Reforma e Construção de Novas Escolas são pautas de Pingarilho na ALEPA

 Comprometido com a qualidade da educação no oeste do Pará, o deputado João Pingarilho protocolou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a solicitação para construção de cinco unidades escolares e reforma de quarto educandários estaduais de Santarém, que atenderão a região do planalto, de rios e área urbana. As demandas foram encaminhadas ao Governo do Estado.

Para os distritos de Boa Esperança, Curuai e Alter do Chão foram solicitadas a construção de escolas estaduais. Os distritos já são atendidos com a educação de ensino médio, porém a estrutura física funciona em espaços improvisados e cedidos para a ministração do ensino. Foram solicitadas ainda a construção de uma unidade escolar no bairro Salvação, que também atenderá moradores do Juá e bairros próximos, e uma na região do planalto. O projeto de novas escolas atenderá mais de 2.500 estudantes, que hoje frequentam a sala de aula com condições mínimas de ensino.

Além da construção de unidades escolares, foi protocolada solicitações para reforma das escolas estaduais Álvaro Adolfo da Silveira, Frei Ambrósio, Terezinha de Jesus e Rodrigues dos Santos. São educandários polos, que pelo tempo de existência e pela quantidade de bairros atendidos requerem reparos em suas infraestruturas.

Inscrições para cursos de especialização da Seduc encerram nesta terça-feira (18)

 

As inscrições para os cursos de especialização em Educação Contemporânea com ênfase em Educação Ambiental e Financeira, lançados pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) em parceria com o Instituto Ânima para professores da rede pública estadual, encerram nesta terça-feira (18). Os interessados devem se inscrever por meio do site do Instituto.

Totalmente gratuitos, os cursos de pós-graduação são uma oportunidade para enriquecer a prática pedagógica e contribuir ainda mais para a educação paraense. “Participar dos cursos de especialização em Educação Financeira e Educação Ambiental é importante porque eles contribuem para a formação profissional e pessoal dos professores, além de representar uma nova janela de oportunidade de aprimoramento e contribuir ativamente para a construção de um futuro mais equilibrado e ambientalmente sustentável, onde as escolhas financeiras e ambientais caminham juntas”, destaca o diretor de Formação (Difor) da Seduc, Raimundo Corrêa. 

Com início das aulas marcado para o dia 10 de março, os cursos de especialização terão a duração de 10 meses, com conclusão prevista para o dia 5 de dezembro de 2025. O formato dos cursos será EAD com momentos síncronos semanais (com interação entre professores e alunos em tempo real) e momentos assíncronos (quando os materiais de estudo são disponibilizados para acesso a qualquer momento) por meio das plataformas educacionais: Ulife (assíncrono) e Microsoft Teams (síncrono). 

Pós-Graduação em Educação Financeira - Com carga horária de 380 horas, é dividida em três módulos de 120 horas cada, com possibilidade de escolha de eletivas para compor a formação, e um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no formato de Projeto de Intervenção (20 horas). A formação tem como objetivo qualificar professores para abordar a compreensão e o impacto da escassez, a gestão financeira, os riscos relacionados a apostas, golpes e fraudes, considerando a relação entre oportunidades e recompensas, o comportamento financeiro e o panorama econômico. 

Pós-Graduação em Educação Ambiental - A formação tem como foco a conscientização e ação transformadora para enfrentar os desafios ambientais, com ênfase na aprendizagem social, nas interseccionalidades e nas especificidades do território. Com carga horária de 380 horas, é dividida em três módulos de 20 horas cada, com possibilidade de escolha de eletivas para compor a formação, e um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no formato de Projeto de Intervenção (20 horas).

Estrutura e Diferenciais - As duas formações são oferecidas no formato EAD, combinando momentos síncronos semanais, realizados via Microsoft Teams, e momentos assíncronos, pela Plataforma Ulife. Outro diferencial é a possibilidade de escolha de eletivas, permitindo aos professores personalizarem sua formação de acordo com suas necessidades e interesses.

