Futuros filiados do PSD com mandatos eletivos podem perder cargos

Os futuros filiados do Partido Social Democrático (PSD) com mandatos eletivos correm o risco de perder os cargos com a migração para a nova legenda. Essa é a interpretação de líderes do DEM e do PPS, partidos mais ameaçados de sofrer baixas em seus quadros em consequência da criação do PSD, cujo registro nacional foi aprovado na última terça-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, os articuladores da nova sigla não se mostram muito preocupados com essa possibilidade.

Duas hipóteses para a perda de mandato estão sendo levantadas pelas lideranças do DEM e do PPS. A primeira delas parte de pedido de esclarecimento feito ao TSE sobre a migração a partir da criação de um novo partido. Segundo o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), o tribunal já informou que só está livre de perder o cargo quem participou da fundação da nova sigla ou atuou para isso.

“É considerado fundador quem assinou a ata de fundação do partido. Quem atuou para a fundação são aqueles que anunciaram antes do registro que estavam no novo partido. Quem anunciou depois foi por oportunismo”, disse o senador. O DEM, partido que deve perde o maior número de parlamentares com a criação do PSD, estuda usar esse argumento para requerer na Justiça os mandatos daqueles que deixarem a legenda aproveitando a chance de migração.

A segunda hipótese para a perda do mandato é levantada pelo PPS, que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a resolução do TSE que permite a troca de partido sem perda do cargo. Para o partido, quem migrar agora para o PSD não poderá alegar que não tinha conhecimento sobre a contestação da constitucionalidade da resolução.

“A mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido desse causa à ruptura do vínculo de filiação. Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que ele consiga o que não lhe pertence, que é o mandato”, argumentou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP). “Os parlamentares que forem para o novo partido têm todo o direito de fazê-lo, mas podem não levar os mandatos, conscientes que estão do sério risco que correm de perdê-los.”

Guerra pelo Plebiscito do Estado do Tapajós

Uma verdadeira guerra se criou hoje na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, tudo por conta da tentativa de impedir que o projeto de plebiscito para criação do Estado do Tapajós fosse votado.

A tentativa de golpe veio por Engenho & Arte, do líder do governo na Câmara, que apresentou requerimento solictando a retirada da pauta o projeto do plebiscito. O Psol tabém jogou contra o plebiscito do Estado do Tapajós.

As lideranças do DEM e PDT foram decisivo para que o projeto fosse votado.

Após encamihamento dos líderes dos partidos o projeto foi aprovado por todos os partidos, excluíndo aí o PSOL que se manifestou contra o plebiscito.

Agora é com o povo do Pará. Vamos a luta e a nossa liberdade!!!

Lira Maia com a bola toda

O Democratas elegeu nesta terça-feira (15) a nova Executiva Nacional que irá dirigir o Partido até setembro de 2011, quando então será realizada a Convenção Nacional. A partir de um amplo acordo, a nova executiva foi eleita por unanimidade e o Partido será comandado pelo Senador José Agripino Maia (RN).



Lira Maia, Liderança política do Democratas

O Deputado Lira Maia foi eleito membro da Executiva Nacional, cargo que passa a acumular com a função de Presidente Estadual do Democratas no Estado do Pará. Como membro da Executiva Nacional, O Deputado Lira Maia passa a influir ainda mais diretamente nas decisões partidárias a nível nacional.

Como Presidente estadual do Pará, o Deputado Lira Maia assume definitivamente os trabalhos de fortalecimento do Democratas no Estado, onde coloca como meta a realização de Convenções Municipais visando fortalecer a legenda através de Diretórios nos 144 Municípios. “Nossa intenção é preparar e fortalecer o Democratas, criando Diretórios e/ou Comissões Provisórias em todos Municípios, filiando novas lideranças e preparando o democratas para as eleições do próximo ano, quando iremos lanças candidatos a Prefeitos e/ou Vice-Prefeitos e/ou a Vereadores em todos os Municípios Paraenses”, concluiu o Deputado Lira Maia.

