Deu no jornal Tapajós Agora, nas bancas:
A crise aguda que atinge a economia brasileira desde o final do ano passado escancara também a sua perversa faceta nos números da arrecadação de impostos e contribuições federais na região oeste do Pará.
De acordo com dados exclusivos obtidos pelo Tapajós Agora junto ao Ministério da Fazenda, foi registrada uma queda real de quase 13% (ou exatos 12,58%) na arrecadação da Delegacia da RFB (Receita Federal do Brasil) em Santarém no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2014.
A participação da RFB/Santarém na arrecadação total da 2ª Região Fiscal, por conta do desempenho nesse período, caiu para 3,53%. Era de 3,92% em 2014. A 2ª RF compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
“Sem dúvida alguma que a crise que assola todo o país é principal fator para a queda da arrecadação”, explicou ao Tapajós Agora a auditora fiscal e delegada da RFB em Santarém, Lourdes Tavares.
Jurisdição
Uma das quedas mais acentuadas entre todos os impostos federais ocorreu com o IRPJ (Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica), cujo total arrecadado na região em janeiro, fevereiro e março deste ano foi de cerca de 15 milhões de reais – 43% abaixo do volume arrecadado em 2014.
Dentre os 28 municípios que fazem parte da jurisdição da RFB na região, Oriximiná, na Calha Norte, foi onde o baque da arrecadação de impostos bateu mais forte, seguido de Altamira e Juruti.
No primeiro, sede da MRN (Mineração Rio do Norte), foram coletados 52,98% a menos no primeiro trimestre deste ano em relação a janeiro, fevereiro e março de 2014. No segundo, onde se constrói a usina hidrelétrica de Belo Monte, o recuo na arrecadação foi de 115,5 milhões de reais (em 2014), para 81,6 milhões de reais no primeiro trimestre deste ano.
Bauxita
Apesar da queda, Altamira foi onde a Receita Federal mais arrecadou impostos e contribuições na região, alcançado 81,6 milhões de reais. Em Santarém, 2º lugar do ranking, a soma de recursos coletados foi de 75,4 milhões de reais – aumento real de 19,32% em relação ao primeiro trimestre de 2014.
Em Juruti, onde a Alcoa possui um projeto de extração de bauxita, a queda também ficou na casa dos dois dígitos, mas num patamar menor, 11,86%. Em cifrões: de 5,4 milhões de reais caiu para 4,7 milhões.
As 10 maiores arrecadações em 2015 na região
Município | Arrecadação (R$) | % em relação a 2014 |
Altamira | 81.609.506,81 | -29,38 |
Santarém | 75.279.985,96 | 19,32 |
Itaituba | 19.259.142,92 | 23,04 |
Oriximiná | 17.906.938,51 | – 52,98 |
Vitória do Xingu | 7.062.822,30 | 69,35 |
Novo Progresso | 6.985.237,68 | 56,37 |
Alenquer | 5.210.868,39 | 27,92 |
Óbidos | 5.102.930,22 | 43,32 |
Juruti | 4.762.853,10 | -11,86 |
Uruará | 3.430.716,51 | 24,53 |
Período: 1º trimestre // Fonte: Receita Federal do Brasil
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