Prefeito de Novo Progresso é afastado do cargo

A Câmara Municipal de Novo Progresso, cassou ontem, 18, por 6 x 3 votos o afastamento do prefeito Osvaldo Romanholi, por 180 dias, até que denúncia de improbidade administrativa seja apurada. 
A sessão foi realizada após o Juiz da Comarca de Novo Progresso ter cancelado uma outra sessão realizada no último dia 11, que foi favorável ao Prefeito.
ENTENDA O CASO: Na semana passada foi protocolada uma denúncia onde a documentação apontou transferência de dinheiro público para conta da empresa da filha do Prefeito, Grazieli Romanholi, que atualmente também é Secretária de Ação Social do Município. Segundo o denunciante, o Prefeito cometeu crime de responsabilidade, se aproveitando de estado de emergência na época para contratar a empresa da filha. “Conduta considerada imoral e ilegal para agente público”.

Fonte: blogdoxarope

TRE/PA decide pela permanência de prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), decidiu na manhã de hoje (14) extinguir sem julgamento do mérito o processo que pedia a cassação do prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR).
Presentes cinco dos sete juízes que formam a Corte Estadual Eleitoral, dois votaram pela cassação de Maurino. Contudo, o juiz André Bassalo abriu divergência em relação ao voto-condutor do julgamento, alegando a intempestividade do feito. Segundo, Bassalo, arguindo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo razoável para a proposição é de 180 dias após o pleito, prazo que coincide com aquele durante o qual todos os partidos, candidatos e coligações são obrigados a manter consigo os documentos comprobatórios dos gastos e recebimentos eleitorais.
A juíza Ezilda Pastana e o juiz Fernando Noronha acompanharam o voto divergente de Bassalo, para reconhecer a preliminar arguida e extinguir o processo sem julgamento do mérito.
Com isso, por três votos a dois, Maurino Magalhães e Nagilson Amoury ficam mantidos nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Marabá, respectivamente.
Ambos eram acusados de captação ilegal de recursos financeiros, o popular "caixa 2", por terem recebido mais de R4 700 mil de forma irregular durante a campanha de 2008.
Em tese, da decisão cabe ainda recursos. Mas, a possibilidade de afastamento do prefeito Maurino Magalhães são remotas. O mais provável é que Maurino permaneça no cargo até dezembro deste ano quando encerra seu mandato. O prefeito é considerado candidato certo à reeleição no pleito deste ano.

Contraponto

TRE/PA decide por Mauricio Corrêa

O TRE/PA a unanimidade decidiu em julgamento que o vereador ex-PMDB e atualmente PSD Maurício Corrêa deve continuar com o mandato de vereador.

O PMDB pedia o mandato do vereador em virtude do mesmo ter mudado de sigla partidária sem justificativa plausível,segundo dirigente do partido, que queria ver Erlon Rocha, no mandato, visto que a vaga seria do PMDB e não do vereador.

Maurício Corrêa é pré-candidato a prefeitura de Santarém pelo seu atual partido (PSD) e apresentando-se como a 3ª via e buscando aglutinar partidos pequenos e aqueles insatisfeitos com o atual governo municipal.

Prefeito de Óbidos na mira do MP

O prefeito de Óbidos, Jaime Barbosa da Silva, responde a Ação Civil Pública por improbidade administrativa, junto com Ednildo Queiroz da Cruz, funcionário público municipal, presidente da comissão de licitação. O Ministério Público do Estado requereu liminar para afastamento das funções, indisponibilidade dos bens dos réus para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos, perda dos direitos políticos por 5 a 8 anos e pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, além da suspensão dos contratos das empresas WJ Táxi Aéreo e Wlog Turismo Ltda.

O MPE-PA constatou que as empresas foram contratadas para transportar cargas e passageiros mas os transportados eram o próprio prefeito, secretários, amigos e correligionários.

