A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através do Centro de Referência Especializado de Atendimento á Mulher - Maria do Pará, participa nos dias 28 e 29 de março, no auditório da Promotoria de Justiça (MPPA), da capacitação para implantação da Patrulha Maria da Penha.
Participam da formação, policiais militares dos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos e toda rede de proteção de Santarém.
De acordo com a ministrante da capacitação, analista do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), Riane Freitas, esta é a última etapa para a implantação da Patrulha Maria da Penha, em Santarém.
“Santarém tem uma vara exclusiva de violência doméstica, no Pará temos 4 varas, sendo 3 em Belém e uma em Santarém, então a gente sabe que a patrulha é um instrumento muito eficiente para proteger a mulher que está com medida protetiva que continua correndo risco de morte. Esse serviço será um plus para a rede de atendimento que é bem fortalecida em Santarém. A partir do momento que tem essa capacitação a magistrada já pode inserir uma mulher nesse serviço, porque já vai ter a patrulha formada, aí o comando da Polícia Militar daqui irá definir quem são os policiais que irão executar esse serviço.”, disse a ministrante.
De acordo com o subcomandante de Policiamento Regional 1 (CPR 1), Major Antônio Carvalho, a atuação irá continuar em rede, incluindo uma nova etapa
“Como o convênio já foi assinado, o prazo já está valendo, então hoje aqui, nossos policiais de Santarém estão recebendo um treinamento para atuar principalmente nas questões em que a mulher já teve as medidas protetivas apresentadas pela justiça. A gente vai atuar junto da rede onde nós já integramos, agora em uma etapa a mais.”, observou o major.
“Nesse novo serviço que estamos trazendo para Santarém, nós vamos está acompanhando as mulheres que estão com medidas protetivas. Então nós avançamos nesse acompanhamento que é a medida protetiva e a gente fica feliz com mais esse serviço de acompanhamento a violência Doméstica. E estamos somando forças através dessa nova proposta do tribunal de justiça junto com a Câmara de Vereadores, com a Polícia Militar e a gente vai estar mais perto ainda dessa mulher.”, avaliou Celsa Brito Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
No Pará, a Patrulha Maria da Penha existe desde 2015, e em 2019 essa política pública foi renovada, com a possibilidade de adesão por parte das prefeituras. A prefeitura de Santarém aderiu ao serviço e ainda no ano passado os policiais militares que atuarão no serviço no município foram treinados.
Na quarta-feira (30) será realiza a inauguração nas instalações do ParáPaz, da sala da Patrulha Maria da Penha.
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