quarta-feira, 24 de março de 2010
Para Peninha Valmir Climaco não tem chance...
Seminário de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Oeste Paraense
O Oeste paraense já foi responsável por mais de 35% do PIB do Estado do Pará e nos últimos anos vem perdendo seu potencial de gerador de riquezas, ainda que tenha riquezas imensas, tanto minerais, quanto de potencial hidrelétrico, porém há questões de toda ordem a ser resolvidos: muitas Unidades de conservação e ainda não há solução para a população que migrou para a região e hoje tem suas atividades produtivas em unidades de conservação criadas ou em sua zona de amortecimento, problemas de infraestrutura, dentre outros. É necessário compreender o que está acontecendo e buscar alternativas para um crescimento sustentável garantindo emprego, renda e qualidade de vida para seus habitantes.
Dia 24 de Março de 2010
17h00 - Credenciamento
19h00 - Abertura Oficial
Pronunciamentos
Roselito Soares Da Silva - Presidente da AMUT e Prefeito Municipal de Itaituba
Deryck Pantoja Martins - Presidente da AMUCAN e Prefeito de Óbidos
Geraldo Pastana - Vice-Presidente da FAMEP e Prefeito de Belterra
David Araújo Leal - Representando a FIEPA
Maurílio Monteiro - Secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Representando a Governadora do Estado do Pará.
José Antonio Muniz Lopes - Presidente da Eletrobrás,
Miguel Cedraz Neri - Diretor do DNPM e demais Autoridades.
20h30 - Confraternização
Dia 25 de Março de 2010 - Auditório Principal
8h30 - As microempresas e o Desenvolvimento Local e Regional.
Antônio Batista Ribeiro Neto - SEBRAE
9h40 - Mesa Redonda: Alternativas e Gargalos do Desenvolvimento para o Oeste Paraense.
Every Geniguens Tomaz de Aquino - DNPM/PA
Flávio Acapauassu Nunes - Coordenador - DNIT
Edson Farias Mello - Ministério de Minas e Energia
Presidente da mesa: Danilo Vidal de Miranda - Prefeito de Trairão
10h45 - Coffee Break
11h00 - Manejo Florestal: Alternativa de Desenvolvimento Sustentado para os Municípios.
Alessandro Marssal - Engenheiro Florestal e Analista Ambiental - ICMBIO
Edvaldo da silva Pereira - Diretor de gestão Florestal
Presidente da Mesa:Raulien Oliveira de Queiroz - Prefeito de Jacareacanga
11h45- “Projeto piloto de aproveitamento energético de baixo impacto associado ao desenvolvimento sustentável local (Distrito Florestal da BR-163)”
Palestrante: Carmen Figueiredo - Coordenadora do Projeto
12h30 - Intervalo para Almoço
- 14h00 Às 17h30 -
Auditório 1 : MINERAÇÃO E FLORESTAS
Mesa Redonda: Concessões Florestais nas FLONAS: Como ficam os pequenos projetos, pequenos empresários/pequenos produtores rurais e a população que não é considerada tradicional (migrantes das décadas de 1970 e 1980 que vieram incentivados pelo Governo Federal)
Rosária Sena Cardoso Farias - Coordenadora Regional 03 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Luiz Carlos de Miranda JOELS - Diretor do SFB
Dr José Antunes - Vice-presidente AMOT
Presidente da Mesa: Edmir Jose da Silva - Prefeito de Pacaja
Relator: Deryck Pantoja Martins
A Mineração e as Unidades de Conservação: um breve relato da situação.
Área de Conservação Ambiental e Atividade de Mineração: atividade já operação e UC em implantação / áreas de amortecimento... Como resolver ?