Em 2010, o MP instaurou inquérito civil e apurou que o prefeito validou situação irregular que já existia em relação à empresa Wlog Turismo desde 2007, embora a licitação para os serviços só tenha ocorrido em 2009, após o qual foi declarada a inexigibilidade.

De janeiro de 2009 a fevereiro de 2010 as notas fiscais emitidas pela Wlog Turismo para prestação de serviços de logística em cargas e fretamento aéreo entre Óbidos/Santarém variam entre R$ 963 e R$ 2.600, a maior parte referente a transporte de pessoas. Detalhe: o preço da passagem de Óbidos para Santarém é de R$ 170.

Uruatapera

Vereador perde cargo após acusações de abuso de autoridade

O juiz Luiz Trindade Junior, que atualmente responde pela Comarca de Almerim, condenou, nesta terça-feira, 25, à perda do cargo de vereador e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública pelo prazo de até três anos, o réu Antônio Francisco de Souza Jambo, por ter praticado o crime de abuso de autoridade (Art. 3º, inciso “j” da Lei nº 4.898/1965). O vereador também foi condenado a três meses de detenção, convertida em 240 dias-multa, sendo para cada dia fixado a quantia de 1/5 do salário mínimo.
Segundo a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual, em 9 de setembro deste ano, o réu teria se aproveitado da sua condição de vereador para impedir a fiscalização dos agentes da ADEPARÁ, no Distrito de Monte Dourado, a um caminhão carregado de hortifruts, frango e subprodutos de frango congelado de forma inadequada. Os agentes tentaram apreender o caminhão, mas o réu ordenou que o motorista saísse do local, pois ele não permitiria a apreensão. Os agentes então seguiram o veículo até o “Restaurante do Alonso”, de propriedade do réu e, novamente, o vereador impediu a apreensão da mercadoria.
Em sua sentença, o juiz esclarece que o vereador, como agente público que resguarda os interesses coletivos, também devia ter zelado pela saúde do povo. “Parlamentares municipais são também responsáveis pela fiscalização dos alimentos que seus munícipes ingerem e devem agir em parceria com os órgãos de vigilância sanitária estaduais, distritais e municipais das secretarias de Saúde, e não agir de forma contrária, impedindo o trabalho dos agentes, como no caso, colocando em grave risco à saúde pública”.
O magistrado lembra ainda que os vereadores não podem trair a confiança de seus eleitores em prol de seus interesses pessoais. “Vereador que usa do cargo para salvaguardar seus interesses pessoais ou de terceiros, seja de natureza comercial ou não, que colidem com o interesse da sociedade local que lhe confiou o voto, trai a confiança de seus eleitores e fica sujeito às sanções legais”. A multa será paga após dez dias do trânsito em julgado da sentença.

Ascom TJ/PA

TRE/Pa dá sobrevida a Chico da Pesca

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julgou o pedido de liminar, impetrado pelo advogado João Batista dos Anjos, mantendo no exercício do mandato o deputado cassado Paulo Sérgio Souza, o “Chico da Pesca” (PT), até que o próprio TRE julgue os embargos de declaração contra a sentença que o cassou. O argumento do petista é de que ele não pode ser impedido de exercer o mandato enquanto não houver o trânsito em julgado da sentença.
Os juízes aceitaram o pedido de cautelar, mas os embargos devem ser julgados no máximo dentro de trinta dias. Ou seja, enquanto isso não ocorrer, o deputado poderá sentar na cadeira que conquistou nas urnas. “Chico da Pesca” também recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar a decisão do TRE que cassou seu mandato. Ele foi condenado por crime contra a administração pública, abuso de poder econômico, fraude no seguro-defeso, uso da máquina pública, condutas vedadas no período eleitoral, entre outras irregularidades.
As fraudes no seguro-defeso que redundaram na cassação de “Chico da Pesca”, segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), provocaram prejuízos de R$ 40 milhões aos cofres federais. Houve um verdadeiro festival de distribuição de carteiras de pescador a pessoas que nunca empunharam uma vara de pesca, em troca de votos ao petista.
A Polícia Federal recebeu denúncias de que o número de pescadores no Pará pulou de 50 mil para mais de 150 mil durante o período em que o deputado esteve no comando da Secretaria de Pesca, deixando no órgão, para dedicar-se à campanha eleitoral.
Se o petista vencer a demanda em Brasília, continuará exercendo o mandato. Caso contrário, haverá uma batalha judicial para saber quem será o ocupante da cadeira. O PT garante que a vaga pertenceria ao primeiro suplente de deputado, o atual vereador Alfredo Costa. O partido Democratas também está de olho na cadeira.

