Audiência para Municípios Verdes

A Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira(26), por unanimidade, o Requerimento de Audiência Pública Nº 132 - CAPADR, DE 2011, de autoria do Deputado Lira Maia (DEM), que solicita realização de Audiência Pública para discutir a implantação do “Projeto Municípios Verdes” no Estado do Pará.

Pela proposta aprovada serão convidados para expor sobre o assunto o Sr. ADALBERTO VERÍSSIMO, Engenheiro Agrônomo, Mestre em Ecologia e Pesquisador Sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON, o Sr. ADNAN DEMACHKI, Advogado e Prefeito Municipal de Paragominas/PA, o Sr. SIDNEY ROSA, Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado do Pará e o Dr. DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO, Procurador da República no Estado do Pará.

Segundo o Deputado Lira Maia, O Estado do Pará por vezes ocupa o noticiário nacional com matérias negativas referente às questões ambientais. Foram diversas operações: “Arco de Fogo”, “Boi Pirata”, “Criminalização do Produtor Rural”, dentre outras. Nosso objetivo é divulgar a nível nacional que o Pará está cumprindo com as metas de redução do desmatamento e de preservação ambiental. “Decidimos fazer este debate no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, trazendo para o Parlamento Brasileiro este importante debate de interesse do setor produtivo nacional. Através do Projeto “Municípios Verdes” queremos mostrar de forma positiva que o Estado do Pará vem cumprindo as metas de desenvolvimento sustentável, se tornando um exemplo para a Amazônia e para o Brasil no que se refere a preservação ambiental”, concluiu o Deputado Lira Maia.

Assessoria Parlamentar

Comissão de Agricultura Aprova pagamento em dinheiro de imóveis rurais destinados à reforma agrária

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do Deputado Lira Maia (DEM/PA) ao Projeto de Lei nº 5.459/2005 que determina o pagamento em dinheiro de imóveis rurais destinados à Reforma Agrária.

O projeto inicial previa este pagamento somente aos processos de desapropriação que não tenham ações judiciais. Pelo parecer do Deputado Lira Maia, todos os imóveis que forem objeto de reforma agrária serão indenizados em dinheiro, inclusive os provenientes de acordos judiciais.

Jornal da Câmara do dia 02 de setembro publicou nota sobre o assunto. Assista também amanhã , dia 06/09, na TV Câmara, a entrevista do Deputado Lira Maia sobre este assunto de grande importância para o produtor rural brasileiro. O programa vai ao ar às 07h45min, às 13h00min e as 19h30min no “Palavra Aberta”.

Lira Maia é eleito presidente da Comissão de Agricultura

O Deputado Lira Maia(DEM/PA) foi eleito na manhã de quarta-feira(25), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

O deputado colocou como meta para sua gestão a frente da Comissão a defesa do setor produtivo e a aprovação final do Código Florestal que, segundo ele, irá tirar da “criminalidade” o produtor rural como um todo.

“Como extensionista, Engenheiro Agrônomo e produtor rural, quero reafirmar o meu compromisso de defender de forma intransigente o setor produtivo brasileiro. Não medirei esforços para que este importante e fundamental setor que tanto contribui com a economia do País, gerando emprego e renda, seja ainda mais valorizado”, concluiu o Deputado Lira Maia.

Proposta de Lira Maia obriga Pais que não pagam pensão alimentícia a prestar serviços comunitários‏

O Deputado Lira Maia (DEM/PA) apresentou nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 991/2011 que Altera o art. 1.698 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil.

Pela proposta do Deputado Lira Maia, o pai e a mãe que não tenham recursos para suprir alimentos aos seus filhos, nos casos em que a obrigação de pagar os alimentos recair sob os avós, estes deverão prestar serviços a comunidade ou a entidade pública.

Para Lira Maia, a proposta visa corrigir um erro da Lei. Quando a Lei obriga os avós pagarem pensão alimentícia aos netos em razão dos pais não terem condições, esses não assumem nenhuma obrigação.

