Na sessão desta segunda feira (22/05), o vereador Dayan Serique,
do PPS, repercutiu a proximidade das eleições de diretores e vice-diretores de
escolas municipais de Santarém. O vereador disse que diante de uma eleição para
Diretores de Escolas, a Lei de gestão democrática que define essa escolha
precisa ser aperfeiçoada e ampliada, não pode ser uma Lei que faça simplesmente
uma mudança de diretor. O foco principal desta lei é justamente a questão da
qualidade de ensino e da participação efetiva da comunidade escolar.
O vereador alerta que “não podemos falar em escolha democrática
sem ouvir à a parte envolvida que são os professores e a sua representação. “Eu
acredito que a SEMED não deve planejar a eleição dos diretores das escolas sem
a participação do SINPROSAN, entidade legitima de representação dos profissionais
da Educação, ponderou o vereador.
A lei da Gestão Democrática tem por principal fundamento a
qualidade do ensino, e este deve ser o norte de todo esse processo. Por
exemplo: a Diretoria de uma escola, que faça melhorar a questão do IDEB (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica), avançando significativamente no desenvolvimento
escolar e comunitário, poderia ser reconduzida tantas vezes a comunidade
escolar permitisse, mas por força da atual Lei, a direção tem direito somente a
uma recondução, colocando em risco a continuidade do bom desempenho da escola e
consequentemente, comprometer a qualidade de ensino. “Se a escola está
funcionando bem, crescendo no IDEB, tendo envolvimento social e comprometimento
de toda comunidade escolar, porquê a direção da escola é obrigada a sair? Entendo
que não estamos falando de reeleição para cargo político partidário, mas de um
cargo de cunho educacional, portanto, deve se levar em conta as peculiaridades
da educação e o que é melhor para a escola”, disse Dayan Serique.
Outro assunto abordado pelo parlamentar foi a suposta proposta
da realização de uma prova, como habilitação para concorrer para direção de
escola. Em tom firme, o vereador disse: “Exigência de prova é constrangedor
para as eleições de diretores escolares, pois entendo que se ele possui as
exigências do cargo como pedagogo ou licenciado pleno com especialização em
Gestão Escolar, não precisa de prova, pois sua formação acadêmica já o
credencia para tal função. Exigência de prova é retrocesso e mais uma
burocracia para dificultar uma expressiva participação dos professores na
eleição.”
Para finalizar, Dayan Serique, destacou mais uma vez a diferença
entre eleição escolar e eleição política partidária. “É importante frisar que a
regra política para eleição/reeleição nem sempre deve prevalecer numa
instituição escolar, os critérios de uma eleição escolar devem sempre primar
pela qualidade de ensino, continuidade de bons índices educacionais, autonomia
da escola e participação efetiva de toda comunidade escolar, respeitando a
diversidade e as particularidades de cada escola.”
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