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Henderson Pinto defende mais Recursos do FPM para municípios da Amazônia Legal

 Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Henderson Pinto determina que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja considerado em dobro para as cidades localizadas na Amazônia Legal. Esta é uma bandeira do parlamentar, que já vem trabalhando o chamado “custo amazônico”, no que se refere ao incremento de custo de bens e serviços causado especialmente pela infraestrutura deficiente e escassez de mão de obra especializada na região. Depois de passar pelas comissões da Casa, o projeto segue para o Plenário.

O texto altera o Código Tributário Nacional, que hoje atribui um coeficiente de distribuição dos recursos do fundo para os municípios de interior, com base na população local. Esse coeficiente varia de 0,6 a 4.

O deputado Henderson Pinto afirma que a Amazônia é um ambiente complexo, que incorpora diferentes realidades e arranjos sociais e econômicos, e que é preciso garantir que o poder público tenha meios adequados para o provimento de serviços públicos a todos.

“A proposta é utilizar o incremento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura deficiente, falta de pessoal especializado e de matéria prima, além de levar em conta os desafios logísticos e climáticos”.

O parlamentar reforça que o fator principal desse custo é o transporte, que é preponderantemente fluvial em boa parte da região.

“Uma simples ida ao posto de saúde pode se tornar uma longa jornada”, afirma o parlamentar. Ainda de acordo com Henderson Pinto, “isso se dá não somente pelas características naturais do ambiente, como também em função dos fortes embargos à construção de novas rodovias e do alto custo do transporte aéreo, quando disponível”.

A medida, visa, sobretudo, produzir efeitos duradouros, promovendo a qualidade de vida da população das áreas mais remotas da Amazônia.

Da assessoria

Prêmio Encontro das Águas - Melhores do Turismo tem votação encerrada

 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), em parceria com a Secretaria do Estado do Pará de Turismo (Setur), realizaram cerimônia para premiar os destaques do turismo local do município. A cerimônia acontecerá no dia 4 de abril, às 19h30, no auditório da Aces e premiará os quatro primeiros colocados em cada categoria.

Ao todo, a pesquisa chegou a 3. 450 votos, em 10 categorias: meios de hospedagem; agências de turismo; turismo de base comunitária; turismo de negócios; turismo gastronômico; turismo de esportes; turismo náutico; turismo cultural; mulheres do turismo e turismo de influência.

Foram selecionados os quatro primeiros mais votados que receberão troféus como destaque no turismo. A comissão composta por integrantes da Semtur, se reuniu nesta segunda-feira, 1, para apurar os votos e consagrar os ganhadores, conforme o edital.

O titular da Semtur, Alaércio Cardoso, afirma que é uma grande satisfação sair da pasta e entregar um grande legado, que sempre contou com o apoio do governo do estado e com o empenho do prefeito Nélio Aguiar, que nunca mediu forças para impulsionar o setor.

"Saio com a sensação de dever cumprido. Saímos de 18% para 49% de turistas que visitam o estado e que querem fazer turismo e conhecer Santarém, vendemos aos nossos visitantes uma experiência única com cores, sabores e danças que só a Amazônia têm. Esse prêmio é uma consagração do nosso trabalho, onde encontramos parceiros que nos ajudam a fazer de Santarém um dos principais destinos turísticos do Brasil".

Mais Recursos para Concluir Materno Infantil

 A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), assinou termo aditivo com a Prefeitura Municipal de Santarém, no oeste do Pará, prorrogando o prazo de conclusão do Hospital Materno Infantil, além de incluir nova dotação orçamentária ao convênio 02/20220. O ato foi publicado na edição da última sexta-feira (22), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Assinado pelo secretário de estado de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, o 5º termo aditivo tem vigência até o dia 20 de dezembro deste ano.

As obras do HMI estavam paradas a mais de dois anos. Em janeiro deste ano, os serviços foram retomados, após nova licitação vencida pela empresa Marco X Construtora e Empreendimento. 

Inicialmente, a previsão era que os 32% restantes da obra fossem concluídos até o fim de 2024. 

