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domingo, 2 de julho de 2017

Contratação de OS não resultará em cobranças, nem demissões em massa, afirma prefeito


Membros da ABOP, Nélio Aguiar e Edson Filho

Desde que o prefeito Nélio Aguiar anunciou o Projeto de Lei que dispõe sobre a terceirização da gestão do PSM E UPA o assunto vem dividindo opiniões em todas as esferas da sociedade. A aprovação do mesmo por parte da Câmara Municipal de Santarém na última quarta-feira, 28/06, só aumentou a especulação acerca do tema. E para esclarecer alguns pontos chave dessa mudança que tem impactos sobre um dos setores mais importantes da gestão municipal, durante a manhã de sexta-feira, 30/06, a Associação dos Blogueiros do Oeste do Pará – Abop, conversou com o prefeito e o secretário municipal de Saúde, Edson Ferreira Filho.
De acordo com a proposição, que deve ser sancionada na segunda-feira, dia 03/07, até o final deste ano uma Organização Social assumirá a gestão do Pronto Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento 24h. O processo de contratação da OS, que deve durar no mínimo 60 dias, deve custar cerca de 5 milhões de reais, mas de acordo com Edson Filho, a mudança na gestão não causará a demissão de servidores, e a autonomia das políticas públicas para o setor continuará a cargo da secretaria competente.
Prefeito Nélio Aguiar e Secretário de Saúde Edson Filho

Segundo Nélio Aguiar o projeto aprovado por unanimidade na Câmara é diferente da prática adotada pelo Governo do Estado. Em Santarém, o servidor público municipal continuará trabalhando na unidade sob a nova gestão. A folha de pagamento da prefeitura não será alterada, apenas o valor referente à cessão do efetivo será descontado do montante repassado à OS.

A implementação da OS está diretamente ligada ao PSM e a UPA, mas surtirá efeitos também nos postos de saúde e unidades básicas. O primeiro passo dado pela Prefeitura de Santarém foi entregar o serviço de hemodiálise ao governo do Estado. Já UBS e postos de saúde continuarão sob a gestão municipal, com o diferencial que agora a Semsa terá mais tempo, energia e empenho para trabalhar junto a essas unidades.
As OS interessadas já estão visitando a cidade e o hospital para conhecerem a realidade da região. Mensalmente devem ser gastos em torno de 5 milhões com a terceirização. Um milhão por parte da UPA, sendo 500 mil da União, 250 mil do Estado e 250 mil do município. Os outros 4 milhões são do Hospital Municipal.
O Conselho Municipal de Saúde, que se posicionou contrário à terceirização, alegando que não houve transparência no processo, terá cadeira no Conselho Gestor da OS. “Nós respeitamos o posicionamento do conselho, mas desde o momento em que a gente fez a proposta, antes de enviar para a Câmara, chamamos uma coletiva e convidamos a Câmara e o Conselho. A OS vai administrar, mas quem orienta e manda nas políticas de saúde é o secretário de Saúde, que terá um conselho gestor. A OS não fará o que quiser, terão regras”, enfatizou o prefeito.
Depois de sancionada a lei, será definida a quantidade de procedimentos que constarão no edital. As OS que forem qualificadas irão participar do processo de chamada pública para a escolha de quem apresentar a melhor proposta. “A nossa bandeira é a saúde pública. A população foi ouvida e escolheu o prefeito Nélio Aguiar para fazer a mudança na saúde pública. A palavra hoje é ousadia e mudança. Não se pode mudar continuando a fazer aquilo que outros prefeitos faziam lá atrás”, finalizou Edson Filho.

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