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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Promotoria abre investigação de possíveis candidaturas “laranjas”

 

A Promotoria Eleitoral da 34ª Zona, com atuação em Itaituba, Trairão e Aveiro abriu investigação para apurar possíveis candidaturas laranjas nesses municípios. Para tanto, solicitou junto ao Cartório Eleitoral informações sobre gastos de campanha, tais como, santinho, adesivos, panfletos, entre outros, das seguintes pessoas:

Aveiro: Rubenize Lima dos Santos, Dejanilda Marques de Abreu, Daniele da Silva Moraes, Nayara Aguiar de Abreu, Livia Castro Soledade, Andreia Montanha Bulhões, Cleuciane Porto dos Anjos, Rozelei Pereira Lobato, Raylan Sebastião Matos da Silva, Maria de Nazaré Pedroso Dias.

Itaituba: Laís Serlange da Silva Lopes, Silvia Suane Santos Castro, Brenda Pantoja Alves, Sudevani Vieira da Silva, Josilene Souza Garcia, Cristiany Valeria Dias Pinto Santos, Yasmin Garcia Santana, Marcia Rafaela Elisiario Carvalho e Aline Alves Costa.

Trairão: Débora Belo Nunes, Cristina Maria Rolim Diniz, Simone Pinto de Almeida, Marta Cleia dos Santos Coimbra e Elizangela Ribeiro Bacelar.

Candidaturas Laranjas, ganhou força e prática após o TSE definir o percentual de 30% dos recursos do fundo eleitoral a candidaturas femininas. Conceitualmente, candidatura laranja e aquela que uma pessoa se passa por candidato, mas não participa do processo, é só fachada, mas é peça fundamental para arrecadar recursos e/ou atingir a cota de gênero.

Em Aveiro, Itaituba e Trirão, é visível os casos clássicos de candidaturas laranjas, candidaturas que não receberam nenhum voto, mas estavam lá, para garantir a cota de gênero, e de forma nefasta, interferiram e desequilibraram o processo eleitoral.

Em Vitória da Conquista – BA, o Ministério Público denunciou fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, pois segundo a denuncia do Promotor José Junseira Oliveira, duas candidaturas femininas ao cargo de vereador foram fictícias, serviram apenas para cumprir a cota de seu partido PRTB. O MP solicitou a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

PPS tem nova diretoria em Santarém

Nova diretoria do PPS/Santarém
Durante Congresso Municipal realizado na tarde deste domingo, 17, com a presença de filiados e simpatizantes, foi eleita a nova diretoria do Partido Popular Socialista – PPS.  Durante toda a tarde, filiados estiveram presentes para confirmar seu voto na chapa encabeçada pela administradora Cláudia Lima, filiada ao PPS desde 2003.
O evento também contou com a presença do deputado estadual Augusto Pantoja, representando o Diretório Estadual do PPS/PA; vereador Dayan Serique (eleito vice-presidente; Lourival Teixeira, vice-presidente do PPS/Ururará; Ivan Teixeira, vice-presidente do PPS/Mojui dos Campos e o então ex-presidente do PPS/Santarém Francisco Wellison Aguiar.
Segundo o vereador Dayan Serique, vice-presidente eleito, o momento foi considerado importante para o fortalecimento do Partido que pela primeira vez elegeu, nas últimas eleições, um candidato a vereador no município.
Para Dayan Serique, a nova diretoria é composta por jovens que no dia a dia contribuem para o desenvolvimento do município. “Nós vemos na nova presidente, muita garra e acreditamos no fortalecimento e na capacidade de fazer com que o PPS continue crescendo e assim possamos oferecer melhor qualidade de vida para a população, por meio de ações políticas e sociais, principalmente”, garantiu o vereador.
Presidenta eleita, durante pronunciamento

A nova presidente propôs, na ocasião, continuar os trabalhos que vinham sendo desenvolvidos pelo ex-presidente Francisco Aguiar e, ainda, apresentar novas alternativas eficazes para uma aproximação maior com a sociedade.
A nova diretoria já confirmou presença no Congresso Regional do PPS, que acontecerá nos dias 29 e 30 deste mês, em Belém.
O deputado estadual, Augusto Pantoja, ressaltou, na ocasião, sobre dois grandes problemas que afetam o Pará: energia e educação e pediu que os Partidos somem força para ajudar a eleger, nas próximas eleições, pessoas que lutam em favor de melhoria nas  condições de vida da população.
Conforme o vereador Dayan  Serique, o PPS possui representantes que estão contribuindo fortemente para o desenvolvimento da região e do Brasil, mas ainda, faz-se necessário aumentar essa representatividade.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Definida a primeira chapa para eleição da Ufopa

Fechada a primeira chapa para a disputa da primeira eleição direta para os cargos de reitor e vice daUfopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).
Ela é formada por Raimunda Monteiro e Anselmo Colares.

A chapa é de oposição ao grupo do atual reitor pro tempore Seixas Lourenço, que também deve oficializar nos próximos dias os dois nomes de uma chapa para a disputa.
Eleições UFOPA - seloRaimunda Monteiro é doutora em Ciências Socioambientais dos Trópicos Unidos. É ligada, na Ufopa, ao ICS (Instituto de Ciências da Sociedade).
Anselmo Colares, pós-doutor na área de Educação, 50 anos, pertence ao ICED (Instituto de Ciências da Educação).
O calendário da eleição ainda não foi definido. E nem o modelo de consulta – paritário ou proporcional.  Mas a data provável da votação deve ser no dia 5 de novembro, quando a Ufopa completa 4 anos de existência.
Blog do Jeso

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Presidência da Câmara: Autonomia, Inteligência e Compromisso

Embora neguem, alguns vereadores já se movimentam como possíveis candidatos a presidente da Câmara Municipal de Santarém, e muita conversa de pé de ouvido já tem acontecido, mas de forma tímida e discreta. A campanha deve intensificar a partir do dia 19 de dezembro, após a diplomação da Justiça eleitoral aos vereadores eleitos para a próxima legislatura e já com a devida aprovação da nova estrutura administrativa da Prefeitura de Santarém, pela atual Câmara de vereadores.
Neste período pré-eleitoral muitas conversas surgem, receitas de como ganhar uma eleição para presidente se ouve em todos os lugares e a todo instante, afirmações de que o Poder financeiro vai prevalecer, que o interesse do Poder Executivo vai ser determinante, entre outras teorias que ganham as ruas, jornais e blogs, mas eu prefiro apostar, que o que vai pesar realmente na escolha, será o perfil de autonomia que o novo presidente da Câmara Municipal ira implementar enquanto chefe do Poder Legislativo.
Já vi presidente que tudo vota, tudo aprova, sem se preocupar com o impacto do projeto na população, nem com a imagem do Poder Legislativo, pois para ele, basta que seus pedidos ao executivo sejam atendidos. Já vi presidente que tudo emperra, tudo dificulta, sem se importar se o projeto irá beneficiar a população, pois para ele, basta que o prefeito não seja do seu partido, para lhe fazer oposição cega.
Assim sendo, o novo presidente da Câmara de Santarém, terá a difícil missão de buscar a independência do Poder Legislativo em relação ao Executivo, sem no entanto, ser um entrave para as ações do Poder Executivo, ou seja, estou aqui conclamando ao novo presidente e aos demais vereadores, para dar uma identidade a Câmara Municipal de Santarém, fazer valer o seu papel constitucional de fiscalizar o Poder Executivo e Legislar para o bem-estar dos munícipes, sendo o instrumento de intermediação entre o Povo e Poder e entre o Poder e o Povo!
Os novos edis da próxima Legislatura apresentam bons quadros e não tem essa de que vereador de primeiro mandato não pode concorrer a presidência da Câmara, isso tudo não passa de falácia, se quiserem concorrer, não há óbice para tal intento, pois embora ainda não possuam experiência de mandatos legislativos, possuem formação, vivência política e acima de tudo representam a vontade popular consagrada nas urnas. Contudo, vejo, que diferente dos que já fazem parte do processo politico, não existe tanta sede pelo poder como se percebe nos " vereadores veteranos", por esse motivo, acredito que nenhum vereador novato deva se candidatar a presidente, mas certamente, deverão fazer parte da Mesa Diretora.
Pelo que já vi e vivi, sei que quem sai na frente na corrida para presidente raramente é bem sucedido, para exemplificar, cito o caso do deputado José Megale, que tudo parecia caminhar para sua eleição para presidente da ALEPA, mas como virou vidraça cedo demais, acabou por desistir de sua candidatura.
Não estou autorizado a citar nomes, nem confirmar candidaturas, mas vou aqui nominar alguns, em virtude da postura que estão adotando e que na minha opinião, é sinal claro de que são candidatos ou pensam e ser candidatos, alguns por já estarem se articulando, fazendo visitas e ligações, já outros, por estarem fazendo exatamente o contrário, estão calados demais, estilo mineirinho... rsrs. São eles, Gerlande Castro, Geovani Aguiar, Reginaldo Campos, Maurício Corrêa, Henderson Pinto. Aos postulantes ao cargo de presidente, Boa Sorte e acima de tudo, Compromisso para com o Povo de Santarém e respeito ao Poder Legislativo,quem tiver esse perfil, certamente já terá um voto!