Com o novo aditivo, a empresa passa a ter disponível recurso na ordem de R$ 16.825.730,93.

Concurso Público: após divulgação do resultado final, candidatos devem ficar atentos ao prazo de habilitação

Certame ofertou mais de 1.450 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior.

A Prefeitura de Santarém divulgou na última terça-feira, 19, o resultado final do concurso público, realizado no mês de janeiro. Após a análise de recursos e provas de títulos, para cargos de nível superior, e perícia médica, os candidatos devem ficar atentos ao prazo para habilitação.

Os candidatos classificados dentro do número de vagas e para o cadastro de reserva tinham que atingir o mínimo 60% dos pontos da prova que valia 100 pontos. Para serem classificados, os candidatos de nível médio, superior e docência tinham que atingir 60% de pontos nas questões de conhecimentos gerais (língua portuguesa + informática básica), e 60% em conhecimentos específicos e ainda não zerar nenhum conteúdo da prova. Enquanto que os candidatos classificados para os cargos de nível fundamental deveriam atingir o mínimo de 60% de pontos nas questões de conhecimentos gerais e não tirarem zero em nenhuma das áreas separadamente.

"O resultado final divulgado no dia 19 será homologado. Em seguida, será criada uma comissão para analisar os documentos dos candidatos para a habilitação. Posteriormente, eles serão nomeados e convocados para a posse", informa o secretário municipal de Administração, Paulo Jesus.

Os candidatos aprovados no cargo de Agente de Trânsito deverão passar por curso de formação específico, de acordo com a legislação, com carga horária de 200 horas. Os candidatos aptos entrarão, posteriormente, em exercício.

Este é o segundo concurso público realizado na gestão do prefeito Nélio Aguiar. Ao todo 28.204 candidatos se inscreveram para o certame que disponibilizou vagas para cargos nas Secretarias Municipais de Saúde (Semsa), Mobilidade e Trânsito (SMT), Trabalho e Assistência Social (Semtras), Educação (Semed) e Meio Ambiente (Semma).

"A Prefeitura sente-se satisfeita com o processo realizado. Tivemos vagas que não foram preenchidas tanto para vagas diretas, quanto para o cadastro de reserva, pois alguns candidatos não atingiram o percentual mínimo exigido. Tivemos em torno de 60% das vagas preenchidas", explica Paulo Jesus.

Para o prefeito Nélio Aguiar, a realização de mais um concurso público, sob sua gestão, mostra o compromisso do governo com a sociedade.

"Em quase oito anos de nossa gestão, conseguimos realizar dois grandes concursos públicos. Isso só foi possível porque conseguimos equilibrar as contas ao implantarmos uma responsável política fiscal, que permite a realização de obras em todas as áreas e, também, valorizar o servidor público, pagando os salários em dia, e realizando concurso público, para entregar aos cidadãos serviços cada vez mais eficientes", argumenta o prefeito.

A nomeação no concurso público será realizada dentro do prazo de validade do certame e os candidatos aprovados serão convocados, observada estritamente a ordem de classificação nos cargos, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Municipal.

Governo do estado entrega viaturas para o enfrentamento da violência contra a mulher

 Em mais uma ação para o fortalecimento do enfrentamento da violência contra a mulher, o governo do Estado, por meio da Polícia Civil, entregou 12 novas viaturas rosas, especialmente para as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) da capital e interior. 

A entrega foi realizada no estacionamento do Mangueirão, nesta sexta-feira (8).

“O governo do Pará busca assegurar os direitos das mulheres com investimentos na área da segurança pública, com a implementação de delegacias especializadas para a mulher, de ações voltadas ao processo de acolhimento das mulheres vítimas de violência e estruturação das ações da polícia com viaturas identificadas específicas para os procedimentos no contexto da Lei Maria da Penha”, destaca o governador Helder Barbalho.

O investimento nas novas viaturas do tipo Ranger 4x4, de aproximadamente 260 mil, integra o eixo de enfrentamento à criminalidade (violência doméstica), garantindo veículos equipados para melhor atender a logística da instituição, além de proporcionar segurança aos policiais que atuam diariamente para manter a ordem e segurança da população, sendo esta, especificamente, das mulheres.

