TRE/PA decide pela permanência de prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), decidiu na manhã de hoje (14) extinguir sem julgamento do mérito o processo que pedia a cassação do prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR).
Presentes cinco dos sete juízes que formam a Corte Estadual Eleitoral, dois votaram pela cassação de Maurino. Contudo, o juiz André Bassalo abriu divergência em relação ao voto-condutor do julgamento, alegando a intempestividade do feito. Segundo, Bassalo, arguindo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo razoável para a proposição é de 180 dias após o pleito, prazo que coincide com aquele durante o qual todos os partidos, candidatos e coligações são obrigados a manter consigo os documentos comprobatórios dos gastos e recebimentos eleitorais.
A juíza Ezilda Pastana e o juiz Fernando Noronha acompanharam o voto divergente de Bassalo, para reconhecer a preliminar arguida e extinguir o processo sem julgamento do mérito.
Com isso, por três votos a dois, Maurino Magalhães e Nagilson Amoury ficam mantidos nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Marabá, respectivamente.
Ambos eram acusados de captação ilegal de recursos financeiros, o popular "caixa 2", por terem recebido mais de R4 700 mil de forma irregular durante a campanha de 2008.
Em tese, da decisão cabe ainda recursos. Mas, a possibilidade de afastamento do prefeito Maurino Magalhães são remotas. O mais provável é que Maurino permaneça no cargo até dezembro deste ano quando encerra seu mandato. O prefeito é considerado candidato certo à reeleição no pleito deste ano.

Contraponto

TRE/PA decide por Mauricio Corrêa

O TRE/PA a unanimidade decidiu em julgamento que o vereador ex-PMDB e atualmente PSD Maurício Corrêa deve continuar com o mandato de vereador.

O PMDB pedia o mandato do vereador em virtude do mesmo ter mudado de sigla partidária sem justificativa plausível,segundo dirigente do partido, que queria ver Erlon Rocha, no mandato, visto que a vaga seria do PMDB e não do vereador.

Maurício Corrêa é pré-candidato a prefeitura de Santarém pelo seu atual partido (PSD) e apresentando-se como a 3ª via e buscando aglutinar partidos pequenos e aqueles insatisfeitos com o atual governo municipal.

Urnas são preparadas para o plebiscito

Quase 20 mil urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) vão ser utilizadas no plebiscito do próximo dia 11, no qual a população paraense decidirá a respeito da divisão do Estado. Somente em uma parte da Região Metropolitana de Belém (RMB) serão distribuídas 3.793 urnas. A entrega delas na capital, em Ananindeua e em Marituba começará a ser feita no dia 9, antevéspera da consulta pública.

A seção de logística de urnas eletrônicas do TRE-PA atualmente instala os softwares, testa e lacra os equipamentos que vão ser destinados à RMB. Para o interior, o mesmo processo já foi concluído. A expectativa é de que o serviço de verificação seja encerrado até o dia 3. 'Esta atividade faz parte de um cronograma. Durante o ano inteiro, até quando não há a eleição, é preciso que os testes continuem a ser feitos, pois não é recomendável que as máquinas fiquem paradas durante muito tempo. Pelo menos duas vezes por ano verificamos como está o funcionamento delas', ressaltou. A última zona de Belém a ter as urnas eletrônicas testadas será a 30ª, do distrito de Icoaraci.

O modelo de urna adotado na consulta é o de 2004, para a RMB, e de 2009, para o interior. As zonas eleitorais dos municípios começam a receber 14 mil equipamentos, no total. Para a capital, estão reservadas 2.793 e para Ananindeua e Marituba, 1 mil, mas elas ficam no depósito do TRE e são distribuídas somente 48 horas antes da votação. De todas elas, 16% são testadas para fins de reserva. 'Nós possuímos 900 equipamentos do modelo 2010, que recebemos recentemente, mas eles serão utilizados somente nas eleições municipais', disse o supervisor da seção.

O Liberal

TRE/PA faz vista grossa a campanha escancarada do grupo Liberal

Empresários e comerciantes de Santarém, Oeste do Pará, estão sendo notificados pelo TRE para que tirem de suas lojas e comércios, todos os cartazes em prol do Tapajós.

No entanto, um dos maiores órgãos de comunicação do Norte, que é o grupo ORM, faz campanha aberta e o mesmo TRE faz vista grossa.

