Faltando um ano para eleição, Jatene deve inaugurar Centro Integrado de Governo

Seria bom se todo ano tivesse eleição para governador do Estado, talvez assim, Santarém e região não fosse esquecida por três ano e lembrada somente há um ano da eleição. Pra ilustrar bem isso é que o governo do Estado Simão Jatene, através da Secretária de Administração Alice Viana quando de sua estada aqui em Santarém, anunciou que em agosto irá inaugurar um Centro Regional de Governo do Baixo amazonas, nas dependências onde Funcionava o Ministério Público, no Centro Comercial de Santarém.

A ideia que está sendo divulgada de forma oficial é de que este Centro Regional irá diminuir a distância entre o Governo Estadual e a região, mas aqui pergunto, porquê o governo não percebeu no inicio do ano que esta região é abandona e só vem agora, há um ano da eleição, revelar que descobriu a roda.

A única forma para que essa região de fato se desenvolva é através de nossa emancipação, com a criação do Estado do Tapajós, ferozmente combatida pelos tucanos do Parazinho e timidamente defendida pelos tucanos mocorongos. Pior no entanto, é ver pessoas que defendiam e levantavam bandeira do Estado do Tapajós, hoje são só elogios ao governador, por estarem na sua folha de pagamento em cargos estratégicos. Talvez alguns estejam por idealismo, mas no fundo não passam de idiotas úteis.

Vamos aguardar que novos serviços e obras venham, pois afinal, muitos já estão em campanha!!!

Suave Veneno: Bastidores da política Santarena

O fim de semana foi bastante movimentado no campo político em Santarém, os dois grupos que disputarão o governo em 2018 marcaram presença por aqui. ### De um lado, os Tucanos, os Democratas e um punhado de deputados e pré-candidatos se acotovelando no palanque de Jatene ### O comício disfarçado de inauguração, foi para a entrega da escola tecnológica de Santarém, que levou um década para ficar pronta, mas como a eleição é no próximo ano, nada mais oportuno. ### Era impossível esconder o constrangimento de um atraso tão grande, mesmo Jatene tentando se desculpar, era visível o semblante de vergonha alheia na cara dos tucanos santarenos. ### Já no Domingo, foi a vez do PMDB, na figura do Ministro Helder Barbalho, trazer Cestas Básicas para pessoas vitimas de enchentes. ### Até tentaram dar um pouco de glamour nesse ato, mudando o nome de cestas básicas para Kit humanitário, o certo é que não colou o marketing e o evento foi fraquíssimo de público. E olha amigos, que tinha figuras carimbadas já do evento do Jatene da sexta e também estavam lá no domingo pra aplaudir o Helder Barbalho. ### Tem gente acendendo velas em dois altares. Creio que é por isso que os políticos do Parazinho não levam à sério os políticos daqui . ### Se a gente for fazer conta, era para o evento do Helder ter mais gente, porque só para a Orla de Santarém são 75 milhões e a Escola do Jatene foram R$ 11 milhões, sendo R$ 6 milhões do MEC/FNDE. ### Fonte próximas ao Ministro revelaram que ele saiu com a pulga atrás da orelha, depois do pouco que viu e do muito que ouviu em Santarém. ### No ninho tucano santareno, há uma disputa visceral para deputado estadual, de um lado um um tucano de quilometragem e porte grande, de outro o xodó do governado e o preferido do diretório municipal. O cenário revela que só há espaço para um, mas se insistirem em sair os dois, devem morrer abraçados na suplência. ### Na toca dos Democratas, ainda não há definição. Henderson Pinto pode ser Federal ou Estadual, o que vai determinar a escolha, será pesquisas e a garantia do apoio municipal. ### Outro pré-candidato a Deputado Estadual é o Vice-prefeito José Maria Tapajós, caboclo bom de voto e de campanha, mas nunca recebeu ajuda para realizar seu sonho chegar até a ALEPA. Zé também sonha com apoio municipal em sua eleição. ### Quem também já se movimenta como pré-candidato a estadual é Helenilson Pontes, ex vice-governado, candidato ao senado e ex-secretário de Educação, trás uma bagagem política e articulação que o faz acreditar em sua chegada. Helenilson também acredita está no index dos eleitos para receber o calor municipal em sua campanha. ### Embora sem mandato, pois disputou a vice-prefeitura, Enfermeira Marcela Tolentino aparece muito bem nas pesquisas tucanas e democratas, pena seu guru Wlad ainda não acredita muito no seu potencial, mas Marcela tem brilho e vida politica própria e pode muito bem colocar seu nome a disposição para avaliação popular. ### Como podem ver, o Prefeito Nélio Aguiar tem um quadro político difícil para alinhar, pois ele sabe que Santarém precisa de deputados e terá que escolher quem de fato irá receber seu apoio político, sonhado e esperado por muitos de sua base. Esse dia tá chegando, e isso será a senha para saber quem é amigo e quem é apenas aliado. Na próxima edição, falaremos em outros pré-candidatos. ### Inté a próxima então!!!