Rosária Sena Cardoso Farias - Coordenadora Regional 03 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
João Bosco - Geólogo - Equipe de outorga do 5º distrito
Ivo Lubrinna de Castro - Associação dos Mineradores do Oeste Tapajós - AMOT
Presidente de Mesa: Maxweel Rodrigues Brandão - Prefeito de Placas
Relator: David Araújo Leal - federação das Industrias do Estado do Pará
Licenciamento Ambiental: tempo / exigências: custos para pessoas físicas e jurídicas e Outorga/Alvarás de lavra e Estudos.
Ronaldo Jorge da Silva Lima - Gerente de análise de projetos de mineração
Every Geniguens Tomaz de Aquino - DNPM/PA
Auditório 2: ENERGIA
Luz para Todos é para poucos? Cronograma de execução e desafios.
Álvaro Antônio Bressan - Diretor de Planejamento e Projetos Especiais da Celpa Aurélio Pavão de Farias Coordenador Região Norte do Programa - MME
Presidente de Mesa: Maria Gorete dantas Xavier- Prefeita de Aveiro
Produção Hidrelétrica Regional e a disponibilidade de energia na região: Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte
Produção Hidrelétrica - Energia e desenvolvimento: o Complexo Hidrelétrico do Tapajós
Renata Leite Falcão - Coordenadora Geral do Projeto Tapajós
Auditório 3: DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Problemas sociais/Soluções das cadeias produtivas atuais e grandes projetos.
Eutália Barbosa - SEDES
Capacitação como ferramenta de inclusão produtiva e empreendedorismo.
Flora da Silva Navarro - SEBRAE
Verticalização da cadeia produtiva do ouro: design e produção de jóias e outras.
Roselena Nascimento Neves - Diretora executiva do IGAMA
26 de Março de 2010 - Auditório Principal
8h30 - Logística de Transporte no Oeste do Pará:soluções propostas e alternativas. Plano Nacional de Logística de Transporte e Plano Estadual de Logística de Transporte.
Dr. Antônio Fernando Guanabarino de Souza - Superintendência do DNIT/PA
9h30 - Palestra: A Província Aurífera do Tapajós.
Geóloga Elyana Melo Moura - CPRM-PA
10h30 - Regularização Fundiária no Oeste Paraense.
Jerônimo Treccani - ITERPA
12h30 - Debates.
Leitura e Aprovação da Carta dos Municípios do Oeste Paraense.
Encerramento.
Resíduos de madeira estão indo para o Amazonas
Crítica às elites de Belém
“Tudo o que nós queremos é que as elites de Belém nos respeitem, deixem de ser hipócritas, porque elas estão tentando calar uma população, que quer apenas se manifestar exercendo o direito democrático do voto, no caso do plebiscito para a criação do novo estado”, desabafou Reginaldo Campos
Aparteando Reginaldo, o vereador Erasmo Maia (DEM), citou que na quarta-feira passada o deputado estadual Alexandre Von (PSDB), denunciou na Assembléia Legislativa, que o grupo Liberal e a Associação Comercial do Pará, com sede em Belém, estão fazendo uma campanha maciça contra o plebiscito pela criação do Estado do Tapajós, “que é um direito constitucional”, observou Erasmo.
terça-feira, 23 de março de 2010
Jacareacanga: concessão da Flona do Amana e Crepori em discussão...
hico Mendes, está em Jacareacanga desde o dia 19 (sexta), período em que vem se reunindo com segmentos da sociedade e políticos com o objetivo de trazer informações sobre a concessão da Flona do Amana e Crepori.A primeira reunião da equipe foi com o prefeito Raulien Queiroz e alguns secretários, onde Luiz Carlos Joels, diretor do Serviço Florestal Brasileiro fez uma explanação sobre os critérios para a realização do processo licitatório que vai contemplar a empresa vencedora com a concessão de exploração sustentável da floresta nacional Amana.
O prefeito Raulien Queiroz se mostrou otimista ao ser informado sobre as vantagens que Jacareacanga obterá com a instalação de um pólo madeireiro no município. “Certamente uma indústria madeireira em Jacareacanga irá impulsionar a economia local. Mas é necessário ter cuidados, para que a madeira saia daqui beneficiada, criando assim agregação de valores, gerando divisas e principalmente melhorando a qualidade de vida de nossa gente”, observa Raulien.
