Itaituba, Santarém, Oriximiná e Jacareacanga estão entre os 15 municípios do Pará com maiores cotas do ICMS

 O governo do Estado distribuiu, no mês passado, pouco mais de 1,3 bilhão de reais das cotas-partes sobre a arrecadação do ICMS que cabem aos 144 municípios do Pará. Desse total, R$ 833 milhões ficaram com os 15 municípios cujas cotas foram acima de R$ 10 milhões por cada um.

Mais de 40% ficaram com três desses municípios que estão sob a influência da província mineral de Carajás: Parauapebas, o primeiro do ranking (R$ 221 milhões); Canaã dos Carajás, que é o segundo (R$ 181 milhões) E Marabá, o 4º (R$ 66 milhões).

A Belém coube a 3ª maior cota de R$ 105 milhões, vindo a seguir Barcarena, a 5ª (R$ 38 milhões), Ananindeua (R$ 28 milhões), Itaituba (R$ 23 milhões), Tucuruí (R$ 30 milhões), Santarém (R$ 21 milhões), Paragominas (R$ 19 milhões), São Félix do Xingu (R$ 17 milhões), Altamira (R$ 16 milhões), Oriximiná (R$ 15,9 milhões), Jacareacanga (R$ 13 milhões) e Marituba (R$ 11 milhões).

OEstadonet

Nélio Aguiar daz convite para Inauguração do Centro de Convenções

Itaituba: Bairro Maria Madalena recebe Escola

A Secretaria Municipal de Educação, através da Prefeitura de Itaituba, entrega mais uma importante obra para educação do município. Na próxima segunda-feira, 13 de novembro, acontecerá a inauguração da  Escola Municipal MARIA LUIZA LIMA FONTENELLE, no bairro Maria Madalena.

Uma obra grande , moderna que vai atender toda a demanda de alunos do bairro Maria Madalena e adjacências. “Os alunos do bairro Maria Madalena a partir de 2024  poderão estudar mais próximo de casa” destacou a diretora de ensino , Luilce Medeiros.

“Entregaremos mais uma grande obra, uma escola de qualidade, dentro dos novos padrões exigidos e totalmente mobiliada com o que há de melhor, dentro do padrão MEC” ressaltou o secretário Amilton Pinho.

Nos próximos dias estaremos divulgando em nossas redes sociais a programação completa.

SEMED

Fernando Guilhon começa a ser duplicada

O governo do Estado iniciará às 18h, desta sexta-feira (10), a obra de duplicação da PA-453, mais conhecida avenida Fernando Guilhon, em Santarém, Baixo Amazonas. Ao todo serão asfaltados e duplicados cinco quilômetros da rodovia, único acesso do centro de Santarém ao aeroporto da cidade e, ainda, para bairros que ficam na região. 

A rodovia também corta a BR-163, a Santarém-Cuiabá, e a PA-457, conhecida como Everaldo Martins, que liga Santarém ao distrito de Alter do Chão, importante destino turístico da região oeste paraense.

O ato de assinatura da Ordem de Serviço (OS) para o início do serviço de infraestrutura em transportes será feito pelo governador Helder Barbalho. Ele cumprirá agenda de trabalho na região. Também participará do ato o secretário Adler Silveira, da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), órgão responsável pela execução da obra.

Laudo aponta que Aguinaldo fez disparo

 

Foi o próprio Aguinaldo Promissória que realizou o disparo de arma de fogo que ceifou sua vida, sem contudo afirmar se foi acidental ou voluntário. Essa é a conclusão do laudo pericial de levantamento de local de crime com cadáver, realizado pelos peritos criminais da Polícia Científica, encaminhado nesta terça-feira (7) para o delegado Fábio Amaral, responsável pelo inquérito que apura a morte do vereador.

O empresário e parlamentar de 1ª mandato, morreu com disparo de arma de fogo na cabeça, na madrugada do dia 25 de setembro, em um dos quartos de sua residência localizada na avenida Anísio Chaves, bairro do Aeroporto Velho.

A namorada Isabela Ataíde, que estava com ele, disse, na época que ele mesmo realizou o disparo. Após ser ouvida na delegacia, a jovem foi liberada.

Como os laudos ainda estavam sendo elaborados, o delegado Fábio Amaral pediu prorrogação do prazo para concluir o inquérito. Agora aguarda somente o laudo do perito médico legista.

Colaborou Lorenna Morena

O Impacto

Itaituba: Prefeito Valmir Climaco confirma Show de Manu Batidão

Comunidades Ribeirinhas recebem ajuda

 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), realizou no último fim de semana, a entrega de motobombas, mangueiras e caixas d’água a comunidades das regiões do Tapará, Aritapera e Urucurituba, afetadas pela falta d´agua em razão da forte estiagem.  A medida faz parte do plano de ação emergencial do município, instituído pelo prefeito Nélio Aguiar, para o enfrentamento dos efeitos ocasionados pela seca que, este ano, tem sido mais severa e já é considerada uma das maiores dos últimos 15 anos.

