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quarta-feira, 22 de maio de 2013

CONSUN aprova Estatuto da UFOPA por aclamação

Em reunião realizada nesta terça-feira, 21, com a presença de 20, de um total de 22 conselheiros, o Conselho Universitário (CONSUN) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) aprovou, por aclamação, o Estatuto da Universidade. O documento é resultado de uma ampla discussão com a comunidade acadêmica (professores, alunos e técnicos administrativos), iniciada há três anos, com a criação da Comissão Estatuinte, nomeada em abril de 2010. O próximo passo é encaminhar o estatuto ao Ministério da Educação (MEC) para análise e aprovação.
Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira, 22, o reitor José Seixas Lourenço explicou a importância do documento: “O Estatuto é a carta magna da Universidade, o documento mais importante da instituição”. O reitor ressaltou a preservação da estrutura acadêmica, que classificou de “inovadora”, principalmente na forma de ingresso, citando ainda a existência do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). “São aspectos fundamentais no processo de implantação porque recepcionam os jovens que ingressam na universidade”.
Outro aspecto do documento é a manutenção da estrutura multicâmpus da UFOPA, com sede em Santarém e demais câmpus nas cidades de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, podendo expandir sua atuação para outros municípios. Em seu artigo 5º, o documento prevê que a UFOPA é uma instituição “fundada na ética, na liberdade, no respeito às diferenças e na solidariedade” e é regida por onze princípios, dentre eles: “a formação e produção do conhecimento orientado pelo compromisso com o desenvolvimento regional, com a construção de uma sociedade justa, plural, democrática e participativa, em uma perspectiva multi, inter e transdisciplinar”, além de uma “gestão democrática descentralizada e transparente, baseada na colegialidade e representatividade das categorias que compõem a comunidade universitária”.
Para entender o processo – A Comissão de Elaboração do Estatuto da UFOPA foi criada em 30 de abril de 2010, por ato da Reitoria da instituição, sendo formada por representantes de professores, alunos e técnicos da Universidade. A Comissão passou por diversas reformulações em sua composição até a constituição da Comissão de Discussão e Elaboração do Estatuto da UFOPA, em 4 de maio de 2013, tendo  como último presidente o professor Joacir Stolarz de Oliveira.
Em abril de 2012, foi realizado o Congresso Estatuinte da UFOPA, ocasião em que a Minuta do Estatuto foi aprovada e enviada à Reitoria. Após análise dos aspectos jurídicos pela Procuradoria Federal junto à UFOPA, o documento foi encaminhado às Câmaras de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Administrativos do CONSUN, para análise dos aspectos gerais e estruturais, conforme legislação vigente. Cada Câmara emitiu um parecer e os textos foram compatibilizados, resultando na aprovação do documento final pelo Plenário do Conselho, no dia 21 de maio de 2013.
Após a aprovação do Estatuto da UFOPA pelo MEC, a universidade terá 180 dias para consolidar o Regimento Geral.
Comunicação/UFOPA

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