9% de aumento para servidores do Estado

Os servidores estaduais receberão, a partir de abril, um aumento salarial de 9%, autorizado para todas as categoriais. O percentual é superior ao índice da inflação projetada até o mês de março (que é de 6,5%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE). O valor do auxílio alimentação também será elevado, passando de R$ 200,00 para R$ 300,00. No caso dos servidores da área de segurança pública, esse auxílio, que atualmente é de R$ 325,00, passará para R$ 350,00. “O reajuste apresentado oportuniza um aumento real será em torno de 2%”, frisou a secretária. Professores e militares já receberam reajuste em janeiro deste ano.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 21, pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, em reunião com associações e sindicatos do funcionalismo público, que acontece neste momento, na sede da Secretaria de Administração. Alice Viana detalhou que o reajuste acrescerá mensalmente R$ 18,5 milhões na folha de pagamento que o percentual foi pensado de acordo com a capacidade do Estado de custear os gastos com pessoal, de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal, à qual todos os governantes estão submetidos.

De olho nos convênios...

O governo municipal investiga a liberação de recursos de alguns convênios firmados entre o governo passado e a Caixa Econômica Federal (CEF). Entre eles, o recapeamento de algumas ruas da cidade como é o caso da Tomé de Sousa, no Santarenzinho, que recebeu R$ 500 mil para seu recapeamento. Também está na mira dos auditores a liberação de R$ 1, 5 milhão, liberados para a construção de uma praça no Aeroporto Velho. A obra em questão também não foi concluída.

A avenida Borges Leal, Marechal Rondon, Mendonça Furtado são casos que também podem ser citados como exemplos.

Alailson Muniz

Viva a Imprensa Livre e a Liberdade de Expressão

Dayan Serique *

A Liberdade de expressão, assim como a liberdade religiosa e tantas outras conquistas não podem retroagir, muito menos ser atacada, pelo contrário, devem ser fortalecidas a cada dia. É preciso que saibamos conviver com as diferenças e aprendermos que o certo nem sempre é aquele que concorda com que a gente fala ou pensa, pois vivemos em um país democrático, onde o Estado democrático de direito deve prevalecer assim como o pensamento plural e divergente.

Entristece-me muito ver agentes políticos ao ser interpelados pelas mídias sociais, blogs e jornais assacarem que estão sendo vítimas de perseguição, quando na verdade estão sendo apenas inquiridos, questionados e esse é o papel da imprensa, que tem a obrigação de trazer luz sobre os fatos, de investigar e buscar a realidade dos acontecimentos. O que não pode é sufocar, abafar ou tentar desqualificar o papel da imprensa, pois como já dizia Voitare “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o ultimo instante seu direito de dizê-la”. Esse é o espírito que deve reinar e não o de cercear o direito a informação e a liberdade de imprensa e expressão.

Quem detém um mandato eletivo, é pessoa pública, então, já sabe que suas ações serão sempre alvo de jornais, blogs, sites e das mídias sociais, desta forma, não adianta achar que a imprensa é inimiga ou que é isso ou aquilo, a imprensa nada mais é do que o canal de informação que a população tem, é quem divulga as mazelas, os corruptos, as leis, os direitos dos cidadãos, e para chegar aonde chegou, muito lutaram, muitos foram mortos, lutando pelo fim ditadura, pela liberdade de expressão e de imprensa.

Finalizando, quero aqui citar a frase da presidente da República Dilma Rousseff, ocupante do maior cargo político do Brasil, tanta vezes criticada pelos meios de comunicação, mas com espírito elevado, destacou a importância da imprensa, na abertura da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, e assim se pronunciou “Estou convencida de que, mesmo quando há exageros, e sabemos que em qualquer área eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.

* É Professor e Vereador em Santarém

SEMTUR Oferece cursos

Santarém foi contemplada com o Projeto Qualificação Profissional e Pará na Copa: Qualificar para Receber Bem do Programa Estadual de Qualificação Profissional do Turismo-PEQTur do Pará. O Programa tem como objetivo desenvolver ações de qualificação profissional capazes de possibilitar melhorias no setor turístico no Pará, a curto e médio prazo, em sintonia com o mercado de trabalho local.  

