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| Foto: Manuel Dutra |
Está marcada para o dia 26 de setembro, na Câmara Municipal de
Santarém, a audiência pública requerida pela vereadora Ivete Bastos (PT)
para discutir a situação da área do Juá que tem sido alvo de devastação
ao longo dos últimos anos e sofreu impactos ambientais com o projeto de
loteamento da empresa Buriti.
A audiência pública foi proposta pela vereadora petista depois que
ela foi procurada pelo Movimento dos Trabalhadores que Lutam por Moradia
que querem informações concretas a respeito das providências tomadas
pelo poder público em relação à área do entorno do lago do Juá.
“Ninguém nos diz nada. O poder público parece que está de braços
cruzados enquanto o Juá padece por conta do processo de erosão na área
onde a Buruti quer fazer o loteamento. A situação só não está pior
porque nós conseguimos na Justiça que a obra fosse embargada e o governo
do estado assumiu a parte do licenciamento. Mas ninguém nos informa em
que pé as coisas estão, e, nós enquanto sociedade, temos todo o direito
de saber. Afinal, o Juá é um patrimônio ambiental dos santarenos”,
declarou Margareth Ferreira, membro do Movimento dos Trabalhadores que
Lutam por Moradia.
Para a audiência pública, deverão ser convidados representantes da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Ambiente,
Ibama e Ministério Público.
Na última visita que fez a Santarém, o secretário estadual de Meio
Ambiente, José Alberto Colares, informou que a Sema vai propor a Buriti,
a assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta). A empresa deverá
destinar uma área de 36 hectares no entorno do lago para implantar o
projeto do Centro de Convenções, uma unidade da Ufopa e uma unidade do
município para fazer o controle e a proteção daquela área.
Outra exigência da Sema, é que a Buriti apresente um plano de
reflorestamento da área desmatada. O que a empresa definiu como área
pública no loteamento, ela terá que reflorestar com espécies que sejam
emblemáticas no município.
Segundo Colares, a Sema também vai exigir a correção topográfica na
área e as drenagens profundas em função do prejuízo ocorrido, como
desmatamento e desmoronamento de terras. Além, do projeto de tratamento
de água e esgoto do loteamento que deve atender o município.
oestadonet.com.br
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