Contratação de OS não resultará em cobranças, nem demissões em massa, afirma prefeito

Membros da ABOP, Nélio Aguiar e Edson Filho

Desde que o prefeito Nélio Aguiar anunciou o Projeto de Lei que dispõe sobre a terceirização da gestão do PSM E UPA o assunto vem dividindo opiniões em todas as esferas da sociedade. A aprovação do mesmo por parte da Câmara Municipal de Santarém na última quarta-feira, 28/06, só aumentou a especulação acerca do tema. E para esclarecer alguns pontos chave dessa mudança que tem impactos sobre um dos setores mais importantes da gestão municipal, durante a manhã de sexta-feira, 30/06, a Associação dos Blogueiros do Oeste do Pará – Abop, conversou com o prefeito e o secretário municipal de Saúde, Edson Ferreira Filho.

De acordo com a proposição, que deve ser sancionada na segunda-feira, dia 03/07, até o final deste ano uma Organização Social assumirá a gestão do Pronto Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento 24h. O processo de contratação da OS, que deve durar no mínimo 60 dias, deve custar cerca de 5 milhões de reais, mas de acordo com Edson Filho, a mudança na gestão não causará a demissão de servidores, e a autonomia das políticas públicas para o setor continuará a cargo da secretaria competente.

Prefeito Nélio Aguiar e Secretário de Saúde Edson Filho

Segundo Nélio Aguiar o projeto aprovado por unanimidade na Câmara é diferente da prática adotada pelo Governo do Estado. Em Santarém, o servidor público municipal continuará trabalhando na unidade sob a nova gestão. A folha de pagamento da prefeitura não será alterada, apenas o valor referente à cessão do efetivo será descontado do montante repassado à OS.

A implementação da OS está diretamente ligada ao PSM e a UPA, mas surtirá efeitos também nos postos de saúde e unidades básicas. O primeiro passo dado pela Prefeitura de Santarém foi entregar o serviço de hemodiálise ao governo do Estado. Já UBS e postos de saúde continuarão sob a gestão municipal, com o diferencial que agora a Semsa terá mais tempo, energia e empenho para trabalhar junto a essas unidades.

As OS interessadas já estão visitando a cidade e o hospital para conhecerem a realidade da região. Mensalmente devem ser gastos em torno de 5 milhões com a terceirização. Um milhão por parte da UPA, sendo 500 mil da União, 250 mil do Estado e 250 mil do município. Os outros 4 milhões são do Hospital Municipal.

O Conselho Municipal de Saúde, que se posicionou contrário à terceirização, alegando que não houve transparência no processo, terá cadeira no Conselho Gestor da OS. “Nós respeitamos o posicionamento do conselho, mas desde o momento em que a gente fez a proposta, antes de enviar para a Câmara, chamamos uma coletiva e convidamos a Câmara e o Conselho. A OS vai administrar, mas quem orienta e manda nas políticas de saúde é o secretário de Saúde, que terá um conselho gestor. A OS não fará o que quiser, terão regras”, enfatizou o prefeito.

Depois de sancionada a lei, será definida a quantidade de procedimentos que constarão no edital. As OS que forem qualificadas irão participar do processo de chamada pública para a escolha de quem apresentar a melhor proposta. “A nossa bandeira é a saúde pública. A população foi ouvida e escolheu o prefeito Nélio Aguiar para fazer a mudança na saúde pública. A palavra hoje é ousadia e mudança. Não se pode mudar continuando a fazer aquilo que outros prefeitos faziam lá atrás”, finalizou Edson Filho.

Nélio Aguiar reúne com vereadores para discutir Projeto sobre OS

O Prefeito Nélio Aguiar, vice-prefeito José Maria Tapajós, Chefe de Gabinete Erasmo Maia e Câmara de vereadores, reuniram para discutir sobre o Projeto de Lei que versa sobre contratação de Organização Social - OS, como prestadora de serviços na área de saúde, sobre regulação do Hospital Regional ser feito pela SESPA e sobre a Hemodiálise passar para a responsabilidade do Estado. 