Secretários de Saúde vão Pedir Pronto Socorro Estadual para Jatene

Pronto Socorro Estadual iria desafogar Hospital Municipal

Um Pronto Socorro Estadual para Santarém, esse tem sido um tema bastante discutido nos últimos tempos e  ganhou envergadura após reivindicação na Câmara de Santarém através dos vereadores Dayan Serique e Tadeu Cunha, membros da Comissão de Saúde e com apoio de todos os pares da Casa Legislativa.

Com a vinda do governado a região, secretários de saúde de 14 municípios do Oeste do Pará, também irão cobrar um Pronto Socorro Estadual de Urgência e Emergência, elencando através de documento diversos fatores que justificam o pleito. 

Documento elaborado pelos Secretários de Saúde

No documento, os secretários apontam que a região possui população superior a 1 milhão de habitantes, tendo como Santarém o único pronto-socorro municipal porta aberta o que gera superlotação, além de que os recursos pactuados com Santarém não financiam toda demanda atendida pelo Hospital Municipal. 

Visando dar um atendimento com dignidade e respeito e consonantes com os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, os secretários municipais de Saúde de Santarém, Placas, Terra Santa, Monte Alegre, Prainha, Juruti, Alenquer, Jacareacanga, Almeirim, Oriximiná, Belterra, Rurópolis e Mojuí dos Campos, em reunião, decidiram entregar ao governador Simão Jatene este pleito, visando assim, atender a demanda regional e desafogar o Hospital Municipal de Santarém.

Na reunião dos Secretários Municipais ficou decidido e assegurado pelo Secretário de Saúde de Santarém Dr. Edson Filho, que Santarém implantará central Regional do SAMU em até 120 dias.

Governo inaugura Escola Técnológica

Escola Tecnológica de Santarém

O governador Simão Jatene inaugura amanhã 10/06 (sábado), a tão sonhada e esperada Escola Tecnológica de Santarém, com cerimônia marcada para as 9:30 da manhã, localizada na Avenida Fernando Guilhon, no cruzamento da PA-457 - Rodovia Estadual Everaldo Martins, na entrada para a vila de Alter do Chão.

A Escola Tecnológica tem capacidade para 1.400 alunos, com 12 salas de aulas, biblioteca, auditório com capacidade para 200 pessoas, seis laboratórios, refeitório, banheiros adaptados, quadra poliesportiva coberta, sala de professores, estacionamento e com custo de R$ 11 milhões, sendo R$ 6 milhões do Ministério da Educação - MEC e 5 milhões do Governo do Estado. 

No Pará, atualmente são 22 escolas técnicas sob a administração da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, perfazendo um total de 36 mil vagas. No Oeste do Pará, já estão em funcionamento duas outras escolas tecnológicas nos municípios de Oriximiná e Monte Alegre.

Santarém será a 23ª Escola Tecnológica e ofertará inicialmente 6 cursos técnicos sendo eles nas seguintes áreas: Informática, Alimentos, Meio Ambiente, Guia de Turismo, Logística e Eventos.

Com Informações da Agência Pará

Dayan Serique visita governador Simão Jatene

O vereador Dayan Serique (PPS), realizou na manhã desta quinta-feira, 06 de novembro, uma visita de cortesia ao governador Simão Jatene, reeleito nas eleições do segundo turno que aconteceu no último dia 26, domingo.

Na visita, que durou pouco mais de uma hora, Dayan Serique e os vereadores Nei Santana, Silvio Amorim e Chiquinho da Umes debateram algumas pautas importantes, em prol do desenvolvimento do município de Santarém. O prefeito de Mojui dos Campos, Jailson Alves, também esteve presente.

“Vim fazer uma visita de cortesia para o governador e na ocasião pedi que olhe com um carinho especial para a nossa cidade e para o nosso oeste do Pará”, principalmente no que se refere a educação e a saúde pública”, reforçou Dayan Serique, acrescentando que é importante o envolvimento de todos para que haja melhoria na qualidade dos serviços oferecidos, pelo Estado, no município de Santarém.

Visita do governador repercute na Câmara de Santarém

O governador Simão Jatene foi o melhor governador que o Pará já teve. Com essa frase o vereador Dayan Serique (PPS) iniciou o discurso no plenário da Câmara Municipal de Santarém, um dia após a visita que o chefe do Estado fez ao município, ocasião em que fez a entrega de viaturas, lanchas, armamentos e coletes à prova de balas para fortalecer as ações de segurança pública na região Oeste. Simão Jatene, também, inaugurou a nova sede do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, localizada na Avenida Moaçara.

De acordo com Dayan Serique, embora o governador tenha sido algo de muitas críticas na atual gestão, é preciso lembrar que o primeiro mandato de Jatene foi marcado por grandes obras que melhoraram a vida da população, principalmente da região Oeste do Pará. “Imagine Santarém sem o Hospital Regional. Quantas vidas já foram salvas em função do ato do Simão?”, argumentou o vereador, acrescentando que outros municípios são diretamente e indiretamente contemplados com obras públicas construídas na gestão do governador Simão Jatene, principalmente em Santarém.

Dayan Serique lembrou ainda que foi na gestão do Jatene que Santarém, após muita luta, conseguiu incluir na Universidade um curso de Medicina, dando oportunidade para a formação de profissionais com alto padrão e devidamente preparados para atuarem na saúde pública local. “O curso de Medicina vem dando oportunidade para que muitas pessoas realizem sonhos e tem evitado que muitos jovens se desloquem para outros centros para cursarem a faculdade”, acrescentou.

