Quando esteve em Santarém pela primeira vez como titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em março deste ano, o secretário Nilson Pinto visitou pessoalmente todas as escolas estaduais que estavam necessitando de reparos ou reforma em suas estruturas físicas e cujos serviços foram suspensos ainda no governo de Ana Júlia Carepa. A herança maldita deixada pela ex-governadora evidenciou o descaso de sua gestão com a educação no Estado do Pará. Na avaliação que fez naquela ocasião, o secretário constatou que muitas escolas estavam em situação precária. Em outras verificou-se condições ainda mais críticas. Nos educandários onde os serviços foram iniciados, os alunos precisaram ser removidos para outros locais para não terem o ano letivo prejudicado.
Com base no que presenciou, Nilson Pinto definiu algumas prioridades, observando o quadro emergencial de alguns estabelecimentos de ensino, e determinou o imediato retorno dos trabalhos. Na sua volta à cidade, na semana passada, o secretário garantiu que até fim deste mês algumas dessas obras já estejam totalmente concluídas e prontas para serem inauguradas.
Pela previsão do titular da Seduc pelo menos três escolas serão entregues agora em julho. É o caso da Guadalupe, Olindo Neves e Onésima Pereira de Barros, que estão praticamente com todos os serviços de reforma já concluídos. Segundo o secretário, outros educandários que também passam por reforma deverão demorar um pouco mais para ficarem prontos. Ele citou, por exemplo, as escolas Romana Leal e Richard Hennington. No caso do Ricachard, os trabalhos só começarão neste período de recesso escolar. A questão da fossa que tanto prejudicou a classe docente já está sendo equacionado. "A situação dessas escolas não era nada boa. Depois da análise técnica, priorizamos os quadros mais emergenciais e conseguimos bons resultados. Até o fim deste mês esses prédios estarão prontos para receberem os alunos", garantiu Nilson Pinto.
Sobre a reforma da escola Onésima, o secretário informou que devido à dimensão do espaço físico do educandário, os trabalhos serão um pouco mais demorado. "É uma escola importante para o município de Santarém que serviu a tantas gerações. A obra está em estado bastante avançado e provavelmente até o fim de julho, ela estará totalmente pronta para ser inaugurada", garantiu Nilson Pinto.
Prédio da 5ª URE será prioridade para a Seduc
De acordo com o secretário Nilson Pinto foram constatados dois casos críticos em Santarém. O primeiro e talvez o mais gritante é o prédio da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª RE), que há vários anos está com sua estrutura seriamente comprometida e ameaça de ruir a qualquer instante. O segundo caso é o da escola Romana Leal que teve sua reforma paralisada. Os técnicos da Seduc realizaram um levantamento técnico específico em ambos os prédios e constataram que eles precisavam de uma reforma mais ampla. Além disso, o processo licitatório de ambos foi cancelado, pois estava com problemas judiciais. Foi aberta uma nova licitação e o processo para a escolha da empresa vencedora deve ser iniciado até o fim deste mês de julho. "Já temos os recursos para começar essas duas importantes obras, que devem demorar mais de seis meses para serem concluídas. Nossa previsão é que até o início do ano que vem, tanto a 5ª URE como a escola Romana estejam totalmente reformadas", disse o secretario Nilson Pinto.
Ao Quarto Poder, o secretário disse ainda que a Seduc já retomou a construção da Escola Técnica de Santarém, que também estava paralisada. A expectativa é que até o começo do próximo ano letivo, ela já esteja em pleno funcionamento. "As medidas tomadas em março estão sendo todas devidamente aplicadas. Nós já alcançamos resultados positivos", abreviou.
Recadastramento - A Seduc deu início ao recadastramento de todos os servidores lotados na pasta da Educação do Estado. O secretário lembrou que são mais de 42 mil funcionários que precisam atualizar seus dados. O cadastro ficou desatualizado há dez anos. O recadastramento é importante para que a Seduc faça o enquadramento dos servidores docentes e pessoal técnico administrativo de acordo com o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Para tanto, é necessário que o servidor saiba com precisão a data de seu ingresso na Seduc, pois o tempo de serviço é um dos principais parâmetros para a classificação dentro do PCCR. "Assim como é preciso que o servidor saiba sua titulação, se é professor licenciado, especialista, mestre ou doutor, porque dependendo do tempo de serviço, da titulação, a classificação na classe e no nível do PCCR será diferenciada, bem como a remuneração também", observou.
O procedimento de atualização cadastral está sendo feito pela internet em todo o Estado do Pará. O servidor pode fazer seu cadastro através do Portal de Administração da Seduc. O secretário espera que até o final de julho esse processo seja concluído. Em agosto será feita a revisão e a elaboração dos contracheques. "Em seguida iniciaremos o processo de enquadramento no novo plano e depois, até setembro, por conta da necessidade de ajuste, reajuste e reconsiderações, o governo pretende já este mês pagar o salário dos servidores da educação de acordo com o novo PCCR", finalizou.
Quarto Poder