Os equipamentos foram entregues às localidades que tiveram processo de situação de emergência homologado junto à Defesa Civil Municipal. Neste primeiro momento, a ajuda humanitária contemplou 18 comunidades. O objetivo é ampliar a capacidade de enfrentamento e proporcionar uma resposta mais rápida para as famílias atingidas.

O kit reservatório será alocado próximo às nascentes para realização da sucção da água. Por conta da severa seca dos rios, os ribeirinhos precisam sair das comunidades e andar longas horas para chegar às margens e se abastecerem.

Igarapé da Praia, na região do Tapará, está entre as 18 comunidades atendidas pelo município. Francisco Vasconcelos, presidente da associação comunitária, destacou o esforço municipal para assegurar o bem-estar das pessoas impactadas pela estiagem.

"Gostaríamos de enaltecer o trabalho que a gestão vem realizando no momento, fazendo com que chegue até nós o básico, a exemplo a água. A entrega desses materiais vai nos possibilitar o acesso à água, por meio de sucção dos braços de rios, gerando qualidade de vida às famílias que sofrem com a falta do líquido”, contou.

O secretário da Semap, Bruno Costa, esteve representando o prefeito Nélio Aguiar nas entregas. Na ocasião, destacou o esforço do município no enfrentamento à seca. 

"A seca tem sido um obstáculo para a população ribeirinha, dificultando o acesso a suprimentos essenciais como é o caso da água potável. A Prefeitura tem implementado diversas ações para mitigar os impactos e reduzir o sofrimento da população. Com essas políticas estamos levando mais esperança às famílias afetadas pela estiagem”, destacou.

Com a forte estiagem que afeta Santarém, comunidades ribeirinhas enfrentam inúmeros desafios, tornando o trabalho e assistência do município fundamental. De acordo com o prefeito Nélio Aguiar o objetivo da força-tarefa é proporcionar uma resposta rápida aos munícipes, considerando o impacto significativo.

"Estamos dando continuidade ao plano de ação que foi acordado com as comunidades após visita técnica. É mais uma etapa do trabalho a fim de amenizar os transtornos que a estiagem vem causando aos ribeirinhos. Nossa meta é continuar trabalhando e amparando as famílias atingidas pela forte seca no município”, destacou.

Outras ações já foram colocadas em prática pelo município, como a entrega de veículos para ajudar na locomoção dos moradores, cestas humanitárias, contendo alimentos e água potável, bem como investimentos em equipamentos e decretação de situação de emergência.

A força tarefa envolve ainda a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e a Câmara Municipal de Santarém.

Busca Ativa

A Prefeitura de Santarém recebe nesta terça-feira, 31, de 9h às 18h, na Escola de Artes Emir Hermes Bemerguy, o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) e o Instituto Peabiru, que realizarão para os municípios do polo Santarém, o Encontro Técnico e Oficinas Temáticas das Estratégias da Busca Ativa Escolar (BAE) e Busca Ativa Vacinal (BAV).

Durante o encontro, às 14h, haverá uma roda de conversa com os jovens membros do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA).

O encontro visa o enfrentamento combater as baixas coberturas vacinais e a evasão escolar, registrada nas baixas taxas de rematrículas na Busca Ativa Escolar do estado do Pará.

Concurso Publico

 A Prefeitura de Santarém torna público o edital de Concurso Público para provimento de 1.457 vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior. O certame está sob a responsabilidade do Instituto Vicente Nelson. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do concurso, no período de 06/11 a 07/12/2023. A aplicação das provas objetivas e discursivas será em dois dias: 14/01 e 21/01/2024.

A taxa de inscrição varia de R$ 70,00 a R$ 100,00:

R$ 70,00 - cargos de nível Fundamental;

R$ 80,00 - cargos de nível Médio e/ou Técnico;

R$ 100,00 - cargos de nível Superior Completo.

O concurso oferta vagas para cargos nas Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito (SMT), Saúde (Semsa), Meio Ambiente (Semma), Trabalho e Assistência Social (Semtras) e Educação (Semed), com vagas para profissionais do grupo Magistério e Pedagogos nas áreas urbana e rural do município de Santarém.

As provas discursivas serão aplicadas, simultaneamente às provas objetivas, especificamente aos cargos de Pedagogo e aos cargos de Docência (Grupo Magistério). 

Para o prefeito Nélio Aguiar, esta é mais uma importante etapa que a gestão cumpre de valorização do serviço público. 

"Hoje, oficialmente, lançamos o nosso segundo grande edital de provimento de vagas de caráter efetivo. No primeiro, em 2021, foram mais de 500 vagas ofertadas e neste segundo são mais de 1.450 vagas, incluindo a formação de cadastro de reserva, com inúmeras vagas para a área da educação e, também, para a saúde. Fazer concurso público não é fácil porque precisa, acima de tudo, de planejamento e responsabilidade fiscal e isso, graças a Deus, temos em nosso governo. Estamos conseguindo fazer obras, investimentos, sem esquecer dos nossos servidores. Desejo uma boa preparação a todos e que em breve possamos ter novos profissionais comprometidos em levar à população um serviço público eficiente para toda Santarém", argumenta Nélio.

