Secretaria Regional de Governo Realiza Reunião de Alinhamento com Órgãos Estaduais

 O secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, Nélio Aguiar, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 17 de fevereiro, com coordenadores e coordenadoras de órgãos estaduais da jurisdição administrativa da Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas (SRGBA). O encontro teve como objetivo alinhar estratégias, traçar planejamentos, articular ações e serviços, além de atualizar a situação das obras estaduais em andamento na região.

A SRGBA abrange 13 municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa. Durante a reunião, foram discutidas as prioridades e os desafios para garantir a execução eficiente das políticas públicas e a continuidade dos projetos desenvolvidos pelo governo do estado na região.  

Nélio Aguiar destacou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos estaduais para atender às demandas da população. “Nosso compromisso é garantir que as ações do governo do estado cheguem de forma eficaz a todos os municípios do Baixo Amazonas. Estamos alinhando esforços para otimizar os serviços e acelerar o andamento das obras, sempre com foco no desenvolvimento regional e na qualidade de vida da população”, afirmou o secretário.

Também esteve presente na reunião o coronel Tarcísio, comandante do Comando de Policiamento Regional I da Polícia Militar do Pará (CPR1), que reforçou a importância da integração entre as forças de segurança e as demais áreas do governo. “A segurança pública é um pilar fundamental para o desenvolvimento da região. Estamos trabalhando em conjunto com a SRGBA e outros órgãos para garantir a tranquilidade e a ordem, permitindo que as ações do governo possam fluir de maneira eficiente”, declarou o coronel.  

O governo do estado tem desenvolvido diversas obras e ações na região do Baixo Amazonas, com destaque para a recente entrega do trecho final de pavimentação asfáltica da rodovia estadual TransUruará (PA-370), realizada no sábado, 15 de fevereiro, pelo governador Helder Barbalho. Com 150 km de asfalto, a obra interliga as mesorregiões do Baixo Amazonas e Xingu, promovendo maior integração e facilitando o transporte de pessoas e mercadorias.  

A reunião desta segunda-feira reforça o compromisso do governo do estado em manter um diálogo constante com os gestores regionais, garantindo a execução de políticas públicas que atendam às necessidades da população e promovam o desenvolvimento sustentável da região. Informações para a imprensa: Telefone: (93) 99145 7872 Assessoria de Comunicação Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas (SRGBA).

Ponte São Geraldo do Araguaia X Tocantins, entrega só no 2° semestre de 2025

Após mais de dois anos de atraso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a previsão para entrega da ponte sobre o rio Araguaia, na divisa entre Tocantins e Pará, será para o segundo semestre de 2025. A obra da ponte é avaliada em R$ 204,2 milhões e está 95% pronta, mas não pode ser utilizada porque os acessos à estrutura não foram construídos. A ponte liga os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA). A estrutura vai compor a BR-153, que é uma das principais vias para escoar a produção da fronteira agrícola chamada de Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. 

Atualmente a travessia é feita atrDe acordo com o DNIT, a construção da ponte teve um contrato diferente da obra para construção dos acessos. O investimento para construir os acessos é de aproximadamente R$ 28,6 milhões (veja nota abaixo). Os acessos serão construídos no km 151,56 da rodovia ao km 151,87 do lado do Pará, e nos km 1,20 ao km 2,90 do Tocantins. O órgão não especificou a data em que serão entregues. Segundo a Prefeitura de Xambioá, ainda falta a União realizar o pagamento de indenizações aos proprietários dos terrenos para começar as obras dos acessos. 

Em nota, o Dnit afirmou que audiências conciliatórias para discutir as indenizações estão marcadas para esse mês de fevereiro na Justiça Federal e “por isso, ainda não houve pagamentos”. Quando ficar pronta, a ponte terá 1.724 metros de extensão e a expectativa é que mais de 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas. 

Quem está responsável pela construção da ponte é o Consórcio A. Gaspar/Arteleste/V. Garambone.Segundo a Secretaria de Comunicação Social do governo federal, os acessos à ponte sobre o Rio Araguaia terão extensão de 2.010 metros, sendo 310 metros de extensão no lado do Pará e outros 1.700 metros de extensão no lado do Tocantins. Os acessos serão feitos com plataforma de 12 metros de largura de pista e acostamento e calçadas com 1,50 metros de largura para cada lado. Esses acessos também contarão com a implantação de vias marginais à rodovia. 

O valor da construção sofreu alterações ao longo dos anos. Quando anunciada pelo governo Temer, a obra estava orçada em R$ 132 milhões. Quase três anos depois, a ordem de serviço previa os custos com o projeto em R$ 157 milhões. Agora, segundo o DNIT, os valores somados de ponte e acessos devem ultrapassar R$ 232,8 milhões.

Vigilância Sanitária fiscaliza pontos de venda de açaí em Santarém

 

Nesta sexta-feira, 14, a Vigilância Sanitária realizou uma operação de fiscalização em diversos pontos de venda de açaí na área urbana de Santarém. A ação teve como objetivo garantir que os estabelecimentos sigam as normas higiênico-sanitárias e evitem riscos à saúde da população.