Diário do Pará

TRE adia julgamento do recurso de Chico da Pesca

Chico da Pesca, Deputado Cassado pelo TRE/PA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) votaria, na sessão de hoje, o recurso ajuizado pelo deputado Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), mas os desembargadores decidiram aguardar primeiro o julgamento de dois embargos pendentes sobre o caso, sem previsão para acontecer.
Chico da Pesca foi cassado em agosto por crime de abuso de poder econômico, uso da máquina pública na campanha eleitoral de 2010 e de fraude do cadastro do seguro de pescadores do Ministério da Pesca e Aqüicultura. A intenção da assessoria jurídica de Chico da Pesca era conseguir mantê-lo no cargo até julgamento do recurso impetrado contra a cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministério Público Federal (MPF) estima que R$ 40 milhões foram desviados nas fraudes, que distribuía carteiras de pescadores a pessoas que nunca exerceram a atividade. Em troca, os beneficiados com as carteiras de pescador prometiam voto ao parlamentar. De um total de 50 mil pescadores no Estado do Pará, a fraude no seguro-defeso aumentou essa quantidade para mais de 150 mil, a maior parte falsos pescadores, de acordo com estimativa do MPF. Até donas de casa da capital, estudantes universitários, entre outros, constavam na lista dos beneficiados com as fraudes.

RECURSOS

O advogado João Batista dos Anjos explicou que ingressou com dois recursos: um agravo, requerendo a modificação do acórdão da cassação e outro que requer uma liminar para manter Chico da Pesca no cargo.

O TRE/PA ainda não definiu o nome do suplente que deverá assumir a cadeira vaga na Assembleia Legislativa. O acórdão da cassação não especificou quem assumiria.
No entanto, o primeiro suplente do PT, Alfredo Costa, aguarda para assumir o mandato. O presidente regional do PT, João Batista Silva, afirma que a prioridade é manter o mandato de Chico da Pesca. Por isso, o partido vai continuar batalhando uma liminar para mantê-lo em atividade no parlamento até decisão final do recurso.

DOL, com informações do DIÁRIO

TRE Cassa Chico da Pesca

O TRE/PA cassou o mandato do Deputado Estadual Chico da Pesca do PT,  o ex-deputado irá recorrer ao TSE. Quem assume a vaga é o Alfredo Costa (PT), atual vereador de Belém e consequentemente Milene Lauande sobe a CMB. 

A votação no TRE decidiu por unanimidade pela cassação. Em contato com minha assessoria jurídica, ela me informou que  Chico da Pesca irá recorrer fora do cargo. Pois a aplicação da decisão do TRE e imediata, basta a comunicação formal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará ao presidente da ALEPA para a substituição.

Veja o que  Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

Art. 22 Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, obedecido o seguinte rito:

XIV - julgada procedente a representação, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar;

XV - se a representação for julgada procedente após a eleição do candidato, serão remetidas cópias de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para os fins previstos no art. 14, §§ 10 e 11, da Constituição Federal, e art. 262, inciso IV, do Código Eleitoral.

