ALEPA aprova Comissão sobre ALC/Santarém

De autoria do Deputado Alexandre Von (PSDB), foi à provada proposição que cria a Comissão de Estudos da Área de Livre Comércio de Santarém. A proposta contou com o apoio dos também deputados Estaduais Antonio Rocha (PMDB), Gabriel Guerreiro (PV) e Carlos Martins (PT), que já manifestaram interesse em participar da referida Comissão.

ALC é aprovada na Comissão da Amazônia

A Comissão da Amazônia da Câmara Federal acaba de aprovar projeto do deputado Lira Maia que cria a Área de Livre Comércio de Santarém.

O relator do projeto, deputado Washington Luiz(PT-MA), deu parecer contrário, mas o deputado Asdrúbal Bentes(PMDB-Pa) apresentou voto em separado, o que foi aprovado pela comissão.

Blog do Estado

Área de Livre Comércio é debatida na ALEPA

Aconteceu ontem na Assembleia Legislativa do Estado do Pará uma Sessão Especial que debateu a proposta de criação da Área de Livre Comércio de Santarém - ALCS no Plenário da Assembléia Legislativa.

O autor do requerimento foi o deputado estadual Alexandre Von (PSDB), subescrita pelos deputados Carlos Martins (PT) e Antonio Rocha (PMDB), e teve por fito debater, no âmbito da ALEPA, a importância e a necessidade do Estado do Pará em ter também uma Área de Livre Comércio para que possa promover o desenvolvimento regional sustentável.

Participaram da Sessão Especial representantes do Governo do Estado do Pará, os deputados federais Lira Maia e Paulo Rocha, os vereadores de Santarém Nélio Aguiar, Henderson Pinto, Erasmo Maia, Jailson do Mojuí, lideranças políticas e empresariais do Oeste do Pará, além da diretora de tributação da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de Roraima e do advogado tributarista Helenilson Pontes, que destacaram os argumentos técnicos e as vantagens competitivas que advém com a criação e a implantação da primeira ALC em território paraense.

O Tributarista Helenilson Pontes disse que foi extremante positiva a Sessão Especial na ALEPA, pois vários dúvidas foram tiradas e alguns conceitos equivocados sobre o assunto foram corrigidos e que espera que a partir de agora, revestidos de conhecimento sobre a ALC os parlamentares paraenses possam também fazer coro a população Oeste paraense e que anseia com a ALC em Santarém

ALC de Santarém será debatida na ALEPA na sessão de amanhã

A Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Pará que debaterá a proposta de criação da Área de Livre Comércio de Santarém - ALCS será realizada nesta quinta-feira (24/09/2009), a partir das 09 horas, no Plenário João Batista. A proposição, de autoria do deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA), objetiva introduzir o debate, no âmbito da ALEPA, sobre a importância e a necessidade do Estado do Pará também ser contemplado com instrumentos legais que promovam o desenvolvimento regional sustentável, a exemplo de outros estados amazônicos.

Deverão participar da Sessão Especial representantes do Governo do Estado do Pará, membros da bancada paraense no Congresso Nacional, lideranças políticas e empresariais do Oeste do Pará, além da diretora de tributação da Secreta ria da Fazenda do Governo do Estado de Roraima e do advogado tributarista Helenilson Pontes, que destacarão os argumentos técnicos e as vantagens competitivas que poderão advir com a criação e a implantação da primeira Área de Livre Comércio em território paraense.

Assessoria Parlamentar

ALEPA aprova Sessão Especial para debater ALC em Santarém

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, em sessão ordinária realizada ontem proposição de autoria do deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) que solicita a realização de Sessão Especial para debater a necessidade e a importância da implantação de uma Área de Livre Comércio no Município de Santarém, nos mesmos moldes das já existentes em municípios localizados nos Estados do Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima.

A Referida Sessão Especial acontecerá no próximo dia 24 de setembro de 2009, a partir das 09 (nove) horas, nas dependências da Assembleia Legislativa, e deverá contar com a presença de representantes do Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), Secreataria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (SEDECT), Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR) e Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (SEPE); Senadores e Deputados Federais membros da Bancada Paraense no Congr esso Nacional; Prefeitos e Vereadores do Oeste do Pará; entidades representativas do setor produtivo, estaduais e regionais, e do advogado tributarista santareno, Dr. Helenilson Pontes, que apresentará as razões de natureza técnica que justificam a viabilidade e a importância do supracitado projeto.
Para Alexandre Von, é inaceitável que o Pará não tenha uma Área de Livre Comércio, o que o deixa em evidente desvantagem competitiva em relação à atração de investimentos produtivos na Região Norte.

"O Pará é hoje um Estado de tributos cercado por paraísos fiscais por todos os lados, o que, evidentemente, não é fator positivo para a economia paraense", diz o parlamentar santareno.

Assessoria parlamentar

Santarém: O que pensam os vereadores sobre a ALC

No entendimento de Valdir Matias Júnior (PV), a criação da Área de Livre Comércio, é uma saída econômica para Santarém e região, assegurando que muitos empregos vão ser gerados e automaticamente o desenvolvimento, melhorando a vida das pessoas. A partir dessa Sessão Especial se comprometeu em se engajar também nessa luta em prol da ALC em Santarém.