Com a desculpa de se tratar de um projeto o grupo ORM mantém um página na internet que faz campanha aberta contra a divisão do Estado do Pará, um verdadeiro afronta a legislação eleitoral. Clique aqui e veja.

Contumaz a se dar bem nas brechas da lei, o grupo ORM, mais uma vez faz chacota do judiciário paraense, o que é uma vergolha!

Ministério Público do Pará, tire as venda dos olhos e trabalhe!!!

Maria é absolvida

Acusada de abuso de poder econômico e atos de condutas vedadas, a prefeita Maria do Carmo acaba de ser absolvida na manhã de hoje a unanimidade pelo TRE/PA.

Prazo para entrega da lista de filiados termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (14/10) o prazo para que os partidos políticos enviem as listas oficiais de filiados à Justiça Eleitoral. O prazo de filiação dos eleitores que desejam se candidatar a prefeito ou vereador em 2012 terminou no último dia 07/10 e agora é a vez dos partidos atualizarem seus filiados junto aos cartórios eleitorais.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação. A mesma lei prevê que as legendas devem enviar semestralmente à Justiça Eleitoral, na segunda semana dos meses de abril e outubro, a relação de filiados.

Neste ano, o TSE estabeleceu o dia 14 como data limite para cada partido informar as relações de filiados à Justiça Eleitoral, por meio do sistema Filiaweb, disponível na pagina de internet do TSE. As relações de filiados devem ser enviadas por representante legal do partido, em nível estadual ou municipal, devidamente habilitado perante a Justiça Eleitoral.

Com base nos dados alimentados pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das listas oficiais de filiados a partir do dia 19.

TSE testa urnas eletrônicas para o plebiscito no Estado

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão desde o dia 19 em Belém testando o sistema operacional das urnas que serão utilizadas no plebiscito sobre a divisão do Pará, que vai ocorrer a 11 de dezembro. Ao todo, serão utilizadas 15 mil urnas eletrônicas e 277 pontos de transmissão de dados via satélite. A meta da Justiça Eleitoral é de que a apuração seja concluída até a meia noite.

 De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marco Antonio Fagundes de Moraes, o teste de campo, como é chamado este tipo de treinamento, tem por objetivo simular como o sistema vai se comportar no dia do pleito, desde a etapa de geração das mídias, passando pela preparação das urnas, a transmissão dos dados, totalização e a divulgação do resultado. Para este teste foram utilizadas 16 urnas da capital para efeito de amostragem.

 'Na prática estamos vendo como o sistema se comporta. Este teste de campo é importante para que possamos identificar possíveis erros que possam vir a ser apresentados, coletar informações, enfim, saber como o sistema vai suportar a quantidade de dados transmitidos', afirmou.

O Liberal

TRE/Pa dá sobrevida a Chico da Pesca

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julgou o pedido de liminar, impetrado pelo advogado João Batista dos Anjos, mantendo no exercício do mandato o deputado cassado Paulo Sérgio Souza, o “Chico da Pesca” (PT), até que o próprio TRE julgue os embargos de declaração contra a sentença que o cassou. O argumento do petista é de que ele não pode ser impedido de exercer o mandato enquanto não houver o trânsito em julgado da sentença.
Os juízes aceitaram o pedido de cautelar, mas os embargos devem ser julgados no máximo dentro de trinta dias. Ou seja, enquanto isso não ocorrer, o deputado poderá sentar na cadeira que conquistou nas urnas. “Chico da Pesca” também recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar a decisão do TRE que cassou seu mandato. Ele foi condenado por crime contra a administração pública, abuso de poder econômico, fraude no seguro-defeso, uso da máquina pública, condutas vedadas no período eleitoral, entre outras irregularidades.
As fraudes no seguro-defeso que redundaram na cassação de “Chico da Pesca”, segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), provocaram prejuízos de R$ 40 milhões aos cofres federais. Houve um verdadeiro festival de distribuição de carteiras de pescador a pessoas que nunca empunharam uma vara de pesca, em troca de votos ao petista.
A Polícia Federal recebeu denúncias de que o número de pescadores no Pará pulou de 50 mil para mais de 150 mil durante o período em que o deputado esteve no comando da Secretaria de Pesca, deixando no órgão, para dedicar-se à campanha eleitoral.
Se o petista vencer a demanda em Brasília, continuará exercendo o mandato. Caso contrário, haverá uma batalha judicial para saber quem será o ocupante da cadeira. O PT garante que a vaga pertenceria ao primeiro suplente de deputado, o atual vereador Alfredo Costa. O partido Democratas também está de olho na cadeira.