Etapas

O certame será realizado em três etapas:

1. Primeira Etapa: prova escrita objetiva de múltipla escolha para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;

2. Segunda Etapa: prova discursiva para o cargo de Pedagogo e todos os cargos de Docência, de caráter eliminatório e classificatório;

3. Terceira Etapa: prova de títulos para todos os cargos de nível superior, de caráter apenas classificatório.

Os candidatos aprovados no Concurso Público serão convocados, observada estritamente a ordem de classificação nos cargos, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Municipal.

Fique atento aos prazos

Período de inscrições – exclusivamente on-line: 06/11 a 07/12/2023 (Instituto Vicente Nelson)

Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 08/12/2023

Aplicação da prova objetiva e discursiva – cargos de nível Fundamental, Superior e Pedagogo: 14/01/2024  

Aplicação da prova objetiva e discursiva– cargos de nível Médio e cargos de Docência: 21/01/2024

Prefeitura faz alerta de Golpe

 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), informa que NÃO está enviando servidores do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para nenhum tipo de cadastro para entregas de cestas básicas.

A gestão alerta que existem pessoas, se aproveitando de pessoas idosas, prometendo a entrega de cestas, indo até residências de idosos para buscá-los para uma transação de cadastro.“Infelizmente, isso vem ocorrendo. Estamos orientando aos nossos usuários sobre este novo golpe de que os servidores da Prefeitura estão prometendo cestas básicas, fazendo eles irem até o CRAS Ribeirinho para buscá-las. Já deixamos o alerta de que essa informação não procede e qualquer situação semelhante iremos estar divulgando nos nossos canais de comunicações e portais de redes sociais levando a notícia de fato aos nossos usuários”, disse Alinny Lobato coordenadora da Proteção Social Básica.

Pedimos para que fiquem atentos e não caiam em golpes. A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito preocupada com esta situação alerta à população sobre este assunto. 

"Nós alertamos principalmente os nossos idosos que não estamos indo nas residências para buscá-los e que em qualquer situação devem procurar o Cras, Cas/Caec ou a Secretaria de Assistência Social para esclarecer qualquer dúvida. Não cobramos para fazer alterações cadastrais, inclusões no Cadastro Único ou cobramos taxas para qualquer serviço. E que os idosos podem denunciar também na Delegacia Especializada para as Pessoas Idosas de Santarém," alertou Celsa.

Municípios receberam 5 mil cestas básicas e 5 mil galões de água potável.

Em cerimônia realizada no final da manhã desta quinta-feira, 19, no Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas Joaquim da Costa Pereira, a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, entregou as primeiras cestas humanitárias, contendo alimentos e água potável, para atender a 15 municípios das regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, que decretaram emergência nas áreas atingidas pelas secas dos rios. A estiagem está impossibilitando a navegação de embarcações e a chegada de mantimentos nas áreas mais afastadas. Santarém servirá como base de distribuição.

"Ao repassarmos os alimentos e água potável para os municípios, o Governo do Estado demonstra o comprometimento em minimizar o sofrimento das comunidades ribeirinhas isoladas, tanto na região do Tapajós e Baixo Amazonas. Sabemos que essas famílias enfrentam desafios diários e nossa intenção é fornecer apoio concreto e imediato, garantindo que elas tenham acesso a alimentos essenciais”, afirmou a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan.

O estado destinou, inicialmente, aos municípios, 5 mil cestas básicas e 5 mil galões de água. Santarém recebeu neste primeiro momento 700 cestas das 3.687 previstas, além de 700 galões de água. A estiagem em Santarém tem sido um obstáculo para a população ribeirinha, principalmente da várzea, dificultando o acesso a suprimentos essenciais.

A Prefeitura de Santarém vem adotando uma série de medidas para o enfrentamento dos efeitos ocasionados pelo período de estiagem que, este ano, tem sido mais severa e já é considerada uma das maiores dos últimos 15 anos. Para atenuar as dificuldades e combater os impactos, algumas ações já foram colocadas em prática, como a entrega de veículos para ajudar na locomoção dos moradores, bem como investimentos em equipamentos e decretação de estado de emergência.

O secretário de Governo, Emir Aguiar, representou o prefeito Nélio Aguiar, que está em Brasília em busca de mais recursos para combater os efeitos da estiagem. Na ocasião, Emir Aguiar relatou que esta ação só ressalta o compromisso da atual gestão na busca de soluções que amenizem os impactos da seca.

"O município tem adotado medidas para assistir à população atingida por essa seca histórica, em uma força-tarefa emergencial comandada pelo prefeito Nélio Aguiar. A crise hídrica vem prejudicando comunidades ribeirinhas na busca de água potável e, também, na realização de atividades rotineiras, em razão do desabastecimento de água e da inviabilidade da locomoção, causando sérios prejuízos”, ponderou.

Uma das principais dificuldades que os ribeirinhos têm enfrentado é a escassez de abastecimento e água potável, assim como a logística. Por conta da severa seca dos rios, muitos precisam sair das comunidades e andar longas horas para chegar às margens do rio.

