Advogado processa Ana Júlia e conselheiros do TCE

O advogado Ismael Moraes protocolou ontem uma ação popular contra conselheir​os do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela aprovação das contas da ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT).

Além da própria Ana Júlia, são réus no processo o presidente da Corte, Cipriano Sabiano, e os conselheiros Ivan Barbosa, Luiz Cunha, Maria de Lourdes Lima e Nelson Chaves.

A ação, com pedido de cautelar, foi distribuída para o juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara de Fazenda de Belém.

Ismael atribuiu à causa o valor de R$ 500 mil.

Estado do Tapajós

TRE Cassa Chico da Pesca

O TRE/PA cassou o mandato do Deputado Estadual Chico da Pesca do PT,  o ex-deputado irá recorrer ao TSE. Quem assume a vaga é o Alfredo Costa (PT), atual vereador de Belém e consequentemente Milene Lauande sobe a CMB. 

A votação no TRE decidiu por unanimidade pela cassação. Em contato com minha assessoria jurídica, ela me informou que  Chico da Pesca irá recorrer fora do cargo. Pois a aplicação da decisão do TRE e imediata, basta a comunicação formal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará ao presidente da ALEPA para a substituição.

Veja o que  Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

Art. 22 Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, obedecido o seguinte rito:

XIV - julgada procedente a representação, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar;

XV - se a representação for julgada procedente após a eleição do candidato, serão remetidas cópias de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para os fins previstos no art. 14, §§ 10 e 11, da Constituição Federal, e art. 262, inciso IV, do Código Eleitoral.

Guerra pelo Plebiscito do Estado do Tapajós

Uma verdadeira guerra se criou hoje na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, tudo por conta da tentativa de impedir que o projeto de plebiscito para criação do Estado do Tapajós fosse votado.

A tentativa de golpe veio por Engenho & Arte, do líder do governo na Câmara, que apresentou requerimento solictando a retirada da pauta o projeto do plebiscito. O Psol tabém jogou contra o plebiscito do Estado do Tapajós.

As lideranças do DEM e PDT foram decisivo para que o projeto fosse votado.

Após encamihamento dos líderes dos partidos o projeto foi aprovado por todos os partidos, excluíndo aí o PSOL que se manifestou contra o plebiscito.

Agora é com o povo do Pará. Vamos a luta e a nossa liberdade!!!

DEM deixa decisão sobre alianças para o último dia

Termina hoje, às 19h, o prazo para que os partidos façam registro das candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A partir de amanhã, começa oficialmente o período de campanha.
As legendas e coligações poderão realizar comícios, pintar muros, usar faixas. Estão liberados também anúncios em jornais e revistas e a propaganda na Internet, em sites e redes sociais como orkut e twitter.
O horário eleitoral gratuito no rádio e TV, contudo, só começa no dia 17 de agosto. A propaganda institucional dos governos estadual e federal está suspensa.
O final de semana foi de plantão em todos os partidos que ainda reúnem os documentos necessários para os registros de seus candidatos. Até a noite de ontem, muitos ainda faziam ajustes nas chapas para a disputa à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. Embora o prazo para essa definição tenha se encerrado no último dia 30, os partidos deixaram atas em aberto para ganhar tempo e continuar as conversas com vistas a possíveis alianças.
A grande incógnita desta pré-campanha ainda é o Democratas, que até a noite de ontem não havia anunciado que rumo tomará. Havia boatos de que coligaria com o PMDB, mas a direção peemedebista negou. No PSDB também não havia uma posição sobre o DEM.
O chefe da Casa Civil da governadora petista Ana Júlia Carepa, Everaldo Martins, disse que esperava um contato do presidente da legenda, deputado federal Vic Pires Franco. O PT ofereceu ao DEM a possibilidade de uma coligação na chapa proporcional para a Câmara Federal, mas descarta uma coligação na eleição majoritária com o nome de Valéria Pires Franco para o Senado, como desejavam os democratas.
Já os tucanos aceitam Valéria para o Senado, mas não querem a coligação proporcional. “Ainda estamos aguardando um contato”, disse Martins na noite de ontem.