Prefeito assina OS para construção, reforma e ampliação de 17 escolas na região do Lago Grande

 

Nesta sexta-feira (24), o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, assina Ordem de Serviço para reforma, ampliação e construção de 17 escolas municipais localizadas na região do Lago Grande. O valor total é de R$ 31.554.006,24.

As empresas contratadas terão seis meses para concluir as obras. 

As escolas beneficiadas são: Bom Jesus; São Raimundo; Boa Fé; Escola 13 de Maio; Lírio dos Vales; Santo Antônio; Marechal Humberto Castelo Branco; Nossa Senhora Aparecida; Nova Aliança; Thiago Xisto de Aragão; São Jorge; Ambrósio Caetano Correa; Alacid Nunes; São Domingos; Vila Nova; Raimunda Lima Nogueira e Sansão Bento Lourido.

Dia Histórico para Educação de Itaituba

Um marco inesquecível para a educação do município foi estabelecido com a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Luiza Lima Fontenelle. Este investimento monumental representa um avanço significativo para cidade, proporcionando uma estrutura e equipamentos que seguem os mais elevados padrões de qualidade do Ministério da Educação.

O bairro Maria Magdalena recebeu um presente extraordinário nesta segunda-feira (13), enquanto o prefeito Valmir Climaco celebrou seu aniversário de 63 anos da maneira que mais aprecia: junto com o povo e entregando uma obra de grande envergadura para o município. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, empresários, alunos, professores, servidores e a população em geral.

Após a emocionante inauguração, os presentes cantaram parabéns ao prefeito Valmir Climaco. O discurso emocionado, da primeira-dama, Solange Moreira , ressaltou não apenas a nova escola, mas também a recuperação da saúde do prefeito. 

O evento continuou com um generoso churrasco para todo o povo presente, animados pela participação musical da banda Outdoor.

O secretário de educação, Amilton Pinho, destacou a relevância de uma estrutura física adequada para promover uma educação pública de qualidade. Ele ressaltou o planejamento estratégico da SEMED que deixa para Itaituba investimentos históricos, com 51 obras somente no setor educacional, mais um reaparelhamento total das escolas, com a aquisição de mobília, computadores, impressoras, quadro de vidro, freezer, máquinas de lavar, micro-ondas, bebedouros, armários e arquivos. “Muitos tiveram oportunidade, mas não fizeram. E com o apoio do prefeito Valmir Climaco, estamos deixando um grande legado na educação” completou Amilton Pinho

Educação Avança em Itaituba

A construção de uma nova escola municipal no residencial Piracanã representa uma grande conquista para comunidade e para a educação do município.

Atualmente, as crianças do residencial estudam em um galpão, anexo da Escola Municipal São Francisco das Chagas, desde o ano de 2012, quando o conjunto habitacional do Governo Federal foi entregue em Itaituba, abrigando cerca de 900 famílias.

Temos 232 crianças do residencial matriculadas no anexo, e outras que se deslocam para escolas de outros bairros do município.

No entanto essa realidade está prestes a mudar para muito melhor. No residencial, está em construção uma escola municipal que irá atender as crianças do bairro. O prédio será constituído por uma estrutura com designer moderno, atendendo todas as exigências do Ministério da Educação e autoridades reguladoras.

A escola deve receber o nome de uma professora que muito contribuiu com a educação do município.

SEMED

Helder envia à Alepa projeto de reajuste salarial de professores.

Após realizar vários estudos visando viabilizar a readequação satisfatória da remuneração do magistério no Pará, o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), nesta segunda-feira (04), o Projeto de Lei (PL) que concede reajuste no vencimento-base e mantém as vantagens percebidas, com ajustes na sistemática de cálculo.

A gratificação de titularidade passará a ser paga não mais em percentuais sobre o vencimento-base, mas em valores constantes do Anexo II, de acordo com os cursos de pós-graduação e carga horária do vencimento, ressaltando que os valores serão superiores aos atualmente percebidos.