Conforme ainda o vereador, a gestão do Jatene é marcada pela probidade. “Não é fácil comandar um Estado”, disse, reforçando que quando uma pessoa ocupa um cargo público ele fica sujeito às críticas.

Dayan Serique defende as ações do governo do Estado porque sabe que a o governador está enfrentando dificuldades nesse mandato, por isso, disse que é necessário compreensão.
"Embora o governador esteja tendo dificuldades para a conclusão de algumas obras em Santarém e, consequentemente, recebido muitas críticas, é importante que a população analise a situação e compare com outros governos. É preciso ter cautela. Constrangedor seria se o governador fosse acusado de desvio de obras, mas ele não faz isso”, reforçou o parlamentar. 

Dayan Serique destacou ainda que, além de ser gestor, Simão Jatene enfrenta problemas de saúde e necessita de ajuda para manter em ordem sua administração.

O parlamentar aproveitou para destacar o trabalho desenvolvido pelo santareno Helenilson Pontes, hoje considerado o vice-governador que mais assumiu o governo no Pará, nos momentos em que Jatene precisou se afastar para cuidar da saúde. E acrescentou que, nem por isso, Jatene deixou de fazer o trabalho dele. Finalizando o discurso, Dayan Serique disse que torce para que, ainda neste mandato, novas obras sejam feitas e entregues à população, pelo governo Jatene.

Por: Núbia Pereira

Pará é declarado livre de febre aftosa pelo Ministério da Agricultura

“O Pará está livre da aftosa”, disse o governador Simão Jatene, após assinar o ato do Ministério da Agricultura que atesta o Pará como território livre da aftosa, durante solenidade na manhã deste domingo (18), no auditório Inocêncio Oliveira, no Parque de Exposições Amílcar Tocantins, em Paragominas, na programação da 47ª Agropec – Feira Agropecuária de Paragominas. O evento, que teve a presença do ministro da Agricultura, Antônio Andrade Ferreira, reuniu políticos, produtores e sociedade em geral.

Simão Jatene agradeceu pelo esforço conjunto e lembrou que esse resultado só foi alcançado “porque todos fizeram a sua parte”. Em 2005, o governo do Estado reduziu a alíquota sobre o gado, que era de 17%, para 1,8%, sendo que 0,3% da alíquota foi destinado para o Fundepec, para ações de combate à aftosa que, na época, era um risco desconhecido.

“Este é um marco na história do nosso Estado. A vitória sobre a aftosa no Pará se consolida. Isso só foi possível por causa da humildade e coragem dos produtores para se ajudar e ousar. Essa luta tem mais de uma década, mas o fator determinante foi a compreensão de cada produtor de que não adiantava ele resolver o problema só da sua fazenda, sem resolver a do vizinho. Foi a solidariedade entre os produtores que permitiu que hoje o estado do Pará esteja livre da aftosa”, reiterou Simão Jatene.

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade Ferreira, parabenizou o governo do Estado e disse que a agropecuária do Pará é fundamental para a balança comercial do país. Segundo ele, este foi o ano que mais se exportou carne bovina brasileira, resultando em quase R$ 50 bilhões de dólares na balança comercial. A produção de grãos também bate recorde este ano no Brasil e deve passar de 190 milhões de toneladas de grãos. Para Antônio Andrade, a declaração de que o Pará está livre da aftosa possibilita novos recordes nessa produção.

“É importante declarar essa região livre da aftosa porque queremos bater o recorde dos recordes. Queremos cada vez mais exportar, queremos contribuir com os nossos produtores. Com o Estado livre de aftosa, o rebanho vai aumentar de preço. O Pará, que é o quarto maior rebanho do país, deve tranquilamente atingir o primeiro lugar. Isso para nós é um orgulho muito grande. Demonstra o quanto esse setor tem crescido. A mineração era mais importante que o agronegócio e hoje o agronegócio é mais importante que mineração”, disse o ministro.

Durante o evento, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) entregou 26 títulos de terra para produtores de Paragominas. O pecuarista Luiz Carlos Barbosa, um dos agraciados pela titulação, disse que agora poderá acessar recursos para investir no negócio. “O título da terra é a identidade do terreno. Sem ele, a gente não tem acesso a linhas de crédito. Agora, com essa titulação, teremos condições de investir mais e melhor na nossa produção”, avaliou.

Na ocasião também foi lançado o Primeiro Circuito Feicorte em Paragominas, com o tema “Eficiência na produção e na comercialização de carne”, que ocorre dias 7 e 8 de novembro deste ano. O evento é uma feira de negócios com a presença de especialistas e com palestras e debates na programação. O encontro, que ocorre há 19 anos em São Paulo, também vai percorrer as cidades de Cuiabá (MT), Palmas (TO), Campo Grande (MS) e Ji Paraná (RO).

O Pará é o quarto maior produtor de gado do Brasil e um dos poucos Estados brasileiros que podem aumentar a produção de carne bovina respeitando as questões ambientais. Atualmente, o rebanho paraense é de 20 milhões de cabeça de gado, que corresponde a 10% do rebanho nacional.