Diário do Pará

TRE adia julgamento do recurso de Chico da Pesca

Chico da Pesca, Deputado Cassado pelo TRE/PA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) votaria, na sessão de hoje, o recurso ajuizado pelo deputado Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), mas os desembargadores decidiram aguardar primeiro o julgamento de dois embargos pendentes sobre o caso, sem previsão para acontecer.
Chico da Pesca foi cassado em agosto por crime de abuso de poder econômico, uso da máquina pública na campanha eleitoral de 2010 e de fraude do cadastro do seguro de pescadores do Ministério da Pesca e Aqüicultura. A intenção da assessoria jurídica de Chico da Pesca era conseguir mantê-lo no cargo até julgamento do recurso impetrado contra a cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministério Público Federal (MPF) estima que R$ 40 milhões foram desviados nas fraudes, que distribuía carteiras de pescadores a pessoas que nunca exerceram a atividade. Em troca, os beneficiados com as carteiras de pescador prometiam voto ao parlamentar. De um total de 50 mil pescadores no Estado do Pará, a fraude no seguro-defeso aumentou essa quantidade para mais de 150 mil, a maior parte falsos pescadores, de acordo com estimativa do MPF. Até donas de casa da capital, estudantes universitários, entre outros, constavam na lista dos beneficiados com as fraudes.

RECURSOS

O advogado João Batista dos Anjos explicou que ingressou com dois recursos: um agravo, requerendo a modificação do acórdão da cassação e outro que requer uma liminar para manter Chico da Pesca no cargo.

O TRE/PA ainda não definiu o nome do suplente que deverá assumir a cadeira vaga na Assembleia Legislativa. O acórdão da cassação não especificou quem assumiria.
No entanto, o primeiro suplente do PT, Alfredo Costa, aguarda para assumir o mandato. O presidente regional do PT, João Batista Silva, afirma que a prioridade é manter o mandato de Chico da Pesca. Por isso, o partido vai continuar batalhando uma liminar para mantê-lo em atividade no parlamento até decisão final do recurso.

DOL, com informações do DIÁRIO

Protocolado o Registro da Frente Parlamentar Pró-Estado do Tapajós‏ no TRE

Às 12h47 da data de ontem (12.09.2011), foi protocolado no TRE-PA, o pedido de registro da Frente Parlamentar Pró-Estado do Tapajós, a primeira frente a solicitar o registro definitivo no Tribunal Regional Eleitoral. Na ocasião estavam presentes o Deputado Federal Lira Maia, Presidente da Frente Pró Estado do Tapajós, o Deputado Estadual Alexandre Von, e os Advogados Dr. Sábato Rossetti, Dr. José Maria Lima e o Dr. Walber Mattos.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.347/2011 o prazo se encerra às 19:00 horas do dia de hoje (12.09.2011) para quem deseja requerer registro de frentes para participar do Plebiscito que decidirá sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás, a ocorrer no próximo dia 11 de dezembro do corrente ano.

Assessoria Parlamentar

Governador reúne com presidente do TRE e fala sobre o plebiscito

“Seja qual for o resultado do plebiscito, nós teremos o dia seguinte. E é com isso que eu me preocupo. As pessoas valorizam o plebiscito em si, o ato da decisão, da escolha. Mas como governador tenho de estar atento com o dia seguinte porque, seja qual for a escolha da maioria, eu não posso ter a ingenuidade de imaginar que não haverá pessoas descontentes com o resultado. E o Estado é que terá de administrar isso”, afirmou o governador Simão Jatene, durante a visita que fez na manhã desta quinta-feira, 25, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Ricardo Ferreira Nunes.

O encontro aconteceu um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido que toda a população do Pará - e não somente a das regiões que pleiteiam a emancipação - deverá ser consultada no plebiscito de 11 de dezembro, que irá decidir se o Estado será ou não dividido em três, com a criação dos Estados do Tapajós e de Carajás. “Estive em Brasília conversando com os ministros para expor minha preocupação quanto à decisão que seria tomada em relação à forma como essa votação se processará. Avalio que a decisão tomada por eles foi a mais correta, porque uma questão dessa natureza precisa refletir o sentimento de toda sociedade paraense”, enfatizou Simão Jatene.