Governador Helder Barbalho

“Nós estamos encaminhando à Alepa um ousado plano de valorização dos servidores do magistério, que representará o aumento no vencimento de todos os 40 mil servidores professores, fazendo o aumento do vencimento de 40%, numa média geral de remuneração, chegando a 24% para todos os servidores, sem tirar direitos, garantindo com que a valorização possa ser um instrumento para que possamos construir um grande movimento em favor da educação, passando por investimentos em escolas, em um processo pedagógico moderno, mas sabendo que a valorização dos servidores é determinante para que a qualidade da educação em todo o Estado possa ser melhorada”, assegurou o governador Helder Barbalho.

Ainda segundo o chefe do Executivo, “hoje apresentamos a proposta sem que haja qualquer perda de direitos, garantindo uma remuneração que, em média, elevará em 24% para todos os servidores, mas tendo um aumento real de vencimento linear de 40%. Isso significa mais 850 milhões de reais na folha de pagamento do Estado, a partir deste mês de outubro. Portanto, uma demonstração muito clara de que o governo reconhece os trabalhadores do magistério não apenas no discurso, mas acima de tudo com atos. Esse, certamente, é o maior aumento das últimas décadas”.

Gratificação – Em relação à gratificação de magistério, o professor que estiver em regência de classe, atuando na modalidade de atendimento educacional especializado, receberá a gratificação de magistério na Educação Especial, no percentual de 50% do vencimento-base, equivalente ao que hoje já percebem como gratificação de magistério, enquanto os demais professores em regência de classe passarão a receber os valores atuais da gratificação de magistério como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

A proposta assegura importantes ganhos para a categoria. Além do reajuste no vencimento-base, diversas gratificações aumentarão em função do novo vencimento-base, como a gratificação de escolaridade, a gratificação progressiva, a gratificação de magistério na educação especial e a gratificação do Some (Sistema de Organização Modular de Ensino).

“Com o envio do Projeto de Lei, o Estado avança significativamente na valorização dos profissionais da educação, o que representa um importante passo para tornar a remuneração da classe mais atrativa , além de demonstrar o quanto a área da educação é valorizada pela atual gestão, que prioriza as principais áreas e a representatividade do funcionalismo na sociedade”, ressaltou a titular da Seplad, Hana Ghassan.

Compromisso – Em relação às aulas suplementares, o governo reafirma seu compromisso com a continuidade do devido pagamento, sendo calculado com base no valor da hora-aula da classe e do nível em que estiver o professor, ressaltando que terá como base de cálculo o valor do novo vencimento-base.

“Encaminharemos a proposta para as comissões de Finanças, Orçamento, Justiça e Educação. Em seguida, o projeto vai para o plenário e entrará em debate, para aprovação. Estamos convocando as comissões para que aprovem ainda amanhã. Entendemos que, ao chegar esse tipo de vantagem a uma classe tão expressiva como os professores, a função da Assembleia é acelerar o processo”, enfatizou o presidente da Alepa, deputado Francisco Melo (Chicão).

Informações Agência Pará

Itaituba: Secretário de educação presta esclarecimento sobre a implantação de uma escola no Maria Madalena

 Na última terça-feira (30), alguns moradores do Bairro Maria Madalena, em Itaituba, no sudoeste do Pará, estiveram reunidos com o Secretário de Educação Amilton Pinho, para cobrar esclarecimentos sobre a implantação de uma escola na comunidade.

De acordo com Francisco Alberto, presidente da associação de moradores, a decisão de reunião com o secretário veio após o surgimento de algumas dúvidas quanto à construção da escola. Uma das interrogativas dizia respeito à propriedade da área da instituição, haja vista que houve relatos de que o local era da iniciativa privada, porém essa afirmação não confere.

Quanto a isso, o presidente destaca que o secretário mostrou documentação que comprove que o local é da Prefeitura de Itaituba. “… A polêmica estava na área da escola, porque sugeriu que tinha aparecido um dono da área onde é para ser construída a escola… Que a área não era da prefeitura, mas, graças a Deus, o secretário mostrou o título definitivo da área […]”.

