Sem cumprir acordo, empresas voltam a fazer pesquisas sobre viabilidade de Hidrelétricas no Tapajós
O
Grupo de Estudos Tapajós, formado pela Eletronorte, Eletrobrás, GDF
Suez, CEMIG, e outras cinco empresas responsáveis pelas pesquisas de
viabilidade técnica e ambiental dos projetos hidrelétricos na bacia do
rio Tapajós, no oeste do Pará, retomaram nesta segunda-feira (12) as
campanhas envolvendo cerca de 200 pessoas entre biólogos, assistentes de
campo e equipes de apoio logístico que trabalharão entre as cidades de
Itaituba e Jacareacanga.
Os
estudos estavam paralisados desde o dia 23 de junho resultado do
conjunto da resistência organizada aos grandes empreendimentos na
região, incluindo a ação dos Munduruku que retiveram três biólogos
acusados de invadir o território indígena para coletar amostras.
Eles
foram levados para a cidade de Jacareacanga e liberados após a
assessora da presidência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Lucia
Alberg, anunciar a paralisação dos estudos afirmando que eles só seriam
retomados após a Consulta Prévia, prevista na Resolução 169 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia que houve quebra
do acordo fechado com indígenas em praça pública.
Mesmo
que as empresas afirmem que não haverá nenhuma incursão dentro de
terras indígenas, sabe-se que a área ameaçada pelas barragens de São
Luiz do Tapajós e Jatobá está dentro da região de caça, pesca e de
outras de subsistência dos indígenas. Defendemos que antes de qualquer
processo de pesquisa deve ser respeitada a já amplamente divulgada
Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que
todos possam se informar sobre os reais impactos destes empreendimentos,
como ficará o futuro dos moradores desta região e quais os seus
direitos fundamentais neste processo, entre os quais deve estar
garantido o de dizer NÃO as construções.
Repudiamos
a presença da Força Nacional de Segurança Pública na região que, sob
pretexto de proteger os funcionários das empresas, provocam clima de
intimidação com vôos rasantes e mobilidade de tropas em áreas
estratégicas de Jacareacanga. Precisamos de debate público sobre o
futuro da região e não de militarização com uso de recursos do povo para
garantir os lucros de grandes empresas.
Reivindicamos
que, não apenas os indígenas sejam ouvidos em consultas prévias, mas
também todas as comunidades ribeirinhas ameaçadas, os agricultores, os
pescadores e toda a população que historicamente sobrevive das águas do
Tapajós, bem como a população urbana de Itaituba, Trairão e Jacareacanga
que sofrerão grandes impactos sociais e ambientais e cuja população
está totalmente desinformada sobre todo este processo.
Reafirmamos solidariedade à luta do povo Munduruku.
É
preciso reunir as forças do campo e da cidade provocando o debate e a
mobilização popular em torno do projeto de desenvolvimento em curso
nesta região que não foi pensado para atender ao povo. Precisamos
reforçar esta aliança construindo uma alternativa de desenvolvimento que
preserve a natureza e respeite os direitos humanos, garantido a
soberania dos povos na Amazônia.
CIMI
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