tempo certo, elas estão pulando etapas, deixando de estudar e compromentendo seu aprendizado. Esta é a primeira de muitas ações que iremos realizar no mês de junho", enfatizou Celsa Brito, secretária municipal de Trabalho e Assistência Social.

No Santo André, Rua Monte Alegre é preparada para receber a tão sonhada pavimentação

 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), iniciou na segunda quinzena deste mês, os trabalhos na Rua Monte Alegre, localizada no bairro Santo André, zona Sul da cidade. Esta via está sendo preparada para receber, ainda neste semestre, o tão sonhado e aguardado asfalto.

"Sempre olhamos com carinho para a Rua Monte Alegre, porque é a principal via de acesso à escola municipal do bairro. E todas as vezes em que estivemos aqui, víamos de perto como era complicado. Por isso, nos comprometemos em asfaltar essa rua, que além de melhorar a vida dos alunos, vai melhorar também a vida de todos os moradores e comerciantes que aqui residem e tem seus empreendimentos", salientou o prefeito Nélio Aguiar. 

Para os moradores, asfalto é sinônimo de avanço e melhoria na qualidade de vida de toda população.

Lurdes Trindade mora há mais de 30 anos na Rua Monte Alegre e vê com otimismo essa nova fase.

 

"Sempre enfrentamos os problemas que a rua nos trouxe, quando chovia era uma lamaçal e quando o sol esquentava era uma "cortina" de poeira que se levantava, quase não dava pra ver a casa do vizinho. Agora, estamos vendo que as coisas vão melhorar, porque quando o asfalto chega, tudo fica melhor, tudo muda, e nós estamos muito felizes", disse animada e otimista dona Lurdes Trindade, moradora há mais de 30 anos da Rua Monte Alegre.

A via está situada entre a Avenida Sérgio Henn e a Rua Diamantino e receberá 922 metros de malha asfáltica. O investimento é de R$ 2.949.756,86 e está dentro do pacote de obras denominado Várias Vias, através de convênio firmado entre a Prefeitura de Santarém e o Governo do Pará. A empresa Construtora Norte do Tapajós LTDA, vencedora do processo licitatório, executa a obra.

Prefeitura investe mais de R$ 2 milhões na pavimentação da via.

 

O secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões, informou que a obra tem previsão para terminar até o segundo semestre deste ano. 

"Os trabalhos na Rua Monte Alegre já iniciaram e nós estamos empenhados para terminar o serviço o quanto antes para entregar à população. É claro que para isso dependemos muito das condições climáticas que são instáveis em nossa região, porque como sabemos não há como trabalhar, principalmente com material de aterro e base, na chuva. Porém, no que depender do trabalho da Seminfra, em breve, os moradores e todos àqueles que necessitam da Rua Monte Alegre terão uma nova via, asfaltada, com calçada, piso tátil, meio fio, sarjeta e sinalização", reforçou o engenheiro civil, titular da pasta de Infraestrutura. 

Semma e Polícia Militar discutem ações de combate à poluição sonora

Na segunda-feira, 8, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Polícia Militar, através da 1ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (1ª CipAmb), realizþou uma reunião para tratar sobre o combate à poluição sonora no município.

Na ocasião, foram definidas estratégias de enfrentamento que devem iniciar ainda este mês de maio e abranger a área urbana e a área rural, nas regiões de planalto e várzea de Santarém. De janeiro a março de 2023, foram registradas, na Semma, 154 denúncias de poluição sonora, casos que preocupam os órgãos responsáveis.

De acordo com representantes da 1ª CipAmb, somente através do NIOP, mais de 100 denúncias são registradas em um fim de semana. Por isso, a união das forças para o enfrentamento desse problema é fundamental.

"Neste encontro, estamos alinhando todas as demandas, juntamente com a Polícia Militar que sempre é uma grande parceira da Semma. Aqui discutimos as normas vigentes sobre poluição ambiental, a fim de lembrar e qualificar as atuações de policiais e fiscais ambientais durante as abordagens. Nosso objetivo é garantir o sossego da população santarena e o cumprimento da legislação”, destacou João Paiva, secretário municipal de Meio Ambiente.

