Pesca ornamental pode ser extinta no Rio Xingu...
Vinte e seis empresas exportadoras de peixes ornamentais com sede no município de Altamira entraram com uma ação cautelar contra o consórcio Norte Energia, responsável pela implantação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. A ação visa impedir a continuidade dos trabalhos para a construção da hidrelétrica, enquanto não for feito um estudo aprofundado das perdas - e consequente reparação - sofridas por esse setor pesqueiro, que no mundo todo movimenta anualmente mais de 15 bilhões de dólares.
A ação foi impetrada em nome da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). Chamada de ‘ação cautelar de produção de prova antecipada com pedido de liminar’, a iniciativa judicial partiu da constatação de que há dúvidas sérias a respeito da sobrevivência desse tipo de atividade comercial, voltada primordialmente para a exportação. Isso porque a atividade desenvolvida pelas empresas é exercida somente no rio Xingu.
“A prática dessa atividade de pesca ornamental no rio Xingu é exclusiva nesse trecho do rio, devido às condições de fauna, flora e espécies de peixes existentes no médio Xingu”, diz o advogado Gabriel Granado, que representa a associação.
“No rio Xingu não existe outro local de pesca ornamental, seja no estado do Pará, seja no estado do Mato Grosso. Trata-se de uma pesca muito específica, seletiva e realizada com técnicas de predação pouco conhecidas cientificamente, mas existentes em algumas localidades, levada a cabo por produtores autônomos, empregando força familiar ou do grupo de vizinhança e cuja produção destina-se, principalmente, ao mercado internacional”, explicou Granado no texto da ação.
ALERTA
É uma atividade que remonta a gerações. O local da pesca de peixes ornamentais começa três quilômetros a partir da saída de Altamira, encontrando-se com a Reserva Ambiental e indo até a cidade de Vitória do Xingu, a aproximadamente 180 km na jusante do rio (abaixo).
Desde 2009, a Acepoat alerta sobre os riscos da hidrelétrica. Um estudo feito naquele ano diz que “outro problema detectado pelos pescadores, que pode afetar e interferir nas condições de trabalho, é o possível represamento do rio Xingu com a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, projeto do governo federal, o qual prevê a construção de barragens ao longo dessa bacia hidrográfica”. Um exemplo disso seria a espécie ´acari zebra´ (foto), que só existe na região do rio Xingu e que estaria seriamente ameaçada de extinção.
O documento revela que o início dos trabalhos para construção da hidrelétrica nos sítios de Pimental e Belo Monte iria paralisar totalmente essa atividade pesqueira, já que o acesso ao rio Xingu estará totalmente impedido, tanto para os pescadores e empresas, quanto para os peixes, “de modo que qualquer alteração ou intervenção nas áreas do médio Xingu afeta diretamente a continuidade da atividade dos pescadores”, diz o advogado.
“É sabido, público e notório que, para a construção civil da obra, será necessário desviar o curso do rio, utilizar explosivos, fazer concretagem, diminuir a vazão do leito do rio, entre outros fatores que, em suma, irá provocar a real expropriação da atividade de pesca ornamental exercida pelas empresas. É por isso que o Consórcio Norte Energia deve promover o justo e prévio pagamento a essas empresas”, afirma.
Na avaliação feita pela associação, com o início das atividades de construção, e por consequência a alteração do leito do rio, todas as espécies deixarão de ´subir´ o rio Xingu. Além disso, os próprios pescadores não poderão transitar no curso do rio livremente para exercer diariamente suas atividades. As empresas estimam em uma diminuição de 90 da área de atuação das empresas pesqueiras.
Numa reunião feita no dia 16 de março em Altamira com representantes da Norte Energia, as empresas de pesca ouviram o consórcio dizer que desconhecia a atividade exercida naquele trecho do rio Xingu, mas que dariam encaminhamento à demanda da reunião. De lá para cá não houve mais retorno.
A ação foi impetrada em nome da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). Chamada de ‘ação cautelar de produção de prova antecipada com pedido de liminar’, a iniciativa judicial partiu da constatação de que há dúvidas sérias a respeito da sobrevivência desse tipo de atividade comercial, voltada primordialmente para a exportação. Isso porque a atividade desenvolvida pelas empresas é exercida somente no rio Xingu.
“A prática dessa atividade de pesca ornamental no rio Xingu é exclusiva nesse trecho do rio, devido às condições de fauna, flora e espécies de peixes existentes no médio Xingu”, diz o advogado Gabriel Granado, que representa a associação.
“No rio Xingu não existe outro local de pesca ornamental, seja no estado do Pará, seja no estado do Mato Grosso. Trata-se de uma pesca muito específica, seletiva e realizada com técnicas de predação pouco conhecidas cientificamente, mas existentes em algumas localidades, levada a cabo por produtores autônomos, empregando força familiar ou do grupo de vizinhança e cuja produção destina-se, principalmente, ao mercado internacional”, explicou Granado no texto da ação.
ALERTA
É uma atividade que remonta a gerações. O local da pesca de peixes ornamentais começa três quilômetros a partir da saída de Altamira, encontrando-se com a Reserva Ambiental e indo até a cidade de Vitória do Xingu, a aproximadamente 180 km na jusante do rio (abaixo).
Desde 2009, a Acepoat alerta sobre os riscos da hidrelétrica. Um estudo feito naquele ano diz que “outro problema detectado pelos pescadores, que pode afetar e interferir nas condições de trabalho, é o possível represamento do rio Xingu com a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, projeto do governo federal, o qual prevê a construção de barragens ao longo dessa bacia hidrográfica”. Um exemplo disso seria a espécie ´acari zebra´ (foto), que só existe na região do rio Xingu e que estaria seriamente ameaçada de extinção.
O documento revela que o início dos trabalhos para construção da hidrelétrica nos sítios de Pimental e Belo Monte iria paralisar totalmente essa atividade pesqueira, já que o acesso ao rio Xingu estará totalmente impedido, tanto para os pescadores e empresas, quanto para os peixes, “de modo que qualquer alteração ou intervenção nas áreas do médio Xingu afeta diretamente a continuidade da atividade dos pescadores”, diz o advogado.
“É sabido, público e notório que, para a construção civil da obra, será necessário desviar o curso do rio, utilizar explosivos, fazer concretagem, diminuir a vazão do leito do rio, entre outros fatores que, em suma, irá provocar a real expropriação da atividade de pesca ornamental exercida pelas empresas. É por isso que o Consórcio Norte Energia deve promover o justo e prévio pagamento a essas empresas”, afirma.
Na avaliação feita pela associação, com o início das atividades de construção, e por consequência a alteração do leito do rio, todas as espécies deixarão de ´subir´ o rio Xingu. Além disso, os próprios pescadores não poderão transitar no curso do rio livremente para exercer diariamente suas atividades. As empresas estimam em uma diminuição de 90 da área de atuação das empresas pesqueiras.
Numa reunião feita no dia 16 de março em Altamira com representantes da Norte Energia, as empresas de pesca ouviram o consórcio dizer que desconhecia a atividade exercida naquele trecho do rio Xingu, mas que dariam encaminhamento à demanda da reunião. De lá para cá não houve mais retorno.
Diário do Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário