Lockdown se fez Necessário

Passado 16 dias de Lockdown em Santarém, lamentamos a perda de 66 pessoas, que certamente, deixam saudades para seus familiares e amigos. Esse número ainda é reflexo do comportamento das pessoas e circulação da nova cepa do vírus, que é muito mais infecciosa e que vinham com números crescentes de internações e gerando uma média de 4,1 mortes por dia.

A medida de decretar Lockdown foi extrema, mas necessária, foi de muita coragem do Governador Helder Barbalho e do Prefeito Nélio Aguiar, tomar tal atitude, pois embora, cause prejuízos de toda ordem, a prioridade foi salvar vidas. Quanto vale uma vida? A vida do seu filho? do seu pai? da sua mãe?

O Lockdown não é remédio que visa deixar a população imune ao vírus, é medida que tem como fito,  diminuir a circulação das pessoas e por conseguinte, do vírus, das internações, das mortes...

Acredito que os números positivos virão a partir do fim do Lockdown, e será visível a queda de internações e óbitos, principalmente com o novo Hospital de Campanha, solicitado pelo deputado José Maria Tapajós, que dará atenção exclusiva para pessoas com covid.

Graças ao Criador do Universo, não ouvimos falar que alguém em Santarém morreu de fome, sabemos que muitos passam necessidades e que se agravou mais com as medidas restritivas,  porém, muitas mãos generosas ajudaram com diversas ações solidárias e esse espírito do santareno tem feito a diferença em momentos tão sombrios.

Que dias melhores venham, que a vacina venha em maior quantidade e que salvar vidas, seja sempre prioridade.🙏🙏🙏

De volta ao Batente!!!

Centro Público do Artesão é entregue a comunidade de Mangal

A Comunidade do Mangal - Parauá, localizada na Resex Tapajós- Arapiuns estava em festa. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), entregou para a comunidade na tarde de sábado (1º) o Centro Público do Artesão. Em sua fala, o presidente da comunidade, Zenóbio de Almeida, agradeceu ao governo municipal pelo compromisso com a comunidade. "O Centro vai beneficiar o Mangal e as comunidades que ficam no entorno, melhorando o turismo e valorizando os artistas. No início deste ano, o secretário de infraestrutura, Daniel Simões, veio fiscalizar a obra e se comprometeu que ainda este ano obra seria entregue.  Nós só temos a agradecer ao ex-deputado Lira Maia, que fez a emenda e ao Nélio Aguiar, porque faz muito tempo que um prefeito não vinha ouvir nossas demandas e entregar um obra importante", destacou.

O Vice-prefeito, José Maria Tapajós, enfatizou o comprometimento da gestão municipal com as comunidades do planalto e da região de rios. "Com muita vontade  estamos realizando várias obras. Finalizamos o primeiro semestre e já mostramos para população que estamos trabalhando em prol de todos".

Os representantes do Poder Legislativo, os vereadores Dayan Serique e Júnior Tapajós, prestigiaram a entrega do Centro e destacaram que governo municipal não mede esforços para a conclusão das obras, mostrando o resultado através de inaugurações e reuniões com os próprios comunitários.

O prefeito  Nélio Aguiar, agradeceu a receptividade e afirmou que o governo retomou muitas obras que estavam paralisadas, porque conhece as necessidades da população. "É a última obra entregue na programação de 356 anos de Santarém. Tiramos o município no Cadastro Único de Convênios (CAUC), no item obrigações financeiras, e muitas obras foram retomadas, porque a obra mais cara é a obra paralisada. Depois disso conseguimos mais recursos para o município e somente nos primeiros seis meses de gestão já entregamos quadras, escolas, microssistema, a 1ª etapa da Praça de Eventos, o Terminal hidroviário de cargas e passageiros, e hoje o Centro Público do Artesão, porque governamos para todos".

Ailanda Tavares - Assessoria da Seminfra

Gestão da Saúde Provoca Debate Entre Vereadores

Confesso que na condição de vereador, eu já estava sentindo falta de embates e debates nesta legislatura. Talvez pelo fato dos vereadores novatos ainda estarem se adaptando a Casa, e queiram ainda observar mais o processo legislativo e de certa forma, isso estava gerando um clima harmonioso, mas hoje as coisas mudaram, e após um longo período de timidez, as vezes ensaiando aumentar o tom e criticar o governo municipal, a oposição finalmente resolveu colocar a cara e assumir o seu papel. 

Não estou falando do PSDB, que seria o partido natural a assumir isso, quem se vestiu de oposição foi o Partido Verde, na pessoa do vereador Valdir Matias Jr, que na sessão especial que tratou sobre a Saúde Pública de Santarém, em tom firme, teceu críticas ao prefeito Nélio Aguiar, colocando em cheque sua competência e os números apresentados pelo diretor do Hospital Municipal, chegando a dizer que nestes seis meses de governo, Nélio não fez nada na saúde, a não ser tentar transferir para o Estado a sua obrigação. Valdir Matias é um vereador técnico, acumula alguns mandatos de experiência, tendo concorrido a presidência da Câmara no  inicio da legislatura e certamente, ao falar isso, tem dados em suas mãos.

O Líder do governo Henderson Pinto e eu Dayan Serique vice-lider, em resposta ao vereador Valdir Matias, dissemos que os números apresentados pelo Diretor do Hospital Municipal são verdadeiros e que o Governo Nélio Aguiar, tem tomado atitudes,  buscado alternativas e caminhos para melhorar a cada dia a saúde da população de Santarém. Uma das alternativas estudada é a terceirização, que tem se mostra muito eficiente em Santarém, através da Gestão da PRO-SAÚDE no Hospital Regional do Baixo Amazonas.

Após o dia de hoje, as sessões da Câmara tomam um rumo e tom mais acalorado, com debates qualificados e certamente, com a participação maior dos vereadores e da população na galeria.

A fala do vereador Valdir Matias Jr, revela que o Poder Legislativo é um poder independente, onde os vereadores podem elogiar, defender os projetos do governo, mas acima de tudo, podem e devem criticar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, com o fito único de garantir e defender os interesses da população.

Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita é aprovada na Câmara Municipal

O Vereador Dayan Serique, do PPS, teve uma indicação aprovada por unanimidade na última quarta-feira (07/06), na Câmara Municipal. Esta proposição faz a solicitação da implantação de núcleo de “Assistência Jurídica Gratuita” no município de Santarém.

Para o vereador Dayan Serique esta indicação faz-se necessária porque visa fazer o atendimento e acompanhamento à população carente que demanda de assessoria judicial gratuita, tanto que, a defesa do parlamentar foi fundamentada ao considerar que através da implantação do núcleo de assistência jurídica, será criada uma segunda possibilidade de amparo jurídico que não os poderes estadual e federal, e sim municipal. Com isso, os munícipes que necessitam do serviço serão atendidos com mais dinamismo e celeridade, e não serão mais reféns das poucas opções existentes, que são: a Defensoria Pública Estadual ou da União.

De acordo com o Art. 30, I, da CF, autoriza os municípios a legislarem sobre questões locais. Portanto, a assistência jurídica aos seus munícipes é uma atividade de interesse local, portanto os municípios podem legislar sobre o tema, assim os municípios podem propor ação civil pública, criarem guardas municipais, participarem da segurança pública, da saúde, educação, assistência social, não sendo justificável sustentar que não podem atuar na área de assistência jurídica. E, baseado nesse contexto, o vereador Dayan Serique propôs a indicação, a qual foi aprovada, para que o município de Santarém disponibilize aos seus munícipes o serviço de assistência jurídica consultiva e também a judicial, por ser um serviço essencial a ser prestado pelo Estado e o município, e quanto mais opções de escolha o cidadão tiver, melhor será a ampla defesa do usuário do serviço jurídico.

ASCOM do Ver. Dayan Serique-PPS

Santarém precisa de Desenvolvimento e não somente Progresso

Na manhã desta quarta-feira(07/06), o vereador Dayan Serique, PPS, durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, fez uma reflexão sobre o preço que paga o município de Altamira (PA), onde chegou o progresso e não o desenvolvimento. Disse que muitas vezes o conceito de progresso e desenvolvimento são usados como sinônimos, o que não é verdade. Pois progresso é quando chegam as indústrias, construção civil, portos, entre outros grandes projetos, mas apenas a classe de empresários é beneficiada com essas obras. Já o desenvolvimento transcende isso, vem seguido de saúde, educação, emprego, renda, traz consigo a qualidade de vida aos seus habitantes e melhora o IDH (índice de Desenvolvimento Humano), e principalmente, traz riqueza para todos quando os dois crescem na mesma proporção.

O vereador Dayan Serique, disse que “somente o progresso chegou para Altamira, e infelizmente, hoje lidera o índice de maior criminalidade do país, enquanto Santarém ocupa uma posição diferente, ainda confortável e com baixo índice de criminalidade, e agora imagine esse progresso chegando em Santarém de forma desorganizada?, sem trazer de fato o desenvolvimento” questionou.

Ao concluir sua fala, o parlamentar destacou o seu papel no poder legislativo é sempre buscar o debate e o diálogo. “Não podemos simplesmente trabalhar com visão no setor produtivo, temos que representar o cidadão, o morador que está procurando emprego e que não abre mão de estar seguro na frente de suas casas. Esclareço ainda, que há uma enorme diferença entre progresso e desenvolvimento, e é isso que temos que buscar, o desenvolvimento e não apenas o progresso” ratificou o segundo vice-presidente da Casa de Leis.

Câmara de Santarém é a favor de Desenvolvimento dentro da Legalidade

Durante uso da tribuna, na sessão da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (06/06), o vereador Dayan Serique, do PPS, repercutiu a reunião realizada na terça-feira (05/06), no período da tarde na Casa de Leis. Dayan Serique iniciou o pronunciamento falando da reunião e dos entraves que dificultam a instalação dos portos graneleiros, entre outros projetos para Santarém.

Na oportunidade, o parlamentar lembrou que o problema é histórico e que é preciso a união de todos para vencer essas dificuldades, porém lamentou que coordenador da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará, Olavo Neves, não ter recebido bem críticas ao seu modelo de desenvolvimento e acabou usando de palavras pejorativas durante sua fala na reunião, desrespeitando a Câmara de vereadores, e isso indignou o vereador Dayan Serique, pois o Poder Legislativo Santareno existe há 188 anos e os parlamentares nunca foram contra qualquer tipo de investimentos a serem feitos em Santarém, pelo contrário, todos apoiam e contribuem para o desenvolvimento. O 2º vice-presidente da Câmara, Dayan Serique, disse que “A Câmara nos seus 188 anos, tem contribuído para o desenvolvimento de Santarém e por isso, deve ser respeitada e nós vereadores não podemos nós acovardar diante dos debates e dos entraves que dificultam o desenvolvimento de nossa cidade, Santarém espera muito de nós, é assim que devemos agir, procurando sempre honrar nosso mandato e buscar sempre o melhor para o nosso povo” desabafou o vereador.

Para encerrar seu pronunciamento, o vereador Dayan Serique informou o que resultou a reunião se deu com a decisão da criação de uma comissão municipal para discussão do desenvolvimento de Santarém de forma sustentável, e uma Carta do poder público, que ainda será elaborada, que manifeste o interesse e apoio a instalação dos empreendimentos e investimentos de grande porte.

Dayan Serique Exige que Investidor Respeite o Povo Santareno

Durante a sessão na Câmara Municipal desta segunda-feira (05/06), o vereador Dayan Serique (PPS), usou a tribuna no tempo regimental para repercutir sua preocupação quanto a fala do presidente da CODEC (Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará), Olavo Neves, quando disse, de forma bem clara, que Santarém precisa ceder ao poder econômico.

O vereador Dayan Serique declarou em tom de desabafo: “É fato que, o Olavo das Neves ver Santarém somente com olhos de empresário e não com espírito santareno”. Continuou dizendo que os investimentos do poder público e do capital econômico são importantes, porém deve valorizar as nossas tradições, os quilombolas, os índios, as tribos, e embora tudo isso não seja importante para o coordenador da CODEC, mas é importante para nós santarenos. “Isso, é nossa marca, é a nossa cara. Ele ainda não incorporou o espírito de Santarém, pois queremos sim que qualquer pessoa possa investir em nossa cidade, porém que o faça pela porta da frente, respeitando nossa cultura, nosso meio ambiente e principalmente nosso povo” disse Dayan.

Ainda em discurso, o vereador afirmou: Santarém não fica de joelho para ninguém. Fomos vanguarda de resistência na Cabanagem e não vai ser o poder econômico que vai nos tirar o espirito de luta, de amor e respeito ao seu povo em troca de vil metal. “Nós temos cultura, temos uma marca, temos amor à esta terra, e não vamos aceitar que o poder econômico seja o condutor de nossas vidas”. Sobre os investimentos em questão, Dayan Serique falou que se Itaituba, Barcarena e outras cidades citadas pelo coordenador da CODEC, querem os investimentos a qualquer custos, que eles paguem o preço por isso, mas aqui em Santarém, nós queremos que os investimentos entrem pela porta da frente, e que respeite nosso povo e nossas minorias: “Aqui, nós cantamos, dançamos e festejamos nosso povo, ribeirinhos, caboclos, quilombolas, índios, tribos, botos etc. Santarém é uma terra de lei, é uma terra de cultura e tem que ser respeitada” pronunciou o vereador Dayan Serique.

Ao encerrar, o parlamentar questionou o fato do coordenador da CODEC, já está há muitos anos em Santarém, e ainda não conseguiu entender o espírito santareno e pediu seu empenho para que atue junto ao governo do Estado para que ele conclua as obras paralisadas e que construa nosso Centro de Convenções, o que ajudaria no desenvolvimento do nosso turismo e no desenvolvimento socialmente sustentável, eis aí o dever de casa para ele fazer e assim ajudar Santarém. E prosseguiu falando que torce para que investidores venham para Santarém, mas que respeitem as leis, as tradição e o nosso povo.  “Dizer que Santarém dificulta os investimentos, é infelizmente uma declaração de quem não ama e não conhece a “Pérola do Tapajós”, é discurso vazio que serve apenas para agradar empresários e levar investimentos a outras cidades” ponderou o vereador Dayan Serique. 

Qualidade da água mineral e questionada por Dayan Serique

 O vereador Dayan Serique (PPS) usou a tribuna da Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (4) para falar sobre a qualidade da água mineral vendida em Santarém. Ele sugeriu que estudos sejam realizados para saber se o consumidor está sendo enganado. Segundo o parlamentar, um estudo fe

ito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) já constatou que sete marcas de água mineral vendidas no Pará não teriam a qualidade exigida por lei. Serique sugeriu que o mesmo estudo fosse feito em Santarém, que possui várias fontes de água mineral, pela Universidade Federal do Oeste do Pará. “Temos que saber o que estamos consumindo. A Ufopa possui técnicos que poderiam realizar esses estudos e tirar dúvidas da cabeça dos consumidores e tirar de circulação as empresas que estiverem enganando o cidadão”, disse Serique. Em Belém, o estudo feito pela UFPA foi solicitado pelo Ministério Público Federal para análise. O MPF entende que, com base no estudo da UFPA, as águas com rótulo de mineral vendidas no Pará não merecem a classificação. De acordo com a nossa legislação, a água só é mineral quando possui características físico-químicas especiais e consequente ação medicamentosa.

 

Vereador Dayan Serique cobra autononia para Escolas e UREs

O vereador Dayan Serique  - PPS, participou nesta manhã, no auditório da Ufopa, da audiência pública que discutiu a 'Reforma do Ensino Médio no Pará'. O evento foi organizado pela Comissão de Estudos da Assembleia Legislativa (Alepa).
Ao usar a palavra, expus minha preocupação sobre a falta de servidores de apoio nas escolas públicas. Falei ainda sobre a necessidade de concurso público, do cumprimento do piso salarial e da conclusão de muitas obras paralisadas em diversas escolas estaduais da cidade.
Pedi ainda idealização de uma gestão autônoma nas escolas e Unidades Regionais e da necessidade de se interiorizar ainda mais a Ufopa, Uepa e IFPA.
"Nossos problemas são diversos, mas temos que pontuar os mais graves para garantir uma educação de qualidade e sua funcionabilidade. Servidores têm que ter estabilidade para trabalhar sem pressão moral ou política; daí a realização de mais concursos públicos, pagando-se o piso corretamente. As obras paralisadas têm que serem concluídas para que outras escolas sejam reformadas ou construídas. As direções de escolas e as UREs têm que ter autonomia administrativa e financeira senão a gestão pública vai à falência. E vou além do ensino médio, pedindo ainda que nossas universidades cheguem ao interior dos municípios. Lá, nosso alunos estão sendo enganados por instituições que não têm autorização do Ministério da Educação", disse durante a audiência.
Da audiência será feito um relatório minucioso sobre a realidade da educação em cada uma das regiões e será levado para dentro do Plano de Estadual de Educação.

Vereador exige calçadas livre para pedestres

Hoje o Vereador Dayan Serique denunciou que alguns comerciantes se utilizam das calçadas como se fosse extensão de sua propriedade, pintam calçadas induzindo a serem utilizados como estacionamento, colocam cones em frente a suas lojas e tantas outras coisas, desrespeitando a faixa de domínio público, impedindo o direito dos pedestres, principalmente daqueles que por serem idosos e que possuem deficiência temporária ou permanente. 
Já vi comerciantes recuarem para dentro de seus estabelecimentos comerciais para garantir o direito de ir e vir das pessoas e isso é digno de aplauso, porém, alguns ainda insistem em transgredir a lei e para esses imploro e solicito que passem a enxergar e respeitar os pedestres, assim como também o Poder Público, através das Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito e Infraestrutura que cumpram seu papel constitucional, aplicando a lei a todos, sem distinção, sem apadrinhamento , sem perseguição, de forma linear, afim de que a lei seja para todos!!!
Portanto, gostaríamos de contar com apoio da sociedade, da ACES, do Ministério Público do Poder Judiciário, de todos aqueles que querem ver uma Santarém cada dia melhor, tendo como mola mestra a civilidade, que não precise recorrer as leis, bastando ser consciente que para cada direito um dever!!!