O governador também conversou com o presidente do TRE sobre a importância de se criar uma ampla campanha de esclarecimento junto à população do Pará antes do plebiscito. Segundo ele o estado, em parceria com o TRE, está discutindo meios de promover campanhas institucionais com responsabilidade "para que este processo seja seja o menos traumático possível e que reflita efetivamente o sentimento da população”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Para o governador a campanha de esclarecimento precisa ter maturidade, equilíbrio e responsabilidade para que o plebiscito possa gerar um clima de fraternidade e respeito com a população. “Porque se esse processo for mal conduzido poderá trazer problemas. E mais que dividir territórios, poderá dividir o povo. A Europa está cheia de maus exemplos onde a questão étnica ainda hoje leva sofrimento a centnas de pessoas”.

Segurança – O envio de tropas federais para 16 cidades paraenses em dezembro, durante o plebiscito, foi outro assunto discutido entre o governador e o presidente do TRE. “Haverá esse reforço, mas não em todos os municípios, porque foi feito um estudo e comprovado que nas eleições passadas houve um gasto muito alto com essa questão. Iremos absorver um pouco mais e colocar a presença da tropa em 16 municípios”, finalizou o governador.

Bruna Campos - Secom

TRE Cassa Chico da Pesca

O TRE/PA cassou o mandato do Deputado Estadual Chico da Pesca do PT,  o ex-deputado irá recorrer ao TSE. Quem assume a vaga é o Alfredo Costa (PT), atual vereador de Belém e consequentemente Milene Lauande sobe a CMB. 

A votação no TRE decidiu por unanimidade pela cassação. Em contato com minha assessoria jurídica, ela me informou que  Chico da Pesca irá recorrer fora do cargo. Pois a aplicação da decisão do TRE e imediata, basta a comunicação formal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará ao presidente da ALEPA para a substituição.

Veja o que  Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

Art. 22 Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, obedecido o seguinte rito:

XIV - julgada procedente a representação, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar;

XV - se a representação for julgada procedente após a eleição do candidato, serão remetidas cópias de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para os fins previstos no art. 14, §§ 10 e 11, da Constituição Federal, e art. 262, inciso IV, do Código Eleitoral.

TRE diz não a Paulo Rocha

O TRE-PA negou hoje, por 4X2, o pedido de diplomação do ex-deputado Paulo Rocha (PT) como senador, na esteira da decisão do STF que invalidou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Só o juiz Luís Neto seguiu a relatora do processo, desembargadora Vera Araújo. O procurador da República, Daniel Avelino, deu parecer contrário ao pleito do político, que vai recorrer da decisão. Enquanto isso, a senadora Marinor Brito (PSOL) continua no exercício do mandato.

Edir Pires: Contagem Regressiva

O médico e insistente político Edir Pires será julgado hoje pelo TRE/Pa por infidelidade partidária.

Várias foram as tentativas mas nunca foram consagrados nas urnas, Edir Pires e Valmir Climaco ganharam no tapetão a prefeitura de Itaituba e hoje a população sofre e sente na pele o despreparo de ambos na condução da governo municipal.

Edir Pires quando ainda em campanha, foi candidato a vice-prefeito de Valmir Climaco pelo PSB, mas após a derrota migrou para o PMDB para concorrer a uma vaga a deputado estadual e logicamente não conseguindo sua eleição.

Hoje o Pleno do TRE decidirá seu destino político, vamos aguardar e esperar o resultado, lembrando que o esse mesmo TRE, foi que deu o 1º diploma na vida do atual prefeito de Itaituba Valmir Climaco, um mimo pra ele e uma tragédia para o povo itaitubense.

TRE abre vagas para analista e técnico judiciário

Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, o edital para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O concurso oferece 24 oportunidades de analista judiciário (Direito) e dez vagas para técnico judiciário, sendo nove para área administrativa e uma para o setor de segurança. Pela primeira vez, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) organiza o concurso. A previsão é que mais de 35 mil candidatos sejam inscritos.

De acordo com Ribamar França, secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal, apenas a vaga destinada para técnico judiciário, na área de segurança, é oferecida com atuação na sede do TRE, em Belém. As demais são voltadas para o interior do estado.

‘Temos 24 zonas eleitorais descobertas de pessoal e a necessidade de remanejar gente por conta disso. Com o concurso, poderemos utilizar o trabalho dos novos analistas, assim vale também para os técnicos judiciários na área administrativa’, explicou o secretário de Gestão de Pessoas. Ele revelou que a seleção "é considerada prioridade da atual gestão".