TSE: Anchieta se segura no cargo

Por Lauro Jardim

O ministro do TSE Arnaldo Versiani acaba de conceder liminar para suspender a decisão do TRE de Roraima que, na última sexta-feira, cassou o mandato do governador José de Anchieta Junior. O TRE estadual também havia determinado a posse de Neudo Campos, marcada para esta manhã.

Pela decisão, encaminhada ao tribunal roraimense por mensagem eletrônica às 11h23, Versiani suspendeu a perda de diploma de Anchieta e do vice dele, Francisco de Assis Rodrigues, até o julgamento do mérito do recurso.

A dupla teve o mandato cassado por ter usado uma rádio do estado para fazer promoção pessoal de Anchieta e negativa do adversário, Neudo Campos.

Valmir Climaco é Afastado por 180 dias

Valmir Climaco - Afastado por 180 dias

O Juiz da 1ª Vara Civil de Itaituba, acatou o pedido do Ministério Público e afastou o madeireiro Valmir Climaco do exercício do Cargo de prefeito de da Itaituba. Os efeitos são imediatos. Veja abaixo o teor da decisão do Juiz Glecival Estevão:

Salame: Mais uma briga nos tribunais

Deu no blog do Hiroshi Bógea On line:

Em 2007, João Salame assumiu a Assembleia Legislativa envolto à ferrenha luta nos tribunais eleitorais para garantir sua diplomação. Pesava contra ele, recomendação do procurador eleitoral, José Augusto Potiguar, para a rejeição das suas contas de campanha, e a cassação do seu diploma.

Agora, o deputado marabaense reeleito parece ter o mesmo destino: brigar nos tribunais.

Pelo menos é o que garante o primeiro suplente Nélio Aguiar (PMN), que foi candidato a deputado estadual por Santarém.

Nélio Aguiar vai lutar por mandato

O vereador santareno, Nélio Aguiar (PMN), que foi candidato a deputado estadual, na Tribuna afirmou que ele e o seu partido estão entrando com uma ação junto a Justiça Eleitoral, pedindo cassação do candidato João Salame (PPS), eleito em Marabá, do qual se tornou suplente, já que segundo Nélio, ele está sendo acusado de ter praticado crime eleitoral por compra de votos no seu município, tendo sido abordado pela Policia Federal.

Nélio garante que, mesmo que Salame venha a ser diplomado, o seu diploma pode vir a ser cassado, o que garantiria a entrada do vereador santareno na Assembléia Legislativa.

Paulo Rocha é cassado pelo TSE

Em decisão monocrática do ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior, o TSE indeferiu o registro da candidatura ao Senado do petista Paulo Rocha atendendo a recurso do Ministério Público Federal do Pará.

Fontes do MPF disseram que a decisão monocrática pode ter sido possível porque já houve decisões em plenário sobre o mesmo tema.

Paulo Rocha renunciou ao mandato de deputado federal em meio ao escândalo do mensalão.

O deputado vai recorrer ao Supremo.

Blog da Repórter

Silvio Macedo perde no TSE

Ação Cautelar Nº 214914 ( MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR )

Origem: ITAITUBA-PA

Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR.

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (Presidente).

Ação Cautelar Nº 215096 ( MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR )

Origem: ITAITUBA-PA

Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR E NEGOU SEGUIMENTO À PRÓPRIA CAUTELAR.

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (Presidente).

Na Porta do TSE

Silvio Macedo, ex-prefeito de Itaituba, que luta o bom combate para reaver o mandato que a população lhe deu nas urnas, juntamente com Roselito Soares, está neste momento na porta do TSE, onde deverá acompanhar o julgamento de seu recurso.

Em contato telefônico com o Blog, Silvío Macedo, disse está otimista, "Tudo que foi possível fazer foi feito, agora é com o TSE".

Em Itaituba a expectativa e a torcida por Silvio Macedo é grande, já o prefeito da Justiça, madeireiro Valmir Climaco, não foi encontrado em Itaituba, mas sua alcatéia já tá "mufina"...