Durante a inspeção, os agentes verificaram as condições de armazenamento do fruto, dos equipamentos usados na manipulação e também a comercialização do produto.

"O açaí é um alimento muito consumido na região e sua manipulação inadequada pode trazer riscos, como a contaminação por micro-organismos nocivos à saúde", afirmou o coordenador da Vigilância Sanitária, Izenildo Pedroso.

Pelo menos 17 locais foram fiscalizados e alguns deles foram notificados por irregularidades, como a falta de adequações sanitárias. Esses estabelecimentos deverão se regularizar para não perder a licença de funcionamento, entre outras possíveis penalidades.

A fiscalização também buscou orientar os comerciantes sobre boas práticas de higiene e armazenamento correto do produto.

“Essa ação faz parte do trabalho contínuo de controle do açaí, que nós realizamos desde 2023, com o objetivo de garantir que o produto não ofereça riscos à saúde dos consumidores, especialmente devido aos registros de casos de Doença de Chagas na região. A nossa dificuldade maior é com o açaí que vem de fora porque já vem embalado”, complementou Izenildo.

Além disso, os fiscais reforçaram aos comerciantes e manipuladores de açaí o convite para o curso de boas práticas em manejo e manipulação de açaí que será realizado no dia 27 de fevereiro, oferecendo a oportunidade de aprender técnicas adequadas para garantir a segurança alimentar do produto. As inscrições serão no dia 23 de fevereiro, na sede da Vigilância Sanitária, que fica no Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde da Semsa (NTVS), localizado na Avenida Moaçara, nº 735 - bairro Floresta.

Ao longo de 2025, outros cursos de boas práticas serão ofertados pela Vigilância Sanitária. E para garantir a qualidade e segurança do açaí comercializado na região, já estão programadas mais duas turmas, uma para mês de junho e outra para outubro. Mas há ainda possibildiade de outras capacitações serem incluídas no calendário, caso a Vigilância Sanitária receba pedidos de entidades representativas de bairros ou comunidades.

O coordenador Izenildo Pedroso reforçou que as ações de inspeção continuarão a ocorrer periodicamente e orienta os consumidores a ficarem atentos às condições higiênicas dos estabelecimentos onde compram açaí. Para denúncias, basta entrar em contato com o Núcleo de Vigilância em Saúde (NTVS) pelo número (93) 99123-4906

Semjel reúne com Cargill para discutir parcerias em prol da juventude, esporte e o lazer em Santarém

Nesta quarta-feira, 12, o secretário municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Pedro Henrique, participou de reunião com a diretora do Arco Norte da Cargill, Ana Elisa Silva, para discutir possíveis parcerias em projetos voltados para a juventude, esporte e lazer de Santarém. Durante o encontro, a diretora da empresa compartilhou a política institucional da Cargill e apresentou as possibilidades de acesso a projetos financiados pela empresa. 

"A reunião foi extremamente produtiva e enriquecedora, proporcionando um alinhamento das expectativas e das áreas de atuação. Saímos confiantes de que estamos dando passos sólidos para firmar uma parceria que trará grandes benefícios para nossa cidade, com foco no desenvolvimento e incentivo a nossa juventude por meio do esporte e do lazer. Esta parceria será um marco para o fortalecimento de nossas iniciativas, impactando diretamente na vida dos jovens santarenos", informou o titular da pasta.

Pedro Henrique falou sobre sua gratidão pela empresa em receber a Semjel, mostrando-se interessada em apoiar os projetos.

"Temos grandes perspectivas de colaboração, seguimos unidos em prol do desenvolvimento e bem-estar de nossa juventude".

Plano PluriAnual - Santarém

 

Detran destrói 68 descargas de motos irregulares em Santarém

 

O Departamento de Trânsito do Pará (Detran), em Santarém, destruiu nesta terça-feira (11), 68 descargas de motocicletas irregulares durante ações de fiscalização de trânsito na cidade, localizada na região de integração Baixo Amazonas. Os veículos foram apreendidos durante a Operação Silêncio, que objetiva combater a poluição sonora e a circulação de veículos com escapamentos adulterados.

A ação, em parceria com a Polícia Militar, pretende também reduzir a perturbação do sossego público e promover um trânsito seguro e responsável. O chefe da fiscalização do Detran, Arlisson Figueira explica que “os motoristas autuados devem substituir os escapamentos irregulares dentro do prazo estipulado, caso contrário, os veículos poderão ser removidos conforme as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro”. 

A Operação Silêncio não só reforça o papel dos órgãos de segurança na manutenção da ordem pública, como também serve de alerta para os condutores sobre a importância do respeito às normas de trânsito. Arlisson Figueira reforça que operação Silêncio será intensificada durante todo o mês de fevereiro e as abordagens serão concentradas na fiscalização dos escapamentos irregulares e no uso excessivo de som automotivo.