Agência Pará

Servidores do Estado recebem salários de abril com aumento

Todos os servidores públicos do Estado do Pará recebem, a partir deste mês de abril, aumento de 5% no contracheque referente à inflação acumulada no país nos últimos doze meses. A confirmação foi feita pelo governador Simão Jatene, na tarde desta quinta-feira (19), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, durante a inauguração do novo modelo da administração pública paraense, conhecida como Gestão para Resultados.

Além do reajuste com base na inflação, Jatene garantiu também para este mês a incorporação do abono de R$ 560 para o nível superior. A partir do aumento concedido, o vencimento-base das categorias de nível superior passa de R$ 622 para R$ 1.213,00. No caso dos servidores que ocupam cargos de nível superior, a secretária de Administração, Alice Viana, explica que ao vencimento-base somam-se ainda mais 80% de gratificação de escolaridade, resultando em R$ 2.183 de remuneração.

“Precisamos dar condições para o servidor público trabalhar e isto passa pela remuneração. Estamos concedendo o reajuste de 5% da inflação registrada no país e, para os servidores de nível superior, mais a incorporação de um abono de 80%. Isto significa dizer que eles terão todos os benefícios atrelados a este abono”, assegurou Simão Jatene.

Alice Viana afirmou que, além do abono, os servidores passam a ter também todos os direitos legais assegurados, no que se refere ao adicional por tempo de serviço, incidência de hora extra, gratificação de tempo integral, aposentadoria e demais vantagens que serão pagas já na folha de abril. O reajuste concedido às categorias ativas e inativas do Estado gera, segundo a secretária, um gasto de R$ 22 milhões a mais na folha de pagamento.

A secretária de Administração destacou, ainda, que o abono salarial do nível médio deverá ser incorporado num segundo momento, com o aumento da arrecadação estadual. “Vamos analisar a capacidade de crescimento da receita do Estado, e se for possível incorporá-lo até o fim deste ano, caso contrário, apenas em 2013”, informou.

O Estado também está concedendo aumento para os servidores da área da saúde. Segundo Alice Viana, a categoria recebe a partir deste mês elevação na remuneração de R$ 1.993 para R$ 2,6 mil. Jatene explicou que os servidores da área da saúde estão recebendo este aumento porque dependem, muitas vezes, do plantão e do sobreaviso como complemento salarial. “É uma equação que precisa ser feita, pois esses funcionários trabalham mais de 160 horas por semana, em alguns casos”, ponderou o governador.

Agência Pará

População de 10 municípios é beneficiada com saneamento

A população do Pará ganhará mais qualidade de vida com as obras de saneamento que o Governo do Estado irá realizar a partir deste ano em vários municípios da Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado. O governador Simão Jatene assinou nesta segunda-feira, 16, convênios e um contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal, garantindo recursos na ordem de R$ 360 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e do próprio tesouro estadual. Os recursos serão gerenciados pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que será a responsável pelas obras.

A assinatura aconteceu no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia - Hangar, em Belém, na presença de prefeitos e representantes de municípios de todas as regiões paraenses, além de secretários e outras autoridades do governo estadual. Durante o evento, Jatene ressaltou que os investimentos garantidos nesta segunda, somados aos que o Estado já está aplicando por meio do PAC 1 e dos próprios recursos, chegam a um valor de quase R$ 1 bilhão.

“É a maior intervenção em saneamento que já aconteceu neste Estado. Estamos recuperando um déficit de anos. Apesar dos investimentos, muito ainda precisa ser feito”, afirmou o governador, que estima que pelo menos mais R$ 1,7 bilhão precisam ser investidos para que o Pará alcance a média nacional.

O governador assinou primeiro os convênios para as obras de saneamento nos municípios de Santarém, Ananindeua, Marituba, Breves, Marabá e Monte Alegre, totalizando recursos no valor de R$ 113,2 milhões. Em seguida, firmou contrato de financiamento entre o Governo do Estado, que investe R$ 41,7 milhões, e o Governo Federal, com R$ 202,9 milhões, para obras em Belém e Região Metropolitana, Castanhal, Alenquer e Moju.

“Esses convênios que firmamos hoje fazem parte de um conjunto de investimentos que o Governo do Pará está fazendo para melhorar a qualidade de vida de toda a população. A partir dessas obras serão construídos mais 500 quilômetros de rede de abastecimento de água, além de modernizarmos a estrutura da Cosanpa. É um esforço muito grande o que estamos fazendo para atingir as nossas metas e vamos continuar assim, para chegarmos ao final do governo em um patamar muito melhor”, disse Jatene.

Obras

O presidente da Cosanpa, Antônio Braga, ressaltou que as obras que estão sendo executadas já com o PAC 1 e outras que serão realizadas a partir dos investimentos desta segunda-feira permitirão a recuperação e a ampliação do serviço em diversos municípios. Na capital, por exemplo, Antônio contou que será realizada a recuperação e a modernização da Estação de Tratamento do Bolonha, que abastece toda a capital e Região Metropolitana. “As obras garantirão imediata recuperação e ampliação dos serviços na Região Metropolitana. Será possível também construir uma unidade de reserva, que permitirá que façamos outras melhorias em breve sem que seja preciso suspender o serviço para a população”, explicou Braga, que destacou que com as obras o volume de água gerado pelo Bolonha passará de 4,8 m³ para 6,4 m³ por segundo.

