Na ocasião, foram definidas estratégias de enfrentamento que devem iniciar ainda este mês de maio e abranger a área urbana e a área rural, nas regiões de planalto e várzea de Santarém. De janeiro a março de 2023, foram registradas, na Semma, 154 denúncias de poluição sonora, casos que preocupam os órgãos responsáveis.
De acordo com representantes da 1ª CipAmb, somente através do NIOP, mais de 100 denúncias são registradas em um fim de semana. Por isso, a união das forças para o enfrentamento desse problema é fundamental.
"Neste encontro, estamos alinhando todas as demandas, juntamente com a Polícia Militar que sempre é uma grande parceira da Semma. Aqui discutimos as normas vigentes sobre poluição ambiental, a fim de lembrar e qualificar as atuações de policiais e fiscais ambientais durante as abordagens. Nosso objetivo é garantir o sossego da população santarena e o cumprimento da legislação”, destacou João Paiva, secretário municipal de Meio Ambiente.
Poluição sonora é crime e os infratores são autuados conforme a Lei Municipal nº 17.894/2004, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) nº 10.151 e a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) nº 01/90.
Quem for pego com o volume do som acima do permitido será notificado, terá os equipamentos apreendidos, responderá criminalmente e, dependendo dos agravantes, pode pagar multa que varia de R$1.225,00 a R$ 490.000,00.
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