Quatorze cursos estão disponíveis. A meta é capacitar 285 agentes que atuam no setor turístico. Os cursos ajudarão a aprimorar a qualidade na prestação de serviços em vários segmentos turísticos de Santarém. As inscrições serão feitas no setor de Planejamento da Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR (Av. Rui Barbosa, com Inácio Corrêa), de 08h às 14h.  Serão ofertados os seguintes cursos: 

- Condutor de Turismo;

- Gestão para Pequenos Negócios Turísticos;

- Garçom; Camareira, Cozinha Regional;

- Elaboração de Projetos e Capitação de Recursos;

- Formatação de Produtos e Roteiros Turísticos;

- Inglês Instrumental para o Turismo;

- Guia de Pesca Esportiva;

- Recepcionista de Eventos;

- Etiqueta, Cerimonial e Protocolo;

- Auxiliar de Serviços de Hospedagem;

- Inglês Básico aplicado para os serviços Turísticos;

- Cozinheiro de Restaurante.

Ascom - PMS

Deputado quer medidor de energia elétrica dentro das residências

O deputado Nélio Aguiar (PMN) deu entrada nesta quarta-feira (20), a projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para obrigar a concessionária prestadora de Energia Elétrica do Estado do Pará a instalar medidores de energia elétrica dentro das residências dos consumidores. 

Segundo o projeto do parlamentar, a medida imposta pela concessionária fere frontalmente o artigo 6º, III do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece os direitos básicos do consumidor, pois impede a população de ter acesso a leitura dos relógios e fazer o controle de seus gastos. “Ressalto que a finalidade do projeto é tornar transparente e segura a cobrança de um serviço considerado essencial à população, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Não está se legislando sobre eletricidade na acepção técnica da palavra, cuja competência privativa da União. A matéria, portanto, é pertinente com a competência do Estado”, defendeu o parlamentar.

Nélio Aguiar destaca ainda que o projeto atende às normas constitucionais de processo legislativo, pois  tem por objetivo coibir os abusos praticados pela concessionária de Energia Elétrica – Rede Celpa, pela instalação irregular dos medidores de energia nos “postes”, portanto em local externo e fora do alcance da população. “ Pelo projeto os medidores instalados fora do limite externo da propriedade, deverão ser substituídos gradativamente pela concessionária e as despesas com a instalação dos medidores serão arcadas pela concessionária. “O medidor do tipo “olhão”, impede o acompanhamento do consumo diário dos consumidores,  o que tem gerado reclamações gerais dos moradores atingidos por contas cobradas acima da média esperada”, diz.

Pelo projeto o não cumprimento a Lei implicará em multa diária de cinco mil UFIRs por cada infração registrada pela concessionária de energia elétrica. 

Assessoria Parlamentar

Vereador Dayan Serique cobra conclusão da Praça da Bíblia

Usando a tribuna na manhã desta segunda-feira 18/03/2013 o vereador Dayan Serique – PPS, cobrou esclarecimento sobre a conclusão da Praça da Bíblia, que já vem se arrastando há anos e até hoje a mesma não foi concluída e segundo denuncias que começam a aparecer em Jornais escritos, blogs e site de noticias dão conta que os recursos destinados a obra podem ter sido desviados o que tem tirado o sono da população santarena, principalmente o segmento evangélico que sonha com um espaço cultural deste porte para a realização de suas celebrações.

O valor total deste investimento supera o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de Reais) sendo que a primeira etapa, nem foi concluída, mas tem um aporte financeiro de R$ 1.589.674,00 (Hum milhão, quinhentos e oitenta nove mil, seiscentos e setenta e quatro mil reais) mais se resume a um amontoado de tijolos e uma placa jogada na frente da obra.

As versões são muitas sobre esta praça, comentários oriundas da voz pública dizem que parte deste recurso foi investido no Movimento Pró-Estado do Tapajós, outras dizem que foi simplesmente desviado. O certo é que o vereador Dayan Serique não vai deixar isto do jeito que está, vai aprofundar as investigações sobre o fato e ele juntamente com a bancada evangélica (Geovani Aguiar, Silvio Amorim e Chiquinho da Umes) irão fazer de tudo para que a Praça da Bíblia seja concluída e que caso seja comprovado desvios os culpados sejam punidos.

O Vereador Geovani Aguiar – PSC, em aparte ao vereador Dayan Serique disse que esta obra é fruto da emenda parlamentar do Deputado Federal Zequinha Marinho e que informado de tais rumores já entrou em contato com o Gerente da Caixa Econômica para resolver os problemas que impedem a conclusão da mesma.

O vereador Reginaldo Campos – PSB, também fazendo uso da tribuna, disse não entender por que imputam a ele, a culpa pela não conclusão da Praça da Bíblia e afirma que não ocorreu qualquer tipo de desvio e que há anos também luta pela conclusão desta praça.