Outro questionamento foi em respeito à data de início da obra, uma vez que a ideia de implantar a escola surgiu no ano de 2018, após uma criança morrer atropelada por um veículo quando retornava da escola para casa. A respeito disso, Amilton Pinho que o projeto teve que passar por algumas adequações e garantiu que ele está previsto para ser concluído no dia 15 de outubro.

Após isso, será dado início à construção da obra. Segundo Francisco, o serviço ainda será iniciado este ano e o prazo máximo de conclusão é de até 12 meses.

Amilton pontua que o projeto prevê uma escola padrão com todos os recursos necessários para promover a educação.

Fonte: Plantão 24horas News.

Prefeitura de Santarém vai reformar e ampliar 7 escolas públicas municipais

 A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), abriu licitação para a contratação de empresa habilitada para execução de reforma e ampliação de unidades municipais de educação infantil (Umei’s), da região urbana e planalto de Santarém-Pa.

Valor total para a presente licitação está orçado em, R$ 7.484.376,38 (Sete milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos).

VEJA A LISTA ABAIXO

Prefeito de Jacareacanga tem celular hackeado e estelionatários desviam 150 mil

Na tarde da última quarta-feira (28), a Secretaria de Educação do município de Jacareacanga foi alvo de ações criminosas.

Segundo informações iniciais, estelionatários clonaram o celular do prefeito Aurivaldo do Povo, ligaram para uma instituição financeira e desviaram cerca de R$ 150 mil do Fundo Nacional de Educação (Fundeb).

Na manhã de quinta-feira (29), o prefeito esteve prestando depoimento na delegacia de Polícia Civil e foi encaminhado para a Polícia Federal. Lá foi solicitada a presença do secretário de educação e a apresentação de aparelhos eletrônicos para a perícia.

Ainda de acordo com informações, a ação criminosa também está afetando diversas prefeituras da região norte, incluindo Itaituba, além de Apuí, no Estado do Amazonas.

Por Diene Moura

RG15/O Impacto

Itaituba: SEMED prepara volta de aulas presenciais

A proposta do plano de atendimento  presencial é de no máximo 35% dos alunos do grupo prioritário, que é o aluno que está com dificuldade ou que obteve nota baixa na avaliação do primeiro bimestre. A Comunidade Escolar têm autonomia para construírem seu plano ou continuar de forma remota.

ASCOM - SEMED ITAITUBA

CCJ do Senado aprova dedução no imposto de renda de doações para escolas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei (PLS 198/2013) que cria o Programa Nacional de Incentivo à Educação Escolar Básica Gratuita (Pronie). O objetivo da proposta é autorizar cidadãos e empresas a deduzirem no imposto de renda doações feitas para escolas da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, em caráter terminativo, para a Comissão de Educação (CE).

De autoria do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), o projeto cria o Pronie para incentivar a doação de recursos privados que sirvam para ampliar os investimentos e melhorar a qualidade da educação escolar gratuita em todo o país, ou seja, nas escolas públicas e nas escolas privadas sem fins lucrativos. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO).

Pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações ou patrocinar projetos de instituições de ensino gratuito para melhoria da educação escolar básica, construção, ampliação ou reforma de escolas, aquisição de equipamentos e materiais didáticos ou atualização e aperfeiçoamento de profissionais da educação.

As pessoas físicas poderão deduzir até 100% dos valores doados a projetos educacionais, limitado a 6% do imposto de renda devido, tendo como referência a declaração de ajuste anual feita no modelo completo. O contribuinte terá apenas que informar, na aba ‘pagamentos efetuados’ da declaração de imposto de renda, nome e CNPJ da escola que recebeu a doação e o valor doado.

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir até 100% dos valores doados, observado o limite de até 4% do imposto de renda devido. Entretanto, as pessoas jurídicas não poderão deduzir os valores para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL). Já as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido poderão deduzir 50% das doações efetuadas.

Não serão dedutíveis doações a instituições privadas sem fins lucrativos que tenha em seu corpo diretor “pessoa física vinculada ao doador ou patrocinador, assim considerados o cônjuge e parentes até terceiro grau”.

