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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Sessão Solene homenageia personalidades com Títulos Honoríficos

O vereador Dayan Serique (PPS) fez o pronunciamento em nome do Poder Legislativo. Avaliou como positivo o ano de 2014, afirmando que foi um ano de muito trabalho e grandes realizações. Deixou claro que, todos os vereadores dedicaram-se com a maior responsabilidade à tarefa de defender a população, tanto da zona urbana, quanto da zona rural, que tanto clama por uma melhor qualidade de vida. Conforme o vereador, todo esse trabalho foi fruto de uma ação conjunta da Mesa Diretora e demais vereadores, uma vez que, os parlamentares sempre tiveram o modo de agir baseado em decisões colegiadas. 
Dayan Serique destacou alguns projetos importantes aprovados pela Câmara, nesta legislatura: Projeto de lei que dispões sobre a Compensação Especial de Perdas de Receitas decorrentes do Congelamento da Tarifa Estudantil do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências; Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a Conceder Redução de Multas e Juros Incidentes sobre Débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências; Processos de Alienação de áreas do Patrimônio Municipal;  Resolução que oficializa o Hino da Câmara Municipal de Santarém;  Projeto de lei que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santarém, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências; Projeto de lei que institui o regulamento do serviço de táxi no município e dá outras providências; Projeto de lei que dispõe sobre o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no município de Santarém e dá outras providências; Projeto de lei que instituo o mês de Prevenção de Câncer de Mama – Outubro Rosa, no município de Santarém e dá outras providências; Projeto de lei que estabelece as normas sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao Setor Turístico e Disciplina a Prestação de Serviços Turísticos, Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos (Lei No. 19.611/2014); Projeto de lei que Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultura e Natural do Município de Santarém, Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Natural, e Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
Foram 352 Moções; 42 Decretos Legislativos; 214 Projetos de Lei, sendo 181 de Alienação de Área do Patrimônio Municipal; 02 Resoluções; 57 Pedidos de Informações; 1.312 Requerimentos; 171 Indicações e 05 Portarias.
Dayan Serique, também, destacou alguns projetos de sua autoria, entre eles: o que institui o início do ano letivo da rede municipal de ensino, para promover um "check-up" médico direcionados aos estudantes; Projeto de lei para a criação de um Cinturão Verde que fomente a produção de hortifrutigranjeiros na zona urbana do município e o Projeto de lei de incentivo à doação de órgãos, medula, tecido e sangue. O vereador sabe que a saúde pública é um desafio e que os serviços de saúde precisam dar passos largos e seguros em busca de melhorias.
Para 2015, a expectativa é continuar contribuindo com o desenvolvimento do nosso município e com a missão de fazer chegar a cada casa o melhor que a cidade pode oferecer. O vereador agradeceu a cada cidadão que contribuiu com a nossa legislatura e acrescentou que o legislativo, mais um vez, cumpriu o seu papel, o de representar o povo de Santarém.  

Hoje foram feitas as entregas deTítulos Honoríficos de Honra ao Mérito: Deputado Estadual Antonio Rocha; Orlando Santa de Oliveira; José Geraldo da Silva Santos; Maria Marly Araújo Canté; Dr. Fábio Carlos Viana da Silva; Dr. Junior Aguiar Azevedo; Davi Ferreira Lima; Germano Geraldo Carneiro do Vale; Francisco Wandeley Corrêa Lopes; João Mendes Pereira; Eliana Mara Morais Santos; Maria José Maia da Silva; Glayton Jean da Silva Rodriguez; Walter Maciel de Mattos Júnior; Robson Oberdan Bispo de Souza; Amazônia Imobiliária LTDa; Maria Arlete de Sousa Pedroso; Sindicer Tapajós – Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção; Irmão Marcelo Praciano e Empresa Franere Participações S.A. E também de Títulos Honoríficos de Cidadãos de Santarém: Deputado Estadual Airton Faleiro; João Carlos Costa de Souza; Jaime Caliman; Dr. Luciano Passos Cruz; Pedro Farias de Sena; Raimundo Pires Martins; Dr. Frederico Galante Neves; Deputado Estadual Hilton Alves de Aguiar; Emivaldo José Oneti Rebelo; Defutado Federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo; José Paixão Angelo; Silvestre Daniel Barros Campinas; Edilson Martins Muniz; Nabil Aref Bouezzeddine; E’dme dos Santos Tavares e Maricélia Marques Monte Nogueira.
Dois desses projetos foram de autoria do vereador Dayan Serique. Passaram a ser, de fato e de direito, cidadãos santarenos o Major Costa e Jaime Caliman.
Por: Núbia Pereira

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