O vereador Dayan Serique – PPS, disse que é uma questão de honra a conclusão desta praça, para que os cristãos, sejam eles evangélicos e católicos, possam tem um espaço para a realização de suas celebrações, ações culturais e religiosas e que não poupará sob hipótese nenhuma, se comprovado desvios, punir aqueles que se locupletaram dos recursos públicos.

Governo estadual e UFOPA definem ações para implantação do Parque Tecnológico

O reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), José Seixas Lourenço, esteve reunido nesta semana, em Belém/PA, com o governador em exercício, Helenilson Pontes, e o secretário especial de estado de Promoção Social, Alex Bolonha Fiúza de Mello. A reunião teve como objetivo tratar das providências que visam à implantação definitiva do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós – PCT Tapajós, objeto de um protocolo de intenções firmado entre a UFOPA e o Governo do Estado do Pará em 21 de junho de 2011, com vistas à transformação do município de Santarém em polo de inovação no estado.

O Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós, de iniciativa da UFOPA em parceria com o Governo do Estado e apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), representa um dos mais relevantes empreendimentos para a Amazônia na área de CT&I, num município de tradição sociocultural. O PCT Tapajós visa a desenvolver ações voltadas à criação, aceleração e consolidação de empreendimentos inovadores, bem como ao desenvolvimento de produtos e processos de alto valor agregado nas áreas tecnológicas. Com 11 mil metros quadrados de área e orçado em R$ 47 milhões, o Parque terá uma incubadora e um condomínio de empresas de base tecnológica. Os recursos serão oriundos do poder público e da iniciativa privada.

Uma das ações foi anunciada em reunião ocorrida com o Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará), que irá instalar um Centro Tecnológico na área do PCT Tapajós, para ampliar os serviços de fiscalização, verificação, aferição e, futuramente, certificação de produtos na região Oeste do Pará. Além do diretor do Instituto, Luiziel Guedes, e do reitor da UFOPA, participaram do encontro a Profa. Patrícia Chaves (Assessoria de Relações Nacionais e Internacionais – ARNI/UFOPA) e o gerente de Fiscalização do Imetropará, Hinton Bentes. Um nova reunião está agendada para o mês de maio para a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a UFOPA e Imetropará, para transferência de tecnologia em áreas de interesse.

Comunicação/UFOPA, com informações da Agência Pará de Notícias

Atas realiza 1ª Maratona Teatral de Santarém

Em comemoração ao Dia Mundial do Teatro, a Associação de Atores, Autores e Técnicos de Teatro Amador de Santarém (Atas), realiza no período de 22 a 27 de março a 1ª Maratona Teatral de Santarém.

O objetivo do evento, além de difundir o teatro local fortalecendo essa arte em Santarém, visa possibilitar a população mais opções de lazer.

Durante os seis dias de evento, 20 espetáculos serão apresentados. Além de teatro, a programação é composta de atrações musicais e de dança. 150 artistas estão envolvidos na organização.

A abertura do evento será no dia 22 , sexta-feira, com uma blitz, na orla, em Frente a Praça da Matriz. O encerramento ocorre na Praça Barão de Santarém (São Sebastião) no dia 27.

Segundo o coordenador da atas, Mourrambert Flexa, a Maratona será de grande importância para o movimento teatral santareno, uma vez que tem despertado grande interesse da população, e o surgimento mais grupos teatrais.

Ele explicou ainda que o evento tem o apoio de artistas conhecidos nacionalmente como, Irene Ravache, Beth Faria e Totia Meireles.

Dayan Serique felicita Celso Matos e ordem Demolay

O vereador Dayan Serique (PPS) apresentou duas moções de felicitações na Câmara Municipal de Santarém. Uma congratulando o aniversário da ordem Demolay e a segunda felicitando o laboratório Celso Matos.

“A ordem Demolay está de parabéns, pois tem prestado grandes serviços à sociedade santarena e forma jovens com espírito de justiça e liderança”, justificou o líder do PPS.

A ordem Demolay, que comemora 94 anos, é uma sociedade de princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos, patrocinada pela Maçonaria, para jovens do sexo masculino com idade compreendida entre os 12 e os 21 anos. Fundada nos Estados Unidos dia 18 de março de 1919, em Kansas City, Missouri, pelo maçom Frank Sherman Land, é patrocinada e mantida pela Maçonaria, oficialmente desde 1921.

A Ordem Demolay possui cerca de 4 milhões de membros em todo o mundo e mais de 200 mil no Brasil. Em 19 de janeiro de 2010, foi promulgada a Lei Federal nº 12.208 que instituiu o dia 18 de março como o Dia Nacional do Demolay, sendo que a escolha da data marca o falecimento de Jacques de Molay, herói mártir da Ordem. 