Prefeito Nélio e ministro Celso Sabino assinam convênio que libera verba para o asfaltamento da estrada de Ponta de Pedras.

Na manhã desta terça-feira, 27 de fevereiro, um momento histórico e transformador marcou Santarém com a assinatura do contrato do convênio junto à Caixa Econômica Federal para o repasse de recursos destinados à pavimentação da primeira etapa da estrada que conecta a cidade à deslumbrante Praia de Ponta de Pedras. A iniciativa conta com o apoio decisivo do Ministro do Turismo Celso Sabino, do Prefeito Nélio Aguiar, do Deputado Federal Henderson Pinto, e do Secretário Regional de Governo José Maria Tapajós, destacando o compromisso conjunto com o desenvolvimento e progresso da região. A assinatura aconteceu dentro do Seminário de Regionalização do Turismo no Oeste do Pará, realizado no Centro de Convenções Sebastião Tapajós.

A obra, orçada em R$ 12.874.573,00, sendo R$ 1.383.673,38 provenientes da contrapartida da Prefeitura de Santarém, representa uma significativa injeção de investimento para estimular o turismo de praia, com abordagem comunitária e sustentável na comunidade local. Este projeto não apenas transformará a infraestrutura da região, mas também promoverá o fortalecimento econômico, gerando emprego e renda para centenas de famílias.

Durante a cerimônia de assinatura, as autoridades presentes compartilharam suas perspectivas e compromissos com esse marco para Santarém.

O Ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que a obra representa o compromisso do governo federal com o desenvolvimento do turismo em regiões estratégicas. "Essa obra representa o compromisso do governo federal com o desenvolvimento do turismo em regiões estratégicas. Santarém tem um potencial turístico extraordinário, e este investimento não apenas pavimentará estradas, mas abrirá caminhos para o crescimento econômico e social."

Para o prefeito Nélio Aguiar, a obra será uma conquista. "Hoje é um dia de conquistas para Santarém. Essa obra era aguardada há muito tempo, e sua concretização é um passo significativo para a valorização da nossa cidade, promovendo o acesso a uma das mais belas praias da região e estimulando nosso potencial turístico."

O Deputado Federal Henderson Pinto frisou a importância da obra. "Estamos consolidando um compromisso assumido com a população de Santarém. Essa pavimentação não é apenas asfalto, é a pavimentação do caminho para um futuro mais próspero, inclusivo e sustentável para todos."

Para o Secretário Regional de Governo, José Maria Tapajós, a parceria reflete o bem para a população. "Esta parceria entre os entes federativo e municipal reflete a harmonia e o alinhamento de esforços para o bem da população. A pavimentação da estrada até Ponta de Pedras é um exemplo claro de como, trabalhando juntos, podemos alcançar resultados significativos."

O Deputado Federal Henderson Pinto frisou a importância da obra. "Estamos consolidando um compromisso assumido com a população de Santarém. Essa pavimentação não é apenas asfalto, é a pavimentação do caminho para um futuro mais próspero, inclusivo e sustentável para todos."

Para o Secretário Regional de Governo, José Maria Tapajós, a parceria reflete o bem para a população. "Esta parceria entre os entes federativo e municipal reflete a harmonia e o alinhamento de esforços para o bem da população. A pavimentação da estrada até Ponta de Pedras é um exemplo claro de como, trabalhando juntos, podemos alcançar resultados significativos."

Gestão Nélio envia à Câmara projeto que institui auxílio fardamento a agentes comunitários de saúde

 O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, encaminhou para análise e aprovação da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que institui o auxílio fardamento para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) no âmbito a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O objetivo da proposta é reconhecer a importância desses profissionais no sistema de saúde e fortalecer o desempenho de suas atividades, garantindo melhores condições de trabalho e padronização visual adequada.

O benefício consistirá na concessão de recursos financeiros destinados à aquisição de uniformes e equipamentos necessários para o desempenho das atividades dos Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde.