"Estamos unindo forças e estratégias para minimizarmos os efeitos da estiagem. O Governo do Estado, através da Secretaria Regional de Governo, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, continuará monitorando a situação da seca nas regiões, unidos no enfrentamento a este momento de dificuldade”, destacou o secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, José Maria Tapajós.

Itaituba: Baile em Homenagem ao Professor

Baile dos PROFESSORES realizado pela Secretaria Municipal de Educação foi um Sucesso! 

Um momento de descontração para os professores, celebrando o 15 de Outubro com muita alegria , música e sorteio de brindes.

O baile aconteceu no Clube de Cabos e Soldados, e com contou com a animação da Banda Outdoor e do cantor Nato Aguiar.

“Um professor que o ensine a transformar-se numa pessoa livre e plena de amor é, e sempre foi, por definição, um alquimista. (Deepak Chopra)

FELIZ 15 DE OUTUBRO 

DIA DO PROFESSOR 

Prefeitura faculta o ponto nas repartições públicas municipais nesta sexta, 13

 

A Prefeitura de Santarém informa que está facultado o ponto nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira, 13, pós-feriado de Nossa Senhora Aparecida. A Portaria nº 619/2023, que regulamenta o ponto facultativo, determina a continuidade dos serviços e atividades essenciais.

Serão mantidos os serviços de mercados, feiras, limpeza pública, recuperação asfáltica, operação verão, podas, manutenção de praças, manutenção de ramais, assim como os serviços de saúde, além das fiscalizações de trânsito e portuárias.

Prefeito de Itaituba declara situação de emergência; devido ao desastre climatológico da estiagem

 

Decreto emergencial está com prazo vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado até completar o prazo máximo de 180 dias.

O prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco, usando suas atribuições legais pela constituição Federal do Brasil e amparado pelo Artigo 8° da lei federal n° 12.608 de 10 de abril do ano de 2012, declarou nesta segunda-feira (09/10/2023) situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem e dá outras providências.

Segundo a declaração, o município está passando por um momento crítico de estiagem que vem assolando a região devido a significativa redução das precipitações pluviométricas, ficando abaixo da média prevista, que vem causando transtornos, danos humanos e prejuízos materiais aos moradores de regiões ribeirinhas, bem como a travessia fluvial entre Itaituba e Miritiuba.

Ainda conforme o documento, em razão da vazão das águas do rio tapajós, as regiões ribeirinhas do município apresentam dificuldades de transportes e escassez de água potável, identificando famílias isoladas, em fase do desaparecimento das hidrovias ocasionado pela baixa das águas.

Prefeito Nélio reúne-se com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual para discutir ajuda humanitária às famílias afetadas pela forte estiagem na área ribeirinha

 

O prefeito Nélio Aguiar participou nessa segunda-feira, 09, de uma reunião, por videoconferência, com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Pará, Coronel QOBM Jayme de Aviz Benjó, e representantes da Defesa Civil Estadual. Em pauta, a situação de emergência provocada pela forte estiagem que atinge o município de Santarém, principalmente as comunidades da região de ribeirinha.

"Nós expomos a situação de emergência pela qual estamos passando, devido à estiagem e, principalmente, as dificuldades da população para ter acesso à água potável e alimentos. Por isso, nós solicitamos o apoio do Estado, com ajuda humanitária, em decorrência desta grande seca", explica Nélio.

Na última semana, o prefeito declarou situação de emergência nas áreas ribeirinhas diretamente afetadas pela estiagem. O Decreto nº 847/2023 atende ao Parecer Técnico nº 001/2023 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Mais de 170 famílias estão sendo prejudicadas, em especial as residentes na região do Arapixuna (comunidade Alto Jari e Centro do Marimarituba); região do Aritapera (comunidade Enseada do Aritapera), região do Tapará (comunidade Igarapé da Praia) e região do Urucurituba.

Vereador Aguinaldo Promissora é encontrado morto em sua Casa

 Com informações do G1

O vereador e empresário Aguinaldo Carvalho de Aguiar, conhecido como Aguinaldo Promissória, 46 anos, foi encontrado morto com um tiro na cabeça em uma de suas casas, localizada na Avenida Sérgio Henn, em Santarém, oeste do Pará, na madrugada desta segunda-feira (25). 

A polícia foi acionada por volta de 1h para atender a ocorrência.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, a namorada Isabela aparece ao lado do corpo de Aguinaldo, que está caído na cama, ensanguentado. Um homem filma e acusa Isabela de ter matado Aguinaldo, e ela nega. 

Isabela que estava com as roupas sujas de sangue foi conduzida a 16ª Seccional Urbana de Santarém para prestar esclarecimentos, e passou por exames. 

A polícia não informou detalhes do depoimento prestado por ela.

O caso foi registrado no momento como suicídio, e a perícia apura o que de fato aconteceu. O corpo passa por necropsia.

A mulher apontada como namorada do vereador foi liberada, após prestar depoimento.