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Começa hoje a eleição para o Conselho Universitário da UFOPA

Tem início hoje, dia 6 de dezembro de 2011, a eleição para a composição do Conselho Universitário Pro Tempore (Consun) da UFOPA. A votação será realizada, até o dia 7 de dezembro, nas seções eleitorais situadas em Santarém, nos campi Tapajós (Centro de Formação Interdisciplinar) e Rondon (Biblioteca); e nos campi de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. Através de eleições diretas e secretas, serão eleitos três representantes titulares e três suplentes para as categorias de docentes, técnicos administrativos e discentes.
No Campus Rondon irão votar todos os servidores (técnicos e professores) lotados naquele Campus, além de todos os discentes do Instituto de Ciências da Educação (ICED), do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) e do Mestrado Profissional em Matemática. No Campus Tapajós irão votar todos os servidores lotados naquele Campus, na PROAD e no IEG, além de todos os discentes do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF), Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), do Parfor Santarém e do Mestrado em Recursos Naturais da Amazônia (PPGRNA).
Poderão votar todos os servidores que estejam nomeados e empossados em quaisquer dos cargos na UFOPA, exceto os que estiverem afastados formalmente para pós-graduação e de licença para tratamento de saúde; e todos os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação ou pós-graduação stricto sensu da UFOPA.
Cada eleitor terá direito a votar em três candidatos da sua categoria. O voto será pessoal e intransferível, sendo vedado o voto por procuração. A lista oficial com o nome dos eleitores está disponível no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br.
Comunicação UFOPA

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Almeirim terá que fazer eleição indireta

O Tribunal Regional Eleitoral deferiu por maioria de votos petição feita pelo PPS e PSDC de Almeirim, no oeste do Pará, e determinou a realização de eleições indiretas para prefeito em 30 dias. A presidência da Câmara foi comunicada da decisão em ofício encaminhado pelo presidente do TRE, desembargador Ricardo Nunes, datado de ontem.
No mesmo ofício, o desembargador determina que a presidente da Câmara, vereadora Fátima Vilela (PSDB), assuma a prefeitura até que sejam realizadas as eleições indiretas para o mandato que vinha sendo exercido por José Botelho, do PT, afastado das funções por determinação do TRE, a 22 de novembro deste ano.
A petição foi assinada pelo assessor jurídico do PPS e do PSDC, advogado Robério D’ Oliveira, baseado na anulação do resutado das eleições de 2008 em Almerim, pelo TRE, por quatro votos a um. O Tribunal entendeu que José Botelho não tinha legitimidade para ocupar o cargo, já que quase 70% dos votos foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.
Nas eleições de 2008, José Botelho ficou em segundo, com 21,85% dos votos, mas foi alçado ao cargo porque o primeiro colocado, Aracy Bentes (PMDB), que obteve 46,78%, foi considerado inelegível pela Justiça, por ter tido as contas rejeitadas. Além de Bentes, o terceiro colocado, o ex-prefeito Gandor Hage (PR), que obteve 21,04% dos votos, também teve o registro cassado por abuso de poder econômico. De acordo com o advogado Robério D’Oliveira, em Almeirim existem nove vereadores e eles deverão formar duas chapas, com candidatos a prefeito e vice-prefeito. Ele acredita que o resultado da eleição indireta será bastante apertado e adianta que a nova prefeita do município, Fátima Vilela, é virtual candidata, como todos os demais vereadores.
O Liberal