O valor do auxílio-fardamento será definido por meio de decreto do prefeito Nélio Aguiar e será pago pela administração pública municipal a título de indenização, não se incorporando em hipótese alguma aos vencimentos, nem servirá de base de cálculo para qualquer outro benefício, bem como não incidirá desconto previdenciário.

O pagamento será realizado todos os anos, em parcela única, a ser paga na folha de pagamento referente ao mês de fevereiro.

Os servidores contemplados com o auxílio serão responsáveis pela correta utilização e conservação dos uniformes e equipamentos adquiridos, devendo zelar pela imagem institucional.

A utilização do fardamento será obrigatória durante o exercício das atividades dos servidores na ativa.

Caberá à Secretaria Municipal de Saúde estabelecer os procedimentos e critérios para a concessão, controle e fiscalização do auxílio fardamento, bem como a definição dos modelos e especificações dos uniformes a serem adquiridos.

Compõem o fardamento dos Agentes Comunitários de Saúde:

a) 02 (dois) boné;

b) 01 (uma) bota tipo botina;

c) 02 (duas) calça;

d) 02 (duas) camisa tipo polo;

e) 01 (um) crachá em PVC;

f) 01 (um) cordão digital personalizado;

g) 01 (uma) mochila fabricada em lona;

h) 02 (dois) óculos de proteção;

i) 12 (doze) protetor solar.

Agentes de Combate as Endemias:

a) 02 (dois) boné;

b) 01 (uma) bota tipo botina;

c) 02 (duas) calça;

d) 02 (duas) camisa tipo polo;

e) 01 (um) crachá em PVC;

f) 01 (um) cordão digital personalizado;

g) 01 (uma) mochila fabricada em lona;

h) 02 (dois) óculos de proteção;

i) 12 (doze) protetor solar.

Os servidores deverão guardar as notas fiscais de compra do uniforme pelo prazo de cinco anos a partir do recebimento do auxílio, permitindo assim a constituição de prova acerca da regularidade da aquisição por ocasião de eventuais apurações administrativas.

O servidor que não comprovar a aquisição dos itens que compõe o fardamento, deverá restituir à administração pública o valor integral recebido do respectivo auxílio fardamento que recebeu, no prazo de 30 dias contados do fim do prazo estabelecido, podendo incorrer no crime de apropriação indébita caso não proceda com a restituição do valor.

Helder propõe piso dos professores de R$ 8,2 mil, mais R$ 1 mil em vale-alimentação

 O governador Helder Barbalho participou,  nesta terça-feira (06), da Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Na oportunidade, o governador protocolou Projeto de Lei (PL) para reajustar o piso salarial dos professores deste ano para R$ 8.289,87, mais R$ 1.000,00 em vale-alimentação.

Com a medida, já partir do próximo mês de abril, o magistério paraense segue pagando o maior salário médio do país, no valor de R$ 11.447,48, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Governo Federal, além de pagar o segundo maior salário inicial do Brasil, de acordo com o Movimento Profissão Docente.

“Estamos concedendo um reajuste para o magistério do Estado com mais de 3,62%. Um percentual estabelecido pelo governo federal como reajuste do piso nacional do magistério, isto compõe com a política do Estado de anualmente garantir que o Estado vá além do piso do magistério, e valorize nossos professores”, ponderou o governador.

“Com mais este aumento, nós reafirmamos o Estado do Pará com o melhor salário médio do magistério em todo o Brasil entre as 27 unidades da federação. Isto nos deixa a certeza de que esta política de valorização é pilar central para que nós possamos fazer a transformação da educação”, completou Helder Barbalho.

Acompanhado da vice-governadora do Estado, Hanna Ghassan e membros do Poder Executivo Estadual, Helder Barbalho fez uma prestação de contas das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no exercício de 2023 e apresentou as perspectivas para 2024. Os preparativos  para receber a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, está entre as prioridades.

“Esse é um momento preparatório para sediarmos a cúpula das partes das Nações Unidas em 2025, e o ano de 2024 cumprirá esse papel de nós podermos avançar com as entregas, com o planejamento para chegarmos ao momento do evento mostrando sermos capazes de bem receber aqueles que aqui estão, aqueles que aqui virão e, claro, deixar legado para o nosso Estado, legado ambiental, legado de infraestrutura para a região metropolitana de Belém”, afirmou.