O Prefeito falou da importância do projeto para sua gestão e afirmou que terceirizar não é transferir responsabilidade, nem tão pouco falta de competência, muito pelo contrário, pois ele, e o Secretário Edson filho, como médicos e hoje gestores do município, sabem que é preciso buscar alternativas e um novo modelo de gestão, pois continuar fazendo a mesma coisa que vinha sendo feito, o resultado fatalmente será o mesmo, e por isso, a população o elegeu para dar um novo rumo da saúde.

Os vereadores levantaram diversos questionamentos, entre os principais foi quanto a preocupação com a idoneidade da OS a ser contratada, sobre a situação funcional dos servidores efetivos e concursados que trabalham na Hospital Municipal e UPA, sobre a situação do hospital municipal ser porta aberta e ser gerido por uma OS, sobre a transferência do setor de Hemodiálise para o regional, entre outros.

Nélio respondeu a todos os questionamentos, afirmando que quanto os servidores, os mesmos não terão nenhum tipo de prejuízo e no Projeto de Lei encaminhado a Câmara prevê que  servidores municipais possam ser lotados nas unidades de saúde geridas por OS. Outro ponto importante tratado foi sobre da idoneidade da OS, onde Nélio Aguiar disse que no  bojo do projeto, tem elementos, critérios e fundamentos para credenciar e descredenciar empresas interessadas em gerir Hospital Municipal e UPA. Por fim, Nélio Aguiar falou que está em fase de transição a regulação do hospital regional e que a serviço de Nefrologia que atende renais crônicos passará para a responsabilidade do Governo Estadual que passará de 43 máquinas, para um total de 70.

Os vereadores em sua maioria entenderam a importância do Projeto da OS, mas informaram que continuarão debatendo sobre o tema, inclusive de buscar informações em municípios onde isso já é realidade e ouvindo vários segmentos e profissionais com experiência em Gestão de OS, cabendo a Comissão de Saúde fomentar esse debate.

Nélio deve terceirizar Hospital Municipal e UPA

Na tarde desta segunda-feira 12/06, o prefeito Nélio Aguiar, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde Dr. Edson Filho, anunciou em coletiva à imprensa, a vontade de contratar uma Organização Social - OS, para administrar o Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Para tanto, já está em elaboração e posterior apreciação da Câmara municipal de Santarém Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que visa regulamentar a terceirização do serviços na área da saúde. 

Nelio Aguiar acrescentou que diferente da Lei Estadual Paraense que proibe que servidores estaduais sejam administrados por OS, ele usará como parametro a Lei do Estado do Mato Grosso que no seu bojo, trás a possibilidade de servidores públicos prestarem serviços a equipamentos públicos de saúde administrados por OS.

O Prefeito também disse que encaminhará o Projeto de Lei com Pedido de Urgência, para que ainda no segundo semestre de 2017 já esteja aprovada pela Câmara e com processo de escolha da OS concluído e apta para assumir a gestão do Hospital Municipal e UPA.

O Secretário de Saúde Edson Filho anunciou que a regulação do Hospital Regional passará para a responsabilidade da SESPA, desta forma, o paciente naõ precisará mais passar pelo hospital Municipal que aguardará o chamento da SESPA para dar entrada no Regional.

Estiveram presentes na audiência a convite do prefeito os veredores Dayan Serique, Tadeu Cunha, Henderson Pinto, Alaercio Drogamil e o presidente Antonio Rocha.

Secretários de Saúde vão Pedir Pronto Socorro Estadual para Jatene

Pronto Socorro Estadual iria desafogar Hospital Municipal

Um Pronto Socorro Estadual para Santarém, esse tem sido um tema bastante discutido nos últimos tempos e  ganhou envergadura após reivindicação na Câmara de Santarém através dos vereadores Dayan Serique e Tadeu Cunha, membros da Comissão de Saúde e com apoio de todos os pares da Casa Legislativa.

Com a vinda do governado a região, secretários de saúde de 14 municípios do Oeste do Pará, também irão cobrar um Pronto Socorro Estadual de Urgência e Emergência, elencando através de documento diversos fatores que justificam o pleito. 

Documento elaborado pelos Secretários de Saúde

No documento, os secretários apontam que a região possui população superior a 1 milhão de habitantes, tendo como Santarém o único pronto-socorro municipal porta aberta o que gera superlotação, além de que os recursos pactuados com Santarém não financiam toda demanda atendida pelo Hospital Municipal. 

