Decreto emergencial está com prazo vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado até completar o prazo máximo de 180 dias.
O prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco, usando suas atribuições legais pela constituição Federal do Brasil e amparado pelo Artigo 8° da lei federal n° 12.608 de 10 de abril do ano de 2012, declarou nesta segunda-feira (09/10/2023) situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem e dá outras providências.
Segundo a declaração, o município está passando por um momento crítico de estiagem que vem assolando a região devido a significativa redução das precipitações pluviométricas, ficando abaixo da média prevista, que vem causando transtornos, danos humanos e prejuízos materiais aos moradores de regiões ribeirinhas, bem como a travessia fluvial entre Itaituba e Miritiuba.
Ainda conforme o documento, em razão da vazão das águas do rio tapajós, as regiões ribeirinhas do município apresentam dificuldades de transportes e escassez de água potável, identificando famílias isoladas, em fase do desaparecimento das hidrovias ocasionado pela baixa das águas.
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