Julgamento em pauta

Exatamente às 13:20 de hoje, foi encaminhado para o Setor de Procedimentos Diversos - Preparação de Sessões - SEDIV-PS, a Ação Cautelar movida por Silvio de Paiva Macedo e consequentemente Roselito Soares, que pedem a suspensão dos acórdãos, que confirmaram suas cassações.

Um detalhe não passou despecebido por esse blogger, O Ministério Público Eleitoral por decurso de prazo, não recorreu e o relator já concluiu seu voto e de imediato encaminhou para sessão.

De hoje não passa, Itaituba com certeza saberá que será o seu pefeito definitivamente.

Aveiro: Prefeita é cassada

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou, hoje, por seis votos a zero, o mandato da prefeita de Aveiro, Maria Gorete Xavier Dantas.
A corte estadual decidiu ainda, que o segundo colocado na eleição de 2008, Olinaldo Barbosa da Silva, o Fuzica, seja empossado como novo prefeito aveirense, tão logo seja publicado no Diário da Justiça, o acórdão da decisão.
O TRE confirmou a sentença proferida pela Justiça Eleitoral, de Itaituba, que cassou o mandato da prefeita, ano passado. Ela conseguiu retornar ao cargo por efeito de uma liminar concedida em Belém.
É bastante provável que Fuzica assuma o cargo somente semana que vem, conforme informou ao blog o advogado Dudimar Paxiúba, que representou o futuro novo prefeito de Aveiro nessa causa.
O motivo é que a publicação no Diário da Justiça só deverá acontecer entre quinta-feira desta semana e segunda-feira da semana seguinte.
Fuzica é filiado ao PSC, que faz parte da coligação que apóia a tentativa de reeleição da governadora Ana Júlia. Logo, nesse particular, dever seguir o mesmo caminho de Gorete, que tem pedido voto para Ana Júlia.

Jota Parente

Contagem Regressiva...

O prefeito da justiça de Itaituba, madeireiro Valmir Climaco, tenta a todo custo menosprezar as ações de Silvio Macedo junto ao TSE, mas na verdade, o "homi do chapéu" está desesperado e morrendo de medo com a decisão que ele sabe que ainda está por vir.

A liminar que saiu ontem, foi só um susto, a que vai sair por esses dias será decisiva.

Os advogados de Valmir Climaco foram intimados a apresentar documentação, o que fizeram na tarde de hoje às 16:10 junto a Coordenadoria de Processamento do TSE.

Agora é com a Justiça. Abre-se a contagem regressiva...

Confirmado, Silvio Macedo reintegrado

O Repórter Jota Parente em seu blog confirma a reintegração de Silvio Macedo como prefeito de Itaituba. Parente, através de contato telefônico confirmou com Silvio o resultado do TSE favorável a sua pessoa.

Segundo Silvio Macedo, o TSE já informou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e a 34ª Zona Eleitoral de Itaituba a respeito da decisão devendo sua reintegração como prefeito acontecer assim que chegar em Itaituba.

O circo acabou...

O TSE em decisão liminar, concedido pelo ministro Aldir Passarinho, cabou com o circo que estava armado em Itaituba, onde analfabeto era prefeito e ex-prefeitos improbos cuidavam da erário público.

Parece que o sonho de Valmir Climaco de ser prefeito de Itaituba durou muito pouco. Silvio Macedo obteve em Brasília liminar suspendendo os efeitos do acórdãos do TRE do Pará.

Nesse tempo de (des)governo o que imperou foi a incompetência, o desmando e o afrontamento das leis. Ainda bem que tudo passa...

A expectativa agora é saber todo o teor da liminar, devido ter sido ela dada de forma parcial.

A alcatéia do PMDB já está retirando seus pinduricalhos e muitos já preparando seu retorno as suas tumbas, de onde foram ressuscistados pelo "homi do chapeu". Já vão tarde...