Poluição sonora é crime e os infratores são autuados conforme a Lei Municipal nº 17.894/2004, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) nº 10.151 e a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nº 01/90.

Quem for pego com o volume do som acima do permitido será notificado, terá os equipamentos apreendidos, responderá criminalmente e, dependendo dos agravantes, pode pagar multa que varia de R$1.225,00 a R$ 490.000,00.

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Aconteceu no auditório da SEMED na tarde desta quarta-feira, 04, a culminância do Projeto Melhorando o IDEB.

Foram cinco encontros de planejamento, avaliação e organização de estratégias para melhorar os índices do IDEB nas escolas municipais.

Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente. 

Neste sexto ano encontro e enceramento do projeto, todos os participantes receberam cerificação da SEMED, bem como os palestrantes.

SEMED

Com creche no Lago Grande, Prefeitura amplia em 40% a oferta de vagas na educação infantil

 Ampliar a oferta da educação infantil nas unidades municipais, garantindo a matrícula de 100% das crianças de 4 a 5 anos de idade até o final de 2025 e ampliar o número de creches para atender, no mínimo 40% do total de crianças de até 3 anos até o final da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) 2025. Essas são as duas grandes metas traçadas pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), via Núcleo Técnico de Educação Infantil (NTEI).

Para concretizar o planejamento, a gestão vem trabalhando diuturnamente. Na semana passada, o prefeito Nélio Aguiar esteve no Distrito de Curuai, região do Lago Grande, para uma serie de inaugurações. Na ocasião, o gestor fez uma visita técnica à creche do local: uma obra inédita, pois será a primeira Unidade de Educação Infantil fora da zona urbana.

A unidade do Tipo B, com investimento de R$ 3.777.333,81 contará com espaço administrativo (secretaria, diretoria e sala dos professes), oito salas de aula e sala multiuso, espaço de serviço (cozinha e dispensa) além de playground. O espaço atenderá, inicialmente, cerca de 200 crianças.

 

Creche na Vila Curuai deve ser entregue em junho.

 

A obra faz parte de um conjunto de 12 novas creches em construção anunciadas pelo prefeito Nélio Aguiar no ano passado. A primeira do pacote, a Umei do bairro Esperança, foi entregue em janeiro deste ano.

No primeiro semestre deste ano, a creche do Curuai e outras 10 serão entregues. Todas estão com obras em andamento. As novas unidades serão entregues nos bairros Diamantino, Liberdade, Santarenzinho, Maicá, Salvação, Jaderlandia, Mararu, Prainha, Boa Esperança (Planalto), São José (Planalto) e Curuai (Lago Grande). Esta última deve ser inaugurada no mês de junho, durante a programação de aniversário de Santarém. 

"Estamos investindo quase R$ 40 milhões [exatos R$ 39.231.902,20] nesse pacote de creches. Com isso, a Prefeitura dá um grande passo na equação de demanda do município em relação à educação infantil. Ao assumirmos a gestão, em 2017, Santarém contava com apenas 32 unidades infantis, sendo 31 Umeis [Unidades de Municipais de Educação Infantil] e apenas um Cemei [Centro Municipal de Educação Infanti]. Hoje, esse número aumentou para 42 unidades, 31 Umeis e 11 Cemeis, com as 12 novas unidades o número saltará para 54, um aumento de 40,74% em relação a 2017", explica o prefeito Nélio Aguiar.

A secretária de Educação, Maria José Maia, informa que o percentual de crianças beneficiadas com as obras aumentou em 26,38%. "Em 2017, eram 4.939 crianças atendidas. Hoje, demos um salto de qualidade. A cobertura da educação infantil em Santarém atende, atualmente, 6.709. Esse resultado vai aumentar ainda com a entrega das novas unidades", garante a secretária. 

Outra informação importante é que das 42 unidades em funcionamento no município, apenas sete continuam em prédios alugados. Destas, duas já estão com terrenos desapropriados para construção de prédios próprios. Além disso, o prefeito Nélio Aguiar autorizou e já foi implantada mais uma creche na comunidade Cucurunã, no região do Eixo Forte.