Visando dar um atendimento com dignidade e respeito e consonantes com os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, os secretários municipais de Saúde de Santarém, Placas, Terra Santa, Monte Alegre, Prainha, Juruti, Alenquer, Jacareacanga, Almeirim, Oriximiná, Belterra, Rurópolis e Mojuí dos Campos, em reunião, decidiram entregar ao governador Simão Jatene este pleito, visando assim, atender a demanda regional e desafogar o Hospital Municipal de Santarém.

Na reunião dos Secretários Municipais ficou decidido e assegurado pelo Secretário de Saúde de Santarém Dr. Edson Filho, que Santarém implantará central Regional do SAMU em até 120 dias.

Secretaria de Saúde realiza Curso de Capacitação a Profissionais do Hospital Municipal

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), dando continuidade ao planejamento de ofertas de cursos, realiza uma capacitação para profissionais do Hospital Municipal, com o tema "Técnicas de reanimação neonatal", ministrado pela Dra. Terezinha Leão.
Segundo o Secretário Edson Filho, é meta de sua gestão a formação e capacitação constante dos profissionais da saúde, como forma de atender a população sempre da melhor forma e com profissionais cada vez mais capacitados.

O curso é de grande importância, sendo voltado para médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, começou nesta quinta-feira (8) e segue nesta sexta-feira (9), no auditório do HMS, de 8h às 12h.

com Informações da Assessora de Imprensa/Semsa

Cirurgias de Urgência e Emergência São as mais Realizadas no Hospital Municipal

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) já realizou, de janeiro a abril deste ano 1.666 procedimentos cirúrgicos.

As cirurgias gerais de urgência e emergência são as mais procuradas no Hospital Municipal de Santarém. De janeiro a abril deste ano, já foram 459. Em segundo lugar estão as cirurgias ortopédicas (maioria dos pacientes são vítimas de acidentes de trânsito), o número até o mês de abril chegou a 435.

O Secretário Municipal de Saúde Edson Filho, ressaltou que o atendimento no Hospital Municipal fica sobrecarregado por receber pacientes de outros municípios, mesmo assim nenhum procedimento deixa de ser realizado. “Eu sempre digo que o Hospital Municipal é praticamente um Regional, por que recebemos muita gente de municípios vizinhos. Ele tem um perfil de urgência e emergência, atendendo mais de 20 mil pessoas por mês, e esse é um número bastante elevado", e continuou. “Nós em contato com os municípios maiores da nossa região, procuramos um entendimento, para que eles façam alguns serviços que eles tem capacidade para fazer, por que o que é pactuado para Santarém vem muito acima do que nós planejamos e temos capacidade”, finalizou Edson Filho. 

O apoio por parte do Governo do Estado também já foi solicitado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A criação de um Pronto Socorro Estadual, por exemplo, que ajudaria nos atendimentos  de alta complexidade e também na atenção aos municípios vizinhos. Desta forma o Pronto-Socorro Municipal teria capacidade para priorizar os atendimentos locais e de média-complexidade, acabando com a superlotação no HMS, e também acabaria com uma das grandes dificuldades enfrentadas hoje pelo município: A transferência de pacientes do Hospital Municipal para o Hospital Regional. Alguns casos levam semanas ou até mesmo meses. Isso por que o processo só pode ser realizado quando o Hrba sinaliza liberação de leito. Um serviço que nem sempre tem disponibilidade imediata por conta da alta demanda da região. 

Mais informações:

Keliane Tomé- assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santarém

Hospital Municipal elege Diretor Clínico

Dr. Edson Filho, novo Diretor Clínico do HM

Na segunda-feira (02/05/11) ocorreu a eleição para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal,cargo este que é representativo e de confiançao dos médicos do hospital para representá-los junto a Direção Geral. Duas chapas se inscreveram, uma encabeçada pelo médico Antonio Carlos e outra pelo médico Edson Ferreira Filho.

Foram 40 médicos votantes com o resultado de 28 votos para Edson Ferreira Filho, 10 para Antonio Carlos e 2 nulos,confirmando dessa forma a confiança em Edson Filho, uma vez que médico havia recusado a direção geral naquele período de crise para deixar o secretário bem a vontade.