O vereador Dayan Serique (PPS) fez o pronunciamento em nome do Poder Legislativo. Avaliou como positivo o ano
de 2014, afirmando que foi um ano de muito trabalho e grandes realizações.
Deixou claro que, todos os
vereadores dedicaram-se com a maior responsabilidade à tarefa de defender a
população, tanto da zona urbana, quanto da zona rural, que tanto clama por uma
melhor qualidade de vida. Conforme o vereador, todo esse trabalho foi fruto de
uma ação conjunta da Mesa Diretora e demais vereadores, uma vez que, os parlamentares
sempre tiveram o modo de agir baseado em decisões colegiadas.
Dayan Serique destacou alguns projetos importantes aprovados pela Câmara, nesta
legislatura: Projeto
de lei que dispões sobre a Compensação Especial de Perdas de Receitas decorrentes do Congelamento da
Tarifa Estudantil do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências; Projeto
de lei que autoriza o Poder Executivo a Conceder Redução de Multas e Juros
Incidentes sobre Débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências;
Processos de Alienação de áreas do Patrimônio Municipal; Resolução que oficializa o Hino da Câmara
Municipal de Santarém; Projeto de lei
que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santarém, para o
exercício financeiro de 2015, e dá outras providências; Projeto de lei que
institui o regulamento do serviço de táxi no município e dá outras
providências; Projeto de lei que dispõe sobre o Programa de Acolhimento
Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora,
no município de Santarém e dá outras providências; Projeto de lei que instituo
o mês de Prevenção de Câncer de Mama – Outubro Rosa, no município de Santarém e
dá outras providências; Projeto de lei que estabelece as normas sobre a
Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo no Planejamento,
Desenvolvimento e Estímulo ao Setor Turístico e Disciplina a Prestação de
Serviços Turísticos, Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos (Lei
No. 19.611/2014); Projeto de lei que Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio
Cultura e Natural do Município de Santarém, Cria o Conselho Municipal do
Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Natural, e Institui o Fundo Municipal de
Proteção do Patrimônio Cultural.
Foram 352 Moções; 42 Decretos Legislativos; 214
Projetos de Lei, sendo 181 de Alienação de Área do Patrimônio Municipal; 02
Resoluções; 57 Pedidos de Informações; 1.312 Requerimentos; 171 Indicações e 05
Portarias.
Dayan Serique, também, destacou alguns projetos
de sua autoria, entre eles: o que institui o início do ano letivo da rede
municipal de ensino, para promover um "check-up" médico direcionados
aos estudantes; Projeto de lei para a criação de um Cinturão Verde que fomente
a produção de hortifrutigranjeiros na zona urbana do município e o Projeto de
lei de incentivo à doação de órgãos, medula, tecido e sangue. O vereador sabe
que a saúde pública é um desafio e que os serviços de saúde precisam dar passos
largos e seguros em busca de melhorias.
Para 2015, a expectativa é continuar contribuindo
com o desenvolvimento do nosso município e com a missão de fazer chegar a cada
casa o melhor que a cidade pode oferecer. O vereador agradeceu a cada cidadão
que contribuiu com a nossa legislatura e acrescentou que o legislativo, mais um
vez, cumpriu o seu papel, o de representar o povo de Santarém. Hoje foram feitas as entregas deTítulos Honoríficos de Honra ao Mérito: Deputado Estadual Antonio Rocha; Orlando Santa de Oliveira; José Geraldo da Silva Santos; Maria Marly Araújo Canté; Dr. Fábio Carlos Viana da Silva; Dr. Junior Aguiar Azevedo; Davi Ferreira Lima; Germano Geraldo Carneiro do Vale; Francisco Wandeley Corrêa Lopes; João Mendes Pereira; Eliana Mara Morais Santos; Maria José Maia da Silva; Glayton Jean da Silva Rodriguez; Walter Maciel de Mattos Júnior; Robson Oberdan Bispo de Souza; Amazônia Imobiliária LTDa; Maria Arlete de Sousa Pedroso; Sindicer Tapajós – Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção; Irmão Marcelo Praciano e Empresa Franere Participações S.A. E também de Títulos Honoríficos de Cidadãos de Santarém: Deputado Estadual Airton Faleiro; João Carlos Costa de Souza; Jaime Caliman; Dr. Luciano Passos Cruz; Pedro Farias de Sena; Raimundo Pires Martins; Dr. Frederico Galante Neves; Deputado Estadual Hilton Alves de Aguiar; Emivaldo José Oneti Rebelo; Defutado Federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo; José Paixão Angelo; Silvestre Daniel Barros Campinas; Edilson Martins Muniz; Nabil Aref Bouezzeddine; E’dme dos Santos Tavares e Maricélia Marques Monte Nogueira.
Dois desses projetos foram de autoria do vereador Dayan Serique. Passaram a ser, de fato e de direito, cidadãos santarenos o Major Costa e Jaime Caliman.
Por: Núbia Pereira
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