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Inscrições para candidaturas ao Conselho Universitário

Já está disponível o edital referente ao processo de eleição dos representantes dos professores, técnicos administrativos e alunos para o Conselho Universitário (Consun) Pro Tempore. Serão eleitos 3 representantes titulares e 3 suplentes de cada categoria.
As inscrições iniciam-se na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro, e encerram-se dia 7 de novembro de 2011. No dia 11 de novembro será publicada a lista dos candidatos; a campanha dos candidatos ocorre de 14 a 26 de novembro, e a votação será nos dias 6 e 7 de dezembro.
Poderão concorrer, nas respectivas categorias, todos os professores e técnicos administrativos nomeados e empossados na UFOPA, exceto os que estejam formalmente afastados para pós-graduação ou de licença por motivo de saúde. Para a representação discente poderão concorrer todos os alunos regularmente matriculados na UFOPA em cursos de graduação ou pós-graduação.
Os interessados em concorrer devem preencher a ficha de inscrição, anexa ao edital, e entregá-la na secretaria do Consun (Campus Tapajós, Prédio da Reitoria), até o dia 7 de novembro. Mais informações no edital.
Júlio César Pedrosa – Comunicação/UFOPA

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Pioneiro é eleito Presidente da ALEPA

O deputado preferido de Simão Jatene para comandar a presidentência do legislativo estadual, Manoel Pioneiro, foi consagrado agora a pouco, novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. Pioneiro obteve 37 votos a favor, contra 3 votos em branco.
O 41º voto seria de João Salame, que não compareceu a sessão de posse. Salame espera o desenrolar do processo judicial quanto a prefeitura de Marabá, para decidir de assume a prefeitura ou a vaga de deputado estadual.
Também de olho nesse processo e na expectativa de assumir a vaga de Salame na ALEPA, está o vereador santareno Nélio Aguiar.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Caso Aveiro: Juíza vai ouvir mais vereadores

A juíza Vanessa Ramos Couto decidiu, por volta do meio dia de hoje, que os outros vereadores que compunham a chapa liderada pelo vereador Raimundo Cardoso deverão ser ouvidos.
Ela concedeu o prazo de 15 dias para que isso aconteça. Juntado-se com o tempo que o Ministério Público terá para se pronunciar, o mais provável é que nenhuma decisão saia antes de um mês.
Dessa forma, continua tudo como estava, na Câmara, e na prefeitura de Aveiro.
Jota Parente

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Eleição: STF vai barrar lei que restringe internet

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, enviou hoje [ontem, 2] para publicação o texto final do julgamento que considerou inconstitucional a lei de imprensa no último dia 30.abr.2009.
Foi um marco na história do STF.
Pois há outra boa notícia: o texto do acórdão (resultado do julgamento) finalizado hoje deixa claríssimo o caráter livre da internet. Em resumo, se o Congresso insistir em votar uma lei eleitoral equiparando a web ao rádio e à TV, há grande risco de essa legislação ser rapidamente considerada inconstitucional.
Eis um trecho da ementa (resumo) do resultado do julgamento redigido por Ayres Britto:
“…Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística no nosso país”.
Ou seja, quando deputados e senadores pretendem restringir o conteúdo da web durante períodos eleitorais (post abaixo) estão claramente ferindo o caráter livre da web, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal.
Como o projeto de lei ainda será votado na semana que vem no Senado, há tempo para os congressistas refletirem a respeito. Basicamente, basta que retirem do projeto a equiparação da web ao rádio e à TV.