Todas as instituições beneficiadas com doação ou patrocínio estarão sujeitas a fiscalização dos órgãos públicos competentes, quanto à movimentação financeira e ao alcance dos objetivos.

Constituição

O autor do projeto lembra que o artigo 205 da Constituição Federal determinou que a educação, além de ser um direito de todos, é dever do estado e da família e deve ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”.

“Pelo presente projeto, dá-se às pessoas físicas e jurídicas a oportunidade de direcionar parte dos gastos que derivariam da receita de Imposto de Renda para doações e patrocínios diretos, ao alcance da demanda e do acompanhamento da sociedade local. A grande vantagem do mecanismo é a oportunidade de uma colaboração direta de pessoas e empresas a demandas objetivas de escolas públicas e comunitárias gratuitas de sua própria comunidade, estreitando os laços de cidadania”, argumenta Blairo Maggi na justificação do projeto.

O relator do projeto diz, no parecer, que o mérito da proposta é inegável, pois o Estado “deve oferecer instrumentos que facilitem o financiamento privado da educação, tanto das instituições públicas quanto das instituições privadas sem fins lucrativos”. Cassol acredita que a futura lei vai ampliar a participação da sociedade no desenvolvimento da educação e melhorar a qualidade do ensino.

Agência Senado

Pro Paz ENEM ofertará 300 vagas em Santarém

O Programa Pro Paz Enem é um ação do Governo do Estado, através da Fundação Pro Paz e Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e oferece aulas gratuitas do conteúdo preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

O Pro Paz Enem em 2017, já passou por Belém, Benevides, Bragança, Castanhal, Abaetetuba, Breves e Paragominas e chega em Santarém neste final de mês.

A primeira etapa do Pro Paz Enem em Santarém ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho nas dependência do IFPa, sendo que no dia 24/06 no horário de 08 às 12h, 14 às 18h e do dia 25/06/17 das 08 às 13h.

As inscrições devem ser feitas no site www.propaz.pa.gov.br a partir de hoje 19/06. Serão disponibilizadas 300 vagas para alunos da 3a série das escolas Estaduais de Ensino Médio.

O foco dos aulões do Pro P az Enem é motivar estudantes da escolas estaduais, buscando prepara-los para que se tornem futuros calouros.

Com Informações da 5ª URE

Governo inaugura Escola Técnológica

Escola Tecnológica de Santarém

O governador Simão Jatene inaugura amanhã 10/06 (sábado), a tão sonhada e esperada Escola Tecnológica de Santarém, com cerimônia marcada para as 9:30 da manhã, localizada na Avenida Fernando Guilhon, no cruzamento da PA-457 - Rodovia Estadual Everaldo Martins, na entrada para a vila de Alter do Chão.

A Escola Tecnológica tem capacidade para 1.400 alunos, com 12 salas de aulas, biblioteca, auditório com capacidade para 200 pessoas, seis laboratórios, refeitório, banheiros adaptados, quadra poliesportiva coberta, sala de professores, estacionamento e com custo de R$ 11 milhões, sendo R$ 6 milhões do Ministério da Educação - MEC e 5 milhões do Governo do Estado. 

No Pará, atualmente são 22 escolas técnicas sob a administração da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, perfazendo um total de 36 mil vagas. No Oeste do Pará, já estão em funcionamento duas outras escolas tecnológicas nos municípios de Oriximiná e Monte Alegre.

Santarém será a 23ª Escola Tecnológica e ofertará inicialmente 6 cursos técnicos sendo eles nas seguintes áreas: Informática, Alimentos, Meio Ambiente, Guia de Turismo, Logística e Eventos.

Com Informações da Agência Pará

Novos Conselheiros do CACS, FUNDEB e CAE são Empossados

Novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (CACS/Fundeb) e Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), foram empossados nesta quinta-feira (1º), em cerimônia realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Logo após a posse, foi feita a eleição para escolha da nova diretoria de ambos os conselhos. 