Laboratório Celso Matos
 

O laboratório Celso Matos também foi felicitado pelo parlamentar do PPS. Segundo Serique, a empresa tem contribuído de forma significante para o avanço dos serviços laboratoriais na cidade, além de alcançar grande parte da população de outros municípios que antes tinham apenas a capital do estado como referência.

“É uma empresa pioneira que merece ser lembrada por sua contribuição à nossa cidade”, argumentou Serique.

O laboratório foi criado por Setembrino Otaviano de Matos (in memorian) e seu filho o bioquímico Celso de Souza Matos, que iniciou sua carreira em 1978 como oficial militar.

Fusão PPS/PMN bem pertinho de acontecer

Em tratativas para atrair José Serra, o PPS antecipou o processo de fusão com o nanico PMN e deve deflagrar amanhã o protocolo para incorporação da sigla.

Um dos nomes discutidos para a nova legenda, cuja fundação abriria janela para transferências, é “Partido da Esquerda Democrática”. Presidente do PPS, Roberto Freire, se mostra entusiasmado com a perspectiva de agregar Serra ao projeto, sobretudo após o recrudescimento da tensão do ex-governador com Aécio Neves.

Outro que retomou projeto de criar sua própria sigla é Paulinho da Força (PDT-SP), que circula no Congresso afirmando dispor de 400 mil das 500 mil assinaturas exigidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Não à toa, o consórcio PT-PMDB, sob observação atenta do Planalto, precipitou o debate acerca da reforma política. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), pautou a votação para o início de abril.

Jeso Carneiro

Royalties: Santarém receberá R$ 4,7 milhões

A Lei dos Royalties garantirá a injeção nos cofres do Pará de mais R$ 467,52 milhões. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o município de Santarém receberá cerca de R$ 4,7 milhões. Atualmente, a cidade recebe R$ 769 mil.

Segundo a Agência Estado, o cálculo da distribuição dos royalties entre União, Estados e municípios, bem como o repasse pelo Tesouro Nacional, é feito sempre dois meses após o mês de produção. O cálculo geralmente é feito por volta do dia 12 e o repasse, por volta do dia 20.

Alailson Muniz

Parabéns Mulheres!!!

Saúde faz Ações na Semana da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, atividades em saúde serão desenvolvidas em vários pontos de Santarém. Nesta quarta, 06 e sexta-feira, 08, as Unidades Básicas de Saúde, disporão de: atendimento médico e de enfermagem e orientações de prevenção ao câncer de mama de colo do útero. Serão feitos, também, exames básicos e coleta de PCCU e ainda inscrição no Programa de Planejamento Familiar. Na sexta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, as ações serão desenvolvidas em outros pontos de Santarém. Haverá atendimento no Parque Municipal – as 19h -  e no pátio central do Paraíso Shopping Center – 15h às 17h.

SEMSA capacita servidores

De acordo com o diretor do Hospital Municipal, Glayton Rodrigues, a ação possibilitará o aperfeiçoamento dos setores e a melhoria no serviço. Essa é a primeira de uma série de atividades. As capacitações são voltadas a todos os profissionais para realizarem um atendimento mais humanizado.

Profissionais da saúde puderam conhecer e reforçar formas de acolhimento aos pacientes atendidos pelo Pronto Socorro (PSM) e Hospital Municipal de Santarém (HMS). O encontro reuniu cerca de 200 servidores, no Auditório da UEPA/Campus Tapajós. Participaram do treinamento enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, serviço geral e farmacêuticos.

Abertas inscrições para Mestrado em Educação da Uepa

Estão abertas desde o dia 1º de março, no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará (Uepa), as inscrições ao processo de seleção do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado, previsto iniciar no segundo semestre de 2013. Serão ofertadas 30 vagas. As inscrições prosseguem até o dia 8 de março.

O Mestrado em Educação possui duas linhas de pesquisa. A primeira é de “Formação de Professores”, que desenvolve estudos e pesquisas no campo da formação inicial e continuada de professores no contexto brasileiro e, especificamente, amazônico, na busca de aprofundamento teórico-metodológico de políticas, saberes e práticas que contribuam para a construção de projetos alternativos a esta formação. A segunda é de “Saberes Culturais e Educação na Amazônia”, que Investiga temas educacionais relacionados ao contexto brasileiro e amazônico, como saberes, representações, imaginários, conhecimento e poder inerentes às práticas socioculturais e educativas.