Os aprovados no concurso, que terá aplicação de provas objetivas em fevereiro de 2011, irão ajudar no fortalecimento da infraestrutura para eleições municipais de 2012. O TRE estará lotando os aprovados até o final de abril do próximo ano e a distribuição será de acordo com a ordem de classificação.

O concurso prevê a seguinte formação de cadastro de reserva: os 200 primeiros analistas judiciários classificados, todos os técnicos judiciários (área administrativa) com nota mínima, os 20 mais bem colocados no perfil de Portadores de Necessidades Especiais (cargo de analista judiciário) e os 20 candidatos melhores classificados na função de técnico judiciário, na atividade de segurança.

DOL e TRE/PA

Aveiro: Nova eleição

O Tribunal Regional do Pará - TRE/PA, decidiu na tarde de hoje (24/08) que em Aveiro haverá novas eleições municipais.

Até a realização da nova eleição, segue como prefeito o presidente da Câmara, o vereador Sales, marido da ex-prefeita Gorete Dantas Xavier.

Aveiro: Prefeita é cassada

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou, hoje, por seis votos a zero, o mandato da prefeita de Aveiro, Maria Gorete Xavier Dantas.
A corte estadual decidiu ainda, que o segundo colocado na eleição de 2008, Olinaldo Barbosa da Silva, o Fuzica, seja empossado como novo prefeito aveirense, tão logo seja publicado no Diário da Justiça, o acórdão da decisão.
O TRE confirmou a sentença proferida pela Justiça Eleitoral, de Itaituba, que cassou o mandato da prefeita, ano passado. Ela conseguiu retornar ao cargo por efeito de uma liminar concedida em Belém.
É bastante provável que Fuzica assuma o cargo somente semana que vem, conforme informou ao blog o advogado Dudimar Paxiúba, que representou o futuro novo prefeito de Aveiro nessa causa.
O motivo é que a publicação no Diário da Justiça só deverá acontecer entre quinta-feira desta semana e segunda-feira da semana seguinte.
Fuzica é filiado ao PSC, que faz parte da coligação que apóia a tentativa de reeleição da governadora Ana Júlia. Logo, nesse particular, dever seguir o mesmo caminho de Gorete, que tem pedido voto para Ana Júlia.

Jota Parente

Confirmado, Silvio Macedo reintegrado

O Repórter Jota Parente em seu blog confirma a reintegração de Silvio Macedo como prefeito de Itaituba. Parente, através de contato telefônico confirmou com Silvio o resultado do TSE favorável a sua pessoa.

Segundo Silvio Macedo, o TSE já informou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e a 34ª Zona Eleitoral de Itaituba a respeito da decisão devendo sua reintegração como prefeito acontecer assim que chegar em Itaituba.

Ficha limpa no Pará é jogada no lixo

Com o placar de 4 X 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, acaba de homologar as candidaturas de Paulo Rocha e Jader Barbalho para o senado, abrindo assim, uma enorme brecha jurídica para que o também outros fichas sujas homologuem suas candidaturas.

O TRE teve toda a oportunidade de escrever de forma positiva o novo rumo na história da política paraense, mas resolveu ratificar a sua velha prática adotada ao longo de sua história e já conhecida e lamentada por todos os paraenses.

Este mesmo tribunal foi quem deu o primeiro diploma na vida de Valmir Climaco, velho conhecido das CPIs do congresso, tornando-o prefeito de Itaituba por força da justiça e desprezo da vontade popular manifestada nas urnas.

Eleições: TRE começa a julgar pedidos de registro

Às 8h30 desta terça (27), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral começou a julgar os processos relacionados a pedido de registro de candidatura. Ao todo, segundo a Secretaria Judiciária (SJ), setor responsável por toda a formalização dos pedidos, 78 processos devem ser julgados extraordinariamente, de forma prioritária, pelos sete juízes do Pleno. Além desses, 14 outros feitos ainda estão previstos na pauta da sessão ordinária.
A lista de todos os pretensos candidatos que terão seus pedidos julgados nesta terça-feira (27) está afixada no quadro de avisos do hall de entrada no plenário do Tribunal. O trabalho dos juízes, ainda que votem alguns processos em bloco, deve entrar pela tarde. Já está confirmado que nenhum processo com pedido de impugnação seja do Ministério Público Federal, de partidos, de coligações ou de qualquer cidadão, entrará na pauta de hoje.
O prazo final para o julgamento dos 820 pedidos de registro de candidatura termina no dia 5 de agosto. As informações são do TRE-PA.

Diário Online