Nota de Esclarecimento
Diante das denúncias veiculadas nas redes sociais sobre as obras paradas em três creches localizadas no distrito de Miritituba, no residencial Viva Itaituba e no bairro Piracanã, a Secretaria Municipal de Educação vem a público prestar esclarecimentos sobre a situação.
É importante ressaltar que todas essas creches são fruto de convênios estabelecidos com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A creche no residencial Viva Itaituba, por exemplo, é o convênio mais recente, datando de 2016, enquanto as outras creches são oriundas de convênios de anos anteriores.
Infelizmente, a situação de obras paradas em convênios dessa natureza não se limita apenas ao nosso município, mas é uma realidade observada em diversos locais no estado e no país. Isso se deve, em grande parte, às flutuações nos preços dos materiais de construção, como exemplificado pela variação do preço do cimento ao longo desses anos. Tal defasagem tem levado empresas que venceram as licitações a desistir ou mesmo declarar falência, sendo ainda mais prejudicadas pelo período da pandemia.
É válido destacar que Recentemente, o governo federal sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu um decreto que proporciona condições para que os municípios possam dar continuidade a essas obras, por meio de novas licitações e atualizações de valores, visando à conclusão desses projetos.
Em relação às demandas de matrículas nos bairros mencionados, a Secretaria de Educação tem buscado atender a essa necessidade por meio do aluguel de espaços adaptados, garantindo a melhor qualidade de atendimento possível às crianças, de maneira provisória, até que o governo federal autorize os recursos para a finalização das creches. Enquanto isso, reforçamos que a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura de Itaituba estão empenhadas em atender a essa demanda com a devida atenção.
Atenciosamente,
Amilton Pinho
Secretário Municipal de Educação
Nenhum comentário:
Postar um comentário