Das vagas ofertadas, 14 são para linha de pesquisa “Formação de Professores” e 16 para a temática “Saberes Culturais e Educação na Amazônia”. A seleção será feita em cinco fases: homologação da inscrição; prova subjetiva, de tipo argumentativo, que versará sobre temas referentes à Linha de Pesquisa escolhida pelo candidato; análise de documentação; análise da proposta de pesquisa e, por fim, entrevista e análise de currículo lattes.

O resultado final do Processo de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado, Ano Acadêmico 2013, será divulgado, por ordem de classificação, por Linha de Pesquisa, no dia 27 de junho, no site: www.uepa.br/mestradoeducacao e também no quadro de avisos do Programa de Pós-Graduação-Mestrado do CCSE/UEPA.

Agência Pará

Helenilson Pontes autoriza obras no Colosso do Tapajós, em Santarém

O governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes, esteve nesta quinta-feira (28) em Santarém, município da região oeste, entregando obras e assinando a Ordem de Serviço para reforma e ampliação do estádio Colosso do Tapajós. Ao chegar à cidade, Helenilson Pontes declarou que “o dia era para resgatar os compromissos assumidos com a população santarena".

Ele seguiu para o estádio Colosso do Tapajós, onde cumpriu o primeiro compromisso da agenda de trabalho no município, entregando um helicóptero para a Polícia Civil da região. Modelo Esquilo, a aeronave apoiará ações na área de defesa social e fará resgates na região de Alter do Chão, distrito de Santarém.

Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, "os investimentos realizados pelo governo do Estado em Santarém colocam a cidade no mesmo nível de grandes capitais".

Ainda no estádio de futebol, Helenilson Pontes assinou a Ordem de Serviço que autoriza a reforma e ampliação do “Colosso”, para atender aos padrões exigidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).

O governo do Estado investirá na obra R$ 18,8 milhões, visando dobrar a capacidade atual - de 10 mil para 20 mil pessoas -, todas sentadas em cadeiras numeradas. Também será construído o anel de cobertura do estádio, estacionamento, dois níveis de arquibancada, tribunas e novas cabines para equipes de televisão. O consórcio União Paraense, vencedor da licitação, deverá concluir a obra até 2014.

Esporte e saneamento - Helenilson Pontes ressaltou, em pronunciamento, a importância desse investimento para toda a região oeste do Pará. "Nosso objetivo é transformar Santarém em um grande polo esportivo, para que a cidade possa sediar grandes eventos. Queremos fazer com que o esporte vire atração para o turismo na cidade", enfatizou.

O governador em exercício anunciou outro investimento para Santarém. "Como santareno, trazer boas notícias para esta região é gratificante. Além de assinar a Ordem de Serviço do estádio, trago a notícia que o Estado investirá R$ 110 milhões no sistema de abastecimento de água, que é uma das grandes necessidades da cidade", informou. A obra para melhoria no abastecimento de água será licitada dentro de 40 dias.

O secretário de Estado de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, destacou que, “além do resgate de compromissos, é importante ressaltar a qualidade das obras que vêm sendo entregues pelo governo do Estado aos municípios".

Sobre o campeonato de futebol que acontecerá durante as obras no Colosso do Tapajós, o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Marcos Eiró, informou que os jogos previstos para o estádio não sofrerão alterações. "As obras não afetarão o andamento do campeonato. Os jogos no Colosso do Tapajós e as obras ocorrerão paralelamente", informou Eiró.

Estrutura - No Hospital Regional do Baixo Amazonas, o governador em exercício entregou a ala de braquioterapia, que atende pacientes com câncer. O hospital é o segundo do Pará a receber a estrutura necessária para esse tipo de tratamento.

Acompanhado pelo diretor geral do hospital, Hebert Moreschi,e de funcionários, Helenilson Pontes percorreu as instalações e conversou com pacientes. A ala já está funcionando, realizando em média 5 mil atendimento/mês. Referência na região, o Hospital Regional do Baixo Amazonas recebe pacientes de outros Estados, que chegam em busca da braquioterapia.

À tarde, a comitiva do governador em exercício foi a Alter do Chão, para a entrega da Unidade Integrada Pro Paz, que oferece à população atendimentos das polícias Civil e Militar (incluindo Corpo de Bombeiros), e na área de assistência social.

Também acompanharam o governador em exercício o prefeito de Santarém, Alexandre Von; os deputados estaduais Júnior Ferrari e Nélio Aguiar; outras autoridades municipais e lideranças comunitárias.

Agência Pará

Foto:  Fernando Nobre