Polícia Civil faz ação de combate ao trafico no Sairé

A Polícia Civil do Pará, através da Superintendência do Baixo e Médio Amazonas que tem a frente o Delegado Jardel Luiz Castro Guimarães, desencadeou a " Operação Çairé Seguro" durante a realização da maior festa cultural do Oeste Paraense que é o Çairé. 

Foram empregados durante a Operação um grande efetivo de Polícias Civis entre Delegados, Escrivães e Investigadores para realização dos trabalhos de Polícia Judiciária naquela Vila Balneária de Alter do Chão. 

Segundo Jardel Guimarães foi um Çairé bastante seguro, onde poucas ocorrências foram registradas tanto em Alter do Chão como também na cidade de Santarém. Ressalta o Superintendente que não houve registro de nenhum crime com violência a pessoa como Homicídio, Latrocínio ou mesmo acidente de trânsito com vítima fatal. 

A Polícia Civil esteve também com seu Grupamento Fluvial dando segurança no Rio Tapajós no entorno das Belíssimas Praias de Alter do Chão. Jardel Guimarães faz o balanço positivo dessa Operação pois as forças de Segurança do Estado do Pará estiverem de forma integradas trazendo segurança para todos os turistas e visitantes que participaram da grande festa do Çairé.

Credenciamento da imprensa para cobertura do Çairé 2023. Faça seu cadastro

A Prefeitura de Santarém, por meio da Coordenadoria de Comunicação (Ccom), prossegue com o credenciamento de profissionais da imprensa para a cobertura do Çairé 2023. O evento acontece de 14 a 18 de setembro, em Alter do Chão e tem como tema “Tradição e arte em Alter”.

Para se credenciar, os veículos e/ou profissionais terão que acessar este link que direciona para a opção Cadastro de Imprensa e preencher corretamente o formulário. No Portal www.santarem.pa.gov.br existe também um banner no cabeçalho que direciona para o formulário de credenciamento.

Depois de preenchido, o profissional vai receber um e-mail informando que o cadastro está sob análise. Em seguida, será notificado também por e-mail ou por telefone sobre a validação de seu credenciamento.

O processo de credenciamento será finalizado no dia 12 de setembro.

No dia 13, começam as entregas das credenciais, na sede da Ccom, em Santarém, situada na Av. Adriano Pimentel, nº 296, Centro, mesmo prédio do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental – CIAM.

No dia 14, as entregas das credenciais prosseguem na sala de imprensa do Çairé, no Lago dos Botos. No dia 15, sexta-feira, as entregas acontecem no mesmo local até as 18 horas, quando serão encerradas.

O profissional deve estar ciente de que o credenciamento é apenas para a realização do trabalho de cobertura do evento. Quem não estiver realizando a cobertura não poderá ficar na área disponibilizada com o objetivo de evitar que as apresentações dos botos sejam prejudicadas. Também há limite de capacidade na área em que estarão os camarotes. Se houver aglomeração, para a segurança de todos e obedecendo às regras do Corpo de Bombeiros, será realizado o rodízio dos profissionais a esse acesso.

Ao receber as credenciais, os profissionais serão informados sobre os locais que poderão ter acesso.

Em respeito às apresentações para que não haja punição às agremiações, a Coordenação da festa do Çairé colocou regras que devem ser cumpridas pelos profissionais da imprensa:

Não pode entrar no Lago dos Botos durante as apresentações;

Não pode entrevistar nem se comunicar com os ‘itens’ ou artistas durante as apresentações;

Disponibilidade de credenciais é limitada de acordo com a capacidade do local;

Quem for utilizar drone deve comunicar a Ccom e solicitar permissão (haverá restrições de segurança);

Da disponibilidade das Credenciais por noite:

 

• Televisão – 1 repórter, 1 repórter cinematográfico e/ou 1 produtor

 

• Rádio – 2 profissionais

 

• Jornal/Revista – 1 repórter e/ou 1 repórter fotográfico

 

• Agência de Notícias – 1 repórter e/ou 1 repórter fotográfico

 

• Blog/Site – 1 fotógrafo e/ou 1 repórter/colunista²

 

• Produtoras – 4 profissionais

 

• Digital Influencer – 2 profissionais

 

¹ As emissoras de Rádio e TV que irão trabalhar com revezamento de equipes devem solicitar a quantidade de credenciais informadas acima para serem utilizadas entre as equipes durante a cobertura.

 

² Os blogs e sites deverão ter os endereços na internet por no mínimo 1 ano, atualizado.

3 Os influencer deverão ter o perfil atualizado e voltado para a cobertura e divulgação de eventos

TCM autoriza e Prefeitura de Santarém vai iniciar o pagamento do precatório para profissionais da educação

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vai iniciar nos próximos dias o pagamento dos recursos provenientes do precatório relativo ao Fundef aos profissionais da educação de Santarém. 

Leia também: Precatório: Prefeitura divulga lista preliminar com nomes de profissionais da educação que poderão participar do rateio

Uma reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 29, em Belém entre a secretária de Educação, Maria José Maia e a procuradora do Município, Paula Piazza, com o Conselheiro do TCM-PA, Daniel Lavareda, definiu a autorização do pagamento.