Seminário vai discutir impactos socioambientais do Complexo Tapajós

Acontece a partir da 19h de hoje, 26, no município de Itaituba, o Seminário sobre os Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Complexo Tapajós. O encontro será realizado na Associação Atlética Cearense, a partir das 19h.

O Seminário tem como objetivo discutir com o setor empresarial, industrial e outras atividades produtivas rurais do município e representatividades políticas de Itaituba e Região, para a nova realidade regional, considerando as alterações/influências positivas e negativas impostas pelo mega empreendimento Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

Vereador Dayan Serique

O evento contará com a presença de representantes do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, diretores da Eletrobrás, Eletronorte, Governo do Estado, Ministério Público Federal e Estadual, parlamentares municipais, estaduais e federais, assim como prefeitos dos municípios da região, que fazem parte do Consórcio Tapajós e da sociedade civil do Oeste do Pará. Os vereadores Dayan Serique e Rogério Cebulisk estão representando o município de Santarém, no Seminário. Aliás, a construção de hidrelétricas na região já foi alvo de muitas discussões na Câmara Municipal, uma vez que os parlamentares estão preocupados com a forma como esse tipo de empreendimento é implantado.

Para Dayan Serique é importante que a população tenha vez e voz nesses processos. “Não se pode determinar uma obra dessa, sem uma consulta pública”, afirmou ele, reforçando que a sociedade precisa saber quais os investimentos estruturais vão ser implementados na região, antes que estas obras aconteçam e qual o retorno positivo para à população. 

O Seminário é promovido pelo Consórcio dos Municípios do Tapajós, a FAMEP, a CDL-Itaituba e a Associação Comercial.

Dayan Serique quer mais ação para o turismo em Santarém

O vereador do PPS, Dayan Serique, solicitou durante sessão na Câmara de Santarém, que as autoridades ligadas ao turismo deem mais atenção ao setor. A proposta é que sejam elaborados novos planos para potencializar ainda mais o turismo local e tornar a atividade uma nova forma de geração de riquezas.

O parlamentar sugeriu uma redefinição das políticas públicas de incentivo à capacitação profissional, em um modelo que atenda as necessidades específicas dos profissionais e, consequentemente, melhore o atendimento aos consumidores e clientes.

Serique disse que é preciso promover o desenvolvimento e a competitividade do turismo de uma forma concreta.  “Hoje, ao invés do turismo, o turista que é explorado”, disse o vereador, chamando a atenção para os preços absurdos cobrados pelos taxistas do aeroporto de Santarém e pelos barraqueiros da praia de alter do chão.

A preocupação do vereador aumentou por conta da festa do Çairé, que acontece no período de 19 a 23 deste mês, na vila de alter do chão, e que atrai turistas de várias partes do país e do mundo.

O vereador pediu que sejam apresentadas novas possibilidades de explorar o turismo no município, considerando as belas paisagens e pontos que merecem ser mais valorizados. Também, chamou a atenção para a realização de cursos de capacitação para as pessoas que lidam com os turistas. “O turista deve ser bem recebido, para que ele possa voltar mais vezes aqui. A população, por sua vez também precisa ser bem tratada, porque contribui de alguma forma, com o desenvolvimento turístico da nossa cidade”, reforçou o vereador, afirmando que acredita no turismo como uma importante fonte de renda para o município, porém, o setor precisa ser melhor explorado.

Núbia Pereira/Assessoria Parlamentar

Título de ‘Utilidade Pública’ vai fortalecer festa do Çairé

O vereador Dayan Serique (PPS) entregou na tarde desta quarta-feira, 11, aos representantes dos botos tucuxi e cor de rosa, e a coordenação do festival folclórico do çairé, a cópia do Projeto de Lei que concede a eles, o título de Utilidade Pública.