Além das obras em Belém, entre outras, o presidente destacou a ampliação e a melhoria no serviço dos outros municípios. Em Marituba, por exemplo, haverá a construção de uma adutora de 9.500 metros, aumentando a capacidade de abastecimento em 300%. Segundo Antônio, com as obras do PAC 1 que já ocorrem naquele município, será possível atender com água de qualidade quase 38 mil famílias. Em outras cidades paraenses as obras também vão beneficiar muita gente. Nas cidades de Marabá, no sudeste, e Santarém, no oeste, 100% da população será atendida com a rede de abastecimento de água tratada do Estado.

Para o superintendente da Caixa Econômica Federal no Pará, Evandro Lima, os investimentos que o Governo do Estado está fazendo simbolizam o desenvolvimento e a ampliação de um direito básico de todos os cidadãos. “Com certeza são obras de grande importância, que estão consolidando o desenvolvimento do Estado do Pará. Significa qualidade de vida para a população. Muita gente será beneficiada nos municípios. Nós fazemos parte desta melhoria e vamos continuar apoiando o Estado nestes investimentos”, afirmou Lima.

Agência Pará

Com luva de pelica...

Mostrando que não faz política com ódio, nem como instrumento de vingança, o governador Simão Jatene, enviou o seu Secretário Estadual de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, para abrir licitação de 3 grandes em Santarém e uma no município de Itaituba, mesmo sendo satanizado pelos vereadores e alguns empresários de Santarém, Jatene se mantém firme na decisão de fazer grandes investimentos na cidade e demais municípios que formam o Oeste do Pará.

Para exemplificar melhor os fatos, uma das três obras que serão feitas em Santarém, está a ampliação do prédio da Câmara Municipal de Santarém, que a partir de 2013 passará a ter 21 vereadores.

Os vereadores que votaram nota de repúdio ao governador simão Jatene, terão que engolir calados, de rabinho entre as pernas, ou será que vão recusar essa obra do governo do Estado? Duvido, pois até hoje, nenhum vereador entregou as assessorias que possuem do governo do estado, imaginem essa obra que os beneficia de forma direta.

Essa foi com luva de pelica... rsrsrs

Taxa mineral entra em vigor em abril

Entra em vigor no próximo mês de abril, em todo território paraense, a taxa mineral (ou Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais), aprovada à unanimidade pela Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) e sancionada pelo governador Simão Jatene em 28 de dezembro do ano passado.

Essa taxa será cobrada por cada tonelada de minério extraído pelas empresas que exploram os produtos minerais no estado, excluindo os pequenos e microprodutores.

Por cada tonelada de minério extraída, serão cobrados R$ 6. A previsão é que o governo arrecade cerca de R$ 800 milhões com a taxa.

Segundo o idealizador da cobrança, o tributarista e vice-governador Helenilson Pontes, a entrada em vigor da taxa mineral deve-se à “exigência constitucional”, pois tributos dessa espécie devem aguardar 90 dias entre a data da publicação da lei que a criou e a sua efetiva cobrança.

“Regulamentaremos a taxa para adequá-la à realidade das diferentes cadeias do setor mineral paraense”, lembra Helenilson. “É justo, por exemplo, que agregados da construção civil (areia, pedra etc), assim como pequenas e médias empresas não sejam oneradas”.

Além do Pará, mais dois estados vão adotar a taxa: Amapá e Minas Gerais.

Apesar de criticarem a cobrança do tributo, nenhuma mineradora até agora entrou na Justiça com ação para contestar a cobrança. O governo do Pará, no entanto, se respaldou com o parecer de dois advogados de renome nacional atestando e legalidade da taxa mineral. São eles Eros Grau, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e Yves Gandra.

“A taxa constitui uma iniciativa pioneira e histórica do governo do Pará de socializar os imensos ganhos que o setor mineral aufere há décadas em solo paraense”, salientou Helenilson Pontes. “O setor mineral também deve dar sua contribuição aos imensos desafios que o nosso Estado enfrenta, sobretudo na área social”.

Jeso Carneiro

Simão Jatene vem a Santarém, Alenquer e Itaituba

O governador Simão Jatene assina nesta quarta-feira (15), no município de Alenquer, oeste do Pará, a ordem de serviço para construção de uma ponte sobre o Rio Curuá. A assinatura do termo, prevista para as 11h30, será realizada no ginásio poliesportivo “Otávio Proença de Moraes”, que tem capacidade para 600 pessoas.

A ordem de serviço prevê a construção de uma ponte em concreto, de 360,00m x 8,80m, sobre o Rio Curuá, na Rodovia PA-254, trecho entre a PA-439 (Onças) e o Rio Curuá, que está sob jurisdição do 10º Núcleo Regional da Secretaria de Estado de Transportes (Setran).

Antes da solenidade de assinatura, Jatene visitará a Escola Estadual Fulgêncio Simões, o estádio municipal, as obras da Escola Municipal Veridiano Corrêa e o trapiche da cidade. O governador almoçará em Alenquer, no Salão Paroquial, e depois seguirá para o município de Santarém.