“Eu estou autorizando o pagamento dos professores e o gasto autorizando, também, o gasto dos 40% na área da educação”, disse Lavareda.

O prefeito Nélio confirmou a boa notícia aos profissionais. 

“Olá, meus amigos e amigas, profissionais da educação, nós tivemos com o Conselheiro Daniel Lavareda e ele já autorizou o município de Santarém a fazer o pagamento do precatório, disse o gestor em vídeo divulgado nas redes sociais.

Ainda não foi divulgada a data de início do pagamento.

Secretaria Municipal de Educação de Itaituba

 

Nota de Esclarecimento

Diante das denúncias veiculadas nas redes sociais sobre as obras paradas em três creches localizadas no distrito de Miritituba, no residencial Viva Itaituba e no bairro Piracanã, a Secretaria Municipal de Educação vem a público prestar esclarecimentos sobre a situação.

É importante ressaltar que todas essas creches são fruto de convênios estabelecidos com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A creche no residencial Viva Itaituba, por exemplo, é o convênio mais recente, datando de 2016, enquanto as outras creches são oriundas de convênios de anos anteriores.

Infelizmente, a situação de obras paradas em convênios dessa natureza não se limita apenas ao nosso município, mas é uma realidade observada em diversos locais no estado e no país. Isso se deve, em grande parte, às flutuações nos preços dos materiais de construção, como exemplificado pela variação do preço do cimento ao longo desses anos. Tal defasagem tem levado empresas que venceram as licitações a desistir ou mesmo declarar falência, sendo ainda mais prejudicadas pelo período da pandemia.

É válido destacar que Recentemente, o governo federal sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu um decreto que proporciona condições para que os municípios possam dar continuidade a essas obras, por meio de novas licitações e atualizações de valores, visando à conclusão desses projetos.

Em relação às demandas de matrículas nos bairros mencionados, a Secretaria de Educação tem buscado atender a essa necessidade por meio do aluguel de espaços adaptados, garantindo a melhor qualidade de atendimento possível às crianças, de maneira provisória, até que o governo federal autorize os recursos para a finalização das creches. Enquanto isso, reforçamos que a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura de Itaituba estão empenhadas em atender a essa demanda com a devida atenção.

Atenciosamente,

Amilton Pinho

Secretário Municipal de Educação

Henderson Pinto propõe desonerar IPI para produtores de leite

Equipamentos, máquinas e outros instrumentos destinados à produção do leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A desoneração é garantida, no Projeto de Lei (PL 3995/23) de autoria do deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA), que tem como objetivo estimular a modernização da pecuária leiteira visando o crescimento do setor e a inclusão social no campo. 

De acordo com o projeto, a carga tributária incidente sobre esses equipamentos eleva os custos de produção, dificultando a modernização das propriedades e a adoção de tecnologias que poderiam aumentar a eficiência da atividade e a qualidade do alimento. 

"A produção de leite tem papel relevante não só por razões econômicas como também por questões sociais, já que envolve um grande número de pequenos e médios produtores rurais. Nesse contexto, ações que estimulem o desenvolvimento do setor são importantes e necessárias", informou o parlamentar.

Para aderir, é necessário que o produtor (pessoa física ou jurídica) tenha projeto de investimento aprovado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também, o Ministério será o responsável por listar as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de abrangência do PL.

A proposta indica diversos benefícios à sociedade, como o estímulo à modernização, a inclusão social, a elevação da produção e da segurança alimentar, a geração de empregos e a redução do êxodo rural.

"A concessão da isenção de IPI para equipamentos destinados à produção de leite é uma medida estratégica para fortalecer um setor essencial da economia brasileira, promovendo a modernização, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no campo", finaliza Henderson Pinto.

História de Santarém

 

A história de Santarém remonta a um grande processo de imigrações que deixou diversas heranças culturais que, unidas, formam a identidade do município e do povo santareno.

A cidade foi fundada no dia 22 de junho de 1661 pelo padre português João Felipe Bettendorf durante missões jesuítas na região. Nesta data ainda não havia o formato de cidade nem o nome que conhecemos hoje, mas o dia em que o padre instalou a missão na aldeia dos Tapajós foi o que deu início a formação do município em que vivemos.

No dia 14 de março de 1758, o local foi elevado à categoria de vila pelo governador da Província Grão Pará, capitão-geral Francisco Xavier de Mendonça Furtado, recebendo o nome de Santarém. Em viagem ao Rio Tapajós, ele instalou as vilas de Alter do Chão, onde era a aldeia dos Boraris; Boim, onde era aldeia dos Tupinambás; Vila Franca, onde era aldeia dos Arapiuns e Cumarús; e Pinhel, onde era Aldeia dos Matapuz. Vários eventos políticos ocorreram desde então. Construção de fortalezas; movimentos rebeldes contra a dominação portuguesa, como foi o caso da Cabanagem em Santarém, de 1833 a 1840; imigrações em busca de novos horizontes durante o Ciclo Econômico da Borracha, etc.