DEM: brecha pra sair do partido...

A reunião da Executiva Nacional do DEM, amanhã, pode acabar na Justiça. O grupo do presidente, deputado Rodrigo Maia (RJ), diz que só uma convenção nacional pode antecipar a data da eleição interna.

Se o grupo do ex-presidente Jorge Bornhausen (SC) conseguir passar o trator, uma parte do DEM deve deixar o partido, alegando mudança do estatuto.

Essa é uma das brechas permitidas para a troca de partido sem perda de mandato.

Justiça torna prefeita inelegível

A ação ajuizada pelo Partido dos Democratas em 2009, em face da prefeita Maria do Carmo e do vice José Antônio Rocha, foi sentenciada no último dia 15 de julho, declarando a inelegibilidade da prefeita, devido o reconhecimento, por parte da justiça, da prática de abuso de autoridade.
‘Mas a sentença afastaria a Prefeita se ela tivesse a candidatura cassada, não assim fazendo ela permanece no exercício do cargo. ’ Comentou Eder Coelho, advogado da Prefeita.
O processo ainda não fora finalizado, de acordo com o advogado da prefeita, as partes têm um prazo de cinco dias para recorrer da decisão.
‘A possibilidade de recorrer existe. O ministério Público vai avaliar se existe improbidade, se houve duplicidade de condenação, é uma prerrogativa deles. Nós vamos nos preparar para a defesa e demonstrar que a Prefeita não tentou se beneficiar com o ocorrido. Nós não concordamos, mas respeitamos. ’ Afirmou Eder Coelho.

Notapajos

DEM deixa decisão sobre alianças para o último dia

Termina hoje, às 19h, o prazo para que os partidos façam registro das candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A partir de amanhã, começa oficialmente o período de campanha.
As legendas e coligações poderão realizar comícios, pintar muros, usar faixas. Estão liberados também anúncios em jornais e revistas e a propaganda na Internet, em sites e redes sociais como orkut e twitter.
O horário eleitoral gratuito no rádio e TV, contudo, só começa no dia 17 de agosto. A propaganda institucional dos governos estadual e federal está suspensa.
O final de semana foi de plantão em todos os partidos que ainda reúnem os documentos necessários para os registros de seus candidatos. Até a noite de ontem, muitos ainda faziam ajustes nas chapas para a disputa à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. Embora o prazo para essa definição tenha se encerrado no último dia 30, os partidos deixaram atas em aberto para ganhar tempo e continuar as conversas com vistas a possíveis alianças.
A grande incógnita desta pré-campanha ainda é o Democratas, que até a noite de ontem não havia anunciado que rumo tomará. Havia boatos de que coligaria com o PMDB, mas a direção peemedebista negou. No PSDB também não havia uma posição sobre o DEM.
O chefe da Casa Civil da governadora petista Ana Júlia Carepa, Everaldo Martins, disse que esperava um contato do presidente da legenda, deputado federal Vic Pires Franco. O PT ofereceu ao DEM a possibilidade de uma coligação na chapa proporcional para a Câmara Federal, mas descarta uma coligação na eleição majoritária com o nome de Valéria Pires Franco para o Senado, como desejavam os democratas.
Já os tucanos aceitam Valéria para o Senado, mas não querem a coligação proporcional. “Ainda estamos aguardando um contato”, disse Martins na noite de ontem.

Diário Online

Nepotismo lá e cá...

Alguns vereadores da “tímida” oposição que é feita na Câmara Municipal de Santarém, estão ventilando os quatro cantos da cidade que estão juntando provas para ingressar na justiça contra a Administração Municipal alegando Nepotismo e conseqüentemente Crime de Responsabilidade. 