Penalidades – Utilizar equipamentos de som que perturbem o sossego público é considerado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) uma infração média, assim como usar alarmes ou dispositivos que gerem sons excessivos em desacordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As penalidades incluem multa no valor de R$ 195,23, apreensão do veículo, remoção e retenção do veículo até regularização, além da aplicação de cinco pontos na CNH.

Alepa deve revogar lei do magistério nesta quarta-feira, 12

 Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu, nesta terça-feira (11), um grupo de lideranças indígenas e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública (Sintepp). O objetivo foi organizar as tratativas da sessão desta quarta-feira, quando será votada a revogação da Lei 10.820/2024. A reunião foi realizada na Sala VIP do Palácio Cabanagem, sede do Poder Legislativo paraense.

Oito lideranças indígenas estiveram presentes representando sete municípios das regiões do Tapajós e do Alto Acará, entre eles Auricelia Arapium, cacique Dadá Borari e Poró Borari, além do coordenador do Sintepp, Beto Andrade. Pela Alepa, participaram as deputadas Maria do Carmo (PT) e Lívia Duarte (PSOL), o chefe de gabinete da Presidência da Casa de Leis, Reginaldo Marques, e a coordenadora da Assessoria de Imprensa e Divulgação (AID), Alda Dantas.

A deputada Lívia Duarte afirmou que a Alepa esteve bem representada pelo papel decisivo do presidente Chicão (MDB) nesse processo de negociação. Para a deputada Maria do Carmo, o ponto decisivo dessa negociação se deu pelo caráter político e negociador da presidência da Alepa.

“A forma como o presidente Chicão conduziu esse debate nos levou à decisão pela revogação da Lei, que era o que eles sempre pediam desde o começo, era a interpretação técnica que não permitia avançar nesse debate, mas a partir do momento que você faz a negociação política, que é a arte do entendimento, da tolerância, do diálogo, você consegue avançar e torna-se possível a revogação da lei”, pontua, lembrando que o encaminhamento do Projeto de Lei com a revogação já foi aprovado, ainda nesta terça-feira, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF).

Fonte: DOL

Santarém recebe o 'Selo Ouro Nacional Compromisso com a Alfabetização'

 

A qualidade da educação infantil de Santarém foi reconhecida e premiada nesta segunda-feira (10), em Brasília (DF), durante a Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. 

 

Participaram da premiação as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação do país, que aderiram ao Compromisso Nacional 'Criança Alfabetizada'. 

 

Santarém foi um dos 23 municípios paraenses a conquistar o Selo Ouro. O município recebeu pontuação máxima (100 pontos) nos critérios de avaliação do Ministério da Educação (MEC), que reconhece o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.

 

Presente na solenidade, a Secretária Municipal de Educação, Maria José Maia, comemorou o reconhecimento.

 

“Esse prêmio é o resultado de um trabalho realizado pela gestão municipal, que tem compromisso e responsabilidade social com dtodos os servidores. A junção dos nossos esforços que nos trouxe até aqui, em uma solenidade como essa, de nível nacional, porque assumimos o compromisso de alfabetizar as nossas crianças na idade certa. Esse é um momento de muita alegria. É muito bom poder levar o nome do nosso município tão longe. Que venham muitos outros prêmios e que nós possamos continuar trabalhando coletivamente para alcançar resultados como esse”, ressaltou.

O prêmio

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, lançado pelo Governo Federal no dia 23 de setembro, por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024, é uma das estratégias do Compromisso Criança Alfabetizada. A premiação avalia os esforços das Secretarias de Educação em prol da alfabetização considerando as seguintes dimensões:

 

1. Colaboração entre os entes federativos (Estados, Munícipios e Distrito Federal);

 

2. Institucionalização e implementação da política de alfabetização e/ou ações no âmbito da alfabetização de crianças;

 

3. Implementação das ações de formação de professores e gestores;

 

4. Distribuição de materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização.

 

No Pará, o Projeto de Alfabetização tem como articuladores regionais os professores Gisele Vidal, Alcindo Moisés e Jéssica Ninas. Já a articulação municipal tem à frente a professora Lidiane Maia e como formadores municipais os professores Eriane Oliveira, Marcio Farias, Patrícia Freitas e Arildo Nogueira. A equipe é responsável pela formação dos mais de 600 professores da rede municipal visando implementar em sala de aula novas práticas de alfabetização. 

 

A Articuladora do Programa Alfabetiza Pará em Santarém, professora Jéssica Ninas, ressaltou a importância do prêmio para a educação santarena.

 

"Durante todo o ano de 2024, foram feitas várias ações como formações, avaliações, campanhas para que o processo de alfabetização pudesse ser, de fato, concretizado e que o objetivo de 100% das crianças alfabetizadas fosse atingido", pontuou.

 

Para concorrer ao Selo, as Secretarias Estaduais e Distrital devem ter pelo menos um articulador estadual da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), enquanto as Secretarias Municipais precisam contar com um articulador municipal da Renalfa.