Estádio - Simão Jatene deve chegar por volta de 15h30 em Santarém, onde se reunirá com a prefeita Maria do Carmo Martins (PT), e com integrantes da Associação Comercial de Santarém e empresários locais e de municípios próximos.

Após as reuniões, o governador lançará a maquete do novo estádio municipal de Santarém, chamado de Colosso do Tapajós.

Na manhã de quinta-feira (16), ele entregará novas viaturas para as polícias Civil e Militar, e também para o Centro de Perícias Científicas. Em seguida, participará de um debate na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), sobre planos de desenvolvimento econômico para a região.

Após a agenda de trabalho em Santarém, o governador deverá seguir para Itaituba.

Jatene avalia Governo em Seminário

O Seminário reuniu todo o staff do governo para avaliar o seu desempenho no primeiro ano de mandato. De acordo com os resultados apresentados, o Governo do Estado do Pará efetivou 70% das metas previstas no Plano Plurianual e na Agenda Mínima para 2011.

A secretária de estado de gestão, comandada pelo vice-governador, foi uma das que tiveram o melhor desempenho, alcançando o resultado positivo de 78% das suas metas efetivadas.

No encontro estiveram ainda os titulares das Secretarias Especiais de Proteção e Desenvolvimento Social, Teresa Cativo; de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão; de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, e de Promoção Social, Nilson Pinto, e o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, que também apresentaram os resultados do primeiro ano de gestão e as principais metas para 2012.

Simão Jatene avaliou assim o seu primeiro ano de governo: “Nós tivemos alguns avanços importantes. O reequilíbrio das contas públicas talvez tenha sido o ponto mais marcante. Em 2009, o Pará teve um resultado primário negativo de R$ 41 milhões. Em 2010 esse número foi ainda negativo, em mais de R$ 400 milhões. Em 2011 nós passamos a ter um resultado primário positivo de mais de R$ 800 milhões. Descontado o que precisará ainda ser objeto de empenho, ainda dá um resultado positivo de R$ 350 milhões. Outro indicador é a redução dos gastos com o custeio. O Estado está gastando menos com a própria manutenção”.

 “Um exemplo é a questão das exportações. Nos últimos dois anos, o Estado tem sido o segundo maior saldo da balança comercial brasileira. A compensação que temos por isso é muito pequena, daí a criação da taxa de fiscalização da exploração dos recursos minerais. Este é um do passos para melhorar a gestão pública, no que diz respeito ao setor mineral, que é um setor extremamente importante em nosso Estado”

O Vice-governador e Secretário Especial de Gestão Helenilson Pontes assim se manifestou: “Em 2011, o Estado capacitou 9 mil servidores, além da promoção de eventos como o Servifest (Festival de Música) e a Feira de Talentos. O governo ainda concedeu cerca de 6% de reajuste salarial aos servidores e nomeou 4.578 aprovados em concurso público. Entre as metas para este ano está o incremento real de 8% na receita própria e a perspectiva de atingir os 80% no índice de convênios monitorados pelo governo do Estado. Este é o momento de mudança da cultura da administração pública estadual. Temos o compromisso com a eficiência na prestação do serviço público”.

Agência Pará

Foto: Fernando nobre

Sabedoria, justiça e responsabilidade devem conduzir o pós-plebiscito

Antes do plebiscito, já se sabia que a região metropolitana de Belém iria votar maciçamente contra a criação dos estados do Tapajós e do Carajás.

Quem negar essa afirmação estará mergulhando na infantilidade. A mesma infantilidade que também está levando algumas lideranças políticas a disseminarem ódio e rancor em nossa população, haja vista o resultado da consulta.

Não é assim. O momento não é de ódio nem de rancor. A maioria do Oeste paraense disse o que queria e a maioria deles idem. Infelizmente, o processo democrático é assim. A maioria deles é a maioria.

Agora, o caminho a ser traçado é o mesmo dos pais que não deixaram o filho sair de casa para trabalhar, se sustentar e fazer a sua vida. Já que vai continuar na casa dos pais, eles terão de arcar com as despesas do filho. Esse é o preço a ser pago.

Friedreric Nietszche dizia que quem mata monstros, um dia será um deles. E estamos vendo que ele estava certo. As mesmas pessoas que criticavam os ‘não emancipacionistas’, agora agem como eles, disseminando ódio e o rancor. Houve uma inversão de posturas. As manifestações de ódios só vão nos igualar a eles.

Os milhares de marketeiros das ruas de Santarém vão apontar enes erros e enes estratégias que poderiam ser traçadas para levar a vitória. Mas não existe um só culpado ou um só responsável pela vitória da maioria deles.

Mas agora é tarde demais. A preocupação maior foi cobrar posicionamentos de lideranças apontadas pela atual situação política quando o pulo do gato era convencer a maioria deles. Preocupou-se e perdeu-se tempo, tinta e raciocínio cobrando um ‘Sim’ estonteante do vice-governador, o santareno Helenilson Pontes. Mas o mesmo não foi feito com o deputado Antônio Rocha ou o deputado Júnior Hage, por exemplo. Como se o ‘Sim’ deles fosse automaticamente desencadear um resultado favorável. Não era isso. Perdia-se tempo precioso para convencer a maioria deles. Enquanto isso, pregava-se uma desunião em nosso próprio território. O caçador de monstro se transformava em monstro.