As reuniões seguintes aconteceram no plenário da Câmara Municipal e se seguiram com representantes das associações e cooperativas, com empresários e na segunda-feira (23) com vereadores.
Segundo informações do Serviço Florestal Brasileiro, estão inseridas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas-CNFP, até julho de 2009, uma área de 211 milhões de hectares de florestas. Deste total 93% (197 milhões de hectares) são florestas federais e 7% (14 milhões de hectares) são florestas públicas estaduais. Dos 211 milhões de hectares, a Amazônia d
etém sozinha 197 milhões.De acordo com informações da equipe técnica que visitou Jacareacanga o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal prevê que até 20% receita da concessão de florestas seja para os custos do sistema de concessão, incluindo recursos para o Serviço Florestal Brasileiro e para o Ibama. A outra parte da arrecadação, 80%, poderá ser dividida em 30% para os estados onde se localizam as florestas públicas, 30% para municípios e 40% para o FNDF.
Com a concessão florestal, o Estado se fará mais atuante na região, uma vez que o manejo é licenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e é monitorado pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). “A presença desses órgãos favorecerá a regularização das atividades econômicas da região, para que o desenvolvimento ocorra de acordo com a legislação vigente”, ratifica Roberto Strapasson, Secretário de Agricultura de Jacareacanga.
De acordo com informações do diretor do serviço Florestal Brasileiro, Luiz Carlos Joels, após a conclusão desta primeira fase de reuniões, o pré-edital será concluído e publicado na terceira semana de abril. “Estaremos disponibilizando na página do Serviço Florestal na internet o Pré Edital para receber sugestões de qualquer pessoa ou organização. Em meados de abril, diretores e técnicos do Serviço Florestal realizarão reuniões com diversos setores e instituições paraenses para ouvir as considerações desses técnicos sobre o pré-edital” disse Joels, acrescentando que estão previstas reuniões com os entes Federais e Estaduais e Municipais, organizações do movimento social, as associações da indústria madeireira, entre outros. “Finalizando este passo, na primeira semana de maio, devem ocorrer duas audiências públicas – uma em Jacareacanga e outra em Itaituba – onde será discutido com a comunidade local o pré-edital para essa concessão e assim produziremos a redação final e publicação do Edital”, reforça.
A Flona do Amana possui uma área territorial de 542 mil hectares, sendo que a maior parte de sua extensão localiza-se na bacia do rio Madeira, já a Flona Crepori tem 742 mil hectares e fica na bacia do rio Tapajós.
sexta-feira, 19 de março de 2010
Inscrições abertas para o Mestrado em Educação
Plebiscito por Estado do Tapajós vai à votação
explica que por conta do acordo firmado entre o presidente Michel Temer e os líderes de todos os partidos, o projeto deve ser votado entre terça ou quarta-feira da próxima semana. Novo código prevê pena imediata por roubo
Coluna Farol
O vereador Nélio Aguiar (PMN) sugeriu que a Prefeitura de Santarém faça um projeto para a construção de um prédio moderno, destinado a abrigar o Hospital Municipal, com vários andares, ala somente para pediatria, um andar para cirurgias, outro para clínica médica, “que possa realmente atender a necessidade da população”, recomendou.
O parlamentar indica, que além da prefeitura ir aos órgãos dos governos federal e estadual na busca de recursos para a construção desse novo hospital, possa também chamar para o apoio as grandes empresas que atuam na região, citando a Mineração Rio do Norte, Alcoa e Cargill. “Como não existe projeto, não vamos ter um hospital novo e nós vamos ficaremos com o atual municipal, até quando”? Interrogou.