"Acredito que as crianças não podem ser prejudicadas, não podem ter seu direito de subsistência tolhido, mas, quando esse encargo recai sob os avós é justo que os pais faltosos prestem serviços comunitários até que se cesse a obrigação sob os avós. Creio que desta forma, incentivaremos os pais que não cumprem suas obrigações de manter os filhos - por quaisquer motivos – nos casos em que essa obrigação recaia para os avós que, em muitos casos, já possuem enormes despesas com sua própria manutenção, com remédios e com caríssimos tratamentos de doenças oriundas da idade, venham a se esforçar em ter condições de assumir a subsistência de seus filhos e cumprir com suas obrigações alimentícias

Assessoria Parlamentar

Projeto sobre Plebiscito do Tapajós volta ao Senado

Com o caráter de urgência na tramitação valendo para os ritos do Congresso Nacional, o projeto do senador Mozarildo Cavalcante que autoriza a realização do plebiscito para a criação do estado do Tapajós recebeu uma emenda de redação durante sua aprovação, hoje, na Cãmara e por isso terá que retornar ao Senado Federal para ser ratificado, antes de ser promulgado.

É que no texto original emendado na Câmara não constava o recem-criado município de Mojuí dos Campos e de outros 4 municípios do oeste paraense, cuja falha foi sanada através de uma emenda de redação de autoria do deputado Lira Maia(DEM-PA). Ao contrário do Tapajós, o plebiscito de Carajás teve aprovada sua redação final sem alterações e por isso já pode ser promulgado.

Blog do Estado

Lira Maia liderou aprovação do Plebiscito do Tapajós

A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira(05) os Projetos de Decretos Legislativos que autorizam a realização dos plebiscitos para criação dos Estados do Tapajós e Carajás.

Depois de uma árdua negociação nesta semana perante o Colégio de Líderes, os Deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz conseguiram unanimidade para inclusão dos projetos na pauta desta quinta-feira.

Minutos antes da votação, a Liderança do PT, a pedido do Governo solicitou a retirada dos projetos da pauta. Diante desta situação, por solicitação do Deputado Lira Maia o deputado ACM Neto se manifestou informando ao Plenário que o Democratas iria implantar uma postura intransigente de pedir verificação de quorum em todas as sessões enquanto não fosse votado os projeto dos plebiscitos Tapajós e Carajás.

A Presidente suspendeu a votação e os Líderes se reuniram com os deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz para tentar um acordo.

Fechado o acordo, os projetos do tapajós e Carajás foram aprovados.

"Foi um trabalho extremamente árduo que exigiu muita dedicação. Durante meu mandato trabalhei diuturnamente para que pudesse-mos chegar no dia de hoje com esta importante vitória para o povo paraense, assegurando o direito constitucional da população paraense de se manifestar sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. Viva o Pará! Viva o Brasil!”, concluiu o deputado Lira Maia.

Lira Maia está otimista em aprovação de plebiscito

O deputado Federal Lira Maia, em contato com o blog fez uma avaliação positiva da visita de lideranças do Oeste do Pará aos 223 novos deputados federais, no sentido de pedir apoio para a votação dos plebiscitos do Tapajós e Caraás

A comitiva do Tapajós, sob a liderança do deputado Lira Maia foi recebida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia que se comprometeu em – assim que o trabalho junto aos novos deputados e líderes estiver concretizado – colocar a matéria em votação. Participaram da Reunião com o Presidente além do Deputado Lira Maia, os Deputados Giovanni Queiroz e Zequinha Marinho.

Segundo o Presidente, a partir do posicionamento dos Deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz, ele levará o assunto para a reunião do Colégio de Líderes e posteriormente ao Plenário.