Os novos conselheiros do CACS/Fundeb são constituídos por 22 membros, sendo 11 titulares e seus respectivos suplentes. A diretoria é composta por um presidente e vice-presidente, para a gestão 2017/2019. O CAE é constituído por 18 membros, sendo nove titulares e seus respectivos suplentes. A diretoria é composta por presidente, vice-presidente e secretário para a gestão 2017/2021. 

Sobre o CACS/Fundeb - É um órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do Fundeb, no município de Santarém. 

Sobre o CAE - É um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento e possui como atribuições: orientar quanto ao monitoramento e armazenamento dos alimentos, participar das etapas de controle de qualidade, acompanhar a distribuição de merenda nas escolas, dentre outras competências. 

Participaram da mesa de nomeação dos novos conselheiros o secretário de gabinete da Prefeitura de Santarém Erasmo Maia, a Secretária Municipal de Educação Marluce de Pinho, o presidente do Conselho Municipal de Educação (CME) Paulo Sérgio Marinho, o vice-presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Santarém (Sinprosan) Raimundo Carlos de Assis, a ex-presidente do Fundeb Telmaelita Rocha e o ex-presidente do CAE Francisco Lobato.

Confira a relação dos novos membros do CACS

1.    Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed):

Titular: Luciana Corrêa Magalhães

Suplente: José Dirceu Pinto Costa

Titular: Sabrina Guimarães Magalhães

Suplente: Maria de Jesus Bentes da Silva

2.    Representante dos professores das escolas públicas municipais:

Titular: Raimundo Carlos de Assis

Suplente: Marilei Simone Corrêa Tavares

3.    Representante dos diretores das escolas públicas municipais:

Titular: Luciano Freitas Oliveira

Suplente: Jorge Augusto Siqueira dos Santos

4.    Representantes dos servidores- técnicos administrativos das escolas públicas municipais:

Titular: Silvia Pinho Azevedo

Suplente: Lucenira Marinho Marques

5.    Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais

Titular: Jocivan dos Santos Rodrigues

Suplente: Camila Sousa Corrêa

Titular: Izabel Cleide Silva dos Santos

Suplente: Deuzanira Gama da Silva

6.    Representantes dos estudantes da educação básica púbica:

Titular: Marina Pires Mota

Suplente: Ivone Sousa Bentes

Titular: Ygor Pereira dos Santos

Suplente: Ana Lúcia de Abreu Pereira

7.    Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Mara Regina Xavier Belo

Suplente: Maria Eunice Ferreira da Silva

8.    Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Flávia Rayana dos Santos Pereira

Suplente: Petrúcia Carmem Miranda

Nova diretoria do CACS/ Fundeb

Presidente:  Luciano Freitas Oliveira

Vice-Presidente: Silvia Pinho Azevedo

Confira a relação dos novos membros do CAE

Poder Executivo

a)    Representante do Poder Executivo, indicado pelo Prefeito Municipal e seu respectivo suplente:

Titular: Vanderlina Maia Gonçalves

Suplente: Suelen Waleska Matos Brito

Entidades eleitas e seus representantes

b)    Representantes das entidades dos trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de classe:

Titular: Elves Sousa da Costa

Suplente: Ândrea Nascimento da Silva

Titular: Francinaldo Vieira de Sousa

Suplente: Aline Marcela Guimarães

Discentes

Titular: Jakeline Silva de Queiroz

Suplente: Rita Faustino de Sousa Ribeiro

Titular: Raimundo José Ferraz da Silva

Suplente: Heloisa da Conceição Nascimento

c) Representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou entidades similares:

Titular: Auliete Rego de Sousa

Suplente: Andria Luiza Bezerra de Sousa

Titular: José Francisco de Sousa Lobato

Suplente: Inês Pereira da Silva

d) Representantes de outro segmento da sociedade civil:

Titular: Enoque Pereira

Suplente: Ladilson Amaral

Titular: Neida Pereira Rego

Suplente: Ana Cláudia dos Santos Lima

Nova diretoria do CAE

Presidente: Enoque Pereira

Vice-presidente: Auliete Rego de Sousa

Secretário: José Francisco de Sousa Lobato

Gleicy Lira – Assessoria de Imprensa – Semed

Dayan Serique Cobra do Executivo Otimização nas Licitações

O vereador Dayan Serique (PPS), durante o tempo regimental na sessão desta quarta-feira (30/05), na Câmara Municipal, falou sobre o Núcleo Central de Licitação, que atende todo o Secretariado, o que vem trazendo dificuldades no andamento e fluidez dos serviços e obras das secretarias. Ele, destacou que o núcleo de licitação pode até atender todas as secretarias, porém, deve levar em conta suas especificidades. “Este núcleo é de grande valia e importância ao governo, por isso merece toda atenção, no entanto, precisa priorizar áreas essenciais como saúde, Educação e infraestrutura”, disse Dayan.  

O vereador Dayan Serique, alertou ainda que, até o momento, ainda estão inconclusos os processos licitatórios de medicamentos e da merenda escolar. ”Entendemos que todas as secretarias municipais são importantes, porém existem serviços essênciais que precisam ser levados em consideração na ordem de prioridades dos certames, sendo que remédios e merenda escolar são vitais, pois são garantias de atendimento que demonstram respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou o vereador.

Na oportunidade, recomendou que seja revista todo esse imbróglio envolvendo as licitações e que por conseguinte, vem travando as secretarias, pois no seu entendimento, é imperioso que seja feito um trabalho dentro dos princípios que regem a administração pública como a legalidade, transparência e celeridade.

Vereador Alerta Para Eleições de Diretores de Escolas

Na sessão desta segunda feira (22/05), o vereador Dayan Serique, do PPS, repercutiu a proximidade das eleições de diretores e vice-diretores de escolas municipais de Santarém. O vereador disse que diante de uma eleição para Diretores de Escolas, a Lei de gestão democrática que define essa escolha precisa ser aperfeiçoada e ampliada, não pode ser uma Lei que faça simplesmente uma mudança de diretor. O foco principal desta lei é justamente a questão da qualidade de ensino e da participação efetiva da comunidade escolar.

O vereador alerta que “não podemos falar em escolha democrática sem ouvir à a parte envolvida que são os professores e a sua representação. “Eu acredito que a SEMED não deve planejar a eleição dos diretores das escolas sem a participação do SINPROSAN, entidade legitima de representação dos profissionais da Educação, ponderou o vereador.

A lei da Gestão Democrática tem por principal fundamento a qualidade do ensino, e este deve ser o norte de todo esse processo. Por exemplo: a Diretoria de uma escola, que faça melhorar a questão do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), avançando significativamente no desenvolvimento escolar e comunitário, poderia ser reconduzida tantas vezes a comunidade escolar permitisse, mas por força da atual Lei, a direção tem direito somente a uma recondução, colocando em risco a continuidade do bom desempenho da escola e consequentemente, comprometer a qualidade de ensino. “Se a escola está funcionando bem, crescendo no IDEB, tendo envolvimento social e comprometimento de toda comunidade escolar, porquê a direção da escola é obrigada a sair? Entendo que não estamos falando de reeleição para cargo político partidário, mas de um cargo de cunho educacional, portanto, deve se levar em conta as peculiaridades da educação e o que é melhor para a escola”, disse Dayan Serique.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi a suposta proposta da realização de uma prova, como habilitação para concorrer para direção de escola. Em tom firme, o vereador disse: “Exigência de prova é constrangedor para as eleições de diretores escolares, pois entendo que se ele possui as exigências do cargo como pedagogo ou licenciado pleno com especialização em Gestão Escolar, não precisa de prova, pois sua formação acadêmica já o credencia para tal função. Exigência de prova é retrocesso e mais uma burocracia para dificultar uma expressiva participação dos professores na eleição.”