Diário Online

Será que ele vai pagar esse mico?

Um clima de incerteza pairou sobre a Câmara Municipal de Santarém. O que estava praticamente certo e foi digno até de elogios, parece que não passou de falácia e bravata.

Segundo informações colhidas dos bastidores políticos dão conta de que o vereador do PT Carlos Jaime, irá retirar sua assinatura do requerimento que pede a presença de secretários municipais para dar esclarecimentos junto ao Poder Legislativo.

Se o boato se concretizar, o vereador Carlos Jaime receberá o título de "mico do ano" e irá manter a escrita dos vereadores petistas que não conseguem se reeleger.

Embora também tenha escutado que até cifras influenciaram na mudança de decisão do vereador, eu prefiro acreditar que se trata apenas de uma questão de subserviência do Poder Executivo e nada mais.

O vereador tentou voar um pouco mais alto, buscou uma certa independência, mas foi abatido em pleno voo.

PT X Governo Municipal

Em Santarém, os vereadores do Partido dos Trabalhadores demonstraram nas últimas semanas que entre a opção de ficarem com o governo e ficar ao lado do povo, decidiram pelo povo. Prova disso é que o governo municipal tentou de tudo para inviabilizar a ida dos secretários municipais prestarem esclarecimentos aos vereadores e aos movimentos Populares na Câmara Municipal. Mas a manobra não foi bem sucedida, e a ida dos secretários foi aprovada graças a votos dos vereadores do PT.

Vereadores do DEM e PT articulam pela aprovação de requerimento

O vereador Carlos Jaime - PT, mudou sua estratégia e passou o requerimento que pede Sessão Especial que exige a presença dos Secretários de Infraestrutura Alba Valéria e Agricultura Osmando Figueiredo para o vereador Henderson Pinto - DEM (foto direita).

No entanto, o vereador Carlos Jaime (foto esquerda)mantém firme sua posição de apoiar o requerimento, assim como o vereador Evaldo Costa, ambos do mesmo partido da prefeita Maria do Carmo, o Partido dos Trabalhadores - PT.

Os vereadores do PT afirmam que este posicionamento está em sintonia com os movimentos populares e em consonância com as diretrizes do partido, que zela pelo debate e o interesse público.

Charge da Semana...

Blog do Jeso

Bloco PT/PDT é dissolvido na Câmara Municipal

O vereador Bruno Pará, repercutiu na Câmara Municipal, à dissolução do Bloco PDT/PT que até então vigorava no Poder Legislativo, após reunião do partido. O vereador disse que a partir de agora o seu partido caminha na Câmara de forma independente, com propostas para o Governo, que espera serem seguidas, “porque serão apresentadas por mim e pela vereadora Marcela e nós sabemos perfeitamente, quais são os problemas sérios que a população santarena passa”. Finalizou fazendo algumas considerações em forma de descontentamento com a atenção dado pelo governo municipal as secretarias comandadas pelo seu partido, falta mais apoio para que os trabalhos possam fluir em prol da população.

Vereador cobra ação da SEMINF

Em contato com o blog, o vereador Evaldo Costa (PT), disse que estará juntamente com a população dos bairros do Jutaí, Urumari e São josé Operário, nesta quarta-feira, para derrubar a ponte do Urumari, caso a Secretaria de Infraestrutura não tome medidas urgentes na recuperação da referida ponte.

Evado Costa disse que é inadimissível que a Secretária fique dentro de seu gabinete e não atenda as demandas da população e ele como representante da população não pode se omitir diante disso, mesmo sendo do mesmo partido da prefeita Maria do Carmo.

Rindo a toa...

O vereador Carlos Jaime (PT), hoje pela manhã era só alegria na Câmara Municipal, tudo por conta da festa popular, que foi a recepção da Prefeita Maria do Carmos Martins, onde ele pode perceber, por todo o percurso da carreata, a alegria que contagiou Santarém, através das pessoas que saiam as ruas para aplaudir e manifestar apoio ao segundo mandato da prefeita.