E em 24 de outubro de 1848, Santarém finalmente foi elevada à categoria de cidade pelo presidente da Província, Jerônimo Francisco Coelho. Uma cidade que reúne até hoje os descendentes indígenas, portugueses, estadunidenses e nordestinos, que com muito trabalho promovem o crescimento da nossa sociedade.

A cidade

Santarém é o principal centro urbano financeiro, comercial e cultural do oeste do estado do Pará. A cidade é uma das mais antigas da região amazônica e se constituiu como uma das mais importantes também. Cidade do interior com características de cidade grande, é a sede da Região Metropolitana de Santarém, o segundo maior aglomerado urbano do Pará. E seus números comprovam essa grandeza.

Em 2019, sua população foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 304.589 habitantes, sendo então o 3° município paraense mais populoso, o 8° mais populoso da Região Norte e o 91º mais populoso município do Brasil. Ocupa uma área de 22 887,080 km², sendo que 97 km² estão em perímetro urbano.

Por causa das águas cristalinas do Rio Tapajós, conta com mais de 100 quilômetros de praias que mais se parecem com o mar. É o caso de Alter do Chão, conhecida como “Caribe Brasileiro” e escolhida pelo jornal inglês The Guardian como uma das praias mais bonitas do Brasil e a praia de água doce mais bonita do mundo, palco de uma das maiores manifestações folclóricas da região, o Çairé, que atrai turistas do mundo todo. Segundo dados de 2017, ostenta um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 4,8 bilhões, sendo o 6° município com maior PIB do estado.

Acesso

O transporte aéreo é realizado através de voos diários por aeronaves de diferentes dimensões. Aeronaves a jato de grande porte levam aproximadamente uma hora de viagem até as cidades de Belém e Manaus, se estendendo, a partir das mesmas, para outras regiões do país (nordeste, centro-oeste, sul, sudeste) e exterior. Por via terrestre o acesso até a Capital do Estado é possível através da BR-163 (Rodovia Federal Santarém-Cuiabá), ligando Santarém ao município de Rurópolis, com 229 km de estrada, cruzando a partir daí a BR-230 (Rodovia Transamazônica), percorrendo 90 km até o município de Placas, passando por diversos municípios (Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Belo Monte, Anapu, Pacajá, Novo Repartimento) até chegar em Tucuruí via BR-422, em seguida percorre os municípios de Breu Branco, Goianésia, Tailândia, Moju, Abaetetuba, Barcarena, Ananindeua, para finalmente alcançar a BR-316, e a cidade de Belém, através de linhas regulares de ônibus.

A modalidade hidroviária é o mais importante meio de locomoção de passageiros e transporte de cargas devido à existência dos vários rios que formam a rede hidrográfica (Amazonas, Tapajós, Arapiuns, Curuá-Una, Moju e Mojuí) e desempenha importante papel na economia local. Embarcações de médio porte fazem a navegação fluvial para as cidades de Belém (Pará), Manaus e Macapá. As embarcações de grande porte fazem a navegação de longo curso. De Santarém para a capital do Estado, via fluvial, são 880 quilômetros de distância e para Manaus são 756 quilômetros.

Aviso: Falta de Vacina

 

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa a falta dos imunizantes Pfizer baby e Pediátrica contra Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

A Semsa aguarda a chegada de novas doses do imunizante, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sespa).  A vacinação segue com o imunizante Bivalente, de acordo com o cronograma da secretaria.

Agosto Lilás: Centro Maria do Pará realizou ação para o público do Restaurante Popular

 Com o tema: “Sua Atitude Salva uma Mulher, a Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtras), vem desenvolvendo desde o dia 7 deste mês, as ações que marcam a campanha que enfrenta a violência contra a mulher no município.

Nesta quarta-feira, 09, horário do almoço, o Centro Maria do Pará em parceria com o Pro Mulher, Patrulha Maria da Penha, Projeto Edificar, Fundação Lucas UBER, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Núcleo de Políticas Públicas para Mulheres e apresentação musical de responsabilidade das Ações de Estratégicas de Erradicação do ao Trabalho Infantil (Aepeti).

“A ação atingiu o objetivo principalmente com a participação em sua maioria por pessoas do sexo masculino, divulgamos sobre a campanha, explicamos como funciona a rede, o Centro Maria do Pará, destacamos a Lei Maria da Penha, detalhamos sobre os tipos de violência e ainda realizamos uma atividade cultural. Ao final da ação fomos procurados por vários homens pedindo o material da campanha, o que comprova o interesse em ajudar e conhecer um pouco mais sobre a violência. Os participantes nos agradeceram bastante.” Explicou Raimunda Ferreira, coordenadora do Centro Maria do Pará.