Esquecem os Edis que quem tem rabo de palha não toca fogo no rabo do vizinho. Eles devem primeiro olhar seus gabinetes, pra depois atravessarem a rua e olhar a prefeitura. É o sujo falando do mal lavado.

Erasmo Maia quer garantir convocação de concursados

O vereador Erasmo Maia do (DEM) irá apresentar emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que trás em seu bojo a previsão do valor de R$ 31.0000,000 (Trinta e um milhões de reais) para pagamento de servidor Temporário.

Para Erasmo Maia, o valor alocado no orçamento municipal é uma afronta para as pessoas que estão aprovadas no concurso público realizado pela prefeitura e que até hoje ainda não foram chamados. 

“Se há previsão de recursos para contratação de servidor temporário, há indícios também de que nem todos os concursados serão chamados, caracterizando assim, além de desrespeito para com os concursados até mesmo de improbidade administrativa” e é nosso dever de vereador, como fiscal do executivo, não permitir que tal desmando aconteça, desta forma, irei propor emenda retirando esse item do Orçamento e alocando em outra área que de fato precise ser assistida. Fazendo isso, o governo municipal acaba sendo forçado a chamar os concursados”, disse o vereador.

II Encontro Regional do Democratas

Líderanças nacionais do Democratas estiveram participando do II Encontro do Democratas do Oeste do Pará.

Rodrigo Maia - presidente do DEM nacional, Valéria Pires Franco - vice-presidente nacional, Deputados Federais Lira Maia Vic Pires Franco, Deputado Estadual Alexandre Von - PSDB, vereadores Henderson Pinto, Erasmo Maia, Jailson do Mojuí, Nélio Aguiar e liderança política do PPS Dr. Helenilson Pontes, estiveram presentes prestigiando o Encontro do DEM.

II Encontro Regional do Democratas no Oeste do Pará

Este grande evento pretende mobilizar todos os filiados e simpatizantes, lideranças comunitárias e de associações de bairros do município. O II Encontro Regional do Democratas no Oeste do Pará será realizado neste sábado (21/11), a partir das 8:30 horas, na plenária da Câmara Municipal,

Segundo o presidente do partido em Santarém, Erasmo Maia, o objetivo do evento é, além de empossar a diretoria do Democratas Mulher e Jovem, promover a socialização entre as lideranças do partido Nacional, Regional e local.

No encontro terá a presença do presidente do Democratas Estadual, Deputado Federal Vic Pires, o vice presidente Estadual, Deputado Federal Lira Maia, as lideranças da região, como a presidente do Democratas Estadual Mulher e ex vice governadora, Valéria Pires Franco, o presidente do Democratas Jovens Nacional e Deputado Federal Efraim Filho, o Deputado Federal e líder do partido na câmara, Ronaldo Caiado, Deputado Federal, Márcio Junqueira, Deputado Federal, Antônio Carlos Magalhães – A.C.M. Neto, Senadora Kátia Abreu, os deputados estaduais, Márcio Miranda e Aroldo Martins, virão ainda os prefeitos, vices prefeitos e vereadores dos 28 município do Oeste do Pará.

Esta sendo feito um cadastramento para os interessados em participar do Encontro, os assessores dos vereadores Erasmo Maia e Henderson Pinto, no Gabinete da Câmara, estão fazendo as inscrições que também podem ser feitas através do site www.erasmomaia.com.br.

Para este dia toda uma programação foi montada, inicialmente que não se conseguir se cadastrar com antecedência poderá faze - la na hora, em seguida as autoridades presentes irão se pronunciar, será também proferida uma palestra pela presidente regional do Democratas Mulher, com o tema “A Participação da mulher na política” e por fim a diretoria da Juventude e Mulher democratas será empossada e apresentada ás Lideranças Nacionais, Regionais.

