Uma audiência pública com a presença dos diversos
setores relacionados ao trânsito em Santarém aconteceu nesta quarta-feira, 23 de
maio, convocada pelo Ministério Público, por meio do promotor de justiça
Nadilson Portilho Gomes. Além de autoridades locais, compareceram taxistas e
mototaxistas, que fizeram denúncias e reivindicações ao MP e órgãos de
trânsito.
A audiência foi convocada para tratar de temas
relacionados a três procedimentos instaurados na promotoria. O primeiro sobre o
aumento irregular de permissões para o serviço de táxi, com base em reclamação
do sindicato dos taxistas de Santarém. O segundo sobre a precariedade da
sinalização nas vias e o terceiro que apura a estrutura de funcionamento de
órgãos nas esferas municipal e estadual, que atuam no controle do trânsito.
Com a presença de grande número de taxistas e
mototaxistas, o principal tema tratado foi a suposta emissão irregular de 20
permissões para o serviço. De acordo com o sindicato dos taxistas, são
permitidas em lei 652 permissões para a área urbana e 20 para o aeroporto, e
estariam registradas atualmente 672 somente para a área urbana.
O secretário municipal de transportes, Sandro
Lopes, negou a emissão irregular e afirmou que houve somente um recadastramento
das atuais permissões, com objetivo de ordenar o serviço. Também foram
denunciadas vendas e transferências irregulares de permissões.
O sindicato dos mototaxistas pediu a
intensificação do combate ao serviço clandestino de mototáxis na cidade, e rigor
na concessão de novas permissões, informando que estão previstas 380 novas
licenças para o serviço na cidade.
Problemas como o alto índice de acidentes, o
aumento do número de ciclomotores, o número insuficiente de agentes de
fiscalização e a estrutura das vias no município também foram abordados. Todas
as denúncias, informações e reivindicações foram registradas e serão apuradas
nos procedimentos instaurados pela promotoria.
O próximo passo é a convocação de uma reunião
somente com as autoridades de trânsito, que devem levar um relatório contendo
informações e problemas. O promotor também vai analisar a legalidade das
informações apresentadas. Ao fim, deve definir quais serão as ações do
Ministério Público, ressaltando que os problemas serão enfrentados a curto e
longo prazo.
Participaram da audiência pública o secretário
municipal de Transportes, Sandro Lopes,o presidente da Câmara Municipal, José
Maria Tapajós, os inspetores R. da Silva e Felipsen, da Polícia Rodoviária
Federal, Sidmar de Oliveira e Darlisson Maia, do Detran, tenente Marnilze Moita,
do Batalhão de Trânsito, Major Costa, sub-comandante do 3° BPM, além de outras
autoridades e representantes da sociedade civil.
Por Lila Bemerguy, de Santarém
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