“Foi mais uma importante ação, seguimos com nosso objetivo de levar para um número maior de pessoas as informações sobre essa campanha, é cada dia mais importante destacarmos o tema: Sua atitude salva uma Mulher, não podemos nos calar, fechar os olhos, devemos procurar a rede e ajudar quem precisa", observou Celsa Brito Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

O Agosto Lilás, é desenvolvido através do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Núcleo de Políticas Públicas para Mulheres (NPPM), Centro Maria do Pará, em parceria com toda a Rede de Defesa e Proteção a Mulher vítima de violência, Delegacia da Mulher (Deam), ParaPaz, Patrulha Maria da Penha, Abrigo de mulheres, Vara da violência doméstica, Promotoria da Mulher, Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, Oab Subseção Santarém – Comissão Mulher.

Governo do Estado começa pagar servidoresna outra semana

 Em razão da estabilidade fiscal e êxito financeiro obtidos pela atual gestão, o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) iniciará o pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de julho, na próxima quinta-feira (27). Inicialmente serão pagos os inativos militares, pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Seplad.

“O pagamento em dia é reflexo do comprometimento do Governo do Pará em assegurar o bem-estar dos servidores, reconhecendo sua importância e valorizando o trabalho desempenhado por eles. Ademais, é uma demonstração da efetividade das políticas fiscais, da habilidade na gestão financeira do Pará e do compromisso da gestão com equilíbrio do Estado”, disse Elieth Braga, titular da Seplad.

Silvia Binader, analista de gestão pública da Seplad e servidora há mais de 20 anos, exalta a eficácia do Governo em relação aos pagamentos.

“Como servidora pública, sinto-me valorizada e tenho um ambiente saudável para trabalhar. As atividades que realizamos diariamente são reconhecidas e somos constantemente convidados a participar de projetos importantes para o Estado. Além disso, um fator fundamental é que recebemos nossos salários em dia, o Governo do Estado cumpre seus compromissos com o servidor público, o que nos motiva  a desenvolver trabalhos cada vez mais produtivos, com foco no bem estar da sociedade.”, ressalta Silvia.

O pagamento será encerrado na segunda-feira (31), com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior do estado.

Confira o calendário de pagamento:

Dia 27 (quinta-feira) – Inativos militares e pensionistas civis; militares e inativos civis e pensões especiais/Seplad.

Dia 28 (sexta-feira) – Auditoria-Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-Governadoria, PGE, Sedap, Sectet, Seplad, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, Semu, Seirdh, Sepi, Secir, NGTM, NGPM, NEPMV, NGPR, Seac, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Seap, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Adepará, Agetran, Arcon, Ceasa, Codec, Cohab, PCE/PA, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Imetropara, Iasep, Igeprev (IGEPPS), IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação ParaPaz.

Dia 31 (segunda-feira) – Seduc (capital e interior).

Itaituba: Geladeiras e Freezers são entregues para escolas

Prefeitura de Itaituba, através da Secretaria Municipal de Educação, faz entrega de geladeiras e freezers à escolas municipais na manhã desta quinta-feira, 06 de julho.

Foram entregues:

40 geladeiras

30 freezers de 2 tampas

10 freezers de 1 tampa

10 máquinas de lavar

É mais uma importante aquisição de materiais permanentes nas escolas municipais. Só esse ano os investimentos ultrapassam os 19 Milhões de reais.

Compromisso com a Educação.

#semed 

#educação 

#novosmateriais 

#maisentregas

Santarém discute ‘sustentabilidade e Amazônia’ em evento do BID na Colômbia

 A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do governo da Colômbia, por meio do Instituto Amazônico de Pesquisas Científicas SINCHI, o prefeito Nélio Aguiar participa da reunião "Desafios e oportunidades para os centros urbanos da Amazônia", realizada por todo dia de hoje, 6, em Letícia, na Colômbia. O evento ocorre no âmbito da "Reunião Preparatória para a Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA", que acontece amanhã, 7, e, sábado, 8, e deve contar com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

O objetivo é discutir os desafios e as oportunidades enfrentados pelas cidades da região amazônica e propor recomendações que possam subsidiar a reunião de Ministros do Meio Ambiente dos países da OTCA.

“Estamos em uma posição única de contribuir para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e o principal recurso à nossa disposição é compartilhar o conhecimento acumulado em nossas cidades. Disseminar boas práticas e valorizar os conhecimentos dos povos tradicionais podem nos ajudar a preservar os recursos naturais enquanto promovemos desenvolvimento socioeconômico”, disse o prefeito Nélio Aguiar.

A reunião se concentrará no papel estratégico dos centros urbanos para o desenvolvimento sustentável da região em termos de desenvolvimento do capital humano, bioeconomia, crescimento econômico, mudanças climáticas e equidade.

“Esperamos contar com sua participação para compartilhar experiências enriquecedoras, tornar visíveis ações Inovadoras e promover a colaboração e o trabalho sinérgico entre os líderes da região para alcançarmos o crescimento sustentável das cidades da Amazônia. Essa também será uma oportunidade de networking com prefeitos e governadores da região, líderes do setor público, da academia e da sociedade civil”, destacou Juan Pablo Bonilla, Gerente de Setor do BID, no convite enviado ao prefeito.

Todos os custos da participação do prefeito Nélio Aguiar foram arcados pela organização do evento.