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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Em mensagem ao Legislativo, prefeito destaca a consolidação de investimentos e a transformação de Santarém por meio de importantes obras

 Santarém  transformada. Essas duas palavras foram o carro-chefe da mensagem apresentada pelo prefeito Nélio Aguiar, nesta segunda-feira (06), na abertura dos trabalhos do Legislativo Municipal, no plenário da Câmara de Vereadores. O ano passado foi marcado por um investimento recorde por parte da Prefeitura de mais de R$ 193 milhões, recurso que ajudou a impulsionar a economia e ajudar na geração de empregos e o mais importante: contribuiu para o desenvolvimento do município. A educação, por exemplo, recebeu mais de R$ 93 milhões de aporte, com a entrega de obras na cidade e no interior;  o maior programa de pavimentação asfáltica da história continuou, com a aplicação de mais de R$ 91 milhões. As ações da Prefeitura levam desenvolvimento na saúde, assistência social, agricultura e pesca, turismo, cultura e esporte e lazer, tudo isso sob a égide da transparência e eficiência fiscal.

  • Leia na íntegra a Mensagem do prefeito ao Legislativo.

Em 2022, o investimento do governo foi recorde, totalizando R$ 193.700.187,13. O valor é 35% maior que o aplicado em 2021. Essa comparação é importante, porque os investimentos públicos contribuem para dinamizar a economia, gerar empregos e renda. Além dos investimentos públicos, o montante destinado ao setor privado, também, merece destaque: Foram R$ 455 milhões, sendo R$ 240 milhões do setor imobiliário; R$ 175 milhões do ramo de combustíveis; R$ 25 milhões do setor de bioeconomia e R$ 10 milhões do setor de logística.

"Obras estão relacionadas com nossa política fiscal. Sem essa relação, não há investimentos", lembra Nélio.

O saldo de empregos, registrado até novembro de 2022, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foi de 2.618, o que colocou Santarém no terceiro lugar do pódio de maiores geradores de empregos no estado do Pará, atrás apenas de Belém e Ananindeua. "Apesar de menor que o recorde obtido em 2021, de 3.605 empregos diretos, mantivemos o crescimento iniciado em 2017. Saímos de um saldo negativo de 792 empregos, em 2016, para nunca mais voltar", destacou o prefeito.

A Prefeitura manteve a política de valorização do servidor público municipal com pagamento do salário em dia e dentro do mês trabalhado. O município pagou o novo piso nacional aos professores e injetou R$ 446,7 milhões na economia, somente com a folha de pagamento. Recurso que fomenta o comércio local e ajuda na geração de emprego e renda para outras pessoas.

A saudável relação entre investimentos e a política fiscal

É necessário ressaltar que um município com a "saúde financeira na UTI" não evolui. E foi assim que o prefeito Nélio Aguiar encontrou a Prefeitura, logo que assumiu a gestão em 2017. Com o cenário de "terra arrasada", deixado pela gestão antior, foi necessário uma reengenharia financeira para saudar dívidas, recuperar o crédito e a capacidade de investimentos. Por isso, hoje, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Santarém atingiu um patamar invejável em relação a outros municípios brasileiros.

"Temos conceito B, em relação à Capacidade de Pagamento [CAPAG] e excelentes avaliações nos demais indicadores com conceitos A e B. Desde que implantamos essa nova política em relação à gestão fiscal, fundada na eficiência e transparência, tivemos a possibilidade de restaurar a capacidade de investimentos da Prefeitura, com a utilização de recursos próprios, convênios e transferências", exemplificou Nélio Aguiar.

A "colheita" agora rende bons frutos. Na educação, Santarém recebeu, em 2022, o maior volume de investimentos de sua história. Foram mais de R$ 93 milhões em obras por toda a cidade, com a construção de 43 novas salas de aula, com ampliação de escolas e construção de creches, gerando aporte de 1.290 novas vagas. Elas se juntam a outras 2.600 novas vagas, criadas por meio de obras desde o início da gestão.

urbana. Pela primeira vez, a zona rural também está sendo beneficiada. O exemplo é o Distrito de Curuai, no Lago Grande, contemplado com pavimentação asfáltica nas ruas José Lourido, Antônio Figueira e Henrique Canuto. Somente no Lago Grande, o valor investido é de R$ 3,3 milhões.

Não há como falar sobre infraestutura, sem lembrar dos 138 km de vias pavimentadas de 2017 a 2022 e do maior projeto de mobilidade urbana: a conclusão da Avenida Elias Pinto (Moaçara), entregue em janeiro deste ano. Orçada em mais de R$ 20 milhões, com investimento de mais de R$ 17 milhões do Governo do Estado e R$ 4 milhões de contrapartida do município, esta via é um sonho que vira realidade, pois desafoga o trânsito na Rodovia Fernando Guilhon, beneficia diretamente mais de 60 mil moradores da Zona Oeste, impulsiona o turismo e a atividade econômica.

Não podemos esquecer que Santarém, também, vem avançando nas demais áreas da gestão. Na saúde, mais de R$ 9 milhões investidos, com recursos próprios, ou por meio de convênios com outros entes e instituições. Foram entregues quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBS's); um novo Centro de Atenção Psicossial Infantojuvenil (CAPSI) e a reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Laboratório de Próteses. As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF's) Abaré II e Ailton Barros foram reformadas e realizaram mais de 100 mil atendimentos nas comunidades ribeirinhas em 2022. O município também está construindo novas UBS's e Centro de Saúde para fortalecer ainda mais os atendimentos em todo município.

2.180 km de ramais.

"Em 2022, assinamos Ordens de Serviço para início das obras de implantação e ampliação de microssistemas de água das comunidades Tapará Grande, Costa do Tapará e Cabea d' Onça na região de várzea; Aninduba na região do Arapixuna e Guaraná na região da Curuá-Una. O investimento total é de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo do Tesouro Municipal, que beneficiará cerca de 600 famílias. Obras que iremos inaugurar em 2023", informou Nélio.

O trabalho da Prefeitura está em todas as frentes. Com o arrefecimento da pandemia de Covid-19, eventos nas áreas de turismo e cultura estão a todo vapor, como o Çairé, que atraiu mais de 100 mil visitantes em 2022 e injetou quase R$ 15 milhões  na economia do município, assim como o fortalecimento de festivais comunitários e feiras gastronômicas. O esporte e lazer vem crescendo a cada dia, com entrega de obras e a realização de torneios esportivos e programações que já fazem parte do calendário da cidade, como o Circuito de Verão.

Não podemos deixar de mencionar que o município prossegue com o maior programa de regularização fundiária já implantado: o "Morar Legal", que de forma desburocratizada e acessível às famílias carentes, entregou 352 títulos de propriedades em 2022. Na área ambiental, além das rotinas administrativas, Santarém avança com o programa de arborização, com objetivo de deixar a cidade mais "verde", entregando um legado sustentável às próximas gerações.

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