O projeto apresentado mês passado, na Câmara de Vereadores, vai garantir um maior respaldo aos principais responsáveis pela realização do evento que acontece todos os anos na vila de alter do chão (a 36 km de Santarém). A partir desta lei os coordenadores dos botos e do festival terão novas oportunidades para arrecadar recursos e organizar o evento com antecedência, além de alguns subsídios fiscais.

Segundo o vice-presidente do boto tucuxi, Edilberto Ferreira, um dos maiores entraves enfrentados hoje, é referente à dívida deixada pela empresa Duetto Assessoria em Eventos, que organizou o Çairé por dois anos. “Com essa titulação, os botos, enfim, terão mais chances de correr atrás do prejuízo e quitar as dívidas que impedem a captação de novos recursos”, disse Ferreira, afirmando que apenas os governos do município e do Estado estão financiando o evento deste ano.

Para o coordenador do festival, Marlison Soares, com a Lei de Utilidade Pública a festa passa a ser de responsabilidade do município, do Estado e, também, da sociedade santarena. “Agora, o Çairé tem tudo para chegar ao topo e disputar, em igualdade, com os grandes eventos nacionais como o festival de Parintins e o carnaval do Rio de Janeiro, ressaltou.

O presidente do boto cor de rosa, Nivaldo Coelho, disse que o título foi merecedor e que a coordenação fará de tudo para honrar com muita responsabilidade. “Nós temos o direito e o dever de engrandecer a festa”, ratificou.

De acordo com o autor do projeto, vereador Dayan Serique, a ideia é fortalecer as entidades que fazem o Çairé e permitir que haja transparência na aplicação dos recursos utilizados na festa. “Nós queremos que as duas entidades e a coordenação do Çairé se adéqüem as exigências legais, para que o evento ganhe maiores proporções”, disse o parlamentar.

O vereador reforçou que a proposta é de fortalecer culturalmente a festa do Çairé para que ela proporcione oportunidades e melhores condições de vida à comunidade que representam, tendo como foco principal o incremento nas questões ligadas a responsabilidade social, cultural, religiosa, histórica e artística, da vila de alter do chão.

No próximo dia 19, quinta-feira, o prefeito Alexandre Von, juntamente com o vereador Dayan Serique farão, oficialmente, a entrega da lei, aos  agraciados com o título.

Vereador comemora assinatura para entreposto da ZFM em Santarém

O vereador do PPS, Dayan Serique, comemorou a implantação do entreposto da zona franca de Manaus, que deve beneficiar ainda este ano, o município de Santarém. Ontem (10), foi assinado,pelos governos do Pará e doAmazonas, o protocolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que inicia o processo de criação.

A criação do entreposto da Zona Franca em Santarém propicia o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos e suspende a incidência de imposto dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus e armazenados no entreposto.

De acordo com o parlamentar, trata-se de uma importante ferramenta para os preços competirem frente aos concorrentes, especialmente os internacionais. “São poucos os municípiosque tem esse tipo de privilégio”, reforçou Serique, ratificando que apenas Ipojuca, em Pernambuco; Resende, no Rio de Janeiro; e Uberlândia, em Minas Gerais são contemplados com os entrepostos da ZFM.

Dayan Serique explicou que com o entreposto, o município passa a receber produtos da zona franca de Manaus para armazenar e comercializar para todos os lugares do Brasil e do mundo. “Santarém ficará livre de impostos e com isso tende a crescer mais economicamente”, disse. Aliás, o imposto só será cobrado no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém geral da Zona Franca.

Para o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, a criação deste mecanismo em Santarém passa a ser um a porta de saída de toda a indústria estabelecida no Estado vizinho. Assim os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterior comercialização em todo o Brasil.

O entreposto fortalecerá a economia da cidade e a economia do Pará na medida em que Santarém poderá arrecadar o Imposto sobre Serviços (ISS) decorrente do armazenamento e o ICMS das despesas de transporte.

Conforme o vereador, Santarém precisa de muito mais. “O município precisa de um espaço de livre comércio, nós temos estrutura suficiente pra isso”, garantiu, salientando que a partir desta iniciativa será possível investir, cada vez mais, em políticas públicas.

Ainda na tribuna, o vereador chamou a atenção dos políticos santarenos. Segundo ele, o município não pode ficar refém do governo federal. “Nós precisamos de grandes investimentos para o setor de infraestrutura. Hoje, os maiores recursos são para as áreas da saúde e educação, que são, sem dúvida de suma importância, mas precisamos correr atrás, porque a população de Santarém é carente em todos os níveis”, reforçou.

