A Câmara Municipal de Santarém foi sede nesta quinta-feira (21) da etapa Baixo-Amazonas do Forma Alepa/Elepa itinerante, projeto realizado pela Assembleia Legislativa do Pará, através da Escola Legislativa. O objetivo da formação é capacitar e aperfeiçoar os parlamentares e servidores públicos em geral.
Toda a região está sendo contemplada com a ação que traz atualizações importantes sobre a administração pública, que, segundo o deputado estadual Chicão (MDB), presidente da Alepa, é a meta desse trabalho da Elepa.
“É uma forma educativa, uma forma do Poder Legislativo do Estado contribuir com as Câmaras Municipais. Nossa visão é que, ao prepararmos os servidores dos Legislativos Municipais, capacitarmos os vereadores, nós estamos dando uma condição melhor para que eles possam legislar. Essa é a finalidade maior dessa interligação da Assembleia Legislativa com as Câmaras Municipais de todo o estado do Pará”, enfatizou o deputado Chicão.
De acordo com o presidente da Alepa, a iniciativa do Poder Legislativo do Estado tem surtido efeito a nível de Brasil e também serve de referência para que outras assembleias busquem infirmações de como funciona a escola do Legislativo paraense para ser copiada para outros estados.
"Então, nós entendemos que esse é o modelo que deveria, realmente, ser implantado em todo o Brasil porque nós entendemos que o vereador sempre é o elo mais próximo com a sociedade e precisa ter as condições necessárias para poder legislar”, destacou deputado Chicão.
A ação iniciada nesta quinta-feira terá continuidade, através de Termos de Cooperação assinados com as Câmaras Municipais.
Para Santarém, o documento assinado com a Escola do Legislativo da Alepa teve um caráter ainda mais importante por representar mais um passo para o funcionamento da Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, instalada pela Câmara Municipal no último dia 24 de agosto. O vereador Ronan Liberal Jr (MDB), presidente da Casa, disse que esse foi o grande propósito desde o início de sua gestão.
"Hoje, estamos aqui com a Alepa, através de sua Escola Legislativa, assinando esse Termo de Cooperação Técnica, que é de fundamental importância para a Câmara Municipal de Santarém. E ficamos felizes de sediarmos esse evento, onde outras Câmaras também participam desse momento oportuno de formação à sociedade e aos servidores que, certamente, estando qualificados, melhor servirão à sociedade”, explicou.
Ronan também destacou o trabalho de capacitação e integração promovido pela Alepa. “Nós queremos estar sempre observando para que possamos qualificar ainda mais a nossa Escola. Já tem mais tempo e, em parceria com ela, nós queremos também amadurecer e consolidar esse projeto para que a Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos seja uma referência para o Estado do Pará”, concluiu.
A cooperação também deve atender às necessidades de outras Câmaras Municipais no Baixo Amazonas. O vereador Assis Nogueira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, destacou que o cidadão, quando coloca o nome à disposição durante as eleições, tem como propósito dar mais qualidade de vida à população do município. “Por isso, é fundamental enriquecer o currículo como vereador, participando de treinamentos que vão preparar todos os envolvidos no processo de legislar”, argumentou.
O assessor legislativo Raimundo Gazel ficou animado com a oportunidade de desenvolver habilidades e capacidades potencializando a ação legislativa. “Que bom que a presidência da Câmara se emprenhou em trazer essa formação, com conceitos e formulações contemporâneas fundamentais para o bom andamento da Casa Legislativa”, comemorou Gazel ao participar da primeira palestra.
Fonte G1
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