Os conceitos do Democratas é trabalhar com a força das novas idéias, segurança pela vida e liberdade para crescer, e é nesse sentindo, segundo Erasmo, que o Encontro pretende unir mais ainda todo o grupo do partido, “temos a preocupação de trazer novas formas de trabalho em conjunto, o compromisso maior do Partido é com a liberdade”, finalizou e ressaltou o presidente do DEM no município.

Assessoria de Comunicação do DEM

DEM realiza Encontro Regional

O lider da bancada do DEM, vereador Henderson Pinto, declarou que o 2º encontro regional do Partido Democrata vai ser realizado no próximo sábado, 21, no plenário da Câmara de Santarém. A informação foi dada na sessão desta terça-feira, 17, pelo vereador Henderson Pinto (DEM), em pronunciamento na Tribuna.

Henderson informa que o evento vai ter inicio a partir das 8h30 e aproveitou para convidar simpatizantes e filiados do DEM, para que estejam presentes no encontro, que segundo o vereador tem dois objetivos básicos: a oficialização dos setores do partido, como são os casos da “Mulher e Juventude Democrata”, respectivamente. “Outro objetivo é promover um encontro fraterno entre as lideranças regionais, estadual e nacional, vai ser uma grande festa da democracia do nosso partido”, finalizou Henderson.

Vereador sai em defesa de trabalhadores do Mercadinho da Rodagem

O vereador Henderson Pinto (DEM) falou da operação “Sorriso Brasil”, que estará novamente sendo realizado em Santarém, quando na oportunidade mais de 100(cem) pessoas já se inscreveram e podem ser alcançar o objetivo maior que é a realização da operação, essencialmente aqueles acarretados com o problema – lábio Leporino. Condenou na Tribuna a retirada, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, segundo ele de forma brutal, de pontos comerciais do Mercadinho da Rodagem. Disse ser favorável que sejam feitas obras para melhorar o aspecto do Mercadinho. Ao mesmo tempo ele põe em discussão, a forma como as pessoas foram retiradas do local. Relatou que havia uma moça que alugou um ponto para fazer funcionar um salão de beleza e ficou desesperada ao ver a meia noite de sexta-feira passada, 13 de novembro, o seu local de trabalho juntamente com outros pontos serem totalmente destruído. O parlamentar defende uma negociação entre as partes.

“Os pequenos comerciantes não podem ser retirados da forma como foram, na calada da noite”, lamentou. O vereador acrescentou que as pessoas que tiveram seus pontos de negócios destruídos, estavam trabalhando, desenvolvendo sua atividade econômica e garantindo a manutenção de suas famílias. “Os que foram vítimas dessa ação, tiveram prejuízos incalculáveis”, lamentou Henderson.

ASCOM-CMS

Vereador denúncia descaso do Governo Municipal

O vereador Erasmo Maia (DEM), usou a tribuna para denunciar que o Info-centro da Escola do Jutaí, que foi doado pelo Governo Federal, até hoje não está funcionando, simplesmente por falta de uma central de ar condicionado para atender os equipamentos. Cobrou uma atenção maior e com urgência do Poder Executivo Municipal atinente a questão, que somente tem prejudicado a classe estudantil do educandário que não tem aonde recorrer com relação a pesquisa escolar e realização de trabalhos.

O vereador pediu mais uma vez para que seja construída uma sala apropriada para atender a presente necessidade. Falou também, em outra parte, sobre a situação das balsas que foram criminosamente incendiadas no Arapiuns, o que classificou como atitude descabida e incorreta, solicitou atenção das autoridades com relação ao assunto, repudiando com veemência essa ação de vandalismo das pessoas envolvidas.

Sociedade Civil Organizada deve ser respeitada

O vereador Erasmo Maia (DEM), denunciou na Tribuna da sessão de ontem (04/11), que no momento em que há uma articulação da Câmara para trazer secretários municipais ao Legislativo para esclarecer sobre a situação de infra-estrutura rural e urbana do município, há uma outra articulação contrária a isso, que segundo ele está sendo feita pelo governo municipal, “objetivando desmobilizar a proposta que vem da sociedade civil organizada, que cobram do Poder Público Municipal, melhorias na infra-estrutura do município.”

