Câmara Municipal de Santarém, 186 anos de história!

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – HISTÓRICO RESUMIDO

1758 – Santarém é elevada à categoria de Vila, sendo constituído o Primeiro Senado da Câmara da Vila de Santarém, composta por  dois Juízes Ordinários e três Vereadores.

1º/10/1828 – Lei Imperial modifica organização dos municípios brasileiros. O Senado da Câmara passou a denominar-se de Câmara Municipal.

1º/06/1829 – Instalada a Primeira Municipal de Santarém, tendo como Presidente o Padre Raimundo José Auzier e mais seis vereadores.

1832 – Adesão de Santarém à Independência do Brasil. Após a Cerimônia de Adesão, e o juramento de fidelidade ao Novo Regime e ao Imperador, o Senado da Câmara ficou constituído de um novo Juiz Presidente, o Senhor Antônio Marinho Gamboa.

1948 – Santarém é elevada a categoria de Cidade. A Câmara Municipal tem como Presidente o Vereador Joaquim Rodrigues dos Santos.

1869/1873 – A Câmara Municipal é presidida pelo Barão de Santarém, Miguel Antonio Pinto Guimarães.

1873/1877 – A Câmara Municipal continua a ser presidida pelo Barão de Santarém, até 1877.

1890 – Com a Proclamação da República, ocorrida em 1889, a Câmara Municipal é dissolvida pelo Decreto de Nº 81, de 06/03/1890. Na mesma data o Decreto de  Nº 82, transforma a Câmara Municipal em Conselho Municipal de Intendência.

1930 – Com a vitória da Revolução, a Câmara Municipal é extinta mais uma vez.

1935/1937 – A Câmara Municipal volta a funcionar normalmente.

1948 – Com a volta do Regime Constitucional, a Câmara é restabelecida.

1955/1959 – Eleitos onze Vereadores para o respectivo quadriênio, empossados em 31/01/1955.

1967 – Legislatura composta por 13 Vereadores.

1969/1970 – A Câmara Municipal passou por um ligeiro recesso por Ato da Presidência da República.

1971 aos atos – A Câmara Municipal de Santarém funciona normalmente, rogando a proteção Divida para todos os Atos proferidos por este Poder.

1973/1974 – Período que compreende a 7ª Legislatura, composta por onze Vereadores. A partir de 1974 os Vereadores passar a ser remunerados pelo exercício de suas funções.

1983/1988 – A 10ª Legislatura, com exceção das demais, teve a duração de (06) seis anos.

1º/06/2015 – 186 anos de cidadania do Poder Legislativo, 17ª Legislatura, composta dos seguintes Vereadores:

1. Ana Elvira de Mendonça Alho (PT)
2. Dayan Serique dos Santos(PPS)
3. Emir Machado de Aguiar  (PR)
4. Francinaldo Ferreira Gomes (Nicolau do Povo) (PP) – 3º SECRETÁRIO
5. Francisco de  Sousa  (Chiquinho da Umes) (PSDB)
6. Gerlande Corrêa Castro (SDD)
7. Giovani Pessoa de Aguiar (PSC)
8. Henderson Lira Pinto (DEM)
9. José Erasmo Maia Costa (DEM)
10. José Maria Júnior Pereira Tapajós (PMDB)
11. Luiz Alberto da Cruz (PP) – 2º SECRETÁRIO
12. Marcela Giovana GusmãoTolentino de Matos (SDD) – 1ª VICE-PRESIDENTE
13. Maria Ivete Bastos dos Santos  (PT)
14. Maurício Brandão Corrêa (PSD)
15. Orlanei Amaral Santana (PSDB) – 2º VICE-PRESIDENTE
16. Reginaldo da Rocha Campos Campos (PSB) -PRESIDENTE
17. Rogélio Cebuliski (PSB)
18. Ronan Manuel Liberal Lira Júnior (PMDB) 
19. Silvio dos Santos Neto (PSD) – 1º SECRETÁRIO
20. Silvio Lopes Amorim (PRTB) – 4º SECRETÁRIO
21. Valdir Matias Azevedo Marques Júnior (PV)

Fonte: Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Santarém.