“Ficamos otimistas com o primeiro trabalho realizado nesta legislatura, pois tivemos um raio-X em relação aos novos parlamentares. As visitas superaram nossas expectativas. Nos próximos dias iremos visitar todos os Líderes Partidários e, muito provavelmente, teremos condições de votar os plebiscitos brevemente. Aproveito a oportunidade para agradecer aos Prefeitos, Vereadores e demais lideranças que estiveram em Brasília esta semana, fazendo um apelo a todos os demais Municípios da Região do Tapajós para que se mobilizem e participam dos próximos encontros”, ressaltou o Deputado Lira Maia.

Lira Maia com a bola toda

O Democratas elegeu nesta terça-feira (15) a nova Executiva Nacional que irá dirigir o Partido até setembro de 2011, quando então será realizada a Convenção Nacional. A partir de um amplo acordo, a nova executiva foi eleita por unanimidade e o Partido será comandado pelo Senador José Agripino Maia (RN).



Lira Maia, Liderança política do Democratas

O Deputado Lira Maia foi eleito membro da Executiva Nacional, cargo que passa a acumular com a função de Presidente Estadual do Democratas no Estado do Pará. Como membro da Executiva Nacional, O Deputado Lira Maia passa a influir ainda mais diretamente nas decisões partidárias a nível nacional.

Como Presidente estadual do Pará, o Deputado Lira Maia assume definitivamente os trabalhos de fortalecimento do Democratas no Estado, onde coloca como meta a realização de Convenções Municipais visando fortalecer a legenda através de Diretórios nos 144 Municípios. “Nossa intenção é preparar e fortalecer o Democratas, criando Diretórios e/ou Comissões Provisórias em todos Municípios, filiando novas lideranças e preparando o democratas para as eleições do próximo ano, quando iremos lanças candidatos a Prefeitos e/ou Vice-Prefeitos e/ou a Vereadores em todos os Municípios Paraenses”, concluiu o Deputado Lira Maia.

Movimento pró-estado do Tapajós se mobiliza em Brasília

Sob a Liderança do Deputado Lira Maia (DEM/PA), encontra-se em Brasília representantes do Movimento pelo Plebiscito para Criação do estado do Tapajós.

O encontro foi programado com o intuito de mobilizar e conscientizar os novos Deputados sobre a importância da realização do Plebiscito. Marca presença na mobilização todos os 11 Vereadores de Altamira, Vereadores e lideranças de Santarém, Prefeito e vereador de Rurópolis, Vereadores de Monte Alegre, Trairão e Jacareacanga.

Durante esta terça-feira, os membros do Movimento participaram de uma reunião com o Deputado Lira Maia. Participaram da reunião os Deputados Giovanni Queiroz, Zequinha Marinho e, a convite do Deputado Lira Maia, o Deputado ACM Neto, Líder do Democratas. O Deputado ACM manifestou o apoio incondicional do DEM ao Plebiscito e a criação do Estado do Tapajós. “Meu compromisso com o Deputado Lira Maia é incondicional e o Estado do Tapajós é um compromisso da Bancada do democratas”, ressaltou ACM Neto.

“Já agendei uma reunião com o Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia para amanhã, quarta-feira às 15 horas e vamos visitar todos os Líderes Partidários visando agendar a votação do plebiscito para a segunda quinzena de abril. Tenho convicção da importância desta primeira mobilização nesta legislatura na intenção da realização da votação no próximo mês”, concluiu o Deputado Lira Maia.

Papagaio de Pirata

Ex-prefeito e deputado federal reeleito, Lira Maia (DEM) implorou ao governador Simão Jatene (PSDB) vaga no avião do governo do Pará com a equipe de militares que vai fazer a vistoria do estádio Colosso do Tapajós.

Implorou e foi atendido.

Não é por falta de vaga nos voos comerciais que Maia pediu a carona. Ele esconde as suas reais intenções.

Quer descer junto com o pessoal da vistoria (e pretende acompanhá-la até o estádio), para surfar como o pai da criança que abriu novamente os portões do Colosso do Tapajós para os torcedores santarenos.

Ou seja, pretende ser o único mocinho neste enredo que não faltam bandidos.