Erasmo disse ser interessante cobrar da Secretaria de Infra-estrutura, o porquê da não explicação com relação ao processo de liberação de recursos para algumas ruas da cidade que foram feitos ano passado e que até hoje não foi dado andamento. Erasmo Maia anunciou para o próximo dia 21, no plenário da Câmara de Santarém, o encontro regional do Democrata (DEM), com a participação de todos os municípios do Oeste do Pará, incluindo prefeitos e vereadores, bem como lideranças estaduais e federais do DEM.

ASCOM-CMS

Vereadores do DEM e PT articulam pela aprovação de requerimento

O vereador Carlos Jaime - PT, mudou sua estratégia e passou o requerimento que pede Sessão Especial que exige a presença dos Secretários de Infraestrutura Alba Valéria e Agricultura Osmando Figueiredo para o vereador Henderson Pinto - DEM (foto direita).

No entanto, o vereador Carlos Jaime (foto esquerda)mantém firme sua posição de apoiar o requerimento, assim como o vereador Evaldo Costa, ambos do mesmo partido da prefeita Maria do Carmo, o Partido dos Trabalhadores - PT.

Os vereadores do PT afirmam que este posicionamento está em sintonia com os movimentos populares e em consonância com as diretrizes do partido, que zela pelo debate e o interesse público.

Oportunidade para todos os paraenses

Ao fazer uso da Tribuna, o vereador Henderson Pinto (DEM), parabenizou o deputado estadual Alexandre Von, autor da emenda à Constituição estadual, que estabelece provas de concursos públicos dos órgãos do governo do Estado, também para serem realizadas o interior do Pará e não somente em Belém, como ainda está acontecendo, a partir das cidades pólos, como é o caso na região Oeste, de Santarém e Altamira.

Henderson citou exemplo do último concurso realizado para a Policia Civil do Estado, em que várias pessoas de Santarém e demais municípios de nossa região, tiveram que se deslocar à Belém para fazer a prova, pagando transporte, hotel, etc. O vereador lamentou que nós não sejamos respeitados pela Capital do Estado, Belém. Ele disse esperar que com a emenda de autoria de Alexandre Von, aprovada na última terça-feira, 29 de setembro, todas as pessoas que não tem condições de se deslocar até a capital, já terão possibilidade de fazer as provas dos concursos públicos estaduais no interior do Pará.

ASCOM-CMS

Vereador denuncia contradição e letargia do governo municipal

O vereador Henderson Pinto, da tribuna da Câmara Municipal que na contra mão da justificativa do Governo Municipal de não chamar os concursados alegando a crise econômica mundial, veio à criação de novas secretarias, destacando como a única que está atuando é a de Meio Ambiente.

Outro fato citado pelo vereador do DEM foi a recente visita que fez ao bairro do Uruará, juntamente com o vereador Nélio Aguiar e o advogado Helenilson Pontes. Onde segundo ele, constatou uma situação de calamidade vivida pelas famílias que lá residem e que estão sendo vítimas de várias doenças, entre elas as alérgicas, fato que garantiu, vai levar ao conhecimento do ministério público.

O vereador relatou o fato da necessidade que sentida por pescadores e consumidores de peixes do bairro do Uruará, que precisavam de acesso por uma escada até ao chamado “Porto dos Milagres”, reivindicação que segundo Henderson foi feita a Seminf e devido ao não atendimento ele (Henderson), Nélio Aguiar e Helenilson Pontes, colaboraram financeiramente para aconstrução da escada, já tendo sido construída.