ITAITUBA: O MAIOR E MAIS MODERNO GINÁSIO
Itaituba se prepara para receber neste final de semana, o maior e mais moderno Ginásio esportivo do Pará. A entrega do Ginásio é mais um compromisso assumido e cumprido pelo prefeito Roselito Soares, que após a inauguração deverá renunciar para candidatar-se a Deputado Estadual. A inauguração contará com a presença das principais autoridades do estado.
CARRO NA FRENTE DOS BOIS
O madeireirooo bi-derrotado para prefeito de Itaituba Valmir Climaco está eufórico e já tem como certa a cassação do Prefeito eleito pelas urnas Roselito Soares e do seu vice Silvio Macedo. Tal é a confiança que Valmir Climaco já está reunindo para formar seu secretariado. Essa possibilidade tem deixado os servidores municipais de orelha em pé, pois Valmir Climaco tem histórico de atrasar pagamento de seus funcionários e foi até acusado da prática de Trabalho Escravo pelo Ministro Mangabeira Unger.
VIDA PREGRESSA
Vale lembrar que muita coisa é levada em conta na hora de cassar um prefeito, entre elas está a vida pregressa de quem possivelmente assumirá em caso de confirmada cassação. Quem tem histórico de ameaça lideranças comunitárias, trabalho escravo e citações nas CPIs da Biopirataria e do Narcotráfico e Crime organizado, dificilmente terá o gostinho de ser prefeito através do judiciário.
SOLDADO COM DISTÚRBIO MENTAL É MANTIDO PRESO
O soldado do 53º BIS – Itaituba, Washington Douglas Oliveira Silva, de 22 anos, tendo ingressado no exército no ano de 2006, após ter "surtado" e disparado mais de 19 tiros de fuzil dentro do Quartel, está preso e mesmo apresentando sinais de desequilíbrio emocional e distúrbio mental, já que não come há oito dias e desde a manhã de ontem não bebe água, não tem recebido a atenção devida por parte de seus superiores. Segundo informações obtidas pelo blog o soldado está impedido de sair do quartel para receber atendimento médico e isto tem preocupado familiares e amigos. É notório que o soldado precisa de acompanhamento psicológico e médico, devido seu estado físico, mas ao invés disso, está sendo tratado não como um doente, mas como um criminoso. No 53º BIS, o assunto não é comentado, mas amigos e algumas entidades ligadas a direitos humanos de Itaituba, já começam a se mobilizar para denunciar o tratamento desumano que vem sendo submetido, ferindo frontalmente o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, consagrada em nossa Carta Magna.
SANTARÉM: MELHORA RENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL
O rendimento escolar dos alunos da Rede Pública Municipal apresentam melhoria do ensino nas escolas municipais de Santarém. No ano passado o índice de aprovação aumentou 1,5% em relação ao ano anterior (2009= 89,7%; 2008= 88,2%), já quanto aos reprovados, em 2009 o percentual foi de 8,5%, contra 10,1% em 2008, representando uma queda de 1,6%. Os dados são do setor de estatística da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). No ano passado, foram 62.121 alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Atualmente a SEMED trabalha com 457 escolas e Unidades de Educação Infantil (UMEIs), sendo 64 na zona urbana, 160 no planalto, e 233 escolas na região de rios. De 2005 a 2009 os dados apresentam a evolução do rendimento escolar nos últimos anos. Houve aumento na aprovação em 5,1%, e redução no número de reprovados em 3,5%. Ainda é importante ressaltar que nesse período diminuiu o número de evasão escolar. Em 2005 o percentual era de 3,4 e em 2009 foi de 1,8.
MP INVESTIGA FALHA NO SERVIÇO TELEFÔNICO
Em Aveiro, o Ministério Público do Estado, por meio do Promotor de Justiça Maurim Lameira Vergolino, instaurou procedimento administrativo para apurar as falhas nos serviços prestados pela concessionária de telefonia Oi/Telemar, no município e comunidades próximas, principalmente com relação ao funcionamento dos Telefones de Uso Público (TUP), que apresentam defeitos por estarem velhos, obsoletos e sucateados.