É típico dele.

Jeso Carneiro

Lira Maia: Obras do PAC são uma vergonha

O deputado federal Joaquim de Lira Maia (DEM), em entrevista exclusiva `nossa reportagem, fala da base firme que construiu no governo Jatene, segundo ele, “fruto de uma conciliação entre Lira Maia, Alexandre Von e Helenilson Pontes, pois o governador Jatene recomendou que nós conversássemos e dentro do critério de conciliação, definíssimos o máximo possível de pessoas de santarém e região”. Na entrevista exclusiva, Maia fala do PAC em Santarém, na sua opinião, “uma vergonha.

Acompanhe aqui toda a entrevista dada ao Jornal O Impacto.

Lira Maia é destaque no Congresso

O Jornal "O Liberal" publicou no ultimo domingo matéria sobre o desempenho de todos os parlamentares da bancada paraense no Congresso Nacional.

Lira Maia - Destaque no Congresso

Segundo a reportagem, o Deputado Lira Maia foi o que mais apresentou projetos e foi o segundo que mais usou a tribuna.

Para Lira Maia, o trabalho parlamentar não se resume a apresentar projetos e a fazer discursos. "O trabalho parlamentar mais intenso está focado principalmente nas Comissões onde são discutidas e aprovadas as matérias de interesse da população e do País. Esse trabalho também se intensifica junto aos Ministérios onde procuramos liberar os recursos para financiar os projetos de desenvolvimento do Estado do Pará. Nosso gabinete está sempre de portas abertas para todos os Prefeitos paraenses", concluiu o Deputado Lira Maia.

Estado do Tapajós próximo de ser votado

O Presidente em exercício da Câmara, Deputado Marco Maia, assumiu na tarde desta terça-feira (23) o compromisso de incluir na pauta de votações da primeira sessão extraordinária a ser marcada, os Projetos de Decreto Legislativo que autorizam os Plebiscitos do Tapajós e do Carajás.

O Presidente esclareceu em audiência com os Deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz, Asdrúbal Bentes e Zequinha Marinho que, “em virtude da votação da PEC 300, ainda não foi possível um acordo para convocação de sessão extraordinária, mas, caso a convocação ocorra, assumo o compromisso de levar os PDCs para votação”, concluiu o Deputado Marco Maia.

Ainda na tarde desta terça-feira, os Deputados Lira Maia e Giovanni Queiroz estiveram em audiência no Supremo Tribunal Federal com o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowiski, para tratar dos recursos orçamentários referentes à realização dos Plebiscitos. Ficou acertado que os Deputados Lira Maia, Giovanni Queiroz e outros Deputados da bancada paraense apresentarão emendas individuais visando alocar os recursos para a realização dos Plebiscitos. Após a audiência com o Ministro Lewandowiski, os Deputados foram até o TSE e definiram todos os detalhes técnicos para a elaboração das emendas que irão garantir os recursos para a realização dos Plebiscitos do Tapajós e do Carajás.

“Se ainda existia algum empecilho para a realização dos Plebiscitos do Tapajós e do Carajás este deixou de existir a partir de hoje com a garantia dos recursos orçamentários e a partir da manifestação do Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia de colocar os projetos para votação, acredito que o tão sonhado Plebiscito será uma realidade no próximo ano”, concluiu o Deputado Lira Maia.

Lira Maia propõe documento único de identificação civil

O Deputado Lira Maia apresentou na tarde desta terça-feira(16) o Projeto de Lei nº 7.902/2010 que “Institui o número único de Registro de Identidade Civil.”

Pela proposta de Lira Maia da nova carteira de Identidade deverá constar fotografia, números do registro geral, do CPF, da carteira de motorista, do titulo de eleitor, do certificado militar, do pis/pasep, da carteira de trabalho e do passaporte, devendo estas informações serem armazenadas em código de barras e chip de segurança.

