O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) seja obrigada a interromper imediatamente a divulgação de anúncios sobre os cursos de graduação e pós-graduação que oferece e a suspender as atividades acadêmicas. A Facete, de acordo com o MPF, não está autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) a promover os cursos e sequer está credenciada como instituição de ensino superior.
A ação foi encaminhada à Justiça Federal em Belém nesta quinta-feira, 10 de fevereiro. O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva também solicitou determinação judicial para que a Facete só possa reabrir matrículas depois que tiver cumprido todo o processo de regularização obrigatório.
Além dessas medidas urgentes, Mansur Silva pede à Justiça que, ao final do processo, a Facete seja condenada ao pagamento de danos materiais e morais individuais e coletivos causados aos alunos e a toda a sociedade.
Além do pagamento aos prejuízos que cada aluno teve individualmente, o MPF requer o pagamento de R$ 200 mil pelos danos morais.
De acordo com material de propaganda ao qual o MPF teve acesso durante a investigação do caso, a Facete, que fica na passagem Jarbas Passarinho, em Ananindeua, oferece graduação em matemática, pedagogia, história, ciências sociais, geografia, filosofia, letras, ciências da religião, física e teologia e pós-graduação em psicopedagogia, educação inclusiva, gestão e supervisão escolar e ensino religioso.
“Entretanto, na resposta enviada a este Ministério Público, o Ministério da Educação afirma de forma clara e inequívoca que a Facete não está credenciada junto àquele ministério como instituição de ensino superior”, denuncia Mansur Silva. “Tal afirmação demonstra a completa violação, pela faculdade requerida, dos preceitos constitucionais e legais que regem o ensino superior em nosso país”, critica o procurador da República.
Como não possui sequer credenciamento junto ao MEC, a Facete jamais poderia oferecer cursos de nível superior, seja para licenciatura, bacharelado, ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu, ou ainda direta ou indiretamente por meio de convênios com outras instituições de ensino, registra o texto do MPF.
ASCOM - MPF/PA
Além disso a FACETE atua em vários municipios (Abaetetuba, por exemplo), eu sou aluno da faculdade em pos graduação e nao estou satisfeito com a universidade... e ainda os alunos q se formaram recentemente já ate colaram grau mas ainda ñ receberam o diploma... e os representantes da FACETE disseram q ele será expedido pelo INTA, mas ñ é estranho pq tudo era pela FACETE, material, professores... e o diploma ser emitido pelo INTA... gostaria de esclarecimentos
ResponderExcluirEu percebo q vc esta totalmente desenformado amigo eu sou aluno da facete e tenho convicção q vc esta completamente enganado, agora vc ha de aceutar q esse tal professor Dayan Serique deve ser um homem totalmente desatualizado do meio social onde vive, espero que ele se recupere do seu grande engano cometido. Não sei acredito que a inveja promove isso e muito mais, vamos esperar e ver no que dá não é mesmo? Eu tenho segurança do que faço, se vc não tem pula do barco amigo
ResponderExcluirUma pena! que pessoas de bem, educadores, pessoas gente mesmo se deixem enganar por ALGUNS COMO OS DA FALCETE, FARCETE, porque basta ir nas páginas do MEC e clicar em Instiuições Credenciadas em EaD e clicar na Região e cidade para saber se uma Faculdade é ou não autorizada pelo MEC...como ainda tem gente tão incautos em nosso Estado. Que pena!Eu sempre soube que esta Faculdade é uma "simulada" enganadora.
ResponderExcluirDayan, não se cale...use seu espaço para informar aos que ainda são néswcio...engolem qualquer coisa...mas até que entendo, todos querem um curso superior, não importa se a faculdade tem ou não credibilidade, querem de qualquer custo, de qualquer jeito e se deixam enganar pelos FALCETES, PELOS FERCETES, PELOS PILANTRAS USURPADORES DO BOM SENO DO POVO DO PARÁ
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