ASCOM - CMS

Erasmo Maia, critica atraso no envio do PPA

O vereador Erasmo Maia (DEM) usando a tribuna do Poder Legislativo, lembrou que o governo municipal enviou a Câmara Municipal o PPA (Plano Plurianual) para o exercício 2010/2013 com 30 dias de atraso, chegando a Câmara Municipal apenas no dia 31 de agosto ao invés de 1º de agosto como prever a Lei Orgânica Municipal.

O vereador aproveitou para criticar o Partido dos Trabalhadores, que segundo o vereador, sempre pregava o plano participativo e agora atua contrariando suas orientações e determinações, pois a matéria chegou atrasada para ser discutida pelos vereadores. Disse não aceitar as justificativas dadas pela gestora municipal, onde salienta não ter tido tempo necessário para elaborar e encaminhar na data correta o PPA a Câmara de Vereadores.

Prestando Contas ao Eleitor

O Deputado Federal Lira Maia e o Deputado Estadual Alexandre Von, estarão na próxima sexta-feira (28/08) prestando contas de seus mandatos legislativos em Santarém. Os deputados estiveram recentemente a região de Itaituba e Novo Progresso, fazendo prestação de seus mandatos.

O encontro com os deputados será na sede do fluminense e contará com a presença dos vereadores Henderson Pinto, Erasmo Maia e Jailson do Mojuí, além da presença da vice presidente Nacional do DEM a ex-governadora do Pará, Valéria Pires Franco.

A iniciativa dos deputados tem tirado o sono de muitos políticos da região...

Simão Jatene: "claro que queremos o PMDB"

O jornalista Marcelo Marques, o Bacana, fez uma entrevista exclusiva em seu blog com o ex-governador Simão Jatene em que ele afirma que quer uma parceira com o PMDB para as eleições de 2010. Ao mesmo tempo, ele fala sobre a possível aliança com o DEM. “Claro que queremos o PMDB como aliados”, afirmou.
Em outro momento, Jatene critica o posicionamento dado por Almir Gabriel na entrevista publicada pelo DIÁRIO no domingo retrasado, dia 7. Leia parte da entrevista abaixo:

SOBRE UMA POSSÍVEL ALIANÇA COM O PMDB"

-Mais de uma vez falei com Jader, sobre os interesses do estado, sobre a posição das bancadas do PMDB e PSDB na Alepa. Claro que queremos o PMDB como aliados, acho que a base do partido quer, sinto isso com os amigos que tenho dentro do PMDB e se manifestam favorável a esta aliança, agora o Jader tem o seu estilo de liderar e este estilo é muito discreto, mas, de minha parte, vamos nos esforçar para ter o PMDB conosco.”

SOBRE UMA ALIANÇA COM O DEM

“Temos tantos desafios neste estado, uma pessoa com o mínimo de responsabilidade sabe que ninguém, nenhuma força política ou partido pode governar sozinho. Então estamos falando com o DEM e vamos falar com vários outros partidos para tentar compor um leque abrangente."

SOBRE A ENTREVISTA DE ALMIR GABRIEL AO DIÁRIO DO PARÁ"

- Não vou negar que fico triste, mas acho que a avaliação de Gabriel é equivocada e injusta, mas acho que todos têm o direito a sua opinião. Tenho o maior respeito pelo Gabriel, reconhecimento pelo seu trabalho e sua liderança. Porque deixei de ser candidato a reeleição para dar lugar a ele? Porque entendo e entendi na época que o melhor é sempre o projeto coletivo, não o individual e naquele momento tinha certeza que Almir poderia fazer muito por este estado, como, aliás, fez em seus dois governos".

SOBRE A DISPUTA DA VAGA DE CANDIDATO AO GOVERNO COM MÁRIO COUTO"

- Ninguém pode falar que não abri mão, abri mão de uma candidatura à reeleição. Agora, se o partido, o coletivo estiver com ele, tudo bem, não tenho nem o que discutir. Mas estou e sempre estarei aberto ao entendimento, temos de ver com quem está o partido, para que lado estão as lideranças. Faça uma pesquisa, avalie e me diga."