Será que agora se procura um culpado? Hoje, a Câmara de Vereadores aprovou uma moção de repúdio em favor de Simão Jatene e de Helenilson Pontes. Ainda se perde tempo com isso. O primeiro por não se manter neutro e o segundo por não fazer campanha para o ‘Sim’.

Ou seja, cobra-se a neutralidade de um e a imparcialidade de outro. Isso é o correto?

E se Pontes tivesse se envolvido na campanha? Certamente, o resultado seria o mesmo. Mas a Câmara de Vereadores de Belém não iria cobrar a neutralidade de Helenilson e a imparcialidade de Jatene.

O caso de Helenilson é só um exemplo de quê perdeu-se tempo com o desnecessário (centrar-se apenas na opinião dele). Quando em verdade a luta (debates de ideias) não era contra nossa própria gente e sim contra o distante, contra o vazio de informações que levou a milhares de paraenses a votarem no ‘Não’.

Não dizendo que isso foi ruim, a campanha ficou concentrada nas lideranças de Lira Maia e Alexandre Von. Mas garanto a vocês que se Helenilson Pontes, Antônio Rocha, Junior Hage, José Megale, Josefina Carmo e os prefeitos da Calha Norte, entre outras lideranças políticas, caíssem de corpo e alma nesta campanha, o resultado seria o mesmo e talvez até pior. O porquê isso escrevei em outra ocasião.

Agora que o plebiscito passou, o povo não pode ser usado como escudo. Precisamos de sabedoria, justiça e responsabilidade na condução do processo pós-plebiscito.

Blog do Alailson Muniz

Entendendo o recado das urnas...

O governador Simão Jatene afirmou ao Diário, que somente a união de todos os setores e grupos políticos, poderá mudar o cenário do Pará na busca pelo desenvolvimento do Estado.

Jatene comentou que somente um novo pacto federativo fará justiça aos Estados exportadores, já que as riquezas naturais beneficiam grandes grupos empresariais, mas não deixam benefícios para o povo paraense

O Governador também admitiu que apesar da divisão ser um desejo da minoria do povo paraense, isso não deve ser desconsiderado porque, segundo o governador, não é um movimento apenas de líderes políticos.

Governador apresenta Plano de Cargos, Carreira e Remuneração aos professores

Na manhã desta quinta-feira (15), às 9h, na Estação das Docas, o Governo do Estado deve discutir importantes medidas relacionadas à implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica (PCCR). Num encontro com cerca de mil servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a maioria formada por professores, o governador Simão Jatene irá, juntamente com os secretários Nilson Pinto, da Secretaria Especial de Promoção Social, Cláudio Ribeiro, secretário de Estado de Educação (Seduc) e Alice Viana, secretária de Estado de Administração, esclarecer as dúvidas sobre o Plano e discutir outros temas importantes.

Aperfeiçoamento profissional e contínuo; a valorização dos profissionais da educação básica; a percepção da remuneração digna; a melhoria do desempenho profissional e da qualidade de ensino prestada à população do Estado. Esse são o conjunto que formam o objetivo do PCCR, instituído pela Lei nº 7.442 de 2 de julho de 2010.

O atual governo deve fazer um balanço sobre as medidas tomadas desde janeiro deste ano, quando foi designada uma equipe técnica integrada pela Seduc e Sead para realizar estudos, no prazo de 90 dias, quanto à viabilidade técnica, jurídica e financeira da implantação do PCCR. Para quem não sabe, a Lei nº 7.442 foi promulgada em 2010, mas até dezembro do mesmo ano não havia sido tomada qualquer providência para a sua implantação.

Nos problemas identificados que impossibilitaram, de imediato, a implantação do PCCR, estavam a não criação de comissões e prazos não cumpridos anteriormente, problemas de ordem técnica como adequação do texto de alguns dispositivos, omissão do cargo de técnico em Educação e dispositivo em desacordo com a norma constitucional (gratificação do Sistema de Ensino Modular), cadastro funcional de recursos humanos desatualizado, informação necessária para o enquadramento e finalmente, não houve previsão orçamentária para o financiamento da despesa com a implantação do PCCR nos exercícios 2010/2011. Os

recursos atuais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estão comprometidos 96% apenas com pagamento de pessoal.

Para que seja implantado, Sepros, Seduc e Sead criaram as condições técnicas, administrativas e legais necessárias para que o Governo programasse preliminarmente, para o mês de outubro de 2011 a possível implantação do PCCR. Detalhes da publicação do do Decreto nº 189, de 9 de setembro de 2011, que regulamenta o enquadramento dos profissionais em Educação Básica de que trata a Lei 7.442, que dispõe sobre o PCCR será também apresentado aos professores na Estação das Docas.

Ascom/Seduc

Jatene é Homenageado pela Grande Loja do Pará

O Governador Simão Jatene, Grão Mestre José Nazareno Nogueira Lima e
esposa Oneida Nogueira Lima na noite em comemoração aos 84 anos da Maçonaria no Pará.