O vereador Carlos Jaime (PT), disse ser a criação da Área de Livro Comercio, um assunto novo e defendeu a ampliação da discussão para a sociedade, argumentando da necessidade de uma integração da Câmara de Vereadores, com os setores empresariais e movimentos populares. Para se ter êxito nessa luta é preciso ouvir as bases e ampliar a discussão, disse o vereador.

Para o vereador Henderson Pinto (DEM), a Câmara tem papel fundamental no processo de criação da Área de Livre Comércio em Santarém, por ser o espaço de ressonância dos sintomas sociais que atinge a população, defendendo uma mobilização de todos os setores envolvidos, para que a idéia seja cada vez mais fortalecida. Defendeu que a Câmara Municipal deva ser um vetor de fomento desse projeto.

O vereador Erasmo Maia (DEM), lembrou do recente Projeto do deputado Federal Lira Maia do seu partido, apresentado no Congresso Nacional, que “Cria Área de Livre Comércio no município de Santarém”. Pediu a Associação Comercial e Empresarial de Santarém, que lidera o movimento em favor da Criação da Área de Livre Comércio, que chame o Poder Executivo Municipal para a discussão do assunto, em função da liderança política que representa a prefeita Maria do Carmo Martins Lima, junto aos governos do Estado e Federal.

O Vereador Reginaldo Campos (PSB), ressaltou que a sessão especial sobre a Área de Livre Comércio é assunto muito importante, e acredita que terá resultados concretos. “O Pará necessita da criação da área de Livre Comércio, pois os benefícios são inúmeros, não só para a classe empresarial, mas para toda a população, que terá mais facilidade e menos impostos nos produtos que irão consumir.” Acrescentou ser um sonho que irá enfrentar bastante dificuldades, mas que recompensará todo o trabalho depois que for criado e estiver na prática executado.

A vereadora Marcela Tolentino (PDT), defendeu como resultado concreto da Sessão especial, a elaboração de um relatório para ser mandado em seguida as autoridades políticas e executivas das esferas estadual e federal, dando conta que a Câmara de Santarém está interessada e defende a criação da Área de Livre Comércio em nosso município, a partir do momento em que faz acontecer uma sessão onde esse tema foi exclusiva e amplamente debatido.

Para o vereador Gerlande Corrêa Castro (PP), a criação da Área de Livre Comércio em Santarém, seria um projeto de desenvolvimento para a região, desprovida de grandes investimentos tanto do governo estadual, como federal, enfatizando que Santarém sofre os efeitos do descaso governamental dos poderes centrais do estado e do país.

O presidente interino da Casa de Leis Nélio Aguiar (PMN), considerou a Sessão Especial por ele solicitada como um espaço de grandes informações sobre o assunto, dadas principalmente pelo advogado tributarista Helenilson Pontes. “Vamos nos dar as mãos classe política, empresarial e trabalhadora para empunharmos essa bandeira e conseguirmos trazer realmente a Área de Livre Comércio para Santarém, corrigindo inclusive, uma injustiça com o Estado do Pará, o único na Amazônia, que não tem uma Área de Livre Comércio”, desabafou.

Câmara Municipal Debate Área de Livre Comércio em Santarém

Atendendo requerimento de autoria do vereador Nélio Aguiar (PMN), a Câmara Municipal de Santarém realiza nesta quarta-feira (17/06) Sessão Especial para discutir a criação de Área de Livre Comércio em Santarém, alternativa liderada pela Associação Comercial de Santarém e apresentada aos presentes pelo professor, Dr. Helenilson Pontes (foto).

Estão presentes na Sessão Especial, Helenilson Pontes (Tributarista), Sávio Correa (UNECOS), Edinelza Uchoa (IESPES), Alberto Oliveira (ACES) e José Lima (FIT). Não compareceram os representantes do CDL, SINDILOJA e FAMCOS.

Durante sua apresentação, o Dr. Helenilson Pontes, esclareceu que Área de Livre Comércio é instrumento exclusivo dos Estados que formam a Amazônia Legal, mas o Pará é o único Estado em que não há Área de Livre Comércio, sendo que todos os demais governos estaduais se empenham e lutam para garantir para seus estados.

No seu entendimento, a criação da Área de Livre Comércio em Santarém significaria de forma imediata um grande desenvolvimento econômico não só para Santarém, mas de todo região, pois todos seriam beneficiados com a redução dos preços dos produtos oriundos de Santarém, ou seja, Santarém se tornaria uma cidade exportadora para toda a Amazônia.

Estiveram presente os vereadores Nélio Aguiar (PMN), Carlos Jaime (PT), Henderson Pinto (DEM), Erasmo Maia (DEM) Reginaldo Campos (PSB), Valdir Matias (PV), Evaldo Costa (PT), Marcela Tolentino (PDT), Gerlande Castro (PP), Jailson do Mojuí (PSDB), Emir Aguiar (PR).