Em Itaituba, o problema é a telefonia celular e o MP juntamente com a Câmara de Vereadores realizaram uma audiência pública para a resolução dessa problemática, mas até hoje, as operadoras não corrigiram o problema, ficando a cidade várias horas incomunicável.
JACAREACANGA: SECRETÁRIA VISITA COMUNIDADES
A secretária de Educação Eliane Felline, cumprindo parte de um calendário de visitas às escolas do interior, esteve final de semana passada nas escolas das comunidades garimpeiras de São José e Porto Rico (sábado,13) e na escola da comunidade indígena de Sai Cinza (domingo,14). O objetivo da visita foi conhecer in loco a situação destas escolas. Na comunidade de Porto Rico, a secretária vistoriou a construção onde funcionará a creche e que também será ofertada a educação infantil, bem como constatou a necessidade de fazer uma restauração do antigo prédio da escola são Francisco naquela comunidade.
quinta-feira, 18 de março de 2010
Ginásio de Itaituba: Programação definida


8:30h- Abertura
Hino Nacional (Instituto Educacional Anchieta)
8:40 h- Hino de Itaituba- 53º BIS
8:45 h- Bênçãos(Pastor, e bispo Dom Capistrano)
09:00 h - Descerramento da Placa e corte da fita(prefeito Municipal)
09:10 h- Entrada do Excelentíssimo Sr.Prefeito no Ginásio
09:15 h- Composição da Mesa
09:25- Pronunciamento das Autoridades
11:00h Coreografia com grupo de dança
11.20 h- Início da Jornada esportiva
11:20 h- Jogo das autoridades
12:10 h- Trairão X Ruropólis( Futsal Feminino)
13:00h –Jacareacanga X Aveiro(Futsal Masculino)
13:50 h- Trairão X Ruropólis(Futsal masculino)
14:40 h- Jacareacanga X Aveiro(Futsal Feminino)
15:40 h Trairão X Ruropólis (Voleibol Masculino)
16:30 h Projovem X APAE (Futsal Masculino)
17:10 h Itaituba X Santarém(voleibol Feminino)
21:00 h – Especial –Bonde Sertanejo
Municípios participante nos jogos
Itaituba
Trairão
Rurópolis
Jacareacanga
Aveiro e Santarém
Dia -21/03/2010 ( Domingo)
09: h Itaituba X Santarém(Vôlei)
10:00h- Apresentação Cultural
10:30 h –Itaituba X Santarém (Basquete)
11:15h- Apresentação Cultural
11:35 h Itaituba X Santarém (handebol)
12:40 h- Apresentação Cultural
13:00h Itaituba X Santarém- (Futsal Masculino)
13: 40 h- Apresentação Cultural
14:00 h Queimada
15:00 h as 18:00 h- Apresentação da Semdas
21:00h- Show Especial de encerramento- Cantora Gospel Pamela
Jacareacanga: Secretária de Educação visita comunidades
Na comunidade de Porto Rico, a secretária vistoriou a construção onde funcionará a creche e que também será ofertada a educação infantil, bem como constatou a necessidade de fazer uma restauração do antigo prédio da escola são Francisco naquela comunidade. Em reunião com servidores da escola e da creche, Eliane Felline lembrou a necessidade de que seja cumprido o Calendário Escolar proposto para o ano letivo de 2010.
Na comunidade de São José a secretária conheceu a obra da nova escola, que terá 4 salas de aula, área de recreação e administrativa, obra foi orçada em 593 mil reais. “O prefeito Raulien está resgatando um compromisso de campanha, que é ofertar uma educação de qualidade para os nossos estudantes”, disse a Secretária. Na Aldeia Sai Cinza, a secretária conheceu as instalações da escola daquela comunidade.