O chefe do Poder Executivo Estadual paraense também destacou a política de austeridade fiscal do Estado, que possibilitou a imploração de projetos prioritários. “Essa gestão fiscal com base sólida possibilitou a continuidade da execução de projetos prioritários e de grande impacto na melhoria da qualidade de vida, principalmente dos mais vulneráveis”, ponderou.

“Neste sentido, cito como exemplo projetos como as Usinas da Paz, o Água Pará Sua Casa, Forma Pará, Territórios Sustentáveis, Regulariza Pará, Creches por Todo o Pará, Asfalto por Todo o Pará e 618 km de rodovias entregues pelo Governo só em 2023, entre rodovias pavimentadas e reconstruídas”, complementou Helder Barbalho. Seguem imagens e sonora do governador.

Prefeito Nélio anuncia novos nomes para as Secretarias de Saúde e Mobilidade e Trânsito

 

O prefeito Nélio Aguiar anunciou nesta terça-feira, 30, mudanças na equipe de secretários. Na Secretaria de Saúde assume o biólogo e professor universitário Albino Luciano, em substituição a Irlaine Figueira, enfermeira efetiva do município. Outra mudança é na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), o chefe do Núcleo de Operações Viárias Marcos Alexandre Figueira, assume a pasta em substituição a Alberto Portela, servidor efetivo da Prefeitura, que desempenhará funções na área de Relações Institucionais no Gabinete do Prefeito.

O novo secretário municipal de Saúde, Albino Luciano, é professor e pesquisador com Doutorado em Ciências Ambientais (Ufopa), Mestrado em Genética e Biologia Molecular (UFPA) e graduação em Ciências Biológicas (UFPA). Professor universitário há 20 anos, trabalhando na formação de profissionais na áreas da saúde em diversos cursos: Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Biomedicina, Odontologia e Radiologia.

Foi diretor e procurador institucional do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), perante ao Ministério da Educação. Foi membro integrante da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/Iespes) e membro do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEP/IESPES), foi representante do Iespes no Fórum de Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior de Santarém (Fopiess).

Marcos Alexandre Figueira, novo titular da SMT, é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Oeste do Pará UFOPA, com Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas às Funções Essenciais à Justiça (2023), cursando Pós-Graduação em Planejamento e Gestão no Trânsito (Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI), Pós-Graduação em Ciências Jurídicas aplicadas a Advocacia Privada (Unibagozzi- DF), Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil (Unibagozzi - DF). Atualmente está cursando especialização em Mobilidade Urbana.

Possui Licenciatura em Educação Física pela Universidade do Estado do Pará UEPA (2004). Trabalhou como Agente de Fiscalização do Detran-PA em 2008. Atualmente, é professor no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja/Seduc). É o atual Chefe do Núcleo de Operações Viárias da SMT.

"Agradecemos o trabalho desempenhado pela enfermeira Irlaine, que é enfermeira efetiva do município e vai continuar seu trabalho na Atenção Básica. Esteve conosco na consolidação de importantes projetos, enfrentou dificuldades e com extremo profissionalismo realizou uma grande gestão à frente da Semsa. Em seu lugar, assume o professor Albino Luciano, que tem sólida formação na Academia e na Pesquisa e vai nos ajudar bastante com projetos e ações na gestão da saúde. Na SMT, assume o nosso servidor Marcos Alexandre Figueira, que já vinha desempenhando com extrema competência suas funções na operação viária, agora, na função de secretário, vai nos auxiliar ainda mais, humanizando o trânsito, tornando-o cada vez mais organizado. Quero parabenizar a atuação do secretário Alberto Portela que esteve à frente da SMT em momentos importantes na efetivação de projetos. Não é fácil gerir o trânsito de Santarém com a complexidade que tem. Agora, Alberto retorna ao Gabinete na área de Relações Institucionais", explicou o prefeito Nélio Aguiar.