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terça-feira, 22 de maio de 2012

Santarém: Audiências Públicas para discutir títulos estrangeiros

Um grupo de 28 mestre formados com títulos estrangeiros residentes no Oeste do Pará e que agora também fazem parte de uma associação nacional, estão realizando audiências publicas em todo território nacional, com o objetivo de discutir o reconhecimento desses títulos no Brasil.
No dia 28 de maio será a primeira audiência em Belém, o deputado Nélio Aguiar vai apresentar o projeto a nível estadual com apoio de toda a bancada paraense. Dia 29 de maio, será em Macapá e Dia 31 de maio será em Santarém
Rondônia já tem lei estadual e alguns municípios também. O movimento é no sentido de é alterar a LDB em seu artigo 48.
As audiências já aconteceram em Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador, Minas, Brasília, Goias,Rondônia, São Paulo, São Luiz, Ceará entre Estados.

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