Governador reúne com presidente do TRE e fala sobre o plebiscito

“Seja qual for o resultado do plebiscito, nós teremos o dia seguinte. E é com isso que eu me preocupo. As pessoas valorizam o plebiscito em si, o ato da decisão, da escolha. Mas como governador tenho de estar atento com o dia seguinte porque, seja qual for a escolha da maioria, eu não posso ter a ingenuidade de imaginar que não haverá pessoas descontentes com o resultado. E o Estado é que terá de administrar isso”, afirmou o governador Simão Jatene, durante a visita que fez na manhã desta quinta-feira, 25, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Ricardo Ferreira Nunes.

O encontro aconteceu um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido que toda a população do Pará - e não somente a das regiões que pleiteiam a emancipação - deverá ser consultada no plebiscito de 11 de dezembro, que irá decidir se o Estado será ou não dividido em três, com a criação dos Estados do Tapajós e de Carajás. “Estive em Brasília conversando com os ministros para expor minha preocupação quanto à decisão que seria tomada em relação à forma como essa votação se processará. Avalio que a decisão tomada por eles foi a mais correta, porque uma questão dessa natureza precisa refletir o sentimento de toda sociedade paraense”, enfatizou Simão Jatene.

O governador também conversou com o presidente do TRE sobre a importância de se criar uma ampla campanha de esclarecimento junto à população do Pará antes do plebiscito. Segundo ele o estado, em parceria com o TRE, está discutindo meios de promover campanhas institucionais com responsabilidade "para que este processo seja seja o menos traumático possível e que reflita efetivamente o sentimento da população”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Para o governador a campanha de esclarecimento precisa ter maturidade, equilíbrio e responsabilidade para que o plebiscito possa gerar um clima de fraternidade e respeito com a população. “Porque se esse processo for mal conduzido poderá trazer problemas. E mais que dividir territórios, poderá dividir o povo. A Europa está cheia de maus exemplos onde a questão étnica ainda hoje leva sofrimento a centnas de pessoas”.

Segurança – O envio de tropas federais para 16 cidades paraenses em dezembro, durante o plebiscito, foi outro assunto discutido entre o governador e o presidente do TRE. “Haverá esse reforço, mas não em todos os municípios, porque foi feito um estudo e comprovado que nas eleições passadas houve um gasto muito alto com essa questão. Iremos absorver um pouco mais e colocar a presença da tropa em 16 municípios”, finalizou o governador.

Bruna Campos - Secom

Maçonaria fará homenagem ao governador Simão Jatene

O Governador Simão Jatene, será o grande homenageado na noite de comemoração ao Dia do Maçom.
A festa promovida pela Grande Loja Maçônica do Estado do Pará acontece nesta sexta (19), no Grêmio Literário Português.

Nos últimos dois anos, sob a gestão do Grão Mestre José Nazareno Nogueira Lima, a maçonaria cresceu 25% em toda região. São cerca de 2.500 maçons em mais de 40 municípios no Estado, criação de novas lojas e recuperação de antigos templos que estavam inativos.

Governador Simão Jatene dá posse aos secretários especiais

O governador Simão Jatene anuncia nesta terça-feira, 2, em cerimônia no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, às 9h30, o nome dos cinco secretários especiais que irão conduzir a nova estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de julho.

O vice-governador Helenilson Pontes estará à frente da Secretaria de Gestão. O chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, será o Secretario da Proteção Social. Nilson Pinto, que conduz hoje a Seduc, será o responsável pela Secretaria de Promoção Social. Sérgio Leão e Sidney Rosa - que tiveram as suas secretarias extintas - coordenarão a Secretaria de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, respectivamente. Já a Secretaria Extraordinária para Assuntos Institucionais será ligada diretamente ao Governador Simão Jatane, e fica sob a responsabilidade de Antônio José Costa de Freitas Guimarães.

Os secretários especiais terão a missão de garantir a articulação entre os órgãos do governo, além de elaborar políticas públicas imprescindíveis para o estado nas mais diversas áreas. Casa Civil, Casa Militar, Consultoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Auditoria Geral do Estado (AGE), Ação Social Integrada ao Palácio do Governo (Asipag), Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa),

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e Departamento de Trânsito (Detran) ficam subordinadas à Governadoria do Estado.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), que já tem atribuições de secretaria especial, continua a coordenar a Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

Entenda como fica a administração estadual

Gestão: Sead, Sefa, Sepof, Igeprev, Iasep, Idesp, Escola de Governo, Loterpa, Ioepa, Prodepa e Banpará.

Desenvolvimento Econômico: Sagri, Sepaq, Adepará, Jucepa, Emater, Ceasa, Paratur, CDI.

Infraestrutura e Logística: Setran, Seop, Sema, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Iterpa, Ideflor, Arcon, Cosanpa, Companhia de Portos e Hidrovias, Cohab.

Promoção Social: Seduc, Secult, Seel, Uepa, IAP, Centur, Fundação Carlos Gomes, Fundação Curro Velho, Fapesp.

Proteção Social: Sespa, Secretaria de Assistência Social, Seter, Sejudh, Defensoria Pública, Inmetro, Hospital Ofir Loyola, Santa Casa, Hemopa, Hospital das Clinicas, Fundação de Atendimento Socioeducativo.

Secom