A greve da educação pública estadual está mantida para a segunda-feira, 26, mas professores e governo do Estado se reunirão no mesmo dia, às 11h, a fim de tentar um acordo para barrar a paralisação.
Esta medida foi anunciada ontem pela manhã pelo secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro, e pelo representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Ronaldo Rocha, na sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa. Além de Cláudio Ribeiro participaram o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, e a secretária estadual de Administração, Alice Viana. Ela chegou a fazer um apelo aos professores para que não levem a greve adiante e garantiu que o governo está disposto a negociar com a categoria para chegar a um acordo de manutenção das aulas.
Porém, os representantes do governo mantiveram a postura de não expandir a proposta de reajuste do piso salarial nacional. O governo anunciou a implantação do Plano de Cargos, Salários e Carreira (PCCR), elaborado pelo governo Ana Júlia Carepa e aprovado em 2010 pela Assembleia Legislativa, mas que, apesar de ter sido negociado com os professores para implantação este ano, o atual governo assegura que não foi feita previsão orçamentária para pôr em prática. “Estamos reiterando que estamos abertos ao diálogo franco. Sempre acredito em negociação”, assegurou o secretário de Educação.
A greve depende do governo, segundo um dos coordenadores do Sintepp, Ronaldo Rocha. “Pedimos para o governo nos receber na segunda-feira, às 11h, e a decisão sairá de lá ou não, dependendo da negociação”, admite Rocha.
O grande nó que não foi desatado nas negociações entre governo e Sintepp é o piso nacional dos professores, determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e já assegurado judicialmente, que ainda não foi implementado pelo governo do Pará.
PCCR
Os professores dizem que a implantação do PCCR pelo Estado não pode ser desligado do piso nacional da categoria. Atualmente, o piso do professor paraense da rede estadual está entre R$ 1.089 e R$ 1.100 e, segundo Nilson Pinto, até outubro o MEC poderá repassar o aporte de 30% que falta para complementação do piso nacional, que é de R$ 1.187.
A discordância entre as partes é de R$ 27 que o governo assegura que não pode bancar por falta de recurso. Cláudio Ribeiro disse que o Estado e o Sintepp podem juntos sentar e negociar porque ele não tem dúvidas que a greve vai afetar grandemente a situação do calendário escolar e, claro, dos estudantes.
O secretário admite que há uma preocupação da Seduc com os estudantes do terceiro ano do ensino médio, que se submeterão ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que se realizará em outubro. Porém, ele diz que essa preocupação se estende para todas as séries, com o calendário em geral.
Alice Viana informou que há uma necessidade de complementação do MEC em R$ 267 milhões para que o piso nacional da educação seja implantado. Além disso, o custo mensal do PCCR com o pagamento do piso aos professores será de R$ 13 milhões, já incluindo o décimo terceiro salário.
Diário do Pará
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