Sessão discute Educação Indígena na região

Uma sessão especial para discutir a questão dos povos indígenas foi realizada na manhã desta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Santarém. A sessão foi presidida pelo vereador Reginaldo Campos e contou com a presença dos vereadores Dayan Serique (PPS), autor da matéria, Marcilio Cunha, Marcela Tolentino, Rogélio Cebulisck, Silvio Amorim, Silvio Neto, Ivete Bastos, Ana Elvira Alho, Chiquinho da Umes, Nicolau do Povo, Ronan Liberal Jr., Luis Alberto, Nei Santana, Emir Aguiar e Gerlande Castro.

O vereador Reginaldo Campos fez a abertura dos trabalhos e em seguida o autor da sessão, vereador Dayan Serique leu a justificativa do pedido, afirmando que o objetivo do evento é propor melhoria para a educação indígena da região, haja vista que a área indígena é de grande importância para a formação de uma aldeia, principalmente quando se refere à formação dos jovens.

Hoje, dez etnias estão incluídas no Programa de Educação Indígena 10 etnias que são; Arapiun, Tapajó, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Cumaruará, Jaraqui, Tupinambá, Borari, Tupaiú, Arara Vermelha.

Estiveram participando do evento: José Gedeão Monteiro, representante da educação indígena do Estado; Iara Ferreira, coordenadora da educação escolar indígena da SEMED; João Tapajós, representante do Conselho indígena Tapajós/Arapiuns; Ubirajara Bentes, presidente da OAB; Dirceu Amoedo, diretor da 5ª. URE; Marilza Serique, secretária Adjunta de Educação de Santarém, além representante de todas as Etnias que fazem parte do Sistema Modular de Ensino Indígena. 

O representante da educação indígena do Estado, Gedeão Monteiro, foi o primeiro a fazer uso da tribuna da Casa. Aproveitou para fazer um breve relato das conquistas indígenas desde o início da luta, afirmando que houve avanços significativos, desde o ensino fundamental ao superior. Citou que em 2006 houve reconhecimento das escolas da zona urbana do município de Santarém, se estendendo para as áreas do Tapajós/Arapiuns e para o planalto. Também houve formação de professores em magistério indígena e o ensino da língua indígena, inclusive com a contratação de professores, consideradas outras grandes conquistas. O ingresso dos alunos indígenas nas universidades, foi bastante destacado por Gedeão que, ainda citou as dificuldades enfrentadas e repudiou a situação que passa a coordenação do ensino médio modular em Santarém.

O representante do Conselho Indígena Tapajós/Arapiuns, João Tapajós, disse que ainda existe muito preconceito, desrespeito e descriminação pelo poder público, por isso considerou de grande importância a sessão realizada pelo Poder Legislativo. Agradeceu pela Câmara ter aberto suas portas para ouvir os reclames dos povos que representa. Exigiu que a educação indígena seja respeitada. Acrescentou que a Secretaria de Educação do Município não está preparada para atuar com educação indígena, o que acaba refletindo negativamente.

O diretor da 5ª. URE, Dirceu Amoedo, aproveitou para dizer que são muitos os problemas enfrentados para se ter uma educação indígena de qualidade, mas garantiu que a Unidade não tem medido esforços. Garantiu que em 13 aldeias da região foi implantado o Sistema Médio Modular Indígena e mais duas aldeias estão autorizadas a receber esse tipo de educação.

O presidente da OAB, Ubiraja Bentes, disse que a Constituição garante educação de qualidade a todos os brasileiros, no entanto, o município não pode assumir sozinho esse ônus. Por conta disso, é preciso que o Estado e a União sejam convocados a se fazerem mais presentes.

A secretária adjunta da SEMED, Marilza Serique, disse que o município enfrenta problema para avançar na educação indígena e que o único recurso diferenciado que existe no município é relacionado à merenda escolar e ao Fundeb. Acrescentou que há uma dívida social com os povos indígenas e que a luta por uma educação de qualidade não deve parar.

O vereador Dayan Serique solicitou que a Câmara encaminhe um documento ao Ministério da Educação, informando que em Santarém existem 39 escolas indígenas que precisam de apoio do governo federal. Dayan Serique também pediu união de todos os segmentos da sociedade, principalmente da classe política, a fim de tentar fortalecer a educação na região Oeste do Pará.