Para o Deputado Lira Maia o objetivo da proposta é modernizar o uso de documentos pelos cidadãos. Segundo o parlamentar, “Atualmente, existe um verdadeiro exagero na identificação das pessoas para diversas finalidades. São amontoados de números e informações contidos em vários documentos, que só atrapalham e confundem aqueles que deles precisam fazer uso. Quando esses documentos são extraviados, perdidos ou furtados, há uma dificuldade imensa para conseguir a segunda via”.

Em determinadas regiões do País, tirar a segunda via de um documento é uma via crucis, com muitas horas perdidas e muito esforço realizado. Isto provoca um prejuízo significativo para o portador do documento, para os empregadores e para a economia do País. “A simplificação dos documentos é uma necessidade, até mesmo diante da modernidade e dos avanços tecnológicos do nosso tempo. Não podemos mais continuar a usar meios primitivos e ultrapassados de identificação das pessoas” concluiu o Deputado Lira Maia.

Jatene e Helenilson fazem carreata em Santarém

O candidato ao governo do Estado Simão Jatene e o seu vice, o santareno Helenilson Pontes, fazem amanhã (29/10)  uma grande carreata pela ruas de Santarém.

O ponto de concentração é a Fernando Guilhon, nas próximidades do Minibox Gauchinho, a partir das 16 hs.

Os deputados Lira Maia, Alexandre Von e o vereador Nélio Aguiar, que desde o primeiro turno estão com Jatene, já confirmaram presença.

Timaço

Jatene, Helenilson Pontes, Lira Maia, Alexandre Von e Nélio Aguiar

Esse é o time que comandado por Helenilson Pontes, vem desde o primeiro turno pedindo votos para Jatene. Nesse segundo turno, o esforço tem sido redobrado.

Lira Maia, Alexandre Von e Nélio Aguiar, estão novamente nas ruas pedido votos para Jatene.

Vantagem de Jatene vai ampliar

É grande o movimento pró-Jatene em Santarém, comandado pelo seu vice Helenilson Pontes e pelo deputado federal Lira Maia.

Jatene deverá ampliar e muito sua votação em Santarém, deixando Ana Júlia muito atrás. A rejeição de Ana Júlia em Santarém é absurda, Jatene por sua vez, goza de reconhecimento e Helenilson Pontes de grande liderança, o que foi revelado nas urnas no primeiro turno e deverá se ampliar no segundo.

Aércio Neves com lideranças políticas do Pará

Lira Maia, Helenilson Pontes, Jatene e Aércio Neves

Lideranças politicas do Pará, entre elas o deputado Lira Maia (DEM) e Helenilson Pontes (PPS) vice de Simão Jatene (PSDB), juntos com Aércio Neves, em Brasília, traçando as estratégias para o segundo turno.

Reta Final

Só uma semana separa a população do Oeste do Pará de ver a maior vitória eleitoral da região nos últimos anos.

A expectativa é que a região possa eleger um vice-governador, dois deputados federais e mais de dez deputados estaduais.

Para federal os mais cotados são Carlos Martins e Lira Maia. Para Estadual os novos nomes que surgem são Nélio Aguiar, Reginaldo Campos e Márcio Pinto, somando-se a esses os atuais deputados estaduais que devem se reeleger Alexandre Von, Antônio Rocha, Josefina Carmo, Junior Ferrari, Gabriel Guerreiro e Aírton Faleiro.

Políticos de Santarém bem cotados

Em recente levantamento feito no período do Sairé o vereador Nélio Aguiar, candidato a deputado estadual, apareceu na frente, logo em seguida, bem próximos, apareceram os deputados Alexandre Von e Antônio Rocha.

Pelo que indica a voz pública e os diversos levantamentos feitos na cidade, além da reeleição dos atuais deputados, teremos sangue novo na Assembleia Legislativa do Pará.

Para Federal Lira Maia e Carlos Martins apareceram muito bem. Para o governo Jatene aparece disparado, ter Helenilson Pontes como vice, pesou e muito para esse desempenho.