Para finalizar, Dayan Serique, destacou mais uma vez a diferença entre eleição escolar e eleição política partidária. “É importante frisar que a regra política para eleição/reeleição nem sempre deve prevalecer numa instituição escolar, os critérios de uma eleição escolar devem sempre primar pela qualidade de ensino, continuidade de bons índices educacionais, autonomia da escola e participação efetiva de toda comunidade escolar, respeitando a diversidade e as particularidades de cada escola.”

Vereador Dayan Serique cobra autononia para Escolas e UREs

O vereador Dayan Serique  - PPS, participou nesta manhã, no auditório da Ufopa, da audiência pública que discutiu a 'Reforma do Ensino Médio no Pará'. O evento foi organizado pela Comissão de Estudos da Assembleia Legislativa (Alepa).
Ao usar a palavra, expus minha preocupação sobre a falta de servidores de apoio nas escolas públicas. Falei ainda sobre a necessidade de concurso público, do cumprimento do piso salarial e da conclusão de muitas obras paralisadas em diversas escolas estaduais da cidade.
Pedi ainda idealização de uma gestão autônoma nas escolas e Unidades Regionais e da necessidade de se interiorizar ainda mais a Ufopa, Uepa e IFPA.
"Nossos problemas são diversos, mas temos que pontuar os mais graves para garantir uma educação de qualidade e sua funcionabilidade. Servidores têm que ter estabilidade para trabalhar sem pressão moral ou política; daí a realização de mais concursos públicos, pagando-se o piso corretamente. As obras paralisadas têm que serem concluídas para que outras escolas sejam reformadas ou construídas. As direções de escolas e as UREs têm que ter autonomia administrativa e financeira senão a gestão pública vai à falência. E vou além do ensino médio, pedindo ainda que nossas universidades cheguem ao interior dos municípios. Lá, nosso alunos estão sendo enganados por instituições que não têm autorização do Ministério da Educação", disse durante a audiência.
Da audiência será feito um relatório minucioso sobre a realidade da educação em cada uma das regiões e será levado para dentro do Plano de Estadual de Educação.

Zona rural exige presença da UFOPA

 * Dayan Serique - Vereador do PPS

Nilson Pinto, Ronan Liberal e Raimundo Navarro

Esta foto ilustra o começo da UFOPA, quando Santarém ainda era núcleo da UFPA. Nela, estão Nilson Pinto, a época reitor e grande entusiasta da interiorização da Universidade, e também, o ex-prefeito Ronan Liberal e o meu pai, então Secretário Municipal de Educação, professor Raimundo Navarro, defensor e articulador para garantia da instalação em definitivo da UFPA em Santarém. Esta planta nas mãos do deputado Nilson Pinto, gerou frutos e hoje temos a UFOPA e que ela possa também se mostrar fértil e leve conhecimento não só na área urbana da cidade de Santarém e demais campi, mas que possa levar conhecimento e tecnologia aos moradores das zonas rurais de onde estiver a UFOPA.

Este apelo vem de inúmeros comunitários residentes nas zonas rurais dos municípios, que estão sendo lesados por universidades que não possuem autorização do MEC, mas que estão ofertando cursos, com mensalidades que chegam a R$ 250,00, e que com muito sacrifício estes moradores pagaram e hoje estão a ver navios com certificados que não tem validade.

Tenho usado a tribuna para denunciar essas irregularidades e pedir ao ministério público medidas cabíveis e urgentes, bem como, tenho cobrado das instituições públicas de Ensino Superior que ocupem o espaço que estas universidades clandestinas atuam, pois a meu ver, elas estão lá por puro falta de interesse das Instituições públicas em atuar na zona rural. É preciso que as instituições públicas saiam de sua zona de conforto e de fato se interiorizem, assim como a UFPA fez um dia através do Projeto de Interiorização, que formou um grande numero de professores no interior do Pará.

Vale destacar que estou pedindo em nome dos moradores da zona rural dos municípios de abrangência da UFOPA curso superior não só em licenciatura, mas cursos na área tecnológica como forma de proporcionar qualidade de vida e agregar valor as potencialidades naturais ali existentes.