Vale ressaltar que, em outubro, em Fortaleza (CE), o documento será entregue ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda do país, para que seja batido o martelo sobre a instalação do entreposto em Santarém. Se o Confaz emitir sinal verde para a proposta, será aberta licitação pública para escolha da empresa responsável pela gestão do armazém geral localizado em Santarém.

 Além de contribuir com a economia do município, o entreposto vai garantir a geração de emprego e renda para a população local.

Assessoria Parlamentar

Doação de Sangue, Medula Óssea, Tecidos e Órgãos deve virar lei em Santarém

Um projeto apresentado na Câmara, pelo vereador do PPS, Dayan Serique, deve amenizar os grandes problemas enfrentados nos hospitais e no Hemocentro de Santarém, no que diz respeito à falta de sangue. E também, promete contribuir com a conscientização e aumentar o número de doadores de órgãos, tecidos e medula óssea, no município de Santarém.

No Projeto de Lei, o parlamentar sugere uma série de vantagens para os referidos doadores, como por exemplo, a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público municipal. A ideia é estender esse benefício para outras taxas e impostos da esfera municipal, como o próprio Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Conforme explicou o vereador, a isenção em concurso público municipal deverá ser exclusiva para doadores voluntários regulares de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.

Falta de conscientização

A partir da proposta, o vereador Dayan Serique quer estimular a sociedade a se preocupar mais com a saúde pública. “Ainda há pessoas que só percebem a importância da doação de sangue ou de órgãos, tecidos e medula óssea, quando algum parente ou amigo precisa”, lamentou o parlamentar. Ele chamou a atenção para os inúmeros óbitos decorrentes, principalmente por conta da falta de sangue nos hospitais e no próprio hemocentro.

Vale ressaltar que já existe um parecer favorável na comissão de constituição e justiça o que facilita ainda mais a aprovação imediata. Depende apenas da sanção do executivo.

“A doação voluntária é fundamental, por isso precisamos propagar a importância do caso para os benefícios de toda a sociedade”, acrescentou Serique.

Doadores

É considerado doador voluntário regular de sangue aquele registrado no hemocentro da cidade, identificados por um documento oficial do Hemopa. Já os doadores de órgãos, tecidos e medula óssea são o que possuem documento que comprovem a doação. Neste caso, a família deve está plenamente consciente dessa declaração.

Esse tipo de doação ganhou proporção nos últimos anos, inclusive uma campanha alusiva ao mês do doador de órgãos e tecidos para transplante, vem sendo realizada pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas.

Assessoria Parlamentar

Vereador sugere que Câmara formalize documento para reestruturação do Navegapá

Uma audiência Pública foi realizada na manhã desta quinta-feira, 05, na Câmara Municipal de Santarém, para discutir sobre o programa de inclusão digital do Governo do Estado do Pará - o Navegapará, implantado em novembro de 2010, pela Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa).

Entre os assuntos, foram destacados a contratação de monitores bolsistas e, principalmente, a manutenção dos equipamentos dos Infocentros.

Na ocasião, o vereador Dayan Serique (PPS), sugeriu que a Câmara Municipal formalize um documento para ser entregue a Prefeitura de Santarém e ao Governo do Estado do Pará, a fim de que os problemas, que vem ocorrendo com a rede de internet, sejam solucionados.

De acordo com o parlamentar, é inegável que a internet se tornou um serviço essencial e, consequentemente, o Navegapará seja de grande importância para todas as classes sociais, não só do município, mas de todo o Estado. “Porém, é preciso dar continuidade a esse serviço. O município não pode retroceder”, disse Dayan Serique.

O vereador acrescentou que, assim como a população tem obrigação de pagar impostos, como IPVA, IPTU, a sociedade em geral também tem direito a serviços que contribuem com o desenvolvimento tecnológico. “Muita gente se esforça para adquirir um computador, os celulares também estão adaptados para o acesso a Internet, no entanto, é preciso que o governo dê mais importância ao programa, oferecido de forma gratuita”, reforçou.

O funcionamento do Navegapará permite que a população, de todos os níveis, tenha acesso, por exemplo, ao Portal da Transparência e da Prefeitura Municipal de Santarém, que facilitam na hora de fazer inscrição para concursos e a utilização de serviços bancários, evitando assim longas filas, garantiu Dayan.

Hoje, a comunicação está bem mais acessível à população e, graças às articulações que existem nas redes sociais, as informações acabam chegando mais rápido. Por isso é preciso que o Programa também seja ampliado para as comunidades do interior.