Nélio Aguiar cobra construção de um Novo Hospital Municipal
Coordenação Técnica Local da Funai em Jacareacanga
Fruto de uma luta que se arrastou há quase oito anos, foi inaugurada na manhã de hoje (17) a Coordenação Técnica Local da Funai em Jacareacanga. A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito em exercício Roberto Crixi, dos vereadores indígenas Gerson Manhuari Munduruku, Isaias Crixi, Hans Amâncio Kabá Munduruku, do chefe da coordenação regional da FUNAI Ademir Kabá do secretário municipal de Assuntos Indigenas Ivanio Alencar Nogueira e de representantes de entidades indigenistas, servidores da FUNAI e FUNASA.Considerado uma nação de tradição guerreira o povo Munduruku dominou culturalmente a região do Vale do Tapajós, que até hoje é conhecida como terra Mundurukânia. Atualmente suas guerras contemporâneas estão voltadas para garantirem a integridade de seu território ameaçada pelas pressões das atividades ilegais dos garimpos de ouro, pelos projetos hidrelétricos e a construção de uma grande hidrovia no Tapajós e principalmente garantirem seus direitos.
Segundo o prefeito em exercício Roberto Crixi, na assembléia geral do povo Munduruku ocorrida ano passado na Aldeia Sai Cinza, as lideranças indígenas manifestaram preocupação pela ausência da FUNAI em Jacareacanga. “Elaboramos um documento e levamos até Brasília, onde entregamos ao presidente da FUNAI, pedindo que a nomeação de um chefe da coordenação regional fosse um indígena, bem como manifestamos o desejo de que a coordenação do órgão viesse para Jacareacanga”, lembra Roberto Crixi.
Para Ademir Kabá, atual chefe da coordenação regional da FUNAI, a vinda de uma coordenação técnica do órgão para Jacareacanga é o prenuncio de dias melhores para o povo Munduruku. “Para nós é um grande passo essa conquista. Acreditamos nas parcerias da FUNASA e da Prefeitura para que possamos em conjunto buscas soluções para os problemas que assolam nossa gente”, argumenta Ademir.
Já José Artur, servidor da FUNAI há 8 anos, que assumiu a coordenação do órgão em Jacareacanga, o desafio é administrar uma área com tamanho continental como é a reserva do povo Munduruku. “Temos um desafio pela frente. Iremos buscar parcerias com a prefeitura através da secretaria de Assuntos Indígenas, bem como com a FUNASA e Ministério Público Estadual, para que juntos possamos buscar formas de melhorar a qualidade de vida desse povo”, disse Artur.
Os Munduruku que estão nas outras áreas também têm trilhado caminhos semelhantes na luta pelos seus direitos e na consolidação de suas organizações. Na Praia do Índio e no Mangue, terras pequenas na cidade de Itaituba, existe a Associação Pari’rip e um projeto de revitalização da língua e da cultura iniciado pela Escola Indígena que a comunidade mantém com o apoio de uma organização não governamental e da FUNAI.
Nos últimos anos, os Munduruku destas diferentes áreas têm procurado formas de aproximar-se e manter contatos mais regulares com o objetivo de trocar experiências e partilhar aspectos da cultura. Este é um desejo que, apesar das dificuldades, caso realizado poderá gerar conhecimentos e alternativas inéditas para o caminhar e enfrentar os novos desafios.
quarta-feira, 17 de março de 2010
Itaituba: Soldado não come há 8 dias...
Santarém: rendimento escolar melhora na rede municipal
OAB promete blitz do sistema penal
Papão e Verdão vão duelar pela Copa do Brasil
Punição para quem não cuida do lixo doméstico
Marcela esclarece que a finalidade de seu projeto é principalmente não deixar acumular criadouros para o mosquito transmissor da dengue. Ela adverte que essa é uma obrigação de todo cidadão.
“De acordo com o meu projeto de lei, no momento em que for detectado criadouro do mosquito da dengue, o responsável por isso vai ser notificado e punido, pagando uma taxa ao município, por não poder fazer isso, todos temos que pensar no bem comum”, ressaltou.