Vale ressaltar que, o serviço permite a inclusão digital para crianças, jovens e adultos. "Não é justo que, além da falta de água e de energia elétrica, os santarenos também sofram com a falta de Internet pública", finalizou.

Ação do vice-governador do Pará repercute na Câmara

Helenilson Pontes e Dayan Serique

A falta de energia elétrica no município de Santarém e demais municípios do Oeste do pará está com os dias contados. Esta semana o vice-governador do Pará, Helenilson Gomes (PSD) reuniu com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia. Na ocasião ficou definido que no primeiro semestre de 2014, será realizado leilão para duas novas linhas de transmissão de energia de alta potência (238 Kwa), específico para indústrias. Uma referente à linha que sairá de Oriximiná – do linhão da Calha Norte, e através de Óbidos cruzará o rio Amazonas até chegar a Juruti; a outra linha sairá da transamazônica até Santarém.

A notícia repercutiu hoje na Câmara Municipal, por meio do vereador do PPS, Dayan Serique, que tem sido incansável na luta para resolver o problema das constantes quedas de energia que vem ocorrendo no município, nos últimos anos.

Para o parlamentar, a notícia aumentou a esperança da população que vem sentindo na pele os transtornos causados pela Celpa. “Enfim, algumas coisas boas começam surgir”, disse Serique. Segundo ele, a atuação do vice-governador na defesa do Oeste do Pará é digna de elogios.

Outro ponto importante destacada pelo vereador durante a sessão desta quarta-feira, 04, foi referente aos grandes investimentos feitos no município que contribuem, significativamente, para a geração de emprego e renda. Ele citou, por exemplo, uma fábrica de cimento que está prestes a ser implantada em Santarém e que poderá contribuir para baratear os custos das obras de construções civis.

“Nós temos o apoio do vice-governador, temos sonhos e grandes possibilidades de contribuir com o desenvolvimento da nossa região então temos que ir a luta”, disse o vereador, reforçando que o trabalho não vai parar enquanto o problema de energia não for solucionado.

Fim do Voto Secreto agrada vereador

Dayan Serique defende o voto aberto

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 349, que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, ontem (3), em Brasília, agradou o vereador do PPS, Dayan Serique que sempre defendeu o voto aberto. A proposta segue uma das diretrizes do Partido Popular Socialista que acorda o direito do eleitor saber se o representante eleito por ele está se posicionando conforme as propostas políticas defendidas durante o processo eleitoral.

Conforme Serique, a população tem a obrigação de entender a posição do seu parlamentar. “Agora, tudo será feito de forma transparente e isso acaba aproximando mais a classe política, da população”, disse.

Dayan Serique salientou ainda que diante do atual cenário onde a juventude tem se destacado fortemente, a transparência é fundamental. “É preciso fazer diferença, nós fomos eleitos pelo povo e temos o compromisso de prestar conta de todos os nossos atos políticos”, reforçou.

Vale ressaltar que a aprovação da PEC é uma resposta à sociedade após a manutenção do mandato do deputado Natan Donatan. Antes, apenas a PEC 196, permitia o voto aberto, mas somente nos processos de cassação.

Dayan Seriquepropõe assistência psicológica nas escolas do município

O primeiro passo foi dado na semana passada quando o vereador do PPS, DayanSerique, apresentou durante a sessão da Câmara um Projeto de lei que institui o serviço de assistência psicológica aos estudantes da rede municipal de ensino.

De acordo com o parlamentar, a intenção é que o desempenho escolar dos alunos melhore, cada vez mais, com o passar dos anos. Para isso, é preciso que questões referentes à violência doméstica e a falta de estrutura familiar, não dificultem o aprendizado dos alunos.

“A atuação de um profissional especializado nas escolas será essencial, pois permitirá um maior auxílio aos estudantes que possuem dificuldades de aprendizagem e de convívio social e familiar”, disse Serique, ressaltando a questão do bulling verbal e virtual, outro agravante da atualidade.

A ideia é reduzir as dificuldades inerentes ao processo educacional, além de diminuir os efeitos desses problemas.

Vale ressaltar que o acompanhamento psicológico deverá ser realizado de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, que por sua vez, estará atuando em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

É importante destacar ainda que, a assistência psicológica será realizada nas próprias escolas, em sessões individuais. Caso haja necessidades, os pais dos alunos também serão convocados.

“Hoje esse tipo de atendimento é feito pelo próprio pedagogo, que acaba tendo multifunção e atua sem preparo especializado”, lamentou Serique, reforçando que é grande a expectativa para a aprovação da lei, pelo executivo.